Biblioteca Digital
Inclusões Recentes
Execução financeira das emendas parlamentares no primeiro semestre de 2026 - verificação do art. 72, § 21, da LDO 2026
(Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2026) Greggianin, Eugênio; Gobbi Junior, Vladimir; Andrade, Patrícia Kelly Batista de
Objetiva verificar o atendimento do percentual de execução financeira das emendas parlamentares no primeiro semestre de 2026, com base no § 21 do art. 72 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 – LDO 2026 (Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025), comparando-o com os percentuais de anos anteriores.
Estatutos: Sociedade Brasileira de Direito Internacional
(Rio de Janeiro: Imprensa Ingleza, 1914) Sociedade Brasileira de Direito Internacional
Define as regras, objetivos, funcionamento e composição da Sociedade Brasileira de Direito Internacional.
Plano de prevenção de riscos de acidentes de trabalho com material biológico da Câmara dos Deputados
(Brasília : Câmara dos Deputados, Departamento de Atenção à Saúde, 2026) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Constitui um instrumento técnico essencial para a promoção da saúde e segurança dos trabalhadores no âmbito da Câmara dos Deputados, especialmente daqueles vinculados ao Departamento de Atenção à Saúde
Síntese 3º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas (RQPC) do Sistema Único de Saúde (SUS) relativo a 2025
(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2026) Gomes, Fábio de Barros Correia
Sintetiza o 3º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas (RQPC) do Sistema Único de Saúde (SUS) relativo a 2025, elaborado pelo Ministério da Saúde, com foco no cumprimento das obrigações constitucionais de financiamento, na execução orçamentária e financeira e, sobretudo, no desempenho das metas da Programação Anual de Saúde (PAS), em consonância com o Plano Nacional de Saúde 2024–2027.
Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional
(Brasília : Gráfica Valci Editora Ltda, 1996) Sociedade Brasileira de Direito Internacional
O Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional referente ao Ano XLIX (Números 104-106, julho a dezembro de 1996) reúne estudos de Antônio Augusto Cançado Trindade sobre a justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais, de J. R. Franco da Fonseca sobre pressupostos processuais no direito internacional, e de A. P. Cachapuz de Medeiros sobre a solução de controvérsias no Mercosul. Reúne ainda contribuições de Edgar Nassar Guier sobre o Tribunal Internacional para a ex-Iugoslávia, de Dirceu Aguiar Dias Cintra Junior sobre o judiciário brasileiro e os direitos humanos, e análises de M. Encarna García Jiménez e Pierre Subra de Bieusses sobre a proteção do meio ambiente. Completam o número notas e comentários sobre o Tribunal de Reclamações Irã-Estados Unidos, a Carta Árabe de Direitos Humanos e a questão indígena no Mercosul, além de resenhas bibliográficas e documentos da Sociedade.