xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-ispartofseries

Nota Técnica

Subject

Maioridade, responsabilidade penal, direito comparado
Menor, responsabilidade penal, direito comparado
Maioridade, redução, Brasil

Description

---

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família.

---

Nome do autor na página de rosto do documento: Ribamar Soares

---

Estudo comparado sobre o tratamento dado à maioridade penal nos seguintes países: Brasil, Austrália, Kuwait, Bangladesh, Índia, África do Sul, Paquistão, Myanmar, Tailândia, Nigéira, Sudão, Tanzânia, Suíça, Trinidad e Tobago, Líbia, Quênia, Indonésia, Iraque, Etiópia, Filipinas, Irã, Inglaterra e País de Gales, Malásia, Nepal, Ucrânia, Turquia, Equador, Uganda, Israel, Marrocos, Coréia do Sul, Líbano, Grécia, Canadá, Holanda, Israel, Nova Zelândia, Uzbequistão, Argélia, Espanha, França, Polônia, Áustria, Rússia, Alemanha, China, Japão, Vietnã, Itália, Armênia, Dinamarca, Noruega, Egito, Suécia, Finlândia, Argentina, Chile, Cuba, Portugal, Polônia, Colômbia, Peru, Luxemburgo, Estados Unidos e México.

---

Date

02/2006

URI

http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1487