dos Direitos Sociais a alimentação. Entre os objetivos propostos, o estudo buscou também aprofundar a reflexão sobre a evolução histórica dos direitoshumanos à alimentação no mundo e, especificamente, no âmbito brasileiro....
Estuda a atuação da Comissão de DireitosHumanos e Minorias da Câmara dos Deputados no sentido de dar respostas à sociedade em relação às denúncias de violações aos direitoshumanos e aos princípios éticos, que ocorrem em alguns programas...
Seminário Direito à memória e à verdade (2009 : Brasília, DF)(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012)
Seminário realizado pela Comissão de DireitosHumanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2009. As atividades foram dividido em 4 mesas: a primeira Da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos a uma nova Comissão Memória e Verdade, nos...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de DireitosHumanos e Minorias(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, 2021)
é um mecanismo de avaliação da situação dos direitoshumanos nos 193 Estados membros da ONU. O Conselho de DireitosHumanos tem o mandato para organizar e guiar os Estados, que submetem relatórios a cada ciclo da RPU. A RPU estimula a cooperação e o...
Bichara, Carlos David Carneiro(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, 2022)
Analisa a conformação do Conselho Nacional de DireitosHumanos (CNDH) aos chamados “Princípios de Paris” com base na legislação pertinente, nos posicionamentos públicos do Estado brasileiro sobre o funcionamento do órgão e, subsidiariamente, na...