Biblioteca Digital
Inclusões Recentes
Plenário: revista jurídica da Câmara dos Deputados
(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2025-01) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
A Plenário – Revista Jurídica da Câmara dos Deputados é um periódico acadêmico-científico criado pela Casa em 2024, com periodicidade semestral, publicado em formato físico e digital, com o intuito de divulgar textos científicos das mais diversas áreas do direito acerca de questões que envolvem o Poder Legislativo, o processo legislativo, a legística, o direito parlamentar e a relação entre os três Poderes da República na ação legiferante, com o objetivo de contribuir para a análise dos grandes temas em discussão no Congresso Nacional por meio do incentivo à pesquisa científica e ao debate jurídico de qualidade.
Sobre a constitucionalidade de fundo para políticas voltadas para pessoas com deficiência à luz da emenda constitucional nº 109/2021
(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2024-12) Bichara, Carlos David Carneiro
Análise de constitucionalidade da criação de um fundo público para financiar políticas voltadas aos direitos das pessoas com deficiência, à luz da Emenda Constitucional nº 109/2021. Trata-se, mais especificamente, da conformidade ao Art. 167, inciso XIV, que veda a criação de fundos cujos objetivos possam ser alcançados por vinculação de receitas ou programação orçamentária.
Rubens Paiva
(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2025) Tércio, Jason
Apresenta ensaio biográfico, discursos, cronologia, fotografias e documentos sobre a trajetória pessoal e política de Rubens Paiva.
A cidade se perde nas ausências
(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro Cultural, 2025) Borsoi, Márcio
Índigo Brasília
(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro Cultural, 2024) Bucar, Mayrane