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Browsing by Subject "Gás natural, legislação, Brasil"

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- Breve panorama do gás natural no Brasil
  
  Tavares, Wagner Marques (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009-11)
- Desdobramentos da Lei do Gás
  
  Sousa, Francisco José Rocha de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2010)
- Os novos critérios de distribuição da renda petrolífera propostos pelo substitutivo ao projeto de lei nº 1.618, de 2003
  
  Sousa, Francisco José Rocha de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-05)
- O setor de gás natural e seu novo marco legal
  
  Lima, Paulo César Ribeiro (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009-07)

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