INF 19 - Programa Federativo de Enfrentamento ao COVID-19 - PLP 39/2020
Publisher Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-ispartofseries Nota informativa ; 19
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-medium 26 p.
Abstract Aborda, de forma resumida, as iniciativas do Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 instituído no PLP 39, de 2020, apresentando ainda a distribuição dos recursos e o impacto do conjunto de medidas que fazem parte do projeto aprovado, inclusive as alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e vedações para geração de despedas no período a que se refere.
Subject Covid-19, política governamental, Brasil
Medida de emergência, Brasil
Estado (unidade da federação), orçamento, Brasil
Epidemia, 2020, Brasil
Saúde pública, Brasil
Pandemia do coronavírus
Description Nota informativa (versão preliminar 08/05/20) : PLP 39, de 200 - SF / PLP 149, de 2019 - CD (texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à sançãoInclui notas explicativas.Título atribuído pelo catalogador.
Date 05/2020
URI http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/39979

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