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Soberania popular
Author
Ribeiro, Jeferson Francisco
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Vasconcelos, Marcos César Santos de
Abstract
Investiga o conhecimento público sobre soberania popular e procura inferir o grau de participação do cidadão nas decisões governamentais, bem como as causas que porventura limitem essa participação. Aborda os aspectos legais da soberania popular e as causas que dificultam a participação do povo nas ações do Estado. Argumenta que, embora o Brasil adote o sufrágio universal, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, como instrumentos que garantem a participação direta do povo nas ações políticas, é perceptível que essa interação ainda é muito tímida. Observa que a vontade geral está hoje longe de ser considerada verdadeiramente autônoma.
Subject
Cidadania, Brasil
Democracia, Brasil
Soberania, aspectos sociais, Brasil
Iniciativa popular, Brasil
Participação política, Brasil
Description
Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2009.
Date
2009
URI
http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/3630

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