A ilusão do sufrágio universal na Constituição de 1891
Author
Ramos, Heloisa Helena Silva
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Rocha, Regina da Cunha
Abstract
Aborda a pretensa introdução do sufrágio universal no Brasil, pela Constituição de 1891. Analisa as acepções dadas ao conceito e sua abrangência no final do século XIX. Descreve a legislação eleitoral do final do período monárquico e primórdios da república. Discute a temática das qualificações e exclusões eleitorais, motivadas pelo voto censitário, pelo analfabetismo e pelo sexo. Identifica as origens das alterações eleitorais ocorridas, em termos de autores, interesses e beneficiários.
Subject
Legislação eleitoral, Brasil, Século XIX Brasil.[Constituição (1891)] Participação política, análise comparativa, Brasil, Século XIX Voto, Brasil Legislação eleitoral, Brasil, Século XIX Participação eleitoral, Brasil, Século XIX Proclamação da República (1889), Brasil
Description
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2007.