O poder legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010
Author
Martins, Ricardo Chaves de Rezende
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-identifier-isbn
9788573659924 (brochura)
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-identifier-isbn
9788573659931 (e-book)
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-ispartofseries
Série memória e análise de leis ; n. 3
Abstract
Analisa a atuação do poder legislativo brasileiro na definição das políticas públicas educacionais no período de 1995 a 2010. Traz exame minucioso do conteúdo de projetos de lei e propostas de emendas à Constituição apresentados pelos deputados, além de estudos de casos sobre duas questões estruturantes: o financiamento da educação e a avaliação de educação superior.
Subject
Poder legislativo, competência, Brasil Política educacional, Brasil, 1995-2010 Políticas públicas, Brasil Proposição legislativa, Brasil, 1995-2010 Educação, financiamento, Brasil Ensino superior, legislação, avaliação, Brasil
Description
Apresentado originalmente como tese do autor (doutorado) -- Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), 2011.