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Inclusões Recentes
Análise do substitutivo à PEC 383/2017
(Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2026-04) Cambraia, Túlio
A análise em questão contempla os principais aspectos orçamentários e fiscais do substitutivo adotado pela Comissão Especial à PEC 383/2017, com destaque para seus potenciais efeitos sobre a rigidez do orçamento público, a compatibilidade com o regime fiscal vigente, o impacto financeiro potencial, bem como questões de técnica legislativa e operacionalização da norma constitucional proposta.
O voto feminino no Brasil [gravação de som]
(Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2019) Marques, Tereza Cristina de Novaes
Exposição da proposta da receita e despeza do exercicio de 1901 apresentada ao presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil
(Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1900) Murtinho, Joaquim
Tractado pratico compendiario dos censos : conforme a nossa legislação, costumes deste reino, e das nações, em que a Bulla de Pio V não foi recebida, e conforme as mais solidas, e depuradas opiniões dos doutores
(Lisboa: Imprensa Nacional, 1855) Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Exposição da proposta da receita e despeza do exercicio de 1893 apresentada ao vice-presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil
(Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1892) Alves, Rodrigues