Mesa da Câmara dos Deputados

55ª Legislatura – 2015-2019

Presidente

Rodrigo Maia

1º Vice-Presidente

Fábio Ramalho

2º Vice-Presidente

André Fufuca

1º Secretário

Giacobo

2ª Secretária

Mariana Carvalho

3º Secretário

JHC

4º Secretário

Rômulo Gouveia

Suplentes de Secretário

1º Suplente

Dagoberto Nogueira

2º Suplente

César Halum

3º Suplente

Pedro Uczai

4º Suplente

Carlos Manato

Diretor-Geral

Lúcio Henrique Xavier Lopes

Secretário-Geral da Mesa

Wagner Soares Padilha

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DIRETORIA LEGISLATIVA

Diretor Afrísio de Souza Vieira Lima Filho

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

Diretor André Freire da Silva

COORDENAÇÃO EDIÇÕES CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diretora Ana Lígia Mendes

Projeto gráfico e capa Mariana Rausch Chuquer
Diagramação Roberto Câmara e Fabrizia Posada
Revisão de provas Danielle Ribeiro, Jonas Santos e Pedro do Carmo

O texto desta edição foi baseado no da 2ª edição da Editora José Olympio de 1973.

Câmara dos Deputados

Centro de Documentação e Informação – Cedi

Coordenação Edições Câmara – Coedi

Anexo II – Praça dos Três Poderes

Brasília (DF) – CEP 70160-900

Telefone: (61) 3216-5809

editora@camara.leg.br

COLEÇÃO

João Camilo de Oliveira Torres

n. 1 e-book

Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP)

Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação.

Torres, João Camilo de Oliveira, 1915-1973.

Interpretação da realidade brasileira [recurso eletrônico]: introdução à história das ideias políticas no Brasil / João Camilo de Oliveira Torres. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017. – (Coleção João Camilo de Oliveira Torres; n. 1 e-book)

Versão e-book

Modo de acesso: livraria.camara.leg.br

Disponível, também, em formato impresso.

ISBN 978-85-402-0665-6

1.Ideologia. 2. Doutrina política. 3. Filosofia. I. Título. II. Série.

CDU 316.75

ISBN 978-85-402-0664-9 (papel) | ISBN 978-85-402-0665-6 (e-book)

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

Interpretação da Realidade Brasileira

NOTA DO AUTOR

I – INTRODUÇÃO

II – COMO NASCEM AS IDEOLOGIAS

III – COMO SE PROPAGAM AS IDEOLOGIAS

Parte 1
Fundamentos da Cultura Brasileira

CAPÍTULO I
“DE CIÊNCIA CERTA E PODER ABSOLUTO...”

1. O primado do rei na formação brasileira

2. Os percalços da revolução prematura

3. As Forças Armadas como força política

4. Povo e representação

CAPÍTULO II
A DEMOCRACIA RACIAL

1. Século XIX e o triunfo da raça branca

2. O mito da democracia racial

3. O Brasil e o Oriente

CAPÍTULO III
O CONFLITO IDEOLÓGICO PORTUGUÊS

1. As ideologias portuguesas

2. Religião e política

3. A ideologia da inquisição

4. A grande luta de Vieira

CAPÍTULO IV
A CULTURA INTELECTUAL E SUAS CONTRADIÇÕES

1. O nominalismo no pensamento lusíada

2. O barroquismo como visão da vida

3. A alienação das elites brasileiras

4. Pequena anotação sobre o espiritismo

5. Entre o ufanismo e a negação

CAPÍTULO V
A FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL

CAPÍTULO VI
O BRASIL COMO IMPÉRIO

1. O drama do governo imperial

2. O Poder Moderador

3. O caráter monárquico do Brasil

4. O universalismo brasileiro

CAPÍTULO VII
ELEMENTOS PARA UMA COSMOVISÃO BRASILEIRA

1. A problemática da cultura brasileira

2. Introdução à teoria do “jeito”

3. O futebol como síntese

Parte 2
O Tema e seus Intérpretes

SEÇÃO I
A CRISE DA REPÚBLICA

CAPÍTULO I
NABUCO E A RECUPERAÇÃO TEÓRICA DO IMPÉRIO

1. Relâmpago em céu azul

2. O homem e o tema

3. Uma ideia e uma época

CAPÍTULO II
EUCLIDES – A PRESENÇA DA TERRA

1. Um homem, símbolo de uma geração

2. Um homem, símbolo de um povo

3. Um livro, símbolo de um impacto

CAPÍTULO III
ALBERTO TORRES – TENTATIVA DE RECONSTITUIÇÃO

1. Em busca de uma práxis

2. Tentativa de constituição

CAPÍTULO IV
D. LUÍS – VOX CLAMANTIS IN DESERTO

1. Os manifestos restauradores

2. O programa restaurador

3. Significado da ideia restauradora

SEÇÃO II
RETORNO ÀS FONTES

CAPÍTULO I
OLIVEIRA VIANA DESCOBRE UM POVO

1. O Brasil se descobre em seu passado

2. Oliveira Viana põe um povo como raça

3. O estranho paradoxo de Oliveira Viana

CAPÍTULO II
PAULO PRADO DESCOBRE UM PECADO

1. Quase um escândalo...

2. Mas, de fato, um paradoxo feliz...

CAPÍTULO III
GILBERTO FREYRE DESCOBRE O TRÓPICO

1. Outra descoberta do Brasil

2. Temas e métodos

3. Tradição ou renovação?

Parte 3
O Brasil e o Mundo

CAPÍTULO I
EDUARDO PRADO E A ILUSÃO AMERICANA

CAPÍTULO II
BRASIL E ÁFRICA

CAPÍTULO III
O DESTINO DA AMÉRICA LATINA

CONCLUSÃO
O MISTÉRIO BRASILEIRO

APRESENTAÇÃO

A arte da política dificilmente pode ser captada, em sua plenitude, se não levarmos em consideração elementos que passam despercebidos no nosso cotidiano. Apenas com o tempo, mediante reflexão madura e desapaixonada, torna-se possível vislumbrar o panorama em que os protagonistas políticos se inseriam, os limites a que se achavam submetidos e os objetivos que almejavam quando de suas decisões.

É justamente por reconhecer essa realidade que a Câmara dos Deputados procura trazer à luz estudos que tenham como objeto precípuo de análise nossa identidade nacional.

João Camilo de Oliveira Torres foi um original e dedicado estudioso dos problemas institucionais brasileiros. Suas reflexões, vastas e profundas, materializaram-se em extensa bibliografia. Com o lançamento da coleção “João Camilo de Oliveira Torres”, a Edições Câmara busca resgatar esse pensador e facilitar o acesso a suas obras.

Deputado Rodrigo Maia

Presidente da Câmara dos Deputados

PREFÁCIO

João Camilo de Oliveira Torres:
um brasileiro e um Brasil a ser contado.

Com a reedição da coleção João Camilo de Oliveira Torres, a Câmara dos Deputados dá início a sua linha editorial “Legado”, por meio da qual pretende oferecer ao público, entre outros temas relevantes, obras fundamentais à compreensão de nossa identidade nacional.

João Camilo de Oliveira Torres foi um verdadeiro gigante do pensamento brasileiro. Escritor, historiador e jornalista, procurou entender o Brasil – mais especificamente o Estado brasileiro – a partir de suas origens, seguindo sua evolução ao longo do tempo. Nasceu em 31 de julho de 1915 na cidade de Itabira-MG. Diplomou-se em filosofia pela Universidade do Brasil e começou a escrever para jornais em 1937. Foi professor de filosofia moral e de história do Brasil em diversas universidades mineiras. Pertenceu à Academia Mineira de Letras e ao Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e, em 1959, foi eleito membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Faleceu em sua mesa de trabalho, no gabinete da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em Minas Gerais, no ano de 1973, vítima de colapso cardíaco.

Ao longo de sua carreira historiográfica, João Camilo de Oliveira Torres idealizou aquilo que seria sua História das Ideias Políticas no Brasil, composta de doze títulos. Apesar de não ter sido concluída, a obra é, sem dúvida, sua maior contribuição ao pensamento político brasileiro. A democracia coroada: teoria política do Império do Brasil, por exemplo, recebeu os prêmios “Cidade de Belo Horizonte”, em 1952, e “Joaquim Nabuco”, da Academia Brasileira de Letras, em 1958.

É com o objetivo de resgatar a obra desse pensador singular que a Edições Câmara, consciente de seu papel na promoção e difusão do patrimônio cultural do Brasil e de suas instituições, lança a presente coleção. Que esta seja uma grande contribuição para a formação da sociedade brasileira e para seu reencontro com as origens de nossa identidade nacional.

Evandro Gussi

Deputado Federal

Interpretação da Realidade Brasileira

Introdução à história das ideias políticas no Brasil

A AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO

Resposta (com 30 anos de atraso) a uma carta aos que tinham vinte anos.

Por um deles.

Todas as penas nasceram em carne e sangue, e todos na tinta de escrever misturaram as cores de seu afeto.

ANTÔNIO VIEIRA

Que na verdade escrever história com as partes que ela requer é mais obra da Providência divina que de forças humanas.

Porque considerando o trabalho do escrever e os descontos que a escritura (inda que seja a mais acertada) tem por prêmio de juízos torcidos, e, muitas vezes, errados de quem lê, se não houvera instinto do Céu, que movera espíritos, fora impossível haver nenhum sisudo que se sujeitara a tamanha carga.

FREI LUÍS DE SOUSA

NOTA DO AUTOR

Em dias já muito distantes, atendendo a uma sugestão de Frei Damião Berge, O. F. M., professor de história da filosofia moderna, na antiga e saudosa Universidade do Distrito Federal, tentamos a grande aventura de mocidade – a descoberta do positivismo no Brasil. Como um bandeirante, sem mapas, nem bússola, nem roteiro, partimos em busca de uma espécie de serra das Esmeraldas, que encontramos. Depois, muitos outros autores trataram do tema. Como o guarda-mor Garcia Rodrigues Pais, que abriu o “Caminho Novo” para as Minas Gerais, teve seguidores ilustres, como o Comendador Mariano Procópio, como a Central do Brasil, como as rodovias modernas, assim aconteceu conosco – e hoje uma fita asfaltada livremente percorrida segue o nosso modesto trilho, a nossa modesta picada aberta na mata virgem...

A ideia levou-nos a elaborar outros livros de História das Ideias; chegamos a pensar numa obra sobre a Escola de Recife. Mas, tema bem estudado, trabalho sem perigos, viagem tranquila em mares bem conhecidos nunca nos animou; um dia, a leitura de um livro do Prof. Orlando M. Carvalho sobre o governo britânico ofereceu-nos a sugestão: um livro sobre a organização política do império, tão pouco e tão mal conhecida. Daí surgiu A Democracia Coroada. Vimos, então, que era possível enfrentar o tema das ideias políticas. E os volumes vieram em seguimento. Cada um pode ter tido a sua história – e há notícia disto, geralmente, no prefácio de cada qual. Ou, então, história muito sem importância, que não precisa ser lembrada. Este ano de 1966, graças à generosidade e compreensão do Departamento de História da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais, foi possível dar o impulso final, que levará a obra, considerada por muitos ousada, ao término ou, pelo menos, muito perto dele.

Em cada volume estudaremos uma peculiar ideologia de influência no Brasil, segundo o método que temos adotado desde o princípio, e que vem exposto em nossa Teoria Geral da História. Isto é: a doutrina encarnada em instituições e sofrendo os efeitos da sociedade em sua realidade concreta. Alguns destes volumes tratam quase que tão somente de instituições – a ideologia ficou 20por assim dizer subjacente à ação, era uma ideologia de fato inconsciente. O “coronelismo”, por exemplo, embora tenha sido a ideologia dominante na I República, nunca foi objeto de um corpo de doutrina, senão, talvez, e em alguns de seus aspectos, a política dos governadores, na obra tão ilustrativa de Campos Sales. Mas a base da mesma, o “coronelismo” como tal, nem ao menos mencionado era, provocando, apenas, comentários azedos de jornalistas e políticos, que não compreendiam a sua realidade fundamental. Daí termos, no volume dedicado ao tema, mais um estudo da realidade social do “coronelismo” do que propriamente da ideologia “coronelista”, que, na realidade, foi formulada post-mortem. Para que se tenha uma ideia de como o tema era pouco assinalado pelos contemporâneos, basta recordar que um dos poucos autores que, antes de 1930, tiveram a coragem de mencionar o assunto foi o príncipe D. Luís, em seus manifestos de pretendente ao trono e nos quais considera o coronelismo, de modo exemplarmente correto, como “feudalismo”.

Outros livros cuidarão mais de doutrinas do que de instituições, por força da natureza dos temas.

No volume sobre a Igreja e o Estado, escrito primitivamente para uma coleção organizada pelo Prof. Luís Washington Vita, que nos pediu um volume sobre o tema Ideias Religiosas no Brasil, fixamo-nos não numa história do catolicismo, mas da visão política dos católicos brasileiros. Era a intenção da coleção ideada pelo filósofo paulista e a nossa.

Finalmente, reunimos, em volume final, alguns estudos que achamos de utilidade aproveitar no conjunto.

No presente volume, de caráter introdutório, tentaremos um esboço de análise dos fundamentos de nossa cultura e faremos um levantamento geral das tentativas de interpretação da realidade brasileira, de preferência as que podemos considerar clássicas ou que se tornaram definitivas.

É o seguinte o plano geral de nossa História das Ideias Políticas no Brasil:

I – Interpretação da Realidade Brasileira^1

II – A Igreja e a Sociedade Brasileira^3

III – O Pensamento Político do Reino Unido

IV – A Democracia Coroada^3

V – Os Construtores do Império^3

21VI – A Formação do Federalismo no Brasil^3

VII – O Positivismo no Brasil^3

VIII – O Presidencialismo no Brasil^3

IX – A Vida Partidária no Brasil^1

X – A Estratificação Social no Brasil^3

XI – A Ideia Revolucionária no Brasil^1

XII – Textos e Documentos Para a História da Monarquia no Brasil^2

E ao paciente esforço do leitor que conseguir vencer as asperezas do caminho e chegar ao fim da viagem – sacrifício digno de louvor e glória – pedimos que não considere defeitos, falhas, omissões, lacunas, mas o fato de ter sido a obra realizada quase sem ajuda e com toda sorte de obstáculos. Atente, principalmente, que quase todos os volumes da coleção foram os primeiros no gênero – ou sobre o tema, ou segundo o ângulo da História das Ideias.

Belo Horizonte, 29 de julho de 1966.

J.C.O.T.

Notas

1. Livros concluídos ou em via de conclusão.

2. Livros parcialmente publicados (ensaios diversos a serem reunidos em um só tomo).

3. Livros publicados.

I – INTRODUÇÃO

O primeiro problema para o estudo da gênese e difusão das doutrinas e ideias políticas é o da exata fixação dos termos – que devemos entender quando mencionamos certos termos como “ideologias”, “doutrinas”, “ideias políticas”. Como ninguém ignora, reina muita confusão a respeito. Daí ser necessário distinguir ideologia e doutrina.

Todas as épocas possuem as suas palavras mágicas, que servem para justificar todas as coisas, e que todos nós empregamos constantemente. Uma das que aparecem mais comumente nos artigos, nos livros, nos discursos e nas palestras é “ideologia”. De tal modo a palavra e, mesmo, o conceito de ideologia vem impregnando a vida brasileira, que muitos consideram uma espécie de dever de ofício para políticos ou instituições ter uma ideologia.

Ora, as ideologias não se inventam – nascem em consequência de situações; não são necessárias, mas constituem uma contingência muito comum, apenas. Apesar de sua aparência racional, quase uma tautologia ou redundância, etimologicamente falando, a ideologia, normalmente, e no sentido corrente da palavra, é, habitualmente, a expressão de estados afetivos e de ressonâncias emotivas, a partir de uma situação social. Uma ideologia, apesar do que aparenta o nome, não é um sistema coerente de ideias, mas, na verdade, a cristalização, mais ou menos conceitual, das maneiras de sentir e apreciar de uma comunidade qualquer. Max Scheler, em obra conhecida, estabelece um esquema que, lamentavelmente, não explorou com a sua acuidade característica, de “ídolos de classe”, que muito bem esclarece o problema. Aliás, ideologia faz lembrar mais os “ídolos” de Sir Francis Bacon, do que as ideias de Platão ou Aristóteles. Para Scheler, as pessoas, conforme a sua posição, de classe ascendente ou classe decadente, adotam determinadas maneiras de ver as coisas, geralmente adequadas a todas as pessoas na mesma situação. Assim, por exemplo, uma pessoa de classe ascendente tende a valorizar o futuro e colocar no porvir uma idade de ouro, que os da classe decadente colocam no passado. Admito, aliás, que nem sempre a referência à base é exata – mas a colocação é bem fundada. Há uma ideologia do futuro, outra do passado. Castro Alves fala na “esposa do porvir” e podemos, aliás, documentar longamente na obra do poeta uma grande quantidade de referências ao “porvir” como um estado em que as coisas estariam realizadas. A situação atual seria uma transição necessariamente desagradável e dolorosa entre um passado torvo e funesto – não por ter sido, acaso, mau, mas por ser passado – e um “porvir” radioso, em que as promessas teriam cumprimento. Ora, em face dele, Machado de Assis sai-se com esta estranha resposta a um amigo que criticara um trecho da cidade: “Feio, mas velho”. Ser velho, para Machado, era ser valioso: era grande e nobre o antigo. Aliás, Péguy, com muita acuidade, faz uma distinção que merece acolhida – entre “velho” e “antigo”. Ser velho é ser decadente, arcaico, desmantelado; ser antigo é ser nobre, ilustre e glorioso. Não elogiamos um homem, dizendo-o “velho”; honramo-lo, se o classificamos como um “ancião”.

Assim, considerar que o futuro, o porvir, vai realizar as promessas; ou admitir que o passado, o pretérito, é que foi a golden age, eis posições ideológicas, simples ressonâncias afetivas de uma maneira geral de pensar e de sentir que ninguém poderá comprovar. A primeira, aliás, é algo de muito evidente: não posso predizer o futuro. E se tiver meios de prever as tendências da História e fixar as linhas gerais da evolução, corro o risco de cair na situação do profeta Jonas – as minhas previsões sendo consideradas válidas, os homens se prevenirão, evitando as catástrofes. Em previsões humanas há o que se chama em Teologia profecia condicional, como a de Jonas: o profeta, em geral, é apedrejado se diz a verdade. Mas ocorrem, por vezes, novos reis de Nínive a fazer penitência e afastando assim o perigo...

Não tenho nenhuma prova de que o radioso porvir vai significar um dia de sol depois de uma noite de tempestade: pode ser um dia tempestuoso depois de uma noite serena... Nós estamos sofrendo isto na própria carne: o século XIX profetizou mundos de luz sobre o século XX, que tem feito grandes coisas, mas não se parece em nada com as esperanças radiosas de nossos avós...

Igualmente, a justificação do passado, como passado, também nada prova. Podemos conhecer o passado e justificar o acerto de muitas coisas; podemos considerar como altamente notáveis as realizações dos homens que vieram antes de nós e dizer que tal ou qual solução foi genial e acertada. Ninguém, todavia, poderá valorizar uma situação pretérita em face do presente, e muito menos considerá-la boa somente por ser velha. Os românticos achavam belíssimos os castelos medievais, com suas torres, suas barbacãs e seteiras (eu que sou um romântico incurável também os acho maravilhosos). Mas o homem medieval talvez não achasse nada disto interessante, e no Renascimento tudo aquilo foi derrubado em nome de um gosto novo. E há a variação do gosto e dos padrões de conforto. O Palácio de Versalhes serve, hoje, de museu – alguém aceitaria o luxo de Luís XIV como “confortável” para o gosto moderno? Dizem que o conde de Paris, ao regressar do exílio, quis alojar a sua dúzia de filhos num dos belos castelos do Loire, creio que o de Amboise, que os faustosos reis do Renascimento francês haviam construído, ao longo de um dos mais belos rios do mundo. Desistiu logo: uma família moderna não se ajeitaria num palácio que, em tempos de Francisco I, era o máximo em matéria de gosto em todo o mundo...

São pois duas posições ideológicas, nenhuma exatamente bem fundada na razão – a de que História é um progresso continuado sempre no sentido de uma perfeição constante, ou que a História é uma decadência incessante, cedendo o homem, inexoravelmente, ao chamado dos abismos de um futuro negro e terrível...

Este exemplo define bem o que seja uma ideologia – que não é necessariamente de classe. Há ideologias nacionais, há ideologias políticas, sociais, etc. O mito da “república” na França, por exemplo. Não se discute objetivamente, friamente, a superioridade de um sistema político sobre o outro – combate-se em favor ou contra a república, tomada mais como uma espécie de paraíso do que, exatamente, um tipo de governo. As pessoas impelidas por uma ideologia não raciocinam – irritam-se quando alguém procura mostrar a falta de consistência de sua posição ideológica. Em certos casos, não podemos provar a falta de fundamento de uma ideologia (caso da crença no progresso – não temos meios de demonstrar que o futuro será isto ou aquilo). Em outros, como no caso de regimes políticos, podemos argumentar – em pura perda, afinal.

Ora, se hoje cuidamos demasiado de ideologias, esquecemo-nos de que, acima de tudo, importam as doutrinas. Não é necessário que tenhamos uma ideologia; até que, muitas vezes, estas são inconvenientes. Mas devemos ter uma doutrina. Mesmo que se funde sobre uma base indemonstrável, a doutrina é articulada racionalmente, de acordo com os princípios da Lógica. Por vezes acontece que uma ideia se torna objeto de uma ideologia ou de uma doutrina, indiferentemente. É o caso da democracia. Como ideologia, a democracia é um estado de espírito, geralmente de conteúdo afetivo, sem fundamentos racionais, mas inspirando amor e dedicação. É a Democracia do Contrato Social, da Marselhesa, dos “soldados do ano II”, dos velhos discursos nossos conhecidos... Funda-se em posições não demonstráveis, ou mesmo falsas, como, por exemplo, a “soberania do povo”, ou de que a vontade geral é necessariamente boa, e muitos outros ideais. Rousseau não provou suas teses – mas durante gerações os homens aceitaram tranquilamente que, em “estado natural”, o homem vivia só e livre, a sociedade nascendo da abdicação destas liberdades individuais prévias. Para muita gente, até hoje, o povo deve escolher o melhor, e que a escolha popular não pode, necessariamente, conduzir senão à liberdade. Esta crença prevalece apesar dos exemplos em contrário e, mesmo, a observação de um dos mais inteligentes representantes do liberalismo radical em nosso tempo, o filósofo Alain, que nos lembra que o tirano pode ser eleito por sufrágio universal.

Por outro lado, há uma doutrina da democracia, racionalmente fundada, que estabelece um corpo de argumentos para provar que o bem comum é o objetivo da política e que o governo deve fundar-se no consentimento dos governados...

Este exemplo, entre a ideologia democrática, de Rousseau e outros, e a doutrina democrática, como estabelecida, por exemplo, por Francisco Suárez, mostra muito bem como pode ser claramente feita a distinção entre ideologia e doutrina...

A proliferação das ideologias constitui um dos males de nosso tempo. Como a propaganda está se tornando, de maneira cada vez mais acentuada, a rainha do século XX, como o homem comum mal tem tempo de ler um jornal cheio de manchetes berrantes e de assistir a um programa de televisão, pouca gente dispondo de lazeres para ler verdadeiros tratados, como, também, as decisões nascem do concurso de multidões colossais, quase sempre compostas de pessoas que não podem fundar suas opiniões em princípios logicamente estabelecidos, o resultado é que nós nos deixamos levar por simplificações ideológicas de todos os tipos, em lugar de raciocinar com base e consistência.

Nestas condições tornou-se um verdadeiro dever de quem escreve ou ensina colaborar para a formulação de doutrinas bem fundadas, estabelecendo corpos doutrinários rigorosamente constituídos e metodicamente articulados, a fim de que se possa ter uma orientação segura. Importa, não há dúvida, demonstrar as ideologias; mas, como são muitas, como se sucedem rapidamente, como em geral possuem base sentimental e afetiva, irracional mesmo, não é simples coisa destruí-las e, muitas vezes, chega-se tarde na demonstração. Em certos casos, a consistência racional da ideologia é praticamente nula e cairemos na mesma situação de quem procura provar a superioridade essencial de um quadro de futebol sobre outro: não a de uma equipe atual, composta de melhores jogadores, mas justificar as razões pelas quais um clube deve ser preferido a outro...

A melhor posição é a de apresentar a doutrina verdadeira, ou que achamos que o seja, demonstrando objetivamente as razões de nossa solução. Pode não ser fácil – há necessidades de estudos filosóficos, sociológicos e históricos. Mas o problema não é o da facilidade ou da dificuldade. Há um dever indeclinável no sentido da justificação da verdade. Há um dever de fugir a uma posição comodista e simplista, que consiste em evitar debate, sob a alegação de que os regimes políticos (se este é o problema) pouco importam.

Devemos evitar as ideologias e fundar em bases sólidas as doutrinas.

A doutrina, portanto, obra de um autor e organizada sistematicamente, distingue-se da ideologia, que é a aceitação, muitas vezes sem base racional, de um ponto de vista qualquer. Um aspecto, porém, não pode ser desprezado – muitas doutrinas nascem como ideologias. Ou melhor, na maioria dos casos, os pensadores mais sistemáticos não estabeleceram raciocínios a partir de uma ideia racional ou experimentalmente verificada. O ponto de partida de quase todos os sistemas políticos – e não diremos de todos, pelo fato de não se conhecer a origem de muitos – é uma intuição, de fundo não racional, motivada por um acontecimento de experiência pessoal do autor. A morte de Sócrates, por exemplo, gerou a república aristocrática de Platão e não é por acaso que o grande diálogo começa com um debate em torno da justiça. Hobbes escreveu o Leviathan ao ver as crises e confusões da ditadura republicana de Cromwell e enquanto que os desastres da Revolução Francesa inspiraram as ideias autocráticas de Maistre, Bonnald, Auguste Comte e Balzac. Já o medo e a angústia provocada pela trágica opção que se abria aos franceses, entre o terror e a ditadura, levou Benjamim Constant à teoria do Poder Moderador para preservar a liberdade e a autoridade. Maquiavel e Dante elaboraram suas teorias em face da crise italiana de Medio Evo e Maurras associou Atenas à França e partiu daí para a teoria do neoabsolutismo. Igualmente, o bárbaro direito criminal do século XVIII, contrastando com o policiamento dos costumes, gerou toda a literatura liberal e pré-liberal (Filangieri, Beccaria, Voltaire, Rousseau, Montesquieu, Locke), e podemos ver que, mais do que um bom sistema de governo, a filosofia política do século XVIII e da Aufklaerung procurava principalmente garantir os homens contra o despotismo de uma injustiça cega e cruel.

São exemplos ao acaso: toda a História das Ideias Políticas nos mostra infinitos outros. Um filósofo, em face das desgraças de sua pátria, sofre um choque emocional e funda uma teoria política a partir desta emoção inicial.

II – COMO NASCEM AS IDEOLOGIAS

Há uma observação de Marx sumamente interessante – se uma ideologia qualquer não se acha ligada a um interesse definido, cai no ridículo. É o fato que tanto tem apaixonado os autores e causa perplexidade a muitos – por que motivo soluções que se fundam em raciocínios que parecem perfeitos a seus autores não são aceitas? Como se explica a razão do que se poderia considerar “fé política”? Muitos livros deixam de ser lidos por certas pessoas unicamente pelo fato de serem conhecidas as posições básicas de seus autores, isto importando em condenações severas. Quase todo o mundo tem o seu lndex Librorum Prohibitorum, decretado por conta própria. O fato é tão alarmante que muitos indivíduos, no decorrer de sua vida, consideram irrelevante ou de suma importância, o debate sobre formas de governo, na melhor das intenções, simplesmente se o problema interessa ou não. Citemos o caso interessante do “ideólogo da república”, Alberto Sales. Quando pregava contra a monarquia, dizia que a questão da forma de governo era de suma importância; implantada a República, o assunto perdeu o interesse. Chegou, mesmo, a escrever que não se justificava o debate. Quer dizer: quando discutir formas de governo era uma arma contra o império, o tema era importante; quando poderia conduzir a pôr em dúvida a República, não interessava. Seria Alberto Sales insincero ou desonesto? Certamente, nem uma nem outra coisa. Era um homem honesto, como a maioria dos que foram educados no império. O problema era, exatamente, o deste “mistério” das origens ideológicas. Deste fato de que geralmente não adotamos posições políticas na base de silogismos, mas por força de intuições de fundo inconsciente, a partir das quais construímos os silogismos.

Podemos dizer que as posições ideológicas nascem de um primado da vontade sobre o conhecimento, são atos fundados numa decisão da vontade (no sentido amplo, não apenas de “apetite intelectual”, para usar do jargão escolástico). Uma posição política é muito mais uma decisão do que uma deliberação.

A respeito das fundações afetivas do conhecimento, diz Scheler em página magistral, incorporada definitivamente nos grandes textos da filosofia:

[...] l’origine de tout acte intellectuel et de son contenu respectif d’image et de signification, de la plus simple perception sensitive jusq’aux formations mentales et aux représentations les plus complexes, non seulement dépend de l’existence des objets extérieurs et des réactions qu’ils provoquent (ou aux excitations reproductrices telles que le souvenir), mais, en outre, se trouve essentiellement et nécessairement lié aux actes de la prise d’intérêt et à l’attention que ces actes dirigent, et, en dernière analyse, aux actes de l’amour et de la haine. Par conséquent, cette psychologie, loin de considérer ces actes comme relevant d’un contenu sensitif, perceptif, antérieurement donnés dans la conscience (si bien que l’événement psychique serait dû à une activité purement intellectuelle), voit dans la prise d’intérêt à quelque chose, dans l’amour pour quelque chose, les actes primordiaux fondant tout autre acte par lequel notre esprit saisit un objet ‘possible’. Ils sont au principe des différents jugements, perceptions, représentations, souvenirs et intentions signifiantes se rapportant à un même objet.

De cette conception il y a lieu de retenir trois aspects: tout d’abord que sans une prise d’intérêt, soit volontaire, soit pulsionnelle, à un objet quelconque (intérêt de n’importe quel degré au-dessus de zéro) nulle sensation, nul sentiment, nulle représentation de cet objet n’est possible; ensuite, que le choix de ce qui nous parvient dans la perception actuelle de la sphère objectivement perceptible de l’objet, de même que le souvenir de ce à quoi nous pensons, est dirigé par l’intérêt, mais que cet intérêt lui-même reste déterminé par la haine ou l’amour que nous vouons à l’objet, autrement dit, que les directions de notre perception et de notre représentation se conforment à celles des actes de la prise d’intérêt, de notre amour et de notre haine; enfin et surtout, que toute accentuation de l’aspect et de la signification que prend pour nous tout objet se présentant à notre conscience est dépendante de l’intérêt et de l’amour allant en s’accentuant pour cet objet. Ces définitions ne renferment pas seulement ce fait évident que l’objet constant de nos pensées, de nos représentations, de notre souvenir ou de n’importe quoi d’autre est celui de notre amour. Si c’était là le sens exclusif de ces définitions, la prise d’intérêt et l’amour seraient alors conçus comme facteurs déformant notre image du monde, la particularisant et nous rendant nous-mêmes plus ou moins aveugles. Tout indépendamment du fait que ces définitions concernent expressément la perception sensible, voire la sensation, donc la source originelle à laquelle s’alimente notre conscience de l’univers, elles établissent, bien plutôt que le contenu, la structure et l’ensemble des éléments de notre image du monde, se trouvent, dès le procès du devenir de toute image du monde concevable, déterminés par l’élaboration, la direction et la composition des actes de l’amour et de la prise d’intérêt. C’est donc, tout au contraire, d’un élargissement et d’un approfondissement antérieurs de la sphère de notre amour et de notre intérêt que dépendent l’approfondissement et l’élargissement de notre image du monde. Il se pourrait qu’une autre interprétation de cette doctrine n’attribuât son importance qu’au fait d’avoir tracé la “voie” étroite et subjectivement humaine par laquelle nous autres “humains” parvenons à la connaissance du monde. Dans ce cas, la doctrine augustinienne ne surpasserait guère essentiellement la doctrine platonicienne de l’Éros en tant que musagète philosophique, en tant que méthodes. Elle comporterait sans doute plus qu’une signification simplement psychologique; mais non point en même temps une portée métaphysique et ontique.1

III – COMO SE PROPAGAM AS IDEOLOGIAS

O problema, fundamental, não está em saber como um determinado cidadão adotou, de repente, uma posição ideológica – o que nos interessa é o fato de transformar-se uma doutrina em ideologia, de difundir-se afinal. Geralmente, quando lemos um livro e ele nos agrada, nos convence, nos estimula, isto significa que o autor disse, clara e explicitamente, o que já estava em nosso coração...

Vamos estabelecer algumas das razões básicas para a transformação de uma doutrina em ideologia, razões que, igualmente, servem para explicar as motivações particulares e o nascimento das doutrinas nos mestres.

Podemos fixar as razões em duas categorias básicas:

a) psicológicas;

b) sociológicas.

A) Causas Psicológicas

Há motivações psicológicas perfeitamente definidas. Talvez a mais importante das bases psicológicas para a formação de ideologias é a ligada ao ressentimento, cuja importância Nietzsche e Scheler souberam estudar em páginas clássicas. Para resumir, podemos dizer que o ressentido nega o valor daquilo que não pode atingir. O ressentido passa a considerar mau o bom, pequeno o grande, feio o belo, simplesmente por estar fora do alcance de seu poder, como a raposa da fábula que considerou verdes as inatingíveis uvas. É um caso de desvalorização de valores. Eis o que diz Scheler:

O ponto de partida mais importante na formação do ressentimento é o impulso de vingança. Já a palavra ‘ressentimento’ indica, como dissemos, que as emoções aqui referidas são emoções baseadas na prévia apreensão dos sentimentos alheios; isto é, que se trata de reações. Impulso reativo é, com efeito, o impulso de vingança, diferentemente dos impulsos ativos e agressivos, de direção amistosa ou hostil. Um ataque ou uma ofensa precede a todo impulso de vingança. Mas o importante é que o impulso de vingança não coincide, em hipótese alguma, com o impulso para o contra-ataque ou defesa, mesmo quando esta reação vá acompanhada de cólera, furor ou indignação. Quando, por exemplo, um animal agredido morde seu agressor, isto não se pode chamar vingança. Tampouco o contra-ataque imediato a uma bofetada é vingança. Dois caracteres são essenciais para a existência da vingança: um refreamento e detenção, momentâneos pelo menos (ou que duram um tempo determinado), do contraimpulso imediato (e dos movimentos de cólera e furor enlaçados com ele), e um aprazamento da contrarreação para outro momento e situação mais apropriada (‘Você não perde por esperar...’). Este refreamento, porém, é devido à previsora consideração de que a contrarreação imediata seria fatal. Um caso de sentimento de ‘importância’ vai enlaçado, pois, com esta consideração. A vingança em si é, pois, uma vivência que se baseia em outra vivência de impotência; sempre, portanto, sempre, coisa do ‘fraco’ em algum ponto. De resto pertence à essência da vingança o conter sempre a consciência de ‘isto por isto’, o não representar nunca, portanto, uma simples contrarreação acompanhada de emoções. Graças a estes dois caracteres, o impulso de vingança é o ponto de partida mais próprio para a formação do ressentimento. Nossa língua (alemã) estabelece finas diferenças. Desde o sentimento de vingança, passando pelo rancor, pela inveja e pela ojeriza, até à perfídia, corre uma gradação do sentimento e do impulso que chega à cercania do ressentimento propriamente dito. A vingança e a inveja têm objetos determinados as mais das vezes. Estes modos da negação hostil necessitam motivos determinados para aparecer; estão ligados, em sua direção, a objetos determinados, de modo que desaparecem com o desaparecimento destes motivos. A vingança conseguida faz desaparecer o sentimento de vingança, e, analogamente, o castigo daquele a quem aponta o impulso de vingança; por exemplo: o autocastigo. Também a inveja desaparece quando o bem pelo qual invejo alguém se faz meu. A ojeriza, ao contrário, é uma atitude, que não está ligada a objetos determinados, no mesmo sentido; não surge por motivos determinados, para desaparecer com eles. Antes, são buscados aqueles objetos e aqueles valores de coisas e pessoas, nos quais possa satisfazer-se a inveja. O rebaixá-lo e derrubá-lo de seu pedestal é próprio desta disposição. A crescente atenção que despertam os valores negativos de coisas e pessoas, justamente por aparecerem unidos com fortes valores positivos num e no mesmo objeto; o deter-se nestes valores negativos, com um acentuado sentimento de prazer no fato de sua existência, converte-se numa forma fixa das vivências, na qual podem encontrar lugar as matérias mais diferentes. Em quem tem ojeriza, a experiência particular e concreta da vida toma essa forma ou estrutura, eleita como real entre a experiência somente possível. O despertar da inveja já não é o mero efeito de tal experiência, e a experiência se forma com total indiferença com relação a se seu objeto tem uma relação, direta ou indireta, com o possível dano ou proveito do indivíduo correspondente. Na ‘perfídia’, o impulso detrativo se fez mais fundo e mais íntimo ainda; está disposto sempre, por assim dizer, a saltar e adiantar-se num gesto impensado, num modo de sorrir, etc. Um caminho análogo vai desde a simples ‘alegria do mal alheio’ até a ‘maldade’; esta procura provocar novas ocasiões de alegrar-se do mal alheio, e se mostra já mais independente de objetos determinados que a alegria do mal alheio. Mas nada disto é ressentimento. São só estádios no processo de seus pontos de partida. O sentimento de vingança, a inveja, a ojeriza, a perfídia, a alegria do mal alheio e a maldade não entram na formação do ressentimento, senão ali onde não tem lugar nem uma vitória moral (na vingança, por exemplo, um verdadeiro perdão), nem uma ação ou – respectivamente – expressão adequada da emoção em manifestações externas; por exemplo: insultos, movimentos dos punhos, etc.; e se não têm lugar, é porque uma consciência, ainda mais acusada da própria impotência, refreia semelhante ação ou expressão. Aquele que, ávido de vingança, é arrastado à ação por seu sentimento, e se vinga; aquele que odeia e causa um dano ao adversário, ou, pelo menos, lhe diz ‘sua opinião’ ou o ofende diante dos outros; o invejoso que procura adquirir o bem que inveja, mediante o trabalho, a trapaça ou o crime e a violência, não incorrem em ressentimento. A condição necessária para que este surja dá-se tão só ali onde uma especial veemência destes afetos vai acompanhada pelo sentimento da impotência para traduzi-los em atividade; e então se ‘exasperam’, seja por fraqueza corporal ou espiritual, seja por temor e pânico àquele a quem se referem tais emoções. O ressentimento fica circunscrito por sua base aos servos e dominados, aos que se arrastam e suplicam, em vão, contra o guante de uma autoridade. Quando se apresenta em outros, ou existe uma transmissão por contágio psíquico – especialmente fácil para o veneno psíquico do ressentimento, extraordinariamente contagioso –, ou há na pessoa um impulso violentamente reprimido, do qual o ressentimento toma seu ponto de partida e que se resolve nesta forma de uma personalidade ‘amargada’ ou ‘envenenada’. Quando um servidor maltratado pode ‘desafogar-se’ na copa, não incorre nessa ‘venenosidade’ interna que caracteriza o ressentimento; mas sim, ao contrário, quando é preciso ‘rir na tristeza’ (como tão plasticamente diz o brocardo) e sepulta em seu íntimo os afetos de repulsa e hostilidade.2

Há ressentimentos individuais, fenômeno muito conhecido, e ressentimentos coletivos, quando minorias, mesmo maiorias, religiosas, étnicas, ou políticas, passam a adotar uma posição de negação em face de um conjunto de valores, condenados em bloco. Os fenômenos são bem conhecidos, e, talvez, não precisemos documentá-los exaustivamente – e depois das finas análises de Scheler acerca do ressentimento da formação da moral, nada se precise dizer a respeito. Caso de ressentimento muito interessante que não tem sido considerado devidamente é o das relações entre os intelectuais e a sociedade industrial, e as pessoas que o estudam geralmente o fazem em função desse ressentimento, expressando, em suas análises, exatamente a situação que deve ser estudada objetivamente. Trata-se do seguinte: numa sociedade essencialmente agrária, o intelectual, quase sempre, é um porta-voz dos agricultores, impondo-lhes, todavia, seus pontos de vista – os agricultores, não podendo exercer o poder, pela distância entre as fazendas e as cidades, não sabendo manejar facilmente os conceitos e não conhecendo os meios de ação, entregam-se em mãos dos intelectuais, que admiram. Numa sociedade industrializada, os homens de empresa, instalados no coração das cidades, sabendo manejar diretamente as alavancas do poder, reduzem os intelectuais à condição de servidores, como advogados, políticos, jornalistas, técnicos, etc. Não é curioso o fato de vermos os grandes intelectuais do século XIX hostilizarem as consequências econômicas do liberalismo? Se considerarmos lado a lado, Karl Marx, o socialista, falando em nome do proletariado, Balzac, o legitimista, falando em nome da aristocracia, vemos, sempre, o mesmo protesto contra a burguesia que subia... Ambos expressão do mesmo ressentimento do intelectual contra o homem de empresa numa sociedade industrial.

Dois exemplos, nossos, e muito interessantes: como a Abolição foi obra da Princesa Isabel, os fazendeiros começaram a votar nos candidatos republicanos – os valores próprios e essenciais da monarquia foram negados, em virtude da mágoa provocada pelo gesto da soberana... Outro: como reconhecer que a independência do Brasil foi obra da monarquia (D. Pedro I) e como isto seria, afinal, admitir a legitimidade essencial e indiscutível do regime monárquico, por motivos objetivamente fundados e livres de contestação, os historiadores republicanos se esforçam, constantemente, em retirar a importância da ação de D. Pedro, e procuram acentuar a posição do Tiradentes...

Mas não é o ressentimento a única influência psicológica na difusão das ideologias. Outra, muito importante, dá-nos a psicanálise. Os choques de vontade e os conflitos de autoridade surgidos no seio da constelação familiar não são essencialmente de fundo erótico, mas ligados às tendências de autoafirmação, criam uma série de complexos, com importantes ressonâncias políticas. Podemos dizer que há um “complexo de Bruto”, que é a atitude antirrégia sistemática e universal. Começa com a agressividade do filho contra o pai, adianta-se no aluno contra o professor, e segue para a hostilidade permanente à autoridade como tal. É notório que as rainhas são bem recebidas e que os Bourbons e os Habsburgos tiveram maiores dificuldades modernamente, não por tendências absolutistas, mas por serem mais visivelmente afirmativos como homens e como reis. Certos casos como o do Brasil são quase vertiginosos – combatia-se, em D. Pedro II, acima de tudo a projeção da figura paternal...

Um fenômeno que confirma o fato é a tolerância ao ditador em face da agressividade ao rei, mesmo tranquilos e inócuos reis constitucionais. Um ditador pode mandar matar e fuzilar; mas, como seu poder nasce de circunstâncias ligadas à vontade dos homens, podemos tirar o ditador e pôr outro no lugar. Um rei nasce feito, não depende dos homens, não é criatura da vontade nossa. Não podemos aprofundar, aqui, toda a questão das ligações entre a psicanálise e as ideologias. O fato é conhecido e basta registrá-lo. E, não fora o medo da generalização e da simplificação, poderíamos dizer que o republicanismo e todas as formas de anarquismo e anomismo derivam de uma atitude de agressividade à figura paterna, e expressão do complexo de Édipo – e a aceitação dos valores de autoridade e de lei, um sinal de harmonia tranquila com o poder paterno. Auguste Comte, que não apreciava a discussão e o debate, e tinha em santo horror o “metafisismo democrático”, não queria uma realeza hereditária, mas uma ditadura, como não queria uma religião com um Deus, mas com uma deusa – a Humanidade...

B) Causas Sociais

A importância dos fundamentos sociais na formação e difusão das ideologias não precisa ser assinalada com muita ênfase, pois o marxismo elevou isto à condição de princípio universal, em bases por assim dizer totais e em proporções muito exageradas. O erro essencial do marxismo, no caso, pode ser capitulado em estabelecer uma ligação direta entre a classe social estritamente considerada e a ideologia e de haver transformado isto em princípio único, o que é, obviamente, falso. É, quiçá, perigoso afirmarmos existirem ideologias especificamente burguesas ou proletárias. Scheler, com mais objetividade e profundidade, fixa a questão em termos de “classe alta” e de “classe baixa”, melhor ainda, em “classe descendente” ou “classe ascendente”. Certamente há posições que podem ser tipicamente burguesas, mas podem ser de classe em luta para obtenção do poder, ou em luta para a conservação do poder. A classificação de Scheler é a seguinte:

1. Prospectivismo de los valores en la conciencia del tempo – clase baja; retrospectivismo – clase alta.

2. Punto de vista de la génesis – clase baja; punto de vista del ser – clase alta.

3. lnterpretación mecánica del mundo – clase baja; interpretación teleológica del mundo – clase alta.

4. Realismo (el mundo preponderantemente como “resistencia”) – clase baja; idealismo – clase alta (el mundo preponderantemente como “reino de ideas”).

5. Materialismo – clase baja; espiritualismo – clase alta.

6. Inducción, empirismo – clase baja; saber a priori, racionalismo – clase alta.

7. Pragmatismo – clase baja; intelectualismo – clase alta.

8. Visión optimista del futuro y retrospección pesimista – clase baja, perspectiva pesimista del futuro y retrospección optimista, “aquellos buenos tiempos” – clase alta.

9. Modo de pensar que busca las contradicciones o modo de pensar “dialéctico” – clase baja; modo de pensar que busca la identidad – clase alta.

10. Pensar inspirado por la teoría del medio – clase baja; pensar nativista – clase alta.3

É, sem dúvida, arriscado fixarmo-nos em termos de classes definidas. Tomemos a ideologia liberal democrática. Como bem viu Auguste Comte, é uma arma de demolição e teve sua razão de ser na fase de destruição do absolutismo – mas torna-se incômoda depois. O filósofo do positivismo exemplifica, com suas ideias a respeito e sua posição pessoal, um fenômeno geral. Os homens que marcharam alegremente cantando a Marselhesa tornaram-se alarmados quando ouviram outros marchando sombriamente cantando a Internacional. Os argumentos que serviram contra o Direito Divino dos Reis e os privilégios da nobreza podiam ser usados contra os burgueses. E não há saída. Como tivemos, também, a perplexidade dos políticos republicanos da França, em face das revoltas anticolonialistas. Os argelinos e outros aplicaram contra a França os mesmos argumentos que os franceses aplicaram contra os seus reis...

Como ficaria um liberal de velha guarda, um republicano histórico, em face de um plebiscito favorável, visivelmente favorável, à restauração da monarquia, ou mais gravemente ainda, que se definisse claramente em apoio a uma ditadura? A crise da política brasileira vem, grandemente, do fato de haver preferido o eleitorado em muitas eleições os homens do Estado Novo, criando, assim, geral confusão nos espíritos.

Além deste aspecto que, como vimos, Comte assinalou muito bem, tanto que era, no fim da vida, contra o “metafisismo democrático”, bom para destruir e ruim para construir, temos outro, que devemos considerar.

Primeiramente a relação campo-cidade. Está fora de dúvida que a política sofre consideravelmente das influências do caráter agrário ou urbano da população. Eleições em meio rural, em pequenas e médias cidades, e em grandes metrópoles industrializadas conduzem à formação de regimes políticos perfeitamente diferentes – são três realidades distintas. Aí entram em conta, de fato, muitos fatores – gênero de vida, concentração da população, densidade demográfica, etc. Aliás, Montesquieu já dizia que a república era o regime próprio às pequenas comunidades, a monarquia, às grandes e o despotismo, às enormes. Numa comunidade agrária, o eleitor será sempre um vassalo; nas cidades, o cidadão segundo os padrões medievais e liberais clássicos; nas metrópoles, o indivíduo-massa, simples unidade atomizada.

Basta o exemplo da propaganda: ela somente surtirá efeito em grandes concentrações. Como aplicar a propaganda aos moradores de uma comunidade reduzida, principalmente de uma comunidade rural, de casas esparsas? Modernamente o rádio permite uma propaganda atingindo o meio rural, mas aí temos todos os moradores de uma região e de um país – não os membros da mesma comunidade rural. Não será a propaganda aplicada aos moradores do vale do rio Tanque – mas a todos os lavradores do vale do rio Doce. Um candidato local não poderá usar da propaganda, embora possa conversar com todos os homens. Um candidato nacional poderá aplicar a propaganda – mas aí a região se diluirá na confusão geral. (O rádio está permitindo um fenômeno novo – a massificação de indivíduos separados, a formação de multidões de indivíduos que se ignoram, mas que estão sujeitos aos mesmos fenômenos que fazem a psicologia das multidões.)

A difusão, portanto, de uma ideologia que, em linguagem filosófica, deve ser identificada à doxa, ou “opinião”, dos antigos, depende, portanto, de circunstâncias diversas, não da força probante dos raciocínios, aos quais, em geral, ninguém dá muita importância.

Certamente não se poderá, nunca, fixar as razões concretas pelas quais um determinado sujeito adota esta ou aquela posição, mas podemos achar perfeitamente natural que um comerciante, que se fez por seu esforço, seja republicano e que um agricultor, cuja riqueza depende de fatores naturais, do tempo, das estações, da fecundidade da terra e dos animais, seja monarquista, por ser um modo de sucessão que segue os mesmos processos que a natureza.

A definição de uma pessoa concreta ou de uma certa categoria de indivíduos, vale dizer, uma classe, relativa a uma posição política, é uma afirmação de valores e, assim, está ligada a estados afetivos. Certamente são estados afetivos que determinam os valores que aceita uma pessoa, são eles que revelam os valores. Toda a obra de Scheler – e é o filósofo por excelência destas questões – nos diz em muitos tons e acordes a mesma coisa: os valores nos são dados por nossos estados afetivos, é o amor ou ódio que revelam o valor ou o desvalor de uma coisa. Ora, as razões que levam o homem a amar ou a odiar concretamente nos são desconhecidas – só Deus, “que sonda os rins e o coração dos homens”, pode saber, efetivamente, como e porque um homem determinado formulou a decisão valorativa concreta.

Ninguém, esta a verdade, se define racionalmente a respeito de regimes e soluções políticas, mas pelas razões do coração – daí preferirem os homens as ilusões da liberdade à liberdade efetiva, daí preferirem um mau governo que se funda em motivos passionais, no ódio ao estrangeiro, aos “burgueses”, aos “judeus”, ou a qualquer outra espécie de bode expiatório, a um governo racional que nos resolva os problemas, mas não nos aquece o coração. Daí Salvador de Madariaga, com desconsolada filosofia de castelhano, dizer que “países excessivamente bem administrados produzem o tédio”. Não é importante o fato de que o “securitismo” escandinavo, que resolveu os problemas sociais e econômicos de nosso tempo, não despertar entusiasmo nos jovens, nem ter produzido farta literatura, embora apresentando soluções verdadeiramente revolucionárias, enquanto o regime de Fidel Castro, que nada resolveu até agora, e ter cometido crimes vários, seja a coisa mais conhecida da América Latina, hoje? A razão é simples: na Suécia adotam soluções frias, como o gelo – embora resolvendo. Castro fala às paixões dos homens, e não às inteligências... E em política, como em qualquer atividade ligada à fixação de valores, “o coração tem razões que a inteligência desconhece”.

Notas

1. M. Scheler, Le Sens de la Souffrance. Paris, 1936, p. 176-177.

2. Apud Luís Washington Vita, Momentos Decisivos do Pensamento Filosófico. S. Paulo, 1964, p. 426.

3. M. Scheler, Sociologia del Saber. B. Aires, 1947, p. 192.

Parte 1

Fundamentos da Cultura Brasileira

CAPÍTULO I
“DE CIÊNCIA CERTA E PODER ABSOLUTO...”

1. O primado do rei na formação brasileira

O eminente senador Vergueiro, representante de São Paulo na Câmara vitalícia do império e membro da primeira regência trina, proclamou certa vez uma verdade de pensador político e não apenas de estadista: “Todos sabemos bem que as agitações que têm havido entre nós... procedem de havermos antecipado a nossa organização política à social”. Outro grande estadista do tempo, também senador, agora mineiro, o ilustre Bernardo Pereira de Vasconcelos, concorda com Vergueiro, e, no mesmo dia, confirma que “as desgraças do país” vieram de “terem as reformas políticas precedido as reformas sociais”.1 Isto foi dito em 12 de julho de 1841. Poderia ter sido repetido ontem, por senadores mineiros e paulistas de hoje, que a palavra não teria sido inadequada.

Em 1922, quando os intelectuais brasileiros procuravam fazer o balanço da nacionalidade, ao primeiro centenário da independência, o jovem Alceu Amoroso Lima, certamente sem conhecer o texto de Vergueiro, o confirmaria de modo amplo, estendendo a tese a todas as instituições:

Foi-se vendo pouco a pouco – e até hoje o vemos ainda com surpresa, por vezes – que o Brasil se formara às avessas, começara pelo fim. Tivera coroa antes de ter povo. Tivera parlamentarismo antes de ter eleições. Tivera escolas superiores antes de ter alfabetismo. Tivera bancos antes de ter economias. Tivera salões antes de ter educação popular. Tivera artistas antes de ter arte. Tivera conceito exterior antes de ter consciência interna. Fizera empréstimos antes de ter riqueza consolidada. Aspirara a potência mundial antes de ter a paz e a força interior. Começara em quase tudo pelo fim. Fora uma obra de inversão, produto, como vimos, de um longo oficialismo.2

E poderíamos nós, com algumas revoluções de permeio, acrescentar: “tivemos legislação trabalhista antes de haver proletariado”... A legislação trabalhista ilustra grandemente o fato. Quando foi instituída, quase que por doação do governo – tanto assim que os trabalhadores a aceitaram como dádiva e expressão da munificência oficial – vivíamos, no comércio, ainda sob o regime patriarcal das lojas em estilo português e a grande indústria constituía algumas escassas manchas aqui e ali. O sindicalismo era apenas esboçado e atingindo classes especiais, mais politizadas, como a dos gráficos. E não é significativo o fato de que o IAPC possua mais segurados de classe média do que de proletários no sentido técnico da palavra? Outro aspecto curioso: o sindicato, no Brasil, não surge da livre iniciativa dos associados – a sua organização é regulamentada por lei, e só é sindicato a entidade devidamente aprovada pelo Ministério do Trabalho, que exerce uma suprema inspeção sobre a vida sindical. Ora, esta organização é bem aceita e os grupos interessados, geralmente, resistem às tentativas de modificá-la, seja em que sentido for, tentativas sempre levantadas por pessoas fora dos meios sindicais e operários. Esse sindicalismo oficializado e esse movimento trabalhista entrosado com a máquina governamental não constituiriam, talvez, fatos únicos. Acreditamos, porém, que a verdadeira anomalia, nunca estudada completamente, estará no apelo ao governo por parte das classes patronais. Trata-se de um lugar-comum universalmente admitido o da aliança entre o liberalismo econômico e o capitalismo. O teórico do neoliberalismo, Ludwig von Mises escreveu que um dirigente de empresa que recorresse ao governo em defesa de seus interesses estaria cometendo um suicídio ideológico total. Trata-se, assim, de verdade evidente por si mesma e que reflete uma situação universal, e cuja explanação encontramos por assim dizer em todos os livros: as classes patronais são contra o intervencionismo, que lhes compromete a liberdade de movimentos, e são partidárias da free enterprise, condição de progresso na base da livre concorrência. No Brasil, porém, em plena belle époque, os produtores de café se organizaram e conseguiram do governo a montagem de um mecanismo destinado a manter os preços, artificialmente, no mercado internacional, jogando pela janela os princípios do livre-cambismo, da divisão do trabalho no campo internacional, da economia de mercado e da lei da oferta e da procura. O Convênio de Taubaté significa, no Brasil, o repúdio mais formal aos princípios manchesterianos, não em nome de operários, mas de patrões. A justificação, feita por um dos mais lúcidos estadistas do grupo chamado do Jardim da Infância, que gravitava em torno da nobre figura do Conselheiro Afonso Pena, com a tranquila paz de um homem que escrevia num tempo em que todas as colunas do universo pareciam estáveis para sempre, universo que, daí a dois ou três anos, seria sacudido por Deus como um tapete velho e atirado fora, expõe lisamente a sua posição:

De excepcional valor para a vida econômica da nação pela relevância e complexidade das questões que agita e pela alta responsabilidade de que estão investidos os seus promotores, a iniciativa que assumiram os chefes dos três grandes Estados da União esboça uma fase, nova entre nós, de ação fecunda e decisiva por parte dos poderes públicos no revigoramento da principal das nossas fontes de riqueza a que deve o país cerca de metade de seus valores exportáveis e a sua quase única moeda internacional.

A situação penosa em que se encontra há anos a lavoura cafeeira deixou de ser um problema obscuro cujos termos carecem de nitidez e cuja revelação se fazia sentir na prática pelo depauperamento e ruína daquela indústria, sem acordo razoável quanto à eficácia dos meios a opor como resistência ao mal.

O conhecimento mais perfeito das estatísticas de produção, de consumo, do vulto e movimento dos estoques, do mecanismo comercial por cujas complicadas engrenagens passa o café desde o produtor até o consumidor definitivo, estudos e observações pacientemente feitos – assaz autorizam a esperança de solução positiva que ampare o trabalho e os valores opulentos que a indústria cafeeira representa.

As disposições que estabelece o convênio, no que particularmente respeitam à regularização do comércio do café e desenvolvimento do seu consumo, não podem ser acoimadas de aventurosas tentativas inspiradas mais pela urgência do momento e por interesses meramente regionais ou de classe, do que por convicções amadurecidas no estudo e pelo benefício que delas se espera para todo o trabalho nacional.

A crise agrícola teve, sem dúvida, a sua origem no desequilíbrio entre a massa da produção e as exigências do consumo. Mas, como bem se observou, o aumento da produção, o aumento, em proporção menor, do consumo são fatos materiais que deveriam traduzir-se em cifras, mas obedecendo a uma marcha mais ou menos regular; os estoques visíveis deveriam constituir outro fator de apreciação, mas esses resultados deveriam ter uma aparência ao menos de normalidade e tal aparência não existe, sendo, ao contrário, substituída por variações despropositadas e inexplicáveis.

Moderar a produção e melhorá-la, ampliar o consumo e graduar a oferta por tempo determinado, até restabelecer-se o equilíbrio perdido, não são meios artificiais contrários aos bons métodos econômicos.

Certamente que a própria ação do tempo, agravando cada vez mais as condições do lavrador indefeso, tenderia a nivelar a produção e o consumo sem necessidade da intervenção do Estado, nem aplicação de engenhosos aparelhos econômicos.

Seria a livre ação impiedosa das leis naturais eficaz, sem dúvida, mas permitindo que continuem, na frase de eminente brasileiro, ‘a horrorosa liquidação por cujas entrosas vai passando esmagada a nossa lavoura, a cessação do trabalho numa parte imensa de nossos estabelecimentos agrícolas, a absorção de inumeráveis fortunas rurais no estômago insaciável da onzena, a substituição dos pequenos patrimônios independentes pelos grandes sindicatos e a transmissão progressiva das nossas propriedades territoriais a mãos estrangeiras’.

Da valorização do café, ou da fixação temporária de um preço mínimo a essa mercadoria, pode sorrir a economia clássica, limitada aos fenômenos elementares da mecânica dos preços, porque nenhum produto pode ter valor arbitrário e porque os preços obedecem a regras conhecidas às quais seria preciso abrir exceções que se não compadecem com a rigidez dos princípios.

Mas, no mercado mundial da oferta do café, representa o Brasil uma exceção de fato, como produtor que goza de um quase monopólio instituído pelas condições naturais que o favorecem.

A possibilidade de agir com êxito feliz sobre os mercados de consumo, graduando-lhes o suprimento e mantendo, com eficácia, um certo limite aos preços, provém exatamente daquela circunstância de exceção.

Consegue assim o nosso país, exclusivamente por liberalidades da natureza, colocar-se independentemente dos excessos da concorrência, concentrando a grande força da produção – ideal a que a indústria moderna procura atingir por meio de associações comerciais e organismos complicados que reduzem ao mínimo a concorrência, que influem poderosamente sobre os mercados e que constituem, no dizer de um economista, um dos fenômenos econômicos mais consideráveis da época contemporânea.

São organizações que, revestindo formas diversas, operam, às vezes, como verdadeiros tratados de aliança entre produtores tendentes à diminuição do custo de produção e à fixação de um preço mínimo de venda e outras, como integração de todas as empresas do mesmo gênero ou da maioria delas; com o intuito de fazerem prevalecer uma vontade única no mercado dos preços e governá-lo soberanamente.

Centralizar a produção é o primeiro elemento; coordenar-lhe as forças com um fim determinado é outro.

Do primeiro dispõe o nosso país; do segundo é que justamente cogita o Convênio de Taubaté.

Labutando na crise que os arruína; sem as vantagens que normalmente proporcionam às indústrias os aparelhos de crédito correspondentes, em constante intranquilidade e insegurança, os nossos lavradores de café representam forças isoladas, dispersas e, por isso mesmo, incapazes de profícua resistência, de eficaz solidariedade e cooperação de esforços.

Em outros países, poderiam os produtores apelar para a sua própria energia, harmonizando seus interesses, sua ação e organizando a cooperação em proveito da coletividade. Entre nós – por enquanto – não passa o cooperativismo de uma vaga e sedutora aspiração.

Nos países ricos, de forte organização comercial, dizia o Sr. Presidente da República na sua mensagem de 1903 ao Congresso Nacional, estas crises são facilmente combatidas pela ação comum dos interessados para regular as condições da oferta e circulação dos produtos. Os que, entretanto, e essa é a nossa situação, não dispõem de bons elementos de defesa, se podem contrariar os efeitos da crise diminuindo o volume dos estoques, pela eliminação das impurezas e qualidades baixas do café, beneficiando melhor o que se destina à exportação e reduzindo ao mínimo os gastos para produzi-lo, não podem prescindir do concurso dos poderes públicos para auxiliar os lavradores na organização daquela resistência e remover os embaraços que entorpecem o desenvolvimento da grande indústria ou submetendo-a a um regime fiscal atrofiante, ou sobrecarregando o produtor de ônus exagerados.

Infelizmente não oferece ainda o nosso meio econômico condições propícias à implantação e desenvolvimento desses organismos delicados de solidariedade e cooperação, que tão exuberantemente prosperam e frutificam em sociedades mais densas, onde a iniciativa particular e o espírito de associação são vivos e generalizados.

Cabe, neste particular, ao Estado, como órgão de coordenação dos interesses coletivos, um papel supletivo que amplamente se justifica, como necessário à prosperidade e desenvolvimento econômico do país.

Não podem servir de embaraço – mormente em países novos como o nosso – preocupações doutrinárias, incapazes aliás de soluções irredutíveis, sobre intervenções oficiais no mundo econômico.

Seja o Estado uma simples instituição de polícia e de boa ordem, seja efetivamente uma máquina de progresso, não se pode sensatamente reduzi-lo, entre nós, ao invariável papel de demitir-se solenemente diante de cada dificuldade que aparece e que joga com os mais elevados interesses da nação.

Principalmente nas crises econômicas e financeiras, a intervenção do Estado tem sido frequente e salutar.

Se fôssemos, modernamente, colecionar pronunciamentos de entidades patronais em favor da intervenção estatal iríamos longe – e, curiosamente, são tímidos os protestos de entidades de empregadores quando divergem do governo. Se tomarmos os anais da Associação Comercial de Minas, por exemplo, verificaremos que o comércio de Belo Horizonte considera perfeitamente legítimo, em si, o direito de intervenção, sujeito, naturalmente, a ressalvas, como qualquer outro...

Um fato que causou funda impressão ao autor destas linhas, que vinha de estudar o pensamento de Von Mises: quando, no governo Milton Campos, começou em Minas, a organizar-se o sistema estadual de eletricidade, na base de companhias de economia mista, montando-se o esquema que veio a constituir a atual Cemig, ao ser lançada a primeira delas, que teria por base as quedas do Salto Grande, no rio Santo Antônio, logo a Companhia Força e Luz de Minas, concessionária em Belo Horizonte, e ligada ao grupo americano da Bond and Share, adquiriu um respeitável lote de ações. O capitalismo privado e estrangeiro interessado num programa governamental, que representava a intervenção e a nacionalização no próprio ramo de negócios em que operava a empresa...

Uma das consequências desta situação de reconhecimento expresso, por parte do povo, da legitimidade e da prioridade da ação oficial está na fé que o brasileiro médio deposita “no governo”. Um dos aspectos curiosos é revelado pelo insistente mito do herói-salvador. Raro o brasileiro que não acredita em alguém “que vai salvar o país”. Ou, pelo menos, numa revolução salvadora – sempre se espera algo de uma ação política que será a definitiva realização de todas as aspirações coletivas.

Ora, o século XIX legou-nos uma verdade que não devíamos desprezar: o fundamento da liberdade é a soberania da razão, nunca a soberania da vontade – seja do povo, seja do rei, seja de um homem de gênio...

Esta crença nacional na legitimidade do poder, no seu primado ontológico, foi-me revelada na primeira lição de filosofia política, em dias distantes da adolescência itabirana... Deu-ma, enquanto a tarde caía lá fora, envolvendo de sombras o vale natal, crepúsculo que não era apenas de um dia de verão, mas de um mundo que desaparecia, o velho Luís Camilo de Oliveira Pena, ao sintetizar a experiência haurida em várias décadas de vida municipal: “Se os homens fossem perfeitos, o regime ideal seria a monarquia absoluta. Mas, como os reis são sujeitos a erros, precisamos de constituições para limitar-lhes o poder”. E depois de uma pausa, como a querer esclarecer dúvidas: “Mas, nada de fidalguias”. Estas palavras, proferidas nos últimos dias do regime de 1891, da “república velha” e seus “coronéis”, encerravam, não somente a filosofia política do mundo agrário e conservador dos antigos mineiros, mas uma verdade profunda de toda nossa civilização e é, sem dúvida, a mais correta abordagem do tema central de política. O poder é um fato originário, fato normal, natural, benéfico. Existe por si e para o bem comum, de que é condição, causa formal e razão de ser. Não uma anomalia, algo que surge a posteriori, talvez ratione peccati, uma excrescência ou absurdo. Para que a sociedade exista, impõe-se o poder, como necessidade lógica e exigência da ordem. Não se admite como fato real, como dado do mundo dos homens, uma sociedade de homens efetivamente autônomos, isto é, fazendo sua própria lei, no seio da qual brotasse o poder. Nem muito menos um mundo de homens desligados uns dos outros, sem lei nem roque, an-arquicos, que, depois, fizessem a sua própria ordem, a sua própria lei, a sua própria autoridade. No princípio o poder organiza a sociedade, e ela, então, começa a existir à sombra do fator de unificação...

Como se vê, trata-se de uma colocação situada, exatamente, nos antípodas da posição pessimista, atribuída a Santo Agostinho, que coloca o poder como efeito do pecado. O poder é um bem, condição da vida social. É o fato fundamental – se os homens não fossem inclinados à tirania, à cobiça, ao aproveitamento das vantagens menos nobres do poder, o justo seria entregar-se a um único homem, que detivesse a plenitude da autoridade, o poder sem limitações de qualquer espécie, nem funcionais (separação de poderes) ou temporais (mandatos fixos). O dado essencial, assim, é a plenitude soberana. Mas, como há os riscos inerentes à condição humana, limite-se o poder, para evitar o abuso. Quer dizer: o poder é o fato primitivo – o fato posterior e secundário, a limitação do poder. Não há, talvez, melhor demonstração de confiança na legitimidade da ação do poder, melhor prova de que a autoridade, em si, é expressão da perfeição do corpo político do que esta doutrina, que considera a autoridade soberana e absoluta como a normalidade e a limitação da autoridade como expressão de carência e fraqueza. Não seria o poder, consonante a doutrina pessimista, mas a democracia, a limitação do poder, que viria ratione peccati.

O brasileiro, assim, acredita no poder – e com razão, pois toda a sua história é a história de uma desalienação pelo poder: a proteção dos senhores reis de Portugal garantiu a sobrevivência dos moradores no período colonial, D. João VI elevou o Brasil a reino, deu-lhe categoria de nação e mil benefícios; D. Pedro I concedeu-lhe as liberdades essenciais, do decreto de 12 de julho de 1821, que estabeleceu a liberdade de imprensa, a Constituição que nos deu o Estado Liberal de Direito, assim como a independência. Se o império foi flor de requintado liberalismo, isto se deve mais à maneira perfeita com que D. Pedro II foi o Poder Moderador, do que ao esforço dos liberais. D. Isabel fez a abolição. A federação foi decretada por uma ditadura. E outra criou quase toda a legislação trabalhista...

Se esta versão não correspondesse à verdade objetiva dos fatos de um modo geral, não fosse a lei natural das sociedades políticas, sê-lo-ia pelo menos com relação à nossa formação.

Mas não era uma anomalia brasileira – cumpria-se aqui o destino português. Portugal foi uma empresa de seus reis; os grandes feitos da história lusitana, obra da coroa, a ponto de Manuel Nunes Dias, em obra recente, extraordinariamente documentada, denominar “capitalismo monárquico” o regime português ao tempo dos grandes descobrimentos, ou sempre. De qualquer modo, é ponto pacífico, que o Estado, como entidade soberana e abstrata, como a entendemos hoje, nasceu em Portugal, com a gloriosa revolução popular do Mestre de Avis, tomando figura definitiva com D. João II – o príncipe perfeito, isto é, acabado, realizado.

A própria organização militar da primeira dinastia, em que o rei comanda exércitos, revela, claramente, tais diretrizes de conquista e colonização. O militar conquista e assegura a defesa das terras que o colono valoriza. O português nasceu guerreiro e colonizador. Soldado e povoador, constrói os fundamentos de uma autêntica e original monarquia colonizadora, de desenvolvimento simultâneo rural e marítimo.

À medida que o organismo político-econômico se vai desenvolvendo, organizando-se sob o comando único da realeza, o monarca vai reduzindo, e mesmo anulando, a ação daqueles elementos que lhe haviam sido indispensáveis nas aflitivas horas da conquista, colonização e defesa do território.3

E acrescenta para a política ultramarina:

A coroa, só ela e mais ninguém, dirige a empresa que é seu patrimônio inalienável. As terras descobertas, como se fossem conquistadas, pertenciam, de direito e de fato, à monarquia. Senhora das terras e dos homens, é-o, também, das rotas e do tráfico. Do exclusivo domínio sobre as descobertas e conquistas decorre, naturalmente, o monopólio do comércio, que leva ao capitalismo monárquico, sistema experimental de exploração econômica ultramarina.

Do novo patrimônio advém nova riqueza, geradora de força política e econômica. Os novos homens e as novas terras, com as suas mercadorias altamente comerciáveis, amealhadas pelo monarca, aumentam, consideravelmente, a padronádiga da coroa. A soberania da realeza não só é mantida mas largamente dilatada.4

O Brasil oficialmente entrou a existir quando D. João III, o Povoador, nomeou Tomé de Sousa governador geral do Brasil. Este fidalgo chegou à Bahia trazendo uma espécie de Constituição para o país, o famoso Regimento do Governo, um ministro da Justiça (o ouvidor-mor), um ministro da Fazenda (o provedor-mor), o poder espiritual, no clero, soldados, e fundou a cidade de Salvador, que logo passou a ter, inclusive, uma câmara municipal. Era o Estado do Brasil, que nascia com todos os órgãos que um governo que se preza deve ter. Notava-se, apenas, uma ligeira ausência, uma sombra no conjunto: não havia povo. A rigor, não havia o Brasil que o governador geral devia governar – um litoral mal conhecido, com alguns pontos de povoamento, alguns postos de contrabandistas, e no interior a mataria selvagem e desconhecida – e índios ferozes. A História tem conhecido casos de precedência ontológica do Estado ao povo – mas ao povo como entidade organizada, a res publica dos antigos. Sempre havia uma espécie de multidão, amorfa e difusa, sobre a qual a autoridade se exerceria, consolidando o poder. Mas, no Brasil, o fato realmente espantoso era o da precedência física do Estado ao povo; não havia, a rigor, ninguém para ser governado pelo nosso estimável Tomé de Sousa. Este famoso “barão assinalado” conheceu um fato que, tirante fábulas antigas, raramente deve ter acontecido: um governante que desembarca no espaço vazio, chegando primeiro que seus governados, e constrói no mato a sua capital.

Tivemos o Estado antes de ter povo, esta a verdade.

Dando um salto no tempo, vamos encontrar um fato que, se não deixou marca profunda na vida nacional, passa, geralmente, e com razão, por ser uma das primeiras demonstrações de que este povo que veio atrás de Tomé de Sousa começava a sentir-se “um” povo, diferente das populações originárias. A Inconfidência Mineira foi, na opinião de muitos historiadores, uma das primeiras ocasiões em que brasileiros se entenderam como povo. Há uma frase do Tiradentes significativa – “Nós, os mazombos, também valemos e sabemos governar”. O positivo, na opinião do movimento de Vila Rica, reside, precisamente, nessa consciência de mazombismo – nessa consciência de que os homens nascidos no Brasil não eram, apenas, súditos americanos do rei de Portugal, mas uma gente com nacionalidade própria.

Ora, se fizermos um levantamento da condição social dos inconfidentes, verificaremos, com generalizada surpresa, que, em geral, ou eram militares, ou clérigos, ou magistrados. Alguns, como Francisco de Paula Freire de Andrada e o Tiradentes, militares de carreira, da tropa de linha, soldados da rainha – outros, como Gonzaga, o próprio ouvidor da comarca. A Inconfidência foi, em toda a linha, uma conspiração movida contra a autoridade da rainha de Portugal sobre as Minas Gerais por agentes desta autoridade, pelos homens que mais diretamente deviam fazer com que Sua Majestade Fidelíssima fosse obedecida em Minas. Tal a categoria dos conspiradores, que nos causa admiração e surpresa não estar o próprio governador envolvido na conjura. Só faltava ele – do ponto de vista militar e judiciário, por exemplo, as pessoas mais próximas do chefe do governo estavam envolvidas no caso.

Alguns anos mais tarde, repetia-se, de certo modo, a viagem de Tomé de Sousa; um governo completo chegava à Bahia – nele vinha a rainha D. Maria I, agora afastada do governo pela doença, o regente de Portugal, D. João, e toda a corte. Começava novo paradoxo: o Brasil passava a sede da monarquia portuguesa – o antigo território metropolitano passava a... província da antiga dependência ultramarina. E como confirmação deste estado de coisas, afinal é o Brasil feito Reino Unido a Portugal.

E chegamos à crise de que saiu a independência.

Em primeiro lugar, a revolta do Porto, o famoso “vintismo”. A independência do Brasil não começou com uma sublevação do povo brasileiro contra o rei de Portugal, como seria lógico, como aconteceu com os Estados Unidos – antes, foi uma revolta do povo português contra o rei do Brasil, contra, pelo menos, o rei “no” Brasil.

Em seguida, tivemos a estranha história das cortes gerais. A Assembleia Constituinte portuguesa, com uma vontade louca de imitar as famosas assembleias revolucionárias da França, tão recentes, tão próximas (ainda havia muita gente viva que tinha participado de tudo aquilo), tão excitantes e sugestivas, e o pobre João VI com o destino de Luís XVI, por assim dizer, diante dos olhos. Acontece que as cortes de Lisboa não pensavam, apenas, em humilhar D. João VI; elas possuíam outro inimigo além do velho rei – detestavam o Brasil – e tudo fizeram para desmontar a obra que o soberano realizara na América, o império que aqui fundara, consoante suas próprias palavras. Mas no Rio havia um homem, um homem que, como disse Otávio Tarquínio de Sousa, não era de ordinária medida. Este homem, um príncipe, o príncipe real, ficara de lugar-tenente del-rei e regente do Brasil. D. Pedro, então, reage contra a demagogia das cortes e, como se sabe, proclama, em São Paulo, a independência do Brasil. Ora, a independência do Brasil, proclamada por D. Pedro I, sobre ser um fato providencial que nos trouxe as maiores vantagens, inclusive o que representa o grande milagre brasileiro que é a unidade de toda a América Portuguesa numa única nação, principalmente num império, como dizia, recentemente, Júlio de Mesquita Filho, enquanto a América Espanhola, a América Inglesa e a América Francesa se esfacelaram, foi este fato banal que aprendemos na escola, da independência proclamada por D. Pedro, algo de nunca visto, talvez, no mundo. Foi o herdeiro da coroa metropolitana, o futuro rei de Portugal, que fez a independência do Brasil. Pela lógica das coisas devia ser o mais acérrimo adversário dela...

A geração que fez a independência, a dos “fundadores do império”, tão magistralmente retratados pelo inesquecível Otávio Tarquínio de Sousa, defrontou-se com um duplo desafio: a) como manter a unidade do mundo variado da América Portuguesa, que, embora tendo um nome comum, fato, aliás, singular na América, carecia de unidade política, geográfica e econômica; b) como instalar o governo representativo constitucional, em cujos princípios acreditavam, no imenso país, de população rarefeita e quase toda vivendo no campo – e democracia é um regime de cidades.

Ora, um acaso surpreendente deu-lhes a solução: a independência brasileira não surgiu propriamente de uma sublevação dos povos contra o governo, mas por um fato estranho: a aceitação pelo chefe do governo da liderança da revolução. E tivemos o príncipe D. Pedro, herdeiro da coroa portuguesa, regente do Reino do Brasil e lugar-tenente de Sua Majestade Fidelíssima o Sr. D. João VI, com a plenitude dos poderes régios, o chefe da revolução.

Com isto, os “fundadores do império” foram conduzidos à solução do problema, por todo modo original e singular: tendo de fixar na Constituição os poderes do imperador, que seria “um rei numa sociedade livre”, estabeleceram, com sábias lições de Benjamim Constant, que o imperador teria privativo seu o Poder Moderador, chave da organização política, elo e condição de harmonia e equilíbrio entre os demais poderes, e que exerceria seus poderes como “chefe supremo e primeiro representante da nação brasileira”. Seria também “defensor perpétuo”, a lembrar os títulos que seu antepassado, o Mestre de Avis, tomaria ao iniciar-se a revolução portuguesa.

A ideia do Poder Moderador incorporado na figura soberana do imperador, “primeiro representante da nação”, possibilitou o seguinte: a) o estabelecimento de uma suprema instância política, sem compromissos com partidos, classes, regiões, etc., interessada, unicamente, nos Objetivos Nacionais Permanentes – era a Instituição Nacional Permanente; b) dotar o Estado de um órgão, com poderes efetivos (principalmente o de nomear e demitir os ministros, isto é, de constituir e dissolver o governo), mas sem ter ação política direta e que poderia, como se fez, escolher em nome da nação os governos e fiscalizar-lhes a ação, o que possibilitou ao Brasil viver como se fosse uma democracia, apesar das condições desfavoráveis da sociedade.

Graças à instituição do Poder Moderador que mereceria, depois, profunda e lúcida elaboração teórica da parte de Pimenta Bueno, Uruguai e Brás Florentino, e a bela prática no dia a dia da política de D. Pedro II, foi possível criar-se um poder nacional, comum a todas as províncias, que não seria de umas sobre outras (no máximo do Rio de Janeiro sobre todo o país, com a vocação universalista dessa bela cidade que anularia qualquer espírito mais tacanhamente localista) e que permitisse uma superação das contradições nacionais, por uma síntese num plano mais alto. E realmente assim se fez.5

O resultado prático foi que tivemos a unidade, a paz e a liberdade.

Mais tarde, a Guerra do Paraguai, o primeiro acontecimento vivido em comum por todo o povo brasileiro, daria à nacionalidade a sua própria consciência, a Abolição suprimiria as distinções legais entre os nascidos no Brasil, e a grande Lei Saraiva daria ao regime a base democrática necessária, pelo fato de propiciar autênticas eleições diretas de deputados.

Aí, porém, sobreveio uma crise.

Será que cumprida a sua missão o império poderia deixar a vida e entrar glorioso para a História?

O fato é que, a partir de certa época – volta dos conservadores ao poder para a sua última passagem pelo governo (1885) –, a monarquia brasileira diluiu-se: não mais quatro poderes, um dos quais neutro e soberano sobre os outros, mas três apenas, com um executivo forte, de caráter partidário. Quando Deodoro faz a sua advertência pessimista, de que a república seria a desgraça completa, ele se explica – seria o governo “dos Gaspares e Cotegipes”, não de um imperador. Como numa regência, que é uma república passageira, tínhamos as condições de fato da república – era uma regência por motivo da incapacidade física do soberano. E, mesmo regência formalizada, quando D. Pedro foi à Europa tratar-se e D. Isabel fez a abolição, Cotegipe, João Alfredo e Ouro Preto foram os únicos e verdadeiros governantes do Brasil de 1885 ao fim do império, o Poder Moderador somente dando de si uma amostra – e que amostra! – quando D. Isabel provoca a queda de Cotegipe e dá o poder aos abolicionistas com João Alfredo. Afastado da ação o imperador pela doença, a Princesa Imperial não sendo senão a herdeira e com posição agravada por seu sexo, repugnando àqueles senhores de engenho e cafezal aceitarem a autoridade suprema de uma senhora, por seu abolicionismo, que lhe alienara a simpatia dos agricultores, e seu catolicismo, que a colocava mal perante as elites urbanas, anticlericais, o império achou-se na triste situação de não possuir quem representasse a função suprema.

Veio a república, que oficializou a situação.

Muito embora dentro da lógica brasileira da primazia do Estado como condição e causa formal do ser social, a república foi uma anomalia, se a considerarmos no quadro ideológico que inspira as revoluções republicanas. A república e a federação foram, no Brasil, decretadas por um governo que as forças armadas instituíram em virtude do declínio do Poder Moderador. Não houve o povo em revolta contra tiranias, reais ou fictícias; tomadas de bastilhas e lutas de barricadas. O povo levou muito tempo a entender o que se passava em torno. Extinto, por assim dizer, o Poder Moderador, devido à doença do Imperador D. Pedro II, reduzido a uma “sombra de rei”, e como se achava o país, por assim dizer, ao léu, a guarnição militar do Rio decide estabelecer novo governo, que, por força de ideias que estavam circulando por aí e na ordem do dia, decidiu adotar a república e a federação. O caso desta é, sem dúvida, digno de nota – no Brasil, contra a lógica e a gramática, “federação” significa autonomia, dispersão e nunca a união, ou aglutinação... Se acaso houvesse aqui uma variedade de Estados soberanos e um governo militar determinasse a federação, no sentido lógico e etimológico, e reunisse as partes dispersas, haveria sentido na coisa. Ou, no caso de adotarmos a maneira brasileira de definir a federação, e as províncias tivessem feito uma revolução, exigindo liberdade, também a coisa teria sentido. Como aconteceu, ficou sendo uma das muitas revoluções de cabeça para baixo em nossa história...

Se um governo militar determinou que o Brasil adotasse um regime republicano e federativo, os políticos civis que vieram depois estabeleceram um sistema de partidos únicos e monopólio do poder por uma oligarquia que, metodicamente, se estabeleceu por todo o território nacional. Podemos adotar qualquer opinião a respeito dos governos republicanos do Brasil – um fato ninguém poderá contestar: nunca foi tão reduzida a participação do povo na formação dos governos, nunca foi tão reduzido o controle popular da ação governamental. Menos somente nos regimes que, deliberada e conscientemente, excluem o povo da vida política...

A sagacidade dos políticos brasileiros viu, logo, que a Constituição de 1891 pressupunha condições materiais e espirituais desconhecidas no Brasil – como criar uma verdadeira opinião pública num país cujas cidades, na sua maioria, ligavam-se pelo transporte animal? Daí criarem um regime novo à margem da lei. Nunca seria mais viva a distinção maurrasiana entre o “país legal” e o “país real”.

A partir de Campos Sales, que definia a república como “o poder pessoal institucionalizado”, passamos a ter o regime de partido único, embora nominalmente possível a oposição (como no México, hoje), o presidente articulando-se com os governadores e estes com os chefes locais, os “coronéis”. Só a chapa oficial era reconhecida e esta era organizada de concerto entre o chefe supremo e os chefes locais, cada qual na sua área de poder e suserania. Tudo funcionava de maneira quase perfeita...

Reduzido o voto a uma ratificação simbólica, oferecida, periodicamente, pelo corpo eleitoral que confirmava, sem opção ou saída possível, as decisões dos “donos da vida”, como diria Mário de Andrade, tivemos governos honestos, mais ou menos eficientes, sisudamente conservadores, embora tivessem, em proveito da classe a que mais de perto se achavam ligados, a da lavoura cafeeira, efetuado uma revolução econômica, qual seja a da “valorização do café”.6

Este esquema veio abaixo a partir de 1930, começando a diluírem-se as suas bases com as revoltas de 1922, que mostravam o inconformismo generalizado, do seio das novas gerações, que começavam a não aceitar, mais, as razões ou sem-razões do sistema vigente...

A Revolução de 1930 desaguaria no Estado Novo, termo de uma evolução que vinha dos últimos dias do império – a da ascensão da figura presidencial. O presidente, desde a crise que derrubara a monarquia, começara a ser o chefe e o centro da política nacional – o homem que manda e o chefe de partido que decide em nome do grupo vitorioso. O Estado Novo, porém, significaria outra revolução, a descoberta da importância política dos trabalhadores urbanos, cujas reivindicações entraram, definitivamente, para a agenda governamental. O Estado Novo, ademais, aboliu as lutas políticas, as assembleias representativas e, principalmente, as quizílias municipais. Perdeu com isso o apoio das classes intelectuais, mais ligadas às tradições liberais do império. Mas conquistou o apoio das recémemancipadas massas proletárias, que viram a substituição dos colégios eleitorais que nada lhes significava e que nenhum bem lhes trazia (apenas oportunidade de confirmar no poder homens que lhes eram indiferentes e que eram indiferentes a seus problemas) por sindicatos que, efetivamente, lhes falavam mais diretamente a seus interesses. Oliveira Viana viu muito bem esta evolução apesar de aplaudir irrestritamente uma transformação na qual nem tudo era progresso real, pois a fauna política saiu enriquecida de figuras muito pouco nobres com esta transformação, assim descrita pelo mestre fluminense: a substituição do eleitor de “cabresto” pelo que chama de eleitor “socializado” – a introdução do que se chamaria mais tarde “peleguismo” considerado progresso em face do “coronelismo” matuto...7

Igualmente receberam bem o Estado Novo as populações das cidades modestas, livres de disputas estéreis, e que acolhiam por vezes como libertadores os prefeitos nomeados, notadamente quando possuíam capacidade e gosto pelas coisas objetivas, substituindo a “política” pela “administração”, fórmula que todos os brasileiros aplaudem. Aliás, mais corretamente seria dizer liberar a administração da política. Mesmo quando acontecia, infelizmente nos casos mais correntes, que tais prefeitos fossem de reduzida capacidade administrativa, o fato de libertarem os municípios de lutas políticas estéreis já era considerado um progresso. E por certo que assim devemos entender a coisa – na Inglaterra considera-se de mau gosto colocarem-se problemas municipais em termos de partidos políticos nacionais. Considera-se ridículo falar-se em “socialismo de gás e água”...

Na mesma linha de substituição da “política pela administração” houve o Dasp e seus severos concursos, e a melhora dos padrões técnicos de serviço público federal. Preconceitos tenazes, porém, e interesses eleitorais reduziram muito a importância do órgão de cúpula do governo durante a ditadura. Mas foi provavelmente um dos pontos por onde a classe média e o regime se entenderam melhor.

Mas, grosso modo, o Estado Novo era bem recebido. E disto temos a prova nos resultados de todas as eleições ocorridas depois de sua queda. O povo, repetidamente, reclamava a volta do antigo regime... Não por uma distorção funesta ou por equívocos desarrazoados – mas por sentir, como que um eco de uma velha canção, cuja letra e cuja música se haviam olvidado nos tempos, o retorno à aliança entre o rei e o povo miúdo, situação que, segundo Lippmann, parece mais geral, não sendo um fenômeno estritamente brasileiro.

Esta primazia do poder, este caráter criador da autoridade, terminou gerando o conceito do Estado benfeitor, destinado a instituir não propriamente o bem comum de todos os cidadãos, mas o bem particular de alguns, que passaram a gravitar parasitariamente em torno do governante. Se não é o Estado “o mais frio entre os monstros frios”, mas uma espécie de Pai Grande, convém considerar que, para a maioria, mais ou menos claramente, há filhos reais e meros enteados entre os que se acolhem à sombra paternal do poder...

Os estudos de Manuel Nunes Dias sobre o que denomina “capitalismo monárquico” português mostram a antiga e perene presença de um conceito de Estado que domina a mentalidade brasileira média. A leitura de clássicos livros de crítica à corrupção administrativa portuguesa, como O Soldado prático, de Diogo do Couto, ou A arte de furtar, atribuída a Antônio de Sousa de Macedo, ambos velhos servidores da coroa, mostram a antiguidade de certos maus costumes que não são de nosso tempo, mas de sempre.

O conceito de Estado a que nos referíamos é o do Estado Benfeitor.

Destina-se aí o poder público não a fazer o bem comum dos cidadãos, mas o bem particular dos cidadãos amigos do governo, ou a todo o mundo em geral. Há, convém notar, duas maneiras de encarar esta não muito “virtuosa benfeitoria” do Estado em nossa tradição, como veremos a seguir.

A teoria foi estabelecida por el-rei Dom Manuel, o Venturoso, nada mais nada menos, no momento em que investia o Almirante Vasco da Gama de sua histórica missão à Índia – e a fonte é o cronista oficial, o grande João de Barros. Diz o grande príncipe:

A mais principal coisa que trago na memória, depois do cuidado de vos reger e governar em paz e justiça, é como poderei acrescentar o patrimônio deste meu reino para que mais liberalmente possa distribuir por cada um o galardão de seus serviços...

Quer dizer: depois da justiça e da paz, conforme ensinava a Igreja, ter com que galardoar liberalmente seus serviços. Isto dito por um homem arguto e sagaz, como D. Manuel I, numa hora ilustre e solene, quando se iniciava um feito que terminou sendo um dos acontecimentos mais importantes da história universal, quando se uniram os pedaços partidos da humanidade, deve representar seu pensamento: “galardoar liberalmente os serviços”... E Nunes Dias demonstra cabalmente que as imensas riquezas da Índia e da costa da Mina perderam-se em liberalidades e benesses, distribuídas a pessoas amigas. Portugal mudou a face do mundo, fez com que o homem ficasse conhecendo a si próprio em sua exata dimensão, revelou a forma real do mundo. Portugal tornou materialmente possível que a pregação do Evangelho, então restrita ao mundo criado pela mão romana, se tornasse de âmbito universal. Em Portugal, porém, esse esforço extraordinário se transformou, grandemente, em prêmios e galardões.

Certamente D. Manuel não estava inventando uma teoria política – estava raciocinando como o português médio, como o brasileiro médio, hoje. Isto é, aceitando a tese do Estado Benfeitor. O Estado tendo como finalidade o bem particular dos amigos do grupo dominante, ou, se possível, o bem particular de todos os cidadãos.

Antes de fixar a tese em todas as modalidades, impõe-se considerar que podemos ter duas noções aparentemente semelhantes, mas absolutamente incompatíveis, embora, talvez, as pessoas pensem que estamos diante de duas maneiras diversas de expressar a mesma realidade: a de bem comum e a de bem particular da maioria dos cidadãos.

O bem comum não é a soma de bens particulares. Pode haver um país em que todas ou a maioria das pessoas sejam ricas e a coletividade pobre. Como há casos em que ninguém é rico (os reinos escandinavos, hoje) e a sociedade em geral, próspera. São bens comuns aqueles que, de fato, servem a todos e igualmente, não beneficiando particularmente a quem quer que seja. A moeda estável, por exemplo, estabiliza os rendimentos de todos, mas não enriquece ou empobrece especialmente a ninguém. Já a inflação permite que certos rendimentos se multipliquem, mas reduz o valor de outros, na mesma proporção. Um exemplo interessante é o da socialização da medicina. Os ingleses fizeram-na total: um lorde, um caixeiro, um garçom, um professor universitário podem gozar dos mesmos benefícios. No Brasil, porém, erroneamente, adotaram o critério da socialização parcial, cada IAP possuindo a sua assistência. Ora, como se referem a grupos sociais diferenciados e, portanto, a sistemas de receita e despesas diferentes, não é possível, economicamente, a todos os institutos prestarem o mesmo tipo de assistência. Daí a desigualdade reinante, pois o custo do segurado médio não é o mesmo no IAPC e no IAPB. O resultado é que a assistência médica, no Brasil, deixou de ser um bem comum do povo, mas um bem particular de classe e profissão.8

Ora, a teoria do Estado Benfeitor admite, como ideal supremo, que o governo, numa espécie de comunismo simplista, deve resolver os problemas de todos os indivíduos, cada um de per si, ao invés de cada um resolver os seus próprios problemas, o governo se limitando à criação do marco geral para a ação individual. Um dos aspectos mais interessantes deste sonho de universalização do Estado Benfeitor está nas reivindicações e nas aspirações em matéria de previdência social, por exemplo. Não há exemplo melhor, ainda mais que se trata da rede mais importante de agências governamentais no Brasil. Se fôssemos fazer um levantamento das reivindicações das classes interessadas em matéria de previdência social, teríamos, entre outras: aposentadorias prematuras (concedidas a homens válidos, sendo considerada um verdadeiro “roubo social”, uma defraudação, a ideia de que a aposentadoria deve ser concedida a pessoa “caindo aos pedaços”, pois, assim, não se poderá aproveitar de suas vantagens, etc.); pensões generosas; estabilidade do valor monetário dos benefícios; assistência médica completa para todos, casa própria, etc. Uma segurança social completa. Em princípio, todas estas reivindicações são justas, embora as pensões generosas e estáveis sejam socialmente bem justificadas e as aposentadorias prematuras sejam socialmente nocivas, dada a restrita faixa de idade útil da população brasileira. Mas, seja como for, os institutos são financiados pelas contribuições do povo. O segurado, como tal, vê descontada a sua contribuição na folha de pagamentos. A contribuição patronal (e mesmo essa outra) termina sendo incluída no custo de produção e todos pagamos, como consumidores. As taxas cobradas pelo governo para a sua parte também recaem de um modo geral sobre a população. Quer dizer: toda melhoria de benefícios ou serviços dos IAPs é custeada pela população em geral, nem sempre por aqueles que se vão utilizar deles. Outrora, antes da inflação, nos primeiros dias da previdência social, pensou-se no sistema de capitalização, que, de um modo geral, foi abandonado em todo o mundo, em consequência da guerra. Graças a ele teria sido possível muita coisa: as contribuições seriam postas a juros (vamos dizer, em investimentos imobiliários de alta rentabilidade) e os institutos viveriam destes juros. As perenes alterações dos índices diversos (salários mínimos, reajustamentos, etc.), tornaram tudo isto praticamente impossível. Hoje, os institutos vivem no dia a dia de pagar amanhã com a receita de hoje.

Assim, enquanto alguns consideram o Estado como interessado na solução de seus bens particulares restritamente, na tradição brasileira de governos a serviço do grupo dominante – “aos amigos, marmelada, aos inimigos, bordoada”, como disse um velho político mineiro – a versão moderna é a do Estado universalmente benfeitor, de modo a dar a todos galardões diversos. Se no “capitalismo monárquico” víamos coisas espantosas, como demonstrou Nunes Dias – o ouro de Monomotapa ser gasto para manter a rota da Índia, num círculo vicioso infernal, artigos industrializados da Europa trocados na África e Índia pelo ouro, por sua vez gasto em navios, fortalezas, funcionários na Índia, assim como em adquirir a pimenta e demais artigos asiáticos que, na Europa, seriam vendidos e aplicados na compra dos ditos artigos industrializados –, hoje continuamos a vê-las. O povo apresenta ao governo suas reivindicações, que, atendidas, são custeadas pelo mesmo povo.

A perenidade de semelhante maneira de encarar a coisa pública poderá trazer consequências espantosas, como, afinal, uma espécie de Estado Totalitário tendente a resolver, porém, não problemas coletivos, mas problemas particulares. Ao invés de um Estado Totalitário coletivista, um Estado Totalitário privatista.

Convém agora considerar algumas consequências desta prioridade do Estado no Brasil e a luta que se tem travado para que o princípio de unidade vença a atração dos abismos.

Uma das consequências deste caráter anterior do Estado no Brasil pode ser vista no oposicionismo tradicional do brasileiro, um oposicionismo que não se traduz em hostilidade ao governo do partido adverso, mas em hostilidade ao poder como tal, ao “governo” em si mesmo. Raimundo Faoro viu muito bem o problema ao dizer:

A sociedade americana, em virtude disso, não sentirá no Estado o protetor dos próprios interesses, o defensor das atividades dos particulares. Será o detentor da violência, o impiedoso cobrador de impostos; a colaboração com ele repelirá os ânimos altivos, parecendo, apenas, obra da cobiça de favores escusos ou cargos públicos. A plebe urbana e rural, e os senhores territoriais mais insubmissos, cultivam um oposicionismo difuso, inerme, amedrontado da reação draconiana. Cria-se um sentimento político de rebelião temerosa, que se cristaliza em curioso conflito interior, com a vontade animosa na propaganda, fraca na hora da ação e arrependida na reação. Protótipo desse espírito é o Tiradentes, afoito na conspiração, desarticulando-se a revolução pela timidez dos comparsas; descobertos, todos se arrependem, como hereges convertidos à fé.9

E o caso do Tiradentes é típico – quem lê seus depoimentos no processo verifica que o alferes real não foi um herói sobre-humano dos discursos patrióticos, mas um brasileiro de tipo muito comum, que está disposto a salvar a pátria a qualquer momento, contanto que seja derrubado o governo, e tem planos sensacionais a respeito dos vários problemas nacionais, como do abastecimento de água do Rio de Janeiro, por exemplo, e que se considera prejudicado por falta de padrinhos ou madrinhas, no caso dele, “comadres”. E achando que, com outros iguais, o país estaria livre de seus males.

Esta mentalidade pode ser vista perfeitamente no tipo de jornalismo de oposição que temos tido, da independência até hoje, faccioso, intolerante e injusto. Todos os grandes panfletários da imprensa brasileira – Rui Barbosa é o exemplo típico – passaram a vida a penitenciar-se de injúrias que o calor da luta inspirou relativamente a homens, afinal, dignos de todo respeito. E se hão sido assim os grandes jornalistas brasileiros, nós, seus leitores médios, preferimos este tipo de literatura. É uma descoberta que custamos a fazer, posto que tais jornalistas são qualificados de corajosos – a verdadeira coragem cívica e fortaleza de alma de um homem de imprensa no Brasil está na defesa do governo. E, dificilmente, convencerá: desde os dias da independência que jornalista que defende o governo é acusado de fazê-lo por interesse, à custa do Tesouro.

Se acompanharmos as páginas primorosamente ilustradas da História da caricatura do Brasil, de Herman Lima, uma sensação de tédio e monotonia nos assalta – os nossos caricaturistas sempre disseram as mesmas coisas e as charges de ontem repetem as de um século atrás, variando o estilo e as pessoas. As críticas, as mesmas...

Outra consequência curiosa desta situação é o desamor do brasileiro médio à vida partidária e à representação parlamentar. Sempre se aplicou pejorativamente o adjetivo “político”. Os militares que fizeram a república nutriam notória antipatia pelos “casacas”, e alguns dos mais ilustres estadistas da primeira república, como Carlos Peixoto e João Pinheiro, consideravam os partidos políticos instituições nocivas – formularam teorias que hoje nos estranham terem saído a lume em homens aparentemente de formação liberal. E não falemos nos positivistas, que são da mesma matriz de onde saiu Charles Maurras.

Se associarmos esta mentalidade antiparlamentar com o oposicionismo antes assinalado, podemos verificar que ambos são reflexos da mesma situação, como uma espécie de ambivalência, como a que a psicanálise observa em quem sofre do complexo de Édipo. Não vamos fazer psicanálises fáceis e dizer que é reflexo do mencionado complexo. A explicação que um historiador faz é outra: o brasileiro está acostumado a confiar no Estado, como a fonte de todo poder e de toda autoridade. Mas, por outro lado, este Estado não é criatura sua – ao contrário, ele, de certo modo, é criatura do Estado. E, para ele, o Estado é o “governo”, o poder de decidir. Deputados apenas deliberam e partidos dividem o poder. Mas como o Estado é por definição uma realidade estranha e separada, o brasileiro não se sente solidário ao Estado. As doutrinas que consideram o Estado como a realidade política total e os cidadãos membros do Estado, como eram da Polis grega, são inaplicáveis ao Brasil – para nós, como define Maritain, o Estado é a parte do corpo político que se especializa em função do todo. Para o brasileiro, o imposto é dinheiro que o particular paga ao governo, não o tributo da parte em favor do todo. Não consideramos a matéria do governo a “coisa pública”, mas a “coisa particular” do governante, que distribui, de acordo com a teoria do Estado Benfeitor, entre amigos e apaniguados. E volvendo à ambivalência: nós, que não gostamos de pagar imposto, reclamamos constantemente benefícios e mais benefícios do governo – ninguém como o brasileiro médio para esperar soluções governamentais. Não somos contrários às intervenções do Estado no domínio econômico, a menos que interfiram em assuntos em que estamos pessoalmente interessados. Não lançamos, em plena belle époque, a política de valorização do café, no célebre Convênio de Taubaté, que, no tempo de Campos Sales, prenunciava o que houve no mundo depois de 1930?

O brasileiro hostiliza o governo por muito confiar nele, por esperar milagres dele, e como estes não chegam, ataca-o violentamente, em verdadeiros parricídios rituais...

2. Os percalços da revolução prematura

Karl Marx, muito embebido pelo fato de haver descoberto a importância da causalidade material na história, ou quiçá, pelo fato de ter a mente naturalmente ajustada a certas ordens de fenômenos, ter visto a causalidade material e tão somente essa, não notou que a causalidade final e a formal, constituídas pelas ideologias e doutrinas, é que determinam o sentido da história. O estranho caso de Portugal, as contradições insuperáveis em que se envolveu de maneira irremediável, a ponto de autores liberais aplaudirem Pombal, de qualquer modo quem levou o absolutismo às últimas consequências e quem, apesar de “familiar” do Santo Ofício, reformou a Inquisição e acabou com o antijudaísmo, mas quem expulsou os jesuítas, que haviam liderado a renovação do pensamento político, o estranho caso de Portugal pode constituir um exemplo fulgurante.

Em plena Guerra dos Cem Anos e como um capítulo paralelo, vamos dizer, como uma batalha dela travada na Península Ibérica (em Aljubarrota os peões portugueses puseram em prática estratégias que haviam dado grandes vitórias aos exércitos ingleses), Portugal faz a sua “revolução francesa”. A classe média e o povo miúdo dos grandes centros urbanos – liderados pelo “cidadão” Álvaro Pais (e o leitor moderno espanta-se com a reincidência do emprego do termo que parecia republicano e moderno nas páginas formosas de Fernão Lopes), a cometer alguns desatinos que fizeram de Lisboa uma antecipação de Paris (a tomada do Castelo e a morte do Arcebispo estão aí para documentar o fato) – fizeram a revolução liberal dando a coroa ao Mestre de Avis. Ninguém se admira, lendo Fernão Lopes, ao ver nas cortes de Coimbra, uma assembleia, dominada por um jurista, decidir que a coroa deveria ser entregue ao bastardo de D. Pedro, com exclusão da filha legítima e dos filhos de Inês de Castro, mais ou menos legitimados. Os critérios aristocráticos de sucessão foram completamente abolidos, e o Direito Romano bem conhecido do Dr. João das Regras a justificar aquela revolução dinástica. A nobreza, esta fica com a rainha e Castela, e desaparece com a cavalaria derrotada pelos homens de “pé terra”. Se Aljubarrota foi algo na linha das grandes vitórias inglesas na Guerra dos Cem Anos, foi muito mais a Valmy portuguesa, plebeus a derrotar nobres, a revolução a derrotar a tradição...

A história da grandiosa política da Casa de Avis reflete uma espécie de indecisão ideológica, uma alternativa de posições. Alguns reis, como o regente D. Pedro, D. João II, D. Manuel, interessados na expansão do “capitalismo monárquico”, apoiam-se na burguesia e no povo miúdo e afastam-se da nobreza, quando a não combatem claramente, como fez o príncipe perfeito. Outros, como, por exemplo, D. Afonso V, seguem a ideologia aristocrática...

Esta revolução política e social dos grandes reis da Casa de Avis conduziu a várias outras. Antes de D. João III, Portugal entrara ousadamente nas aventuras ideológicas do tempo, o humanismo e o erasmismo influindo grandemente. A importância do erasmismo em Portugal, cerce cortado pela Inquisição, tem sido modernamente documentado, este erasmismo que, confundido com o luteranismo e prejudicado por ele, veria muitas de suas teses vitoriosas sob os pontificados de João XXIII e Paulo VI, com o Concílio Vaticano II. Sobre o erasmismo, diz um autor recente:

O erasmismo é o momento extremo da cultura humanista nas suas relações com a vida cristã. Coroa o longo esforço que vem de Petrarca e Lefèvre d’Étaples para renovar os conteúdos da vivência religiosa. Não é uma forma de impiedade, uma prefiguração do sistema racionalista, mas interpretação e assimilação dos ideais católicos em termos evangélicos. O seu objetivo último é guiar as concepções da teologia e as práticas do culto pelas luzes do humanismo e da Escritura. O cristianismo, na maneira de ver da escola, deve ser vivido e concebido como um humanismo cristão no qual o espírito prevaleça, em tudo e sempre, sobre a letra.

Erasmo não apreciava a piedade de estilo popular. Entendia que o cristão, longe de cingir o ideal e a vida à prática corrente, devia ajuizar desta pela lei de Cristo. A sua aspiração máxima era que a prática religiosa subisse de nível e que as suas expressões medulares se tornassem, ao mesmo tempo, mais acessíveis à gente do mundo. Ao insistir nos fundamentos evangélicos e espirituais, quer da teologia, quer do culto, não reagia porém simplesmente como um crente sem crítica nem cultura. Determinava-se, ao contrário, em virtude de um plano ideológico concreto e definido.

A ‘filosofia’ do mestre roterdamês, na sua estrutura pietista, personalista e espiritualista, situa-se para além da apologética de Ficino e da piedade douta de Lefèvre. Mais que o seu amadurecimento, é a sua superação. Está dominada de alto a baixo pela preocupação de realçar a mensagem cristã nos seus valores essenciais e de essencial assimilação pelos fiéis. A hostilidade à Escolástica, ao monaquismo e às formas exteriores de piedade deriva desse ponto de partida. E não deriva de outro a reivindicação da prática interiorista, livre do jugo das cerimônias e das observâncias corporais, centrada na lei do espírito, que é a lei do amor, a própria lei de Cristo, segundo o ensinamento paulino.

A consonância do erasmismo com o pietismo e o luteranismo é um fato em certos aspectos. Mas o fato não se verificou sem consequências relativamente graves. Não é raro que ideias e atitudes classificadas de luteranas constituam simples manifestações de doutrina erasmiana, e que muito daquilo que podia ser tomado à conta de erasmismo não passe as mais das vezes de mero reflexo das teorias de Lefèvre e dos pré-reformadores.

O erasmismo divulgou-se rapidamente na Europa. A sua influência sobre o pensamento francês, neerlandês, alemão, italiano e espanhol é hoje bastante conhecida. O nosso país, com tantos bolseiros, turistas e agentes comerciais ou diplomáticos nas metrópoles da cultura, não podia fugir a um signo que para os outros se mostrara fatal. E, com efeito, foram muitos os portugueses que lidaram pessoalmente com Erasmo além das nossas fronteiras ou que frequentaram cá dentro a sua obra. As relações de Damião de Góis com o autor do Enchiridion e seus mais próximos amigos são de todos conhecidas. As de Marcial de Gouveia estão confessadas no respectivo processo inquisitorial. André de Rezende, depois de tratar em Paris e Lovaina os da sua roda, escreveu-lhe o elogio em 1531, e em 1536 chorou a sua morte em odes sentidíssimas. E André de Gouveia, Diogo de Teive, João da Costa vieram de Paris e de Bordéus com uma cerebração religiosa de fortes acentos modernizantes. As universidades imbuíram das mesmas ideias muitos estudantes que as frequentaram. Nos próprios gerais de Sevilha, Alcalá e Salamanca se professavam as doutrinas do célebre humanista e outras análogas.

Os escritos de Erasmo e seus afins foram lidos e saboreados por muitos portugueses no pátrio rincão. E saboreadas foram também as obras dos seus mais fiéis discípulos e correligionários. Citaremos, por todas estas, as Ad Animi Exercitationem in Deum Commentatiunculae (Antuérpia, 1535), dedicadas a João de Barros e editados em espanhol, quatro anos depois, em Burgos. Este livro deixa transluzir, nos domínios diretos da piedade, os princípios nucleares do espiritualismo erasmiano. A oração – diz Vives logo no prefácio – não foi instituída por causa de Deus, mas por causa de nós. E Deus não deve ser rogado com lisonjas, empenhos e vãs promessas como os príncipes da terra. Muitos, no entanto, ‘não têm o cuidado nem o respeito de elevar a alma em amor de Deus quando rezam, mas tão só o de proferir de qualquer maneira um amontoado de palavras. Não são indiferentes as palavras com que se ora; contudo, é mais importante que, ao orar, se eleve o espírito no amor e conhecimento de Deus. Qualquer oração que faça esta operação de levantar o espírito a Deus é apta, verdadeira e conveniente’. E estes tópicos voltam muitas vezes ao de cima neste livro de tão pronunciado sabor escriturário e de uma piedade alheia às divagações ou ao devocionismo pueril em voga na época.

De efeito semelhante na propagação do erasmismo foi o papel dos humanistas estrangeiros chamados a lecionar ou educar em Portugal.10

Economicamente, a revolução portuguesa iria muito longe: pois a partir do estabelecimento da Casa de Avis surgem os descobrimentos. Estes mudam a face do mundo. Ninguém ignora ou despreza a importância dos descobrimentos portugueses em todos os campos. E, podemos dizer, nasceram do impulso adquirido em Aljubarrota. Trata-se de algo sabido e, por assim dizer, óbvio. A nova dinastia, com base nas classes economicamente adiantadas, vale dizer a burguesia e o povo miúdo, que a levaram ao poder, inicia algo de novo no mundo – a invenção da grande navegação interoceânica. Quando saiu da história a dinastia de D. João I, o mundo deixara de ser a orla mediterrânea conhecida dos antigos para ser todo o planeta. Os navegadores a serviço dos reis da gloriosa dinastia deram um sentido planetário à humanidade. Antes vivia-se em grupos isolados – a raça humana não se conhecia, não constituía uma totalidade, mas unidades isoladas. Do Paleolítico a Gama, Colombo e Magalhães, o homem não conhecia o planeta em que nascera e as diferentes civilizações se ignoravam. Foi somente depois disso que se descobriu que há uma humanidade habitando toda a Terra...

E não podemos relacionar todas as consequências dos grandes descobrimentos – ainda as estamos vivendo...

Fiquemos somente no campo econômico. A Europa medieval vivia em grande penúria de ouro, era uma economia pobre e parcimoniosa. Em consequência dos descobrimentos, inclusive, e principalmente, da grande quantidade de ouro novo trazido da África, a situação se alterou, não somente em Portugal, que se tornou país riquíssimo, como em toda a Europa. Economicamente, o fim da Idade Média e sua economia fechada e corporativa pode ser marcado pela entrada do ouro africano trazido da Mina e de Arguim, que, por assim dizer, lançou as bases do primeiro capitalismo europeu, o do século XVI, capitalismo mercantil dos Fueggers e outros. Como o ouro de Minas Gerais viria no século XVIII financiar a revolução industrial e a era vitoriana...

Findo o domínio filipino, vimos, com a Restauração, uma repetição moderada da aventura do Mestre de Avis. Foi uma restauração do espírito revolucionário. Este, se não tinha tão acentuadamente como antes base popular, ou, pelo menos, uma base popular mais visível, possuía uma base doutrinária mais sólida, a doutrina de Suárez, defendida e propagada pelos jesuítas, que, como os judeus, foram os grandes propugnadores do fim da União Ibérica, e a nobreza e a Inquisição, tão ligadas a ela, da banda contrária. E como um símbolo, ao lado do grande rei, o estranho gênio de Vieira a lançar as ideias que fariam a glória do século XIX. Tudo em vão – a Inquisição triunfaria... Portugal, sozinho, teve de comprar caro demais sua liberdade, perdendo a Índia, assinando o tratado de Methuen, perdendo os cristãos-novos e, pois, as bases da vida econômica. Na batalha entre Vieira e a Inquisição podemos dizer que o Santo Ofício, não conseguindo impedir a independência política do reino, conseguiu uma vitória a longo prazo – a dependência de Portugal em face da Inglaterra.

Vieira continua com a razão – em nome da caça a hereges imaginários dentro do reino, favorecer a hereges reais no estrangeiro. E comenta um autor moderno: “No lugar do judeu, veio o inglês”. E ficou... D. João V podia dizer que, ao contrário do pai e do avô, não devia nem temia. Mas seu secretário Alexandre de Gusmão vem duramente e lhe diz:

Portugal vai perdendo a moeda, pela muita que dele se extrai.

E como se não aplica remédio a este mal, o vai conduzindo para a pobreza e por consequência para a ruína, que já vai conhecendo através do seu luxo.

As causas principais deste dano têm muitos e diversos princípios: mas obram todos de conformidade para a extração da moeda do Reino: e como a pouca, que nele entra, não supre a muita que dele sai, já vemos por experiência e como se vai empobrecendo.

Assim nos sucede hoje, porque abraçamos o luxo e abandonamos a indústria, com o que despovoamos; correndo ignorantemente em seguimento da riqueza imaginária das minas do ouro, que nos tem arruinado e empobrecido, quando nos parece encontrarmos aí toda nossa fortuna.

Acharíamos a fortuna nas minas, se houvéssemos aplicado bem o seu precioso gênero; mas como fizemos mau uso dele, vem a ser instrumento do nosso dano, o que poderia ser da nossa felicidade, como nos tem mostrado a experiência, pois nos reduziram as minas a pagarmos com dinheiro a balança do comércio, e não chegar o mesmo dinheiro para suprirmos esta balança.

O que tudo suposto, estamos em um comércio passivo, de que nos resulta uma perda continuada, sem esperança de remédio.

Não seria o nosso comércio passivo, se metêssemos anualmente no reino igual quantidade de moeda à que dele se extrai, pois neste caso, quando não fizéssemos comércio ativo, nem útil, ao menos o faríamos recíproco, que era sem perda, posto que de pouco proveito.

Suposto o estado das nossas coisas, isto poderia ser, se das minas saísse ouro, que suprisse a moeda que se extrai do reino; porque neste caso, não seria a perda da agricultura e da indústria, nem ainda a da despovoação, totalmente sensíveis, como na verdade são, pela grandíssima pobreza que se vai sentindo. e, com efeito, assim nos acontecia quando vinha muito ouro das minas: e isto foi o que nos enganou, imaginando nós que cada dia viesse mais.

Como as minas enfraqueceram e o ouro seja cada vez menos, já por esta parte se acha o nosso mal sem remédio algum: porque não podemos evitar a causa da decadência das minas, nem ainda modificá-la para suavizarmos nossos danos, como mostrarei sem dificuldade, e sem ser muito extenso.

A riqueza, que nos vinha das minas, senhor, consistia em ouro amoedado e nos gêneros de pedrarias, que nela se achavam, porque este ouro e estas pedrarias, à exceção dos direitos de Vossa Majestade, pertenciam aos mineiros, lavradores das minas que delas as faziam extrair, como é bem sabido.

Os mineiros eram filhos de diversas terras do reino. E como até os anos passados de 1740, não havia nas minas filhas e netas de pessoas brancas, para poderem casar e estabelecer-se: vinham todos para o reino (ou a maior parte deles) logo que tinham ajuntado a porção de Cabedal com que dessem por satisfeitos, ou que lhes fosse possível.

Agora, porém, que já encontram nas comarcas das minas famílias boas e bastante, com quem aliar-se: ficam quase todos dentro da América juntamente com os seus cabedais; os quais eram muito maiores antes da capitação das minas, e antes do luxo que foi introduzido nos seus moradores. Pelo que nos sucede ser-nos preciso o Ouro que tem, os gêneros mais que produz a América, as ilhas e o reino, com todas as suas colônias do Ultramar, para pagarmos aos estrangeiros o muito que deles necessitamos: e ainda não suprimos a balança do comércio.11

Certamente el-rei Fidelíssimo nada conseguiu para Portugal com o ouro do Brasil. Mas, dentro da fatalidade brasileira da Casa de Bragança, que se salvou tantas vezes pelo Brasil, ele (ouvindo, como seu avô, um brasileiro) fundou, na América, um império. Pombal – enredado em suas contradições – queria o progresso de Portugal, mas à custa dos jesuítas, e, matando a essência de Portugal, gastou fortunas para brigar com os padres por toda a Europa – mas garantiu a Amazônia. D. Maria, assim meio sem querer e apesar dos maus conselhos que lhe davam ruins ministros, reacionários e trevosos, salva a unidade do Brasil, ao debelar inconfidentes de Minas e da Bahia que, se vitoriosos fossem, teriam feito da América portuguesa o caos político da América espanhola. Afinal, D. João VI faz a viagem profetizada pelo Bandarra – curiosamente, Vieira descobre no famoso sapateiro que o ressuscitado rei D. João IV empreenderia uma famosa viagem pelos mares: fê-la descendente e homônimo. Com D. Pedro I, o destino brasileiro se fixaria definitivamente – a Casa de Bragança é, hoje, uma família brasileira...

Ora, da análise das revoluções portuguesas, vemos, sempre, que foram abortadas. Com o Mestre de Avis, Portugal realizou o que tentaria Napoleão: mudar a dinastia e a nobreza. Com a diferença de que Bonaparte não teria clima nem ambiente para conseguir suas pretensões. A sua monarquia não foi aceita pelos reis de Direito Divino – era um parvenu fantasiado de imperador – nem pelos republicanos – era um escárnio. Mas, com D. João I, tudo se acomodaria e a Idade Média continuou...

Com D. João II e D. Manuel, temos, literalmente, o rei empresário, o rei que estabelece em bases internacionais o “capitalismo monárquico” tão minuciosamente estudado por Manuel Nunes Dias.

E D. João IV e Vieira seriam derrotados pela Inquisição. A razão deste sucessivo malogro é simples: se existiam em Portugal as condições materiais para a transformação social esboçada pela revolução política e econômica, as ideias não correspondiam. Na revolução do Mestre de Avis, praticamente nada havia. Depois, se, do ponto de vista político, havia a doutrina de Suárez, sem difusão além dos Pireneus, quando, ao contrário dominavam por toda a Europa as recentes teorias do Direito Divino dos Reis, do ponto de vista econômico, somente, havia as propostas de Vieira, que não possuíam maior divulgação. Nós as conhecemos muito melhor que os seus contemporâneos bem informados. Uma ideologia especificamente burguesa, algo assim como a doutrina de Adam Smith, na época dos grandes descobrimentos, teria criado um clima diferente. Teria permitido que se fizessem certas reformas que conduziriam a uma mudança geral na estratificação social. O curioso é que a Holanda, que se beneficiava de todas as transformações, que era uma república burguesa, onde havia liberdade de pensamento, se conheceu um Spinoza (exemplo de como marranos estavam a fazer a glória dos Países Baixos), não deu um economista, que, aliás, justificaria tudo que os batavos estavam fazendo. Com o tempo, nascia ali uma monarquia, e um começo de aristocracia, a mostrar que o ethos feudal era muito forte e não havia ambiente, ainda, para o que vimos no século XIX...

Portugal, em plena Guerra dos Cem Anos, num capítulo ibérico do grande conflito entre França e Inglaterra, faz a sua “Revolução Francesa”, em que a “padeira de Aljubarrota” mostra a presença da consciência nacional, ainda indecisa então (veja-se o caso da França, na mesma época), e por assim dizer prefigura as megeras revolucionárias de Paris, vários séculos depois. Seria, contudo, uma revolução prematura. D. João I terminaria sendo um rei medieval comum, embora já com uma visão política moderna, sabendo que devia seu poder a razões nacionais teóricas, não à simples sucessão feudal. E a ideia do conselho com representantes das quatro ordens do reino – nobreza, clero, letrados e cidadãos, numa espécie de pré-parlamentarismo – desapareceria com o tempo. O segundo rei de seu nome, o príncipe perfeito, fundaria o Estado... Não ficou sendo a revolução portuguesa mero episódio, pois daí nasceria o Estado e teria início a epopeia ultramarina. Aparentemente, porém, foi apenas a mudança de dinastia; como quis fazer Napoleão – mas, agora, não estávamos na Idade Média...

A Revolução Econômica de D. João IV e Vieira, querendo fazer, na base dos cristãos-novos, um capitalismo português em pleno século XVII, também foi uma revolução prematura, uma revolução gorada, por falta de base.

Estes paradoxos não largariam a descendência do Mestre de Avis – se coube a D. João VI elevar o Brasil a reino, a D. Pedro I pertenceu fazer a independência do Brasil.

Mas D. Pedro era um paradoxo em forma de gente – o seu famoso retrato de coroa à cabeça, manto, “papo de tucano” e botas revela a estranha fisionomia histórica do Libertador – era um príncipe, descendente de todos os reis da Europa, era um caudilho sul-americano, era, ou pretendia ser, um cacique tupinambá do Rio de Janeiro.

O extraordinário príncipe que libertou o Brasil não se contentou em separá-lo de Portugal – deu-lhe uma Constituição. Mais ainda: chefiou o período histórico que devemos, de acordo com o velho Handelmann, denominar a Revolução Brasileira. De fato, da instauração da liberdade de imprensa, logo no princípio de seu governo, até o início do Regresso, em 1841, o Brasil conheceu uma revolução, em grande parte chefiada pelo imperador. Foi a nossa Revolução Francesa, a adoção do Estado Liberal de Direito, a sociedade aberta, em toda a sua extensão. Se fôssemos enumerar algumas das leis que fixaram o fim das Ordenações do Reino e do absolutismo, iríamos longe. Bastam uns exemplos:

a) a Constituição de 25 de março, que continha o essencial da democracia e do Estado Liberal de Direito, e que, do ponto de vista filosófico, não se distingue da atual;

b) a criação do Supremo Tribunal de Justiça, no lugar dos Tribunais Régios;

c) o Código Criminal e o Código do Processo Criminal, que puseram fim ao terrível Livro V das Ordenações;

d) a lei orgânica dos municípios, de 1828;

e) o Ato Adicional, que instituiu uma espécie de federalismo;

f) a lei de 1835, que aboliu os morgadios.

A rigor, a ordem jurídica vigorante hoje é a mesma que foi estabelecida nos vinte primeiros anos do império, nos tumultuosos anos do reinado de D. Pedro I e nas regências.

Devo lembrar, de passagem, que os países que adotaram o Estado Liberal de Direito e a sociedade aberta no século passado livraram-se do problema da revolução social no século XX – as transformações sociais de nosso tempo, em tal caso, passam a simples readaptações do sistema democrático, dispensada a violência, tornado desnecessário o totalitarismo.

D. Pedro I, de fato, deu início à Revolução Brasileira, chegando inclusive a compor a nossa Marselhesa, o belo Hino da Independência. Ora, nem sempre reis fazem revoluções...

Falando-se em regência, a estranha figura de Feijó surge diante de nós. Não se fez ainda a biografia filosófica do Padre Regente – que não escreveria um Bernanos se o houvera conhecido? Foi o único sacerdote católico a governar este país: de suas iniciativas em matéria de relações entre a Igreja e o Estado, a história registra propostas singulares e fora do comum. Acredito na sinceridade de propósitos e, mesmo, na boa-fé das convicções religiosas do sombrio jansenista que, afinal, era ele – Pascal governando –, mas a sua posição querendo reformar a Igreja por atos do Poder Legislativo do Império do Brasil, positivamente, nada tinha de católica.

Aliás, a posição do clero brasileiro, em muitas ocasiões (basta recordar nomes como o Cônego Vieira, da Inconfidência, e o Frei Caneca), constitui algo muito interessante.

Na Europa, pelo menos no século passado, o clero católico, por várias razões que não preciso lembrar, como o anticlericalismo militante da Revolução, tomava, quase sempre, posição contrarrevolucionária. Um Lacordaire (que, doutrinariamente, nunca saiu da mais rigorosa ortodoxia) seria exceção. No Brasil tivemos, sempre, sacerdotes adotando uma linha francamente rebelde, incluindo, em sua rebelião muitas vezes, a própria doutrina da Igreja. Há um constante revolucionarismo no clero brasileiro, cujas origens ninguém estudou até hoje e que causa a maior surpresa.

Depois de algumas décadas de “democracia coroada”, neste nosso segundo reinado de conservadores fazendo reformas (a Abolição foi obra do partido conservador) – a ponto de o filósofo peruano Wagner de Reyna, certa vez, ter-me confessado o seu espanto ao descobrir que o “império sempre foi de esquerda” –, veio a crise que trouxe a república e a federação.

Em 1889 estava no poder um governo liberal, chefiado pelo visconde de Ouro Preto, que pretendia realizar um amplo programa de reformas de base.

Mas uma questão, causada pela defeituosa legislação militar do império, provocou uma crise que acabou dando na mudança do regime.

Quem analisa o último ano do reinado de D. Pedro II (e a leitura dos editoriais de Rui Barbosa comentando dia a dia os acontecimentos é altamente elucidativa) conclui que Deodoro se levantou não para tirar o imperador, mas para, de certo modo, preencher a ausência do soberano. D. Pedro II, enfermo, era uma “sombra de rei” – D. Isabel não era, nem seria, é claro, um imperador. Faltava um homem ao leme, daí a confusão toda. E, de fato, a república significou o fim da vida partidária, e o início do autoritarismo, da oligarquia semifeudal dos partidos estaduais e dos “coronéis”. Em Minas, onde havia, habitualmente, bancadas divididas e equilibradas (cerca de 60% liberal e 40% conservadora), passou a ter, durante toda a república, a famosa “carneirada” – uma bancada unanimemente à disposição do ocupante do Palácio da Liberdade, dirigente da “Tarasca” e líder superior do Partido Republicano Mineiro, “fora do qual não há salvação”.

Um preconceito generalizado, oriundo da leitura de livros estrangeiros, impede-nos de ver que os sentimentos republicanos estão, entre nós, associados a uma posição vivamente autoritária, e que, no Brasil, a ideia republicana se opõe ao conceito de rotatividade dos partidos. Uma fórmula que circulou por aqui, também, dizia que na república, os partidos estavam contra a pátria. No Brasil, nada disto: a ideia de política fundada em partidos é um sentimento nostálgico inspirado na política imperial. Aliás, no fundo, o nosso parlamentarismo é uma espécie de monarquismo disfarçado. Mas isto não são suposições minhas: leiam-se nos estudos que saíram na primeira fase da república: dos positivistas, do grupo do “Jardim da Infância”, do próprio Assis Brasil (em parte), de, talvez, Felisbelo Freire, e de muitos outros, que criticavam severamente a vida dos partidos como coisa monárquica.

Fiquemos na federação, sempre em crise: em toda a parte, a começar nos dicionários da língua portuguesa, “federação” significa associação de partes, antes dispersas, agora formando um governo comum. O que houve, como se sabe, nos Estados Unidos. Ora, no Brasil, a federação nasceu como exigência do princípio autonomista; a federação veio para que se aplicasse o self-government. Não por efeito de uma revolução brotada nos diversos territórios, por uma rebelião das províncias: um governo, no Rio, decretou a federação; e as províncias, um dia, descobriram, graças a telegramas expedidos do Campo de Santana, que, de agora em diante, eram estados, livres e autônomos...

Quando, porém, temos a visão plástica, uma visão vertiginosa, aliás, do caráter estranhamente paradoxal, contraditório, surrealista mesmo, da história brasileira é no estudo de nossas revoluções – creio – que raramente os brasileiros se detiveram, no estudo de nossos movimentos revolucionários. Por isso, rogo-lhes que me acompanhem numa viagem à roda de um turbilhão.

Vivendo embora neste conturbado continente, o Brasil não tem conhecido muitas revoluções vitoriosas, muitas transições bruscas e violentas em sua continuidade jurídica e política. Se temos tido muitas revoltas malogradas – a história republicana, por exemplo, é um rosário constante de protestos violentos contra o “atual estado de coisas”, numa espécie de estado latente de revolta e insatisfação –, se temos tido muitas revoluções, apenas por três vezes a ordem constitucional foi destruída. Trata-se de um motivo de orgulho para nós – raros os países do mundo que, entre 1822 e a data atual, podem apresentar um saldo tão bonito. Mesmo fora da América – basta lembrar a França.

É suficiente uma rápida enumeração: a 7 de abril, saiu o fundador do império, ficou seu filho, não sofrendo arranhões a legalidade; em 1841, a mera concessão de um “suprimento de idade” ao imperador menor; em 1889, quebra total da legalidade, ditadura, abolição do regime vigente; em 1930, idem; em 1937, idem; em 1945, afastamento do ditador e entrega do poder a seu sucessor legal, o presidente do Supremo, conservação do texto constitucional vigente até a promulgação da atual; e no regime da presente constituição verificaram-se várias confusões, afastamentos de presidentes, renúncias, suicídios, etc. – a Constituição foi mantida, por vezes desobedecida, uma vez reformada para garantir a posse do chefe de Estado –, mas, em todas as circunstâncias, verificou-se a sucessão regular. O exército brasileiro tem agido por um modo deveras original – pode ser forçado a afastar um presidente, mas entrega o seu poder a seu sucessor legal, respeitadas todas as fórmulas da Constituição. O exército brasileiro não quis repetir a aventura de 1889: constituir um governo, chefiado por um general, em nome da nação. Foi a primeira e última vez, lembro isto como uma homenagem que bem merecem nossos generais!

Uma análise dessas revoluções mostra-nos a presença de várias constantes.

Em primeiro lugar a sua tendência “legalista”. Mesmo a república, a que mais violentamente quebrou a ordem jurídica existente, não deixou de descobrir razões de legalidade. Rui Barbosa, nos editoriais que constituem, hoje, a Queda do Império, procurava acentuar que o visconde de Ouro Preto saíra da lei e que o imperador, sendo uma “sombra de rei”, não existia politicamente mais. Quer dizer: traçava-se a figura do império como uma situação de total ausência de legalidade. O governo provisório nada destruiria; não vinha, segundo esse raciocínio, destruir a ordem constitucional, mas ocupar um lugar vazio, a ordem tendo sido destruída por si. Historicamente esta imagem pode ser considerada falsa – mas funcionou politicamente. De qualquer modo, a imediata convocação da Constituinte encurtou o período de ilegalidade. (Não nos esqueçamos dos dizeres da carta que Deodoro dirigiu a D. Pedro II, convidando a família imperial a sair do país – é o mais estranho documento da história das revoluções: só faltou pedir desculpas!...)

Em 1930 argumentava-se que a ordem constitucional fora quebrada pelo presidente Washington Luís e que o Sr. Júlio Prestes fora eleito ilegalmente: tratava-se de empossar o candidato “esbulhado” – em Minas a linguagem oficial era esta. Aliás, cite-se o fato significativo da permanência do presidente Olegário Maciel no governo mineiro. Recordo-me dos comentários que então se faziam – “apesar de Minas ter feito a revolução, não houve revolução em Minas”...

Em 1937, outro paradoxo: foi feita uma revolução, mas conservou-se o governo, permanecendo de pé toda a máquina estatal, menos o parlamento. Os governadores, que permaneceram, foram transformados em interventores, com a ressalva mineira – continuou a chamar-se de “governador”. Para o povo pouca coisa mudou: como quem governa é o presidente e este continuou, a alteração foi pequena...

Depois de 1945, temos feito toda a sorte de ginásticas jurídicas e políticas, mas não quebramos a ordem constitucional, até 1964.

Este tabu da constitucionalidade é tão forte que, em 1889, a república foi considerada “provisória”, como diz o artigo 1º do Decreto nº 1. Deodoro não extinguiu a Constituição Imperial – suspendeu-lhe a execução “por motivo de força maior”...

Segunda consequência, sociologicamente muito interessante: toda vez que o povo é consultado a respeito das revoluções, ele as revoga. Nem sempre podemos verificar este fato, pela ausência de oportunidade. Não houve, por exemplo, uma eleição ou um plebiscito permitindo ao povo pronunciar-se sobre o 7 de abril. Mas os “moderados” afastaram logo os “exaltados” do poder. Em 1889, os mais convictos republicanos reconhecem que um plebiscito ou eleições livres para a Constituinte (bastaria que ficasse a Lei Saraiva, redigida por Rui Barbosa...), e teríamos a volta do imperador pelo voto. De qualquer modo, em Minas, pelo menos, as primeiras eleições que se fizeram dentro de boas garantias constitucionais significaram a volta dos antigos políticos... E, depois de 1945, temos visto a anulação das revoluções pelas eleições.

Por fim: se há entre nós uma tradição de inconformismo liberal, representada pelos velhos liberais luzias, pela campanha civilista, pelos tenentes de 1922, pelo que havia de puro na Aliança Liberal, pelo movimento constitucionalista de São Paulo, pelo udenismo de hoje, é visível, entre nós, como centro de gravidade da política, uma atitude de constante lealdade ao poder, por parte da maioria. Há, entre nós, uma espécie de mística do trono, uma espécie de fidelidade ao Estado como tal. O nosso povo considera o “governo” como algo essencial, legítimo em si mesmo, necessário, e cuja autoridade deve ser respeitada. Todos os políticos populares no Brasil sempre foram políticos autoritários e governantes que souberam encarnar vivamente a mística do poder. Floriano Peixoto sempre foi mais popular do que Rui Barbosa, embora este gozasse de um prestígio enorme em certa área que, sempre, apreciou o liberalismo radical – uma minoria, aliás. O império caiu por estar a dinastia representada por um monarca envelhecido e por uma senhora. Não se via um homem à frente da situação.

Esta mística do poder, da autoridade como encarnação dos valores essenciais da nacionalidade pode ser explicada pelo fato de que, de Tomé de Sousa até hoje, o Estado foi o deus ex machina de nossa política, como foi dito: tivemos o Estado antes de termos povo. A independência foi feita pelo regente do reino, a federação como autonomia das províncias por ato do governo central...

E não teria sido a maioridade apenas a resposta do povo ao 7 de abril, com dez anos de intervalo?

Dos muitos paradoxos na vida brasileira – este talvez o mais curioso de todos... As nossas revoluções são legalistas, o povo anula as destruições violentas do poder estabelecido e o poder autoritário representa, para o povo, a verdadeira encarnação do ideal político.

Que isto seja certo, ou errado, é outro problema: trata-se de um fato, não de uma doutrina.

E como uma espécie de corolário, de complemento, consideremos um extraordinário paradoxo, o maior de todos na história política do Brasil e o que nos deu o Regresso, assim denominado por seus próprios fautores. Foi, provavelmente, a única vez que, entre nós, se reconheceu a um movimento o caráter nitidamente de “reacionário”, de tomada de posição contra uma posição formalmente “avançada”. O brasileiro, como o francês, sente-se envergonhado de adotar posições conservadoras – a tal ponto que as classes patronais, outrora designadas pelos jornais como “classes conservadoras” exigiram que fossem chamadas de “classes produtoras”, por acharem injurioso ou pouco digno de apreço o adjetivo anterior...

Mas o Regresso, num século que se considerava das “luzes”, do progresso, aceitou virilmente o epíteto de “Regressista”.

Ora, este Regresso foi causa de muitos progressos...

Em primeiro lugar, manteve a unidade nacional e a supremacia do poder nacional. Como, aliás, reconhecia, contraditoriamente, Tavares Bastos (em A província) “liberty is national, slavery is sectional”. A Abolição somente foi possível, sem atritos, pelo fato de haver um governo nacional sólido, que impedisse que as províncias escravocratas reagissem. Aliás, notoriamente, os governos locais sofrem mais pesadamente a influência dos interesses criados.

Garantiu a transcendência do Poder Moderador e restabelecendo o Conselho de Estado fixou claramente sua posição distinta do Executivo e deu-lhe meios de funcionar livremente, de existir e agir sem o ministério. E isto garantiu não somente a já citada possibilidade da Abolição, como diversas outras soluções puramente nacionais. A República veio, como se sabe, quando o Poder Moderador, por motivo da doença de D. Pedro II e uma certa decadência da instituição, deixou-se submergir no Poder Executivo.

E, como o Regresso permitiu a volta dos conservadores e ofereceu a D. Pedro II meios de mudar a orientação política e, portanto, chamar periodicamente os saquaremas aos conselhos da coroa, deu ensejo para que surgissem os governos mais progressistas do Brasil – os chefiados por políticos do Partido Conservador.

A história do movimento de 1964 e do que se lhe seguiu, até hoje, mostra-nos exatamente a presença desta obsessão de legalidade e a repugnância dos militares brasileiros pela ditadura franca de caráter militarista. Houve uma revolução clara, direta, sem subterfúgios, com os quais se pudesse mascarar o fato brutal, sendo deposto o presidente, direta e cruamente. Depois disso, e atendendo à presença, proclamada pelos generais, de focos de agitação comunista, algumas medidas foram tomadas, de caráter excepcional. Mas a Constituição foi conservada, embora acrescida por um ato adicional de fundo revolucionário, criando uma fonte de direito paralela, quiçá superior, mas estritamente limitada. O Congresso foi mantido; os estados funcionando, com seus poderes, os tribunais abertos. O novo presidente foi eleito pelo Congresso, não simplesmente instituído pelas forças armadas.

Foram tomadas medidas de exceção, efetuadas punições, processos instaurados, não se adotando formalmente o estado de sítio, como na deposição disfarçada de Carlos Luz e Café Filho.

De repente, passamos a viver quase como num governo regular, como se nada houvera.

Uma crise, motivada pelos resultados das eleições de Minas e da Guanabara e a possibilidade do retorno dos antigos dirigentes pelo voto, levou o governo, com suma repugnância, a editar o Ato Adicional II, de onde surgiu um período mais diretamente revolucionário. Mas sempre com a preocupação de reduzir ao mínimo o arbítrio governamental e restaurar mais depressa a ordem constitucional. Em face da situação criada, quando se viu britada a legitimidade da Constituição de 1946 e seu texto pulverizado por emendas de toda a sorte, o governo marcha para uma nova Constituição, fazendo o máximo para não fugir muito dos melhores figurinos jurídicos. Enquanto isso, na Argentina, Onganía, de um passo, foi às últimas. O Brasil poderá, se a agitação atingir resultados intoleráveis, chegar ao mesmo resultado – mas será depois de imensa luta entre o formalismo jurídico e o espírito liberal de nossos generais e a imperiosa necessidade dos fatos. Se não houver outro remédio. Sente-se que o governo adota a doutrina do Concílio Vaticano II, na Constituição Pastoral Gaudium et Spes:

Mas onde o exercício dos direitos foi restringido por certo tempo, por causa do bem comum, mudadas as circunstâncias, restitua-se quanto antes a liberdade. Em todo caso, é desumano que a autoridade política incorra em formas totalitárias ou ditatoriais que lesem os direitos da pessoa ou dos grupos sociais (nº 75).

Ora, a Revolução e as medidas adotadas vieram para impedir, na opinião dos chefes militares, exatamente o totalitarismo condenado, a que, afinal de contas, parecia tender a situação política anterior a 31 de março de 1964.

Segundo depoimentos autorizados, os chefes do movimento de março de 1964, o que se convencionou chamar de “Comando Revolucionário”, estão convencidos de que não é lícito permitir que a segurança nacional seja posta em xeque pelos resultados das lutas políticas – estas passariam a ser limitadas ao campo dos temas que não interferissem com as exigências da segurança nacional. A rigor, semelhante maneira de pensar não é exclusiva de nossos generais, é a regra um pouco por toda parte. Reconhecendo, todavia, que há uma grande área política, aberta às exigências do livre jogo dos partidos, a maioria dos governantes, no mundo de hoje, exige o reconhecimento de uma área politicamente aberta, e uma área politicamente fechada, no Estado. Se, na monarquia, a realeza encarna e atualiza o elemento unitário e politicamente fechado no Estado, as repúblicas são forçadas a opor restrições legais ao direito de decidir atribuído ao eleitorado, a menos que, por motivos históricos e peculiares, haja o caso raríssimo de geral identificação entre a consciência cívica e a consciência nacional, coisa que somente ocorre na Suíça e nos Estados Unidos, e parece impossível em qualquer outra parte. E não se pode dizer que seja para sempre. Há uma pergunta que sul-americanos gostam de fazer: se pode haver um presidente dos Estados Unidos contra o Pentágono. A resposta é: qualquer cidadão americano pensa do mesmo modo sobre a política externa dos Estados Unidos.

3. As Forças Armadas como força política

Portugal nasceu de reis-soldados, que chamaram a si a fidalguia do reino, evitando o feudalismo e dela fazendo corpos de tropas fiéis. Dizia-se: “o rei assenta praça ao nascer”. Na organização primeira do Brasil, os governadores eram, sempre, capitães-generais, e comandantes das tropas – em Minas, por exemplo, o governador era o coronel do Regimento de Dragões, que tinha apenas na tropa o tenente-coronel, que o comandava, em nome do governador. Um deles morreria no exílio, como inconfidente, Francisco de Paula Freire de Andrada, sobrinho do grande Bobadela.

Proclamada a independência, por um jovem rei-soldado, o novo soberano adotaria títulos militares, “Imperador” e “Defensor Perpétuo”.

O rei, na Idade Média, era de fato o comandante natural, o chefe militar do grupo. Daí a importância do elemento militar em nossa vida política.

Essa, realmente, a origem da influência política das forças armadas, entre nós, como em quase todos os países que vieram das velhas realezas guerreiras da Idade Média. Paradoxalmente, somente naquelas nações em que a monarquia permaneceu é que a influência política do exército é reduzida, e nisto, por certo, está a explicação – desnecessária a ação política dos militares por já ser um militar o chefe de Estado...

Concluamos nosso estudo com a apreciação do significado político das forças armadas brasileiras.

É desnecessário encarecer o papel político que as forças armadas têm representado na vida política brasileira. O que todavia parece que não foi devidamente fixado é a natureza deste papel. Em geral, autores estudam o assunto com base em preconceitos, interesses políticos imediatos e outras circunstâncias que, no Brasil, acompanham os estudos históricos. Muito ao invés de estudar-se o papel das forças armadas na história do Brasil, procura-se fazer a justificativa ou a crítica destas intervenções. E como dominam, em geral, maneiras simplistas, esquemáticas e interesseiras de interpretar a história do Brasil, e como os preconceitos e os lugares-comuns falam mais alto do que tudo, o papel das forças armadas continua sendo objeto de confusões sem fim.

Das teorias correntes a que mais se aproxima da verdade é ainda a que tem defendido ultimamente o professor Eugênio Gudin, e que parece foi posta em circulação por Jackson de Figueiredo: as forças armadas são o Poder Moderador da República. Compete-lhes intervir quando um governo não consegue manter a ordem ou lança o país em rumos perigosos à segurança nacional. O raciocínio é lógico: como cabe às forças armadas zelar pela segurança nacional, elas devem agir se o próprio governo, por ação ou omissão, põe em risco a segurança nacional. O difícil, do ponto de vista prático, é que as forças armadas são uma figura coletiva, sem um poder deliberante, e cujo pensamento não possui um órgão de elaboração e expressão. A tese do prof. Eugênio Gudin, transposta para a ordem dos fatos, conduz a um dilema: o “pensamento das forças armadas” é a média das opiniões no seio da tropa ou o que pensa o ministro da Guerra? E já tivemos um caso, pelo menos, em que houve divisão e indecisão no seio das forças armadas, com risco de guerra civil, como por ocasião da renúncia do Sr. Jânio Quadros.

Não vamos considerar aqui o valor prático e a eficiência da teoria do prof. Eugênio Gudin, que escapa completamente a nossos objetivos. Mas, vamos, a partir dela, entrar na análise do papel efetivamente exercido pelas forças armadas na história do Brasil. Sendo o Poder Moderador, cabe-lhes exercitar, pelo menos em momentos solenes e graves, aquelas atribuições que competiam ao imperador, como Poder Moderador. Naturalmente as atribuições rotineiras, se assim se pode dizer, não poderão ser exercidas pelas forças armadas, mas, sim, as intervenções em momento de grave perigo – em casos especialíssimos, como acontecia, aliás, no império, quando o soberano era obrigado a lançar mão de seus poderes extraordinários e tomar atitudes mais diretas, como no caso de 1868, ou de D. Isabel, na queda de Cotegipe. Competiria, pela doutrina proposta, às forças armadas o exercício do Poder Moderador, definido como:

O Poder Moderador não tem por fim, nem tem nas suas atribuições, meios para constituir nada de novo. Não é poder ativo. Somente tem por fim conservar, moderar a ação, restabelecer o equilíbrio, manter a independência e harmonia dos mais poderes, o que não poderia fazer se estivesse assemelhado, refundido e na dependência de um deles.

Como dissemos, não é nosso intuito discutir o valor prático e a viabilidade da doutrina, mas usá-la como instrumento para compreender o papel efetivamente exercido na história pelos militares brasileiros. Sendo Poder Moderador, um “poder essencialmente conservador”, como diz o visconde de Uruguai, compete-lhe, apenas, repor as coisas em seus lugares próprios quando os poderes ativos, levados pelas paixões da hora e pelos interesses seccionais, são conduzidos a caminhos funestos aos interesses nacionais. Este tem sido o papel das forças armadas no Brasil – o da reposição das coisas em seus lugares. Admitimos que concretamente, em determinadas situações, a tarefa haja sido executada de modo inadequado, com equívocas ligações entre fins e meios. Nenhum poder político é infalível e, portanto, os enganos são inevitáveis.

No império, as forças armadas estiveram, sempre, ao lado do imperador em defesa da Constituição – viam no soberano o defensor perpétuo, e podemos dizer que, na prática, comportavam-se como instrumentos do Poder Moderador. Esta identificação entre as forças armadas e a figura do monarca nada tem de surpreendente, ainda mais que, no Brasil, adotara ele um título duplamente militar – imperador (isto é, o chefe supremo das forças armadas) e de defensor perpétuo. “Regedor e defensor dos reinos de Portugal” já se intitulara, outrora, o Mestre de Avis, que, como D. João I, fora o fundador da segunda dinastia. Realeza de soldados, alguns do porte de D. Afonso Henriques, Nunálvares, D. João I, a de Portugal reconhecia o princípio de que “o rei assenta praça ao nascer”. Aliás, nas questões entre D. Pedro I e a oposição, a tropa estava sempre ao lado do imperador, muito criticado por isso, e, no segundo reinado, temos sempre Caxias ao lado da Constituição e do imperador, mesmo tendo de prender seu antigo ministro da Justiça, o agora rebelde Feijó.

Teixeira Mendes viu muito lucidamente o fenômeno.

O exame da nossa história patenteia, é certo, o que há de sofístico em tais apreciações, sobre o papel liberal que assim se pretende emprestar ao exército e à armada do Brasil. De fato, a força pública tem servido habitualmente entre nós, como no resto do Ocidente, de instrumento de reação dos governos contra as aspirações nacionais, dificultando a marcha da nossa evolução. Basta lembrar, não falando de 29 (1817), que foi com a força pública que Pedro I dissolveu em 35 (1823) a Constituinte e deportou os Andradas, precipitando o Brasil na revolução de 36 (1824), abafada com o auxílio do exército. Foi com o auxílio da mesma força que o regime imperial pôde praticar a série de abusos que ocasionaram as agitações operadas durante a regência e os princípios do segundo reinado. Finalmente, foi com o auxílio da força pública que o governo imperial pôde desenvolver a sua política internacional por um lado e prolongar o regime escravagista até 100 (1888) por outro lado.

A inflexível verdade histórica é que a força pública no Brasil se tem ido modificando com a massa social de onde provém e só tem aderido aos movimentos nacionais quando já a parte civil se acha totalmente empenhada neles. Para demonstrá-lo, basta recordar a adesão à revolução portuguesa de 32 (1820), a nossa independência em 34 (1822) e a malograda revolução de 43 (1831), sem falar da insurreição de 15 de novembro, em que só pela falta de patriotismo do ex-monarca e dos partidos imperiais a iniciativa da transformação política coube ao exército.12

Teixeira Mendes também considera um crime cometido pelo Brasil a Guerra do Paraguai.

O histórico destes acontecimentos basta para evidenciar a responsabilidade que coube ao governo imperial na última guerra que tivemos a infelicidade de sustentar. Julgando os fatos à vista dos documentos oficiais e sem prevenções de amor-próprio nacional, ninguém poderá desconhecer que sejam quais forem os erros e crimes justamente imputáveis a López, foi o governo do ex-imperador quem determinou a luta pela sua atitude para com a República Oriental. Além disso, os cálculos ambiciosos que se atribuem a López constituem apenas manifestações de sentimentos e opiniões análogas às que animavam o governo brasileiro. Quem não recuava diante da violência e a corrupção para manter a monarquia na América portuguesa e a integridade da nacionalidade brasileira não pode considerar um crime que López visasse a reconstrução do vice-reinado de Buenos Aires e aspirasse a fazer-se imperador.13

Com relação ao 7 de abril, a única revolução em que o povo na rua derrubou um governo no Brasil, temos a palavra do comandante de armas da corte da Província do Rio de Janeiro, o coronel Lima e Silva, que disse aos conspiradores que “não contariam com ele, nem com seus numerosos amigos, para a república; ao contrário, se esforçariam pela manutenção da dinastia”.

Ficava com o povo, dentro da Constituição, respeitada a coroa, apenas forçando mudança política.

Rui Barbosa, no ano crepuscular de 1889, em trecho tantas vezes transcrito, confirma a tese da identidade entre o imperador e a tropa:

Enquanto Pedro II governou este país, nunca houve o menor estremecimento entre o governo e a força militar. Sua Majestade soube alimentar sempre com extrema delicadeza, se não o entusiasmo pelo rei, ao menos esta tranquilidade nas fileiras militares, a observância automática dessa disciplina, que faz das organizações armadas a base da paz ambicionada pelos governos liberais e confundida por eles com a verdadeira segurança.

Datam do lusco-fusco do segundo reinado as primeiras comoções que vieram pôr em dúvida a autoridade moral da monarquia sobre o espírito do soldado brasileiro. Foi preciso que a experiência do imperador deixasse de alumiar a administração, a situação conservadora entrasse neste período de hipocrisia criminosa, em que o país não sabe nem quem seja o chefe do Estado, para que estalassem as primeiras junturas deste arcabouço, interiormente corroído, havia muito, pelos vícios do governo pessoal.

Os episódios iniciais desta época de entibiamento da ação do poder público sobre as armas correspondem à crise mais aguda da moléstia imperial...14

Mas, e o 15 de novembro?

Uma inexata compreensão do que houve realmente, dos intuitos de Deodoro e da significação geral dos acontecimentos, tudo tem contribuído grandemente para formar a teoria criticada por Teixeira Mendes, do papel revolucionário, não moderador, do exército. Não nos esqueçamos de que não é lícito aplicar ao 15 de novembro os esquemas tradicionais de “proclamação de república”. O povo brasileiro não se levantou contra um rei que houvera tendido à tirania: mas a guarnição do Rio levantou-se contra um governo liberal, acusado de manobras antimilitaristas e acabou depondo a dinastia, por força do impulso adquirido.

Como sabemos, e como demonstra a análise histórica objetiva da crise de 1889, mesmo levando em conta certos fatores voluntários como o trabalho, assinalado por José Maria dos Santos, de manter acesa a agitação militar por que se empenhava Quintino Bocaiúva, um fato é perfeitamente claro: Deodoro – sem o qual nada haveria e ninguém deporia ministério, nem governo, nem regime algum – detestava claramente a república, como consta de todos os depoimentos, e isto por um motivo claro: seria o regime de domínio constante dos “Gaspares e Cotegipes”. O marechal tinha uma visão muito clara do problema: a monarquia estava atravessando uma crise, devido à ausência do imperador, e, então, os políticos dominavam a situação. Era uma anomalia, como uma regência, como uma menoridade. A república faria daquilo que ele combatia, isto é, o predomínio dos políticos, uma instituição. Da mesma forma que a república é a regência permanente, ela seria o domínio dos homens de partido, também permanente.

Mas a situação decadente do imperador, a posição difícil da princesa e seu esposo, o predomínio cada vez maior dos presidentes de conselho, os programas liberais do visconde de Ouro Preto, que, sem chegar à federação, continham em si germes de uma dissolução muito grande da autoridade – tudo aos poucos levava o país para o caos. Então, para restabelecer a ordem, a hierarquia, a unidade de comando, Deodoro avança, um pouco às tontas, e estabelece a autoridade com base na espada.

Certamente ele não conseguiria manter-se: quebrara-se a legitimidade monárquica e passara a vigorar aquela justíssima observação de Auguste Comte: “O modo eletivo não foi introduzido senão como um protesto por muito tempo indispensável, contra o regime das castas, que afinal se havia tornado opressivo. Mas, em si mesma, toda escolha dos superiores pelos inferiores é profundamente anárquica: nunca serviu senão para dissolver gradualmente uma ordem viciosa”. Ou uma ordem qualquer, poderíamos acrescentar.

Depois disso, além de revoltas isoladas, as intervenções militares que possam merecer tal nome, isto é, uma ação coletiva das forças armadas, mais amiudadas recentemente, não foram numerosas. O governo Hermes, a despeito de toda a agitação e do caráter “civilista” da campanha de Rui – a mostrar, afinal de contas, falta de argumentação e de ideias para uma campanha –, não foi senão muito parcamente um governo militar e militarista. Tanto como qualquer outro, apenas com algumas medidas a mais de interesse da defesa nacional que as que haveria em grau maior no governo Epitácio e com um civil no ministério da Guerra. Como as “salvações”, em que colaboraram elementos militares, mas, afinal, reflexo geral da crise do regime. Em 1930, o exército deu apenas o tiro de misericórdia, para evitar que a queda do presidente Washington Luís submergisse o país no caos. Em 1937 apoiou o governo que deu um golpe de Estado, talvez pensando em algo mais grave do que as eleições, o integralismo e o comunismo: a guerra que se aproximava e convinha aceitar a oportunidade, que se apresentava, de estabilidade, embora com sacrifício da liberdade. O exército apoiou o golpe de Estado, deu força à ditadura, para, em troca, ter elementos para o preparo da defesa nacional. O caudilhismo e o ditatorialismo foram de iniciativa do elemento civil, do chefe de governo que desejava perpetuar-se, não dos generais que não se beneficiariam com a situação.

A partir de 1945, por várias vezes, no intuito de preservar a ordem e de evitar a anarquia, de defender, num esforço por vezes contraditório, o regime, as forças armadas entraram várias vezes em ação. O grave é que tiveram de depor o chefe do governo, ficando bem claro que a posição do comandante supremo das forças armadas é, no Brasil, um título simbólico e puramente formal. Está bem claro na consciência dos chefes militares que, enveredando um governo por atalhos perigosos à segurança nacional, pode e deve ser afastado. E o juiz desta situação é, a rigor, o poder militar, vamos dizer o Conselho de Segurança Nacional, a Escola Superior de Guerra, o “generalato”... Não há, nem seria crível que houvesse, um órgão deliberativo, de oficiais-generais, para decidir sobre os meios e modos de afastar um governo impatriótico. Seria adotar-se a revolução como instituição permanente do Estado, seria a lei garantir a sua própria liquidação.

Naturalmente muitos criticam tal estado de coisas, geralmente quando estão entre as vítimas – o mal de todas as intervenções militares no Brasil reside em que são aplaudidas ou combatidas conforme o destinatário. Os discursos que estigmatizaram, ontem, tal “atentado à Constituição” poderiam servir, sem tirar uma vírgula, apenas mudando-se os nomes das pessoas, a outros indivíduos do partido contrário, na intervenção seguinte. Uma antologia de palavras idênticas repetidas por políticos adversários seria elucidativa. E os generais sempre dizem a mesma coisa, o que é importante.

Somente poderemos pensar sem riscos sérios em esperar o fim das intervenções militares na política se conseguirmos dotar o Estado de condições de neutralidade ideológica capazes de eliminar possibilidades de ser a máquina estatal colocada a serviço de partidos, de interesses políticos, principalmente antinacionais, e quando se garantir a segurança nacional de modo tranquilo e perfeito. Para isto é preciso que os órgãos supremos do Estado fiquem livres de cair em mãos de pessoas que ponham em risco a segurança nacional, e que possuam, regularmente, forças e meios de anular situações perigosas, dispensadas por inúteis as intervenções militares. Em tal caso, a força armada volveria à situação normal de órgão instrumental da chefia de Estado, órgão executivo e executor, não órgão de decisão suprema. O generalíssimo das forças de terra, mar e ar, integrado, como são elas, nos Objetivos Nacionais Permanentes e preocupado com o Conceito Estratégico Nacional, seria o guardião supremo da Constituição, da ordem e da segurança nacional. A ele caberia decidir como agir nos momentos críticos. Certamente ficaria de pé a sugestão do prof. Eugênio Gudin – as forças armadas, por seu comandante supremo, permanente e estável, é que decidiriam nos casos supremos; mas sem quebra de disciplina e sem fazer dos corpos de tropa órgãos deliberantes, quando são órgãos beligerantes, isto é, de ação.

Esta colocação traz nova luz para a análise da crise de 1868, talvez a mais bela aplicação do princípio do Poder Moderador e do imperador como generalíssimo e defensor perpétuo – D. Pedro II deu a demissão ao gabinete Zacarias e convidou os conservadores para constituírem novo governo. Fê-lo porque o país estava em guerra, numa dificílima campanha, com o front interno minado por dissensões sem fim e a subida dos conservadores garantiria a Caxias toda a cobertura política necessária, além de colocar a serviço do governo estadistas como Itaboraí, São Vicente e Rio Branco, cuja participação nas medidas administrativas ligadas à guerra era indispensável. D. Pedro II decidiu dentro da Constituição – era atribuição clara e expressa dela a livre nomeação e demissão dos ministros pelo Poder Moderador e o parlamentarismo uma interpretação costumeira fundada em precedentes, e dentro do mais alto sentido patriótico – a guerra em curso. A posição liberal pouco justificável nos termos da Constituição desaparece em face da suprema lex da vitória militar.

Estabelecidas as condições acima descritas, estando a segurança nacional efetivamente garantida, existindo um instrumento hábil e plástico destinado a mudar as situações sempre que se apresentassem perigosas, as intervenções militares perderiam o interesse e a razão de ser.

Enquanto não se faz a reforma do Estado para criar-se o órgão do poder militar, soberano e permanente, continuará o exército solicitado por um movimento pendular: garantia única da unidade nacional, e base de sustentação da autoridade, vê-se forçado a repetir a função do Poder Moderador e sair da posição disciplinada para enfrentar a dura contingência das decisões fora da ordem estabelecida, no reconhecimento da grande verdade proclamada por Antígona:

Nem nas tuas ordens reconheço força

que a um mortal permita violar aquelas

não escritas e intangíveis leis dos deuses.

Por vezes a obediência à lei divina e seus imperativos exige as desobediências às leis humanas.

O fato agravou-se modernamente, em consequência da internacionalização das ideologias – uma luta partidária pode não ser apenas a mera disputa de homens pelo poder, mas contém em seu bojo opções supremas, em que a própria visão do mundo e dos valores permanentes da vida podem estar em jogo, além da independência da pátria, a unidade nacional...

Daí as repetidas intervenções militares, daí a angustiosa interrogação de nossos dias: como conciliar o livre jogo das disputas e da alternativa dos partidos com as exigências sagradas da segurança nacional? Como reconciliar a ideia da liberdade com a da unidade nacional?

Os juristas fazem as leis, os filósofos descobrem as razões da vida, principalmente as razões de viver. Se não nos compete aqui apresentar a solução para o problema, mas tão somente descrever a situação – o historiador cuida de fatos que, por já ocorridos, escapam à ação da vontade humana –, uma coisa é evidente: as forças armadas consideram de seu dever intervir quando o dever exige.

E em que se legitimam tais intervenções? Com que direito são feitas? Por sua formação e por sua educação, pelo ethos tradicional da honra militar, pelo estudo sistemático do Conceito Estratégico Nacional como o principal dos Objetivos Nacionais Permanentes, por sua existência como que separada do resto da população, mas sujeita a constantes mudanças de residência – os oficiais militares são, geralmente, as únicas pessoas que habitualmente circulam por todo o território nacional –, tudo isto contribuiu para que, desde a Guerra do Paraguai, as forças armadas brasileiras passassem a considerar a ideia universal do Estado, ao invés das imagens particulares que habitualmente ocorrem nas mentes individuais.

O fato já visível no império (nos atritos entre Caxias e Zacarias) é simples e nítido como o fio de uma espada: enquanto os políticos civis se perdem em estéreis lutas de partido, que comprometem a unidade nacional, movidos, muitas vezes, por ambições desenfreadas, o soldado luta calado... Podemos achar injusta essa maneira de ver as coisas. Mas, em 1868, como anotamos acima, o imperador, órgão dos Objetivos Nacionais Permanentes, estava ao lado de Caxias. Hoje não há Poder Moderador no Estado – e os soldados devem marchar sozinhos, quando soa a hora, hora grave, profunda, em que o centro de decisões passa da fonte da lei para a fonte do poder. É a própria estrutura do Estado que está em crise, os próprios fundamentos da autoridade em jogo. Vê-se então que ela não repousa mais na lei, mas nos homens que empunham as armas...

4. Povo e representação

O Brasil é, assim, uma criação do Estado, obra do “governo”; eis a primeira e mais evidente conclusão a que se chega da análise da história deste país. Em texto que citamos às primeiras páginas, o então jovem Tristão de Ataíde critica o oficialismo como o estigma fatal que nos interiorizaria. Não é estigma, esta a verdade; apenas um fato. Todos os esforços foram intentados, em vão, para reduzir a importância deste fato, que os intelectuais, um pouco por sentimentos oriundos da formação europeia ou norte-americana, ou pelos de frustração ou de ambivalência edipiana, condenam, lamentam. As nossas classes intelectuais se sentem mal diante desse fato; o povo alterna seus entusiasmos, aplaudindo ou condenando, sempre por motivo de depositar exagerada confiança na figura paterna do poder. Essa luta entre a inteligência brasileira e a realidade histórica possui, por vezes, aspectos épicos. Vemos historiadores, nacionalistas ou socialistas criticarem a política fiscal da coroa portuguesa, muito embora defendendo a sua restauração nos modernos códigos de minas e monopólios de riquezas minerais; e sempre se omite cuidadosamente que o ouro de Minas permitiu que D. João V e Pombal conquistassem grandes áreas do território brasileiro, fizessem a derrubada da linha de Tordesilhas e consolidassem a Amazônia. D. Pedro I fez a independência; em sã consciência ninguém pode negar que, sem o príncipe-regente à frente das lutas do ano decisivo, não haveria Brasil, hoje, senão como referência nominal; mas todos procuram escamotear a grande figura do herói, e procuram realçar a posição do Tiradentes ou de José Bonifácio, conforme as circunstâncias, de modo a tornar dispensável a ação de D. Pedro. Quando se fala em Abolição, destaca-se a escravidão, como crítica ao passado, e omite-se, ao máximo, a presença de D. Isabel a 13 de maio e anteriormente. Naturalmente, evita-se falar muito em D. Pedro II. A república foi feita por um general e a federação decretada por um governo no Rio – como a presença de Deodoro, em tudo, é um pouco incômoda, pois revela a ação do princípio da autoridade, nele incorporado, e o caráter estritamente militar do 15 de novembro, procura-se exagerar a influência do quase invisível Partido Republicano, para ocultar a influência do marechal, de fato encarnação do poder, em sua base que são as forças armadas, em virtude do verdadeiro estado de volatilização do poder imperial. A república, no Brasil, não foi proclamada de acordo com os figurinos – que exigem que o povo se revolte e destrua o poder, real ou supostamente opressor. Mas, sim, a reconstrução do Poder Nacional, pelas forças armadas, em face da dissolução do Poder Civil, dissolução real ou aparente, pouco importa, mas o fato é que D. Pedro II estava sem condições de governar, D. Isabel não se firmara e o visconde de Ouro Preto, com um programa de reformas que, mesmo conduzido por um estadista de seu porte, poderia conduzir ao desmantelamento do sistema imperial.

Em plena belle époque fizemos o Convênio de Taubaté, e, com ele, criamos a economia dirigida e a valorization. E se os prognósticos sombrios que se faziam em torno dos perigos da federação e da república não se realizaram, isto se deve ao fato muito simples de terem os homens que influíram nos destinos do Brasil, entre 1893 e 1930, formação autoritária e suprimiram o que parecia o ideal republicano, isto é, a escolha do chefe de Estado pelo corpo eleitoral, e o que se pensava ser o ideal federalista, a autonomia dos Estados. O Brasil era governado por presidentes que se revezavam periodicamente e, mas efetivamente, dominavam um sistema de cooptação e as eleições eram meramente simbólicas. O sistema feudal do “coronelismo” e da “política dos governadores” salvou a unidade nacional.

Depois de 1930, o governo ditatorial realizou alguns progressos reais, sendo digno de nota que a legislação trabalhista tomou a sua forma definitiva por ação de um ditador fascista e não por iniciativa de líderes populares socialistas... Não foram sindicatos em luta que arrancaram de um governo amedrontado as conquistas sociais, mas um governo ditatorial, de caráter fascista, que criou os sindicatos, de permeio com outras iniciativas. Da mesma forma que a Constituição imperial não foi imposta a um rei amedrontado, como tantas outras no século passado, mas adotada livremente por um imperador no auge da sua força, e assim editada, era: ao contrário do que poderia parecer, um monumento de liberalismo e a Constituição Brasileira de maior duração, menos reformada (o Ato Adicional foi, antes, uma complementação do que uma emenda) e a que funcionou realmente, da mesma forma pela qual foi D. Pedro I quem, de fato, nos deu a Constituição, o Direito Brasileiro do Trabalho quase todo se deve ao governo ditatorial do Sr. Getúlio Vargas – e os operários não se enganam a respeito.

Tais são os fatos – e certamente não nos agradam, não falam bem ao liberalismo, ao socialismo das elites.

O povo não se importa, prefere assim. Os políticos populares do Brasil são os afirmativos, os homens fortes. Se as condições da monarquia não forçassem a política em torno de ideias e não de homens, os líderes mais populares seriam os mais autoritários, como Paraná ou Ouro Preto. Mas a república veria, principalmente, Floriano e Pinheiro Machado, Bernardes e Getúlio Vargas, Jânio Quadros, Juscelino ou Carlos Lacerda, sempre homens afirmativos, em que a vontade é a faculdade dominante, o pensamento subordinado às suas decisões. Homens que sabem querer e sujeitam o pensamento à ação.

Entre as razões pelas quais o brasileiro em geral estranhou o parlamentarismo e votou pelo presidencialismo, podemos considerar principais as seguintes:

a) parecia que o “direito” do presidente, do chefe, fora usurpado, principalmente em favor do parlamento;

b) um parlamentarismo clássico, à francesa, é um sistema de governos fracos, diminuídos;

c) numa eleição presidencial, decide-se a respeito do “governo”, algo de essencial; numa eleição para deputados, a respeito de algo secundário, “apenas” deputados. O povo brasileiro não se interessa por eleições parlamentares, embora, no tempo do parlamentarismo, tomasse conhecimento e participasse da única vez em que houve uma verdadeira crise de gabinete, quando se tratava, por um modo meio heterodoxo, de votar a respeito do governo Santiago Dantas. Isto mostra, aliás, que, adotado um autêntico parlamentarismo, o povo passaria a interessar-se pelas eleições parlamentares, se delas ficasse claro que haveria uma decisão acerca do governo. O povo, que se sentiu chocado com o que lhes parecia redução de direitos do Sr. João Goulart (tentativa de impedir-lhe a posse, “redução de poderes” pelo parlamentarismo), este mesmo povo que entrou em pânico com a renúncia de Jânio Quadros, recebeu com a máxima tranquilidade a implantação do Estado Novo e não se preocupou com as cassações de mandatos de deputados pela revolução de 1964, embora estranhasse que outros ficassem de fora...

Não que o brasileiro desame a liberdade; ele a ama, mas considera a política partidária nociva, e não nutre entusiasmo pelas assembleias. Se alinharmos as soluções políticas realmente tentadas no Brasil, poderíamos ver, sempre, a mesma colocação do problema. No império, o Poder Moderador como centro da vida política e um regime que funcionou. E apesar dos liberais postularem o parlamentarismo, temos críticas severas a ele, por alguns dos mais autorizados homens do império – D. Pedro I, Feijó, Pimenta Bueno, Uruguai, Brás Florentino não aceitavam a interpretação parlamentarista da Constituição –, haveria um governo de gabinete, o ministério era responsável pela política do governo, mas nada de “governos de maiorias”.

O governo das maiorias (eu também já o disse em outra sessão) não existe em nossa Constituição. Verdade é que em toda a casta de governo, quando a maioria da nação quer alguma cousa, faz-se; então é o predomínio da força maior sobre a menor. Mas note-se que essa maioria só é poderosa quando é efeito da educação; e não factícia, criada por cabalas, por seduções, ou corrupções, porque então é efêmera; tal é a maioria de partidos. A mesma maioria das Câmaras não é segura, nem sempre representa a opinião nacional, como há bem pouco houve ocasião de observar-se. A maioria da Câmara dos Deputados sustentou a administração passada, mas a nação a viu cair com prazer; e hoje essa mesma maioria acha-se estrangulada, não é mais a maioria compacta dos anos antecedentes.

Sr. Presidente, este princípio pode ser funesto; altera o nosso sistema político, entregando o governo nas mãos da maioria das Câmaras, ou de uma só. (Apoiados.) Se me não engano, li que o nobre ex-ministro da Justiça, em uma das sessões passadas, disse, na Câmara dos Deputados, que ela usasse de sua influência, dirigisse o governo, & c. Ora, se assim foi, na verdade quis o governo identificar-se com a Câmara, entregar-lhe o governo do Estado; e isto é absurdo. Já lembrei, e o repito, a Constituição tanto não reconhece o predomínio das Câmaras que concede ao chefe de Estado negar a sanção às leis apresentadas pela maioria de ambas as Câmaras. E se entre nós é ele obrigado a dá-la depois de algumas repetições, em outros governos representativos tem o chefe de Estado voto absoluto que anula de uma vez esse sistema das maiorias. Ele pode dissolver a Câmara dos Deputados quando essa maioria não está de acordo com o mesmo chefe, ou a este parecer que não é verdadeiro órgão dos sentimentos nacionais; como, pois, quer o ilustre senador obrigar o Imperante a tirar seus ministros das maiorias, sendo-lhe absolutamente livre nomeá-los e demiti-los sem condição alguma? Senhores, tal princípio tende a republicanizar o Brasil. O nosso governo é monárquico, isto é, governo de um só, embora modificado. O nosso governo é o da lei. A Assembleia, o governo e o Poder Judiciário todos têm atribuições marcadas na Constituição. Não confundamos os poderes do Estado: estão divididos. Não há necessidade de sujeitar-se o governo às maiorias das Câmaras; estas e o governo têm meios constitucionais de se contrabalançarem para não se invadirem: é perigosíssima semelhante doutrina. Eu desejava não vê-la proclamada no Senado. (Apoiados.) Além disto, quanto é perniciosa esta doutrina conhecer-se-á, atendendo a que nada é mais fácil do que formar-se uma maioria na Câmara dos Deputados, do que temos exemplo bem fresco; então o governo, identificando-se com a Câmara, pode escravizar a nação, estando certo de não ser acusado por aqueles a cujo aceno obedece, ou a quem comanda.

Senhores, convém que cada Poder obre livremente, e consinta-me o Senado dizer-lhe que a nação vive bem descontente da Assembleia: se ela não vigiar na conduta do governo, se se propuser apadrinhá-lo, e servir-lhe de capa, pode ser que se julgue supérfluo o Corpo Legislativo.15

Quando se proclamou a república, duas correntes surgiram. Rui adotou as instituições norte-americanas; os positivistas apresentaram uma solução original, que, de certo modo, coincidia com o pensamento brasileiro – uma ditadura com plena liberdade de pensamento. E no Rio Grande do Sul, graças à Constituição Júlio de Castilhos, tivemos o longo consulado de Borges de Medeiros, que provocaria uma crítica notabilíssima do então jovem deputado Francisco Campos (que um decênio mais tarde redigiria uma Constituição adotando os mesmos princípios), se bem que muito combatido pelos maragatos, era bem visto pela maioria talvez dos gaúchos. Mais tarde, também, o Estado Novo, cuja popularidade não podemos negar, e se o povo restabeleceu o Sr. Getúlio Vargas no governo, a razão, de que não se pode escapar, é que o povo o preferiu, logo o regime estava mais de acordo com a mentalidade do povo. Convém lembrar que, a par de ter feito a legislação trabalhista, de ter, com os concursos do DASP criado, pela primeira vez, um sistema honesto e democrático de preenchimento de cargos públicos, que o regime de 1946 desmantelaria, volvendo ao spoil system e ao empreguismo, e à incompetência, o Estado Novo suprimiu apenas as liberdades políticas, conservando as liberdades civis; houve restrições somente no campo da política. E isto foi bem recebido, pois a censura, se impedia a divulgação de muita coisa importante, mal de que o povo não se sentiria lesado, pela ignorância dos fatos, vedava, também, a crítica e o panfleto, que o povo desama. Uma das razões pelas quais os homens da UDN são grandemente antipatizados em largos setores do povo, principalmente na pequena classe média (ou antes, nos setores altos do proletariado, e baixos das classes médias, talvez a classe mais influente eleitoralmente, pelo número e difusão), vem do tom virulento dos oradores de comício na campanha de 1945. Um comício feito em Belo Horizonte, com a colaboração de figuras eminentes da intelectualidade mineira, apresentando gráficos demonstrativos dos erros do governo ditatorial, verdadeiras conferências populares, foi pessimamente recebido pelo povo, que, em face de números exatos e irrespondíveis (a crítica era arrasadora e em grande parte rigorosamente exata), teve como reação o comentário, que o autor do presente ensaio escutou de muitos: “Estes homens só sabem criticar”...

Se há um público que aprecia o panfleto e ama a diatribe, e quanto mais vê luta, melhor, o brasileiro médio prefere a autoridade à anarquia.

Mas, no Brasil, o fato é que o povo reconhece a legitimidade e o caráter benéfico do poder, condição de vida da sociedade, fonte e raiz da nacionalidade. Seja qual for a maneira pela qual se constituiu, ele existe, e nisto já há uma razão de legitimidade e de bondade essencial. Maurras confirmaria isto.

Le gouvernement légitime, le bon gouvernement, c’est celui qui fait ce qu’il a à faire, celui qui le fait bien, celui qui réussit l’oeuvre du bien public. Sa légitimité se vérifie par son utilité. On prévoit qu’il sera utile quand ses moyens d’action, par leur force et par leur structure, apparaissent appropriés et proportionés à l’objet. Le pouvoir juste naît pour procurer aux hommes ce qu’il leur faut quand ils sont réunis en communauté: sa présence se décèle à ce qu’il le fait. Il est là quand ce bien nécessaire est là. L’absence de ce bien révèle l’absence de ce pouvoir, qu’il ait été aboli, ou détourné, ou perverti. La malfaisance d’un pouvoir est le signe et l’aveu de sa mauvaise nature ou de sa mauvaise structure. Elle prouve qu’il est inapte à faire ce pour quoi il est fait.

Naturellement, on n’ira pas discuter du bien et du mal des nations comme du bien et du mal des personnes. Les personnes disposent d’une moyenne de vie de trente cinq ans; les nations qui comptent leur âge par générations de mortels sont des espèces d’immortelles. Bien public, mal public, s’entendent de bien qui dure, de mal qui se prolonge. Il faut noter aussi le degré du bienfait procuré ou des dégâts causés. Chaque point de l’échelle comporte des possibilités de doute, de débat, que le barreau voisin élève ou diminue. Mais il est un degré auquel la discussion s’arrête. C’est le point de critère au-dessous duquel on ne peut plus douter. Il a nom le salut public. Un pouvoir qui n’y suffit pas est un pouvoir que son incapacité destitue. Un pouvoir qui assure la défense de la société et de l’État acquiert un titre incontestable à la durée. Ce n’est qu’un titre, mais qui compte. Cette majesté du salut de la nation et de la patrie suffit à créer une discipline. Cette discipline s’est vue également à l’origine de gouvernements transitoires et de gouvernements séculaires.

Bien public. Mal public. Parce que les Carolingiens n’assuraient pas la sûreté du territoire et des populations contre Bulgares et Normands, ils cédèrent la place à nos Capétiens. Parce que les Capétiens protégeaient efficacement, l’onction du sacre est logiquement venue sur leur front. Si la démocratie eût donné les principaux de ces biens, elle aurait mérité même consécration. Ses mécomptes, aggravés par le souvenir de ses fastueuses promesses, portant tous sur des points vitaux, emportent sa destitution rationnelle et fatale. La qualité de génératrice de mal public est un brevet d’illégitimité auquel nul vote populaire ne peut remédier. La condamnation sort des faits. Transcrite un jour ou l’autre par les hommes de loi, d’ores et déjà elle incline l’appareil et le vocabulaire du Droit du côté de ceux qui défendent les causes de la vie des peuples contre les causes de leur mort. Que les majorités crient comme elles l’ont crié tant de fois: vive ma mort et meure ma vie, leurs paroles légères ne changent rien aux réalités qui démettent un pouvoir. Ne fût-on que cent, ou que dix, fût-on seul à le dire, l’antidote doit prévaloir sur le poison, ce poison fût-il en fleur sur l’herbe la plus agréable du monde, comme on nous l’assurait, il y a soixante ans. Le gouvernement légitime est le gouvernement qui nous sauve: l’usurpateur illégitime, le gouvernement qui nous perd.

Prévenons un malentendu en évitant de laisser croire que nous songions le moins du monde à persuader les hommes de se gouverner par la vue de leur utilité supérieure. Cette analyse ne tend point à cette chimère. Il ne s’agit nullement ici de susciter des actes humains, mais de justifier la loi qui les règle.

Si nous avions cru à la force de la raison pure, nous n’aurions pas décrit l’opération par laquelle le pouvoir de fait devient un pouvoir de droit: ce Droit, plus encore que rationnel, est moral, religieux, chose de sentiment et chose de foi. C’est de la croyance, de l’opinion du coeur, que la règle utile à l’État et à la société reçoit cette énergie qui manque à la sèche raison. Ainsi, ou à peu près ainsi, le mariage, institution d’utilité ou de convenance sociale, tire son efficace impérative du serment qui engage le coeur, du sacrement qui engage la conscience: justifié par les besoins vitaux de la nature et de l’espèce, expliqué par eux, reposant sur eux en dernier ressort, le mariage vaut et agit par le rite sacré qui lui confère le caractère obligatoire et la digne sanction d’une loi plus qu’humaine. Un certain gouvernement est nécessaire à un certain peuple. Le bon gouvernement est celui qui est en état de faire face à ce genre de nécessité. La preuve faite, preuve, rationnelle ou expérimentale, que ce régime correspond à cette fonction, lui mérite le sceau religieux, le signe moral qui décident les âmes en sa faveur, le consacrent et le légitiment.16

Não importa o caráter mais ou menos representativo dos ocupantes do poder; aliás, como bem disse Assis Brasil, o governo não representa, mais dirige. A raiz da legitimidade do poder está menos em sua origem do que em seus fins. Foi exatamente o sábio Alain, o citoyen contre les pouvoirs, quem disse:

Un tyran peut être élu au suffrage universel, et n’être pas moins tyran pour cela. Ce qui importe, ce n’est pas l’origine des pouvoirs, c’est le contrôle continu et efficace que les gouvernés exercent sur les gouvernantes.

O tirano eleito não é menos despótico; o bom governo, que realmente “cuida do povo”, não carece de ser eleito. Já as assembleias são representativas; um areópago de doutos seria menos autêntico do que uma atropelada assembleia, como temos tido algumas que, embora constituídas de energúmenos, representam algo. Depois de 1946, como o povo entrasse a votar mais livre e efetivamente, algumas figuras meio estranhas transpuseram os umbrais dos parlamentos. Em certos casos, alguns destes homens, como ninguém ignora, foram eleitos unicamente pela vontade de demonstrar o povo que escolhia gente de seu gosto, livremente: “Ruim, mas meu”. Ou poderia, como na maior cidade do país, e o mais importante centro industrial do continente, na ilustre cidade de São Paulo, votar em massa no “Cacareco”. Para quê? Para demonstrar liberdade de escolha...

Ora, acontece que, na verdade, as assembleias brasileiras nunca foram perfeitamente representativas. No império havia bons governos e liberdade, e eleições não muito fiéis... O povo recebia tudo razoavelmente. Se as assembleias fossem realmente representativas, não veríamos a mesma câmara que apoiou o escravagismo de Cotegipe fazer a Lei Áurea.

A razão é que havia uma décalage sensível entre o representante e o representado.

Qual a situação real do império, do ponto de vista das relações entre a representação nacional e a estratificação social? Nunca se fez uma pesquisa em profundidade e talvez seja possível fazê-la com base em resultados após a Lei Saraiva – verificação da base rural ou urbana de cada distrito (o que não é difícil) e da coloração política dos deputados vitoriosos aí.

Muitas afirmações hão sido feitas, desde a clássica de que o império era governado pelos barões de cafezal e senhores de engenho, ou (como agora diz Raimundo Faoro) que o império foi governado pelo “estamento burocrático”, de base conservadora, mas no fundo mais democrático.17

São geralmente suposições.

Para uma colocação, embora provisória e como hipótese de trabalho, devemos considerar o seguinte:

a) a composição da sociedade imperial;

b) a base eleitoral de cada partido;

c) a origem social da “classe dirigente política” (Mosca);

d) as ideias dominantes aqui e ali;

e) relação entre classes, ideias e partidos.

I – A estratificação social no império. Obviamente, grande parte da população do império do Brasil incluía-se na clássica rubrica “indústrias extrativas, agricultura e silvicultura”, e numa época de população inferior e muito mais rarefeita do que hoje, com redução da densidade ainda mais pela deficiência dos meios de comunicação.

Eis o que diz o recenseamento de 1872:

Exploração do solo e subsolo

3.261.340

609,75

Indústrias

788.752

147,47

Transportes

21.703

4,06

Comércio

102.133

19,09

Força pública

27.716

5,18

Administração

10.710

2,00

Profissões liberais

58.860

11,00

Pessoas que vivem de suas rendas

31.863

5,96

Serviço doméstico

1.045.615

195,49

Total

5.348.692

Com relação às atividades urbanas, a situação era a seguinte: como observa muito justamente Manuel Diegues Júnior, tem conhecido o Brasil formas de classes médias urbanas, muito embora haja uma tendência a negar este fato:

Alguns autores, e entre eles mais recentemente Roger Bastide, consideram o aparecimento das classes médias no Brasil um fenômeno recente; não teriam existido no período colonial e mesmo no império; o que teria havido era uma classe intermediária. Não nos parecem com razão os que assim pensam. Se considerarmos os elementos que integram ou caracterizam as classes médias, certo os encontramos em diversos tipos profissionais que existiram no Brasil.

O que há a considerar – e isto, no caso, é fundamental – é a diferenciação do modo geral existente nas características sociais ou mais particularmente profissionais com que aparecem, em cada região, os integrantes das classes médias. Esta diversificação regional, decorrente do modo de vida estabelecido, é que nos pode permitir a caracterização dessas classes; e, em particular, o que eram classes médias em cada tipo de fazenda, ou relacionadas com a estrutura social desta, pois só se pode considerar uma classe social em relação às outras classes sociais.

De fato, não se pode considerar de modo rígido uma classe média que tenha existido no Brasil. Não foi, grosso modo, absolutamente igual aqui e ali. Variou, diferenciou-se, teve peculiaridades, conforme as condições, as atividades, o modo de vida, que surgiram na fazenda, em cada tipo de exploração econômica estabelecido e, consequentemente, em cada região cultural. Desta diversificação é que deveremos partir para uma identificação das classes médias no Brasil. E igualmente para a própria caracterização das classes em geral, porque a estratificação social entre nós não é problema que se defina, ou se conceitue, ou se caracterize, sem considerar as peculiaridades regionais; ou, de modo particular, o ambiente onde ela surge e se desenvolve.18

Estas classes médias podiam ser classificadas nos seguintes subgrupos:

a) Classes médias comerciais. No Brasil, notadamente em Minas, os centros urbanos caracterizavam-se pela presença de um pequeno comércio, muito ativo. Tamanha a importância disto, que, em muitas regiões, usa-se a expressão “vou ao comércio” para indicar uma viagem ao povoado, à vila, à cidade. O comerciante nem sempre é sírio ou português: sempre se verificaram casos de brasileiros de clãs tradicionais empregados em atividades mercantis. Havia, naturalmente, categorias diferentes de comerciantes. Uma figura importante, incluso politicamente, é a do dono do armazém de fim de viagem. Na era dos tropeiros, estes grandes comerciantes tinham ranchos próprios, nos quais as tropas se instalavam, de acordo com os velhos estilos. Estes ranchos se achavam diante dos grandes sobradões dos comerciantes. Por vezes as tropas eram dele. E importantes transações se efetuavam, então. Havia organizações perfeitas, como a do Comendador Filipe Antônio Gonçalves, em Itabira, ainda no império: de um lado da rua, o sobradão, com a “casa de negócio”; do outro, um pequeno campo, o rancho, e, afinal, um grande pasto, para os animais. No império, os representantes desta classe média mercantil pertenciam ao Partido Liberal, como o citado Comendador Filipe, herói da Batalha de Santa Luzia, seu genro Joaquim de Assis Freitas Drummond, que começaria a vida como mascate (profissão que não era apanágio dos sírios, como se pensa) e acabaria como grande comerciante, como outro Drummond, o Coronel Teófilo Monteiro Chassim Drummond, também dono do rancho diante do sobradão, rancho que o autor deste ensaio veria em atividade com grandes tropas vindas de Peçanha. Todos liberais, mais ou menos radicais.

Outra modalidade mais moderna destes comerciantes de fins de jornada eram os que se instalavam nos pontos terminais das estradas de ferro, e adquiriam a mercadoria dos tropeiros e vendiam-lhes os produtos vindos das cidades.

b) Classes médias intelectuais. Procurando os serviços públicos, as profissões liberais, o clero e outras atividades assemelhadas, era visível a presença de uma verdadeira “clerezia”, no sentido medieval do termo. Em muitos casos, tratava-se de pessoa egressa de alguma das outras classes, como, por exemplo, o filho do fazendeiro, ou do comerciante que se formava, abandonando a atividade paterna. Mas havia, sempre houve, famílias que seguiam, gerações e gerações, atividades urbanas. Bernardo de Vasconcelos, por exemplo, vinha de uma família de magistrados (os Barradas) e de servidores da coroa. E depois dele, sua família continuou exercendo profissões de um modo ou de outro dentro da mesma linha. Já, por exemplo, o visconde de Ouro Preto vinha de uma família de comerciantes. Por vezes surgiam movimentos inversos: o visconde de Uruguai, filho de médico, entra pelo casamento numa família de fazendeiros de café do vale do Paraíba – seu filho, o Conselheiro Paulino de Sousa, seria principalmente um dos grandes nomes da lavoura fluminense.

Esta classe média intelectual tendia a crescer com o tempo, à medida que a população aumentava, as comunicações melhoravam, novas oportunidades de estudo apareciam, assim como serviços públicos novos surgiam. Certamente não eram muito numerosas, mas, conjuntamente com as classes médias mercantis, terminariam formando uma relativamente densa população urbana. Certamente isto nada era em face da massa de população rural – mas era alguma coisa. E provavelmente se deve ao fato de serem mais numerosos, mais densos, mais próximos uns dos outros os núcleos em Minas o equilíbrio de forças na política mineira durante o império. Ainda mais que, como geralmente se admite, esta classe média urbana votava com os liberais. E como havia fazendeiros liberais, ultraliberais, como, por exemplo, Martinho de Campos, ou Lafayette, isto dava uma boa posição aos luzias. Aliás, é sempre perigoso querer fixar a posição política do indivíduo em função de sua situação social – o homem é um animal racional e procura fixar sua posição ideológica em função dos argumentos teóricos em que se baseiam as doutrinas. Basta um exemplo: um dos mais conscientes e lúcidos defensores da posição “caramuru” durante os árduos debates em torno da elaboração do Ato Adicional era Antônio Pereira Rebouças, um homem que viera de camadas proletárias da sociedade, que se orgulhava de ser o representante da “população mulata” do país, embora fosse praticamente preto.

Esta classe média intelectual, se não era numericamente grande, era qualitativamente importante. Os setores livres das classes proletárias, querendo votar bem, procuravam ouvir as pessoas a que estavam acostumadas a obedecer em outras ocasiões – basta recordar a influência política inevitável do sacerdote e do médico, incluindo-se nesta última categoria o farmacêutico, que, mesmo hoje, ainda é o “médico do pobre”. Continua sendo um processo importante de atuação política no interior a procura da adesão dos médicos do lugar, cuja influência é inegável. Modernamente isto tem conduzido a um resultado útil – a proliferação de postos do Samdu, estabelecidos com fins eleitorais, mas, obviamente, criando assistência médica para o povo.

c) Pequena classe média artesanal. Sempre houve no Brasil, como resto de costumes medievais, mais intensamente em Minas e nas grandes cidades do litoral, menos em outros lugares, uma pequena classe média de artífices, às vezes de cor, às vezes brancos, que constituíram uma área livre na população. Esta pequena classe média costumava ter ideias revolucionárias, como no caso da revolução dos alfaiates, na Bahia. Numa civilização pré-industrial como a nossa, esta classe média artesanal dos “mestres-alfaiates”, “mestres-carapinas”, “mestres de obras”, etc., e seus “oficiais”, não constituía uma categoria social destituída de interesse. Se numericamente a sua percentagem não era grande, em comparação com a massa dos trabalhadores nas fazendas, sua presença nas cidades era sensível e, do ponto de vista eleitoral, apreciável: excluídas legalmente a grande massa rural, pelas restrições que pesavam sobre o escravo, outrora, e sobre o analfabeto, modernamente (o que acabou dando na mesma), a percentagem dos artífices na população eleitoral do país era acentuadamente vantajosa. Compunham, algo medievalmente, com os comerciantes e os profissionais liberais e servidores públicos a fisionomia variegada da população urbana nos burgos brasileiros. E não devia ser tão sem importância assim a sua presença, se como na Idade Média havia ruas a lembrar a concentração dos artífices – só no centro do Rio, temos as conhecidas Rua dos Ourives e Rua dos Latoeiros.

Para que possamos ter uma visão plástica da realidade no que concerne às divisões administrativas de base no império e à organização política da sociedade, tomaremos como ponto de referência a situação da mais populosa das províncias, no ano decisivo de 1855, quando se realizava importante transformação de nosso sistema eleitoral e abria-se a época da ordem interna do império, serenadas as lutas e as dificuldades graças à grande paz da Conciliação. A longa e áspera caminhada pelos terrenos montanhosos e desfiladeiros alcantilados encerrava-se; abria-se em amplos espaços iluminados um destes planaltos da história, uma etapa construtiva e de progresso...

A população de Minas Gerais calculava-se (1854), segundo dados oficiais, em 1.081.909 habitantes. Destes, 90.520 eram votantes e 2.002 eleitores. Quanto aos órgãos de base: 3.637 quarteirões; 437 distritos de paz; 214 freguesias; 51 municípios, 15 comarcas. A Lei 842 dividiu a província em vinte “círculos” (distritos) eleitorais, cada um elegendo um deputado e, igualmente, constituindo um colégio eleitoral. Eram sede dos distritos e dos colégios eleitorais: Ouro Preto, Pitangui, Sabará, ltabira, Serro, Diamantina, Minas Novas, Montes Claros, Paracatu, Uberaba, Caldas, Pouso Alegre, Baependi, Campanha, Formiga, S. João del-Rei, Barbacena, Leopoldina, Ubá e Mariana. Nas igrejas matrizes destas vinte cidades reuniam-se, no dia das eleições, os eleitores das freguesias incluídas dentro de cada círculo... E, naturalmente, cada deputado-geral recebia algumas dezenas de votos, e, não muito mais, os senadores. Com relação a estes (votados em toda a província), nas eleições de 1857, as únicas que se realizariam rigorosamente dentro das normas da “Lei dos Círculos”, os mineiros sufragaram seis nomes, pois havia que preencher duas vagas, dos marqueses de Valença e de Paraná. Na lista sêxtupla, o mais votado foi Francisco Diogo de Vasconcelos, com 1.426 votos, e o menos, José Pedro Dias de Carvalho, com 752. Exatamente estes os escolhidos, em cartas imperiais de 4 de novembro de 1857.

Aliás, até à eleição direta, ninguém teria três mil votos em Minas para senador: o visconde de Ouro Preto, em 1879, com 2.638 votos, bateria o recorde. Já três anos depois, na vaga de José Pedro de Carvalho, a lista tríplice oscilaria entre 4.192 e 6.868, chegando a ultrapassar a casa dos 10 mil em 1887.

Admite-se, em geral, que a Lei Saraiva excluiu parte do eleitorado rural e deu suprarrepresentação às classes urbanas. Aliás, as exclusões do “censo alto”, dentro da mentalidade liberal do século XIX, visavam dar o direito de voto à burguesia, no sentido etimológico e histórico da palavra, isto é, as classes médias urbanas. Tavares Bastos, muito significativamente, criticava uma universalização espúria do sufrágio:

Boa ou má, definida ou incerta, precisa ou obscura, esta é a base legal, a base sobre que nos cumpre operar, e de que só pode prescindir o legislador constituinte.

Ora, não há divergência, porque nisto foi expressa a Constituição (art. 92 §§ 1º a 4º), quanto às causas de incapacidade civil ou política. É a inteligência do texto na parte relativa à renda que tem suscitado dúvidas; é daí que nasceram os abusos das juntas qualificadoras e das assembleias primárias e os vícios que corromperam o processo eleitoral, desfigurando totalmente o tipo constitucional.

É assim que em nossas eleições têm voto o vagabundo sem ofício ou meio de vida, o indigente notório, os próprios criados de servir transfigurados em camaradas, e outras entidades de sombrias denominações, as classes mais rudes da população, essas hordas barbarizadas que se desvivem no vício e no crime, e que a falta de estradas e de escolas abandonou inermes ao embrutecedor fanatismo dos bonzos errantes. E esse direito de voto, que devera erguê-las e chamá-las à civilização, mantém-nas no ócio e na dependência dos ricos ou poderosos, sujeita-as a toda a sorte de vexações físicas e morais; degrada-as em suma à condição do escravo pelo influxo do dinheiro ou pela ação do terror.

Não! Se tem defeitos a Carta de Pedro I, e gravíssimos os tem, não podemos exprobrar-lhe este: exigindo dos próprios votantes ou eleitores primários os requisitos de capacidade e rendimento, ela não teve em mente proclamar o sufrágio universal, que não tolera tais restrições: não o proclamou. A constituinte, cujo projeto imitaram ou copiaram os redatores da carta, continha verdadeiros deputados da nação, que a conheciam e bem sabiam que a não felicitavam com esse belo ideal das antigas democracias, para que tendem as modernas, mas de que estava, ainda está distante a nossa pátria, onde a ignorância e o fanatismo por toda a parte disputam o terreno à civilização.19

A Lei Saraiva, realmente (e houve quem a criticasse por isso), tinha interesses sociais óbvios, feita por um homem cujas ideias a respeito destas questões são bem conhecidas: Rui Barbosa.

Para resolver a questão da eleição direta, sem bulir na Constituição, elevou-se o censo e incluiu-se uma restrição indireta ao voto do analfabeto. De fato, como disse Sabino Barroso na assembleia mineira, criticando o Partido Liberal, a Lei Saraiva restringiu o direito de voto, na linha de Tavares Bastos. Esta restrição, todavia, era praticamente nula nas grandes cidades, excluindo-se obviamente o elemento proletário.

Outra inovação importante: com os distritos uninominais, os grandes centros urbanos foram destacados da grande massa rural e, assim, candidatos como Nabuco às vésperas da Abolição, puderam ser eleitos sem interferência da área rural. A população urbana, que era minoritária, tornou-se de fato autônoma.

Podemos dizer, afinal, como conclusão que, embora majoritária a população rural, era infrarrepresentada no parlamento imperial.

II – A base social dos partidos. Nunca se fez uma pesquisa a respeito. Usualmente, se admite que o Partido Conservador tinha como base os fazendeiros, os clássicos barões de cafezal e senhores de engenho. E o Liberal, na classe média urbana. Isto parece muito óbvio demais para ser completamente verdade, em se tratando de história do Brasil. O biógrafo de Teófilo Otoni o afirma peremptoriamente, talvez com base na literatura política da época.20 De fato, os liberais sempre acusaram os conservadores de interessados no comércio negreiro. Como não se fez nenhuma pesquisa até agora, vamos estabelecer isto como hipótese de trabalho, considerando provisoriamente válido o que sempre se disse, mas faríamos uma distinção – o Partido Conservador seria predominante em áreas “tradicionais”, fazendas com base na escravidão, e os liberais em áreas “modernas”, sem escravidão. Assim, em ltabira, eram os conservadores os senhores do Jirau dos Torres, embora fossem, afinal de contas, industriais, mas com base no braço escravo – e na zona pecuária, não havendo escravos, haveria liberalismo.

É claro que havia senhores de escravos liberais: Martinho Campos, que era médico.

III – Composição social da classe dirigente política: como diria Faoro, urbana e de base ligada ao Estado – o “estamento burocrático”. Pode-se fazer boa amostragem com os seguintes elementos: os “brasileiros ilustres” de Sisson, ou os resultados da Lei Saraiva. Na 1ª legislatura da Lei Saraiva, os conservadores fizeram 48 deputados (35 bacharéis, 6 médicos e os demais entre um ou dois), e os liberais, 74, com 52 bacharéis e 16 médicos, 4 engenheiros e o resto com um único.

Na 2ª legislatura tivemos 55 conservadores e 63 liberais: 47 bacharéis e 5 médicos para os saquaremas; 49 bacharéis e 12 médicos para os luzias. Na 3ª, com vitória dos conservadores, tivemos 103 saquaremas, com 78 bacharéis, 11 médicos (e alguns casos diferentes, como 4 engenheiros e igual número de sacerdotes), e 22 luzias, quase todos mineiros, sendo 14 bacharéis e 5 médicos. Em resumo, era o parlamento do império composto praticamente de bacharéis, não importando o partido – e havia uma acentuada inclinação dos médicos pelo Partido Liberal.

Um passeio pela Galeria de Brasileiros Ilustres, de Sisson, nos dá cerca de 75% de retratados de procedência urbana, embora os dados biográficos daquele who’s who do apogeu do império sejam muito falhos, não dando margem a cálculos exatos.

IV – As ideologias partidárias no império. Importa fazer uma distinção preliminar: há programas de partidos e programas de movimentos, isto é, determinados pontos de vista, mais ou menos permanentes, que os partidos adotam, e outros que justificam uma intervenção, em face de uma questão concreta. Os partidos, em geral, são estáveis, os movimentos surgem em face de uma reforma concreta, na Constituição, ou na organização social.

No império opunham-se liberais e conservadores de acordo com determinadas constelações, ligadas à Constituição.

Para os conservadores, a Constituição promulgada por D. Pedro I era legítima, apesar disto, ou por isto, já que o imperador era a causa eficiente da independência e condição da unidade nacional. Suas instituições eram ótimas e seria ridículo interpretá-las à luz de doutrinas inaplicáveis no Brasil, como a clássica máxima “o rei reina, não governa”. Assim sendo, os conservadores eram favoráveis ao Poder Moderador, como poder privativo do soberano, ao Senado vitalício, ao Conselho de Estado, à centralização, e alegavam que uma interpretação rigorosamente parlamentarista da Constituição era inadequada e falha. Em resumo: em face do caráter essencialmente monárquico da Constituição, eles não se aborreciam, nem procuravam ocultar o fato – proclamavam que era um grande benefício para o país e que convinha, na prática, reconhecer e afirmar esse caráter monárquico do regime. Livros inteiros foram escritos para justificar semelhante posição – basta mencionar os mais importantes, clássicos do Direito da Política no Brasil – Direito público brasileiro e análise da Constituição do Império, do Conselheiro José Antônio Pimenta Bueno, marquês de São Vicente; Ensaio sobre o direito administrativo, do visconde de Uruguai; Do Poder Moderador, de Brás Florentino Henriques de Sousa.

Os liberais consideravam espúria a Constituição “outorgada”; não apreciavam a centralização, o Poder Moderador, a vitaliciedade do Senado, o Conselho de Estado. Para eles todo o caráter monárquico da Constituição devia ser abolido, ou pela reforma do texto, ou por uma interpretação parlamentarista.

Mas, em face de situações determinadas, que justificassem movimentos, a colocação seria outra, e, por assim dizer, esfacelaria os quadros partidários. Concretamente, em face da Questão Servil, problemas de “movimento”, não de partido, pois, enquanto durasse o império, haveria a opção em torno da Constituição e, liquidada a Abolição, não teria mais sentido falar-se no problema. Quer dizer: no momento em que se tornasse aguda a questão abolicionista, os partidos tradicionais seriam postos de lado, como aconteceu, mas se recomporiam logo, embora, de fato, uma questão meio de movimento, meio de partidos, a da federação, viesse sombrear os horizontes.

Ora, acontece que podemos apresentar duas maneiras de explicar a aceitação de tais pontos de vista – por um modo puramente racional ou por uma relação à situação social. Quer dizer: intelectuais de classe média urbana, como Rio Branco ou Afonso Pena, poderiam assumir posições em face das opções permanentes ou transitórias (liberais vs. conservadores, abolição vs. escravidão), posições livres, impostas pelas relações objetivas fundadas no valor, o lógico das ideias e sua coerência, ou subjetivas, meras ideologias de classe, fundadas em motivos sentimentais e de interesse.

Daí ser possível a seguinte discriminação:

a) Monarquismo de intelectuais, convencidos racionalmente da superioridade das instituições brasileiras, do caráter legítimo da Constituição, da necessidade de interpretar-se a Lei Maior de acordo com seu espírito, tendo sido uma felicidade para o Brasil, não uma vergonha, ter nascido de coroa à cabeça (casos, por exemplo, de Uruguai, Pimenta Bueno, Brás Florentino, Firmino Rodrigues Silva e, de certo modo, Antônio Pereira Rebouças).

b) Monarquismo rural, que ainda teria repercussões modernas para o homem do campo de feição tradicional a visão monárquica da política se liga à sua visão da vida – há uma ordem cósmica imutável, cabendo ao homem, apenas, seguir e obedecer a marcha das estações e os ciclos da natureza: se plantar na época própria colherá, mas poderá não colher, se houver geada, se as chuvas falharem, etc. Aliás, o agricultor sabe que ele simplesmente faz, com método, o que a natureza faz espontaneamente. Ora, a monarquia, entregando o governo dos homens ao ciclo natural de nascimentos e mortes, não faz mais do que respeitar a ordem natural das coisas o filho segue ao pai e toma-lhe o lugar quando morre. Quem não conhece a profunda observação de Auguste Comte: “a sucessão do poder deve seguir a mesma linha da sucessão da propriedade”? No antigo regime, numa sociedade puramente agrária, o morgadio era, de regra, para manter a estabilidade social e evitar o caos dos minifúndios numa sociedade tecnicamente rudimentar: na época liberal, que Comte qualificava com palavras acres de anarquia metafísica, dominaria a sucessão individualizada do Código de Napoleão, que todos os autores tradicionalistas, com Balzac em lugar de destaque, criticavam violentamente, como dissolução da sociedade e da família, pela pulverização da propriedade, e nessa sociedade anárquica, o poder seria eleito, também, anarquicamente. Propunha Comte a liberdade de estar, para racionalizar a sucessão: o proprietário daria seus bens a quem fosse mais digno, e algo semelhante na questão política. Havia, assim, o monarquismo subjetivo, sentimental dos fazendeiros e lavradores, produto de suas razões de classe...

c) Liberalismo de intelectuais. Um estudioso, por motivos perfeita e objetivamente fundados, poderia, normalmente, aceitar ou recusar todas as razões alegadas em favor da Constituição. Um professor de Recife, Brás Florentino, escreveu um monumento de compreensão e erudição em torno do Poder Moderador; outro professor, da mesma escola, Tobias Barreto, escreveu um panfleto, que pode ser considerado modelo de incompreensão, tendo concluído brilhantemente que no Brasil não havia o parlamentarismo à inglesa, exatamente o que diziam os defensores da teoria de pureza constitucional – em face do Poder Moderador, o puro parlamentarismo à inglesa não podia haver... Não carecia de escrever seu livro, poderia transcrever o visconde de Uruguai.

d) Mas havia liberais por motivos subjetivos, de meras ideologias de classe: o comerciante é, como se sabe, naturalmente liberal: “o freguês tem sempre razão” e se ele prefere um gênero de mercadoria, ele o terá, não importando ao vendedor a qualidade. A ideia de uma livraria “católica”, vendendo só “bons livros”, não os livros de maior procura, é, acima de tudo, a negação do espírito comercial, que não se importará com a qualidade literária do livro, nem com as doutrinas nele contidas, mas com o fato de ser vendido ou não, dentro de certos critérios gerais óbvios.

e) Por fim, há situações cruzadas – comerciantes conservadores, atendendo às razões objetivas de superioridade das ideias, e agricultores liberais, ou pelas razões objetivas da superioridade das ideias liberais, ou, por outras, subjetivas, que em política interferem, de amizade pessoal ou inimizade (influência conhecida de lutas de famílias na composição dos quadros políticos brasileiros). E como os fazendeiros sempre eram a maioria, apesar das restrições da lei eleitoral, haveria muitos deles entre os luzias.

V – Teoricamente, pois, num esquema que deve ser confirmado pela pesquisa, temos o seguinte: os eleitores rurais, em geral, votavam nos intelectuais conservadores; os eleitores urbanos, em geral, votavam nos intelectuais liberais, embora houvesse a cross-section assinalada.

Daí, obviamente, serem os bacharéis do Partido Conservador os donos da política. Em face da Abolição, a situação mudava de colorido. Vamos analisar três casos.

Martinho de Campos, de origem agrária, descendente de Joaquina do Pompéu, grande senhor de escravos, era um liberal intransigente, quase um republicano, em política. Queria a federação, ou quase, queria excluir, como na Inglaterra, os funcionários públicos da política. Mas era “escravagista da gema”, como dizia.

Rio Branco, intelectual urbano, filho de comerciante, era um conservador consciente em política (“a mais lúcida consciência monárquica” do Brasil). Mas, como homem de cidade e liberal do tempo, era maçom, adotava atitudes rebeldes em face do catolicismo, etc. E fez o Ventre-Livre, uma bela solução de compromisso: acabava-se a escravidão de morte natural, não somente pelo fato de serem os nascituros libertados como também pelo fato de ser uma extinção gradual e de haver o Fundo de Emancipação. Quer dizer: não nasceriam mais escravos, os atuais iam deixando de sê-lo por morte, aposentadoria (logo viria a Lei Saraiva-Cotegipe) com manumissões espontâneas, com as do Fundo. Um belo dia, não haveria escravos e ninguém se assustaria.

Por fim, Afonso Pena, bacharel, filho de comerciante, pertencente a uma geração radical (colega de turma de Rui, Castro Alves, Nabuco, Rodrigues Alves...), tinha bases eleitorais, porém, escravagistas – e adotava atitudes discretas a respeito da Questão Servil.

A Abolição radical mostrou que havia uma distorção entre os intelectuais conservadores e as bases do partido, enquanto a atitude discreta de Afonso Pena, liberal, mas votado em distrito escravagista, mostrava contradição contrária.

Concluindo, podemos dizer que, aparentemente, e só uma pesquisa exaustiva o confirmaria, quanto à composição social, os partidos imperiais se colocavam do seguinte modo: bases rurais predominantes para os conservadores e urbanas para os liberais: bacharéis com ideias monárquicas (e por vezes abolicionistas) para o Partido Conservador, bacharéis com ideias antimonárquicas no Liberal. Em face da federação, e da república, parece que iria surgir uma nova cross-section, embora a decisão militar tenha impedido a ampliação, confirmação, ou negação do que houve em S. Paulo: associação entre a república e a federação, significando, como aconteceria de fato, o controle do poder pelos grupos dominantes nas localidades, tão malsinados pelo visconde de Uruguai, com ideologia de intelectuais de bases rurais. Poderia assim ter havido, como em S. Paulo, intelectuais radicais apoiados por fazendeiros, em virtude da fusão de interesses de uns e as ideias de outros. Rui falaria em federação, por motivos objetivos e racionais, os fazendeiros poderiam ouvi-lo, por motivos subjetivos, de vontade de controle tranquilo do poder, sem interferências do Poder Moderador... Se a federação viesse antes da Abolição, seria a autonomia estadual, como nos Estados Unidos, o anteparo da escravidão.

A República veria o sistema da Tarasca e dos partidos únicos, deputados verdadeiramente nomeados, as chapas organizadas nos gabinetes, concedendo-se em cada distrito uns lugares para os candidatos dos chefes locais, e outros para homens de estudo, intelectuais, pessoas amigas do presidente, mas sem votos próprios. Feita a chapa, os candidatos podiam fazer a roupa da posse, que não havia problemas. Um fato do fim do sistema, ocorrido com quem mais faria depois para que houvesse uma verdadeira democracia no Brasil, ilustra bem a situação.

Durante essa ausência de poucos meses, Virgilinho, com surpresa sua, havia sido eleito para a Câmara Estadual de Minas Gerais. Na Suíça chegara-lhe um telegrama de Artur Bernardes, comunicando sua indicação pelo partido para representar o décimo distrito num fim de mandato. A eleição ocorreu sem que ele fizesse campanha, sem que lançasse programa ou pedisse sufrágios. Daí a alcunha que o acompanhou através das três legislaturas em que funcionou, “o deputado suíço”. Seria reeleito em 1923 e 1927.

Na escolha de seu nome, feita seguramente entre muitos candidatos, Bernardes poderia ter sido levado, em parte, pela vontade de servir ao pai do rapaz, com quem nem sempre procedera como amigo. Chegara mesmo, certa vez, a parecer que queria desprestigiá-lo. Como para mostrar que o eleitorado de Minas era um tabuleiro onde ele mesmo colocava cada peão, resolveu transferir a candidatura de Afrânio à Câmara Federal, do seu distrito habitual – o sexto – para outro, o sétimo, onde lhe foi garantida igualmente a eleição, embora com menor margem e com diminuição de prestígio pessoal.

Aliás, indicando o nome de Virgilinho para deputado estadual, o motivo principal de Bernardes, se não o único, foi a confiança e a amizade que lhe inspirara este jovem de marcada vocação para a política. Encaminhando-o nela, os dirigentes mineiros esperavam que sua forte personalidade não viesse a ser incompatível com o espírito de disciplina exigido pelo partido.

Virgilinho, aos vinte e quatro anos, foi o mais jovem da Assembleia, colega de homens feitos, alguns dos quais haviam sido ali companheiros de seu pai, e um até de seu avô Virgílio. Teve a impressão de encontrar entre os pares – que viam nele um filho mimado da oligarquia, para quem a Câmara Estadual seria provavelmente apenas um trampolim para alcançar a Federal – alguma dose de inveja ou má vontade.21

Que haveria de comum entre os deputados verdadeiramente nomeados, todos mais ou menos retirados das classes dirigentes da sociedade (a “classe dirigente política” de Mosca identificava-se sem qualquer margem de erro com a classe dirigente da sociedade) e o povo? Obviamente nada. E o povo considerava os “políticos” como uma categoria de indivíduos que se dedicavam ao ofício de governar, mais ou menos em função de seus próprios interesses. Alguns eram populares, ou por demagogia, ou pelas concessões que faziam ao gosto popular; outros, por atos que eram apreciados. Certamente o povo amava e estimava muitos destes políticos, e detestava outros. Os critérios a respeito eram, de certo modo, vagos e perfeitamente discutíveis. Um fato, porém, deve ficar bem claro – o povo nada sentia de comum entre si e os “políticos”.

A Revolução de 1930, de certo modo mudando a equipe governamental, deu a entender ao povo que o tempo dos “políticos” havia passado. Havia governantes, gente nova e desconhecida, que de repente assume o poder. Mas não vinha de falsificados pleitos, não eram “políticos”, não faziam do governo seu meio de vida. Como quase todos eram desconhecidos, muitos que eram políticos como os antigos conseguiam fugir à identificação.

E logo veio o Estado Novo, sem eleições e criando, com os sindicatos, nova forma de organização e novos tipos de liderança, a ponto de Oliveira Viana reconhecer a possibilidade de haver um eleitor “socializado”, no lugar deixado vago pelo eleitor de “cabresto”.

Em 1946, a “política” voltou, com os protestos dos operários, que queriam “Getúlio”, não eleições.

Vimos, então, uma série de transformações. De um lado, partidos de forma tradicional, com quadros dirigentes mais ou menos idênticos aos anteriores. De outro, a confirmar Oliveira Viana, um eleitorado trabalhista votando em seus próprios candidatos, ou líderes sindicais, ou políticos, ou aventureiros, ou mesmo intelectuais respeitáveis. E, de qualquer modo, os deputados passaram a ser escolhidos diretamente e efetivamente pelo povo: novas decepções. Além de notório rebaixamento intelectual dos parlamentos, surgiram figuras torvas de negocistas a comprar votos, verificando-se casos melancólicos de líderes sindicais que se metiam na política em vista de sua promoção pessoal, não da classe, em autêntico peleguismo e assim por diante. O fato é que, mesmo num período em que se votou de modo mais ou menos autêntico, o povo se sentia alienado de sua representação, com a qual nada de comum possuía.

Notas

1. Apud J. C. de Oliveira Torres, História de Minas Gerais (Belo Horizonte, 1961-1962), p. 1.311-1.315.

2. À margem da história da República (Rio, 1924), p. 244-245.

3. O capitalismo monárquico português (Coimbra, 1963), p. 354-355. Mais ainda: “As raízes históricas do sistema encontram-se, profundas, nas origens da monarquia e no processus da reconquista. No velho Direito português se devem procurar os primeiros lineamentos do edifício jurídico a cuja sombra se abrigam os meneios da política econômica ultramarina da coroa, e que deram forma e definição ao capitalismo monárquico português. A concepção régia que comandou o sistema de exploração comercial ultramarina não constitui fato novo, concebido pela conquista das fontes africanas do ouro. Não. As suas origens encontram-se, nítidas, na formação orgânica da nacionalidade portuguesa. Nasceu e desenvolveu-se no drama intenso da reconquista.

“Na história das nacionalidades europeias, Portugal representa um tipo bem peculiar. Ele não surgiu por aglutinação de diversas regiões, congregando-se dentro de determinadas fronteiras naturais. O pequeno senhorio não se transformou em reino pela agregação de diversos organismos nacionais, reunidos espontânea e lentamente; ou submetidos, por força centrípeta, a um centro hegemônico; Portugal nasceu – e é preciso tê-lo presente – da conquista e da colonização. Expansão pela conquista e sua efetiva consolidação pelo povoamento. A formação nacional portuguesa realizou-se pela dilatação de um núcleo único, pelo seu alargamento no território. Partindo de uma minguada célula inicial, circunscrita a uma apertada área geográfica que se debruçava sobre o Atlântico – o Condado Portugalense –, libertou-se, pela conquista e colonização, transformando-se em reino ativo. A história das origens da monarquia portuguesa é já uma história de expansão, conquista e povoamento”. (V. p. 348-349).

4. Ibid., p. 359 – O autor prova quase ad nauseam três grandes teses: a) o caráter prioritário da função régia; b) o caráter comercial da expansão; c) o “capitalismo” (ou socialismo) do Estado. Mais uma citação para mostrar o caráter comercial da política ultramarina. “Ademais – e esta é a grande razão – não convinha ao capitalismo português abrir uma guerra de futuro incerto com os indígenas. A organização do comércio pacífico com os naturais sempre figurou na política ultramarina da realeza. Portugal fazia o seu aparecimento na África negra como amigo e colaborador”. (V. p. 445-446).

5. Sobre o Poder Moderador houve boa bibliografia ao tempo, como no Direito público brasileiro, do conselheiro Pimenta Bueno, marquês de São Vicente (Rio, 1857, com reedição moderna); Ensaio sobre o direito administrativo, do visconde de Uruguai (Rio, 1862, também reeditado modernamente); Do Poder Moderador, de Brás Florentino Henriques de Sousa (Recife, 1864) e outros menores. O assunto foi alvo, também, de interessantes e profundos debates no parlamento imperial com discursos admiráveis de Bernardo Pereira de Vasconcelos, Alves Branco (Caravelas 2º), etc. Procuramos sintetizar a doutrina e a experiência em A democracia coroada (Petrópolis, 1964).

6. Tentamos um levantamento do problema em Estratificação social no Brasil (S. Paulo, 1964), onde utilizamos abundantemente as pesquisas do ministro Vítor Nunes Leal, sobre o assunto.

7. V. Instituições políticas brasileiras (Rio, 1949), v. II, p. 220-221.

“Só agora – com a organização sindical das classes – é que as nossas populações urbanas (e só urbanas) estão começando a praticar numa verdadeira, numa autêntica escola de democracia direta que é o sindicato de classe. Cada sindicato – é de Brandeis a observação – funciona, de fato, como uma pequena ágora, à maneira ateniense, onde a massa se exercita semanalmente, ou quotidianamente, nas práticas da mais genuína democracia.

Justamente por isto é que eu só concederia o direito de sufrágio ao cidadão sindicalizado, ao homem do povo que fosse molécula de qualquer associação de interesse extrapessoal – econômico, beneficente, artístico, mesmo esportivo (sindicatos, cooperativas, sociedades, ligas); ao homem do povo, de qualquer forma partícipe e integrado numa comunidade de finalidade coletiva extraindividual – embebido, envolvido, impregnado de uma aura qualquer de socialidade. Nunca ao homem desagregado da comunidade, ao homem desmolecularizado, ao homem puramente indivíduo, ao homem átomo – como é normalmente o homem típico do Brasil, saído do individualismo da nossa formação histórica e ecológica. Exibir a prova, o ‘certificado público’ da sua socialidade – eis a condição que devíamos exigir, preliminarmente, a qualquer cidadão para a sua entrada no ‘país legal’ – como eleitor. Sim, de homem envolvido de uma aura de socialidade – de ‘homem socializado’, dentro daquele conceito de Berdiaeff, que é também de Laski: L’homme n’est pas dans l’univers un atome faisant partie d’un mecanisme indifférent, mais un membre vivant d’une hierarchie organique; il appartient organiquement à des ensembles réels.

Dirão: por que não ao homem de partido – ao homem de ‘clã eleitoral’? Respondo: porque, em nosso país, os partidos políticos não são ainda associações de fins coletivos – e sim de fins egoísticos. Já o disse em outro volume: Os partidos políticos, pelo menos no Brasil, nunca puderam representar o papel de agentes de formação desta mentalidade solidarista, de tipo altruísta, a que me venho referindo – e isto porque foram sempre agrupamentos constituídos para a satisfação de ambições pessoais e não para a realização de interesses coletivos e públicos – isto é, relativos ao bem comum de uma ‘classe’, de um ‘município’, de uma ‘província’, ou da nação. Pertencem àquele tipo de ‘associações de egoístas’, nas quais o objetivo da solidariedade ativa não é um interesse comum, de tipo extrapessoal, mas o interesse individual (pessoal, de família ou de clã); interesse só possível de ser realizado, entretanto, através do grupo ou do partido. Tudo como na fórmula de Stirner: O grupo não te possui, tu é que possuis o grupo e dele te serves”.

8. Redigido antes da criação do INPS.

9. Os donos do poder (P. Alegre, 1958), p. 78-79.

10. José Sebastião da Silva Dias, Correntes do sentimento religioso em Portugal (séculos XV a XVIII), tomo I, v. 1º, Coimbra, 1960, p. 178-182.

11. Apud História de Minas Gerais, p. 452-454.

12. Esboço biográfico de Benjamim Constant, Rio, 1913, p. 172-173.

13. Ibid., p. 138. Observe-se a posição de T. Mendes, contrária à influência militar, contra a Guerra do Paraguai, ou melhor, contra a posição do Brasil, contra o império, contra a unidade nacional. Os dois textos se unem, para mostrar como ele via o exército e o império como expressões da mesma realidade – isto que hoje recebe o nome de Objetivos Nacionais Permanentes.

14. Obras completas, v. XVI, tomo I, p. 119.

15. São palavras eloquentes de Feijó, na sessão de 29 de maio de 1839, no Senado do Império.

16. Enquête sur la monarchie, Paris, 1937, p. CVII-CIX.

17. Os donos do poder, P. Alegre, 1958, passim.

18. M. Diegues Júnior, Regiões culturais do Brasil, Rio, 1960, p. 79-80.

19. Os males do presente e as esperanças do futuro, S. Paulo, 1939, p. 179.

20. Paulo Pinheiro Chagas, Teófilo Otoni: o ministro do povo, Rio, 1956, passim.

21. Carolina Nabuco, Vida de Virgílio de Melo Franco, Rio, p. 53-54.

CAPÍTULO II
A DEMOCRACIA RACIAL

1. Século XIX e o triunfo da raça branca

O século XIX assistiu a uma revolução de tremendas consequências. De repente, a Europa, em sua luta perene contra a Ásia, mais populosa e forte, tornara-se superior, definitivamente superior. Das lutas meio míticas, meio reais, que ensanguentaram o Levante quando os gregos começavam, passando pelo apogeu do Império Romano (cuja importância vem de ter sido a unidade europeia a certeza de sua segurança em face do Oriente, daí a saudade que sempre inspirou) com a crise da tragédia que foi a queda de Roma (que começou com o cristianismo, uma religião oriental, e muita gente assim pensava, realizada pelas invasões germânicas, afinal rematada com o Islã), seguidos de, praticamente, 1.500 anos de medo em face do mouro, do turco (os grandes heróis europeus, de Carlos Magno e até D. João de Áustria, foram homens que venceram o Oriente), de súbito, a Europa descobriu que era superior, tranquilamente superior e que poderia a raça branca dominar os mares.

Isto não veio por acaso. Um esforço de algumas gerações dera resultados notáveis e os homens da Europa achavam que a humanidade atingira a sua fase de plenitude, e ao lermos Hegel, Comte e Marx, veremos que, cada um a seu modo e com intenções nem sempre coincidentes, afirmavam a mesma coisa – a verdadeira história começava, pois os períodos de desalienação estavam findos e vinha a época normal, em que o homem seria de fato, e conscientemente, o senhor de seu destino pessoal e coletivo. A revolução liberal dera aos indivíduos liberdade e segurança em grau jamais conhecidos: de governados pelos reis, os homens da classe média passaram a impor a sua vontade aos reis de Direito Divino; máquinas extraordinárias davam ao homem um poder inaudito; a nova organização da empresa, livre de restrições morais e legais, veio permitir uma expansão nunca vista. O mundo passou a ser governado, graças ao conjunto de transformações, de revoluções, do século XIX, pelos homens da Europa, principalmente pelos dos países do norte. O sul da Europa, o mundo latino, estava decadente. Portugal, Espanha, Itália, Grécia (esta nem país direito era mais), as penínsulas que haviam feito a história até então, achavam-se pobres, desorganizadas, miseráveis, sujas. E todos achavam que a grandeza da Europa, a superioridade da raça branca, fim do grande pesadelo da humanidade, tudo provinha da superioridade dos saxões. O século XIX foi um século racista, não somente por falta de visão histórica, não somente por efeito de um sentimento que nos faz considerar o presente como eterno, não somente pelo fato de não compreender que o triste Portugal dos netos de D. Maria da Glória fora glorioso, rico e poderoso com D. Manuel e D. João II e que a Inglaterra também poderia ter o seu fim, não somente por isto, mas, também, pelo fato de a crença na supremacia essencial, ontológica, da raça branca, principalmente em seus ramos nórdicos, justificar e legitimar o direito de domínio sobre o resto do mundo. Não nos esqueçamos de aspectos e conotações religiosas, mesmo antirreligiosas na questão. Muita gente interpretou a Reforma não como procura de solução de uma crise religiosa, mas como reação da “pureza nórdica” contra a “infecção latina”. Outros achavam que o cristianismo era coisa oriental, e convinha fugir disto. De qualquer modo, o materialismo agressivo dos homens do século XIX nascia da consciência de superioridade do homem europeu sobre o meio. Foi registrado na época o telegrama de orgulho blasfematório, que uns graves senhores, nos Estados Unidos, reunidos em banquete, passaram a si próprios, para que desse volta ao mundo e chegasse logo de volta, fazendo vários circuitos. No telegrama estava escrita a frase: “Eis-me aqui”. O que no livro do santo homem Jó era atributo de Deus (a frase veio daí), o homem também o fizera (Jó, 38, 35).

Se quisermos fazer um levantamento do racismo do século XIX como expressão do imperialismo econômico, como justificação do direito ao colonialismo, a literatura seria enorme. E não são os fascistas assim oficialmente considerados como Chamberlain e Gobineau, mas por toda a parte. Kipling, por exemplo, ou, então, no autor mais significativo da época, o nosso querido Júlio Verne, cuja obra em grande parte é apologia da conquista das terras selvagens pelo europeu. Certamente era um autor humanitário, liberal e bom cristão. Mas, se o considerássemos um Camões prosaico dos “barões assinalados” do século XIX, não mentiríamos. E, notemos bem, com todo seu patriotismo francês, quase todos seus heróis típicos são anglo-saxões. Os heróis “bons” costumam ser franceses – os heróis bravos, os verdadeiros líderes, são ingleses. Se alguém se der trabalho de fazer um levantamento da superioridade saxônica na obra de Júlio Verne, chegará a resultados muito curiosos. No Brasil, de antes de 1930, houve quem se chocasse pelo fato de ele mostrar práticas protestantes, naturalmente, e com muita simpatia, omitindo o catolicismo. Podemos explicar o silêncio de Júlio Verne acerca da religião de seu país, e a presença simpática das dos outros. Mas era sintomático e deu assunto em um tempo em que havia problemas a respeito. Ora, para o homem médio do século XIX, a Igreja Católica era a expressão do passado latino, não do progresso germânico. Os povos dominadores eram protestantes...

Este racismo influiu em autores brasileiros, mesmo lúcidos e que não tinham por onde sofrer tais influências. Esta página de Nabuco, criticando o malogro da legislação eleitoral e a impossibilidade do parlamentarismo, por não haver eleições, diz tudo:

[...] era preciso uma ditadura secular que resolvesse o problema nacional todo, o da raça, do território e do clima; que recolonizasse o Brasil com elementos capazes do self-government, se tal problema não era, por sua natureza, insolúvel artificialmente, pela seleção política de imigrantes que a mudança de país e de clima não desvirtuasse.1

Que Tavares Bastos assim pensasse, nada de extraordinário, pois era um entusiasta da superioridade americana, tendo sido mesmo acusado de estar a soldo da embaixada ianque. Mas Joaquim Nabuco evidentemente não deixa de causar admiração ao adotar tais posições.

Daí, por exemplo, a nossa política imigratória, feita com a intenção deliberada de “mudar o sangue”. Quiseram os homens que governaram o Brasil em certa época – isto foi visível no começo da república e podemos documentar o fato abundantemente – efetuar algo como a conhecida terapêutica que consiste em retirar todo o sangue do indivíduo e inocular novo... Houve, aliás, discriminações legais à entrada de imigrantes: queria-se branquear o país. Ou “caiá-lo”, como quer José Honório Rodrigues, que documenta o fato:

A história das restrições imigratórias tem longa data e revela, como nas discriminações raciais, os vaivéns da nossa política étnica. Houve, a princípio, muita oposição à entrada de trabalhadores chineses, que substituíssem os escravos negros. Um dos seus propugnadores foi José Pedro Xavier Pinheiro, que defendeu em 1869 a necessidade destes operários, especialmente para a cultura de cana, e explicou as razões dos fracassos das tentativas de importação feitas em 1854-1855 e 1866. Em face da oposição suscitada abandonou-se a ideia, pois se temia ‘a superstição dos chins, a sua fealdade repugnante, o cruzamento de sua raça com outras do país, os seus hábitos extravagantes, a sua língua e até seu trajar’. Era assim, dominados, pelo temor de degenerar a pureza do sangue [!], que víamos os chineses. Que achariam eles de nós?

Excluídos os chineses, começaram os defensores da branquidade, da europeidade de nossa gente, a opor-se à entrada de negros e amarelos. Foi a república que iniciou a discriminação. Já o Decreto nº 528, de 28 de junho de 1890, sujeitava à autorização especial do Congresso a entrada de indígenas da Ásia e África, que não tinham assim a mesma liberdade de imigração que os outros.

Em 28 de julho de 1921, Andrade Bezerra e Cincinato Braga propuseram ao Congresso um projeto cujo artigo 1º dispunha: ‘Fica proibida no Brasil a imigração de indivíduos humanos das raças de cor preta’. Dois anos depois, a 22 de outubro, o deputado mineiro Fidélis Reis apresentava outro projeto relativo à entrada de imigrantes, cujo artigo quinto estava assim redigido: ‘É proibida a entrada de colonos da raça preta no Brasil e, quanto ao amarelo, será ela permitida, anualmente, em número correspondente a 5% dos indivíduos existentes no país’. Esse projeto foi criticado na imprensa por Evaristo de Morais, Tito Castro e em pareceres de Clóvis Beviláqua e Teixeira Mendes.

Fidélis Reis pertencia, como Oliveira Viana, ao grupo arianizante brasileiro e admitia, com Gobineau, Lapouge e toda a restante súcia, ‘a influência decisiva e incontrastável do louro dolicocéfalo, em todos os progressos da civilização’. Se o artigo quinto proibia a entrada de negros e japoneses, o primeiro dizia: ‘Fica o governo autorizado a promover e auxiliar a introdução de famílias de agricultores europeus que desejarem transferir-se para o Brasil, como colonos’. Na expressão europeus escondia Fidélis sua admiração pelos arianos e dólico-louros. O que desejava, dizia, era encaminhar para Minas Gerais uma vasta imigração italiana, desaconselhando, ao contrário do que fizera o Conselheiro Antônio Prado para salvar as colheitas de café, a introdução do elemento japonês. E acrescentava: ‘De forma alguma devemos, visando interesses imediatos, sacrificar, com a introdução de elementos inassimiláveis ou prejudicialmente assimiláveis, o tipo étnico em caldeamento’. Propenso a admitir a superioridade branca, advertia: ‘Baste-nos o erro que consistiu na introdução do preto. Não reincidamos em igual erro com o amarelo. Que importa o interesse econômico de natureza transitória? Aproveite-nos no caso a lição americana (proibindo a entrada de japoneses), ainda que, quanto ao negro, estejamos, por circunstâncias especiais, a resolver com mais acerto o problema, sem embargo dos prejuízos étnicos para as gerações que o vêm absorvendo’. Louvava o projeto anterior de Andrade Bezerra e Cincinato Braga e declarava que o seu era ‘menos irritante’ e ampliava o pensamento contido nos outros.

Mas o objetivo claro do projeto era enfrentar o que eles julgavam uma ameaça: a imigração do negro americano para o Brasil, inspirada pelo governo de Washington, desejoso de libertar-se daquela mancha nos seus pruridos teutônicos. Isto equivaleria, dizia Fidélis Reis, a um desastre, a um perigo iminente, que deve causar sérias apreensões, pois mesmo reconhecendo que o preto africano vindo como escravo nos ajudou, teria sido preferível que não o tivéssemos tido, pois ele prejudicaria a finalidade ‘ariana’ de nossa evolução racial; além disso, ‘biologicamente, o mestiço é um degenerado’.

Segundo a falsa imagem que de si mesmos têm os racistas, dizia Fidélis Reis: ‘Além das razões de ordem étnica, moral, política, social e talvez mesmo econômica, que nos levam a repelir in limine, a entrada do preto e do amarelo, no caldeamento que se está processando sob o nosso céu, neste imenso cenário, outra porventura existe a ser considerada, que é o ponto de vista estético e a nossa concepção helênica da beleza jamais se harmonizaria com os tipos provindos de semelhante fusão racial’. A beleza do Sr. Fidélis Reis e de sua gente era a helênica, mas não o era da grande maioria do povo brasileiro, nem dos mineiros, que ele representava, com quase 50% de negros e mestiços, entre 1890 e 1940.

Alguns aplaudiram as suas tolices pseudocientíficas e lhe trouxeram outras achegas, como Carvalho Neto ao declarar: ‘Na fusão das duas raças vence a superior: o negro, no Brasil, desaparecerá dentro de setenta anos’. Replicou Fidélis Reis que foi devido à mestiçagem com o negro que se ‘formou grande parcela da população definhada, retrogradada e triste que povoa o nosso interior’. Mostraram cabeças limpas, claras, lógicas, Leopoldino de Oliveira, que, além de negar a inferioridade negra, exigiu atenção para os problemas de saúde, e Vicente Piragibe, ao dizer: ‘Muito do que somos devemos ao negro e ao mulato’.

Oliveira Viana, inspirador direto ou indireto do projeto, consultado, disse ser ‘radicalmente contra a imigração de negros americanos para o Brasil, como de negros de qualquer espécie. Também sou contra a imigração de quaisquer outras raças que não as raças brancas da Europa. [...] Devemos muito ao negro, mas, sem dúvida, teria sido infinitamente melhor que eles não se tivessem constituído um dos grandes fatores da formação de nossa nacionalidade’. Ele era contra ‘a mestiçaria inferior que tanto retarda o nosso progresso’ e favorável ‘às raças ricas em eugenismo’ [!].

Afrânio Peixoto, também indagado, num parecer muito contraditório, ligeiro, leve, literário, cheio das costumeiras interrogações e reticências, um pouco suspeito no seu branquismo, terminava com essa tirada patriótica: ‘Pois bem! Ainda com as armas na mão, não, não e não! Deus nos acuda, se é brasileiro’ [!].

O preconceito contra o negro e a mestiçagem continuava ainda, disfarçado ou público, conduzido por uma maioria europeizada que, na base destas doutrinas, nunca poderia acreditar na possibilidade de nosso crescimento, pois contávamos com uma população inferior e a primeira tarefa consistia em eugenizá-la através da imigração em massa de grupos selecionados de europeus, de preferência dólico-louros. Alourar o Brasil mestiço, amorenado, era o lema desses pseudocientistas.

Em 1933, quando se elaborava a nossa Constituição, a discriminação racial, disfarçada em seleção eugênica, revelou outros arianistas, como Artur Neiva, Miguel Couto e Xavier de Oliveira, que apresentaram as seguintes emendas: Artur Neiva (nº 1.053): ‘Só será permitida a imigração de elementos da raça branca, ficando proibida a concentração em massa, em qualquer ponto do país’; Miguel Couto (nº 21E): ‘É proibida a imigração africana ou de origem africana e só consentida a asiática na proporção de 5% anualmente, sobre a totalidade de imigrantes dessa procedência existente no território nacional’; Xavier de Oliveira (nº 1.164): ‘Para efeito de residência, é proibida a entrada no país de elementos das raças negra e amarela, de qualquer procedência’.

Felizmente a Constituição elaborada, revelando sempre o bom senso brasileiro, não acolheu discriminações específicas desta natureza. O art. 121, no seu parágrafo 62, estabeleceu o regime de quotas (2% sobre o número total dos respectivos nacionais) para ‘garantir a integridade étnica’, o que iria ser interpretado como discriminatório a favor do branco. Os radicais viram nesta solução um erro, ‘uma vitória do Japão contra a Europa e contra os mais sagrados interesses do Brasil’, pois dos 79.544 imigrantes europeus que poderíamos receber, só nos vieram 9.358, entrando ao mesmo tempo 3.305 de procedência japonesa.

[...]

Em 1937, o Estado Novo, inspirado nos modelos nazifascistas, e dirigido por Getúlio Vargas, que nunca escondeu sua admiração pelas ideias de Oliveira Viana, estabeleceu a doutrina da restrição imigratória, que só não foi antinegra, porque não havia ameaça de imigração negra, mas se dirigia contra os asiáticos, em geral, e em particular contra os japoneses. O artigo 151 da Constituição outorgada de 1937 estabelecia os mesmos princípios da de 1934, porque continuava dominante o pensamento de embranquecer o povo brasileiro e evitar toda a entrada de grupos não europeus, os dominantes, os superiores. Mal imaginavam eles que em um quarto de século a Europa e seus dólico-louros perderiam a supremacia mundial e veriam, como escreve o historiador alemão Ludwig Dehio, ‘a Segunda Guerra Mundial acelerar a queda do Ocidente da sua trêmula posição de domínio sobre os povos coloridos, com imprevisíveis consequências’.

Na verdade, os povos ‘nórdicos’ ou ‘teutônicos’ que viriam limpar nossa etnia não atendiam às aspirações dos arianistas, tanto assim que de 1884 a 1940 a imigração brasileira constituiu-se de 78,57% de latinos. De certo modo pensar que nos ‘latinizávamos’ já era alguma coisa, embora a realidade da nossa etnia fosse a mestiçagem. Mas ninguém tinha então a coragem de Gilberto Amado de declarar que preferia que nós nos reconhecêssemos como uma ‘república mestiça’ e que caboclos, índios, mestiços, curibocas, cafuzos, negros não podem ser latinos.

A Constituição de 1934 representou, com o regime norte-americano de quotas e o sistema de seleção, um dos maiores exemplos de alienação da minoria impondo a um povo mestiço imigrantes escolhidos para melhorar a etnia. Um desaforo inconcebível, que preconizava, pelo Decreto-Lei nº 406, de 4 de maio de 1938, a preservação da ‘composição étnica e social do povo brasileiro’ e que se reafirmava pelo Decreto-Lei nº 7.967, de 18 de setembro de 1945, ao estabelecer no artigo 2º: ‘Atender-se-á, na admissão dos imigrantes, à necessidade de preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características mais convenientes da sua ascendência europeia, assim como a defesa do trabalhador nacional’.2

Ora, podemos imaginar perfeitamente que a presença de tais ideias racistas, dominantes na Europa do século XIX, teria repercussões violentas na cultura brasileira. Não tendo, como não era possível, fontes de formação cultural própria, alimentando severos preconceitos contra a tradição portuguesa, desconhecida ademais no que havia de bom e positivo, somente cabia aos intelectuais brasileiros absorver a produção europeia. E como a sociologia em seu nascedouro não separava a análise objetiva da mera racionalização de atitudes, o fato é que como “ciência” recebíamos muita coisa que, a rigor, não passava de propaganda. Então, os intelectuais brasileiros terminaram raciocinando acerca dos problemas brasileiros em função dos pontos de vista e preconceitos de intelectuais de outros países, muitos dos quais totalmente incapazes de compreender as razões alheias.

Sob certos aspectos, os positivistas podem ser considerados exceção por força de certas posições, de certo modo, extravagantes de Auguste Comte, que, em muitos assuntos, raciocinava em termos completamente diversos dos da maioria dos pensadores de seu tempo. Eles defendiam a superioridade afetiva da raça negra e, pois, sua superioridade moral. Há curiosos documentos a respeito.3

Mas, de um modo geral, a posição continuou e os intelectuais continuaram a raciocinar de acordo com os modelos europeus.

2. O mito da democracia racial

Com Gilberto Freyre, os brasileiros descobriram que afinal não era uma vergonha a variedade de cores de nossa população e que muito homem importante deste país tinha avós na senzala. Mesmo, mãe. Mas que tínhamos solução para o problema, com a “democracia racial”. Surgiu, então, uma fase de supervalorização da maneira brasileira de solução do problema racial, hoje citada por sociólogos estrangeiros, até mesmo por teólogos, como o famoso Thomas Merton. Vem agora Florestan Fernandes, com base em pesquisas em São Paulo (por que não em Minas?), e fala no “mito” da democracia racial.

De um ponto de vista puramente estatístico há o fato inegável da intensificação das misturas raciais e a situação acentua-se com os movimentos de migração interna, a melhora dos meios de comunicação (o pau de arara como fator de acaboclamento de São Paulo, por exemplo), o desenvolvimento econômico dando melhores oportunidades de mobilidade social e, assim, reduzindo a color line, mais social que a racial. Vão uns dados:

1872

1890

1940

1950

Brancos

38,14

43,97

63,47

61,66%

Pretos

19,68

14,63

14,64

10,96%

Pardos

42,18

41,40

21,20

26,54%

Amarelos

–

–

–

0,63%

Contrariando as posições geralmente admitidas no seio do povo brasileiro, que, consoante muitos depoimentos, tem orgulho de estar se tornando um único povo de todas as raças da terra, Florestan Fernandes, fala no “mito” da democracia racial, para provar que é uma lenda:

Engendrou-se, assim, um dos grandes mitos de nossos tempos: o mito da ‘democracia racial brasileira’. Admita-se, de passagem, que esse mito não nasceu de um momento para outro. Ele germinou longamente, aparecendo em todas as avaliações que pintavam o jugo escravo como contendo ‘muito pouco fel’ e sendo suave, doce e cristãmente humano. Todavia, tal mito não possuiria sentido na sociedade escravocrata e senhorial. A própria legitimação da ordem social, que aquela sociedade pressupunha, repelia a ideia de uma ‘democracia racial’. Que igualdade poderia haver entre o ‘senhor’, o ‘escravo’ e o ‘liberto’? A ordenação das relações sociais exigia, mesmo, a manifestação aberta, regular e irresistível do preconceito e da discriminação raciais – ou para legitimar a ordem estabelecida; ou para preservar as distâncias sociais em que ela se assentava. Com a Abolição e a implantação da república, desapareceram as razões psicossociais, legais ou morais que impediam a objetivação de semelhante ideia. Então, operou-se uma reelaboração interpretativa de velhas racionalizações, que foram fundidas e generalizadas em um sistema de referência consistente com o regime republicano. No passado, o conflito insanável entre os fundamentos jurídicos da escravidão e os mores cristãos não obstou que se tratasse o escravo como coisa e, ao mesmo tempo, se pintasse a sua condição como se fosse ‘humana’. No presente, o contraste entre a ordem jurídica e a situação real da ‘população de cor’ também não obstruiria uma representação ilusória, que iria conferir à cidade de São Paulo o caráter lisonjeiro de paradigma da democracia racial. A realidade coetânea, sobejamente descrita nos dois capítulos acima e bem conhecida por todos, na época não tolheu a construção dessa imagem, que aplicou o figurino da moda à autoconsagração da ‘raça branca’. Infelizmente, como no passado a igualdade perante Deus não proscrevia a escravidão, no presente a igualdade perante a Lei só iria fortalecer a hegemonia do ‘homem branco’.

Tão vasto mecanismo de acomodação das elites dirigentes a uma realidade racial pungente (e por que não dizer: intolerável numa democracia) permitiu que se fechassem os olhos, quer diante do drama coletivo da ‘população de cor’, quer diante das obrigações imperiosas que pesavam pelo menos sobre os ombros dos antigos proprietários de escravos – para não se falar nada sobre os riscos que corre o regime democrático, onde se perpetuam diferenças rigidamente aristocráticas na mentalidade e nos costumes dos homens. E, o que foi pior, imprimiu aparência consentânea ao farisaísmo racial dos ‘brancos’. A hipocrisia senhorial era facilmente desmascarável; entrava no rol das matérias convencionais. O mesmo não sucedeu com o mito da “democracia racial”. Como as oportunidades de competição subsistiam potencialmente abertas ao ‘negro’, parecia que a continuidade do paralelismo entre a estrutura social e a estrutura racial da sociedade brasileira constituía uma expressão clara das possibilidades relativas dos diversos estoques raciais de nossa população. Ninguém atentou para o fato de que o teste verdadeiro de uma filosofia racial democrática repousaria no modo de lidar com os problemas suscitados pela destituição do escravo, pela desagregação das formas de trabalho livre vinculadas ao regime servil, e, principalmente, pela assistência sistemática a ser dispensada à ‘população de cor’ em geral. Imposto de cima para baixo, como algo essencial à respeitabilidade do brasileiro, ao funcionamento normal das instituições e ao equilíbrio da ordem nacional, aquele mito acabou caracterizando a ‘ideologia racial brasileira’, perdendo-se por completo as identificações que o confinavam à ideologia e às técnicas de dominação de uma classe social.

O mito em questão teve alguma utilidade prática, mesmo no momento em que emergia historicamente. Ao que parece, tal utilidade evidencia-se em três planos distintos. Primeiro, generalizou um estado de espírito farisaico, que permitia atribuir à incapacidade ou à irresponsabilidade do ‘negro’ os dramas humanos da ‘população de cor’ da cidade, com o que eles atestavam como índices insofismáveis de desigualdade econômica, social e política na ordenação das relações raciais. Segundo, isentou o ‘branco’ de qualquer obrigação, responsabilidade ou solidariedade morais, de alcance social e de natureza coletiva, perante os efeitos sociopáticos da espoliação abolicionista e da deterioração progressiva da situação socioeconômica do negro e do mulato. Terceiro, revitalizou a técnica de focalizar e avaliar as relações entre ‘negros’ e ‘brancos’ através de exterioridades ou aparências dos ajustamentos raciais, forjando uma consciência falsa da realidade racial brasileira. Esta técnica não teve apenas utilidade imediata. Graças à persistência das condições que tornaram possível e necessária a sua exploração prática, ela implantou-se de tal maneira que se tornou o verdadeiro elo entre as duas épocas sucessivas da história cultural das relações entre ‘negros’ e ‘brancos’ na cidade. Em consequência, ela também concorreu para difundir e generalizar a consciência falsa da realidade racial, suscitando todo um elenco de convicções etnocêntricas: 1º) a ideia de que ‘o negro não tem problemas no Brasil’; 2º) a ideia de que, pela própria índole do povo brasileiro, ‘não existem distinções raciais entre nós’; 3º) a ideia de que as oportunidades de acumulação de riqueza, de prestígio social e de poder foram indistinta e igualmente acessíveis a todos, durante a expansão urbana e industrial da cidade de São Paulo; 4º) a ideia de que ‘o preto está satisfeito’ com sua condição social e estilo de vida em São Paulo; 5º) a ideia de que não existe, nunca existiu, nem existirá outro problema de justiça social com referência ao ‘negro’ excetuando-se o que foi resolvido pela revogação do estatuto servil e pela universalização da cidadania – o que pressupõe o corolário segundo o qual a miséria, a prostituição, a vagabundagem, a desorganização da família, etc., imperantes na ‘população de cor’, seriam efeitos residuais, mas transitórios, a serem tratados pelos meios tradicionais e superados por mudanças qualitativas espontâneas.4

Mas, se considerarmos “mito” à moda de Sorel, podemos conciliar Gilberto Freyre e Florestan Fernandes. O brasileiro, partindo do fato de que desde João Ramalho e Caramuru que andamos saltando as barreiras raciais, e de que seus romances mais populares O Guarani e Iracema cantam amores de índios e brancos (e parece que nunca se deu a importância devida ao fato), e que as desigualdades raciais são atenuadas pela posição social, e as desigualdades sociais reforçadas pelas diferenças de raça (é o lado negativo da paisagem), admite que, de fato, temos uma “democracia racial”, não realizada, mas in fieri.

Esse mito, em termos sorelianos, da democracia racial, pode terminar criando a consciência de uma posição de fato existente, mas obscura – a valorização da mestiçagem. Se fizéssemos uma abordagem sistemática dos estereótipos do brasileiro médio acerca do problema racial, chegaríamos a uma conclusão tipicamente brasileira: a hostilidade ao purismo racial. Um projeto de pesquisa a respeito poderia ser fundado no seguinte teste: que lhe irrita a respeito de raça? Acreditamos que, bem conduzido, o projeto concluirá fatalmente que o brasileiro médio se ofenderá com restrições, discriminações e qualquer gênero de supervalorização racial. O brasileiro poderá admirar tipos puros, achar, por exemplo, mais bonitas as moças nórdicas, ou que os pretos puros jogam melhor futebol. Mas a ideia de um Harlem, seja como segregação, seja como defesa, um gueto, afinal, será mal recebida. Uma associação, como há exemplos em S. Paulo, unicamente reservada a pessoas de origem africana declarada, causa desconforto e irritação. Há tempos a romancista Raquel de Queirós recebeu material de propaganda de um clube elegante de negros e escreveu uma crônica muito azeda a respeito. A posição que o brasileiro médio, assim dito o de origem tradicional, tem a respeito de raça é que uma tentativa de apologia da negritude, à moda de Senghor, seria, no Brasil, uma posição antibrasileira, como o seria um racismo nórdico, semita ou nipônico.

A presença de restrições e preconceitos nos brasileiros de origem tradicional resumem-se, praticamente, à questão do casamento. E são lógicas. Em primeiro lugar, por um motivo compreensível: em todos os lugares procura-se noivo na mesma classe social. O casamento “desigual” (seja por motivo de classe, religião, nacionalidade) pode conduzir a atritos e dificuldades. Quando não há desigualdades contundentes então, a raça influi pouco. Outro problema é o estético, afinal. Parece natural que as pessoas, em matéria de preferência sexual, procurem certos tipos considerados superiores, por motivos puramente afetivos. E os brasileiros são como os demais povos: casam-se de acordo com seu gosto. E não parece extraordinário o fato de um rapaz achar bonita a moça que tem o mesmo tipo racial de sua mãe...

Temos, assim, o “mito da democracia racial” como um objetivo da ação política brasileira. Este mito pode considerar duas finalidades essenciais. Em primeiro lugar, uma sociedade na qual não subsistam distinções de raças. Isto é, os pretos e brancos, nisseis e “turcos”, judeus e alemães podem andar lado a lado, frequentar as mesmas universidades, trabalhar juntos na mesma fábrica, compor a mesma equipe de futebol. Isto ao lado dos brasileiros “legítimos” (o cidadão de origem predominantemente portuguesa com influências diversas). Todos perfeitamente integrados e a cor da pele e o formato do nariz não influindo nas ideias.

Em segundo lugar, pela mestiçagem generalizada, de modo a dar o tipo que se considera mais brasileiro, mais próximo do caboclo.

O “mito da democracia racial” apareceria, assim, aos olhos do brasileiro médio como uma espécie de aspiração nacional e uma sociedade em que a presença de muitas raças não implicaria em lutas e tensões, mas numa convivência pacífica e harmônica.

É interessante verificar-se a presença já antiga da consciência do problema no Programa Patrianovista, anterior de 1929, redigido, aliás, com a colaboração de um líder negro, o filósofo tomista Arlindo Veiga dos Santos, monarquista como Rebouças. Diz seu item III – “Solução séria e definitiva do problema negro-índio-sertanejo”. E fala-se em “raça brasileira”...

3. O Brasil e o Oriente

A história racial do Brasil tem conhecido várias fases, que nem sempre os autores consideram devidamente. Até a independência, dominou o trinômio Portugal-ÁfricaAmérica. Quer dizer: colonos de origem ibérica unindo-se a africanos e índios. Durante esse período, a partir da base mongólica primitiva, receberia o Brasil quase que exclusivamente portugueses e africanos, com razoável predomínio destes últimos, concentrando-se na Bahia, em Minas e no Rio.

Com a independência começaram a afluir em doses cada vez maiores os europeus de outras origens, concentrando-se mais no sul. A segunda metade do século XIX veria uma alteração no processo: com a extinção do tráfico, os pretos deixaram de chegar e, em compensação, os europeus de outras origens entraram a influir, mantendo-se a presença do português. O século XX veria uma certa acentuação do processo de arianização, tornado consciente pelas leis de imigração de certa época. Mas acontece que começaram a aparecer imigrantes asiáticos-árabes e nipônicos.

Depois de um interregno racista e da pausa da guerra, que produziu, aliás, uma importante brassage interna, provocando fusão de grupos nacionais que viviam isolados, um fato novo verificou-se, caracterizado por dois fenômenos complementares, que se somaram, embora, de certo modo independentes. Cessou por vários motivos a grande imigração europeia clássica. Desde o fim da guerra que sofria diminuição o número de europeus que vinham “fazer a América”. As perdas em homens válidos produzidas pela guerra, as obras de reconstrução criando mercados novos de mão de obra, a melhora das condições sociais desinteressando o trabalhador pelo sonho da imigração, eis as causas do fenômeno. Ao invés da aventura na América, a segurança da Europa, sem miséria. Depois da guerra de 1939, o Mercado Comum Europeu completaria o quadro, pondo um ponto final ao grande transbordamento.

A rigor, os europeus somente emigram modernamente (descontados os casos individuais) por motivos políticos. As maiores transmigrações de povos a partir de 1919 devem-se às revoluções e guerras, são os exilados, as displaced persons. O imigrante mais comum em nosso tempo foi o judeu, menos em busca de riqueza do que de segurança e liberdade.

Por outro lado, outros povos entraram no mundo e na história. Daí a terceira fase da história étnica do Brasil – a oriental. Temos, ultimamente, recebido, com preferência, japoneses, judeus e árabes, do que (relativamente) outros povos. Certamente costumam chegar ainda muitos europeus e uma estatística rigorosa é difícil, pois, para fins censitários, os israelitas chegam como naturais de países da Europa. Mas temos, de qualquer modo, uma orientalização do povo brasileiro. E em nossa “democracia racial” abrimos o lugar devido para narizes e olhos diferentes...

E os novos irmãos vão chegando, ao princípio desconfiados, mas, com o tempo, criam costumes e abrasileiram-se.

Esta “orientalização” do Brasil, exatamente na fase da história em que a Ásia se levanta, vem oferecer ao nosso povo dimensões novas – não somos estranhos ao destino do Oriente, por força de nossos irmãos de origem asiática. Se temos a gloriosa herança portuguesa, que nos dá o direito de falar alto em muitas questões, se nossos antepassados abriram o Oriente para o mundo, se podemos ver nas Filipinas malaios com sonoros nomes ibéricos (o catálogo de telefones de Manilha tem um ar incrivelmente “nosso”), hoje temos algo a dizer aos novos povos, e assumir a posição de pacificadores do mundo, de intermediários entre todos.

Não foram os ingleses, com suas tropelias marítimas, suas palavras de hipócrita filantropia a esconder negócios, que extinguiram o tráfico de escravos no Atlântico Sul, mas o Brasil, que começava bem a sua história independente. José Honório Rodrigues descreve o episódio com exatidão:

Foi Paulino, em 4 de junho de 1852, quem estabeleceu claramente a posição não partidária da questão. Depois de negar que os homens do governo tivessem ligações com os negreiros ou que houvesse sido doloroso para o seu partido lançar mão de medidas repressivas, afirmou: ‘Senhores, digamo-lo, porque é verdade, nas épocas em que entravam anualmente no país 50 a 60.000 africanos, em que especulações para a África eram feitas na maior escala, muita gente houve mais ou menos diretamente comprometida com o tráfico. Qual dentre nós não teve relações com um ou outro envolvido no tráfico em épocas em que não era estigmatizado pela opinião? [...] Creio mesmo que a repressão do tráfico não deve ser uma arma de partido (apoiados); é um interesse geral do país’.

A 16 de julho, voltando ao assunto, ele esclarecia ainda mais a questão: ‘Sejamos francos; o tráfico no Brasil prendia-se a interesses, ou para melhor dizer, a presumidos interesses dos nossos agricultores: e em um país em que a agricultura tem tamanha força, era natural que a opinião pública se manifestasse em favor do tráfico, a opinião pública que tamanha influência tem não só nos governos representativos como até nas próprias monarquias absolutas. (Apoiados.) O que há pois para admirar em que os nossos homens políticos se curvassem a essa lei da necessidade? O que há para admirar em que nós todos, amigos ou inimigos do tráfico, nos curvássemos a essa necessidade? Senhores, se isso fosse crime, seria um crime geral no Brasil (apoiados), mas eu sustento que, quando em uma nação todos os partidos políticos ocupam o poder, quando todos os seus homens políticos têm sido chamados a exercê-lo, e todos eles são concordes em uma conduta, é preciso que essa conduta seja apoiada em razões muito fortes; é impossível que ela seja um crime (apoiados), e haveria temeridade em chamá-la um erro (apoiados)’. Dizia, a seguir: ‘Quando o Brasil importava anualmente 50 a 60.000 escravos, sendo a importação de escravos, como é sabido, exclusiva da importação de braços livres, devia necessariamente acontecer que, ainda mesmo não conhecendo os quadros estatísticos dessa importação, os nossos fazendeiros, os nossos homens políticos, os habitantes do Brasil, enfim, a quem não podia escapar essa progressão ascendente do tráfico, fossem feridos pela consideração do desequilíbrio que ela ia produzindo entre as duas classes de livres e escravos, e pelo receio dos perigos gravíssimos a que esse desequilíbrio nos expunha’.

Então mesmo aqueles que consideravam a cessação do tráfico como uma calamidade para as finanças do país, por diminuir os nossos meios de produção, e por consequência a riqueza nacional, começaram a reconhecer que muito mais graves eram os perigos da sua continuação, e que na colisão dos dois males deviam sem hesitar decidir-se pela cessação do tráfico.

A isto veio juntar-se o interesse de nossos lavradores; a princípio, acreditando que na compra do maior número de escravos consistia o aumento de seus lucros, os nossos agricultores, sem advertirem no gravíssimo perigo que ameaçava o país, só tratavam da aquisição de novos braços comprando-os a crédito, a pagamentos de três e quatro anos, vencendo no intervalo juros mordentes.

Ora, é sabido que a maior parte desses infelizes são ceifados logo nos primeiros anos pelo estado desgraçado a que os reduzem os maus tratos da viagem, pela mudança de clima, de alimentos, e de todos os hábitos que constituem a vida.

Assim os escravos morriam, mas as dívidas ficavam, e com elas os terrenos hipotecados aos especuladores, que compravam os africanos aos traficantes para os revender aos lavradores. (Apoiados.) Assim a nossa propriedade territorial ia passando das mãos dos agricultores para os especuladores e traficantes. (Apoiados.) Esta experiência despertou os nossos lavradores, e fez-lhes conhecer que achavam sua ruína, onde procuravam a riqueza (apoiados), e ficou o tráfico desde esse momento completamente condenado. Seus dias estavam contados, e o único merecimento que tivemos foi o de ter conhecido e aproveitado com energia a ocasião para o reprimir; mas com a revolução que se havia operado nas ideias, na opinião pública do país, mais dia menos dia, qualquer que fosse a política, qualquer que fosse o ministério, havia de ser sinceramente repressor do tráfico, como nós fomos.

Posta a questão nestes termos, Paulino explica que as violências inglesas no momento exacerbadas tinham por fim ‘contestar-nos qualquer mérito neste importante serviço prestado pelo Brasil à causa da humanidade’. A Grã-Bretanha via todos os seus esforços quebrados diante da tenacidade dos traficantes; o tráfico triplicara desde a proclamação do Bill Aberdeen. Só a Lei de 4 de setembro conseguiu diminuí-lo e extingui-lo, com o apoio geral da nação.5

As palavras transcritas do visconde de Uruguai mostram como o grande estadista conservador tinha consciência dos problemas e sabia colocar exatamente as coisas em seus lugares devidos.

Mas o Brasil é um país de cultura ocidental, com largas contribuições não europeias. Mas na tábua de valores predominantes no seio de sua população admitimos o patrimônio comum do cristianismo, da Grécia e de Roma. Somos, culturalmente, um país católico. Podemos e devemos ser ecumênicos: somos verdadeiramente católicos, por sermos universais em mais de um ponto. Podemos, a todos os momentos, na mesma sala, ver jovens de todas as origens raciais professando as mesmas ideias. Pode ser um nissei: será, por exemplo, tomista, não budista. Pode ser um árabe, não será muçulmano, mas marxista. Descende de africanos, não foi jamais a um terreiro de macumba, nem a uma escola de samba, e será monarquista em política e católico.

Será possível esperarmos influências espirituais desta orientalização do Brasil na época atual? Diretamente ligadas às novas formas de imigração, não parece possível. Recebemos pessoas de tendência pragmatista e sem ligações com movimentos espirituais de fundo apologético. Mas se considerarmos as correntes doutrinárias mais influentes, a resposta é afirmativa. Em primeiro lugar, o cristianismo é uma religião oriental e pode ocorrer, em consequência do Concílio, uma redução do que era especificamente latino, que tanto entusiasmou os positivistas Comte e Maurras. Depois, o espiritismo, de fundo indiano. Será, então, o Brasil uma ponte entre o Oriente e o Ocidente.

Notas

1. Um estadista do Império, S. Paulo, 1948, v. IV, p. 108.

2. J. Honório Rodrigues, Brasil e África: outro horizonte, Rio, 1961, p. 86-91.

3. Baste-nos este pequeno trecho como documento:

“1º) Introduzimos na propaganda abolicionista um ponto de vista novo, fazendo conhecer a teoria das raças devida a Auguste Comte. Malgrado os preconceitos correntes, partilhados pelos abolicionistas, mostramos segundo os ensinos do nosso mestre que à raça africana competia a superioridade afetiva sobre as outras duas (branca e amarela) e que somente assim podia-se explicar sua atitude resignada durante todo o tempo que durou a triste opressão, a que fora tão injustamente reduzida”. (V. nosso O Positivismo no Brasil, Petrópolis, 1957, p. 58).

4. Florestan Fernandes, A integração do negro na sociedade de classes, S. Paulo, 1965, p. 197-199.

5. Brasil e África, p. 191-193.

CAPÍTULO III
O CONFLITO IDEOLÓGICO PORTUGUÊS

1. As ideologias portuguesas

Um dos aspectos mais significativos do mundo medieval, contrastando com a influência do feudalismo, está na presença do elemento popular. Há uma ideologia popular, digamos picaresca, presente em boa parte da literatura medieval, não somente na Península Ibérica como em toda a Europa. Nomes como Chaucer, Villon e, obviamente, Gil Vicente espelham esta maneira de ver as coisas. Se tomarmos como base de referência a visão política de Fernão Lopes, verificaremos que, para o grande cronista, de fato, mais historiador do que mero cronista, a associação entre o rei e o povo era a base da vida social autêntica. Temos tudo claramente dito no exemplo fulgurante do Mestre de Avis, o herói predileto de Fernão Lopes. Mas, se considerarmos a maneira pela qual nos apresenta D. Pedro, o Cru, sentimos que uma figura que seria torva se tratada por outro historiador, resulta simpática ao extremo. Grandes amores infelizes, uma vingança shakespeariana, e o rei alegre a bailar nas ruas, o juiz retíssimo a aplicar sentenças absurdas de tão exatas... Há uma grandeza épica na imagem do rei, conforme nos traça seu perfil o cronista, e isto ficaria – um dos melhores trechos, dos mais vivos e palpitantes dos Lusíadas é, exatamente, o episódio de Inês de Castro. E não nos esqueçamos de um pormenor importantíssimo: quando o “cidadão” Álvaro Pais (o sogro do historiador, recorde-se) levanta o povo de Lisboa contra o conde Andeiro e a rainha Leonor Teles, apresentando o Mestre de Avis como “regedor e defensor dos reinos”, que diz o líder popular para justificar a escolha? “Ca (porque) ele é filho del-rei D. Pedro”. As leis da sucessão não estariam tão rigidamente estabelecidas àquele tempo, a justificar muitas exigências em matéria de devolução hereditária da coroa. Ou, se estivessem, isso não pesaria, talvez, tanto, não fosse D. Pedro I um rei popular.

Como assinalaram vários autores, a revolução portuguesa foi um capítulo da Guerra dos Cem Anos e tudo se passava numa época de crise de legitimidade, atingindo, inclusive, Roma. Havia papa e antipapa, os portugueses estando por um e os castelhanos por outro. Em França não se sabia quem era o verdadeiro rei, foi preciso que anjos e santos viessem para dizer a Joana D’Arc quem era o verdadeiro herdeiro da coroa. Em Portugal, a revolução, o povo contra a rainha viúva e sua filha, apoiando o Mestre de Avis, exatamente o mais distante na linha sucessória, por todos os títulos. Álvaro Pais poderia levantar os filhos de Inês de Castro como pretendentes, e com melhores títulos jurídicos. Mas não teriam a capacidade de D. João. E seria este o motivo. O Mestre, a demonstrar a presença de uma cautela que nunca faltaria em seus descendentes, mostra-se desinteressado e alheio. Álvaro Pais, porém, via nele o filho de D. Pedro e assim o apresentou ao público. Isto é, do rei que viveria no meio do povo. A experiência do velho líder popular fizera-lhe ver que, apresentando o Mestre como filho do Justiceiro, lhe granjearia afeto público. E eis o grito de guerra que lançaria a revolução: “Ca é filho del-rei D. Pedro”...

E a presença da aliança entre a plebe e o rei ficaria para sempre. Portugal nunca seria um país verdadeiramente aristocrático e sempre se assinalou o fato, deveras significativo, de que, em qualquer época, os soberanos portugueses nunca foram exigentes em matéria de protocolo e apreciavam o convívio com pessoas de classe baixa. Temos amostra disto no Brasil: os viajantes estrangeiros sempre se admiraram da falta de espírito de corte dos palácios brasileiros: era uma realeza muito pouco aristocrática a que tivemos. Isto, de D. João VI a D. Isabel.

Essa ideologia picaresca ou popular, presente em grande parte da literatura em língua vulgar da Idade Média e dos séculos imediatamente posteriores (não seria o franciscanismo uma sublimação religiosa, digamos assim, desse ideal?), não era a única a dominar a partir da alta Idade Média. É mais visível na literatura, pois, desde então, as carreiras literárias, a clerezia, no amplo sentido medieval do termo, recrutavam seus membros, em geral, no estamento que hoje denominamos classe média. A classe letrada, hoje, como na época em que surgiram as universidades medievais e as ordens mendicantes, possui a mesma composição social.

Mas havia a ideologia senhorial, que inspirou não poucas obras literárias e, principalmente, muitos feitos de armas. Fundava-se na honra, na luta, na fidelidade aos valores permanentes e na hierarquia feudal, expressão desta, no desapego ao lucro, na defesa dos cristãos oprimidos. Deu-nos o Cid e Bayard – também D. Quixote e não poucos crimes por ocasião da expansão ibérica, aquém e além-mar. O Cid foi a sua expressão literária positiva; D. Quixote, a sua forma literária negativa, a sua crítica. É a caricatura em face do retrato. Goya contra Velásquez.

Em Portugal, Antônio José Saraiva, autor de estudos a respeito, de rara profundidade em nossa historiografia literária, procura ver em Camões uma certa contradição, que admite, com boas razões, como proveniente do impacto da mentalidade renascentista sobre a ideologia cavalheiresca. Camões, intelectual como João de Barros, sofreria a influência do novo espírito – como soldado, aceitava a ideologia cavalheiresca. As observações do crítico português são válidas, na parte literária. Mas poderíamos, talvez, com o exemplo (que cita) do “Velho do Restelo”, admitir que o vate sofresse a influência da ideologia picaresca, ou, pelo menos, a quisesse considerar. Camões pertencia à classe média fidalga, na qual também se recrutavam os letrados. Era um “soldado da Índia” e, como o “soldado prático” de Diogo de Couto, muito teria que contar, se o fizesse, acerca de fidalgos e “viso-reis”... O poema grandioso refletiria a ideologia cavalheiresca, a mitologia, tão viva, lembra-nos Antônio José Saraiva, refletiria o renascentista, já o Velho do Restelo seria a intervenção do passado popular medieval, uma espécie de protesto do povo, em nome de seus sofrimentos, principalmente um medievalismo tardio. Escolheu o poeta uma figura de velho, e não, por exemplo, de esposa desesperada: era o protesto da antiga ideologia popular da Idade Média contra a supremacia do elemento cavalheiresco e heroico e contra a nova ideologia que começaria a nascer com D. Manuel naquele momento, a do Estado capitalista, associado à burguesia mercantil.1 Os sofrimentos do povo e a bravura dos fidalgos possibilitariam o aparecimento de um capitalismo de Estado, que associaria a “glória de mandar’’ e a “vã cobiça”.

De passagem se diga que, então, Cervantes jogava, com o D. Quixote, as duas ideologias uma contra a outra. E vence o elemento picaresco, na pessoa de Sancho Pança.

Com a institucionalização do Estado pela monarquia hereditária, que criou uma fonte de autoridade distinta do poder pessoal, atribuído o direito de governar a uma entidade, à dinastia, a uma corporation sole, como dizem os ingleses, e o ambiente de segurança social daí derivado, passamos a ter algo de novo – uma sociedade de classes, não apenas de ordens, o comércio nacional –, a burguesia, enfim. Nações surgiam, com a sua rede de cidades em comunicações, não mais a economia fechada da Idade Média. Formas de comércio internacional se estabeleceram. Em Portugal nascia o capitalismo monárquico. Grandes dinastias burguesas na Itália e na Alemanha (o império, sendo um corpo político supranacional, permitiu, em seu seio, o aparecimento das primeiras formas de capitalismo internacional, como o dos Fueggers). Essa importante transformação social lançaria as condições materiais para o aparecimento de novas formações ideológicas. Tivemos então a luta religiosa associada à questão social da revolução do capitalismo mercantil. Ninguém desconhece, hoje, com os muitos estudos feitos, as associações entre a visão da vida do Renascimento, da Reforma e da Contrarreforma e as transformações econômicas do tempo. E amplo o debate e muitas as influências mútuas entre a crise religiosa e espiritual e a revolução econômica que marca o fim da Idade Média.

Essa ideologia nova, ajudada em Portugal, grandemente (como por toda a parte) pela monarquia absoluta, que permitiu a ordem e a unidade nacional, enfrentou na Península Ibérica uma série de dificuldades. A Contrarreforma, no que possuía de rígido e defensivo, contrariava a evolução capitalista, a proscrever a usura, inevitável numa sociedade fundada no lucro. A Inquisição seria o reduto da ideologia cavalheiresca, discretamente oculta debaixo da defesa da ortodoxia moral contra o lucro pecaminoso. Os reis, por sua vez, um pouco por necessidade, e outro tanto por aceitarem a ideologia cavalheiresca, preferiram assumir os riscos da empresa e os lucros também.

Portugal tenta superar as contradições, num esforço grandioso, que conduziu a vários e terríveis desastres econômicos, mas mudou a face do mundo. De D. Manuel a Pombal, a coroa portuguesa, criando o Estado Barroco, luta contra o destino e constrói um monumento estranho, em que o malogro representa a vitória sobre o impossível. O rei está acima de todas as ordens, é a pessoa pública que fala pela multidão – nele se podem incorporar todas as hierarquias e também todas as ideologias. O Estado Barroco (que um descendente e quiçá discípulo de D. Manuel, Luís XIV, celebrizaria com a fórmula conhecida “L’État c’est moi”) é a identificação, na pessoa do rei, de toda a estrutura. Assim, ficaria abolida a contradição – o capitalismo monárquico retiraria os lucros das mãos dos particulares, mas permitiria o aparecimento, de qualquer modo, das novas formas de exploração econômica...

2. Religião e política

Em todo tempo e lugar verifica-se a tendência da fusão entre a religião e o Estado. Auguste Comte considerava a mais importante contribuição do catolicismo para o progresso da humanidade o fato de ter proclamado solenemente a distinção entre o poder temporal e o poder espiritual. Mas, como se sabe, a Igreja não conseguiu passar da teoria à prática, senão com imensas dificuldades, e sem muito êxito. Há solenes e enfáticas palavras a respeito da questão, mas a doutrina é dificultosa e os problemas práticos infinitos. Se, por um lado, existiram formas de regalismo, paralelamente havia o poder temporal dos papas, ambos expressões complementares da mesma confusão, que somente começaria a ter solução, modernamente, depois de várias lutas e do declínio do espírito religioso e da decadência da autoridade moral do Estado. Mas, mesmo assim, ninguém pense que, de fato, a questão esteja resolvida – há, na atualidade, muitas modalidades de confusão, convindo citar a própria de nosso tempo, o Estado ideológico do tipo soviético, que é, exatamente, o contrário do Estado laico dos liberais. Certamente, em alguns casos ideais, temos o que poderia ser considerado a normalidade desejável: o papa dirigindo-se pelas hierarquias nacionais ao povo fiel, ao laos, e este, no exercício do voto, ou nas diversas formas de pressão de opinião pública, constituindo e orientando os governos, realizando a síntese de Suárez: o poder vindo de Deus, pelo povo. Neste caso, uma lei sobre tema de fundo religioso não será uma imposição religiosa do poder temporal, como em outros tempos, mas a expressão legal da mentalidade dominante no seio da multidão...

Se partíssemos de uma conhecida metáfora, muito frágil, aliás, de que Igreja cuidaria da alma e o Estado, do corpo, o que, obviamente, não poderia ocorrer, nem, a rigor, tem sentido, a menos que por alma entendêssemos muito pouco do espírito humano, chegaríamos ao centro do debate. De fato, num homem vivo, nada mais difícil do que saber onde começa o corpo e onde acaba a alma. Se adotarmos a doutrina tomista do “composto humano”, então, a confusão é radical e definitiva. Aliás, se há uma religião que sempre fugiu de um espiritualismo, desencarnado, esta é a católica – Encarnação do Verbo, Graça transmitida pelos sinais sensíveis dos sacramentos, ressurreição dos corpos, etc. Nós somos também o nosso corpo e não apenas a nossa alma – a pessoa humana inclui tanto o corpo como a alma. Nós definimos uma pessoa por seu rosto – seu retrato é mais ela do que qualquer outra coisa. É, por isto, extremamente complicado tentar-se uma separação rígida entre a política e a religião.

Este problema adquiriu um colorido muito vivo na Península Ibérica. O cruzadismo, ali, não era apenas o reflexo de um estado de espírito comum na Idade Média, mas o precipitado e a cristalização de um sem-número de influências. Os cristãos da Península – que, provavelmente, no princípio, não tinham consciência nítida de serem um povo “cristão”, por oposição a outros, pagãos, embora isto fosse normal e natural, a tradição judaica ajudaria nesta oposição entre fiéis e infiéis, sendo digno de nota que foi um conde cristão, por ódio ao rei que o ofendera gravemente, quem abriu as portas da Espanha aos mouros –, os povos cristãos estiveram dominados por muçulmanos. Não era a dominação comum de um povo sobre outro, mas de um povo cristão por outro que não o era, e tinha consciência disto. A distinção entre inimigos, entre vencedores e vencidos, entre oprimidos e opressores, tinha colorido religioso, o que, sabidamente, acende a fé. Basta recordar-se o fato de que em nenhum país o catolicismo é mais vivaz e arraigado do que na Irlanda, pois a dominação inglesa adquiriu colorido religioso – era o irlandês católico contra o inglês protestante e a religião e o sentimento nacional se uniram animando-se mutuamente. E como, em geral, povos que convivem, mesmo em bases hostis, terminam interpenetrando-se, muito provavelmente os espanhóis aprenderam dos mouros a doutrina da luta religiosa: o cruzadismo é uma resposta cristã ao conceito islâmico de “guerra santa”. Combater o inimigo da cruz era defender a liberdade nacional e assistimos à fusão dos dois mais vivos sentimentos humanos, o do amor pátrio e o de religião, em níveis máximos de intensidade.

A luta contra o infiel em defesa da pátria – “por Deus, pela grei” – prosseguiria, misturando-se com outros interesses. O nacionalismo é naturalmente expansivo, começa defensivo e termina transbordando-se.

O mesmo se deu com Portugal – se em Atoleiros e Aljubarrota a burguesia lusa e o povo miúdo venceram a aristocracia castelhana, em Ceuta a nova fidalguia que surgira das guerras da independência pôs pé em África. Interesses comerciais começaram a influir e a defesa da independência nacional, e da pureza da fé, passou a ajuntar-se a outros afãs menos nobres, mas igualmente importantes: a busca do comércio com as Índias... A partir de D. Henrique, Portugal cuidava de fazer guerras para engrandecimento da pátria, difusão da fé e enriquecimento geral. “A fé e o império”, disse Camões. E negócios vários, dizem os cronistas. A fundação do capitalismo moderno, lembra-nos Nunes Dias, está nitidamente ligada à aventura expansionista portuguesa.

“A dilatação da fé e o império”, na Europa, significou o aparecimento do Estado, ascensão da burguesia e as primeiras formas de capitalismo.

Portugal que veria com D. João I a revolta popular e o aparecimento da consciência nacional, veria com D. João II a aurora do Estado e depois a formação das primeiras grandes formas de capitalismo.

Mas enquanto Portugal ia pelos mares dilatando a fé e o império, a cristandade europeia afundava-se, com o aparecimento das nações modernas e o fim da unidade espiritual. Enquanto os ibéricos procuravam o “acrescimento da fé”, esta sofria um golpe terrível e uma crise que destruiu seus fundamentos. Subitamente a Igreja Católica, deixou de ser, de fato, universal, para ser a religião dos Habsburgos e famílias correlatas. Rapidamente, os povos cujos soberanos descendiam de D. Manuel, o Venturoso (Habsburgos, Braganças, Savoias, Bourbons, depois do casamento de Ana da Áustria), constituíam o corpo sobre o qual a Igreja Católica exercia sua autoridade... E o tratado de Vestfália consagrava o princípio de que cada povo seguiria a religião de seu rei... Como isto não fora pouco, Felipe II, que tinha na Inglaterra um rival poderoso, por muitos motivos óbvios, mistura religião e disputas imperialistas e afunda a força naval ibérica no desastre imponente da Invencível Armada – e com ela o orgulho castelhano...

Este precipitado de situações teria na Inquisição espanhola e no modo pelo qual a Contrarreforma se instalou na Península a sua expressão natural.

A defesa da religião, da pureza da fé, passou a ser um assunto público, mas, como era uma questão religiosa e não estritamente administrativa, surgiu daí a Inquisição ibérica, a instituição mista, independente do Estado, uma espécie de autarquia, com suas leis próprias e cujos dirigentes, jogando habilmente com a ambiguidade de origens, defendiam-se do papa apelando para o rei e deste para aquele, terminando por ficarem independentes de ambos. Não nos esqueçamos de que o antigo regime era fértil em corpos soberanos, que acabavam tendo vida própria e ninguém mais poderia com eles, como aconteceu com os parlamentos franceses, meros tribunais que se tornaram independentes, e o parlamento inglês, que terminou impondo-se à coroa, chegando, mesmo, com Cromwell, a aboli-la.

3. A ideologia da inquisição

A fidalguia europeia tinha a educação guerreira e a sua ideologia era ethos cavalheiresco. O comércio e a indústria eram atividades plebeias, vis, trabalhos servis, pois procuravam rendimento no comércio, viciado de origem, ao invés da obtenção de rendimentos gratuitos da terra, por serem produtos de forças naturais. Sendo ignóbeis o comércio e a indústria, a vilanagem deles se apossou. A vilanagem ou a judiaria. O que agravou mais a situação. Esta distinção, que é tríplice – ação guerreira, traficância e servidão –, deve ser estudada em detalhe, pois possui as mais sérias consequências. A fidalguia europeia veio de raças guerreiras e conquistadoras, cujas origens se entroncam nos francos, suevos, alanos, etc., que conquistaram a Europa, após a queda de Roma. Eram guerreiros que amavam a luta e tornaram-se senhores da terra e escravizaram os vencidos, que passaram a trabalhar para eles. Daí “trabalho servil”, o de lavrador e de artesão, e tranquila posse da terra e a luta, ocupação nobre. Nas horas vagas, caça. Rendimentos econômicos da terra não constituem tecnicamente atos de comércio, pois, se o homem semeia e colhe, o fruto vem da própria natureza – da semente, da terra, do céu. Há um rendimento “grátis”, na terra e da terra, em completa desproporção com o trabalho do homem. Daí não haver condenação na doutrina medieval contra a renda líquida da terra, mesmo que a escravidão do lavrador esteja na base do sistema.

Sobre o comércio sempre pairaram condenações diversas e dificilmente se admitia ser possível fazê-lo honestamente. A ideologia canônica medieval condenava o comércio, ou, pelo menos, o punha em suspeição, considerando-se o comércio de dinheiro como usura pura e simplesmente – o dinheiro é infecundo por definição. Aí, ajuntavam-se Aristóteles e a Bíblia, em condenações terríveis.

E havia outros aspectos na distinção entre o caráter nobre da ação guerreira e ignóbil da mercancia – uma, serviço do rei, quiçá de Deus; outra, o negócio particular; uma fundando-se no risco e na luta; outra, na astúcia, etc.

Certamente, em boa fase da Idade Média, houve uma época de comércio ativo, sem muitas condenações. Mas há uma diferença que Chesterton (preocupado somente com o caso inglês) não viu bem, entre o cristianismo medieval e o barroco, protestante ou católico. No primeiro, não conheciam os homens, por assim dizer, o gosto do pecado – era a posição da criança inocente e alegre; no segundo, já se pecara e vinham os tempos de penitência – o cristão arrependido e justificado pode estar de consciência tranquila, mas não tem a alma alegre da criança, leve e sem problemas. Mas, de qualquer modo, as penas canônicas entraram a influir mais poderosamente, e os homens passaram a cristãos com mais gravidade, ao invés da cristandade alegre da Idade Média. Não foi somente a Inglaterra protestante que se tornou tristonha – a Espanha católica não andou muito longe disto.

Pelo que se refere à vida econômica, Amintore Fanfani é bem explícito – a ideologia da Contrarreforma foi uma terrível reação, enquanto o protestantismo liberava as forças de expansão econômica:

Quando, per reazione al Protestantesimo nei paesi latini s’erse a difesa dell’ortodossia il movimento della Controriforma, il riproporre gli antichi ideali economici del Medioevo non ebbe l’effetto disciplinatore e contemporaneamente stimolatore già prodotto dal XII al XIV secolo, ma quello di frenare ancor più la non febbrile attività economica. Ciò capitò perché ad uomini già inclini a disprezzare come non nobile l’attività produttiva, il segnalare i pericoli, che essa poteva presentare in certe circostanze per la fede, servì non a indurre ad un operare cauto, ma a far sembrare prudentissimo il restare inattivi. Ai pavidi di sporcarsi in volgari occupazioni, parve divina conferma dei loro oziosi timori l’ammonimento che chi acquista ricchezze può farlo, talora, in modo tale da meritare l’inferno. Poichè invece piaceva tanto il consumarle, nessuno badò alla seconda parte della predica in cui si ammoniva che il proprietario può soddisfare i propri bisogni solo entro certi limiti ed il superfluo deve usarlo per sovvenire alle necessità dei poveri. L’Umanesimo e il Rinascimento misero in testa agli uomini ideali economici disadatti ad una attività economica febbrile e atti ad un consumo spensierato ed egoistico della richezza. La Controriforma, riproponendo gli ideali medioevali ad uomini mutati, fu considerata giustificatrice della prudente inerzia dagli ignavi, mentre non le prestarono orecchio i gaudenti siché tre secoli di fermento di idee in paesi come la Spagna, l’Italia e la Francia ebbero il singolare effetto di far abbandonare il buono della vivace vita economica medioevale, lasciando residuo e sbrigliato l’individualismo in quanto ai consumi, e introducendo in quanto agli acquisti una inconsiderata cautela.2

Ora, na Península Ibérica havia, como vimos, uma corporação soberana destinada a defender o ideal político e religioso da preservação da fé e dos costumes, e que, como toda corporação permanente, tende a criar seu espírito próprio, seu estilo próprio, sua ideologia própria e fazer de seu ofício um fim em si. O que houve com a Inquisição é um fenômeno corrente e geral, que se repete sempre – seus membros e agentes passaram a ver hereges e heresias em tudo, e não deram tréguas a ninguém. E se a ideologia canônica que estavam aplicando coincidia com os interesses da nobreza, esta, provavelmente, foi-lhe um anteparo, e apoio, vendo na força da Inquisição um modo de atenuar o poder da coroa, que, em Portugal, pelo menos, nunca foi muito amável para com a nobreza.

O Santo Ofício era, notoriamente, de excessiva rigidez na aplicação das leis canônicas e na defesa da pureza da fé, em sentido estreitíssimo, e tomando como dogma de fé não somente o que o era, como também interpretações, quiçá discutíveis. Se o augustiniano Vicente da Luz sofreu as últimas penas por defender posições teológicas que hoje, em sua maioria, receberam os sufrágios quase unânimes dos padres conciliares, no Vaticano II, poderemos admitir iguais rigores na aplicação de doutrinas econômicas anticapitalistas, antimercantilistas. Num tempo em que defender a celebração da missa em vernáculo era considerado uma heresia tão grave como negar a presença real na Eucaristia, ou criticar o celibato clerical que não se distinguia do combate à indissolubilidade do matrimônio, obviamente, a universal condenação à usura, identificada com todo afã lucrativo, seria a regra. E, de qualquer modo, os sentimentos de hostilidade à atividade mercantil (e os preconceitos não eram exclusivos de Portugal, Groethuysen, em obra clássica, alinhando centenas de páginas de palavras de pregadores na época pós-tridentina; até o século XVIII, contra a usura e o comércio).3

E não nos esqueçamos dos generalizados preconceitos antissemitas, que, por sua vez, agravavam o mal, pois “judeu” e “banqueiro” eram, por assim dizer, palavras sinônimas.

Uma prova do caráter antimercantil da Inquisição (o que, se for bem considerado, reabilitará o Santo Ofício perante certas correntes católicas modernas de exagerado espírito anticapitalista), prova que pode ser considerada a melhor e mais famosa, é a da luta contra Vieira. O grande pregador, que raciocinava mais em estadista do que em teólogo – e sua teologia, por vez, desperta sorrisos no leitor moderno, embora sua ética fosse muito boa –, procurava a riqueza das nações exatamente onde Adam Smith a encontraria, isto é, no comércio e na indústria. Vieira queria um Portugal economicamente independente e, para isto, com uma classe burguesa forte.

É farta a documentação a respeito, mas Vieira sintetizou todo o seu pensamento nas “razões” que reproduzimos na íntegra, documentando de maneira cabal o pensamento do grande inaciano acerca da “gente de nação”. É todo um programa econômico, fundado em razões que Adam Smith, no fim da centúria seguinte, assinaria.

Razões apontadas a el-rei D. João IV a favor dos cristãos novos, para se lhes haver de perdoar a confiscação de seus bens, que entrassem no comércio deste Reino.

Senhor: a importância e necessidade de se aumentar em Portugal o comércio e navegação está tão conhecida, e ainda encarecida pela experiência, além das verdadeiras razões com que nos dois papéis inclusos se persuade, e outras muitas que se poderão trazer, que não é necessária nova ponderação delas.

Com a navegação e comércio cresceu o Reino à opulência e felicidade que lograram os tempos do Sr. rei D. Manuel e seus primeiros sucessores; e só com estes dois instrumentos se considera poder bastar a estreiteza de Portugal aos grandes gastos da guerra presente e aos maiores da futura, de que se não pode duvidar.

E fazendo consideração, conforme a ordem de Vossa Majestade, sobre os meios que em um e outro papel se apontam, o que parece mais praticável, e só efetivo, é a dispensação ou diminuição do fisco real, para maior liberdade e segurança da mercancia, que, junta à comodidade dos nossos portos e conquistas, chamará a eles grande parte das riquezas do mundo.

Mas porque dispensar absolutamente em uma lei do direito comum, e estabelecida pelos imperadores mais católicos, confirmada pelos sumos pontífices e inviolavelmente guardada pelos reis antecessores de Vossa Majestade em favor da Fé, seria novidade grande e de duvidosa aceitação para com os vassalos e para com o Mundo, quando não seja escrupulosa para com Deus; atendendo, por outra parte, ao estado em que se acha o Reino, incapaz de suportar novos tributos e quase impossibilitado de continuar os presentes, e havendo respeito a não haver outro arbítrio (depois de experimentados tantos) com que pronta e efetivamente se possam socorrer as necessidades que se padecem e as maiores que nos ameaçam, se não o do comércio livre, me parece se devia tomar um meio, nesta tão importante matéria, com que, sem dispensar nem demitir absolutamente, se lhes ponha alguma limitação e moderação, de que se sigam os mesmos efeitos. E poderia ser o seguinte.

Que, havendo consideração ao bem comum destes Reinos e suas conquistas, e principalmente para maior segurança, expedição e aumento de comércio, em que, por causa das confiscações das fazendas de alguns negociantes, se experimentam inconvenientes, dúvidas e embaraços na liquidação da cobrança das dos ausentes, assim naturais como estrangeiros, principalmente amigos e aliados nossos, os quais Vossa Majestade quer que em seus Reinos gozem de toda a liberdade e franqueza em suas pessoas e bens, a favor e benefício de uns e outros liberte Vossa Majestade todo e qualquer dinheiro e fazenda que pertencer ao comércio de qualquer pessoa que seja, natural ou estrangeira, residente nestes Reinos ou ausente deles, assim das que por razão do domicílio ou delito estão sujeitas a suas penas, como de quaisquer outras; de maneira que por nenhum crime de lesa-majestade divina ou humana, ou outro qualquer dos que se costumam castigar, ou castigarem ao diante com perdimento de bens, não lhes possam ser confiscados, tomados, nem embargados, mas sempre fiquem livres e seguros; entendendo por dinheiro ou fazenda de comércio todos os bens móveis de qualquer gênero ou qualidade que sejam, que os negociantes destes Reinos ou os estrangeiros neles moradores possuírem ou administrarem. De sorte que se o compreendido no crime de heresia, ou outro deste gênero, não for mercador, ser-lhe-ão confiscados todos os seus bens móveis e de raiz; mas se for mercador, confiscar-lhe-ão somente os bens de raiz, e os móveis ficarão livres em favor do comércio.

As utilidades que desta segurança dos bens mercantis se podem seguir são de grande consideração. Primeiramente, é certo que os homens de negócio de Portugal, por medo do fisco, trazem divertida a maior parte de seus cabedais em reinos estranhos e outros os têm escondidos e vivem retirados da praça e todo este dinheiro há de sair logo e vir para o Reino, com que ficará muito rico, por ser grande a quantidade da fazenda que assim anda divertida.

Da mesma maneira os portugueses ausentes de Portugal e muitos outros estrangeiros, que reconhecem as utilidades do nosso Reino e comércio, não mandam o seu dinheiro e mercadorias a nossos portos por as não terem por seguras nas mãos dos nossos mercadores e com a isenção do fisco, ninguém duvidará fiar dos Portugueses a sua fazenda, e será muita a que entrará em nossos portos, em todo o Portugal, pelas vantagens que faz o nosso comércio a todos os do Mundo.

Terão com isto crédito os nossos mercadores em toda a parte, ainda naquelas onde não tiverem efeitos, que é conveniência grande do serviço de Vossa Majestade, que agora se não logra pela desconfiança geral, sendo necessário para qualquer assento de fora do Reino, que vão primeiro de Portugal os efeitos com grandes dilações de tempo e publicidade em matérias que dependem de brevidade e segredo.

Esta mesma diversão de dinheiro é uma tácita guerra e mui poderosa, que se fará a nossos dois inimigos – Castela e Holanda; porque não há dúvida que os cabedais das Companhias de Holanda sentirão considerável diminuição, e os assentos de Castela e todo o comércio de ambos ficarão por esta causa tão enfraquecidos, quanto acrescentado o nosso.

Seguir-se-á também que os homens de negócio de Holanda, vendo que podem ter o seu dinheiro em Portugal com a mesma segurança e maior ganância, não estorvarão (como fazem), antes ajudarão a paz entre nós e aqueles estados, e este favor, por tocar tanto aos de sua nação, os afeiçoará a que tenham também por suas as nossas conveniências, e, quando menos, fará que não obrem em nosso dano.

Se se fizer com os Holandeses a composição que se pretende por via de compra, terá Vossa Majestade homens de crédito para as finanças, sem as quais se não há de concluir cousa alguma. E quando fiquemos em guerra, como tão provavelmente se deve temer, só por este caminho se poderá se alguma maneira sustentar, armando companhias mercantis em Portugal contra as companhias de Holanda, e naquelas em que forem maiores os interesses estará mais certa a vitória.

Poder-se-á fazer um banco, como o de Amsterdã, em grande utilidade pública e dos particulares, e quando menos haverá grande quantidade de dinheiro a câmbio, de que Vossa Majestade se poderá ajudar nos casos de necessidade, sem carregar os povos com demasiados tributos, como fazem os Holandeses, que, com um tributo de cinquenta mil cruzados, se valem de um milhão presente.

A amizade e aliança entre Portugal e as outras nações estrangeiras sempre é útil, mas, na ocasião de guerra, é forçosa e necessária, pelos socorros de gente e materiais de que o Reino carece, sem os quais se não pode sustentar. Mas como semelhantes amizades e alianças nunca serão firmes, senão fundadas em alguma dependência, e a nós nos falta a ordinária da vizinhança, por estarmos apartados de todas as nações do Mundo, só fazendo-as participantes de nossos interesses, as poderemos fazer companheiras da nossa defesa, e não parece que há outro meio para isto se pôr em prática senão admitindo os Franceses, Suecos, Dinamarqueses, Venezianos, Genoveses e mais nações neutras, inimigas de Castela, à companhia e comunicação do nosso comércio, o qual não poderá ter este efeito, senão sendo livre e seguro.

Nem será a menor consequência deste favor, sanear-se com a fama e demonstração dele uma opinião que se espalhou pelo Mundo, e nos tem feito grande dano em muitas partes, de Vossa Majestade ser pouco afeto aos homens de nação, os quais, reduzidos por este meio a maior confiança, servirão com diferente amor e tratarão de ajudar a conservação de Portugal como de terra própria, em que a falta de segurança os tem como estranhos; e geralmente é mais necessária, no estado presente, a confidência e contentamento destes homens, pelo muito que nos poderão danar, sendo menos confidentes, já com os avisos, já com diversões de dinheiro, a que as suas correspondências são tão ocasionadas; razão que, quando não houvera tantas, era de grande peso, pelo muito número e importância dos homens de nação que entre nós vivem, cujas cartas bastam só para acreditar ou desacreditar um reino; e em tempo de guerra, e com um inimigo tão vizinho e tão industrioso em suas inteligências, se podem ainda recear maiores inconvenientes; e não só se saneia com isto a fidelidade deles, senão a de muitos cristãos-velhos, que por julgarem menos provável a conservação de Portugal, pode ser que tenham ainda o ânimo em Castela, e é certo que, quanto o Reino crescer em poder, tanto mais firmes raízes lançará a fidelidade, ainda dos mais zelosos portugueses.

Finalmente, libertando-se o comércio, andará tudo ou quase tudo em naturais do Reino, com que ficarão todos os interesses da mercancia nele, e não em mãos de estrangeiros, como está hoje, que, além de serem privilegiados de tributos, contra o estilo de todas as nações, enriquecem as suas com o que tiram das nossas terras, e, não se contentando com serem senhores do comércio das nossas conquistas, o querem ser também de Portugal, como já o são, fazendo-nos cá tanto dano a sua indústria, como lá a sua violência: inconveniente em que muito se deve reparar, e que pede pronto remédio, que é o que se representa.

Tornará com isto a florescer o comércio e ver-se-á Lisboa e outras cidades marítimas de Portugal em sua antiga opulência, e crescerão os direitos nas alfândegas de maneira que em grande parte se aliviem os tributos e lágrimas dos vassalos que debaixo deles gemem, e não será possível continuarem com tão grande carga, quanto pode continuar a guerra; onde se há de advertir a diferença que há entre o rendimento dos tributos e do comércio, que o dos tributos, além de ser violento, necessariamente míngua, e o comércio a ninguém molesta e sempre vai em aumento.

Frequentar-se-ão mais as nossas conquistas, descobrir-se-ão nelas novos tesouros, que a falta de cabedal e indústria tem sepultado, e crescerá o valor das nossas drogas e abaterá a dos estranhos. Haverá todos os gêneros de preparações para a paz e para a guerra em grande abundância, com não menor utilidade da fazenda de Vossa Majestade e dos vassalos, que estão hoje comprando tudo por subidíssimos preços.

Enfim, Senhor, Portugal não poderá continuar a guerra presente e muito menos a que infalivelmente havemos de ter, sem muito dinheiro; para este dinheiro não há meio mais efetivo, nem Portugal tem outro senão o comércio; e comércio considerável não o pode haver sem a liberdade e segurança das fazendas dos mercadores. Libertando-os Vossa Majestade e fazendo toda a largueza ao comércio, poderá Vossa Majestade sustentar a guerra, ainda que dure muitos anos, como vimos no exemplo dos Holandeses, que, fundando sua conservação na mercancia e tendo menos comodidades para ela que Portugal, não só tiveram cabedal para resistir a todo o poder de Espanha, mas se fizeram senhores do Mundo.

Deste aumento do comércio seguirá naturalmente o segundo que se pretende – da navegação – como se vê em Holanda, onde, sendo muito poucos os navios dos Estados, são tantos os dos particulares, que excedem em número, só os daquela república, aos de todos os príncipes da Europa juntos. E para que os navios de Portugal, além de muitos, sejam grandes e bem armados, como se deseja, não será necessária outra diligência, suposta a liberdade do comércio, mais que mandar Vossa Majestade pôr uma lei, que da Linha para o Sul não navegue navio nenhum de menos de quatrocentas toneladas, e que nenhum tenha menos de vinte peças de artilharia de calibre de oito libras para cima, e desta maneira se ficam segurando as principais drogas, que são as da Índia, Brasil e Angola, que estão da Linha para o Sul. E para se não extinguirem de todo as caravelas (que, em pouco número, são de grande utilidade) e se conservar alguma gente do mar dos portos do Reino menos capazes, lhes deixe Vossa Majestade a navegação de S. Tomé, Cabo Verde, Maranhão, Ilhas dos Açores, Madeira, pescaria do bacalhau e da costa da África.

Estas são, Senhor, e outras muitas, que por brevidade se deixam, as conveniências de se privilegiarem do fisco as fazendas do comércio, em que não parece haver dificuldade nem indecência alguma dentro dos limites e moderação em que se propõem; porque, absolutamente falando, Vossa Majestade não dispensa na lei, pois sem dúvida ficam sujeitos a ela todos os que não forem mercadores.4

Seria tudo ortodoxismo exagerado na Inquisição, ou outros fatores menos nobres, menos simpáticos do que as exigências de um espírito de dogmatismo severo que não admitia arranjos com o céu, conforme o verso francês? As atitudes antijudaicas da Inquisição não a colocavam sozinha – o “braço do povo”, isto é, o estado chão, as classes burguesas e plebeias também pensavam do mesmo modo e criticavam severamente em cortes qualquer arranjo com a “gente de nação”. Não nos espantemos disto: o Concílio Vaticano II teve dificuldades e muito sérias para fazer uma declaração isentando de culpa o povo judeu na morte de Cristo, e isto numa assembleia muito liberal, numa época em que estudos de Psicologia, Sociologia, e História facilitariam a compreensão do problema.

E não nos espantemos se o próprio Vieira admitia que estava tranquila e irremediavelmente condenado ao inferno quem não fosse expressa e formalmente católico.

Além dos severos dogmatismos de uma época de áspera polêmica religiosa, e a polêmica nos afirma em nossas posições, além da influência que a psicologia do inquisidor exerce deformando a inteligência – trata-se de fato muito comum –, devemos lançar uma certa suspeição ao Santo Ofício luso, cujos “estilos” eram os piores, diga-o Vieira. Ele não teria nostalgias de Castela? Que não era uma instituição portuguesmente patriótica não há que duvidar. No caso dos judeus, o Santo Ofício, às ocultas do rei, apela para Roma, numa época em que isto era, pura e simplesmente, felonia das mais vis. O Vaticano não reconhecia D. João IV como rei, e criava toda sorte de problemas para Portugal, que chegou a ter 17 bispados vacantes, por falta de provimento da Santa Sé, impedida de fazer justiça ao “Alferes da Cristandade”, amarrada que estava às injunções castelhanas. Ora, o Santo Ofício, além de reconhecer superior – e o era tecnicamente – e legítima a autoridade do papa sobre o rei de Portugal, agiu de clara má-fé, obrando ocultamente. Jogava, aliás, de cartas marcadas – se em Roma não consideravam D. João IV como rei, é claro que, sem entrar em maiores indagações, seu gesto seria condenado. E o foi – mas como o Bragança era um bom cristão, um homem inteligente e um grande rei, deu ao Santo Ofício, quando este lhe mostrou o breve papal que o desautorava, a sua famosa resposta:

Como posso dispor do que é meu, confisquem-se os bens, pois manda a Santa Sé; mas restituam-se depois de inventariados, a quem eles pertencerem, porque assim o desejo como proprietário...

Imagine-se a fúria do Santo Ofício.

Há mais – é notório que o movimento restaurador teve como autores intelectuais os jesuítas. A companhia manteve em Portugal o fogo sagrado da independência, a Lenda do Encoberto, usando, inclusive, das trovas do Bandarra. A Inquisição era controlada pelos dominicanos, que, devido à acesa questão do molinismo e do bañezismo, viviam em turras com os SJ. Os ideólogos da Restauração, ademais, serviam-se largamente das doutrinas de Suárez, muito difundidas em Coimbra, que forneceram a base doutrinária para o movimento restaurador, como há farta documentação. Infelizmente nunca se estudou devidamente a influência de Suárez em Portugal, nem que ligações teve com esta polêmica. Os historiadores modernos de tendência liberal não lhe dão a importância devida e os românticos cometiam um erro muito engraçado, ao misturar jesuítas com a Inquisição, já que nutriam terríveis preconceitos contra a Companhia (isto era de bom-tom no século XIX) e nunca haviam ouvido falar em Suárez. De qualquer modo, identificam o espírito da Inquisição com o do Instituto Inaciano, ao invés de considerarem-nos inimigos... Como de fato o eram.

Suárez havia fundado por ali o Direito das Gentes e a Teoria do Estado, a ideia, mesma, do Estado. O De Legibus foi editado em Portugal, convém lembrar. Quando vemos as ideias econômicas e políticas de Vieira, tão modernas, tão pouco medievais, somos tentados a considerar um influxo das ideias do “Padre Soares”, que ele conhecia bem. E não considerariam os “familiares do Santo Ofício”, Suárez como defendendo “novidades suspeitas”? Já não deviam gostar dele por outras razões – e esta a mais. Não nos esqueçamos de que ainda pesam desconfianças a respeito das ideias de Suárez em pleno século XX e há quem o considere herege, sendo digno de nota que autores, muito na sua linha, quase não o citem, como, por exemplo, Maritain, que tendo vulgarizado suas posições, não se coloca, claramente, como seu discípulo, ao contrário de Rommen.

Podemos suspeitar, portanto, que o Santo Ofício recebesse mal a Restauração – achando que ela lhe enfraquecesse o poder, tão bem visto no Escorial. É claro que, com D. João IV no poder, ouvindo Antônio Vieira, a situação não era nada boa. Vieira era inimigo do Santo Ofício, e sempre soube aparar bem os golpes – e não nos esqueçamos de que o sermão em que se fixam as regras do bom pregador tem endereço certo e sabemos quem é... D. João IV não tem em Roma prestígio nem para ser reconhecido como rei, nem para nomear bispos, quanto mais para destruir a Inquisição, coisa que, provavelmente, gostaria de fazer – senão de reformar a instituição, na linha do pensamento de Vieira. Morto o grande rei, vem a regência, a dupla regência, da rainha-mãe D. Luísa e, após o afastamento de D. Afonso VI, a do príncipe D. Pedro, mais tarde o rei D. Pedro II, em cujo reinado se descobririam as Minas Gerais... Durante a regência e o reinado de D. Afonso VI, a Inquisição cevaria seus ódios, excomungando postumamente D. João IV e submetendo Vieira a todas as humilhações... A força da Inquisição era tal, que a legislação de D. João IV foi revogada.

Misto de espírito inquisitorial próprio de toda espécie de polícia, nostalgia de Espanha, ortodoxismo rígido, antijudaísmo generalizado, hostilidade aos jesuítas, birra pessoal contra Vieira – tudo confluía para firmar as posições do Santo Ofício contra judeus, contra mercadores. O que impediu houvesse em Portugal uma burguesia capaz de canalizar os rendimentos do império colonial luso. Portugal, que fizera durante a Guerra dos Cem Anos a sua revolução “francesa”, terminou, no século XVIII, um país atarracado em formas antiquadas de organização social. D. João V poderia ter forças para enfrentar o problema, mas talvez tivesse outros projetos em mente, e, como Pombal, preferiu usar da Inquisição. A Pombal perderam preconceitos antijesuíticos. Os inacianos tinham sido a elite liberal de Portugal – se ele quisesse modernizar Portugal sem lhe quebrar a substância, deveria aliar-se à Companhia, ao invés de ligar-se ao Santo Ofício para combatê-la. Mas, àquela altura, o Aufklaerung fervia e os problemas eram outros...

Uma análise paralela do problema dá-nos o estudo do pensamento de Sousa de Macedo, um suarista como Vieira, mas em posição contrária, exatamente a respeito do tema da Inquisição. Sousa de Macedo era um fidalgo e colocava-se ao lado do Santo Ofício, numa linha fortemente hostil à renovação espiritual, política e social preconizada pelo grande jesuíta. Poderíamos considerar a posição de Vieira como reflexo de uma atitude pessoal, de homem moderno e avançado, ou de porta-voz das classes médias? Sousa de Macedo não era, propriamente, um reacionário, também se ligava ao suarismo e era anticastelhano convicto. Mas, como fidalgo, hostil ao comércio. (Há palavras suas a respeito da revolução de Cromwell, a que assistiu, como representante de Portugal em Londres, nas quais extravasava seu desprezo por aquela revolta de mercadores contra um rei grandemente fidalgo como Carlos I). A Inquisição era forte como corporação autônoma, com processos secretos e terríveis e que fazia medo a todos. E Sousa de Macedo, fidalgo, aceitava-lhe sinceramente a ideologia como expressão da mentalidade antimercantil e anticapitalista, agrária, da nobreza. Vieira queria o capitalismo em Portugal, esta a sua grande aventura.

Afonso Pena, em página magistral, descreve-nos luminosa e copiosamente a posição de Sousa de Macedo, na linha oposta a Vieira, que convém reproduzir, para mostrar bem como se situava o problema. Macedo era discípulo de Suárez, era um patriota notável e homem de grande saber. Mas, ao contrário de Vieira, defendia a Inquisição e, provavelmente, como todo aristocrata, nutria preconceitos acerca dos mercadores e não queria o capitalismo. O pitoresco da coisa é que ambos são considerados autores da A arte de furtar, livro que reflete a ideologia da Inquisição, e não a dos jesuítas.

Quando na segunda metade do século teve início a batalha final dos “estrangeirados” contra a Inquisição, eles misturavam, numa condenação unânime, jesuítas e o Santo Ofício. Aliás, Pombal combatia muito mais a Companhia de Jesus do que o Santo Ofício. Era, realmente, mais um reacionário do que um renovador, embora defendendo algumas das ousadas teses de Vieira.

Mas vejamos como Sousa de Macedo encarava o Santo Ofício e sintamos como o problema se apresentava para a fidalguia portuguesa, antimercantilista e anticapitalista:

Muito mais suave fora a este Conselho obedecer a Vossa Majestade sem réplica; mas não trata mais que do serviço de Deus, e de Vossa Majestade, e humildemente pede a V. M. se sirva de mandar examinar esta matéria por seus tribunais e conselhos, como ela pede, lembrando-se Vossa Majestade que o Tribunal da Inquisição é neste Reino a coluna da Fé, e todas as províncias em que ele falta se acham ou arruinadas, ou contaminadas na religião; lembrando-se que é força se descontentem muito seus vassalos vendo mudadas as religiosas leis em que nasceram e se criaram eles, e seus pais, e avós, e o ruído que fará na Europa ver-se que Portugal tem esta novidade, e lembrando-se de infelizes sucessos que sempre teve o dinheiro que, por largas na religião, se alcançou de nação hebreia, de que não se referem exemplos por não dilatarem mais esta consulta.

[...]

Aquele alvará, formado não se sabe por quem, passou quase ocultamente por este conselho, feito, segundo se vê do seu registro, por Antônio dos Santos, caixeiro do tesoureiro dos armazéns, em lugar do oficial da secretaria, com vista do conde de Odemira, a que não tocava. Agora, que Vossa Majestade manda a este conselho que obre por ele, é obrigação precisa do que o conselho deve à honra de Deus, observância das leis canônicas, serviço de Vossa Majestade, e propriedades de seus reinos, representar a Vossa Majestade o que se oferece, com todo o zelo, e sumissão.

Senhor. E o crime de heresia meramente eclesiástico, e assim os príncipes seculares por nenhum modo se podem intrometer nele, e particularmente lhes está proibido, sob gravíssimas censuras, impedir direta, ou indiretamente, a execução de sentenças por que os criminosos foram condenados; antes, se lhes ordena que com toda a prontidão as façam em tudo executar; e as mesmas penas estão impostas aos que derem ajuda, conselho, ou favor em contrário.

Perdoar a confiscação é impedir diretamente a execução da sentença: Nada importa dizer o alvará que nelas se declare a confiscação, se logo acrescenta que se não faça. Nada importa dizer que a tenção de Vossa Majestade não é remitir a pena, se logo acrescenta que se não execute. As leis não consistem nas palavras, mas na mente e no efeito: a mente da lei é ajuntar esta pena à corporal, para mais refrear o crime. Logo, quem promete não executar esta pena direitamente ofende a lei, e facilita o pecado: porque aos reconciliados, que são os mais, não fica outro castigo, pois ao sambenito tem por honra; e os relaxados, que são os menos, sabe-se, por muitos exemplos, que mais estimam a fazenda que a vida.

Não se nega que, incorporados os bens ao fisco, poderá o príncipe lançá-los ao mar; mas nega-se que possa o alvará dizer que se não incorporem ao fisco, em que os incorpora o direito canônico, deixando-os aos condenados geralmente, porque é tirar-lhes a pena dos cânones. Também se não nega que a um ou mais condenados os possa dar o príncipe por particular mercê. Mas nega-se que lhos possa dar por lei ou privilégio geral.

Ainda nas penas civis sujeitas ao príncipe secular, perdoar talvez a um delinquente é clemência; prometer perdoar a todos seria iniquidade: tanta é a diferença do particular ao geral.

É claro que a tal cessão (dos bens confiscados, ao mesmo condenado) não é só em prejuízo do príncipe, mas, principalmente, em prejuízo da sentença eclesiástica frustrada, em prejuízo da Religião não vingada e tira ao sacrílego o temor da pena: e nada disto o príncipe pode fazer.

Opugna-se a verdadeiro do sobredito... com um conselho que Paulo Parício deu sobre a matéria... Os conselhos dos Doutos costumam ser venais. Parício deu aquele a instâncias dos judeus... A nenhum poderoso, muito menos que rei, faltaram jamais letrados que em particular lhe aconselhassem erros de grandes prejuízos. Mas estes não escusam diante de Deus: o que só pode escusar diante do Tribunal Divino são as resoluções nas Universidades, nos Conselhos, e nas Juntas públicas, compostas dos Professores da Jurisprudência, a quem toca entender o Direito positivo, e dos ministros que, por autoridade das leis do reino, com juramento e cartas de Ofício, estão deputados por Deus para aconselhar ao príncipe, e se o fizerem mal ao mesmo Deus responderão.

Menos obsta dizer-se que o alvará se passou como por contrato, em razão do comboio que se prometeu. Porque se responde que se não podia fazer contrato do que não estava na jurisdição secular; e quando se replique que pelo aperto dos inimigos podia Vossa Majestade usar de tudo para defensa natural, e da mesma religião, que foi o especioso pretexto com que a resolução se dourou, também se responde facilmente que faltou verificação primeiro por quem o soubesse e visse, verificada essa necessária premissa, se chegava a necessidade a termos, em que fosse preciso usar do Direito que faz todas as cousas comuns.

Mas em caso negado que aquele contrato desse escusa legítima, já hoje a não dava, pois a Companhia faltou com os navios prometidos...

Nota-se que alguns letrados, que se entende haverem dito a Vossa Majestade que este alvará era lícito, morreram brevemente, sem lograrem os aumentos que porventura cuidavam ter granjeado. E sirva-se Vossa Majestade de notar que o conselho foi tal, que ninguém confessa havê-lo dado, todos o negam em público, e é texto do Evangelho que quem obra mal não quer sair à luz: só quem às claras diz isto se pode presumir que fala verdade.5

O Santo Ofício tem sido objeto de polêmicas, não de estudos. É necessário, antes de mais nada, entendê-lo.

Toda especialização, como se sabe, deforma o espírito, passando o técnico a ver a realidade unicamente segundo o seu ângulo particular. Como diria Bergson, sendo a realidade alaranjada, o especialista somente enxerga o amarelo ou o vermelho. Esta deformação torna-se particularmente aguda no caso de pessoas especializadas na procura do mal. Não somente por uma especial agudeza do espírito – se todo sadio é um doente em potencial, o especialista vê os primeiros e mais recônditos sintomas – como, e principalmente, pelo hábito de somente ver sintomas determinados. Cria-se um habitus, no sentido escolástico do termo, que conduz o especialista, unicamente, a procurar as formas do mal que lhe constituem a ocupação principal. Não é apenas o tema de um conto famoso de Machado de Assis – o alienista termina considerando todo o mundo mais ou menos doido. De um psiquiatra conhecido ficou a boutade de que, em cada sete pessoas, há uma, apenas, “que se presume sã”, as demais sendo classificáveis em diversas moléstias. Essa deformação é muito conhecida em pessoas que lutam contra o crime – como os criminosos negam sempre e adotam posições inocentes, uma pessoa despreparada que visita uma penitenciária espanta-se com tanta virtude inexplicavelmente reunida e presa ali –, e com a preocupação de achar os criminosos, o policial vê suspeitos em tudo, mesmo que não haja nada. E no caso de crimes ideológicos, no caso, por exemplo, do censor de livros, mesmo pondo-se de lado o gosto escolástico pela disputa e pela contradição, aí a coisa raia pelo delírio. Nós, no Brasil, antes da I Guerra Mundial, tivemos uma amostra reduzida da tendência inquisitorial na crítica literária. Por influência da Réplica, de Rui Barbosa, desencadeou-se sobre o país uma espécie de endemia gramaticante, e os críticos viviam a esverrumar as obras, atrás de “galicismos vitandos” e coisas no gênero, de tal modo que os escritores ou perdiam o estilo próprio e passavam a escrever em forma de composição didática, ou recebiam condenações virulentas.

E há um fenômeno, estudado modernamente e do qual O zero e o infinito de Koestler dá-nos amostra famosa – a procura de intenções ocultas em atos aparentemente inocentes. Quer dizer: se o ministro da marinha soviético propõe que se construam submarinos de longo curso, isto quer dizer que deseja a guerra em mares distantes; se ele deseja tal, o inimigo (pensa ele) são as nações capitalistas; se pretende a guerra a tais nações, ele é partidário da revolução mundial. E por aí afora até provar que o homem é trotskista, obviamente para surpresa dele próprio...

Ajunte-se isto, como dissemos, ao gosto escolástico da disputa e do debate dialético, amores-próprios de corporação, a tendência universal a considerar a nossa opinião como a verdade, a nossa versão do cristianismo, como a lei de Cristo. E na época em que a Inquisição tomou pé, católicos e protestantes se igualaram no mesmo furor e ninguém pode atirar a primeira pedra.

No caso da Inquisição – teólogos de ofício, bem treinados no método escolástico, profissionalmente adestrados na cata de heresias e dia e noite procurando hereges. Numa época destas, vítima de muitas fraquezas humanas, o resultado é compreensível. Os inquisidores veriam heresias até na própria sombra. Era seu habitus mental – caçar hereges. E assim viviam, não por maldade própria, mas por deformação do espírito, comum, inclusive, hoje.

E graças a todos estes fatores, o Santo Ofício tornou-se uma espécie de câncer, criou sua vida própria, mais forte do que todas as forças do reino e da Igreja e ninguém mais pode com ele.

Veio com a formação do Estado e graças à influência da Casa de Áustria. E numa época de intelectualismo exacerbado, quando não se admitiam influências indeliberadas nos atos humanos, ela terminou mais forte que todo Portugal!

Foi a triste herança dos Áustrias. De fato, devemos admitir que a Inquisição, no seu ortodoxismo rígido e sem trincas, inteiriço como cristal, mas rígido como pedra, marcaria Portugal na era bragantina, como prova de que não tinham sido em vão os tempos dos Filipes... Portugal poderia dizer com Bloy – “sofrer, passa, ter sofrido, jamais”. Durante duas gerações, Portugal estivera unido à Espanha, sem independência, e sofrendo as consequências das lutas dos Habsburgos no tabuleiro de xadrez europeu. Isto conduziria, fatalmente, a um reforço da Inquisição e nem um rei com as qualidades de um D. João IV conseguiria acabar ou, pelo menos, reduzir-lhe a força. Os castelhanos reforçaram a Inquisição, pois, em tempos de D. Filipe II, o problema religioso tornara-se o problema propriamente político da Espanha. Era uma situação muito confusa – a fé tornara-se uma questão política, e defender o catolicismo era um ato de patriotismo espanhol – e somente em fins do século XIX um cidadão poderia considerar-se bom inglês e católico, insuspeito de ser pró-espanhol, em tempos que a Espanha não tinha mais armadas invencíveis. Richelieu, cardeal da Santa Igreja, aliava-se com príncipes protestantes contra a Casa de Áustria. Contradição apenas aparente. Homem moderno, o Bispo de Luçon sabia que o Estado era uma finalidade própria, e a religião tinha seu campo separado. Depois, como cardeal, não ignorava que as guerras de religião nada tinham com a religião (a não ser como reiteradas ofensas a Deus e escândalo total pelos crimes cometidos em nome do Evangelho, mas postergando todos os ensinamentos do Evangelho). O problema era político e a questão religiosa pretexto. E o cardeal ministro do rei cristianíssimo corretamente assim o colocou. Mas, em terras de D. Filipe, ser herege, mesmo remotamente, era ser inimigo público. Ademais, com Portugal e Catalunha recebendo mal a dominação castelhana, forçoso seria apertar todas as tenazes que prendiam os povos. E o Santo Ofício receberia alentos novos.

A liquidação do poderio da Inquisição exigiria uma situação de acordo íntimo entre o rei e a Santa Sé, o que só haveria no século XVIII, com D. João V, que se aproveitou disto para liquidar a herança de Tordesilhas e triplicar a área territorial do Brasil, o que não foi pouco. Já não haveria clima para uma solução – mas os “estrangeirados”, como Sanches, Gusmão ou o futuro Pombal, eram contra o Santo Ofício, mas englobavam em sua condenação a tradição católica e, mesmo, os jesuítas. Já não distinguiam a Inquisição da Igreja, o que prova ter o famoso tribunal vencido a batalha e identificado a sua causa com a de religião. Os que defendiam a Igreja, naturalmente, aceitavam a Inquisição. Basta que se leia tudo o que foi escrito em Portugal no século passado pelos autores liberais para sentir a presença da identificação funesta – o Santo Ofício era a Igreja. D. João IV tinha condições para lutar – Vieira estava ali para orientá-lo. Mas não era reconhecido pelo papa.

De qualquer modo, não teria sido fácil vencer – Luís XV não conseguiu liquidar os parlamentos, muito menos fortes do que o Santo Ofício. E este, ademais, fazia medo. Era melhor andar bem com ele – muito mais seguro...

Afinal, em Roma, dizia-se que ser inquisidor era, em Portugal, mais importante do que ser rei...

Os historiadores eclesiásticos geralmente consideram que o regalismo foi uma das consequências mais sérias do tempo da União Ibérica. E não seria a única.

Por certo que a Inquisição sairia reforçada e a ideologia canônica pesaria mais forte sobre a nobreza portuguesa. E não nos esqueçamos de que um dos espíritos mais avançados de seu tempo, Padre Antônio Vieira, um dos poucos a defender posições que consideraríamos modernas, como, aliás, vimos copiosamente nos textos citados, considerava o problema nacional intimamente ligado ao problema religioso. Quem não conhece o sermão pelo bom sucesso das armas portuguesas? Mas, como um brasileiro moderno, não se pode deixar de admitir como Deus sabe tirar o bem do mal ao ouvir a famosa apóstrofe contra Holanda, em que mostrava o Brasil entregue à heresia por influência dos flamengos...

Ora, Belo Horizonte, uma das mais católicas cidades do Brasil, tem sido, intensamente, um campo de apostolado... holandês. E o autor destas linhas já ouviu missa em Amsterdã...

Se Portugal recebeu benefícios do domínio filipino – o Código das Ordenações e uma certa confusão de fronteiras na América que permitiu a conquista da Amazônia –, perdeu terras no Oriente e, principalmente, teve o seu progresso definitivamente comprometido.

Se considerarmos os dois fatores negativos que pesaram sobre o progresso de Portugal na era bragantina, verificaremos que, ambos, estão ligados à crise da Restauração.

Um, a Inquisição, que entravou a vida econômica e a vida intelectual de Portugal, como temos visto no presente capítulo. D. João IV teria liquidado ou atenuado os efeitos negativos do Santo Ofício se tivesse tido melhor ambiente em Roma – mas a diplomacia de Castela fechava-lhe todas as portas no Vaticano.

O outro, o Tratado de Methuen, preço caríssimo que Portugal teve que pagar à Inglaterra para que o ajudasse, quando, de qualquer modo, os ingleses só teriam vantagens com a independência portuguesa, não lhe sendo necessário cobrar mais, nem tanto assim...

4. A grande luta de Vieira

Não há talvez exemplo mais importante, no estudo dos antecedentes e formação da cultura brasileira, que o de Vieira, não somente pelo que representa como também pelo que pode ter tido de influências, lido como sempre o foi. Não nos esqueçamos de que era bem considerado na época da independência, em um tempo em que ninguém no Brasil ou em qualquer outro país tinha notícias sequer do nome de Francisco Suárez, cujas ideias mestras ele espalhava aqui e ali. Basta-nos um exemplo, e significativo: o visconde de Cairu fez-lhe uma antologia política. Quer dizer: sabia-se que o grande pregador era um homem de ideias políticas interessantes, dignas de estudo numa época em que se considerava de bom-tom desprezar o passado, principalmente se português.

Vieira, como bem assinala Antônio Sérgio, é a grande expressão do barroco. Não apenas pela sua forma literária, mas, e principalmente, pelas tremendas contradições de seu espírito. Isto não obstante ter sido um dos menos alienados e dos mais autênticos entre os grandes homens que escreveram ou falaram em idioma português. O seu barroquismo vinha de seu modo de ser teólogo – politicamente era a mais autêntica expressão de um homem integrado.

Na política, temos duas alienações complementares muito comuns, quase inevitáveis – a do passadista e a do futurista. Quer dizer: para uns, o reconhecimento do caráter histórico do homem, caráter histórico consubstanciado na presença, na pressão do passado sobre o futuro, conduz a uma posição de repúdio às inovações e de defesa do imobilismo. São homens de que nos ficaria a imagem popular do emigré, que nada aprendera, nem de nada se esquecera, apesar do dilúvio de sangue que mergulhara a França e a Europa.

Não obstante proclamar a importância da história, esta posição é essencialmente anti-histórica, pois nega que a história é mudança...

A outra, igualmente anti-histórica, quer que a história seja apenas mudança, atingindo a substância das coisas, de modo que, afinal, nada permaneça nas mudanças. Ora, a história é persistência...

Em Portugal, depois no Brasil, vindo com o século XVIII, e não abandonou de todo o nosso mundo, tendendo, parece, a acentuar-se, esta posição exerceria grande influência entre os intelectuais que consideram progressistas (que, ao tempo de Pombal, eram acoimados de “estrangeirados”, denominação muito fiel, pois queriam que Portugal fosse como os países estrangeiros; eram homens que negavam o seu país, para aplaudir e louvar o estrangeiro). O progresso, então, estaria no abandono do que fosse especificamente nacional, identificando-se com ele toda a sorte de alienações e deficiências. Um príncipe de Orleans disse certa vez: “Tudo que é nacional é nosso”. Parafraseando, essa grei diria: “Tudo que é nacional é mau”.

Vieira coloca-se numa posição antitética a ambas, diria melhor, sobrepairando a ambas. Seria o nacionalista autêntico, que queria o progresso com a conservação do ser próprio de Portugal, não o negando. Daí o caráter espantosamente original e moderno de sua ideologia política. Principalmente de suas ideias econômicas, que vamos apreciar com maior extensão, pelo que representam de importância para quem estuda o pensamento português e, portanto, brasileiro.

Mas contraditoriamente barroco se mostra em sua teologia. Um moderno, acostumado com Daniélou, Journet, Congar, Mersch, Penido, Adam, etc., é levado, muitas vezes, a sorrir diante de certas interpretações vieiristas. Por certo que aquilo se ensinava na época, mas... havia coisa melhor por aí. O problema central, porém, não era o que nós podemos considerar o trivial de seus sermões – são as ideias proféticas. Onde ele se apresentava como contraditoriamente barroco (e a Inquisição acabou tendo razão neste ponto fraco, perfeitamente perdoável...) foi na aventura profética, a tirar conclusões “certíssimas” do Bandarra, etc. Ora, tudo aquilo se chocava violentamente com o resto de sua mentalidade. Nisto era bem barroco...

O princípio fundamental do pensamento político de Vieira poderia estabelecer-se, escolasticamente, em um silogismo perfeito: a riqueza das nações provém de uma classe comercial forte. Os judeus constituíam, em Portugal, esta classe comercial forte. Logo, nos judeus devia ser estabelecida a riqueza de Portugal.

Era algo tranquilo: sem judeus, não poderia haver capitalismo em Portugal; sem capitalismo, o ouro de Portugal iria para fora. Como corolário: para o comércio com as terras ultramarinas, deviam ser organizadas companhias “de economia mista”, associando-se judeus com a coroa neste mister. Os holandeses haviam dado a chave para a solução do problema a que se achava envolvido o “capitalismo monárquico” português na era bragantina. No sermão de S. Roque a coisa foi bem estabelecida. E já foi lembrado, Pombal, que era um inimigo fanático dos jesuítas, mas possuía ideias lúcidas a respeito de muitos temas, concordaria com Vieira nesse ponto. Aliás, as companhias, quer de Pombal, quer de Vieira, não deram resultados muito bons, não nos cabendo dilucidar aqui as causas, que não vêm ao nosso caso.

Eis resumidamente a doutrina econômica de Vieira.

Com relação à igualdade perante os tributos, que celebrizaria a Revolução Francesa, mais de um século depois, dizia ele no sermão de S. Pedro:

Por duas razões principalmente me parece que corre grande obrigação à nobreza de Portugal de concorrer com muita liberalidade para os subsídios e contribuições do reino. A primeira razão é porque as comendas e rendas da Coroa, os fidalgos deste reino são os que as logram e lograram sempre; e é justo que os que se sustentam dos bens da Coroa não faltem à mesma Coroa com os seus próprios bens. Quae de manu tua accepimus, dedimus tibi. Não há tributo mais bem pago no mundo que o que pagam os rios ao mar. Continuamente estão pagando este tributo, ou em desatados cristais, ou em prata sucessiva (como dizem os cultos), e vemos que, para não faltarem a esta dívida, se desentranham as fontes e se despenham as águas. Pois quem deu tanta pontualidade a um elemento bruto? Por que se despendem com tanto primor umas águas irracionais? Por quê? Por que é justo que tornem ao mar as águas que do mar saíram? Não é o pensamento de quem cuidais, senão de Salomão. Ad locum, unde exeunt, flumina revertuntur (Ec. I-7).

Tornam os rios perpetuamente ao mar (e em tempos tempestuosos com mais pressa e muito tributo), porque, mais ou menos grossas, do mar recebem todos suas correntes. Que injustiça fora da natureza, e que escândalo do universo, se, crescendo caudalosos os rios e fazendo-se alguns navegáveis com a liberalidade do mar, represaram avarentos suas águas e lhe negaram o devido tributo? Tal seria, se a nobreza faltasse à Coroa com o oiro que dela recebe. E é muito de advertir aqui numa lição que a terra nos dá, se já não for repreensão com seu exemplo. A água que recebe a terra é salgada; a que torna ao mar é doce. O que recebe em ondas amargosas restitui-o em doces tributos. Assim havia de ser, senhores, mas não sei se acontece pelo contrário. A todos é coisa muito doce o receber; mas, tanto que se fala em dar, grandes amarguras! Pois consideremos a razão, e parecer-nos-á imitável o exemplo. A razão por que as águas amargosas do mar se convertem em tributos doces é porque a terra, por onde passam, recebe o sal em si. Vos estis sal terrae: Portugueses, entranhe-se na terra o sal; entenda-se que o que se dá é o sal e conservação da terra; e logo serão os tributos doces, ainda que pareçam amargosas as águas.

A segunda razão por que a nobreza de Portugal deve servir com sua fazenda a el-rei nosso senhor, que Deus guarde, mais que nenhuma outra nobreza a outro rei, é porque ela o fez. Já que a fidalguia de Portugal saiu com a glória de levantar o rei, não deve querer que a leve outrem de o conservar e sustentar o reino...

[...]

Muito foi fazer um rei com uma palavra; mas conservá-lo com todo o sangue das veias, será a coroa de tão grande façanha. Sangue e vidas é o que peço; que a tão ilustres e generosos ânimos, petição fora injuriosa falar em fazenda.

Sobre a importância da classe mercantil forte, naturalmente judaica (não havia, praticamente, outra), bastam alguns textos:

Quanto à distinção de cristãos-velhos e novos, no que pertence ao eclesiástico, não se deve alterar causa alguma; no político, parece seriam convenientes três cousas:

Primeira, que Vossa Majestade fizesse nobre a mercancia, de maneira que não só não tirasse mas desse positiva nobreza, ficando nobres todos os homens que fossem mercadores, não só os que se chamam de sobrado, senão também os de vara e côvado; com que muitas pessoas de maior qualidade e cristãos-velhos se aplicariam ao exercício mercantil, em grande utilidade ao Reino, a exemplo de Veneza, Gênova, Florença e outras repúblicas, em que os príncipes são mercadores, e elas por isso opulentíssimas.

Segunda, que todo o homem de nação seja hábil para qualquer ofício, honra ou mercê das que não requerem exame e limpeza.

Terceira, que, nos que requerem exame e limpeza, se faça o exame pelo que toca à Fé e não pelo que pertence ao sangue; de maneira que o cristão-novo que provar que seus pais, avós e bisavós não foram compreendidos no crime da heresia, seja para este efeito reputado por cristão-velho; de que se seguirá alimparem-se por esta via muitas famílias que verdadeiramente são católicas, pela experiência de tantos anos, e pelo sangue ou raça que têm, de não hebreia, padecem injustissimamente as manchas da fama e carecem do prêmio da virtude, contra toda a boa razão e entendimento das leis.6

E noutro passo, manchesterianamente:

Finalmente, libertando-se o comércio, andará tudo ou quase tudo em naturais do Reino, com que ficarão todos os interesses da mercancia nele, e não em mãos de estrangeiros, como está hoje, que, além de serem privilegiados de tributos, contra o estilo de todas as nações, enriquecem as suas com o que tiram das nossas terras, e, não se contentando com serem senhores do comércio das nossas conquistas, o querem ser também de Portugal, como já o são, fazendo-nos cá tanto dano a sua indústria, como lá a sua violência: inconveniente em que muito se deve reparar, e que pede pronto remédio, que é o que se representa.

Tornará com isto a florescer o comércio e ver-se-á Lisboa e outras cidades marítimas de Portugal em sua antiga opulência, e crescerão os direitos nas alfândegas de maneira que em grande parte se aliviem os tributos e lágrimas dos vassalos que debaixo deles gemem, e não será possível continuarem com tão grande carga, quanto pode continuar a guerra; onde se há de advertir a diferença que há entre o rendimento dos tributos e do comércio, que o dos tributos, além de ser violento, necessariamente míngua, e o comércio a ninguém molesta e sempre vai em aumento.

Frequentar-se-ão mais as nossas conquistas, descobrir-se-ão nelas novos tesouros, que a falta de cabedal e indústria tem sepultado, e crescerá o valor das nossas drogas e abaterá a dos estranhos. Haverá todos os gêneros de preparações para a paz e para a guerra em grande abundância, com não menor utilidade da fazenda de Vossa Majestade e dos vassalos, que estão hoje comprando tudo por subidíssimos preços.7

Mas não conviria formar uma burguesia cristã?

Em primeiro lugar, cumpria abolir a distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos. Citaremos alguns textos de Vieira, que qualquer antropólogo moderno assinaria. Partindo do princípio da liberdade na celebração do casamento, diz Vieira:

Aqui está de permeio a rigorosa censura do Concílio Tridentino, contra os príncipes e poderosos que de algum modo impedem ou constrangem a liberdade do dito sacramento, a qual parece que veio em termos para a lei que agora se promulga; ao menos para enlear a Vossa Alteza, senão na censura, em pecado mortal, por dispor em matéria totalmente espiritual e eclesiástica, em que não tem jurisdição alguma para impor impedimentos às pessoas que de direito divino ou canônico o não têm para entre si contraírem válido matrimônio.

Tanto assim, que nem ainda para as causas acessórias do mesmo matrimônio podem impedir ou retardar sua liberdade os principais leigos, por alguma, posto que remota, consequência.

Maiormente, Senhor, que desta proibição e deste impedimento se segue o fim totalmente contrário à intenção de Vossa Alteza; porque se essa é extinguir nos homens de nação o Judaísmo, a experiência mostra que o meio mais proporcionado para o intento é o de se misturarem em casamentos com cristãos-velhos.

Por este modo, pelo parentesco e aliança da gente indubitavelmente católica, haviam em breves anos ficar tão firmes na Fé, ainda os que o não fossem, como os mais puros e os mais limpos; e ainda se havia de extinguir o nome injurioso de cristão-novo e a diversão e dissensão que há entre eles e os cristãos-velhos, causa total de todos os motins, os quais por este mesmo modo se extinguiram em França.

Mandando-se em França que todos os judeus moradores naquele Reino se saíssem dele ou se tornassem cristãos, a maior parte deles, por evitar o desterro, se batizaram. E posto que pareceu então a Fé simulada, e não espontaneamente, por evitarem o desterro, todavia, em breves anos as alianças e casamentos de seus descendentes com os cristãos-velhos os fizeram católicos como eles.

E o que mais é, que se extinguiu no dito Reino a distinção de judeu a católico, e nunca houve mais a separação de cristão-novo a cristão-velho, para as honras e lugares da república eclesiásticos e seculares.

Também a divisão que há neste Reino de uns para outros, o impedimento total de todo o lugar honroso, os rigores com que são tratados os homens de nação, têm sua boa parte nas culpas de alguns; as quais é certo não cometeriam, se viram que eles e seus descendentes haviam de ser igualados aos mais católicos, como várias vezes se tem ponderado.8

Resumindo o pensamento de Vieira, a solução adequada seria abolir as distinções entre nobres e burgueses, no que se refere à prática do comércio. Que se nobilitasse a mercancia, proclamava ele, acabando com o critério medieval de que era vergonha negociar! Muitos autores, no século passado e no princípio deste, comparando aristocracias diversas, consideraram umas das razões da superioridade da gentry sobre as congêneres continentais, principalmente ibéricas, o fato de que a nobreza britânica nunca teve por ato vil comerciar – e isto fez o capitalismo vitoriano. E anotemos, de passagem, que uma das revoluções industriais de nosso tempo foi, como se sabe, a do Japão, em que os nobres feudais nipônicos tornaram-se senhores de indústrias...

Mas – diriam os tradicionalistas – havia o perigo de misturaremse cristãos com judeus, “infectando” a raça. Havia racistas no Portugal dos primeiros Braganças – não há grande originalidade no nazismo.

Ora, como vimos, a mistura poria fim na separação e ao fim todos ficariam bons portugueses, sem distinções entre cristãos-novos ou velhos.

Achava que, abolidas as distinções, os judeus se tornariam definitivamente portugueses.

Mas não lhe deram ouvidos. A Inquisição era forte demais e com a morte de D. João IV (que se tivera força em Roma e encontrasse a boa vontade que seus filhos tiveram, e desperdiçaram, teria sido liquidado o Santo Ofício) veio o declínio. Vieira derrotado, a Inquisição triunfando, Portugal não teria judeus nem capitalistas, a pureza cavalheiresca não se contaminaria com a prática do vil comércio. E os judeus partiram. No seu lugar, comenta melancolicamente Antônio Sérgio, veio o inglês. E o Tratado de Methuen completaria o trabalho. Tratado que, talvez, fosse inócuo, se as ideias de Vieira houvessem prevalecido. Ou, certamente, teria tido consequências mais moderadas; uma parte dos lucros drenados pelos agentes do nascente capitalismo inglês ficaria, de qualquer modo, em mãos da burguesia portuguesa que Vieira queria criar.

O século XIX não compreendeu Vieira, pois misturava jesuítas e Inquisição, e confundia tudo no mesmo preconceito e no mesmo ódio. Hoje talvez as soluções tradicionais do capitalismo monárquico gozariam de preferência maior dos estudiosos, de tendências socialistas. Mas outros preconceitos contribuem para impedir que os socialistas de hoje, que aplaudem o capitalismo de Estado em muitos países, possam compreender e aplaudir o capitalismo régio de D. Manuel. Muito menos compreenderão e aplaudirão o capitalismo burguês de Vieira, uma espécie de Adam Smith antes da hora... Antes da hora, no mundo: em Portugal de pioneirismo acentuado, muito em cima da hora...

Mas a Inquisição, que ele considerava a serviço de Castela, teria a grande palavra final...

Há uma passagem de Vieira na sua extensa exposição a D. João IV que o diz claro:

Só se me pode dizer que isto mesmo pediram os homens de nação portugueses em tempo dos reis de Castela, e que nunca o puderam alcançar. Mas esta réplica antes é novo motivo que confirma e persuade a justiça e conveniência desta proposta; porque claro está que não podiam os ministros e reis castelhanos ter por ilícito em Portugal o que em Castela observavam como justo; mas como o seu intento era despovoar Portugal da gente rica de nação e passá-la a Castela, para nos enfraquecer a nós e ela crescer em opulência, foi razão ou astúcia de Estado conservar a Inquisição de Portugal em diferentes e mais rigorosos estilos, para que a gente de negócio fosse buscar a Castela o que não tinha em Portugal; e assim o mostrou o efeito.9

Este homem tão audaz, tão autêntico em matéria econômica, contraditoriamente barroco, defendia o Quinto Império, fundado na ressurreição del-rei seu amigo, e na sujeição de todos os povos ao domínio temporal de Cristo, por meio de uma teocracia a cargo de um imperador, que fosse o rei de Portugal, monarca universal do mundo. O sonho do império universal pacífico de Dante, com toda a casta de milenarismos da Idade Média, no gênero do Abade Joaquim de Fiore, tudo se acumulou em Vieira, com base em trovas de Bandarra. Ele era um apóstolo sedento de almas, e, barrocamente também, achava que estariam no inferno todos os que não pertencessem ao grêmio visível da Igreja. Então, para salvá-las, arquiteta a grande e fantástica utopia do Quinto Império...

Notas

1. História da cultura em Portugal, III volume (Porto, 1962), capítulos II, III, IV, passim.

2. Amintore Fanfani, Storia economica (Milão, 1946), p. 345-346.

3. Bernard Groethuysen, La conciencia burguesa (México, 1946), passim.

4. V. Obras escolhidas, v. IV, Obras várias, II, Ed. Sá da Costa, p. 63 e seg.

5. Apud Afonso Pena Júnior, A arte de furtar e seu autor, Rio, 1946, I, pág. 202 e seg.

6. V. Obras escolhidas, cit., 49-50.

7. V. Obras escolhidas, cit., p. 105-106.

8. Loc. cit., p. 105-106.

9. Ibid., p. 49.

CAPÍTULO IV
A CULTURA INTELECTUAL E SUAS CONTRADIÇÕES

1. O nominalismo no pensamento lusíada

Focalizada por muitos autores e por assim dizer oficializada pelo Prof. Cruz Costa, considera-se como fora de dúvida o caráter pragmatista, voluntarista, do pensamento filosófico de língua portuguesa. Diz Cruz Costa taxativamente:

Esta concepção de cultura deriva de uma valorização pragmática da existência. O caráter comercial, cosmopolita, burguês, da vida portuguesa do século XV, e do início do século XVI, contribuiria também para acentuar, no seu pensamento, essa feição pragmática. “A fé e o império”, e talvez mais ainda o império do que a fé, são inseparáveis do notável progresso da ciência e da náutica portuguesas do século XV, realizado sob a direção do Infante D. Henrique, com a ajuda de um grupo cosmopolita de sábios.

Toda a atividade dos portugueses orienta-se para um sentido positivo, para uma forma concreta de pensamento, que se afasta e diferencia dos moldes das culturas dos demais países da Europa medieval. Desde a Idade Média é fácil verificar no pensamento português a constância de uma posição empírica, pragmática.

No próprio movimento que preparou os descobrimentos marítimos – em que é notável a contribuição dos franciscanos – encontramos esse pragmatismo que tão profundamente marcou a cultura portuguesa. “Aproximando o homem da natureza e substituindo um ideal contemplativo e de aspirações extraterrenas por um cristianismo amorável e pragmático, o franciscanismo dissipou a sombra de maldição e de terror que pesava sobre a vida e abriu caminho à marcha do homem sobre a terra”, escreve Cortesão. Do século XIII ao século XVI verificamos sempre que o pensamento português se acha intimamente ligado à ação. É aliás sintomática a referência de D. Duarte, no Leal Conselheiro, à “fantasia sem proveito”.

Na literatura dos príncipes de Avis percebe-se, escreve Costa Marques, “um caráter alheio aos enlevos da imaginação e às criações puramente artificiais do espírito”. O senso prático, o sentido do útil, do imediato é o que aí de preferência transparece. É precisamente a riqueza do significado humano que, desde cedo, caracteriza o pensamento lusitano. Já em Gil Vicente nota-se a apaixonada ternura pela vida e pela natureza, o “terrestre amor das realidades humanas, o profundo sentido realista da existência”.1

Poderíamos alinhar muitos exemplos. De qualquer modo, é notoriamente frágil a nossa produção metafísica – e boa a moralista. O mais famoso filósofo que pisou terras portuguesas, Francisco Suárez, autor embora de uma obra colossal, ficou definitivamente famoso por sua obra de jurista e de moralista. Há muita coisa importante em Suárez, sem dúvida: mas, quando seu nome é mencionado, todos pensam no De Legibus ac Deo Legislatore. Nada mais. Por certo que há tesouros escondidos em alfarrábios escolásticos – e não foi um brasileiro ou português quem reivindicou as glórias de João de Santo Tomás, mas, sim, um francês, Maritain. Frei João, porém, lecionou em Espanha. Trocaram de pátria o jesuíta e o domínico. Suárez é mais português pela vida e pelo espírito da obra; Frei João de Santo Tomás, mais castelhano pela vida e pela obra... Ficaria, então, sozinho, no campo da especulação o dominicano lisboeta...

O bom, mesmo, é Vieira. O seu leitor moderno, não preocupado com os aspectos literários de sua obra, mas com o seu conteúdo ideológico, é forçado a sorrir de sua teologia, tão frágil para um contemporâneo de Journet, de Daniélou, de Congar... Mas sente o sopro de gênio quando o vê tratando de moral, política e economia. E o primeiro brasileiro a escrever filosofia, o grande Matias Aires Ramos da Silva d’Eça, escreveu páginas perfeitas de moral e de política.

Ora, os historiadores da filosofia nos associam, geralmente, nominalismo e voluntarismo, e temos a grande figura de Duns Escoto, como exemplo. Fixemos pois os termos.

O nominalismo filosófico é aquela posição, na célebre querela dos universais, para a qual as ideias não possuem realidade: são apenas nomes. Na existência real somente encontramos coisas, entes concretos. E nada mais. A famosa resposta de Maistre a Rousseau é um exemplo de nominalismo: “Em minhas viagens jamais encontrei ‘homens’, mas franceses, russos, ingleses, italianos’... É claro que poderíamos responder ao conde saboiano dizendo que não encontraria, certamente, franceses ou russos, mas Jean, Paul, Ivan, etc. Se há um nominalismo filosófico, outro há, sociológico. É a posição dos que consideram unicamente os indivíduos, e nunca situações determinadas. O exemplo de Maistre é um caso típico de nominalismo filosófico e sociológico. No Brasil são comuns tipos de nominalismo sociológico no caso das formas de governo. A fórmula corrente – todos os regimes são bons se são honestos os governantes – é um exemplo clássico de nominalismo sociológico.

Se, portanto, não há ideias universais, nem situações distintas dos indivíduos, necessariamente a vontade humana pode fazer o que quiser das coisas, e, principalmente, no campo sociológico. Os positivistas não deixaram de criticar o voluntarismo de seu tempo, que era o individualismo liberal levado às últimas consequências, não obstante defenderem, eles, posições bem próximas do nominalismo. Aliás, como exemplo de incoerências filosóficas, o positivismo que professa decidido realismo sociológico (no sentido medieval do termo, isto é, o oposto a nominalismo, o reconhecimento do valor de existência das ideias) era, por sua posição antimetafísica, expressão de nominalismo filosófico. Em mais de um passo criticaram justamente nossos políticos liberais por acharem que era possível organizar o Estado em consideração, apenas, às livres vontades individuais.

Uma boa colocação moderna, já no campo da economia política, dá-nos Amintore Fanfani, que distingue o naturalismo econômico, isto é, aquela posição que admite leis econômicas às quais se dobra a vontade humana e o voluntarismo, que postula a plena liberdade da vontade humana no estabelecimento do ordenamento econômico.

O moralismo da filosofia tradicional portuguesa é um exemplo disto: importa ensinar aos príncipes o valor das posições justas, que eles assim agirão convenientemente.

Para essa posição, somente valem os atos individuais e concretos, os atos singulares. As situações gerais, independentes dos indivíduos componentes, não possuem existência ideal ou real: são meros rótulos opostos aos atos e gestos singulares de homens individuais. Deste modo, o que importa, o que interessa, é formar estes homens, dar-lhes normas a que obedeçam livremente. Quando se discutia a questão eleitoral no século passado e o fato de que o Brasil não conhecia a monarquia parlamentar à inglesa, todos esbarravam em argumentos de ordem moral, com algumas respeitáveis exceções na grei conservadora, como o visconde de Uruguai, por exemplo. Os liberais, principalmente, eram mestres de tal modo de argumentar: alegavam, como explicação, o “poder pessoal”, uma deliberada má vontade de D. Pedro II. Poucos diziam que a razão de ser estava no fato de que a Inglaterra, sendo um país altamente industrializado e de população concentrada, não se poderia comparar com o Brasil, um país agrário e despovoado. As mesmas leis, necessariamente, dariam resultados diferentes, e a vontade dos humanos seria incapaz de superar tais dificuldades. Este fato, pois trata-se de um fato quase evidente e muito documentado, como podemos ver em quase todas as obras que se destinam aos estudos das ideias entre nós, torna-se patente ainda hoje em muitas modalidades de ação e pensamento no Brasil.

Podemos reduzi-las a duas:

a) É possível adotar não importa que instituições, ou leis de não importa que país – o caso da federação é típico. Se provocou admiração, adotado nos Estados Unidos, certamente terá êxito no Brasil, não obstante a diversidade, diremos com mais exatidão, a oposição entre os dois países em sua formação histórica; e sente-se, de certas discussões travadas em torno do assunto, que esta diferença histórica não consegue interessar, admitindo os doutos que não tem a maior importância a realidade histórica e social. Muitos autores demonstram verdadeira irritação quando tais circunstâncias são alegadas – a realidade é a lei escrita, não as condições efetivas da sociedade, a história em sua marcha...

b) Outra, mais grave: temos as ideias de nossa situação, e não a situação de nossas ideias. Há uma distorção entre o modo de agir e de pensar, sendo a coisa mais fácil do mundo encontrarmos contradições entre as opiniões emitidas pelos políticos brasileiros em épocas diferentes. Mesmo por intelectuais, que ensinam as doutrinas que devem ser adotadas. Todos, geralmente, seguem as doutrinas que hoje são dignas e relevantes, ninguém sendo capaz de defender um ponto de vista que, de um modo geral, esteja fora do acervo geral de ideias correntes. A questão do certo e errado, objetivamente formulada, não tem importância, mas sim adotar as doutrinas estabelecidas.

E isto é velho: o Tiradentes já não dizia que, se se encontrassem alguns mais como ele, o Brasil seria uma grande nação? Proferia uma frase que o brasileiro médio vive a repetir. É a opinião corrente de quase todo mundo. Mas essencialmente falsa, convém lembrar. Na verdade, o regime político ideal, na opinião do brasileiro médio, seria o de um presidente eleito, um homem popular, como Jânio Quadros, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Carlos Lacerda, mas dotados de todos os poderes: um ditador eleito. Não haveria instituições: um homem de carne e osso, apenas.

De fato, o brasileiro não acredita em instituições.2

2. O barroquismo como visão da vida

Este pragmatismo, ou nominalismo do pensamento português, e, portanto, do brasileiro, tornase patente no mais brasileiro dos autores clássicos – Padre Antônio Vieira. Brasileiro pelos temas, pelo estilo, pelo vocabulário, pela mentalidade.

Ora, a leitura do grande inaciano produz, no leitor moderno que se interessa pelo conteúdo de seus sermões, não pela forma literária (ou pela gramática...) deles, uma dupla e contraditória surpresa: moralista de grande força, observações políticas e econômicas arrojadas, originais, visão de estadista e de pensador político que se antecipou a seu tempo consoante uma fórmula não muito rigorosamente correta, mas significativa. Se Vieira escrevesse um tratado de moral, de política, um De Legibus, ou De Justitia et Jure, teria feito obra que estaria em todas as línguas. Mas, quando entra no campo da teologia, é o mero jogo de palavras, o culteranismo e o barroquismo no que tem de mais frágil, no que se pode admitir como depreciativo nos termos. Principalmente a pouca originalidade e reduzida elevação. Seria culpa sua, ou razões alheias, a influência das ideias admitidas, reservas do Santo Ofício? O historiador considera o que houve – os silêncios não são objetos de história. Se há documento, houve o fato; se não há, nada se pode dizer. O fato que temos documentado é que Vieira foi um grande moralista e um frágil teólogo. Ora, isto confirma a tendência geral, o nominalismo da cultura portuguesa. Ou, para melhor dizer, da cultura lusíada, que engloba Portugal e Brasil.

No barroco, a alma lusíada encontrou o seu momento de realização. As nações encontram seu momento histórico propício quando há coincidência entre os valores dominantes numa situação e aqueles que correspondem mais intimamente e substancialmente ao modo de ser nacional. Os povos ibéricos tiveram seu dia quando no relógio da história soou o tempo do barroco – os anglo-germânicos, quando veio a hora da máquina.

Há muitos problemas ligados ao barroquismo que precisam ser elucidados, posto que superficialmente, em virtude dos objetivos deste ensaio, mas de modo suficientemente claro.

Para a visão cristã do mundo, o homem tem um destino sobrenatural, o reino da Graça, o reino de Deus – ao qual todos os homens, como indivíduos isolados e como coletividade são encaminhados. Mas, se considerarmos as forças naturais e os recursos próprios da inteligência e da vontade dos homens, este destino jamais será alcançado; só pela cooperação da Graça de Deus e da boa vontade dos homens, como dizem os teólogos. A existência é um tempo de prova, no qual os homens aceitam ou rejeitam as oportunidades da Graça e o prêmio virá depois da morte. Esta posição corresponde ao que podemos considerar o núcleo normal da doutrina cristã, suficientemente visível sob quase todas as formas que apresenta. Acontece que o modo de inserção desse destino sobrenatural na existência terrestre provoca divergências, que estão na raiz do barroquismo. Há uma existência humana, terrestre, na qual corpo e alma estão unidos, até que a morte os separe. Para qualquer homem, este momento da vida humana é a Vida em toda a sua expressão e força. Como situá-la em face do Reino de Deus?

A resposta por assim dizer ortodoxa, contida em Santo Tomás de Aquino, grandemente atualizada pela moderna teologia (todo o Concílio Vaticano II foi dominado por esse modo de pensar), é simples.3 O homem está destinado ao Reino de Deus com seu corpo e sua alma e todos os valores essenciais da humanidade. Dirá um historiador, Toynbee, com boa teologia: os reinos humanos são províncias do Reino de Deus. A morte separa provisoriamente corpo e alma, para a sua reunião posterior em bases novas. O destino temporal do homem – corpo e alma, nossa amada e atribulada vida terrestre – é legítimo, possui seus valores próprios e fins específicos, embora de certo modo subordenado ao outro. Se é um destino que se realiza no mundo e para o mundo, ele se completa e aperfeiçoa, somente adquire sua feição definitiva quando os sete selos do Apocalipse se romperem e os mistérios forem revelados. São legítimos os valores temporais, a cultura, a arte, o poder político, os amores humanos, a glória, etc.4 Mas, considerando que além de tais fins, por muito nobres e augustos que sejam, há mansões de luz plena e direta... Como a lua para o sol...

Convém recordar, posto que muito sumariamente, que toda a doutrina da Igreja a respeito de sacramentos, que usa sinais materiais e sensíveis, que quase sempre considera o corpo humano como o veículo da Graça, funda-se, exatamente, nessa maneira de pensar. Basta o mais importante dos exemplos: na Eucaristia parte-se de pão e vinho reais e termina-se numa refeição verdadeira. E não falemos no batismo, onde há vários atos em que o corpo comparece diretamente, inclusive uma ablução simbólica e, afinal, o casamento, que abençoa o amor entre o homem e a mulher...

A entrosagem, porém, entre o Reino de Deus e os reinos dos homens, do casamento ao poder político, nunca foi simples: a doutrina acima exposta, embora ensinamento oficial da Igreja Católica, tem conhecido respeitáveis eclipses e, por vezes, não têm faltado épocas em que a prática da maioria das pessoas termine por ser-lhe contradição completa.

Nascendo o cristianismo em cultura infestada de maniqueísmo e gnosticismo, saindo por assim dizer de dentro do maniqueísmo (Santo Agostinho foi efetivamente maniqueísta e a Cidade de Deus recorda modos de pensar dualista...), o cristão está sempre correndo o risco de ser infeccionado pela doença hereditária, como uma criança que veio de uma família propensa a determinadas moléstias. Se, raramente, tem havido casos de maniqueísmo consciente, o normal é um maniqueísmo oculto, que tem dominado até os mais ilustres espíritos e tem sido, entre católicos e protestantes, entre orientais e ocidentais, quase a regra. O pessimismo de Berdiaeff, como o de um Bloy – eis exemplos modernos em homens de altíssimo gênio – e a angústia de um Kierkegaard não estariam na mesma linha? Um levantamento, principalmente no campo da moral, e das disciplinas do homem, mostrará a generalizada presença de uma posição de condenação, clara ou indireta, dos valores naturais, em vista da autenticidade maior dos valores sobrenaturais, do que o contrário. A vida seria uma espécie de castigo imposto ao homem, uma prisão (“a prisão do corpo” de uso comum na literatura ascética), um exílio...

A doutrina clássica ensina que, devido ao pecado, as relações entre o homem e o mundo, essencialmente bom, ficaram confundidas e perturbadas, criando uma série de equívocos, frustrações e alienações. Por exemplo: se o amor conjugal é santo, continuação do Amor criador de Deus, causa do mundo, e destina-se a prosseguir a criação, a luxúria, é um desvio, uma alienação. Pelo amor autêntico, o homem se integra na corrente criadora (“L’amore che muove il sole e l’altre stelle”, diz o poeta), e pela luxúria, alienação do sexo, o homem se perde em satisfações egoísticas e sem sentido. Esta a diferença.

Daí o barroco, expressão plástica da angústia. Vejamo-lo no grande exemplo mineiro.

O barroco mineiro, expressão plástica de uma tremenda angústia, além deste caráter genérico, possui outro, específico – foi uma arte eminentemente popular, em contraste com as formas racionais e bem comportadas da arte erudita, da poesia dos árcades. O barroco revelar-se-ia na escultura, na pintura, na música de artistas de origem humilde, artífices de condição obreira, alguns escravos, muitos de cor. Este caráter rebelde da arte barroca deve ter contribuído consideravelmente para impedir que fosse descoberta pela crítica oficial – que sempre apreciou os poetas da Arcádia e da Escola Mineira – já que, servilmente amarrada aos cânones da escola clássica e da inspiração bem comportada do romantismo, jamais entenderia os arroubos de um Aleijadinho.

Em Minas sobreviviam restos da organização social da Idade Média – as artes mecânicas e a música faziam parte do conjunto de ofícios próprios das pessoas do povo. Não eram artes nobres; exerciam-nas os mestres-de-obras, esta pequena classe média dos estratos do “Estado chão”, do tiers état dos franceses. No Brasil as classes mecânicas recrutavam seus membros entre elementos vindos desta sóbria e vigorosa classe artesã portuguesa e seus descendentes de cor nascidos no Brasil – os Lisboas, pai, mestre português, e filho mulato genial, eis o exemplo máximo. No caso da música, a presença do africano, de sentido musical apurado, viria acentuar mais a situação.

Ora, arte de formação popular, de homens do povo que não deviam obediência às grandes modas do tempo, esta se lançava em movimentos de inspiração livre, sem muita consideração para com os cânones estabelecidos – daí este barroquismo, de certo modo atrasado no tempo, e daí esta rebeldia das formas – uma inspiração que procura uma expressão violenta e sem rumo, uma frase que se perde em volteio, anjos que surgem depois de florões, este domínio do inesperado e do despropositado. E quando a figura surge calma, transparente, serena – os profetas em seu diálogo eterno, o Cristo da pedra angular de São Francisco de Assis de São João del-Rei –, esta calma não é a serenidade do sábio, mas um momento de apaziguamento de uma grande dor. Nos profetas, vemos a angústia contida de homens que, ébrios de Deus e afrontados pela miséria humana, procuraram respirar, caíram em êxtase, talvez, dominaram sua paixão pela verdade e pela justiça, tentando dominar o mar revolto e continuar a viagem.

E, por certo, estes homens do povo é que, melhor do que ninguém, podiam expressar toda a angústia mineira, uma angústia verdadeiramente existencial – sobre eles caía boa parte da miséria do tempo e da indigência moral da época. Sendo pobres, mestiços, plebeus, numa época em que as leis reconheciam ainda privilégios de classe, já condenados pelas ideias dominantes, quando, obviamente, perduravam fortes preconceitos de cor, numa sociedade em que os quadros da família eram elásticos e eles à margem, estes homens sentiam a angústia geral que inspirou o barroquismo agravada por sua angústia pessoal, que, no Aleijadinho, se tingia de todo um mundo de sofrimentos e frustrações de ordem pessoal.

Mas, na sociedade mineira, além dos sofrimentos pessoais dos artífices humildes que foram os nossos grandes artistas, pesava toda a grande contradição entre a Graça e o Pecado que gerou o barroco em todo o mundo. Eram homens de fé muito viva, homens desgarrados, homens exilados – mas, acima de tudo, homens muito pecadores. Movidos pela cobiça e pela luxúria, obrigados, quiçá, à luxúria, por força das circunstâncias peculiares da sociedade – durante toda a primeira metade do século XVIII, precisamente a época de formação da sociedade mineira, os casamentos regulares constituíam raridade –, estes homens viviam à sombra do pecado, se assim se pode dizer. Ou antes, viviam e, principalmente, morriam sob a ação do remorso. Grandes pecadores e maiores penitentes, estes homens sofriam e apelavam para a misericórdia divina – e a quem recorreram eles senão à Virgem Maria, que a Igreja oferece em mil formas como consoladora e amparo? Reunindo, talvez, dores humanas às de ordem sobrenatural, saudades de casa (a doce velhinha que ficou nos confins do Minho ou do Douro e que nunca mais veria o filho ousado e nem dele teria notícias), e temos o que talvez sentimentalmente se chama a “piedade filial” do mineiro para com a Virgem. A tragédia é mais profunda do que deixa entrever a expressão: era a convicção de que somente o recurso à pureza imaculada da Virgem poderia conseguir o perdão – e, daí, não apenas invocações tradicionais, mas, principalmente, as invocações trágicas e dolorosas. E seria, afinal, mera casualidade o fato de haverem os mineiros elevado em uma de suas mais altas montanhas um templo a Nossa Senhora da Piedade, expressão suprema da dor?

O barroco mineiro era a expressão na pedra-sabão (mas não somente nela, mas em outras matérias e na própria música) de uma grande e imensa dor – o homem que se separa de sua casa, atira-se à luta pelo ouro, mergulha na luxúria, mas, afinal, não perde a sua fé. Mais ainda e como complemento: é o homem que sofre os dramas do plebeu na sociedade aristocrática, do mestiço num tempo em que os sentimentos de “limpeza de sangue” tinham força de lei. Arte fundada no remorso e na saudade – saudade de casa, da infância e da inocência perdida – será, necessariamente, uma arte torturada e dolorida – não a harmonia, a integridade e a perfeição das definições antigas, mas a irrupção de uma dor em procura de uma forma.

Os filósofos mais diversos (e podemos incluir pensadores tão distantes no tempo e nas posições como Plotino ou Auguste Comte) ensinam que a unidade é sinal de perfeição. O mineiro procurava esta unidade, como todos os homens, mas achava-se dividido. Dividido quanto à pátria – todos homens de duas pátrias, já que, se eram naturais do reino ou de outras partes do Estado do Brasil, amavam a nova terra onde estavam seus interesses, se já nascidos em Minas, sentiam clara ou confusamente a questão do choque de objetivos de suas aspirações particulares e os grandes planos do governo de sua majestade; divididos quanto à questão de famílias – muitos e muitos viviam irregularmente; divididos relativamente aos objetivos supremos – vivendo no pecado, mas aspirando à virtude, ou, pelo menos, ao perdão de Deus; divididos racialmente, na situação ambígua do homem que não sabe se é da raça dominadora de seu pai, ou da raça sofredora de sua mãe... Esta divisão, por si, explicaria tudo – e era um homem ontologicamente dividido de meio a meio.

Daí o ornato, muitas vezes, destruir a linha do edifício, daí aquelas curvas alucinadas e impossíveis, daí o desespero dos passos de Congonhas, daí de súbito a serenidade contida e amargurada dos profetas, daí a majestade da Igreja do Carmo de Sabará destacando-se no seu promontório como uma garça que vai tomar voo, daí a sinfonia de pedra de São Francisco de Assis de São João del-Rei, ou as rendas femininas do Carmo dessa cidade. Esta serenidade é passageira, mas revela que, no conflito, a alma conseguiu a paz, por um momento – são igrejas construídas com o sentimento de apaziguamento e calma de quem acaba de sair do confessionário e recebeu o perdão, vindo por intercessão de Nossa Senhora de tantas invocações e de São Francisco de Assis, cuja presença nas cidades mineiras é uma revelação, em toda a plenitude, de uma visão da vida de quem procura o perdão e sabe a quem apelar.

O barroco, expressão de uma contradição teológica – o homem que volta a Deus, com alma carregada de pecados – e de uma contradição política – querer fazer a dilatação da fé e do império (a salvação das almas dos pagãos, misturada com o comércio de ouro, pimenta, cravo, marfim e escravos), o absurdo de um capitalismo de Estado, sem burguesia sólida e cujos resultados econômicos eram negativos, ou melhor, uma atividade econômica conduzindo a seu próprio sustentamento, na imagem do Pelicano, que a maçonaria popularizaria, mas era, então, símbolo régio e religioso, o barroco terminou sendo a expressão artística de uma atividade – meio transformada em fim, do sermão destinado a agradar aos ouvintes, não a convertê-los, contradição que Vieira criticaria acerbamente no Sermão da Setuagésima, mas a que não escapa em muitos e muitos, que podem ser colhidos sem muito trabalho (o do Carmo, por exemplo), do ornato como base da arte, o barroco terminou sendo a expressão de uma contradição suprema, a da Contrarreforma, terminada com o Concílio Vaticano II.

Coincidindo a crise religiosa com a formação das nações – ascensão da burguesia e formação da ideia universalista do Estado, pela institucionalização da monarquia –, passamos, rapidamente, a uma situação dramática: as igrejas começaram a ligar-se a formas culturais definidas. O Tratado de Vestfália, na forma conhecida, deu figura jurídica a uma revolução: a cada rei, a cada povo, uma religião. Como consequência vimos o estabelecimento de uma contradição da qual só saímos, realmente, no século XX: a Igreja Católica reduzida (não, obviamente, nas intenções e consciência dos principais responsáveis, mas de fato) em Igreja Latina. Não a cristandade, mas os povos latinos, ou latinizados (Baviera e Áustria, por exemplo, países alemães mas ligados ao Santo Império Romano da Nação Alemã). Afinal, domínios alemães dos Habsburgos, tão ligados à Espanha. As áreas culturais latinas ficaram católicas, as outras tomaram outros rumos, politicamente e religiosamente definidos. E no caso do Oriente, a prenunciar a ruptura final, um historiador não vê senão a querela Roma-Bizâncio justificando-se com altíssimas polêmicas teológicas acerca da identidade de natureza e distinção de pessoas na Trindade. O catolicismo ficou sendo a religião dos latinos, tanto que Auguste Comte, ao fundar a sua igreja, muito latinamente procurou o modelo católico, enquanto Maurras, positivista também, aceitava o fato social e político da hierarquia católica e da disciplina do dogma...

O fim das igrejas nacionais, das “religiões de Estado”, do poder temporal dos papas, a infalibilidade (que reafirmou o caráter supranacional da Igreja), o intercâmbio maior entre os povos, certas experiências novas, principalmente na América, de convivência interconfessional, as tragédias políticas e sociais de nosso tempo (vida em comum em campos de concentração, perseguições, exílios...), e, principalmente, uma consciência crescente e uma constante aspiração de unidade – tudo confluiu para a revolução religiosa do século XX tão bem marcada pelo Concílio. Mas, no século XVII, a religião era algo relativo à nação; a Igreja Católica era, de fato, a igreja dos povos ligados à Casa de Habsburgo. No Brasil, lutávamos contra os holandeses, principalmente, em nome da fé. Menos do que do rei e da grei...

Esta, provavelmente, a maior contradição do barroco, visão do mundo de uma era que com Descartes separava e opunha espírito e matéria, com Luís XIV separava e opunha rei e povo (Estado e “república”) e a Igreja separava e opunha o clero e os fiéis...

Esta contradição marcaria definitivamente a alma brasileira, que se debate entre a procura angustiada da perfeição e do infinito e o apego mais medíocre das coisas materiais. Ou somos angelicais, ruibarbosamente, desenhando constituições perfeitas, ou temos o nosso “retrato” pintado por Paulo Prado, com as cores da terra e do sangue...

3. A alienação das elites brasileiras

Oliveira Viana, em página hoje clássica, embora discutível e discutida desde que foi escrita, coloca o problema do que denomina “marginalização idealista” das elites brasileiras, a sua alienação:

Esta atitude espiritual de xenofilismo ou, mais exatamente, de psitacismo exagerado nós a encontramos – e talvez em grau mais acentuado ainda – quando observamos a mentalidade da pequena elite de juristas, publicistas, políticos e parlamentares, que, desde a independência até hoje, neste ano da graça de 1948, vêm tratando e procurando resolver os problemas do nosso direito público e constitucional e da nossa política administrativa. Todos eles apresentam invariavelmente um traço comum. Este: ignoram profundamente o povo brasileiro e, ainda mais, o ‘animal político’ brasileiro – o genuíno, o real, tal como ele pode ser tomado, ao natural e ao vivo, aí pelos sertões afora, envolvido na trama dos seus velhos hábitos, dos seus velhos costumes, das suas velhas tradições de vida pública, velhas porque já longas de quatro séculos, como vimos.

É certo que todos eles timbram em dizer que ‘legislam para o Brasil’. Esta, pelo menos, é a intenção deles; mas, o tipo do ‘animal político’, que tomam para base dos seus raciocínios e das suas construções políticas ou administrativas, não é o brasileiro de verdade, o brasileiro como ele é – tangível, sanguíneo, vivo. É uma entidade abstrata, um ‘ente de razão’, como se diz em metafísica, uma espécie de símbolo algébrico – o cidadão-tipo –, e este cidadão-tipo é o modelo ideal que haviam imaginado os teoristas do enciclopedismo e da Soberania do povo. É sobre esta abstração, é sobre esta criação utópica (que não tem, nem pode ter, realidade objetiva em parte alguma e da qual só o citizen anglo-saxônio é o tipo que mais se aproxima), é sobre este ‘sonho’ que os nossos técnicos de direito público constroem os seus sistemas políticos para o Brasil; e formulam as suas doutrinas constitucionais para o Brasil; e outorgam ao Brasil – que eles ignoram visceralmente – Constituições modelares e, o que é mais, cautelosamente envolvidas no zainfe sagrado da intangibilidade!

Na sua obsessão de sumariarem o que de mais alto existe nos ideais da civilização ocidental – dizia eu em outro livro –, estes estupendos edificadores de regimes obstinam-se – por ignorância ou por sistema – em não contar com as condições reais da sociedade que pretendem organizar. Legislam para abstrações; articulam Constituições admiráveis, não para que as executem brasileiros (fluminenses, gaúchos, baianos, maranhenses ou paulistas); mas, uma entidade abstrata, este homem utopia: o cidadão, esplêndido boneco metafísico, armado de molas idealmente perfeitas e precisas, a mover-se, retilíneo e impecável, sem atritos, nem contrachoques dentro das categorias lógicas do Dever.

No fundo, o seu raciocínio construtor trabalha sobre abstrações – sobre meras hipóteses, logo admitidas como verdades dogmáticas; sobre teses vagas, logo consideradas como realidades objetivas. E tudo se passa como se a massa viva do povo, como se os homens de carne e osso que deverão executar estas teses, pôr em prática estas conclusões, deduzidas de premissas assim abstratas, não importassem no caso e fossem apenas des quantités négligeables...

São estes teoristas e doutrinadores os a quem chamei, certa vez, de ‘idealistas utópicos’. Eu me referia então aos constituintes e legisladores do império:

Idealistas deste tipo – dizia eu, com efeito, em 1924, exemplificando a classificação criada – seriam também os que, concebendo uma Constituição para um povo ainda em formação – cujas classes sociais, mesmo as mais elevadas, não tivessem tido tempo histórico sequer para adquirir uma mediana educação política –, compusessem um aparelhamento constitucional, majestoso e moderníssimo, mas cujo perfeito funcionamento fosse unicamente possível numa sociedade cujas classes dirigentes e dirigidas – em virtude de condições particulares da sua formação histórica – se apresentassem dotadas de uma alta educação cívica e política. Igualmente num país onde – pela disseminação da população, pela maneira dispersiva por que se operou o povoamento, por falta de fatores de integração social e política e por outras causas – o espírito local não se pôde formar, nem se pôde encarnar (como na gentry inglesa) numa aristocracia, consciente dos seus direitos e das suas liberdades; também idealistas utópicos seriam os que, num país assim, organizassem um sistema constitucional, cuja base fosse a ‘célula municipal’ e cujo princípio fundamental fosse o espírito do self-government ou da autonomia local. Num país dominado pela política de clã – onde há regiões inteiras taladas ainda por sanguinolentas lutas de família e onde os grupos partidários não passam de bandos que se entrechocam, não por ideias, mas por ódios personalíssimos e rivalidades locais de mandonismo; não menos idealistas utópicos seriam os que – à guisa do que, em suas viagens de touristes, viram e admiraram nas pacíficas cidadezinhas inglesas e nas ativas towns americanas – sonhassem instituir em tal país (onde o adversário político é considerado pelo vencedor um verdadeiro outlaw) um regime de proteção das liberdades e direitos individuais segundo o padrão anglo-saxônio e uma justiça eletiva e de uma polícia eletiva, saídas uma e outra do escrutínio das facções beligerantes. O mecanismo político criado sob este modelo teria fatalmente que faltar à sua finalidade interna: a garantia do direito. Não propriamente por defeito da sua estrutura íntima, mas pela sua inadaptação às condições reais da sociedade em que deveria funcionar. Seria, pois, uma construção eivada de idealismo utópico, no sentido que damos a esta expressão. O que realmente denuncia a presença do idealismo utópico num sistema constitucional é a disparidade que há entre a grandeza e a impressionante eurritmia da sua estrutura teórica e a insignificância do seu rendimento efetivo.

Os nossos constitucionalistas – legisladores, publicistas, tratadistas e políticos, tanto no império, como na república – nunca tiveram outra maneira de tratar estes problemas senão esta. O fundo cultural do nosso povo – tal como ele se revela nos centros principais da sua formação social – é sempre considerado por eles um fator estranho, incomputável no jogo dos seus silogismos e conclusões. O povo-massa brasileiro – o nosso demos, na sua realidade viva – nunca os preocupou, nem hoje, nem ontem, nem anteontem, quando se metem a pensar na construção destes regimes, em que, paradoxalmente, este demos é justamente o soberano! Só os interessam, exclusivamente, o Logos e as inscrições das Tábuas da Lei. Os problemas da organização dos poderes públicos e da atividade administrativa do Estado são tratados, consequentemente, em inteira desconformidade com a nossa experiência histórica, com as lições do nosso passado e com as próprias realidades observadas.

Este desapreço à realidade circunstante – revelada pela observação – e à realidade experimental – revelada pela história – deriva do ‘marginalismo’ característico das nossas elites políticas e dos nossos publicistas e legisladores. Eles como que estão ainda nesta fase da filosofia política, em que o Estado é concebido como uma estrutura estranha à sociedade, ajustada a ela, vinda de cima, como que por direito divino – e não emanado dela, partilhando das suas condições materiais e de espírito, vivendo a vida da sua ‘cultura’ e sofrendo a influência das suas transformações. Não chegaram evidentemente ainda a conceber o Estado como deve ser concebido – como uma realidade social, ‘a realidade do Estado’, de que fala Mac Iver.

Como construtores ou exegetas de Constituições, desconhecem, e mesmo nunca aplicaram, o método objetivo, menos ainda o método sociológico. Em matéria de metodologia, são apenas puramente legistas e hermeneutas: como tais, se atêm exclusivamente aos textos, aos princípios e postulados da Constituição-tipo ou do regime-padrão; Constituição ou regime, aliás, sempre de origem e inspiração exógenas. Ou então às sugestões do Direito Constitucional Comparado: o inglês, o francês, o suíço, o americano (este, principalmente), que, embora constituam cada um deles um sistema próprio, citam indistintamente, se há semelhanças nos textos. No nosso povo-massa, tal como ele é; no nosso povo-massa, na realidade da sua estrutura culturológica, nas suas maneiras tradicionais de vivência partidária, nos modos com que ele faz a sua politicalha aí pelos sertões, pelas matas, pelas caatingas, pelos pampas, nas suas vilas, cidades, municípios, aldeias – neste povo, nenhum deles cogita, nem o consulta, nem o leva em conta nas suas maneiras de ser peculiares. Tal causa não lhes parece necessária – o que constitui uma contradição flagrante, desde que, estabelecendo o sufrágio universal, direto e igual, tornaram responsáveis, em identidade de condições, pela organização dos governos dos Estados e pela organização do governo da nação, tanto os urbanitas mais qualificados e cultos da metrópole do país e das metrópoles estaduais, como os mais obscuros ignaros camponeses ou vaqueiros dos mais remotos sertões. Igualmente esta que, em última análise, importará em pôr nas mãos destes últimos – por força do critério majoritário – o poder decisório e soberano do governo do país e dos seus destinos.

São estes juristas e legisladores, de mentalidade ‘marginalista’, os criadores e os técnicos daquela ‘política silogista’, da ironia de Nabuco. São eles, realmente, os que fazem do grave problema da organização política do Brasil ‘uma pura arte de construção no vácuo’: a base são as teses – e não os fatos; o material, ideias – e não os homens; a situação, o mundo – e não o país; os habitantes – as gerações futuras, e não as atuais.5

Embora possamos reconhecer que há uma parte de exagero na análise (o intelectual em qualquer país costuma colocar os problemas em termos abstratos e universais, apresentando soluções novas, fundadas em esquemas ideais, enquanto as pessoas comuns limitam-se a aceitar os pontos de vista geralmente admitidos e tradicionais), um fato é verdadeiro e deve ser considerado o núcleo da observação do sociólogo fluminense: os valores colocados em posição de primazia pelas elites brasileiras, principalmente intelectuais que adotam posições consideradas “progressistas” (liberais e republicanos no século passado, positivistas, elementos de “esquerda”, hoje) não coincidem com os que a grande massa do povo considera como dignos de igual projeção. A escala de valores das elites, principalmente dos intelectuais ‘progressistas’, convém repetir, não é a do povo, principalmente do sertanejo, pois as populações urbanas, notadamente da classe média, aceitam, por força da educação, os valores dos intelectuais e das elites. Um exemplo fácil de ser confirmado: Clóvis Beviláqua cunhou uma fórmula que todos os juristas repetem: “O direito brasileiro é essencialmente leigo”. Até hoje, apesar de não estar em vigor a Constituição de 1891 (quando foi formulada a tese), ela ainda é repetida. Ora, o brasileiro médio tem o Direito brasileiro como essencialmente religioso, considera as relações como fundadas no Direito Canônico muito mais válidas, digamos assim, essencialmente válidas, enquanto as outras são apenas formalmente válidas, procuradas por exigência de lei. Se o princípio constitucional que reconhece ao casamento religioso igual validade ao civil fosse aplicado literalmente, os cartórios ficariam às moscas, e se a certidão de batismo, o “batistério”, tivesse valor jurídico (o que talvez fosse medida moralizadora, pois poria paradeiro às declarações falsas de nascimento), os cartórios seriam procurados pelas minorias acatólicas ou por aqueles que desejassem registros com bases falsas.

Mas não seria o fato registrado tão eloquentemente por Oliveira Viana apenas a usual distinção entre classes letradas e o povo comum? Entre corte e província? Entre clérigos e leigos? Sendo assim, obviamente não seria alienação. Mas, na verdade, a análise é correta, pois a dicotomia se apresenta como contradição, como oposição. As elites, notadamente os intelectuais “progressistas”, acham que as verdades e os valores reconhecidos pelo povo constituem noções erradas, que devem ser erradicadas.

A situação que já tivera início com os “estrangeirados”, que achavam que Portugal devia acertar o passo com as nações “adiantadas” e que, para isto, devia abandonar os valores tradicionais de cultura portuguesa, defendidos pelos “castiços” e pelo povo comum, tornara-se aguda na época da independência. O tradicional, no Brasil, era o português – e “de Portugal, nada”, consoante a frase de D. Pedro I. Quando se discutia a organização dos cursos jurídicos no Brasil, uma das maiores inteligências do tempo, Bernardo Pereira de Vasconcelos, opunha-se ao estudo da história do Direito, pois seria a história do Direito absolutista. Não sabia ele, àquela altura dos tempos, que o estudo da história do pensamento jurídico da Universidade de Coimbra, onde se doutorara, poderia conduzir à descoberta da mais segura escola jurídica, a de Francisco Suárez... E que não era absolutista, além do mais.

O antilusitanismo da geração da independência procurava, num indianismo de origem francesa, buscar raízes nacionais, enquanto tentava assimilar valores culturais onde fossem encontrados, mas evitando, na medida do possível, o retorno às fontes do povo, na tradição portuguesa. Se José de Alencar e Gonçalves Dias conseguem resultados positivos, isto se deve ao notável talento de ambos, que, em seus índios tão pouco reais, reproduziram os traços essenciais da alma lusíada, seu lirismo e seu romantismo. Isto sem falar nas belas descrições da paisagem brasileira em ambos, em tons que, até então, somente Vieira conseguira em alguns lugares especiais. Os índios de Alencar e Gonçalves Dias, a rigor, são portugueses. Daí sua popularidade.

Depois de Machado de Assis, perfeitamente integrado e autêntico, o mais brasileiro dos autores brasileiros antes de 1920, tivemos os positivistas que partem para uma aventura fantástica, na fuga ao nacional, embora, com seu apelo a uma religião decalcada do catolicismo e a uma política autoritária, estarem muito perto do povo. Se muita gente criticava por antipositivista, por ser contrária ao espírito científico, a Religião da Humanidade, com seu culto e seus sacramentos, igualmente a política antidemocrática dos positivistas era objeto de espanto. No Brasil, muita gente até hoje se recusa a ver em Auguste Comte um teórico da ordem, e não um inimigo da Igreja Católica e da monarquia do Direito Divino. Não nos cabe aqui deslindar os equívocos que até hoje circulam a respeito do positivismo no Brasil, considerado uma doutrina para acabar com a ordem antiga da religião e da monarquia, mas sim de reconstruir outra, muito parecida, o mais parecido possível, depois da destruição. Teixeira Mendes, com sua Religião da Humanidade e seu antiliberalismo, estava perto do que pretendia Auguste Comte e muito perto do brasileiro médio.

No século XX, o laicismo oficial, tentativas socialistas e outras soluções semelhantes mantiveram a hostilidade das elites aos valores tradicionais, tenazmente refugiados no povo, principalmente nas populações sertanejas, que, com aquela resistência que Euclides da Cunha viu em Canudos, sabem enfrentar aqueles que, à força, querem mudar seus estilos de vida e sua hierarquia de valores. Uma cultura intelectual integrada e autêntica, sem alienações, seria aquela que, respeitando a escala de valores tradicional de nosso povo, procurasse construir com dados racionais e científicos uma visão do mundo em que ela se inserisse normalmente. Evidentemente ninguém deve considerar que a solução estaria na canonização de Antônio Conselheiro, mas se considerarmos um homem da mesma região, produto das mesmas forças telúricas que ele, que estabeleceu em bases logicamente ordenadas a sua visão do universo, e que se chamou Jackson de Figueiredo, podemos dizer que o líder da reação católica falava a mesma língua que os jagunços, embora sabendo gramática. Igualmente não era vítima desta alienação um Mário de Andrade, que tanto fez para cobrir o fosso que separava as classes letradas do povo. O exemplo citado, de Jackson de Figueiredo, em face de Canudos, é bem ilustrativo: a mesma visão do mundo, a mesma hierarquia de valores, mas levando em conta os dados da ciência e do pensamento racional.

É possível (e já há indícios disto) que a renovação litúrgica e a atualização teológica propostas pelo Vaticano II possam vir a ser a base de uma renovação cultural no Brasil e uma superação das alienações que temos conhecido. Uma cultura essencialmente católica somente poderá ser renovada em bases católicas, e o Concílio, aproximando a Igreja do povo e pondo fim ao barroquismo, pode oferecer aos brasileiros a oportunidade de dar fim às suas contradições.

Dentre os resultados dessa alienação, temos a atitude negativista em face do passado, situação que ainda sofre impactos de outras forças, como a posição, muitas vezes notada, de brasileiros de origem não portuguesa, que se sentem, muito compreensivelmente, estranhos e desligados do passado brasileiro, de uma história em que seus antepassados não participaram. O fenômeno é visível, embora muitos brasileiros de primeira geração se sintam, como os demais, perfeitamente solidários para com o passado brasileiro.

Essa atitude negativista tomou, primeiramente, a forma do desinteresse. Na época em que dominavam conceitos românticos de história, quando os heróis tonitruantes e os feitos magníficos faziam o material dos estudos históricos, o argumento corrente era que no passado brasileiro nada havia de “importante”. O autor do presente ensaio tem feito, ao longo de sua vida, descobertas por vezes de importância internacional, como da do positivismo, simplesmente pelo fato de jamais aceitar a priori a tese simplista de que nada há de importante e portanto digno de estudo. Partindo escoteiro pelos sertões do pretérito, descobre serras resplandecentes e lagoas de esmeraldas, que ninguém achava simplesmente pelo fato de negar-se previamente a sua existência. Cristóvão Colombo somente descobriu a América por acreditar que, seguindo o sol, acharia terra. E fez a viagem. Tivesse ficado a discutir na Europa, não teria descoberto coisa alguma.

Modernamente, como se tornou evidente que não se pode negar o passado, entrou a dominar a atitude crítica – devemos estudar a história para denunciar os crimes, nunca para revelar os êxitos e progressos.

Essa atitude torna-se patente no caso, de modo verdadeiramente dramático na consciência do passado que apresenta o brasileiro médio. Geralmente a consciência não alienada situa-se em atitude reverente em face do passado coletivo, na atitude de gratidão e reconhecimento, tão eloquentemente apresentado por Ernest Renan em sua clássica e admirável apologia da ideia nacional, tantas vezes citada e bem conhecida.

Quando há alienação, o indivíduo se sente dessolidarizado para com seu passado coletivo, estranho, hostil, mesmo. No caso brasileiro, pelas muitas rupturas e contradições de nossa história, principalmente aquelas já assinaladas, não se falando no fato de que, procurando em outros povos as fontes de sua cultura, confundindo cultura e conhecimento, os intelectuais brasileiros adotaram posições hostis aos valores dominantes em nossa cultura, e modos depreciativos em face do que nos é estritamente peculiar. Por certo que deveríamos, como devemos, aprender com os que sabem mais, aumentar os nossos conhecimentos acerca das variadas ciências. Mas há uma diferença radical entre os conhecimentos elaborados pelos cientistas nos vários países e a sua cultura, isto é, a maneira pela qual estes conhecimentos são integrados na visão da vida dos mestres. A técnica pedagógica americana, por exemplo, é excelente, mas deve ser considerada para nós instrumentalmente, em relação ao mundo de valores da cultura brasileira. O que fizeram muitos ao estudar a técnica pedagógica ianque para organizar escolas americanas no Brasil, como se fosse possível transformar brasileiros em norte-americanos, como se os objetivos da cultura brasileira e os ideais brasileiros fossem inferiores aos dos nossos irmãos do Norte. Por efeito dessa alienação, a pesquisa objetiva e científica é substituída por uma pesquisa polêmica, que se recusa a considerar o valor relativo das instituições em face das situações e intenções dos homens. Não há, talvez, caso igual de hostilidade dos intelectuais para com o passado. Por certo que não se prega o conformismo e a apologética, mas a compreensão. Isto sem falar na tendência que sempre existiu do “oposicionismo histórico” por uma espécie de maniqueísmo político, a história é considerada o teatro de uma luta entre o bem e o mal, este representado pelos governantes, e aqueles, pelos governados. A história, assim, é uma luta entre o povo, sofredor, e os tiranos, opressores. Para esta versão, os rebeldes são sempre puros e idealistas, os defensores da autoridade, tacanhos, sem patriotismo e valor. Ora, quando considerarmos o que há no Brasil de positivo, verificaremos que tem sido obra de homens que encarnaram o poder e a autoridade, e que as rebeldias quase sempre teriam trazido os piores resultados, se vitoriosas. Quando se verifica que, até hoje, palavras eloquentes são escritas contra o fisco português, que retirava de Minas cerca de 10% do ouro colhido, e quando se conclui que, com esse dinheiro, D. João V e Pombal triplicaram o território brasileiro recuando as fronteiras da linha prevista em Tordesilhas até aos limites do Tratado de Madri, compreendemos o quanto esse maniqueísmo antiestatal tem de alienado e sem fundamento sólido.

Esse o “colonialismo ideológico”, como tão bem o denominou Nelson Werneck Sodré, cuja obra, em grande parte, poderia documentar o fenômeno, pois, apesar de ter dado o nome à doença e, mesmo, fazer-lhe a descrição, dela sofre, e muito, bastando dizer-se que é marxista muito ortodoxo, e, sendo o marxismo a expressão moderna desta alienação das elites, pode ser resumido numa frase: interpretação da história brasileira em função de escalas de valores próprios de outras culturas.

4. Pequena anotação sobre o espiritismo

Numa época de materialismo, de agnosticismo, em que as populações, em proporções alarmantes, procuram fugir a toda e qualquer explicação que não se funde em dados rigorosamente experimentais e em fatos puramente naturais, assistimos, no Brasil, a um incremento desmesurado do espiritismo que deseja, por assim dizer, aumentar as áreas de ação das forças extranaturais na vida humana. Em face do espiritismo, o catolicismo, como professado por um teólogo tomista, representa a atitude bem mais intelectualista, mais racionalista, afinal, “menos espiritualista”.

Como explicar o fato de que, em pleno século XX e numa cidade como o Rio de Janeiro, os cultos afro-brasileiros se multipliquem e, hoje, reza-se mais por Iemanjá, na passagem do ano, que outrora?

Há muitas explicações parcialmente válidas, como a de uma proximidade maior com a costa da África, uma certa degradação religiosa, falta de cultura. Tudo isto seria suficiente, talvez, se não conhecêssemos pessoas às quais nenhuma destas razões se ajustaria convenientemente. O problema, por certo, é bem mais complexo. E ele poderá ser traduzido em termos de maior ou menor proximidade do mistério. Ou, mais claramente, do modo de encararmos o mistério do ser.

O homem se acha diante de realidades misteriosas – a morte e o destino humano, atual e futuro, por exemplo, para citar os mais importantes. Uma atitude racionalista, positivista, nega o mistério. O homem é um produto de forças mais ou menos irracionais, não havendo qualquer sentido ou conteúdo na vida humana particular, obra do acaso ou da vontade individual livre. Como entender a morte? Os positivistas diziam “a benévola, porém cega fatalidade”, que esvaziavam a morte de todo o conteúdo, principalmente de todo mistério. Era um acaso absurdo, posto que “benévolo”, já que o positivismo postula a bondade essencial do ser.

A Igreja reconhece que estamos diante de verdadeiros mistérios e que, assim, não adianta especular muito. Quer dizer: é dado revelado que Deus castigará os maus e dará recompensa aos bons, doutrina que, expurgada de certas contaminações da imaginação popular, pode ser explicada em termos técnicos como sendo que, conforme a maneira pela qual o homem se conduziu antes da morte, depois terá a ausência ou a presença de Deus como retribuição.

O reconhecimento do caráter essencialmente misterioso deste “claro-escuro intelectual” de que fala Garrigou-Lagrange, próprio do catolicismo, exige do homem certa dose de ascese mental e renúncia a querer saber de modo claro o destino do homem, nesta e na outra vida. Raras as pessoas que sabem ter a coragem e a serenidade necessárias para aceitarem a existência humana em sua incerteza essencial, fundada no desconhecimento absoluto do que será o dia de amanhã, e assumindo as responsabilidades e decidindo-se, em face de todas as opções interessando as consequências e as possibilidades, a assumir virilmente os riscos do futuro ignoto, sem temores vãos. O recurso a formas de astrologia e de adivinhação do futuro, hoje tão comuns, nasce do medo às incertezas do futuro. Queremos ter a certeza das consequências, para poder agir no seguro, ao invés de agir em função da maneira mais justa, não nos importando com as consequências, que virão como deverão vir. Um cristão tem a sua confiança posta em Deus, “refúgio e fortaleza”, e sabe que virá a ser feita a verdadeira justiça, embora as maneiras peculiares sejam desconhecidas. Assim, ninguém sabe se um mal aparente é um bem real, ou o contrário. Cumpre, portanto, agir corretamente sem considerar as consequências imediatas e visíveis.

Mas onde o espiritismo em sentido estrito atua mais seriamente é no concernente ao problema da morte. Aí entraram várias soluções destinadas a criar um clima tranquilizante em face do mistério supremo. Poderíamos resumir estas soluções em duas. Com relação à metempsicose, enfrentamos o problema do mal, da sobrevivência e do destino individual e, de certo modo, negamos a morte. “Não há morte, apenas transformação”, e com isto se iludem diversas dificuldades. Elimina-se por completo o mistério da morte e do destino pessoal dos homens. Concomitantemente, a doutrina propriamente mediúnica enfrenta um aspecto particularmente doloroso da morte – o da separação. Graças a isto podemos conversar com nossos mortos, o que, por sua vez, traz uma série de vantagens práticas – e acaba-se com a morte.

Como se vê, esta “metafísica fácil” do espiritismo termina sendo muito útil pelo fato de eliminar um sem-número de mistérios filosóficos e simplifica grandemente as coisas. Principalmente nos dispensa da dura e dolorosa resignação em face do essencialmente desconhecido...

Por fim, há um problema moral, muito agudo em nosso tempo e em nosso país, o das restrições, nem sempre corretamente apresentadas e devidamente apreendidas, da moral católica no que se refere às relações sexuais. Que não é confortável, no mundo moderno, a aplicação estrita das exigências tradicionais referentes ao sexo, ninguém o desconhece. E isto facilita a adoção de soluções que, reservando um lugar na vida para a religião, deixa o indivíduo escapar de certas exigências que, entre católicos e protestantes, não são fáceis de serem cumpridas.

Com tais atrativos teóricos e práticos, com a apresentação de um cristianismo mais ou menos confortável e que nos traz uma espécie de segurança de nossos atos, sem deixar margem muito grande para o risco e para a liberdade, evidentemente que o espiritismo se torne uma doutrina altamente tranquilizadora e cômoda para as populações modernas, de si já tão consideravelmente sacudidas por influências despersonalizadoras e alienantes.6

Cumpre considerar, ademais, o caráter oriental das diversas manifestações espíritas mais correntes no Brasil. Podemos dizer, esquematicamente, que há um espiritismo letrado, mais difundido nas classes médias, que se vale de influências indianas, adotando claramente as doutrinas da metempsicose e progresso espiritual nas sucessivas transformações e reencarnações, e os clássicos conceitos orientais de Kharma e Dharma, e, outro, mais proletário, de fundo africano (umbanda, candomblés, etc.), com incríveis formas de sincretismo. Naturalmente registram-se variedades, havendo muitas pessoas que participam tranquilamente de atividades espiritistas e católicas, ao mesmo tempo, não se desconhecendo casos de identificações entre santos católicos, mesmo invocações diferentes da Virgem Maria, e divindades do panteão africano. Não nos esqueçamos de que, para muitos católicos brasileiros (e será o mal unicamente brasileiro?...), Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora de Lurdes são personalidades distintas, como, verbi gratia, S. José e S. João Batista, e não modos diferentes, invocações diferentes, da mesma pessoa. Situações semelhantes conduzem, obviamente, a não pequenas confusões, e a formas de sincretismo.

Vê-se daí que, no Brasil, as religiões ocidentais – se assim podemos dizer, pois, afinal, o cristianismo nasceu na Ásia – estão em confronto, mesmo em mistura, com religiões africanas e asiáticas, isto sem falar nos casos de islamismo e budismo praticados por pessoas de origem árabe ou nipônica.

Ora, se já temos uma composição étnica em que os elementos não europeus de tal modo se associam ao fundo comum; se temos, em nossa cultura material tantos e tantos elementos que os portugueses trouxeram da Índia, da China, da Polinésia, da África, do mundo islâmico tão misturado ao nosso, mais este fato surge, de intercâmbio Leste-Oeste. O Brasil torna-se quase um “divã Leste-Oeste”, como o de Goethe. E quando falamos em Oriente, em civilizações orientais, não pensamos na distinção meramente política que vem nos jornais. A Rússia tem a sua capital na Europa e é um país habitado por um povo de raça branca e o marxismo é uma doutrina europeia, elaborada por um alemão, com bases em filosofia de Hegel e ciência econômica inglesa. A Rússia não é completamente europeia; os Estados Unidos são-no pouco, também. Geograficamente, a União Soviética é mais europeia do que os Estados Unidos. Aqui, Oriente é a África, o mundo islâmico, a Índia, o Japão, mesmo a China, que deixa de ser oriental, ocidentalizando-se a todo o pano.

Para o diálogo Ocidente-Oriente, isto é, das culturas de fundo europeu, com as de caráter asiático e africano, entre o cristianismo, que, passada a crise ocidental, terminará sendo a forma cultural vigente na Europa e na América, a menos que venha a prevalecer uma espécie de vazio mental consecutivo à liquidação da vigência do marxismo, do positivismo e do liberalismo, no fim das ideologias, entre o cristianismo, dizíamos, e as grandes cosmogonias asiáticas e as sombrias religiões africanas cujas mandingas fazem até hoje tremer os brasileiros e que ainda não foram devidamente estudadas do ponto de vista teológico, e não meramente etnológico, este diálogo, de certo modo já travado por muitos brasileiros, somente terá sentido viável a partir das experiências brasileiras. Não foi por acaso que João XXIII, em sua intuição profética, escolheu para perito conciliar Frei Boaventura Kloppenburg, OFM, um especialista em tais questões. Talvez seja esta a missão religiosa no Brasil: o diálogo com o Oriente, a solução do problema apresentado pelas formas religiosas indianas e africanas...

5. Entre o ufanismo e a negação

Como consequência de suas alienações, o brasileiro médio, principalmente se dotado de alguma cultura, costuma oscilar entre a atitude ufanista e a atitude crítica em face do passado, como realidade específica.

Se, de um lado, temos o ufanismo, que se extasia de modo bem oco, diante de grandezas reais ou fictícias de um Amazonas, tão gigantesco, mas inaproveitado, mais um sintoma de incapacidade nacional, do que motivo de orgulho, da beleza da vitória-régia, a maior flor do mundo, mas com nome de rainha estrangeira, de Santos Dumont que inventou a aviação, mas nós usamos aviões, tão necessários, de fabricação estrangeira, e outras coisas semelhantes, se temos o ufanismo vazio, que, convém lembrar, não se gloria de nenhuma de nossas criações reais, temos, por outro lado, a constante atitude crítica, em face da realidade, principalmente histórica e social. O brasileiro extasia-se diante das belezas naturais, mas envergonha-se do seu passado, quando poderia ter tantos motivos de orgulho em face da realidade social e histórica – a melhor colocação do problema de convivência racial, a admirável Constituição do Império, notável não somente por ser reflexo de uma doutrina racional, e não de preceitos colhidos aqui e ali, mas, e também, de ser uma Constituição que funcionou, a obra ferroviária do império, o milagre brasileiro, de ter conseguido manter unido e íntegro o patrimônio territorial conquistado pelos portugueses, ao contrário dos demais impérios coloniais, que se esfacelaram, apesar de todos estes e outros motivos de orgulho, adotamos a atitude de perpétua negação e crítica. Esta atitude perenemente crítica tem sido, realmente, um estorvo ao progresso, principalmente ao progresso político. Disse Marx que devíamos deixar de interpretar o mundo, passando a reformá-lo. Nós, brasileiros, devemos deixar de criticar o Brasil, mas começar a construí-lo. Ou a reconstruí-lo. O que tem dominado, no Brasil, é exatamente a infravalorização do passado, a atitude de crítica, de “denúncia”, no sentido marxista do termo. A geração gloriosa que fez a independência, apesar de ter sido a mais notável que possuímos, cometeu um sério pecado: condenar o nosso passado português. A que fez a república condenou o império (na planta de Belo Horizonte não há nenhum nome de estadista do império – nem Paraná, nem Vasconcelos, nem Queluz, todos já falecidos havia muito tempo). A minha geração condenou os “carcomidos” da República Velha, que hoje afinal sentimos que eram excelentes pessoas. Além disto, dos dias de D. Pedro I aos de Castelo Branco, sempre o povo criticou violentamente os governos, e sempre houve anedotas ridicularizando governantes, não se poupando nem figuras irrepreensíveis como D. Pedro II.

Ora, o fato de que, em geral, temos tido oligarquias políticas e um notório privatismo político (a coisa mais difícil para um administrador é convencer que as suas decisões devem considerar as razões de serviço público, não de interesse político; sinto que, por vezes, provoco irritação quando coloco questões em termos de serviço público e não interesse pessoal), tudo vem dessa atitude crítica: as nossas eleições conduzem, quase sempre, a resultados decepcionantes, exatamente por efeito dessa atitude de ceticismo do eleitor: não adianta discutir as vantagens dos programas e dos candidatos, pois sempre vem a resposta: todos são iguais, “lá em cima” vão fazer a mesma coisa. E o eleitor, com este raciocínio, vota no pior.

Lembre-se da república: o império tinha uma excelente Constituição, com a Lei Saraiva as eleições eram satisfatórias, os problemas vinham sendo resolvidos – os republicanos, os liberais, mesmo os conservadores em oposição, tanto fizeram que o povo e as forças armadas perderam a fé no regime. Veio a república e uma tremenda oligarquia estabeleceu-se no país. A atitude crítica beneficia os grupos dominantes, no que possuem de nocivo.

Uma atitude muito comum entre nós é a de condenar o governo, como expressão do mal, numa espécie de maniqueísmo político. O “governo” é, sempre, a encarnação do demônio, e os que se revoltam contra ele, anjos rebelados, mas anjos celestiais. Todas as revoluções hão sido, no Brasil, objeto de culto, com exceção das de colorido social: a Inconfidência Baiana, ou Conjuração dos Alfaiates, que as autoridades reinóis consideraram mais grave do que a Mineira, à mesma época, tanto que houve mais condenações, e que nem nos livros escolares aparece, enquanto a de Vila Rica é capítulo. A Guerra de Canudos é sempre apresentada com hostilidade, enquanto a revolta de João Cândido não se apresenta geralmente com o colorido heróico das que foram contra o “governo”, apenas. Reconhecemos que os exemplos citados são de revoltas sociais, de pessoas das classes proletárias, contra a sociedade oficial. Mas se sempre o poder é encarnação do demônio, aqui também o maniqueísmo teria seu lugar... A popularidade do Tiradentes, descontado o que foi obra de propaganda política, para diminuir a importância de D. Pedro I como causa eficiente e razão de ser básica da independência do Brasil, deve-se muito ao fato de encarar o alferes com muita felicidade e costumeira posição antigovernista do brasileiro médio, e terminou a sentença da Alçada ajudando a ser a figura central da conjura, quando o Cônego Vieira, na realidade, era o cérebro de tudo...

Deu-nos Raimundo Faoro, em texto já citado, mas que reproduzimos, a razão disto:

A sociedade americana, em virtude disso, não sentirá no Estado o protetor dos próprios interesses, o defensor das atividades dos particulares. Será o detentor da violência, o impiedoso cobrador de impostos; a colaboração com ele repelirá os ânimos altivos, parecendo, apenas, obra da cobiça de favores escusos ou cargos públicos. A plebe urbana e rural, e os senhores territoriais mais insubmissos, cultivam um oposicionismo difuso, inerme, amedrontado da reação draconiana. Cria-se um sentimento político de rebelião temerosa, que se cristaliza em curioso conflito interior, com a vontade animosa na propaganda, fraca na hora da ação, e arrependida na reação. Protótipo desse espírito é o Tiradentes, afoito na conspiração, desarticulando-se a revolução pela timidez dos comparsas; descobertos, todos se arrependem, como hereges convertidos à fé.7

O brasileiro sabe-se criatura do Estado, filho do poder. Mas como não é fácil distinguir o governo do Estado (um autor de compêndio, recentemente, explicando a Constituição do Império, disse que a criação do Poder Moderador atribuído ao imperador significava incorporá-lo ao Executivo, quando, era, exatamente, o estabelecimento de um poder realmente distinto do Executivo) na prática, ama-se ao Estado e odeia-se ao governo, que não sabe ser a figura paterna do Estado, mas a figura despótica do senhor. A respeito, escreveu João de Scantimburgo, em obra recente, de leitura digna de muita meditação:

O melhor regime político para a América Latina será o que tenha na chefia do Estado a imagem do pai, tese de enorme agrado e preferência da psicanálise. Estuda Roger Bastide o fenômeno do pai na sociedade, e concentra nele a origem da monarquia. ‘O pai pode ser primeiro idealizado – teremos então a monarquia. O rei é, portanto, exteriorização do respeito votado ao pai. Mas ao lado do respeito subsiste o ódio, o que explica que em todos os regimes haja partidos de oposição’. A democracia sucede, pois, à monarquia, pela revolta dos filhos contra o patriarca invejado. A eleição veio substituir a autoridade pessoa, e, diz Eder, ‘psicanaliticamente, a eleição pode ser considerada sublimação do regicídio’. As revoluções são também um regresso a uma situação familial, a do pai pelos filhos. Mas, como o complexo paterno pode ser mais ou menos intenso, as revoluções, partindo da mesma causa, podem evoluir diferentemente.

Não se podem dissociar as sociedades hispano-luso-americanas da cultura que lhes foi transfundida, nem da civilização em que nasceram. A Igreja Católica, as monarquias peninsulares, a organização política da colônia, transferidas inteiras pelas metrópoles, criaram um tipo humano e plasmaram uma sociedade. O homem universal, com os seus sentimentos, os seus desejos, os seus vícios, as suas virtudes, a sua natureza grupal, individualiza-se no continente americano, enquadrado no meio geopolítico. A Igreja Católica, com suas instituições, a sua disciplina autoritária, a catarse confessória, os conventos comunitários, as missas de preceito, os santos, o milagre, a hierarquia; os índios e os negros, com seus totens e tabus, seus ídolos e suas crenças, seu fetichismo e animismo, sublimaram a ideia de Pai, que, no quixotismo hispanoamericano e no sebastianismo luso-americano, está configurada e se manifesta na procura constante do chefe. Erram, têm errado, por inconsciência. Como um erro engendra outro, o homem latinoamericano procura sempre o chefe, encontrando-o porém para o exercício de sua função social. Os povos confiam cegamente nos chefes – o Pai –, que escolhem até que o conflito se declare, e o prestígio se transfira desse para outro, nessa procura constante que é a característica da política latino-americana.

A democracia se institucionalizará na América Latina, quando na pirâmide social se colocar o Pai como o primeiro e, nos órgãos intermediários entre a pessoa e o Estado, a segurança política, social e econômica, segundo as fórmulas democráticas, que vivificam as nações, quando bem aplicadas.8

A crítica ao “governo” transformada em crítica ao “poder” terminou criando no Brasil um estado de perpétua desmoralização da autoridade, que impede administrações eficientes e honestas, entrega o governo ao aventureirismo, transforma o caos em normalidade e impossibilita o reino da lei, da ordem, da justiça e da liberdade.

Notas

1. Contribuição à história das ideias no Brasil, Rio, 1956, p. 30-33.

2. A crítica ao nominalismo político brasileiro (acaba de ser feita largamente, com extraordinário brilho, por João de Scantimburgo, em O destino da América Latina, S. Paulo, 1966), quase todo ele a provar que o drama do “continente moreno” provém da falta de substância ontológica de suas constituições, fundadas na crença de que podemos forjar regimes ad libitum, sem considerar a situação real, a história e as suas imposições. A respeito diz muito bem J. P. Galvão de Sousa:

“A constituição política é um produto da vontade livre dos homens, isto é, de homens que entram em acordo (cum statuere). Tem, pois, uma origem convencional, voluntária, quer seja o resultado de um pacto entre o detentor da autoridade e os que defendem as suas próprias liberdades, quer decorra da manifestação da vontade dominante numa assembleia constituinte, quer se trate de uma carta outorgada, significando a declaração da vontade do titular da soberania.

Mas a vontade dos governantes ou dos legisladores não pode arbitrariamente criar uma constituição, e, se o fizer, esta será destituída de verdadeira legitimidade. A constituição jurídica do Estado deve corresponder à constituição histórica da sociedade, sob pena de suscitar frequentes e intermináveis crises. É o que tem, aliás, acontecido na França e nos países da América espanhola. É o que podemos prever para as nações africanas recentemente constituídas em Estados soberanos com bases jurídicas artificiais. E infelizmente é também o caso do Brasil”. (Estado de S. Paulo, 3/10/1966.)

3. Na Constituição Pastoral Gaudium et Spes temos vasto material acerca da posição de valor positivo da vida e da cultura, ao contrário de certo pessimismo, de fundo meio maniqueísta que dominou em certas épocas:

Sobre a vida e seus valores:

“Participando da luz da inteligência divina, com razão o homem se julga superior, por sua inteligência, à universalidade das coisas. Exercitando a sua inteligência diligentemente através dos séculos, nas ciências empíricas, artes técnicas e liberais, o homem de fato progrediu. Em nossos tempos; sobretudo pesquisando e dominando o mundo material, o homem conseguiu notáveis resultados. Porém procurou sempre e encontrou a verdade mais profunda.

Com efeito, a inteligência não se limita somente aos fenômenos, mas pode atingir, com certeza verdadeira, a realidade inteligível, ainda que, em consequência do pecado, esteja em parte obscurecida e enfraquecida.

Enfim, a natureza intelectual da pessoa humana se aperfeiçoa e deve ser aperfeiçoada pela sabedoria. Esta atrai de maneira a mente do homem à procura e ao amor da verdade e do bem. Impregnado de sabedoria, o homem passa das coisas visíveis às invisíveis.

A nossa época, mais do que nos séculos passados, precisa desta sabedoria para que se tornem mais humanas todas as novidades descobertas pelo homem. Realmente estará em perigo a sorte futura do mundo se não surgirem homens mais sábios. Além disso, deve-se notar que inúmeras nações, na verdade mais pobres em bens econômicos, porém mais ricas em sabedoria, podem prestar excelente contribuição às outras.

Com o dom do Espírito Santo, o homem chega pela fé à contemplação do mistério do plano divino e a saboreá-lo”.

[...]

“O homem porém não pode voltar-se para o bem a não ser livremente. Os nossos contemporâneos exaltam esta liberdade e a defendem com ardor. E de fato com razão. Contudo, eles a fomentam muitas vezes de maneira viciada, como uma licença de se fazer tudo que agrada, mesmo o mal. A verdadeira liberdade, porém, é um sinal eminente da imagem de Deus no homem. Deus quis ‘deixar ao homem o poder de decidir’ para que ele procure espontaneamente o seu Criador, a Ele adira livremente e chegue à perfeição plena e feliz. Portanto, a dignidade do homem exige que possa agir de acordo com uma opção consciente e livre, pessoalmente, isto é, movido e levado pelo interior e não por força de um impulso interno cego ou debaixo de mera coação externa. O homem consegue esta dignidade quando, libertando-se de todo o cativeiro das paixões, caminha para o seu fim pela escolha livre do bem, e procura eficazmente os meios aptos com diligente aplicação. A liberdade do homem, vulnerada pelo pecado, só com o auxílio da graça de Deus pode tornar plenamente ativa esta ordenação a Ele. Cada um, porém, perante o tribunal de Deus, prestará contas da própria vida, segundo o bem e o mal que tiver feito”.

[...]

“Na realidade, o mistério do homem só se torna claro verdadeiramente no mistério do Verbo encarnado. Com efeito, Adão o primeiro homem era figura daquele que haveria de vir, isto é, de Cristo Senhor. Cristo, o novo Adão, na mesma revelação do mistério do Pai e de seu amor, manifesta plenamente o homem ao próprio homem, tornando-lhe patente a sua vocação altíssima. Não é portanto de se admirar que em Cristo estas preditas verdades atinjam sua fonte e seu ápice.

Aquele que é a ‘imagem de Deus invisível’ (Col. 1, 15), Ele é o homem perfeito, que restituiu aos filhos de Adão a semelhança divina, deformada desde o primeiro pecado. Como a natureza humana assumida em Cristo não foi aniquilada, por isso mesmo também foi em nós elevada a uma dignidade sublime. Com efeito, Ele, o Filho de Deus, por sua encarnação, uniu-se de algum modo a todo homem. Trabalhou com as mãos humanas, pensou com inteligência humana, agiu com vontade humana, amou com coração humano. Nascido de Maria Virgem, tornou-se verdadeiramente um de nós, semelhante a nós em tudo exceto no pecado.

Cordeiro inocente, por meio de seu sangue livremente derramado, mereceu-nos a vida. Em Cristo, Deus nos reconciliou consigo e entre nós arrebatando-nos da servidão do diabo e do pecado, de tal modo que cada um de nós pode dizer juntamente com o apóstolo: O Filho de Deus ‘me amou e se entregou por mim’ (Gal. 2, 20). Padecendo por nós não só nos deu exemplo para que sigamos os seus passos, mas restaurou o caminho que, se nós seguirmos, a vida e a morte se santificam e adquirem uma significação nova.

O homem cristão, feito conforme à imagem do Filho que é o Primogênito entre muitos irmãos, recebe ‘as primícias do Espírito’ (Rom. 8, 23), tornando-se capaz de cumprir a nova lei de amor. Por esse Espírito, que é ‘penhor da herança’ (Ef. 1, 14), o homem todo se renova interiormente, até a ‘redenção do corpo’ (Rom. 8, 32). ‘Se o Espírito daquele que ressuscitou Jesus dos mortos habita em vós, aquele que ressuscitou Jesus Cristo dos mortos vivificará também os vossos corpos mortais por causa do Espírito que habita em vós’ (Rom. 8, 11). É certo que a necessidade e o dever obrigam o cristão a lutar contra o mal através de muitas tribulações e a padecer a morte. Mas, associado ao mistério pascal, configurado à morte de Cristo e fortificado pela esperança, irá ao encontro da ressurreição.

Isto é válido não somente para os cristãos, mas também para todos os homens de boa vontade em cujos corações a graça opera de modo invisível. Com efeito, tendo Cristo morrido por todos e na verdade sendo uma a vocação última do homem, isto é, divina, devemos admitir que o Espírito Santo oferece a todos a possibilidade para se associarem, de um modo conhecido por Deus, a este mistério pascal.

Tal e tão grande é o mistério do homem que pela Revelação cristã brilha para os fiéis. Por Cristo e em Cristo, portanto, ilumina-se o enigma da dor e da morte, que fora de seu Evangelho nos esmaga. Cristo ressuscitou, com sua morte destruindo a morte e concedendo-nos a vida para que, filhos do Filho, clamemos no Espírito: Abba, Pai!”.

Sobre a cultura:

“Os cristãos, peregrinando para a cidade celeste, devem procurar e saborear as coisas do alto. Isto contudo em nada diminui, mas antes aumenta a importância da missão que eles têm de desempenhar juntamente com todos os homens na construção de um mundo mais humano. E, na verdade, o mistério da fé cristã lhes oferece valiosos impulsos e auxílios para cumprir mais cuidadosamente aquela missão e para descobrir a significação profunda deste trabalho, pelo qual a cultura obtém o seu lugar exímio na vocação integral do homem.

Quando o homem cultiva a terra, com o trabalho de suas mãos ou por meio da técnica, para que ela produza frutos e se torne habitação digna da família humana inteira, e quando o homem participa conscientemente da vida dos grupos sociais, ele executa o plano de Deus, manifestado no início dos tempos, que é o de dominar a terra e completar a criação, e se aperfeiçoa a si mesmo. Observa ao mesmo tempo o grande mandamento de Cristo, que é o de entregar-se ao serviço dos irmãos.

Além disso, quando o homem se aplica às múltiplas disciplinas da filosofia, da história, das ciências matemáticas e naturais e quando se ocupa das artes, ele pode contribuir muito para que a família humana se eleve às noções mais sublimes do verdadeiro, do bom e do belo e a um juízo de valor do universo e para que seja mais claramente iluminado pela sabedoria admirável, que estava junto de Deus desde toda a eternidade, planejando com ele todas as coisas, brincando sobre o globo da terra e encontrando as delícias junto com os filhos dos homens.

Por esta razão o espírito do homem, mais desprendido da servidão das coisas, pode elevar-se mais facilmente ao próprio culto e contemplação do Criador. E é disposto, pelo impulso da graça, a reconhecer o Verbo de Deus que, antes de encarnar-se para salvar e encabeçar todas as coisas, já ‘estava no mundo’ como luz verdadeira que ilumina todo o homem’ (Jo. 1, 9-10).

Na verdade, o progresso atual das ciências e da técnica, que em razão de seus métodos não conseguem atingir as razões profundas das coisas, pode favorecer um certo fenomenismo e agnosticismo, quando o método de pesquisa usado por estas disciplinas é indebitamente admitido como norma suprema na procura de toda a verdade. Existe ainda o perigo de o homem, confiando demasiadamente nas descobertas de hoje, julgar que se basta a si mesmo, descuidando das coisas mais altas.

Estas desgraças contudo não se seguem necessariamente da cultura hodierna e nem nos devem induzir em tentação para que não admitamos os seus valores positivos. Entre eles enumeram-se: o estudo das ciências e fidelidade rigorosa para com a verdade nas pesquisas científicas, necessidade de trabalhar em equipe com outros nos grupos técnicos, o senso da solidariedade internacional, a consciência cada dia mais viva da responsabilidade dos cientistas na ajuda e na proteção a ser dispensada aos homens, a vontade de tornar mais felizes as condições de vida para todos, sobretudo para aqueles que sofrem a privação de responsabilidade ou pobreza de cultura. Tudo isto consegue trazer alguma preparação para que se receba a mensagem do Evangelho, que pode ser enformada pela caridade divina por aquele que veio salvar o mundo.

[...]

Encontram-se inúmeros vínculos entre a mensagem de salvação e a cultura. Deus, com efeito, revelando-se ao seu povo até à manifestação plena de si no Filho encarrado, falou de acordo com a cultura própria de diversas épocas.

A Igreja, igualmente, no decorrer dos tempos, vivendo em variadas condições, usou as descobertas de culturas diversas para explicar e difundir a mensagem de Cristo, na sua pregação a todos os povos para investigá-la e entendê-la mais profundamente a fim de melhor exprimi-la, na celebração litúrgica e na vida da variada comunidade dos fiéis.

Ao mesmo tempo a Igreja, enviada a todos os povos de qualquer época e região, não está ligada de maneira exclusiva e indissolúvel a nenhuma raça ou nação, a nenhuma forma particular de costumes e a nenhum hábito antigo ou recente. Aderindo à própria tradição e simultaneamente consciente de sua missão universal, ela pode entrar em comunhão com as diversas formas de cultura, com a qual tanto a Igreja como as variadas culturas se enriquecem.

O Evangelho de Cristo renova seguidamente a vida e a cultura do homem decaído, combate e remove os erros e os males decorrentes da sempre ameaçadora sedução do pecado. Purifica e eleva incessantemente os costumes dos povos. Com as riquezas do alto fecunda, como que por dentro, as qualidades do espírito e os dotes de cada povo e de cada idade, e fortifica-os, aperfeiçoa e restaura em Cristo. Deste modo a Igreja, cumprindo a própria missão, por isso mesmo estimula a civilização humana e contribui para ela, e, por sua ação, também litúrgica, educa o homem para a liberdade interior”.

Por fim:

“Os cristãos, lembrados da palavra do Senhor: ‘Nisto todos conhecerão que sois meus discípulos, se vos amardes uns aos outros’ (Jo. 13, 35), nada podem desejar mais ardentemente do que servir sempre de modo cada vez mais generoso e eficaz aos homens do mundo de hoje. Deste modo, aderindo fielmente ao Evangelho e alimentados com as suas forças, unidos a todos que amam e honram a justiça, receberam uma tarefa imensa a ser desempenhada nesta terra e da qual devem prestar contas àquele que julgará todos no último dia. Nem todos os que dizem ‘Senhor, Senhor!’ entrarão no reino dos céus, mas aqueles que fazem a vontade do Pai e põem mão eficaz à obra. O Pai quer que reconheçamos Cristo como irmão em todos os homens e amemos eficazmente tanto em palavras como em atos, prestando assim testemunho à verdade e comunicando aos outros o mistério de amor do Pai celeste. Por este caminho os homens são despertados, em todo o orbe da terra, para uma esperança, que é dom do Espírito Santo, a fim de que, finalmente, sejamos recebidos na paz e na felicidade definitiva, na pátria que brilha a glória do Senhor”.

4. Uma colocação moderna do tema e muito interessante, em Daniélou, Oração: problema político (Petrópolis, 1966), é a em que se mostra, com a profundidade costumeira do pensamento do grande teólogo jesuíta, que importam condições cristãs para o florescimento da religião: o cristianismo exige uma cristandade, uma situação cristã, sob pena de tornar-se um cristianismo alienado:

“Por aí se vê que, se a cidade precisa criar o espaço sociológico necessário à oração, a fim de poder ser no mundo de amanhã a dimensão sem a qual este mundo seria desumano, em contrapartida, o cristianismo sociológico necessita expandir-se no seio das Igrejas como autêntica vida de oração, ser realmente esse encontro pessoal com o Deus vivo que é a oração. Só esse elemento vital justifica o direito de a Igreja exigir da cidade de amanhã que lhe reserve o lugar devido”.

5. Instituições políticas brasileiras, Rio, 1949, v. II, p. 18-23.

6. Procuramos focalizar aqui apenas o fato sociológico da expansão do espiritismo, em suas formas elevadas, como em suas formas rasteiras, no mundo de hoje. Para os objetivos de nosso estudo, a doutrina inspirada nas profundas especulações da índia, o culto de Iemanjá, de caráter afro-brasileiro, tão difundidos nas cidades brasileiras, representa a presença de algo extraordinário num tempo de materialismo como o nosso. Não discutimos aqui o conteúdo objetivo das doutrinas, matéria de fé, obviamente, pois, efetivamente, a metempsicose, como a ressurreição dos mortos, na versão católica, são filosofias cientificamente indemonstráveis, embora possamos apresentar fortes razões em favor de uma ou de outra. O que nos importa aqui são os seguintes fatos, meros fatos: a) as razões pelas quais muitas pessoas procuram resolver os seus problemas espirituais pelo espiritismo; b) a difusão de posições espiritualistas em extremo, numa época em que se proclama o materialismo como doutrina oficial.

Não deixa de ser contraditório e digno de pasmo vermos intelectuais que se tornam marxistas para adotar uma posição ideológica da classe operária. Autores franceses, mesmo católicos, proclamam que o marxismo é a ideologia imanente do proletariado. Ora, no Brasil, vemos que a classe operária, quando não é católica, em bases mais ou menos passáveis (e mesmo de muito boa categoria), adota o politeísmo africano... ou afro-brasileiro.

7. Raimundo Faoro, Os donos do poder, Rio, 1958, p. 78-79.

8. João de Scantimburgo, O destino da América Latina, S. Paulo, 1966, p. 148-149.

CAPÍTULO V
A FORMAÇÃO ECONÔMICA DO BRASIL

A colonização do Brasil obedeceu ao sistema da grande propriedade destinada a produzir em grande escala, e a preços reduzidos para fins de exportação – daí a monocultura, a escravidão e o latifúndio. Este, porém, como decorrência do tipo de exploração agrícola, uma imposição do gênero de cultura, não da vontade humana. O latifúndio, no Brasil, é efeito, não causa.

Depois de experiências mais ou menos infrutíferas, mas que lançaram as bases da vida regular, surgiu a necessidade de criar-se o conjunto de condições mínimas para a vida no Brasil, principalmente através do estabelecimento de uma atividade econômica que possibilitasse êxito comercial. O problema poderia ser equacionado nos seguintes termos: estabelecer no Brasil a produção de determinado artigo que pudesse ser exportado para a Europa em condições lucrativas. Não havendo mercado interno brasileiro (nem gente havia...), impunha-se a produção para a exportação como condição básica e fundamental.

E, afinal, introduziu-se a cana-de-açúcar, gênero que propiciaria grandes lucros e acabaria sendo a base do povoamento do Brasil. O açúcar, porém, não era nativo, veio de fora, tendo sido aclimatado no Brasil. A partir de então veio uma infinidade de produtos de toda espécie, desde os animais domésticos e culturas da Europa e do Mediterrâneo até plantas do mais longínquo Oriente e o Brasil se tornou uma síntese de quase tudo o que o planeta produz.

Mas, no princípio, a lavoura canavieira fundaria a sociedade brasileira em bases regulares.

A produção do açúcar em bases industriais (no Brasil, como em todas as partes da América em que se tentou sorte igual) exigiu um complexo social e econômico que se tornaria famoso e marcaria a história da América – a plantation, produção em bases de monocultura, latifúndio e escravidão. E, como consequência última, o isolamento do homem em face da natureza, a falta de espírito associativo.

A plantation está intimamente ligada à produção, visando a mercados consumidores distantes, e nasce do jogo dos clássicos fatores de produção associados aos custos do transporte.

Caio Prado Júnior fixaria de maneira definitiva a sujeição ao mercado exportador e o caráter latifundiário, monocultural e escravocrata de nossa produção, quer na fase do açúcar, quer posteriormente.

Eis o que lemos em A formação do Brasil contemporâneo:

Na agricultura – depois falarei dos demais setores – o elemento fundamental será a grande propriedade monocultural trabalhada por escravos. Este tipo de organização agrária, que corresponde à exploração agrícola em larga escala, em oposição à pequena exploração do tipo camponês, não resulta de uma simples escolha, alternativa eleita entre outras que se apresentavam à colonização. E é de todo o interesse, para avaliar a profundeza com que penetram as suas raízes, indagar das causas que o determinaram. Dando à organização econômica da colônia esta solução, a colonização portuguesa foi estritamente levada pelas circunstâncias em que se processou, e sofreu as contingências fatais criadas pelo conjunto das condições internas e externas que acompanham a obra aqui realizada por ela. A grande exploração agrária – o engenho, a fazenda – é consequência natural e necessária de tal conjunto, resulta de todas aquelas circunstâncias que concorrem para a ocupação e aproveitamento deste território que havia de ser o Brasil: o caráter tropical da terra, os objetivos que animam os colonizadores, as condições gerais desta nova ordem econômica do mundo que se inaugura com os grandes descobrimentos ultramarinos, e na qual a Europa temperada figurará no centro de um vasto sistema que se estende para os trópicos a fim de ir buscar neles os gêneros que aquele centro reclama e que só eles podem fornecer. São estes, em última análise, os fatores que vão determinar a estrutura agrária do Brasil-colônia. Os três caracteres apontados – a grande propriedade, monocultura, trabalho escravo – são formas que se combinam e completam; e derivam diretamente, como consequência necessária, daqueles fatores. Aliás, em todas as colônias em que concorrem, não só no Brasil, tais caracteres reaparecem.1

Logo adiante acrescenta:

A monocultura acompanha necessariamente a grande propriedade tropical; os dois fatos são correlatos e derivam das mesmas causas. A agricultura tropical tem por objetivo único a produção de certos gêneros de grande valor comercial e por isso altamente lucrativos. Não é com outro fim que se enceta, e, não fossem tais as perspectivas, certamente não seria tentada ou logo pereceria. É fatal, portanto, que todos os esforços sejam canalizados para aquela produção; mesmo porque o sistema da grande propriedade trabalhada por mão de obra inferior, como é a regra nos trópicos, não pode ser empregado numa exploração diversificada e de alto nível técnico.2

Com a grande propriedade monocultural, instala-se no Brasil o trabalho escravo. Não só Portugal não contava população suficiente para abastecer sua colônia de mão de obra, como também, já o vimos, o português, como qualquer outro colono europeu, não emigra para os trópicos, em princípio, para se engajar como simples trabalhador assalariado do campo. A escravidão torna-se assim necessidade: o problema e a solução foram idênticos em todas as colônias tropicais e mesmo subtropicais da América. Nas inglesas do Norte, onde se tentaram a princípio outras formas de trabalho, aliás uma semiescravidão de trabalhadores brancos, os indentured servants, a substituição pelo negro não tardou muito. É aliás esta exigência da colonização dos trópicos americanos que explica o renascimento da escravidão na civilização ocidental, em declínio desde fins do Império Romano e já quase extinta de todo neste século XVI em que se inicia aquela colonização.

Utilizaram-se a princípio os autóctones. Lá onde a sua densidade é grande, e onde estavam habituados a um trabalho estável e sedentário, como no México e no altiplano andino, o escravo ou semiescravo indígena formará o grosso da mão de obra. No Brasil, ele é mais escasso, e sobretudo ineducado para o sistema de trabalho organizado que exige a agricultura colonial. Empregou-se na falta do melhor, particularmente naquelas regiões de nível econômico mais baixo que não comportavam o preço elevado do escravo africano. Este o substituirá sempre que possível, e encontramo-lo, como se sabe, em todas as grandes lavouras e na mineração. No fim da era colonial, cerca de um terço da população colonial era composta de escravos negros.

Completam-se assim os três elementos constitutivos da organização agrária do Brasil colonial: a grande propriedade, a monocultura e o trabalho escravo. Estes três elementos se conjugam num sistema típico, a “grande exploração rural”, isto é, a reunião numa mesma unidade produtora de grande número de indivíduos; é isto que constitui a célula fundamental da economia agrária brasileira. Como constituirá também a base principal em que se assenta toda a estrutura do país, econômica e social. Note-se aqui, embora isto já esteja implícito no que ficou dito acima, que não se trata apenas da grande propriedade, que pode também estar associada à exploração parcelária – o que se realiza então pelas várias formas de arrendamento ou aforamento, como é o caso, em maior ou menor proporção, de todos os países da Europa. Não é isto que se dá no Brasil, mas sim a grande propriedade mais a grande exploração, o que não só não é a mesma coisa, como traz consequências, de toda ordem, inteiramente diversas.

Para Francisco Mangabeira, os nossos engenhos foram, efetivamente, as primeiras formas da indústria capitalista: “Graças, porém, ao auxílio do comércio escravo, criaram-se os grandes engenhos brasileiros do século XVII – pioneiros das futuras fábricas do capitalismo industrial”.

Na verdade, os senhores de engenho do Brasil abasteceram o mundo de açúcar, mediante a montagem de uma indústria, produzindo organizadamente, em grande escala, sob o exclusivo móvel de lucros, para um mercado mundial ilimitado, indiferente às necessidades de consumo das populações locais. Para tal fim organizaram uma empresa tipicamente capitalista, profundamente diversa de tudo quanto conheceu a Idade Média.

Numa palavra, senhores de engenho eram os verdadeiros capitães de indústria e de comércio, no mais puro estilo capitalista. E, como pioneiros da indústria moderna, não utilizaram, em sua imensa obra econômica, apenas o trabalho bruto escravo. Além deste, utilizaram-se do próprio trabalho assalariado especializado; arrendaram grande parte das suas terras a lavradores capazes de lhes fornecerem cana, porque seu interesse fundamental estava na produção industrial do açúcar; e enfim fizeram uma sistemática organização comercial e industrial, com sistema contábil adequado, novas formas de divisão e organização de trabalho, utilização de novos processos técnicos, dentro da técnica incipiente existente.

Entre os assalariados, vemos o mestre do açúcar e seu auxiliar, o “banqueiro”, o purgador do açúcar; o caixeiro de engenho; os carapinas e calafates, os marinheiros e arrais (para o transporte nos rios e baías); os feitores – dirigentes dos serviços –, “os braços de que se vale o senhor de engenho para o bom governo da gente e da fazenda”: “feitor-mor”, “feitor de moenda”, “feitores que assistem nas partidas e fazendas”.

O mestre do açúcar é, por excelência, o técnico, como diríamos hoje, na produção dessa utilidade. O seu soldo “nos engenhos que fazem quatro ou cinco mil pães”, particularmente se ele visita também a casa de purgar, é de cento e vinte mil-réis; em outros dão-lhe só cem mil-réis (o dobro do que se daria ao feitor). Aos banqueiros (seus auxiliares), nos maiores, quarenta mil-réis; nos menores, trinta mil-réis. Ao soto-banqueiro (que comumente é algum mulato ou crioulo escravo da casa) dá-se também no fim da safra algum mimo, se serviu com satisfação no seu ofício; para que a esperança deste limitado prêmio o alente novamente para o trabalho.

Numa palavra, no engenho, vemos uma grande divisão social de trabalho, com correspondentes diferenciações sociais, de um modo geral.

A produção do açúcar que ele realiza é substancialmente diversa da produção artesanal e de toda a produção pré-capitalista industrial: nenhum indivíduo a realiza, integralmente, com seus recursos individuais, como o tecelão outrora fabricava o seu tecido; ela resulta, ao contrário, dos esforços combinados e especializados de diversos homens, num conjunto social ordenado, com diversas seções: a moenda (da cana), a fornalha, a “casa das caldeiras”, a “casa de purgar”. Esta última “comumente separada do edifício do engenho”. Para ela ia o açúcar ainda impuro, como melado, em formas com aspecto de sino, tendo, porém, um orifício no fundo, a fim de ser “purgado”, “secado” e enfim encaixado.

Ainda mais: o característico do grande engenho – do “engenho real” – era utilizar, para o conjunto econômico-industrial que ele concretizava, num verdadeiro prenúncio da indústria moderna, uma energia motriz não humana e não animal – as quedas-d’água – que acionava a complexa maquinaria da moagem. Os engenhos reais eram assim chamados, principalmente, por terem a realeza de moerem a água, a diferença dos outros que moem com cavalos e bois.

Para o aproveitamento da energia motriz, fazia-se preliminarmente o trabalho de açudagem da água, que ia até os “cubos sucessivos da grande roda”.3

Apesar dos aspectos obviamente desfavoráveis de semelhante sistema, inclusive em suas repercussões morais, nascidas da escravidão, com as consequências conhecidas, como o isolamento (“ninguém é repúblico”, lamentava-se o cronista), a plantation tornou possível a vida no Brasil, foi a “jangada” que fez o homem sobrenadar sobre a floresta, como disse Miran de Barros Latiff.

A plantation (começando pelo açúcar e terminando pelo café que atingiria o seu poder no século XIX) foi uma solução rica de consequências, entre favoráveis e desfavoráveis.

A consequência favorável principal encontramo-la no fato de ter trazido uma base para o povoamento do Brasil e criado fontes de riqueza permanentes, embora instáveis, pela condição de produção para o mercado externo e sujeitas às flutuações deste, oriundas de vários fatores, como a concorrência de outras nações e os fenômenos cíclicos da economia. Mas era, não há dúvida, um fator de enraizamento do homem ao solo, um fator de povoamento, uma fonte de riqueza. Basta recordar como a lavoura canavieira tornou possível o povoamento do Recôncavo Baiano e do Nordeste, criando verdadeiras civilizações, para que se possa reconhecer a importância civilizadora do açúcar. E, depois, se considerarmos o que foi o café na vida do império e dos primeiros tempos da república, e como ele sustentou a introdução no país das primeiras formas de civilização mecânica (o café construiu as nossas primeiras estradas de ferro e garantiu o êxito de toda nossa política ferroviária, que entrou em declínio com a diminuição da posição do café no mercado), e se atentarmos para o fato de que foi a coffea arabica que lastreou as primeiras formas de industrialização, seremos forçados a considerar que sem a plantation o povoamento do Brasil seria algo precário e provisório, até hoje.

Por certo que houve o grande “parêntese mineiro”, de caráter mais industrial do que agrícola, mais urbano do que rural, inas contendo em si algumas das consequências do latifúndio, já que foi um latifúndio urbano e em profundidade. O ouro, de fato, constituiu um parêntese na vida brasileira, por ter sido, até o século XX, o único fator de vida urbana intensiva.

A plantation, porém, teria em seu bojo alguns graves e trágicos problemas, que vamos estudar progressivamente.

No princípio, estes inconvenientes eram atenuados ou compensados pelas vantagens relativas do sistema, afinal a única condição de sobrevivência do homem nos trópicos. Mas ao fim se tornaram trágicos e podem ser todos relacionados com o caráter latifundiário, monocultural e escravocrata da organização. E são os seguintes os inconvenientes: a) sociedade constituída por famílias independentes, e não por famílias associadas em cidades; b) sociedade constituída pelo sistema de clãs patriarcais fundados na escravidão, e não por classes entrelaçadas; c) gosto pelo produto estrangeiro e desinteresse pelo espírito fabril.

a) Ausência de cidades. A primeira consequência do sistema de plantation pode ser encontrada na ausência de cidades – é o feudalismo –, famílias independentes umas das outras, autoridade pública remota, nenhuma convivência, pouco comércio direto. Isto conduziu, necessariamente, à ausência do povo, como um conjunto de pessoas associadas, para haver, apenas, uma população, ou uma multiplicidade de famílias separadas umas das outras.

Este fato levou ao isolacionismo, à falta de espírito público e de gosto pelo trabalho associado. A plantation criou no brasileiro a convicção de que fora de seus amigos, parentes, compadres e aderentes, ninguém mais existe, e, pois, não possui outra fonte de proteção e apoio além da oferecida pelo grupo doméstico.

Isto teve consequências que entraram pela história do país, como, por exemplo, o caráter puramente doméstico dos órgãos de base da política, conforme tantos estudos já feitos em torno, por exemplo, do problema do coronelismo, como, até, no trabalho intelectual, feito como solução individual, desconhecidas quase completamente as formas de trabalho em equipe.

Do ponto de vista econômico, podemos estabelecer o seguinte: a plantation, isolando os homens, deixou-os desprovidos de condições para o progresso que nasce, naturalmente, da formação de comunidades amplas e variadas. As cidades, meras dependências dos clãs rurais, não exerciam a sua influência civilizadora e os homens, agrupados, enclausurados em suas casas-grandes, não recebiam o influxo civilizador das trocas de mercadorias e sugestões.

Até hoje, na verdade, vive o rurícola brasileiro em situação de isolamento, de insulamento. Não há aldeias – os trabalhadores rurais habitam cabanas solitárias e os fazendeiros em casarões perdidos nos campos. E não pode haver desenvolvimento econômico sem civilização, sem a comunicação entre os homens.

b) O clã patriarcal. A primeira consequência, mais evidente, foi o reaparecimento, no Brasil, e em muitas outras regiões da América, do velho clã patriarcal. O assunto é bem conhecido, graças aos estudos encaminhados, em geral com êxito, por Gilberto Freyre. É o complexo Casa grande & senzala. Em lugar de uma sociedade composta de classes entrelaçadas, colaborando na realização de tarefas coletivas, uma sociedade constituída de grandes famílias, isoladas entre si, mas fortes e autossuficientes. Se fizéssemos um estudo de algumas formas primitivas de industrialização – as primeiras manufaturas têxteis em Minas e a fábrica de ferro do jirau (ltabira) –, sentiríamos que se processava uma curiosa evolução no sentido de criar-se uma indústria de base escravocrata e não capitalista. O fato é que, no tipo patriarcal de organização, o escravo não constitui uma classe social à parte, mas é um fâmulo, um associado à economia doméstica, associado necessariamente dependente, mas vivendo solidário com os interesses do restante do grupo.

Certamente não nos compete aqui estudar todas as consequências deste sistema, inclusive por já terem sido estudadas. A mais importante, do ponto de vista econômico, reside no fato de retirar da classe trabalhadora (que não chega a formar uma classe, mas sim um apêndice da família) todo o espírito de iniciativa, todo o gosto por uma ação própria. O escravo é um homem que obedece cegamente, que não é sui juris, que não formula quaisquer decisões – e isso o condena, na maioria dos casos, mesmo quando liberto, a viver passivamente.

c) Produzindo para a exportação, a economia brasileira tornou-se presa ao comércio externo, consumindo, por sua vez, produtos importados. Ao fim de algum tempo, essa situação tornar-se-ia responsável por toda uma psicologia: o artigo bom era o estrangeiro; “artigo nacional” significava artigo de qualidade inferior. E por força mesma da situação criada, uma sociedade de clãs patriarcais produzindo para exportação, com a respectiva ausência de classe média ou de classe trabalhadora livre, surgiria a hostilidade para com o trabalho manual, tantas vezes considerada.

Para resumir: ausência de mercado consumidor interno, produção para a exportação, isolacionismo, desconhecimento de classes médias, eis as consequências do sistema da plantation, somente diminuídas em Minas Gerais, onde, devido à urbanização, à pressão demográfica, às relações de convivência, teríamos classes médias, trabalhadores livres, mercado interno e vida em sociedades: corporações de ofício, irmandades e cidades.

O resultado de tudo isto é o seguinte: a plantation tornou possível a vida no Brasil e sustentou o país até que o adensamento da população e novas condições técnicas pudessem permitir a existência de um mercado interno e, portanto, uma forma de economia própria e em desenvolvimento. Mas, por outro lado, deixou o peso de seus males, como a escravidão, a exploração extensiva da terra, a ignorância, etc.

Se é verdade que o latifúndio perdeu a Itália, aqui no Brasil salvou o homem defendendo-o na luta contra a floresta. De onde se conclui que, numa civilização nascente, o latifúndio é um bem; nas nações densamente povoadas, um mal.

Como decorrência desses fatos, tivemos não um campesinato, um pequeno produtor agrícola que explora a terra alheia, mas o proletariado rural, o escravo, depois o empregado, o homem que vende sua força-trabalho, não o que explora a terra própria ou alheia. O que temos, na maioria dos casos, é o “jornaleiro”, consoante expressão tradicional – o trabalhador a jornal, ao salário-dia.

Caio Prado Júnior, em obra recente de muita repercussão, colocou bem o problema:

Em suma, a agropecuária brasileira na sua maior e principal parte é de natureza, em essência e fundamentalmente, capitalista. Estrutura-se em empresas comerciais, isto é, produtoras para o mercado e visando única e exclusivamente lucro financeiro; e se organiza na base de relações de empregador a empregado, de compradores e vendedores de força de trabalho, o que constitui a essência das relações capitalistas de produção. Os grandes proprietários, fazendeiros e outros, constituem assim uma legítima burguesia agrária. Uma burguesia, na maior parte dos casos, se quiserem, atrasada, de baixo nível e por isso ineficiente e rotineira. E assim amoldada e condicionada, inclusive psicologicamente, pelas circunstâncias peculiares em que exerce suas atividades. Fruto de um meio e ambiente medíocres, sem passado nem tradição, a não ser de uma colônia tropical até há muito pouco longinquamente arredada e isolada dos centros propulsores da moderna civilização e cultura. Mas nem por isso menos burguesia, como não deixam de ser burgueses tantos industriais que amiúde encontramos por todo o Brasil, e que, em matéria de atraso, rotina e emprego de rudimentares processos produtivos, pouco ou nada deixam a desejar à média de seus colegas da agropecuária... Aliás, essa assimilação de proprietários rurais com empresários de outras atividades econômicas (industriais, comerciais, financeiras, aos quais ninguém pensa em negar a qualidade de capitalistas e burgueses, quaisquer que sejam seus padrões tecnológicos) é tanto mais legítima no Brasil, que essas categorias frequentemente se confundem nas mesmas pessoas. E isso sobretudo no caso de latifundiários de grandes posses e recursos financeiros, que até mesmo habitualmente se ocupam tanto de seus negócios agropecuários, como de outros ligados ao comércio, à indústria, à finança. Que dizer então dos usineiros de açúcar, que são hoje, sem dúvida, os maiores latifundiários brasileiros, tanto no Nordeste como em São Paulo, e que não só como usineiros, já são por isso mesmo industriais, mas ainda acrescentam geralmente a esse ramo de negócios outros de natureza tipicamente comercial, industrial ou financeira? São em suma característicos homens de negócios, que como todo homem de negócios em nossos dias diversificam largamente seu campo de atividades.

Nada há, em conclusão, nos grandes proprietários brasileiros, e isso tanto mais acentuadamente quanto seu nível financeiro é mais elevado, que os distinga e caracterize como categoria econômica e social à parte. E assim nada autoriza separar, e muito menos extremar e isolar na estrutura socioeconômica brasileira, uma classe característica e bem diferenciada de “latifundiários” contrastantes com a burguesia e ligada a relações de produção de natureza distinta e específica. Trata-se num e noutro caso de igual categoria social, e no mais das vezes até dos mesmos indivíduos, homens de negócio que aplicam seus recursos e iniciativas tanto em empreendimentos agropecuários como em outros setores, ao sabor unicamente das oportunidades ensejadas e da lucratividade esperada. No Brasil de hoje, e sobretudo em suas regiões de maior expressão econômica e social, particularmente em São Paulo, é essa a situação. E ela tende a se acentuar cada vez mais. Se há alguns decênios se podia ainda a rigor falar numa categoria de proprietários rurais, os fazendeiros, estritamente situados no setor da agropecuária, isso era porque realmente o único negócio de vulto e expressão na economia brasileira era tão somente esse. Mas com as novas oportunidades ensejadas pelo desenvolvimento do país, e em particular pelo crescimento dos centros urbanos, a industrialização e outras atividades conexas, os fazendeiros e demais grandes proprietários brasileiros, como homens de negócio, que na realidade eram, foram diferenciando suas atividades. E inversamente, os enriquecidos no comercio, na indústria, na valorização da propriedade urbana, foram aplicar seus capitais excedentes em negócios rurais. E por isso já não se pode mais traçar uma linha divisória de natureza social, por mais indecisa que seja, entre categorias burguesas respectivamente rural e urbana – industrial ou outra.4

Uma identificação equívoca entre o caso de Roma antiga, e todos repetem o adágio de que os latifúndios fizeram a Itália perecer, e o do Brasil, um país que devia ser colonizado e na base da exportação, assim como uma exagerada confusão entre “camponês” e “trabalhador rural”, vem criando campanhas de luta contra o latifúndio, inteiramente destituídas de fundamento. Se dissolvêssemos os latifúndios clássicos, de café e de cana, e distribuíssemos as terras pelos empregados das fazendas e dos engenhos, teríamos provocado uma crise muito séria, liquidado explorações em pleno êxito, nada realizando em matéria de reforma agrária.

Caio Prado Júnior é muito claro a respeito.

Ora, no que se refere ao conjunto da economia agropecuana brasileira, e em particular a seus principais e fundamentais setores, a luta pela terra, que implica no retalhamento da grande propriedade e, pois, no desmembramento da grande unidade produtora que hoje estrutura a maior e principal parte da economia agrária do país, não traz em seu bojo e na sua sequela nenhuma nova forma de organização capaz de liberar forças produtivas hoje tolhidas e reprimidas em seu natural desenvolvimento. Não seria por certo essa nova organização que viria em substituição da grande exploração, uma organização e economia camponesa que não teria, de um modo geral, condições de suprir as tarefas da grande exploração. Grande exploração essa que, embora nem sempre de um alto grau de concentração e integração orgânica, se apresenta, contudo, na generalidade dos casos, com um mínimo de consistência que nos principais setores que fundamentam a economia rural brasileira e suas atividades produtivas alcança um nível relativa e suficientemente elevado, como é o caso das usinas e engenhos de cana-de-açúcar, das fazendas de café, de cacau, do algodão (sobretudo no que se refere a estas últimas, em São Paulo), bem como nas fazendas de gado. Nada indica, antes muito pelo contrário, que a pequena produção camponesa seja capaz de substituir, em igual e até mesmo aproximado nível de produtividade, a grande exploração. Na maior e melhor parte das situações presentes na agropecuária brasileira representaria por certo um retrocesso.5

Aliás, como se sabe, Loria havia predito que, feita a Abolição, os ex-escravos iriam para as terras devolutas – ele raciocinava em termos de camponeses europeus, como tantos economistas e sociólogos brasileiros. Sobrevinda a Abolição, em geral os ex-escravos ficaram nas fazendas, praticamente no mesmo regime de vida, apenas ganhando salários em dinheiro, muitas vezes de valor inferior aos salários reais pagos em gêneros, no tempo da escravidão, e, naturalmente, dotados de certa liberdade pessoal e abolidos os castigos. Mas se não trabalhasse não comeria, o que, afinal, é uma escravidão menos visível, mas não menos positiva do que a do tronco. Quando os libertos puderam – vale do Paraíba, por exemplo –, fugiram para as cidades, a fundar favelas – nunca para as terras desocupadas.

Sempre trabalhadores em busca de melhores condições de emprego, não de camponeses em busca de terra...

Outros exemplos dão-nos as tentativas de colonização oficial, das fazendas do governo, para serem povoadas por “retirantes” e outros. Sempre malogros ruidosos. Um caso interessante, o da Jaíba, no Norte de Minas, junto do S. Francisco, no caminho dos retirantes, dos paus de araras. Criou-a o governo Dutra, em colaboração com o Estado de Minas. A preocupação foi dar uma oportunidade aos milhares de “baianos”, como são denominados nas regiões, que fogem da miséria do Nordeste e vão para São Paulo. Pretendia o governo fixá-los ali, em vasta colônia, e dando-lhes todas as oportunidades. Até hoje pouco se conseguiu, apesar dos esforços e boa vontade do governo, por desinteresse dos retirantes que vão para São Paulo, ganham algum dinheiro e voltam, quando não ficam definitivamente no Sul. Alguns realizam verdadeiros casos de nomadismo, descem e sobem periodicamente. Já, por outro lado, em certos municípios mineiros do vale do Rio Doce, na zona das grandes indústrias siderúrgicas, a instalação da usina tem transformado comunas de 80% de trabalhadores rurais em percentagem igual urbana. Quer dizer – como sempre, a população larga as fazendas e vai para as cidades. E não falemos nos candangos que foram ser operários em construção civil, em Brasília, e outros fatos semelhantes.

As regiões pioneiras são povoadas por homens iguais aos que outrora desbravaram as regiões brasileiras – homens audaciosos, bandeirantes modernos, chefes de grupo que, com carabina numa das mãos e machado na outra, abrem clareiras nas florestas e fundam cidades. Não são camponeses sem terras, são homens das classes dirigentes, latifundiários por vocação que deixam as regiões já povoadas e, portanto, de propriedade dividida pela herança, e vão criar novos feudos por aí...

O latifúndio, afinal, é uma imposição da economia, e condição de povoamento. Foi, como diz Miran de Barros Latiff, a jangada que conseguiu fazer com que o homem flutuasse na floresta tropical.

E os lucros da lavoura latifundiária, quando as precondições o permitiram, principalmente, quando as estradas de ferro custeadas com o câmbio alto do café e da boa política financeira do império e mais os auxílios dos ingleses, permitiram, tivemos indústrias, por assim dizer, lastreadas pelo café. Eis o que diz Caio Prado Júnior:

[...] os setores agrário e industrial, que, longe de se oporem, antes se ligam intimamente entre si e se amparam mutuamente em muitas e essenciais circunstâncias. Como sinal disso, lembremos que os primeiros passos da indústria brasileira, no século passado, quando se inicia, e no correr dos primeiros decênios do atual, quando ganha impulso, se devem sobretudo a iniciativas e recursos provenientes do setor agrário. Em São Paulo, por exemplo, muitas das primeiras e principais indústrias são de fazendeiros que empregam os lucros auferidos na cultura do café, em iniciativas industriais. É de notar ainda que o campo de atividades para aquela industrialização pioneira é em boa parte proporcionada direta ou indiretamente pela economia agrária. As primeiras grandes manufaturas brasileiras são as de fiação e tecelagem do algodão de que o Brasil já era grande produtor. Daí aliás a localização dessas indústrias: Maranhão (Caxias) e Nordeste, então principais fornecedores da fibra. Essa elaboração industrial do algodão brasileiro no próprio país favorecerá grandemente a produção dessa fibra, antes totalmente exportada e por isso em grandes dificuldades por efeito da forte concorrência internacional que lhe faziam poderosos adversários: os Estados Unidos e a Inglaterra com suas colônias. A economia cafeeira também trará a sua contribuição. Entre as primeiras indústrias paulistas de vulto figura a de tecidos e sacos de juta destinados ao enfardamento do café exportado. E não pode haver dúvida que de um modo geral o primeiro grande surto da indústria paulista, que se verifica desde os últimos anos do século passado, se deve à economia cafeeira, tanto no que se refere à procedência de capitais proporcionados pelo grande sucesso financeiro da cultura e comércio de café, como no relativo à formação de mercados consumidores de manufaturas. Os setores agrário e industrial da economia brasileira e, pois, os dirigentes e beneficiários deles, a burguesia respectivamente de um e de outro, se entrelaçam assim intimamente e conjugam seus interesses.6

E podemos acrescentar o caso de Juiz de Fora: os fazendeiros da Zona da Mata financiariam a Manchester Mineira. E lá fundaram o Banco de Crédito Real, um dos mais sólidos de Minas, que firmaria a dinastia do banqueirismo mineiro, e cuja base foram os lucros dos cafeicultores da Mata Mineira. E podemos descobrir no fundo dos cofres de muitos outros bancos mineiros os bons lucros de agricultores daqui e dali.

Falamos nos técnicos e capitais ingleses. O nacionalismo econômico agressivo no Brasil enfrenta esse problema: não somos uma colônia, apesar de Gustavo Barroso, nos dias agudos do integralismo, ter escrito um livro dizendo que o Brasil é una “colônia de banqueiros”, americanos e ingleses, tese retomada pelos comunistas de hoje, que repetem o que dizia o teórico antissemita do integralismo.

O Brasil não é uma Indonésia, onde nativos e europeus viviam lado a lado, mas não conviviam, estavam em situação de senhores e escravos. Somos um povo ocidental. Di-lo Caio Prado Júnior:

Coisa muito diferente, está visto, ocorreu no Brasil, em cujo território descoberto e colonizado pelos europeus se constituiu uma nacionalidade cujas raízes se situam no próprio complexo cultural que daria origem, mais tarde, ao imperialismo; e cuja organização econômica, social e política se plasmaria, por conseguinte, em função de circunstâncias e padrões que são os do mesmo sistema que daria, nos dias de hoje, no imperialismo. Em outras palavras, o processo da colonização brasileira, de que resultariam o nosso país e suas instituições econômicas, sociais e políticas, tem sua origem nessa mesma civilização e cultura ocidentais que seriam o berço do capitalismo e do imperialismo. São assim as mesmas circunstâncias que plasmariam por um lado a nossa formação, e deram de outro no imperialismo. Por esse motivo, enquanto na Ásia a penetração imperialista encontrou pela frente sociedades e economias já organizadas e estruturadas em moldes próprios que aquela penetração iria subverter profundamente, dando origem em consequência a graves tensões econômicas, sociais e políticas, no Brasil essa penetração foi como que resultante natural da evolução de um sistema econômico em que o nosso país já se achava enquadrado. O imperialismo não é senão o sistema internacional do capitalismo em sua fase contemporânea, e tem suas raízes no capitalismo mercantil dentro do qual e por influxo do qual o Brasil e todos os seus elementos constitutivos se plasmaram e evoluíram.7

Daí o problema de nossa libertação econômica não consistir numa ilógica e impossível “expulsão dos estrangeiros”, como ninguém expulsou os portugueses ao tempo da independência: seria uma espécie de parricídio, mas não uma guerra. Estamos na situação de um país envolvido nas engrenagens internacionais, mas dentro delas, de certo modo na periferia, por não estarmos nos centros de decisão. Precisamos obter os lucros de nosso trabalho e decidir sobre o nosso destino econômico: nada mais. Tanto assim que o teórico do marxismo no Brasil limita-se a propor a nacionalização do comércio externo, ideia defendida também por Juarez Távora:

O que implica no monopólio estatal do comércio exterior, pois é essa à única forma de eliminar completamente a evasão de divisas. O monopólio estatal do comércio exterior se faz aliás também indispensável, no que concerne à realização do programa revolucionário, por motivos de ordem geral, porque sem ele o poder público não disporá de algumas das principais posições-chave de que necessita para levar avante o controle e direção geral das atividades econômicas que constituem as premissas essenciais daquele programa.8

O problema, afinal, consiste em destruir certas contradições, como as que separam campo e cidade, regiões prósperas e outras miseráveis, num esforço de integração nacional, ideia cabalmente exposta pelo General Golbery do Couto e Silva ao longo de sua obra, que contém a “geopolítica da paz” e a solução do problema que consiste, em linhas gerais, na extinção dos pontos de estrangulamento em nossa economia.

Se somos um país parcialmente subdesenvolvido, já possuímos uma cultura definida, o que é um elemento qualitativo, não apenas quantitativo, enquanto que a questão do desenvolvimento econômico é apenas quantitativo e parcial. Dois países de nível idêntico de desenvolvimento econômico podem ser países completamente diferentes. Mesmo do ponto de vista econômico, pois acontece que os povos de culturas diferentes possuem exigências, também, diferentes em matéria de economia, o que imporá medidas de rumos próprios em sua produção. Ou, então, o seguinte: diferenças puramente culturais influem nos rumos da política econômica a ser seguida. Assim, os norte-americanos são, por força de sua tradição e mentalidade, adictos ao princípio da iniciativa particular, do free enterprise. A livre empresa é, para eles, uma aspiração natural, e eles não compreendem que alguém possa preferir a ação estatal, mesmo subsidiariamente. A TVA sempre foi considerada uma exceção nos Estados Unidos: no Brasil, organizações oficiais para produção de energia elétrica ou melhoria das condições de uma região sempre existiram. O brasileiro, ao contrário, acredita naturalmente na interferência do Estado, a reclama e a exige. As classes produtoras brasileiras, não obstante serem teoricamente adversas à intervenção econômica do Estado, pedem-na na maioria dos casos. Um exemplo simples: quando há uma crise de crédito, os homens de empresa no Brasil jamais pensam em recorrer ao financiamento privado, lançando novos títulos no mercado, procurando obter, na Bolsa, pela poupança particular, novos investimentos: apelam para o governo. Ora, isto seria simplesmente impensável para um homem de negócios norte-americano. Daí o fato de que, desde os dias de D. João VI, desafiando todo o liberalismo do século XIX, no império ou na república, grande parte do desenvolvimento econômico brasileiro tem sentido a influência governamental. E uma crítica que se faz, hoje, anti-historicamente aos homens do império e da I República, é a de que pouco fizeram nesse sentido. Se lermos os relatórios, chegaremos à conclusão de que fizeram muito mais do que seria de esperar-se de contemporâneos de Stuart Mill.

Hoje, o problema apresenta-se como integração econômica, sem hostilidade aos elementos tradicionais de nossa formação, que representam a substância de nossa cultura, e sem ingênuas e negativas atitudes de hostilidade à cultura ocidental, “paleocatólica”, como dirá corretamente João de Scantimburgo, à qual pertencemos e de onde não podemos sair.

Notas

1. Caio Prado Júnior, A formação do Brasil contemporâneo, S. Paulo, 1953, p. 113-114.

2. Loc. cit., p. 116-117.

3. O progresso econômico e a questão social, Rio, 1960, p. 49-52.

4. A revolução brasileira, S. Paulo, 1966, p. 166-169.

5. Loc. cit., p. 224-225.

6. Idem, p. 180-181.

7. Ibid., p. 121-122.

8. Ibid., p. 312.

CAPÍTULO VI
O BRASIL COMO IMPÉRIO

1. O drama do governo imperial

A transformação de Roma, de cidade em império, provocou o fim da república. Os austeros varões, honrados e patriotas, amantes da liberdade, que mataram Caio Júlio César, talvez tenham cometido um crime digno de todas as apóstrofes de Dante. O poeta, que tinha melhor sentido dos fins da política que muitos autores modernos, que, em nome de uma ideia republicana inaplicável ao caso, fizeram a apologia de Bruto, soube colocá-lo devidamente no último poço do Inferno, muito embora fosse, na frase que outro divino poeta atribuiu a Marco Antônio, an honourable man. Fosse como fosse, mas matou Roma com César. Matou a liberdade romana como Caio Júlio.

O caso é que, como diria Montesquieu, os regimes estão ligados à extensão dos corpos políticos, e a república é o próprio dos pequenos.

Il est de la nature d’une république qu’elle n’ait qu’un petit territoire; sans cela elle ne peut guère subsister. Dans une grande république, il y a de grandes fortunes, et par conséquent peu de modération dans les esprits: il y a de trop grands dépôts à mettre entre les mains d’un citoyen; les intérêts se particularisent; un homme sent d’abord qu’il peut être heureux, grand, glorieux, sans sa patrie, et bientôt, qu’il peut être seul grand sur les ruines de sa patrie.

Dans une grande république, le bien commun est sacrifié à mille considérations; il est subordonné à des exceptions; il dépend des accidents. Dans une petite, le bien public est mieux senti, mieux connu, plus près de chaque citoyen; les abus y sont moins étendus, et par conséquent moins protégés.1

Ora, aconteceu que as instituições romanas – bem fundadas e louvadas até hoje e que haviam permitido a conquista de tantas terras – haviam perdido a razão de ser. Eram instituições para uma cidade, eram instituições efetivamente municipais. Agora, Roma, ademais de uma nação (e aí careceria de instituições de um estado-nação moderno, de um corpo político nacional), passara a um império, isto é, um conjunto de instituições destinadas a manter sob o mesmo governo um aglomerado de povos e comunidades distintas e variadas. Ora, César, com sua visão de gênio, talvez tivesse vislumbrado o regime conveniente para o novo tipo de organização política surgida na Itália. Talvez tivesse imaginado algo de novo e original. Talvez pensasse na repetição do sistema já adotado nos grandes impérios despóticos da Ásia. Em tal caso, estaria correta a acusação dos conspiradores: ele pretendia tomar-se rei. Sim, por certo. Mas eles não compreendiam que a república morrera de morte natural pela simples formação do império, e que, portanto, se não aparecesse um novo tipo de regime conciliando a liberdade com a nova organização política, nada se manteria de pé. César, mesmo na hipótese menos favorável a seus sonhos, provavelmente teria combinado as suas experiências com os regimes asiáticos e com a sua inteligência e capacidade, teria adotado uma estrutura monárquica, mesmo despótica, mas eficiente. Na prática, tivemos o regime imperial, despótico e pouco eficiente. Ou, antes, não tivemos nenhum regime, mas uma monstruosidade que se prolongaria até o fim de Roma. Conservavam-se nominalmente todas as instituições republicanas, sem a alma do regime e com o poder efetivamente nas mãos de um déspota que, a rigor, não detinha uma autoridade efetivamente soberana. Era um regime de fato, não uma ordem jurídica, que César, podemos dizer, talvez houvesse criado.

O problema continua: os impérios não são facilmente governáveis e o século XX tem assistido ao fim de muitos, embora com a possibilidade de aparecimento de outros. Mas onde se procura conciliar Imperium et libertatem, a situação se complica em extremo. O problema dos governos imperiais é que, tendo de estabelecer a unidade numa extrema diversidade, importa que se realize uma síntese de contrários de modo a ser possível uma autoridade forte e unificadora, que não se identifica com quaisquer das partes, mas que, se colocando num plano superior, permita que as partes tenham vida própria e consigam enfrentar seus próprios problemas.

O império do Brasil, com a sua hierarquia de escalões de comando, conseguiu, por algum tempo, durante o período em que funcionaram corretamente as instituições, estabelecer a síntese entre Imperium et libertatem. E funcionou. Era o Poder Moderador suprapolítico, unindo, sem confundir, as partes, o governo, mais nacional, expressando as tendências dominantes; as províncias, com seus poderes próprios. Nunca o governo do todo por uma das partes, mesmo o grupo metropolitano ou o grupo majoritário, situação comum a quase todos os impérios e causa de sua morte, mas o governo das partes pelo todo...

Sendo embora o Estado como tal uma criação burguesa – um poder neutro, eficiente, garantidor da segurança coletiva dos indivíduos –, Estado que nasceu com D. João II, o inimigo da nobreza e organizador dos descobrimentos, ele pode tornar-se uma contradictio in adjectu se procura ir além de suas finalidades específicas, perdendo a neutralidade econômica e ideológica. Ai do Estado se deixa de ser Poder Moderador, para tornar-se Poder Executivo, e, principalmente, Poder Espiritual! Cria dentro de si tais contradições e dificuldade que arruínam a própria ideia de Estado, e, com ela, a liberdade. O marxismo dos tempos heroicos, o marxismo propriamente dito, raciocinava corretamente ao associar o fim da burguesia, da luta de classes e do Estado. Numa sociedade sem burguesia, nos termos em que Marx imaginava a revolução, evidentemente não haveria o Estado. Lênin atirou-se ao comunismo, num beco sem saída que, considerado por ele provisório, alcançou, com Stálin, uma situação que podemos considerar irremediável – a revolução “pelo” Estado. Daí aparecer o Estado totalitário, que logo serviu ao fascismo e criou tais confusões ideológicas e práticas que, até hoje, os estudiosos se sentem contrafeitos quando procuram examinar o assunto de maneira objetiva e racional.

A burguesia, principalmente quando é classe média, e a classe média em geral (são entidades que não se confundem, pois pode haver classe média operária ou fidalga) estão à procura de situações universais. A ideia do Estado, principalmente o Estado em sua formulação mais racional, o Estado monárquico, é a ideia universal projetando-se na política. Somente o Estado (Hegel tem toda a razão) realiza o universal politicamente.

Fora do Estado, além da classe dominante política (que, de certo modo, se identifica com o Estado e seus fins próprios), somente as classes médias e, também, em certos casos, a burguesia conseguem a projeção da ideia universal. Certamente, a classe média burguesa considera, principalmente, o seu interesse particular – é uma classe essencialmente privatista, como ninguém o ignora. Mas acontece que o seu esforço no sentido da procura do maior lucro conduz, geralmente, a resultados muito interessantes, política e socialmente falando.

Dois aspectos podemos considerar nessa questão:

a) uma classe média qualquer, principalmente se pertencente à burguesia, possui interesses comuns com as classes dirigentes (um pequeno comerciante, para dar um exemplo imediato, termina sendo tão defensor da free enterprise como o grande capitalista), mas, por seus rendimentos módicos, acaba tendo as mesmas necessidades que as classes proletárias. Um pequeno comerciante, para ficar no exemplo citado, encara a previdência social com as mesmas reações que um empregado.

b) o comércio exige e impõe um conjunto de relações e reações formais e universais, de modo a permitir a facilidade de trocas entre todas as pessoas – ninguém ignora que o ideal utópico da classe burguesa antiga se concentrou na ideia do mercado livre universal, todos comerciando com todos, sem restrições, consideradas influência do sentimento sobre a razão.

A monarquia hereditária, transferindo a sede do poder, de uma pessoa concreta para uma instituição, estabeleceu as condições essenciais de um Estado transcendente e abstrato e, abolindo o caos feudal, tornou possível o florescimento do comércio, e, portanto, o desenvolvimento das classes médias. Isto sem falar em formas diretas de colaboração (operações mercantis, bancárias e industriais ligadas às guerras, ou, mais notavelmente, o “capitalismo monárquico” dos reis de Portugal). São três evoluções paralelas e simultâneas, não três variáveis independentes, mas três forças geminadas, três correntes conjugadas – a ascendência do poder monárquico, a institucionalização do Estado e a elevação das classes burguesas. “As nações nasceram no trono”, dirá Bertrand de Jouvenel.

A razão disto é que a monarquia possibilita o Estado transcendente, o poder neutro, como diria Benjamim Constant, que tentou, teoricamente, restabelecer a amizade rompida pelos equívocos do século XVIII quando a monarquia se aliou à aristocracia, contra o povo, seu velho sócio na formação do Estado. Um poder que não fosse ligado a esta ou aquela corrente, a esta ou aquela classe, a este ou aquele grupo – a igualdade diante das leis e dos empregos e dos impostos, esta clássica aspiração burguesa, já defendida prematuramente pelo Padre Antônio Vieira ao pedir a D. João IV a igualdade entre cristãos de todos os tipos e a nobilitação do comércio, além do que disse no sermão de S. Pedro, eis o que os reis começaram a fazer. Ninguém é nobre diante do rei, e o nosso Matias Aires soube muito bem fazer a crítica da “vaidade” da nobreza...

Era preciso, com efeito, que muitas vaidades concorressem, para poderem formar a vaidade da nobreza; era preciso que muitas vaidades se ajuntassem (todas sutis e especulativas) para fazer que os homens cressem, que os acidentes do tempo, da fortuna, e da desgraça, se podiam de tal sorte infundir no sangue, que a um constituíssem sangue nobre, e a outro fizessem sangue vil. A nobreza e a vileza são substâncias incorpóreas, porque são vãs; e se é verdade que podem estar no sangue, será talvez por algum modo intelectivo, imaterial e etéreo; mas parece que nem assim podia ser, porque aquilo que é vão, de nenhum sorte existe. A inexistência da nobreza ainda é menos que a inexistência de uma sombra, porque esta ao menos é um nada que se vê; a imaginação pode fingir uma quimera, porém dar-lhe corpo, não; pode imaginar a quimera da nobreza, porém introduzi-la nas veias nunca pode ser. Os homens enganam-se com o que imaginam; parece-lhes que o mesmo é imaginar, que formar, e que é o mesmo idear, que ser. O engano, ou a vaidade da nobreza, poderia ter lugar, se os homens, assim como a quiseram pôr interiormente em si, se contentassem com a pôr de fora; isto é, se a fizessem consistir nas ações exteriores; perderam-se em buscar o sangue para assento da nobreza; aquele engano ficou visível, e fácil de perceber. Todos sabem que a imaginação não pode dar, nem tomar corpo: a ilusão do pensamento nunca pode ser mais do que ilusão. O sangue não está sujeito à opinião, só depende das leis do movimento e da matéria; as distinções, que o pensamento considera, não passam do pensamento, nele ficam, só nele podem existir, no sangue não. A nobreza e a vileza são nomes diferentes, mas não fazem diferentes sangues; estes são iguais em todos; e por mais que a vaidade finja, invente e dissimule, tudo são imagens supostas e fingidas; tudo são opiniões, que todos sabem que são falsas; tudo são sonhos de homens acordados. A verdade se ri de ver a gravidade, o gesto e circunspecção com que as gentes tratam a matéria da nobreza; e de ver que saibam como o sangue se enobrece, ao mesmo tempo que não sabem como ele se faz; de sorte que ainda não conhecem, nem hão de conhecer nunca, a fábrica daquele líquido admirável, e presumem conhecer-lhe as qualidades; ignoram as qualidades certas e visíveis, e cuidam que não ignoram as que são de uma fantasia irregular; e que não constam mais que de uma ficção civil. Daqui veio o reduzir-se a arte àquele mesmo conhecimento, arte rara e vasta, e que tem por objeto não só o estado da sucessão dos homens, mas também o estado, ou situação da nobreza deles. Em um breve mapa se vê facilmente, e sem trabalho, o que produziram muitos séculos; ali se achavam colocados (como se estivessem vivos) os ilustres ascendentes da nobreza humana; e tudo com tal ordem, e repartição tão clara, que em um instante se compreende a arte; e só com se ver, se sabe: no mesmo mapa, ou globo racional, se encontram descritas muitas linhas, e distintos lados; e nestes introduzidos sutilmente outros lados errantes, desconhecidos, vagos e duvidosos: as regiões, que ali se consideram, têm aqueles frutos, que o tempo consumiu: as árvores, os troncos e os ramos são de donde estão pendentes. Varões ilustres, armas, escudos, títulos, troféus, mas tudo sem ação, nem movimento, tudo ali se pôs, menos para exemplo das virtudes, que para delícia da vaidade; menos para incitar o desejo de merecer, que para servir de lisonja à ociosidade da memória; menos para estímulo da imitação, que para despertar o desvanecimento. Nunca a vaidade achou, em espaço tão pequeno, maior contentamento. Aquele é o lugar mais próprio, em que a nobreza se mostra vestida de pompa e de aparelho: ali é finalmente donde a vaidade, como em um labirinto famoso e agradável, intenta medir o ar, pesar o vento, apalpar as sombras.2

A monarquia, assim, achou-se associada ao estado-nação, como a poliarquia ao estado-cidade, consoante a ideia luminosa de Montesquieu. De fato, a cidade-estado permitiu a democracia direta e soluções efetivamente “republicanas” como as de Atenas, de Roma e de algumas cidades medievais, principalmente as do Norte da Itália. E as realezas fundaram as nações.

O império, se tem projeções continentais, não é necessariamente monárquico – Montesquieu na página citada pretendia que fosse despótico. Esta universalidade da ideia encarnada no Estado e que a monarquia, colocando-se de modo desligado dos objetivos particulares e somente considerando Objetivos Nacionais Permanentes, traduz, nos impérios, em aspecto mais complexo, pois, em princípio, o império é um Estado supranacional, um corpo político em que todo um mundo cultural se reúne. Pode haver casos em que uma nação e um império se identifiquem – casos da China, da Rússia, do Brasil, dos Estados Unidos. Mas não podemos reconhecer dentro da China comunidades não chinesas? E a União Soviética inclui unicamente povos russos? Se fôssemos discutir o assunto em detalhe, veríamos que, para os russos, há povos fora da União Soviética que são normalmente russos, e devemos reconhecer que alguns estão ilegitimamente sob o domínio do Kremlin. Com relação à China, também há vários problemas. Poderíamos apontar algumas indecisões com relação aos Estados Unidos. O Brasil talvez seja o único caso em que o império, a nação, o Estado e o corpo político e povo sejam conceitos cobrindo rigorosamente as mesmas realidades. É o único império a ser uma única nação.

O império, assim, não se confunde com a monarquia – esta, já definimos como o governo em que o príncipe, o chefe de Estado, tem o primado cronológico – de instituição –, ontológico – de autoridade – e jurídico – de fonte da lei, sobre os demais órgãos do Estado. O império é o Estado com tendência universal, o Estado continental, incluindo todas as comunidades pertencentes à mesma cultura, principalmente procurando objetivar a ideia universal. Poderá ter governo monárquico – podemos dizer que convirá que tenha governo monárquico, não somente por motivos de ordem prática e conveniência política (a monarquia garante a unidade no tempo e no espaço e possibilita o êxito de uma política continental), mas também por motivos de ordem teórica: a monarquia assegura a projeção universal da ideia.

Uma verdadeira monarquia, instituindo um poder efetivamente soberano, plenamente soberano, desligado de interesses seccionais diversificados, principalmente dos de região, partido e classe, constitui também condição fundamental da sobrevivência dos estados imperiais, pelo fato de, na unidade e transcendência da dinastia, realizar-se a ideia universal da nacionalidade, além das contradições que se cumulam, contradições que se tornam consideravelmente visíveis nos corpos políticos continentais.

Duas noções complementares que ficaram ligadas à ideia imperial, por influência de Roma e grandemente pela natureza das coisas.

César fundou o Imperium levado pelo impulso de suas conquistas, por força do prestígio militar, e principalmente, como vimos, em consequência de não ser possível governar o mundo com as instituições criadas pelos antigos para o governo da cidade de Roma. Alexandre já começara a colocar o problema, sendo interrompido por sua morte prematura. A César, o punhal reacionário, embora movido por ideias tão generosas, dos senadores, já chegava tarde... O império estava fundado e a componente militar seria presente: o título era militar. O imperador é quem comanda o exército e ninguém pensará nunca em nações continentais sem força militar – o problema da segurança nacional torna-se, automaticamente, mais complexo, e o conceito estratégico nacional surge, inevitavelmente, em posição primacial, a exigir uma colocação adequada. É preciso, portanto, que haja um órgão no Estado a quem caiba, de modo puro e desligado de interesses transitórios, considerar os objetivos nacionais permanentes. As monarquias nos oferecem a solução na pessoa do imperador, chefe supremo e primeiro representante da ideia nacional, soberano e neutro, social e politicamente neutro.

Outra noção seria, quiçá, ocasional: os romanos não queriam o fim da república – não o tiveram. E à noção do império ficou associada, para sempre, a origem popular do poder. O imperador não é um rei de direito divino, mas aquele a quem a coisa pública é delegada por força de uma lei, na qual a liberdade dos cidadãos e a soberania nacional ficam entregues e encarnadas na pessoa do imperador, que é, definitivamente, um vices gerens multitudinis...

Ora, o Brasil que se organizou, ao nascer como império, não apenas pelos títulos militares do soberano – “Imperador e Defensor Perpétuo” – como pela origem popular da soberania, como diz claramente a Constituição do Império em seus artigos 1º, 11 e 12 – era-o por seu caráter continental e assim o consideraram os patriarcas fundadores quando resolveram denominar o novo país. Assim pensa, lucidamente, Júlio de Mesquita Filho, ao analisar a situação atual:

[...] usar do termo nação para definir o complexo brasileiro parece-nos um contrassenso em choque com as mais comezinhas regras do método sociológico. O Brasil nada tem, positivamente nada, daquilo que se observa num organismo social definido, como a França, como a Alemanha, como a Holanda ou como a Dinamarca. Ele tem de comum com os Estados Unidos a sua qualidade de ser um dos três ou quatro países do mundo que se caracterizam pela imensidão da superfície sobre a qual exercem a sua soberania. Quanto ao mais, o Brasil é um caso à parte, um fenômeno que se enquadra muito mais nos domínios da embriologia social do que na categoria das nações organicamente diferenciados e que apresentam uma perfeita homogeneidade na sua maneira de ser política e social. Se quisermos classificá-lo entre as formas políticas que a história da humanidade registra, deveremos colocá-lo entre aquelas instituições conhecidas pela designação de impérios. É a palavra império e não ao termo nação que se nos impõe recorrermos para darmos do Brasil uma ideia capaz de nos trazer ao espírito a imagem que melhor o define se nos ativermos à sua singular complexidade. É ao Império Francês e mais propriamente ao Império Inglês a que a nomenclatura política se referia até há poucos anos atrás, que devemos ir buscar a figura de uma organização de natureza política que nos proporcione uma visão, embora vaga e longínqua, do que é o Brasil. Como acontecia com qualquer dos exemplos que citamos, as proporções geográficas do nosso País atingem uma área imensa. E se o território nacional conta apenas cerca de 75 milhões de habitantes, a disparidade do estado de evolução que apresentam os seus aglomerados humanos, radicados nas diferentes zonas em que se subdivide, não está longe, sob certos aspectos, de repetir, adentro das nossas fronteiras, aquela heterogeneidade na maneira de ser dos seus povos componentes que distinguia os impérios britânico e francês. Isto, evidentemente, a grosso modo, o que não é entretanto o bastante para invalidar a nossa asserção.

Assim, pois, o Brasil é um império...

2. O Poder Moderador

Benjamim Constant, com seu conceito de “rei em país livre”, estabeleceu a doutrina do Poder Moderador, como base da verdadeira monarquia constitucional. No Brasil, o texto geralmente bem elaborado da Lei Maior, os belos comentários de tantos autores, a prática de D. Pedro II formularam um conceito quase exato da ideia lançada pelo romântico autor de Adolphe.

A ideia do Poder Moderador pode ser discriminada em três itens:

a) O Poder Moderador não governa, no sentido estrito e corrente da expressão, não lhe cabendo tomar decisões sobre fatos concretos, principalmente não lhe cabendo a iniciativa das opções, nem mesmo apresentar as opções, a não ser quando as razões nacionais, os Objetivos Nacionais Permanentes estão em jogo. Ele pode considerar a oportunidade de uma ideia e entregar o governo a quem a possa executar, como pode julgar inoportuna outra e procrastinar-lhe a adoção. Nunca, a não ser, repetimos, em situações maiores – casos brasileiros da Guerra do Paraguai e da Abolição final –, ser o autor da política.

b) Mas o Poder Moderador não é propriamente um mero símbolo: é um poder efetivo, com meios de atuar (que a Constituição fixou geralmente bem) destinado a conter em seus justos limites os poderes “ativos” e principalmente considerar que a paixão política pode conduzir a excessos de todo o gênero. Uma das razões de ser do princípio do Poder Moderador está no fato de que, sendo o poder que, não tendo iniciativa, sanciona ou veta as opções, constitui uma instituição destinada a impedir as calamidades políticas administrativas de que temos tido tantos exemplos modernamente em nosso país. Ao Poder Moderador compete impedir os males, impedir a possibilidade de males, não os castigar. Fiquemos num exemplo muito nosso. A Emenda 17 à Constituição de 1946 proíbe nomeações e contratos três meses antes das eleições até a posse do novo governo – o motivo é óbvio, o “estamento”, o spoil-system, esta praga das repúblicas. No governo parlamentar, principalmente se monárquico, o “testamento” quase sempre é desconhecido e o spoil-system bastante difícil, pois muitas vezes as quedas de gabinetes são súbitas – nos dias de transição, enquanto não se constitui o novo governo, o antigo, já derrotado e demissionário, não tem tempo nem condições para fazer “testamentos”. No caso de mudança de gabinete por via eleitoral, corno ocorre na Inglaterra, o ministério se afasta tão logo se verifica a derrota nas urnas e o chefe do partido vitorioso convocado. O novo governo por vezes assume quarenta e oito horas depois de conhecido o resultado da votação. Mas, seja como for, há o Poder Moderador: este não pode indicar nome aos ministros, não escolhe funcionários, não tem candidatos – cumpre-lhe aceitar ou não as indicações dos ministros. Como estes passam e o soberano continua, obviamente ele não vai sobrecarregar o Estado com funcionários, que lhe serão problemas perpétuos. A cena famosa de D. Pedro II mal saído da adolescência, enfrentando um homem duro e malcriado como Honório Hermeto, mas recusando-se a assinar um ato de mera perseguição política, mostra ao vivo esta função do Poder Moderador no controle do spoil-system. Com o correr do tempo, seria o fato institucionalizado em fórmulas: “o lápis fatídico”, a “ditadura da moralidade”.

Ou, então, as revoluções. O que não se compreendeu, até hoje, no concernente às revoluções brasileiras, é que elas não são, em geral, atos de rebeldia. As intervenções levadas avante pelas forças armadas brasileiras, quase todas tiveram por objetivo a reposição da ordem (real ou supostamente) ameaçada pela conivência ou pela omissão do governo. O seu caráter paradoxal, como vimos antes, está em que, partindo do conceito de segurança nacional, os militares brasileiros afastam governos que, por uma razão qualquer, deixam de garantir o principal Objetivo Nacional Permanente, deixando-se levar pelos interesses seccionais ou pelas paixões da hora. Ora, um Poder Moderador funcionando, como funcionou até 1888, criando um órgão dos Objetivos Nacionais Permanentes, permite mudanças políticas regulares, que evitam as revoluções, embora conduzindo aos resultados desejados por elas, sem suas consequências negativas. A Abolição sem problemas maiores, sem que as províncias escravocratas fizessem uma reedição brasileira e vitoriosa da guerra americana, eis o exemplo que poderia ilustrar bem a tese. Se considerarmos que a maior concentração de adversários da Abolição situava-se nas províncias que dominavam a política, estratégica e economicamente, da Corte – Minas Gerais e Rio de Janeiro –, é fácil imaginar o que seria o 13 de maio num governo republicano e estado federal...

Lipset, aliás, a considera uma das causas do êxito da política social mais avançada nas monarquias exatamente pelo fato de sua legitimação pela aprovação régia, não tendo as classes dirigentes condições psicológicas e morais para reagir contra um ato do soberano. Embora muita gente em Minas Gerais passasse a votar com os republicanos por raiva da Abolição, nós recolhemos o depoimento de um senhor de escravos, que nunca mais se recuperaria economicamente do prejuízo, a seguinte e resignada frase: “O interesse nacional está acima do interesse particular”. Permaneceu fiel ao trono, não obstante o prejuízo. Mas a sua desconsolada filosofia teria prevalecido se fosse um político de partido, não a princesa o autor do gesto? O ato de um Lincoln, brasileiro, não da soberana, seria por ele considerado “interesse nacional”? E observe-se que, completando seu raciocínio, ele explicava que, sendo a república a desgraça do país, era preferível aceitar o império, embora reduzido à pobreza por ato imperial, do que qualquer outra solução. Este depoimento, cotejado com as explicações de Lipset e muitos fatos, mostra muito bem como a doutrina do Poder Moderador pode fazer reformas e, pois, impedir revoluções.

Além de impedir revoluções pelo fato de fazer reformas (o que o visconde de Ouro Preto compreendeu muito bem quando dizia que pretendia “inutilizar a república”, não no sentido de massacrar os republicanos, mas de tornar inútil a República, como os ingleses e suecos tornaram inútil o comunismo por suas reformas sociais), a do Poder Moderador a impediria, por outros meios, como por exemplo afastando legalmente governos que, ao parecer, estariam enveredando por mares perigosos. A república nasceu, como sabemos, de um eclipse do Poder Moderador, pela doença de D. Pedro II, que, se estivesse, como reconheceu Rui Barbosa, na plenitude de sua força, teria encontrado saída para o conflito entre os militares e os gabinetes. Modernamente, os afastamentos de presidentes que temos tido, quase continuados, desde 1930, nascem da ausência de um meio legal de mudar em determinado momento a chefia do governo por vias regulares. A demissão de um primeiro-ministro é um ato de rotina que altera, apenas, a linha do governo; a deposição do presidente da República é a liquidação da ordem jurídica existente. A história da Constituição de 1964 nos mostra como a situação se apresenta. Da primeira crise, o suicídio do Sr. Getúlio Vargas transformou uma revolução em sucessão regular por motivo de falecimento do chefe de Estado. Os afastamentos de Café Filho e Carlos Luz foram cobertos por uma espécie de impeachment de juridicidade discutível e mais um estado de sítio – o texto da Constituição permaneceu incólume, mas a ordem jurídica sairia bastante amassada. A renúncia do Sr. Jânio Quadros motivou um ato adicional, e que, mais do que um acréscimo à Constituição, como seu predecessor de 1834, pode ser considerado a substituição de uma Constituição por outra, mas caiu, afinal, graças a uma espécie de plebiscito, que não o previsto no ato, mudança do texto constitucional por vias ordinárias, salva a face pela alteração do nome de “plebiscito” para “referendum”, tudo mediante pressões: era visível que a substância vital da Constituição esvaía-se com sangue de artéria cortada. Em 1964 rompemos claramente com a Constituição que, todavia, continuou oficialmente em vigor; mas, “impelidos pelos fados”, fomos, aos poucos, forçados a reconhecer que estávamos carregando uma múmia. Afinal, a carta de 1964 morreu e foi substituída por outra, que já enfrentou o regime dos atos institucionais.

Tudo muito simples: um presidente é eleito por prazo fixo, substituí-lo antes é revolução e liquidação da ordem jurídica. Pode, todavia, parecer necessário a substituição e por vezes (imagine-se uma guerra) indispensável fazê-lo. Não consideremos os fatos brasileiros como nascidos da má-fé e da má vontade dos homens: ninguém tem consciência tranquila e muitos dos que combateram certas deposições aplaudiram outras e muitas, se não todas, foram de acordo com a opinão pública, o que, aliás, não quer dizer grande coisa. Todas nasceram de verdadeiros “estados de necessidade” política. Ora, um Poder Moderador estável, forte e neutro, como foi D. Pedro II em sua fase áurea, poderia ter contornado todas estas crises, mudando, como ato regular, o presidente do Conselho, sem ferir a Constituição, sem quebra da ordem jurídica, e acalmando a opinião pública. Muito se discute, até hoje, da crise de 1868, quando D. Pedro II, em face de uma câmara liberal, chama bruscamente os conservadores e entrega ao visconde de Itaboraí a chefia do governo. Houve muitas discussões, debates, protestos, mas o império ainda duraria 20 anos. Não podemos, portanto, considerar, tanto assim, um começo do fim, como fazem alguns historiadores, a queda de Zacarias. Uma atitude semelhante, chamando, por exemplo, Pelotas ao poder, teria em 1889 evitado a república. A crise política latino-americana vem de que as eleições são contestáveis, os governos se desgastam depressa, não temos o gosto da disciplina e da obediência – são males, o primeiro, da condição subdesenvolvida com leis inspiradas nos mais modernos juristas das nações mais adiantadas num descompasso entre a modernidade das leis e o atraso das populações, e os demais, oriundos do velho individualismo ibérico. Com isso, os governos não são aceitos. O Poder Moderador – mudando de vez em quando os gabinetes e criando para as forças armadas uma estância de obediência apolítica – poderá favorecer o equilíbrio político. O único risco é comprometer-se o rei com um partido e uma política, fazer-se rei de um partido, como Afonso XIII e Vítor Manuel II, que, de qualquer modo, ainda tiveram forças, tarde demais, porém, para afastarem Primo de Rivera e Mussolini, respectivamente.

Com o tempo, a prática política poderá criar partidos fortes, leais às instituições e que se revezarão, sem pôr as instituições em perigo e o Poder Moderador será “fogo morto”.

3. O caráter monárquico do Brasil

O império foi uma autêntica monarquia, não uma “república coroada”, embora fosse uma “democracia coroada”. É óbvia a distinção entre democracia e república, no sentido moderno de poliarquia. Democracia é aquela organização política na qual todos os poderes são sujeitos à lei e que possuem como fundamento e condições de exercício o consentimento dos governados e tem por finalidade o bem comum do povo e limites os direitos naturais do homem. Ou, para adotar uma distinção de Loewenstein, quando os detentores do poder consideram os interesses dos destinatários como a razão de ser de sua ação, e também governam com seu assentimento. Seria suma ingenuidade, em face da realidade que temos diante de nós, pensar que numa democracia não há governo, ou que, efetivamente, o povo governa. As próprias assembleias, consideradas órgãos do Estado, corpo legislativo eleito, perdem rapidamente a sua autoridade e prestígio, e o governo de fato decide toda a política. Certamente, nas democracias, o eleitorado decide qual o partido que vai governar; mas as direções partidárias e o governo possuem meios poderosos para dirigir a vontade popular – o mito corrente no século passado da progressiva anomia e, principalmente, da identificação entre democracia e anomia, evolou-se como fumo. Não há tal: o Estado hoje é mais poderoso e absoluto que o dos reis do Direito divino e os governantes, mesmo sem considerar as nações totalitárias, dotados de meios de ação que fariam inveja a um Filipe II; a um Luís XIV....

República, que outrora significava corretamente a “coisa pública”, o bem comum, por oposição aos bens privados, hoje significa poliarquia, isto é, a forma de governo em que todos os órgãos do Estado possuem igual primazia, nasceram juntos e nenhum surgindo de outro, mas da mesma fonte geral, a comunidade unicamente.

Daí existirem poliarquias não democráticas, como nas chamadas repúblicas populares e na União Soviética, assim como em Portugal, e na maioria dos países da América Latina, um continente em que repúblicas e ditaduras sempre viveram associadas tradicionalmente.

Mas o império do Brasil foi essencialmente monárquico, não um governo como a teoria queria que fosse o da Inglaterra, em que o aspecto monárquico de certo modo se visse ofuscado e oculto, mas uma verdadeira monarquia. Pimenta Bueno, com severa eloquência, coloca bem o tema:

Nenhuma associação nacional pode subsistir na anarquia, é indispensável um governo, uma ordem pública, uma organização apropriada à sua civilização e necessidades sociais. A maneira por que a nação distribui o seu poder constitui as diversas formas do governo.

A nação brasileira, quando emancipada, livre e independente, tinha a necessidade de constituir-se, e o direito de escolher a forma do governo a mais adequada às suas condições, ao seu desenvolvimento, às ideias do seu progresso intelectual, moral e material. Não tinha outras restrições senão as da sua razão prática, sua previdência, suas afeições e ideias morais. Na escolha que fizesse tinha por juiz somente a Deus e os futuros resultados de sua decisão.

A razão brasileira, esclarecida pela experiência dos povos, o sentimento de seus hábitos, a previsão de sua segurança e bem ser aconselharam-lhe que preferisse a forma monárquico-hereditária, constitucional e representativa. Aconselharam-lhe também que adotasse, aprovasse e fizesse jurar o projeto de constituição que o Senhor D. Pedro I tinha feito nesse sentido elaborar por sábios brasileiros, e que tinha submetido ao juízo nacional; aconselharam-lhe que convertesse em lei fundamental do Estado essa obra de alta sabedoria, que fazia sua, que sancionava pelo seu poder.

Foi uma resolução inspirada pela Providência. Certamente, a forma de governo que preferimos é a mais elevada, filosófica e apropriada às necessidades e porvir do Brasil; ela reúne em si todas as garantias, oferece a estabilidade e promete as maiores vantagens que um povo pode aspirar.

Por sua condição monárquica, isto é, de um só centro moderador e executivo, único e permanente, não só por sua vida, mas mesmo hereditariamente, como depois veremos, por essa concentração de todas as atribuições que são legislativas, em que esse centro todavia tem parte, ou judiciárias, sobre que ainda assim tem inspeção, por essa unidade central, esta forma de governo simboliza a unidade e a força nacional, a estabilidade na vida interior do Estado e nas suas relações internacionais. E o princípio homogêneo e harmonioso da ação diretora, que evita os graves inconvenientes dos centros coletivos de execução, cruzados e entorpecidos por ideias diferentes e opostas, debilitados por vontades ou forças desencontradas, ou antes pelo próprio vício de sua instituição.

Por seu caráter hereditário, desviou do Brasil a nossa forma de governo os males que resultam, e que outros países têm sentido, das monarquias puramente vitalícias ou eletivas, e muito mais dos governos temporários, males que agitam e arruínam as nações. É a monarquia estável, como a própria nação, é o princípio da segurança e da ordem, das tradições nacionais, princípio que o art. 117 da nossa lei fundamental desenvolve, como depois veremos.

Evitando assim a imobilidade do poder, assentou os destinos da sociedade sobre base certa, firme, não disputada, base que não põe a existência e os grandes interesses da nação em questão periódica. O estudo da vida política dos povos de cada vez mais demonstra que a máxima O monarca não morre é de alta sabedoria e transcendente vantagem social; a coroa, ou por outro, a ordem pública, repousa não só sobre uma vida inteira, mas como que sobre a perpetuidade.

Por sua base constitucional, neutralizou os perigos da monarquia pura, da absorção de todo o poder legislativo e judiciário, do poder sem limites, sem contraste, do despotismo, vizinho da tirania.

Para que um governo mereça o nome de constitucional, não basta que ele seja instituído pelo consentimento nacional; é de mister além disso que a natureza e extensão dos poderes políticos e suas atribuições sejam expressamente fixadas, e limitadas por disposições que estabeleçam o fundamento, a norma invariável, a regra fixa e suprema, assim do governo, como dos direitos e obrigações dos cidadãos. A Constituição é a lei fundamental, que divide, organiza e estabelece os limites e modo por que os poderes políticos devem funcionar, e as garantias dos cidadãos.

Assim procedeu a Constituição brasileira; ela dividiu os poderes nacionais, designou suas atribuições, sua independência, e concurso para o bem social; enumerou as liberdades públicas, fixou a maneira constante de governar a sociedade; colocou as balizas além das quais nem um poder deve passar.

Nossa pátria não está pois sujeita à direção do arbítrio, da vontade ilimitada, da escravidão; cumpre só que ela faça observar religiosamente sua Constituição, pois que é a sua religião política, e será infalível o seu progresso e prosperidade.

Pelo elemento representativo, oferece nossa forma política uma nova e válida garantia à sociedade brasileira. Os governos têm o nome de representativo quando os cidadãos ativos participam no exercício do poder público, para que este funcione no sentido dos verdadeiros interesses sociais, já escolhendo temporária e livremente seus representantes, mudando-os, ou conservando-os, periodicamente no corpo legislativo, cargos que também podem ocupar, já intervindo como jurados no Poder Judiciário, ou como membros nas Câmaras Municipais, e já finalmente possuindo o direito de petição, e a liberdade da imprensa. Por estes variados meios, exerce a nação sua influência sobre os negócios públicos, e representam os cidadãos, ou por seus mandatários ou por si mesmos, o direito que têm de ser partes componentes da soberania, e não homens estranhos à sua associação.

É uma combinação sublime, que coloca a sociedade, por mais numerosa que seja, e sem confusão, como que na gerência imediata, na cooperação, ou fiscalização ativa do governo do Estado, combinação que se ramifica nas administrações provinciais e municipais, e cuja ação alarga-se tanto mais quanto mais liberais são as leis regulamentares.3

4. O universalismo brasileiro

Três elementos condicionaram e pesaram mais fortemente na formação do Brasil: a Igreja Católica, a coroa portuguesa e a mestiçagem, todas, paradoxalmente, conduzindo a resultados semelhantes, para não dizer a um único e mesmo resultado.

A) A Obra da Contrarreforma

Foi publicamente reconhecido e proclamado, no dia seguinte ao Concílio de Trento, que a cristandade, tendo perdido tantos reinos no Norte e Oeste da Europa, tivera a contrapartida da conquista americana, toda de Castela e Portugal, de modo que para o Novo Mundo se expandiam as forças da reconquista e da reação católica. Perdia-se na Europa e ganhava-se na América. A colonização hispânica na América foi, assim, dominada pelo sentimento de que cabia recuperar para a Igreja aqui o que se perdera lá. Os jesuítas, domínicos e franciscanos, da Califórnia à Patagônia, ganhariam para Deus novos povos, anulando os que haviam tomado os rumos estranhos seguindo a Lutero e Calvino. Se assim pensaram, melhor executaram, como é bem conhecido. Significativamente, a colonização oficial do Brasil começou, exatamente, com el-rei D. João III, o Piedoso, que pode ser considerado, sem qualquer exagero, como o introdutor da Contrarreforma em Portugal. Física, e mentalmente, era muito mais Habsburgo do que Avis, e das raças portuguesas tinha, apenas; o sentido atlântico. Era um rei espanhol, e barroco, e os historiadores liberais não lhe perdoavam haver introduzido os jesuítas e a Inquisição em Portugal, duas forças típicas da Contrarreforma espanhola, muito embora inimigas entre si. Para nós, brasileiros, de um dia designou Tomé de Sousa como governador-geral do Brasil. Pela primeira vez, a ideia de Brasil como unidade política, como uma entidade política definida e única, teve existência na mente forte do soberano que criou o Estado do Brasil. Em linguagem mais filosófica – D. João III fundou o corpo político do Brasil, embora sem soberania e incluído no corpo maior do império luso.

Não havendo maiores resistências que as de ordem passiva, principalmente as más condições morais do meio colonial, a Igreja implantou-se solidamente no Brasil. Certamente verificaram-se fraquezas e contradições que são estudadas no decorrer desta obra, principalmente no capítulo acerca do barroco.

Principalmente há um fato que é objeto de muitas observações e críticas – o caráter mais exterior do que vivido do catolicismo brasileiro. Ninguém, todavia, pode negar um fato – o povo brasileiro aceita, de um modo geral, os sinais culturais exteriores do catolicismo e, mesmo que, em geral, os indivíduos, em sua vida particular, sejam católicos deficientes, a sociedade, em geral, proclama o primado da cruz. É possível, aliás, que o tipo paradoxal de observância religiosa brasileira seja, apenas, reflexos de aspectos especiais da Contrarreforma. Basta que se dê uma rápida leitura em Vieira, que representa a teologia dominante no Brasil, e cujas ideias refletem o que se apresentava como religião para o brasileiro dos primeiros três séculos. No Brasil, mais do que em qualquer outro país, a separação entre sagrado e profano, entre clero e laicato, entre os mysteria arcani e o que se poderia considerar doutrina vulgar, foi mais forte. Se os homens se aproximavam pouco da Eucaristia, isto não provinha de falta, mas de exagerado sentimento de respeito. Domine, non sum dignus... a fórmula da missa era reconhecida e vivida. Adorava-se a Eucaristia, mas não se aproximava dela. A Bíblia, também, não era entregue a qualquer um, não somente por um preconceito antiprotestante compreensível, ou por natural prudência, mas, e principalmente, por acharem todos que era algo de muito sagrado para ficar entregue à curiosidade vulgar. O Livro da Palavra de Deus não é um romance de cavalaria. Est separação exagerada entre o divino e o humano, este respeito violento pelos mistérios sagrados, era tamanho, que Vieira, num sermão famoso, declara que o Menino Jesus, no presépio, possuía uso perfeitíssimo da razão (o superlativo é dele, e significativo), coisa que os teólogos de hoje não aceitam muito facilmente, a menos que façam as clássicas distinções entre ato e potência. Esta atitude nascia de um sentido muito vivo do sagrado, misterioso, fascinante, tremendo. Eram homens que se afastavam da religião e de tudo que lhe dizia respeito, não por desinteresse, ou por hostilidade, mas por achar que, sendo um supravalor, digamos assim, somente pessoas sagradas poderiam tocar nos objetos sagrados. Quando, em nosso tempo, a Igreja restaurou certas práticas primitivas, muitas pessoas acharam uma total profanação que leigos tocassem em partículas consagradas, cálices, etc.

Era uma religião vista de longe, mas vivamente enraizada no seio do povo e, de fato, etimologicamente, re-ligando todas as situações da existência. Religião tão arraigada que, em muitos casos, leigos por assim dizer iluminados, exercendo uma função oficialmente reconhecida, a de ermitão, conforme a Constituição Primeira do Arcebispado da Bahia, mantiveram acesa a fé e vivo o culto. Estes ermitães, em Minas, são responsáveis pelo Caraça e pelo Santuário de Congonhas (para ficar no mais importante) e viriam ao século XX, com Antônio Conselheiro, uma figura ainda não merecidamente estudada. A respeito dos ermitães de Minas, escreve um autorizado estudioso do tema, Francisco Carrato:

Se carecem as Ordens Religiosas nessas Minas do Ouro, tão turbulentas, ei-los os eremitas, prontos para substituí-las, aptos a apagar com o perfume de sua santidade os pecados dos giróvagos da Guerra dos Emboabas, que empestaram todo o século. Eles sentem a responsabilidade dramática de sua missão. O primeiro gesto, pois, que assumem é a fuga da vida comum dos aventureiros. E de tudo que ela representa: a avidez do ouro, o roubo, a violência, a luxúria. Querem para si e para aquela sociedade desordenada o advento do ideal evangélico, mas total, levado ao extremo de responder ao convite de Deus ao moço rico das Escrituras. Os eremitas mineiros do século XVIII querem ser cristãos que não se satisfazem com as práticas comuns da religião, como o frouxo clero do seu tempo. Aspiram a uma ascética, a um transporte místico ainda mais ardente. Macaúbas, a Casa de Oração do Vale de Lágrimas, a Serra da Piedade e o Hospício de Nossa Senhora Mãe dos Homens da Serra do Caraça serão verdadeiros collegia pietatis, oriundos da reunião de centenas de homens e mulheres cansados de um mundo egotista, ambicioso e debochado, ao qual resolvem voltar decididamente as costas, tornando-se secessi de populo – como diria Tertulian –, isto é, separados, ‘cortados’ de um mundo, que detestam, porque mau e vão. Plínio, o Antigo, observando os Essênios, marca bem essa situação, contando que aqueles ‘terapeutas de Deus’, precursores dos monges cristãos, eram ‘uma gente única em toda a terra, sem mulheres, havendo renunciado aos prazeres da carne, desprezando o dinheiro e tendo apenas como companheiras as palmeiras do deserto’; mas acrescenta que, ‘dia a dia, aumentava o número daqueles que os procuravam, pessoas cansadas da vida’. Cansadas da vida do mundo, emendamos as palavras do sábio pagão, que não conhecia a crisis do monasticismo, só acessível no mundo clássico aos pitagóricos e aos órficos, não só seus conhecedores como afeiçoados também.

Os eremitas das Minas Gerais – como os essênios dos tempos de Cristo – são uns exilados do seu mundo. À medida que vão surgindo, os grupos vão se articulando, como se fossem Ordens Terceiras autênticas das grandes famílias religiosas tradicionais. Aliás, os chefes dessas comunidades vão professando nas Ordens Terceiras, de São Francisco, do Carmo, etc. Os ‘Recolhimentos’ se fundam e se organizam à sombra das Regulae dos patriarcas maiores da Igreja, como veremos adiante. As comunidades, no claustro, vivem sob a égide deste binômio ascético-místico: oração e esmola. A obra eremítica parte sempre da ermida, da capela, do altar, ao pé do qual se ora muito, ora-se sem cessar, por aqueles que oram mal ou não oram nunca. A par da prece, estabelece-se a prática de exercícios espirituais, para que a ação acompanhe a oração, oferecendo aquele equilíbrio ideal entre a atividade rotineira e a contemplação mística, que não é dado a todos experimentar. É a oração dos justos que consegue estender por toda a parte imensa rede de intercessão, que, segundo a fé, se permeia entre Deus e os homens, para aplacar a cólera divina e erguer dos ombros humanos o peso das iniquidades do mundo, ensejando então o livre trânsito das aspirações das criaturas até o trono do Onipotente. Os viajantes Saint-Hilaire, Spix e Martius irão encontrar no Recolhimento da Serra da Piedade um exemplo vivo desse espírito de oração sobrenatural: é a Irmã Germana, que, nos dias da Paixão do Senhor, em jejum absoluto, de braços abertos em cruz, estando a orar, cai em transe profundo, que os cientistas não conseguem explicar, mas os enche de assombro e admiração.

A outra asa da ascensão eremítica é a esmola. É pela esmola, que começa recolhendo de porta em porta, para uma destinação superior, que tem princípio a vida do eremita mineiro. É quando ele se retira da comunidade dos homens. Aliás, estamos usando o termo ‘eremita’ no seu sentido mais genérico, que assim abrange tanto os ‘eremitas’ propriamente ditos – os solitários clássicos, isto é, ascetas que vivem na solidão – como os ‘ermitães’, que serão, segundo o direito eclesiástico corrente, os anacoretas postos no zelo das ermidas. Mas não os confundamos – os nossos eremitas – com os frades giróvagos, também estes numerosos, que vivem desde logo caçados pela polícia, por causa de seus desmandos. Esses sarabaítas andejos também vagam, às vezes pelos caminhos, peregrinando de capela em capela, de arraial em arraial. Geralmente clérigos regulares, pertencentes a uma ordem religiosa, mas egressos, isto é, desertados de suas comunidades, quase sempre sem licença dos seus superiores ou sem autorização de permanência dos ordinários diocesanos, esses frades egressos, preferem, entretanto, os grossos negócios das minas ou dos contrabandos, como já vimos em outra parte. Os eremitas, por sua vez, são leigos em sua maioria. São, antes de tudo, ‘pedidores de esmolas’, na intenção ‘das boas obras de caridade’. Provindos da massa aventureira das Minas, fogem para a vida cenobítica e ascendem, no clima de religiosidade que criam, às práticas mais elevadas do ascetismo. Esse ascetismo não é, evidentemente, nenhuma escola apurada de perfeição cristã, dadas as condições de vida e formação dos nossos eremitas. Ao reverso, os frades egressos, cegados pela obsessão da auri sacra fames, descem às paixões grosseiras da cobiça, da avareza e da concupiscência. Os frades egressos mantêm as suas vestes talares indicativas, mesmo porque servem para acobertar melhor as suas intenções dolosas, esquecidos da maldição do Divino Mestre. Os eremitas aparecem geralmente revestidos de uma espécie de samarra, preta, marrom ou azul, de grosso e rústico burel, atada com uma corda à cintura, à franciscana, calçados de sandálias de couro ou simplesmente descalços. Cobrem-se com rústicos chapéus desabados e se arrimam em bordões robustos, para as longas caminhadas no sertão. ‘Deixam crescer a barba – descreve o Barão de Eschwege – e frequentemente descuram a cabeleira’. Pende-lhes do pescoço uma pequena caixa, um relicário envidraçado, contendo uma imagem do santo de sua devoção, que os fiéis beijam piedosamente, tirando o chapéu ou dobrando um joelho, como se pode ver bem nas ilustrações de João Maurício Rugendas. É quando recebem os óbolos – dinheiro, alimento, donativos em espécie, etc. –, destinados à obra pia a que estão devotados, quase sempre por força de uma promessa. Essas promessas resultam de uma conversão, de uma cura milagrosa, de um obséquio alcançado. Desandam, às vezes, em ásperas disciplinas, sabe Deus purgando quantos ou quais pecados.

Há, em torno dos eremitas, uma aura de reserva e de mistério. É que o eremita destoa de todos os outros homens. Há uma divergência frontal entre ele e o mundo. O mundo é este mundo e o eremita, porque atendeu ao chamado do si vis esse perfectus, escolheu um outro mundo. Este mundo não o pode entender. Nem mesmo amá-lo. ‘Se vós fôsseis do mundo – guarda o eremita as palavras de Jesus Cristo –, o mundo amaria o que era seu: porque não sois do mundo [...], por isso o mundo’. Este mundo não o pode entender. Nem mesmo perde sua exatidão no campo sociológico: quem refoge às regras comuns do convívio social torna-se um desajustado. E os desajustados são repelidos pela sociedade. Os povos das Minas acatam, veneram e ajudam os eremitas, que lhes passam, mendigando, à porta. Mas sentem algo neles que intriga e quase assusta. Um deles provoca este comentário do viajante inglês John Mawe: ‘Todo ele tinha alguma coisa de estranho e selvagem. Disseram-nos que era um eremita, que abraçara esse austero gênero de vida para se penitenciar de algum grande crime’. Ou então, se não lhes são misteriosos, parecem-lhes santos: ‘Eram tipos a que a fé popular afixava algum quê de misterioso e os tratava e supunha Santos por os verem assim dedicados aos trabalhos e penúrias da vida, em glória de Deus e benefício do próximo’. Esses juízos fazem lembrar a reação de outras coletividades, em outras eras da história, muito semelhante a essas da gente mineira. Quando o escoto Fridolin, inquieto peregrino, aporta à terra dos suábios, choca aquele povo ressabiado com seus hábitos estranhos; os rudes moradores de Gláris expulsam-no dali, porque suspeitam que se trate de perigoso ladrão de gado. Roque de Montpellier, o santo andarilho languedociano, ao regressar à terra natal, depois de uma ausência de muitos anos, é trancafiado no xadrez durante cinco longos anos, porque o senhor da cidade vê no peregrino um exploratorem et insidiatorem.

É o duro legado que os solitários recebem, em toda a parte, em Minas, na Suíça e no Languedoc, em todas as idades: a incompreensão e a desconfiança dos homens. Em Minas, então, porque aventureiros atravessam-se no caminho dos eremitas, essa atitude desfavorável agrava-se ainda mais. Os viajantes estrangeiros retratam essa má vontade generalizada. Saint-Hilaire deplora o desinteresse dos recolhidos da Serra da Piedade pela cultura das terras que pertencem ao santuário, porque ‘acham muito mais cômodo recorrer à caridade pública’. O mesmo cientista transcreve a opinião do Barão de Eschwege sobre os anacoretas mineiros, entre os quais ‘se introduziram tristes abusos’, pois ‘vários deles não tomavam o hábito senão para viverem à custa do próximo, e iam beber às melhores tavernas com o dinheiro que a generosidade pública lhes oferecera’. O viajante mal contém o riso diante do velho prior dos cenobitas da Serra da Piedade, ridículo em sua robe de chambre preta, com o seu ar distraído, seu semblante rubicundo e sua cabeleira postiça, velha e folgada demais, já meio roída pelos ratos.4

O fato é que este cristianismo brasileiro, apesar das dificuldades do meio, das distâncias, da falta de clero e de outros fatores desfavoráveis, apesar do anticatolicismo declarado dos meios cultos desde o império até 1930, e anticatolicismo que acabou sendo oficializado, conseguiu manter-se até hoje. As pessoas que adotam, por um motivo ou outro, uma atitude desfavorável em face do catolicismo brasileiro, esquecem-se de um fato importante – raramente um povo tem sofrido uma propaganda antirreligiosa tão intensa como o povo brasileiro e tem resistido tão bem. A imprensa, as editoras, as cátedras das universidades, os círculos governamentais, as doutrinas oficialmente estabelecidas, todos os instrumentos ilustres de difusão de ideias foram utilizados, a tal ponto que, antes de 1930, tornou-se quase um dogma a relação entre cultura e irreligiosidade. Propaganda bem feita, sem usar da violência que gera mártires, mas do silêncio, da indiferença, do apelo aos métodos indiretos, muitas vezes apelando para a ação subliminar.

Apesar das dificuldades e obstáculos, apesar de combates tenazes por parte do mundo oficial e da cultura (a assistência religiosa nas forças armadas, por exemplo, somente passou a ser praticada depois da guerra, por influência dos Estados Unidos) e os dispositivos da Constituição de 1946 acerca do ensino religioso somente foram regulamentados em Minas Gerais, na província mais católica do Brasil, em fins de 1965. Ora, apesar dessa pressão vinda de cima, apesar da escassez de clero, apesar das deficiências de teoria e prática, manteve-se o catolicismo e, se analisarmos a questão segundo critérios puramente antropológicos, temos o direito de afirmar que a cultura brasileira é essencialmente católica, adotando a maioria os sinais exteriores do catolicismo em todas as manifestações coletivas importantes. Ninguém desconhece que, se o casamento religioso fosse considerado efetivamente idêntico em direitos ao casamento civil, e se o “batistério” tivesse os mesmos efeitos que a certidão de idade, os cartórios estariam vazios...

Se considerássemos a realidade brasileira em matéria religiosa no século XX não veríamos aqui sinais muito visíveis da “apostasia das massas”, que os papas, com razão, deploram, e é um fenômeno típico da Europa, mas veríamos ao contrário, a conversão das elites, tornando-se possível, desde Jackson de Figueiredo e Tristão de Ataíde, a um cidadão ser, ao mesmo tempo, um intelectual de renome e católico “praticante”. Modernamente temos um fato novo – em consequência a revolução feminista, as moças, que passaram a percorrer os mesmos caminhos que os homens, vieram a enfrentar a crise religiosa da adolescência, antes um drama reservado aos rapazes, e que modernos métodos de educação já haviam enfrentado. As donzelas de hoje, cujos educadores continuam adotando critérios do tempo antigo, quando elas iriam permanecer no recesso dos lares, protegidas, por espessos muros, das “entações do mundo”, e não compreendendo que entre estas tentações estaria a da independência intelectual, estão, pela primeira vez no Brasil, oferecendo o espetáculo de irreligião feminina. Este, talvez, o único problema religioso mais sério no Brasil até hoje.

Um problema que mostra como a questão religiosa, no Brasil, coloca-se de modo muito diferente do que ocorre na Europa é o do espiritismo. No Brasil, ao contrário de um avanço do materialismo e do ateísmo, temos um apelo mais vivo a potências preternaturais e a crença da metempsicose. Exatamente o contrário, pois. Razões diversas impulsionam este movimento ao qual dedicamos um tópico em outro local desta introdução geral. Apenas queremos registrar aqui um fato, recordando, ademais, que, seja qual for a maneira pela qual se classifique o espiritismo, não se pode negarlhe um certo fundo cristão.

Em consequência do que acabamos de ver, forçoso é reconhecer que qualquer tentativa de estudo da realidade brasileira deve partir do ponto de que somente entenderemos este país se o considerarmos segundo perspectivas da visão católica do mundo.

Agora, se considerarmos que a Igreja Católica é a mais bem-sucedida experiência de organização religiosa completamente desligada de contornos políticos e geográficos definidos, que se chamando a si de “Católica”, e considerando-se como tendo uma vocação universal – Unam, Sanctam, Catholicam et Apostolicam Ecclesiam –, e que tem procurado, não obstante dificuldades naturais óbvias, conseguir semelhante resultado, teremos aí algo de especialmente importante. Sendo um país radicalmente católico, mas sem tradição católica própria, como, por exemplo, a França e a Espanha, país que sendo, sempre, de missão, conhecendo antes os jesuítas e outros missionários vindos da Europa e, modernamente, tendo seu renascimento religioso do século XX obra de franciscanos, beneditinos, redentoristas, jesuítas, dominicanos de origem estrangeira, o conteúdo ideológico do catolicismo brasileiro possui sempre um ar supranacional, algo que “vem de fora”. Um francês como Charles Maurras poderia considerar a Igreja como uma instituição francesa e imaginar um catolicismo puramente francês. E um italiano pode ter o Vaticano como algo dentro de seu próprio país. Um americano em geral, e um brasileiro particularmente, considera a religião católica como algo que vem do exterior, algo que tem um caráter supranacional. Nestas condições, o caráter “católico”, ecumênico, da Igreja toma-se mais visível e mais patente nesta parte do mundo, principalmente se considerarmos que não temos qualquer tradição de religião nacional, rigidamente estabelecida, pois em todos os países da América há casos de indivíduos que praticam religiões diferentes da maioria.

Uma consequência, portanto, muito evidente do caráter católico da formação brasileira foi a de inserir a cultura brasileira num contexto internacional, de fazer com que o brasileiro se considerasse como copartícipe de experiências de caráter universal.

B) O Destino Atlântico da Dinastia

Todos os historiadores assinalam a sagacidade política de D. João V, que, evitando os escolhos e dificuldades da política internacional europeia, complexo tabuleiro de xadrez, preferia cuidar da América e garantir terras no Brasil. Voltou literalmente as costas ao continente onde a Espanha lhe fazia bloqueio por todos os lados, garantiu-se razoavelmente em África e montou o dispositivo que terminaria garantindo pelo Tratado de Madri, e seus subsequentes, até nossos dias, um território maior que a metade da Europa. Este plano del-rei Magnífico fez do Brasil um dos maiores países do mundo. Esta sagacidade política de D. João V, que teria, em pleno século XX, um continuador à altura na pessoa do Barão do Rio Branco, não foi invenção do “rei mineiro”, mas a continuação de uma linha de conduta que vem dos primeiros tempos da Dinastia de Avis. No reinado de D. João I, consolidada a independência, quando a Espanha ainda tinha mouros dentro de casa, Portugal sai da Europa e toma Ceuta. Pela primeira vez, depois da queda do Império Romano, filhos da Europa punham pé em terra fora do continente. Em Ceuta estava D. Henrique, o Infante Navegador, e é um símbolo. Foi uma aventura de cruzadismo, mas foi o fim da Idade Média, pois, dilatando-se a fé e o império, criavam-se condições para sérias transformações econômicas, a começar pela origem do capitalismo, como assinala autor moderno, que soube mostrar perfeitamente a importância do “capitalismo monárquico” português.

O comércio africano é patrimônio inalienável da coroa, reconhecido e defendido pela Santa Sé. Os reis houveram-se como únicos senhores a justo título dos mares e terras descobertas ou conquistadas. No uso e gozo desse indiscutível direito, que como de propriedade se conceituou, trataram os monarcas portugueses de o exercitar, cada um a seu modo, e em consonância com os seus recursos e circunstâncias, imbuídos, todos eles, do mesmo espírito exclusivista, que é característico daquele direito. Fizeram-se absolutos soberanos e, por isso mesmo, os únicos com direitos usufrutuários do comércio com os povos das suas descobertas e conquistas. Princípio jurídico fundamental da Idade Média portuguesa que transitou para as terras ultramarinas, e que atribuía à coroa a posse das descobertas e conquistas, qualquer que fosse a sua natureza ou localização.

Mas, nos primeiros tempos da expansão, a monarquia não estava em condições para, ela própria, explorar o monopólio do comércio africano. Não podendo fazê-lo diretamente, dadas as contradições internas do reino e do próprio processus da expansão atlântica, é levada a experimentar soluções ditadas pelas circunstâncias. O alargamento fazia-se, como se sabe, através de uma imensa, arriscada e dispendiosa repetição de esforços que consumia vidas e dinheiro. O Atlântico ignoto e a enigmática ‘Terra dos Negros’ não estavam ainda cartografados. A empresa era, então, altamente deficitária. Os resgates da Mina ainda estavam no mundo dos sonhos. A coroa não convinha, em tal conjuntura, a empresa direta do monopólio. Ainda era cedo. Bastou-lhe o direito de interdição. Com os melhores trunfos nas mãos, deu as cartas, chamando a si a prerrogativa de estabelecer as modalidades de exploração do comércio africano que lhe parecessem mais convenientes ao seu patrimônio e às possibilidades de a servir.5

Dilatando a fé e o império, os “barões assinalados” realizaram, praticamente em duas gerações, a mais completa e radical transformação do mundo e mostraram aos homens que o ecúmeno conhecido de gregos e romanos não passava de uma nesga do planeta. A história, depois de Vasco da Gama, de Magalhães, e naturalmente dos espanhóis que entraram na aventura mais tarde, deixou de ser europeia e em ritmo crescente tornou-se planetária.

A partir de D. Manuel, nós podemos dizer que todos os reis de Portugal passaram a praticar uma política atlântica. Certamente homens como D. Afonso V e D. Sebastião, que, mais mediavelmente, procuravam enfrentar o problema do mouro em si mesmo – meter lanças em África em expedições quase sempre negativas; os Braganças, lucidamente, abandonaram completamente tal orientação que poderíamos considerar arcaizante. Outros, na fase intermediária, Avis e Bragança, como os primeiros Braganças, ainda pensavam no grande sonho asiático da Índia, por fim, uma terceira série de reis, voltados definitivamente para o Brasil. África, Índia e Brasil, eis as três preocupações dos reis de Portugal. De D. Manuel, que fez descobrir o Brasil, e D. João VI que aqui se refugiou, vemos uma sequência lógica – de D. João III, que criou o Estado do Brasil, a D. Pedro I, que fez do Brasil um império. A partir dos Avis, a capital do reino seria Lisboa, um porto, o mais ocidental da Europa, a mostrar que Portugal abria-se para o Atlântico, para a África, para a Índia, para o Brasil. El-rei tinha seus paços na cidade, na zona comercial, de onde podia ver os navios chegarem. Dormia por cima dos armazéns de pimenta... E seus títulos referiam-se a terras do sem-fim – rei de Portugal e Algarves, em África, senhor de conquista do comércio, da navegação da Etiópia, da Arábia, Índia e Pérsia. E por vezes, como há documentos, anteriores a D. João VI, rei de Portugal, Brasil e Algarves...

Gilberto Freyre estabeleceu, em várias de suas obras, que Portugal adotara um conceito “cristocêntrico”, e não “etnocêntrico”, de colonização: isto é, as diferenças de raça desapareciam em face da unidade da fé. Há, realmente, muitos depoimentos neste sentido. Ficaremos em dois fatos muito conhecidos – desde os primeiros contatos com os africanos, se ocorria a hipótese de sobas se converterem e receberem o batismo, eles adotavam nomes portugueses, notadamente o do chefe da expedição. Estabeleceu-se, daí, o costume que chegaria ao século XX, costume que, talvez, fosse remota reminiscência de práticas romanas, de adotarem escravos, ou pessoas cuja dependência as colocava, ainda, na faixa da escravidão, posto que já em regime livre os nomes de seus senhores. De fato, em certas situações em que as relações ainda se regiam pelos padrões do sistema escravista, ocorrendo, em tempos próximos de nós, o piedoso e pitoresco costume da adoção de apelidos familiares ilustres por fâmulos ou afilhados. Um europeu racista e muito cioso do orgulho de casta jamais faria isto, jamais daria o nome de sua progênie a uma pessoa de raça “inferior”. Um exemplo curioso: a família real não se furtaria ao sistemático hábito: ficou famoso e entrou na história um certo João Carlota, escravo do Paço, e que tinha este nome por ter sido de D. Carlota Joaquina... Aliás, do Padre José Maurício Nunes Garcia, Kapell-meister de D. João VI a André Rebouças, mestre de seus trinetos, sempre andaram pessoas de cor em nossa corte.

Um exemplo meio terrificante, mas altamente significativo. Como se trata de uma calamidade comum ao século XX, podemos fazer uma comparação. Tivemos, no século XVII, na Península Ibérica, uma terrível perseguição anti-israelita, feita, evidentemente, em bases bem mais moderadas que os massacres do século XX. O israelita poderia emigrar, como poderia ficar em paz, se renegasse a fé de seus maiores. Quem ia à fogueira perecia depois do respectivo processo, in due form of law, respeitadas as formalidades legais. Certamente nada disto merece louvores, mas é algo bem diferente do que tivemos em nossos dias – multidões massacradas, aos magotes, sem qualquer alternativa possível. Dentre as modalidades de perseguição adotadas, uma, embora cruel e desumana, possuía um significado universalista extremamente curioso: separar crianças judias de seus pais e obrigar as famílias cristãs, principalmente nas ilhas, a adotarem-nas à força, a fim de que se tomassem cristãs e se misturassem com a população. Ao contrário, pois, do racismo e do segregacionismo do século XX, a política antijudaica de Portugal conduzia a uma fusão, violenta, embora, entre as populações. O que os reis de Portugal pretendiam é, exatamente, o que desejam os etnógrafos do século XX – a união das culturas e das raças, usando, todavia, de meios cruéis e despóticos. Infinitamente menos cruéis e despóticos do que os métodos do século XX, que procuravam o extermínio, e não a união. A política portuguesa não era racista, era antirracista e poderia alegar que estava lutando contra o espírito segregacionista dos judeus, que queriam fazer um grupo à parte e não viver como o resto do povo... Aliás, o herege é o divisionista, pessoa que se destaca da comunidade e começa a fazer a sua vida própria.

Um estudo da política da dinastia portuguesa, de D. João I até D. João VI, mostra-nos que, sempre, os reis de Portugal pensavam mais em termos atlânticos do que em termos europeus. Daí não ser motivo de admiração o fato de residirem no Brasil, hoje, os representantes do ramo primogênito da dinastia portuguesa.

A Casa de Bragança, esta a verdade elementar, sempre teve súditos não europeus em maior percentagem que os europeus, sempre foi uma dinastia mais ou menos brasileira. De qualquer modo, da Batalha de Ourique ao Grito do Ipiranga, há uma história continuada, uma espécie de “marcha para o sul”, a primeira dinastia conquistando a faixa europeia, sempre bloqueada, a segunda conquistando os mares, mas criando já o Brasil, ex nihilo, e a terceira, progressivamente, mudando-se para o Brasil até ser, afinal, a Dinastia do Brasil.

C) Um Mundo Mestiço

Este antirracismo, este espírito mais ecumênico e cristocêntrico do que etnocêntrico, mesmo com alguns ecos modernos, não era uma posição peculiar, uma singularidade da dinastia – esta, no caso, refletiu um sentimento comum da população. Esta já vivia, desde séculos, em situação de mestiçagem. Os cristãos que foram a base do povo português originário haviam conhecido a sujeição mourística – o que, obviamente, os acostumara a viver com povos de outras raças. Já havia, lembra-nos Gilberto Freyre, práticas amorosas com mouras e há, no folclore peninsular, mitos ligados a princesas mouras de grande formosura. De mouros e africanos e asiáticos, a distância já não seria grande, e o próprio Camões provou o gosto de ligações exóticas.

Gilberto Freyre, cuja obra toda seria necessário transcrever a respeito, fixa bem o assunto em páginas clássicas, soube destacar de maneira definitiva e indiscutível a importância da mestiçagem como fator de formação do povo brasileiro – mistura de raças é mistura de culturas, principalmente.

No Brasil, a coisa continuaria à larga, começando com os aborígines – e é notável o enlevo do sisudo escrivão da frota ao descrever detalhes das índias de Porto Seguro, sem considerar que isto poderia chocar a pudicícia do seu senhor. E a história subsequente do Brasil tem sido, até hoje, a. mais completa confusão racial, sem maiores problemas.

Agora, esta mistura de sangue que se faz intensamente, desde os casamentos de cristãos e mouros até hoje com todas as raças ao mesmo tempo, não ficou no plano puramente físico. Não somente homens e mulheres de todas as raças se amaram para, graças a isto, formar o povo brasileiro – há um enlace universal de culturas. No Brasil, a cultura europeia, já meio mourisca, de sua origem portuguesa, aliou-se a traços americanos e africanos, depois asiáticos. Um pomar tipicamente brasileiro pode ter o caju ao lado da manga, a laranjeira junto com a jaqueira, a goiabeira perto do pessegueiro, a banana junto da ameixeira, que em Portugal se chama nespereira... Os pratos mais comuns no Brasil tanto podem ser puramente europeus como asiáticos. E a chamada casa “colonial”, que é, senão, um relicário de influências diferentes, em que o telhado chinês se associa a um pátio interno, mouro? Casa onde há varandas, a lembrar a Índia, e alpendres, o Islã... Não nos esqueçamos de que o coco-da-baía é proveniente da Polinésia e o café, da Arábia...

Este conjunto de influências tão diversas conduziu o povo brasileiro a uma tremenda plasticidade intelectual, à margem da mais completa facilidade de assimilação e a grande ausência de preconceitos. Certamente temos particularismos, temos modismos, temos sentimentos exclusivistas – não seríamos humanos se não os tivéssemos. Mas não há, provavelmente, povo em que se note tamanha capacidade de abertura e de diálogo, espírito tão largo. Podemos, inclusive, afirmar que um dos defeitos congênitos do brasileiro está no pouco apego ao que lhe é próprio, a uma verdadeira mania de imitação, a uma facilidade extrema em aceitar tudo quanto lhe vem de fora. Este defeito, que efetivamente existe, é o exagero de uma qualidade nobre – a de não fazer, como a maioria dos povos, de suas peculiaridades um modo de ser universal. Enquanto os americanos consideram o american way of life e o seu regime, coisas muito peculiares e exclusivas, viáveis unicamente nos Estados Unidos e resultado único de experiências singulares, a normalidade universal, nós sempre desestimamos o que é nosso e diferente. Não é deveras impressionante como nos tem causado uma espécie de “encabulamento cívico” nossas origens monárquicas, ao invés de ser motivo de orgulho? Muitos povos, em nosso lugar, provavelmente desprezariam o resto da América por não possuir um rei próprio, como nós. Ora, o império como o federalismo americano são frutos exclusivos da história e absolutamente intransferíveis. Nenhum é artigo de exportação...

Notas

1. Charles de Secondat, Barão de Montesquieu, De l’esprit des lois, L. VIII, c. XVI. E completa no c. XVII: “Un État monarchique doit être d’une grandeur médiocre. S’il était petit, il se formerait en république; s’il était fort étendu, les principaux de l’État, grands par eux-mêmes, n’étant point sous les yeux du prince, ayant leur cour hors de sa cour, assurés d’ailleurs contre les exécutions promptes par les lois et par les moeurs, pourraient cesser d’obéir; ils ne craindraient pas une punition trop lente et trop éloignée”. Por fim no c. XIX: “Un grand empire suppose une autorité despotique dans celui qui gouverne. Il faut que la promptitude des résolutions supple à la distance des lieux où elles sont envoyées; que la crainte empêche la négligence du gouverneur ou du magistrat éloigné; que la loi soit dans une seule tête; et qu’elle change sans cesse, comme les accidents, qui se multiplient toujours dans l’État, à proportion de sa grandeur”. A conclusão é o capítulo XX, escrito por quem sabia a história antiga.

2. Matias Aires Ramos da Silva d’Eça, Reflexões sobre a vaidade dos homens (Rio, 1953), p. 192-4.

3. Conselheiro José Antônio Pimenta Bueno, marquês de São Vicente, Direito público brasileiro e análise da Constituição do Império (Rio, 1857), n. 18-22.

4. J. Ferreira Carrato, Minas Gerais e os primórdios do Caraça, S. Paulo, 1963, p. 183 e seguintes.

5. Manuel Nunes Dias, O capitalismo monárquico português, Coimbra, 1963, p. 361-2.

6. O estudo da crise das instituições e do estado de revolução latente que vem atravessando o Brasil desde 1922 (o que não tem impedido o progresso do país) constitui objeto do volume final de nossa História das ideias políticas no Brasil (da qual o presente é a introdução) e cuja redação estamos concluindo – seu título será A Ideia Revolucionária no Brasil.

7. A crise de 1868 estudamo-la em Os construtores do Império, também da História das ideias políticas, Col. Brasiliana, S. Paulo 1968, capítulo VII. No volume “O Conselho de Estado”, que será incluído também na referida História das ideias políticas, reproduzimos o parecer do Conselho de Estado a respeito da crise de 1868 (v. p. 75 e seguintes).

CAPÍTULO VII
ELEMENTOS PARA UMA COSMOVISÃO BRASILEIRA

1. A problemática da cultura brasileira

O século XVIII assistiu, como disse Paul Hazard, a uma “crise da consciência europeia”, que, na Península Ibérica, foi a crise dos valores próprios da cultura cispirenaica. Pela filosofia dominante, da qual a conhecida Lei dos Três Estados, de Auguste Comte, seria o exemplo mais famoso, a visão católica do mundo seria não apenas uma forma entre outras de considerar a cultura e seus valores, mas uma forma decrépita e, principalmente, falsa. A partir da segunda metade do século XVIII ser “culto”, em Espanha e Portugal, significava ser “estrangeirado”, negar os valores próprios da cultura ibérica, notadamente a feição castiçamente católica que fora dominante. Um francês do século de Voltaire poderia esquecer Pascal, pois, recordando Descartes, ser-lhe-ia fácil ficar de paz com sua consciência, já de qualquer modo seria “francês” e igualmente bem com a razão e a ciência. Mas como um espanhol se arranjaria com Santa Teresa de Jesus ou São João da Cruz no século de Voltaire? Mesmo que não considerássemos questões políticas (Suárez e Vitória seriam autores muito inconvenientes numa era de absolutismo), um fato é fora de dúvida: o pensamento tradicional da Península perdera a vigência. O grande equívoco do século XVIII ibérico consistiu em algo de muito simples: um católico que perde a fé não se torna, ipso facto, um cientista; apenas torna-se um homem que cortou as raízes com o passado. Desacreditada a cultura tradicional da Península, aprendendo os jovens nas escolas que os clássicos só valiam pela forma literária, destituída sua obra de qualquer conteúdo racional válido, ninguém tomando conhecimento do que fora escrito em latim pelos mestres da Escolástica do barroco, o resultado foi simples: passou a não haver filosofia, nem qualquer forma de cultura própria em Portugal e na Espanha a partir da segunda metade do século XVIII. Cortadas as amarras com o passado, deixou de haver uma especulação independente, em matéria de filosofia e política. E com isto entramos no século XIX, com a sua confusa situação em matéria de pensamento, o que levou Julian Marias a escrever o seguinte:

[...] as exposições do pensamento filosófico do século passado carregam-se de um acentuado matiz nacional, infrequente na história da filosofia. Sobretudo os livros de países cuja tradição filosófica é mais densa, franceses e alemães, demonstram um predomínio opressivo do nacional. Ortega lembrou uma vez que não pôde convencer a Cohen de que lesse Bergson, apesar de ambos serem judeus e da magnitude dos dois pensadores. Os livros alemães parecem quase ignorar o estrangeiro, e os franceses costumam limitar-se a expor o pensamento de seu país com alusões marginais ao alemão ou ao inglês. Adverte-se aqui a vantagem que de certo modo têm os países em que a filosofia possui vigência social escassa e cultivo acanhado, como ocorre na Espanha: o estudioso espanhol, provavelmente, tem hoje uma ideia mais ajustada à realidade do que é a filosofia no mundo, do que o intelectual médio da França, Inglaterra ou Alemanha; não podendo se ater ao espanhol, nem sequer tentá-lo, o intelectual de nosso país tem que contar desde logo com o mundo, e orienta-se segundo uma escala de hierarquias mais independente e justa.1

Uma curiosa consequência da situação que se criou, então, de desvalorização do estilo tradicionalmente ibérico de filosofar, terminou em paradoxal utilidade, como assinalou Marias, no texto citado, ao registrar que o intelectual espanhol (aliás, ibérico) “orienta-se segundo uma escala de hierarquias mais independente e justa”.

Condenados os estilos e as doutrinas do passado nacional, os autores do mundo ibérico aprenderam, daí por diante, que educar-se seria procurar soluções alhures, principalmente de fundo não católico. Como os outros povos eram mais “adeantados”, obviamente todas as suas maneiras peculiares de viver, seus modos de pensar, também o seriam. Não era a ciência experimental, por exemplo, que estava em posição inferior, ou mal desenvolvida em Portugal: a cultura portuguesa (ou espanhola), em si, era inferior. Para o homem do século XIX ser materialista ou ateu era uma atitude mais “científica” do que teísta ou espiritualista – e Marx chamou a seu sistema de materialismo dialético ou socialismo científico, para valorizá-lo, para adotar nomes mais bem soantes. E a ter-se uma religião, obviamente ser protestante sempre teria mais prestígio, expressão de modernidade e racionalismo.

Esta situação geral do mundo ibérico tornou-se aguda na América, à medida que se tornavam os países independentes. “De Portugal, nada”, proclama D. Pedro às margens do Ipiranga. Com semelhante estado de espírito, como esperar que alguém se desse ao trabalho de ler in-fólios em latim, atrás de grandes ideias filosóficas ou políticas, de jesuítas ou dominicanos? Bernardo Pereira de Vasconcelos, a melhor cabeça de seu tempo, combateu a criação de uma cátedra de história do Direito nos recém-criados cursos jurídicos, alegando não haver razão para estudar o direito absolutista...

Acentuou-se, assim, a fórmula descrita por Marias: o brasileiro que quisesse estudar filosofia ou política teria que procurar doutrinadores fora de seu contexto histórico, e de várias fontes. Alceu Amoroso Lima tem salientado várias vezes o que chama de “Lei da Repercussão” e o fato de que, de um modo geral, temos procurado em fontes diversas as justificações de nossas posições. É, mesmo hoje, quando temos um bom acervo de experiências históricas, raro o caso de um autor que procura fontes e explicações no passado brasileiro: a tendência é procurar uma fonte estrangeira. Não é significativo que o movimento monarquista mais intenso modernamente, o do patrianovismo, ao invés de estudar a experiência e o pensamento político do império, é maurrasiano, querendo uma solução que se opunha literalmente à tradição imperial? O interessante, porém, é que não haveria uma linha única, mas fontes inspiradoras diversas em política – o constitucionalismo francês, o parlamentarismo britânico, o federalismo americano, tendências comunistas ou fascistas de várias origens; em filosofia, o ecletismo, o positivismo, o spencerismo, o “germanismo” de Tobias Barreto, assim como diferentes modalidades modernas, bem conhecidas. O resultado é que o brasileiro, como o espanhol e pelas mesmas razões, como tão justamente assinalou Julian Marias, está mais diretamente em contato com todas as correntes. Não há uma escola brasileira de filosofia ou política, mas a presença, no pensamento brasileiro, de todas as tradições e orientações.

Essa maneira de pensar pode conduzir a um certo número de equívocos e, mas também, é uma grande solução. O grande perigo estará, sem dúvida, na falta de uma filosofia e de uma política e na sujeição às modas. A verdade não pode estar sujeita a variações, como os vestidos das moças, que mostram hoje ousadamente os joelhos para amanhã ocultá-los, como ontem, pudicamente. Não pode haver a “miniverdade”, a “minijustiça”, como há a minissaia, e sim um critério objetivamente válido de verdades e valores, variando com as situações, mas conservando-se a substância. Certamente muita gente reage em face da monarquia, ou da república, como se fosse uma questão de monoquíni e biquíni: mas não é a maneira filosófica de agir.

Por outro lado, pode haver um grande bem na questão: a procura de uma filosofia universal, ecumênica, ao invés de estabelecimento de uma filosofia “apenas” brasileira.

O pensamento brasileiro sofre, em consequência disto, curiosas limitações, apesar de ter condições especiais de exercer influências benéficas e valiosas. Baste-nos um exemplo recente, a respeito do qual há testemunho pessoal do autor do presente ensaio. O livro de G. Ferrero, Le pouvoir, foi publicado por uma editora francesa de Nova Iorque, devido à guerra. No Brasil foi lido por um grupo restrito de intelectuais preocupados com a questão política e a influência foi profunda, já que no momento havia ansiedade muito real pela situação do país, por falta de ordem na sucessão regular da estrutura política do Estado Novo. Apesar de terem sido suas posições ventiladas por alguns escritores brasileiros, elas não lograram maior repercussão, pois os problemas levantados não estavam, talvez, muito presentes ao espírito da maioria e também, e principalmente, pelo fato da relativamente reduzida repercussão do livro no estrangeiro. Agora, e só agora, os sociólogos e pesquisadores de política americanos estão descobrindo Ferrero e dando importância ao seu pensamento. É possível que, por mão de Lipset e outros, ele se torne popular entre nós. Quer dizer: o intelectual brasileiro bem informado costuma ser mais atualizado e mais universalizado do que seu colega de qualquer outra nacionalidade fora do mundo hispânico. Mas, como estamos sempre sofrendo os efeitos do fenômeno já assinalado, preferimos, sempre, as últimas opiniões estrangeiras às dos autores brasileiros.

Superadas, portanto, essas dificuldades, podemos dizer que temos condições de formar uma cultura verdadeiramente universal, na qual a tradição brasileira não signifique a presença de um exclusivismo nacional, mas, realmente, a universalização dentro de um estilo peculiar e especificamente brasileiro.

2. Introdução à teoria do “jeito”

O estilo peculiarmente brasileiro se revela no jeito. Assim define a palavra um moderno dicionário:

Jeito, s.m. (1. jactu). 1. Arranjo, conveniência. 2. Destreza, finura, habilidade. 3. Aptidão, disposição, propensão. 4. Maneira, modo. 5. Hábito. 6. Defeito. 7. Gesto. 8. Torcedura.

A j.: em posição conveniente, bem à mão; a propósito, em boa hora. Com j.: com habilidade; com perfeição. Daquele j.; Gír.: mal. Dar um j.: fazer o necessário para conseguir uma coisa, para si ou para outrem; arranjar com habilidade; remover com destreza uma dificuldade. De j. que: de maneira que. Fazer j.: convir. Mau j.: movimento desastrado que causa qualquer dor ou luxação assim causada. Não dar j.: não ser possível, não prestar. Não ver j.: não ver saída, não ver possibilidade. Sem j.: desajeitado, desengraçado. Sem j. para nada: inábil, desastrado.2

Há o jeito prático e o teórico. Do ponto de vista prático, o jeito se traduz na capacidade de adaptação a situações inesperadas ou difíceis. Durante a guerra, na campanha dos Apeninos, entrado o inverno, ocorreram sucessivas baixas de soldados com os pés gelados. O serviço de saúde começa a trabalhar e, muito americanamente, principia levantando estatísticas. O resultado inicial foi surpreendente: a maior incidência entre os americanos, que conheciam a neve, do que entre brasileiros, que a estavam vendo pela primeira vez. Analisando o fato, veio a informação espantosa: os pracinhas, ao avanço do frio, cuidaram logo de enrolar os pés em jornais, enquanto seus camaradas americanos esperavam orientação do serviço de saúde... Na Universidade Gregoriana de Roma, que reúne clérigos de todas as nacionalidades, os padres brasileiros costumam ser os primeiros a entenderem as lições dos mestres em Teologia ou Direito Canônico, enquanto os alemães precisam de enfrentar com dificuldade os raciocínios. A diferença é que, alguns anos mais tarde, os alemães, apesar de tardas na apreensão das lições, continuam seriamente lidando com os temas e acabam realizando obras monumentais. A respeito desta facilidade em aprender e dificuldade em continuar, por falta de persistência, Carlos Peixoto Filho, em palavras muito oportunas, atribui os males brasileiros a um fenômeno caracterizado por “sua (do brasileiro) nenhuma confiança no trabalho lento, no esforço persistente, sistemático, na cultura, enfim, e a sua fé absoluta na natureza, nos dotes naturais, nas qualidades não adquiridas, nas forças naturais”.

Ordinariamente, quando julgamos um homem e o seu merecimento, muito mais facilmente lhe apreciamos a natural inteligência do que o trabalho e o esforço lento e tenaz, graças ao qual de tenha vencido em determinado ramo da atividade humana.3

Podemos dar duas explicações para esta plasticidade mental dos brasileiros além do fenômeno apontado antes, de universalidade de tradições culturais. Convém assinalar, de passagem, no campo científico, que o intelectual brasileiro, mais do que qualquer outro, é capaz de cuidar de várias atividades e ser, por exemplo, professor de muitas disciplinas diferentes, ou exercer muitas profissões, e por vezes bem.

A primeira explicação poderia ser procurada no desafio inicial da realidade brasileira. Para os Estados Unidos deslocaram-se tribos inteiras, digamos assim, formando comunidades em que muitas famílias se agrupavam, auxiliando-se mutuamente, e enfrentando dificuldades por assim dizer conhecidas – apenas uma situação nova do mesmo clima e da mesma latitude. Foi possível, a rigor, o transplante da cultura europeia para a América, adaptando-a a uma realidade virgem, mas de idêntica natureza, ou, na pior das hipóteses, quase de idêntica natureza. Já no Brasil a situação foi totalmente outra: homens esparsos, isolados, muitas vezes sem famílias, na maioria das ocasiões criando famílias à moda indígena, e vivendo entre os índios, com eles, como eles, em clima totalmente diverso e circunstâncias novas. Os primeiros habitantes do Brasil não conheceram a adaptação de suas formas de vida à nova situação: foram conduzidos a criarem novas formas de vida. E, quase sempre, o indivíduo isolado, que tinha que dar um jeito ou morrer...

Pode ter colaborado, também, o caráter mestiço, não só fisicamente mestiço, como também culturalmente mestiço do homem, influído por muitas tradições simultâneas e, assim, familiarizado com todas elas. Preconceitos diversos, como os que foram inspirados pelo racismo do século XIX e do falso antirracismo do século XX, além do pudor brasileiro de considerar o problema, hão impedido que se coloque com clareza um problema simples: o dos efeitos psicológicos da mestiçagem. Sempre foram atribuídos determinados comportamentos aos mestiços: até hoje não se fez um levantamento rigoroso do problema, à luz inclusive de certas aplicações do mendelismo, isto é, se há um modo de ser próprio do mestiço em si, ou de determinados mestiços concretos.

Por último, a formação humanística. A cultura intelectual brasileira nos primeiros séculos foi beneficiada pelos critérios jesuíticos de educação humanista. A formação humanista, se não forma especialistas aplicados na solução de problemas definidos, como acontece com a formação pragmatista, é altamente formativa e fornece ao homem, se ela é bem conduzida, modos de ver gerais e uma visão ampla e de conjunto dos valores e das coisas. A formação humanista tradicional, com base na literatura dos clássicos, da filosofia perene, e na história, costuma fornecer mais recursos ao estadista e ao pensador do que a educação pragmatista. Esta muitas vezes degenera naquilo que Ortega y Gasset denominou a “barbárie do especialismo”, do pesquisador que se perde em detalhes mil e acaba, realmente, nada sabendo. Se para o técnico encarregado da execução em seus aspectos particulares a formação pragmatista é muito útil e absolutamente necessária, para o estadista e para o pensador que vai tirar as conclusões e formular sugestões, a educação humanista é mais importante, pois, de fato, nos revela a real natureza do homem. Devido, portanto, à educação humanística, clássica e literária que as elites brasileiras tiveram, o que, convém assinalar, dificultou a solução prática dos problemas econômicos (não obstante a justa observação de Lorde Keynes acerca da utilidade dos estudos clássicos para a ciência econômica), o homem culto brasileiro possui mentalidade mais larga e mais vivacidade de espírito do que ocorre em muitos outros povos.

Do ponto de vista teórico, esta plasticidade brasileira torna-se patente na técnica do palpite, isto é, de acertar por sorte com a solução. A ideia veio do jogo, certamente do jogo do bicho. Em qualquer tempo e em todo lugar há o palpite nos jogos de azar: como acertar com o número da sorte? Podemos admitir a possibilidade de vir um certo número a dar; como acertar com ele? Como adivinhar a sorte? O brasileiro recorre a vários tipos de augúrios, alguns clássicos (a adivinhação de sonhos), um número que subitamente ocorre, etc. Assim, afinal, adivinhamos o número que vai dar... se der. Daí para o conhecimento científico vai uma boa distância; mas, se tenho um “bom palpite” acerca da solução de um problema, há uma certa possibilidade de vir a ser a solução certa. Não há, realmente, o palpite absoluto, mas, dentro de uma certa margem de indeterminação, ocorre a saída correta. Acerta-se “por aproximação” e corre-se um relativo risco. Evidentemente, isto não é um princípio universal, mas bastante usado em certos casos. E pode dar certo; questão de sorte.

Uma curiosa aplicação da doutrina do jeito para a solução de situações difíceis dão-nos as anedotas de nacionalidade.

A filosofia típica do brasileiro, o “jeito”, reflete-se muito bem no que poderíamos denominar “anedotas de nacionalidades”, isto é, as anedotas destinadas a meter em ridículo grupos étnicos existentes na comunidade nacional, e que se distinguem pelos modos de falar diferentes.

Aliás, desde os gregos que maneiras incorretas de falar ou regionalismos são castigados (“solecismos”, “barbarismos”, “laconismos”) por oposição ao modo puramente nacional e castiço (“aticismo”). O “bárbaro” não é, unicamente, o estrangeiro – e o estrangeiro é inimigo, sabemos muito bem – mas, e principalmente, o que fala mal a língua nacional. Ora, somos um povo múltiplo e variado – e daí a variedade de modos de falar esta tão estropiada “última flor do Lácio”, que continua, para completar a citação, “inculta e bela”. Temos os lusitanos, com a prosódia que eles consideram a correta (não vou discutir um assunto desta ordem), mas é diferente da nossa, os caipiras, que nacionais embora, falam a seu modo, os italianos, os alemães, os japoneses, os sírios, etc., todos com seus modismos peculiares no que se refere à linguagem, como também, como é natural, os traços psicológicos, reais ou supostos, pouco importa, que os definem.

O que faz o brasileiro diante de tantos modos de falar o idioma, a refletir maneiras de sentir, origens diversas? Transforma tudo em “piadas”. Ri-se cordialmente de todos, transmuda tudo em brincadeira. E, com isto, cria um ambiente de cordialidade, de bom humor e simpatia, além de dar muito dinheiro a humoristas de todos os tipos, graus e categorias que exploram as maneiras peculiares de falar que circulam entre nós. E com isto resolvemos um problema complicado, que normalmente daria tragédias. Se os americanos conseguem enfrentar este problema com excelentes escolas e condições materiais que liquidam veleidades nativistas de imigrantes – afinal é motivo de orgulho pertencer alguém a um país como os Estados Unidos –, nós, com as dificuldades que temos, poderíamos correr o risco da tentação do ódio ao estrangeiro. Lembro-me bem de ter visto números de Action Française, com uma seção em que o virulento jornal de Charles Maurras anotava o que chamava “invasão judia e meteca”, assinalando com acrimônia e ódio os nomes de jovens de origem israelita ou estrangeira que se matriculavam nas universidades francesas. Impatrioticamente, Maurras estabelecia a luta de raças dentro da França, a mostrar que a ideologia nacionalista pode, muitas vezes, ser contrária à virtude moral do patriotismo.

A solução da anedota de nacionalidades é admirável como uma técnica de “ajeitar” o estrangeiro num país que não possui fortes reservas para resistir ao impacto do alienígena: não somos ricos, não somos fortes, temos tradições inconsistentes, há pouca educação cívica, não cultivamos o amor-próprio nacional (ao contrário, gostamos de falar mal, e sem razão, de nosso país). Há mesmo um visível complexo de inferioridade nacional – desprezamos o que é especialmente nosso. Mas reagimos bem, apesar da educação falha, por nossa grande capacidade de adaptação a situações difíceis – somos o povo mais plástico do mundo. Damos um “jeito” em tudo. E, no caso concreto – não gritamos “aqui del-rei!” contra os bárbaros –, rimo-nos deles, com os próprios. É claro que, se nos divertimos com os defeitos prosódicos ou sintáticos de alguém, se metemos à bulha seus traços psicológicos, será difícil, então, lançar um pogrom contra quem foi objeto de nossas chacotas. Toda a agressividade se esvai na procura do ridículo e uma boa gargalhada, obviamente, retira todo estímulo para uma aventura fundada na violência. Os nossos irmãos alienígenas, que são objetos de anedotas, deviam gostar muito delas – liberando a natural agressividade ao estrangeiro, criam um ambiente de convivência fraternal e amiga.

Trata-se, em suma, de um modo prático de dar-se um “jeito” numa dificuldade séria – a assimilação do estrangeiro, do “bárbaro”, do “meteco”.4

Esta plasticidade intelectual do brasileiro, esta capacidade de universalizar-se racionalmente, deve ser considerada a raiz da clássica doutrina do “homem cordial”. A respeito escreveu Sérgio Buarque de Holanda:

A lhaneza do trato, a hospitalidade, a generosidade, virtudes tão gabadas por estrangeiros que nos visitam, representam, com efeito, um traço definido do caráter brasileiro, na medida, ao menos, em que permanece ativa e fecunda a influência ancestral dos padrões de convívio humano, informados no meio rural e patriarcal. Seria engano supor que essas virtudes possam significar ‘boas maneiras’, civilidade. São antes de tudo expressões legítimas de um fundo emotivo extremamente rico e transbordante. Na civilidade há qualquer coisa de coercitivo – ela pode exprimir-se em mandamentos e em sentenças. Entre os japoneses, onde, como se sabe, a polidez envolve os aspectos mais ordinários do convívio social, chega a ponto de confundir-se, por vezes, com a reverência religiosa. Já houve quem notasse este fato significativo, de que as formas exteriores de veneração à divindade, no cerimonial xintoísta, não diferem essencialmente das maneiras sociais de demonstrar respeito.

Nenhum povo está mais distante dessa noção ritualista da vida do que o brasileiro. Nossa forma ordinária de convívio social é, no fundo, justamente o contrário da polidez. Ela pode iludir na aparência – e isso se explica pelo fato de a atitude polida consistir precisamente em uma espécie de mímica deliberada de manifestações que são espontâneas no ‘homem cordial’: é a forma natural e viva que se converteu em fórmula. Além disso, a polidez é, de algum modo, organização de defesa ante a sociedade. Detém-se na parte exterior, epidérmica do indivíduo, podendo mesmo servir, quando necessário, de peça de resistência. Equivale a um disfarce que permitirá a cada qual preservar intatas sua sensibilidade e suas emoções.

Por meio de semelhante padronização das formas exteriores da cordialidade, que não precisam ser legítimas para se manifestarem, revela-se um decisivo triunfo do espírito sobre a vida. Armado dessa máscara, o indivíduo consegue manter sua supremacia ente o social. E, efetivamente, a polidez implica numa presença contínua e soberana do indivíduo.

No ‘homem cordial’, a vida em sociedade é, de certo modo, uma verdadeira libertação do pavor que ele sente em viver consigo mesmo, em apoiar-se sobre si próprio em todas as circunstâncias da existência. Sua maneira de expansão para com os outros reduz o indivíduo, cada vez mais, à parcela social, periférica, que no brasileiro – como bom americano – tende a ser a que mais importa. Ela é antes um viver nos outros. Foi a esse tipo humano que se dirigiu Nietzsche, quando disse: ‘Vosso mau amor de vós mesmos vos faz do isolamento um cativeiro’.

Nada mais significativo dessa aversão ao ritualismo social, que exige, por vezes, uma personalidade fortemente homogênea e equilibrada em todas as suas partes, do que a dificuldade em que se sentem, geralmente, os brasileiros, de uma reverência prolongada ante um superior. Nosso temperamento admite fórmulas de reverência, e até de bom grado, mas quase somente enquanto não suprimam de todo a possibilidade de convívio mais familiar. A manifestação normal do respeito em outros povos tem aqui sua réplica, em regra geral, no desejo de estabelecer intimidade. E isso é tanto mais específico, quanto se sabe do apego frequente dos portugueses, tão próximos de nós em tantos aspectos, aos títulos e sinais de reverência.

No domínio da linguística, para citar um exemplo, esse modo de ser parece refletir-se em nosso pendor acentuado para o emprego dos diminutivos. A terminação ‘inho’, aposta às palavras, serve para nos familiarizar mais com as pessoas ou os objetos e, ao mesmo tempo, para lhes dar relevo. É uma maneira de fazê-los mais acessíveis aos sentidos e também de aproximá-los do coração. Sabemos como é frequente, entre portugueses, o zombarem de certos abusos desse nosso apego aos diminutivos, abusos tão ridículos para eles quanto o é para nós, muitas vezes, a pieguice lusitana, lacrimosa e amarga. Um estudo atento das nossas formas sintáxicas traria, sem dúvida, revelações preciosas a esse respeito.

À mesma ordem de manifestações pertence certamente a tendência para a omissão do nome de família no tratamento social. Em regra, é o nome individual, de batismo, que prevalece. Essa tendência, que entre portugueses resulta de uma tradição com velhas raízes – como se sabe, os nomes de família só entram a predominar na Europa cristã e medieval a partir do século XII –, acentuou-se estranhamente entre nós. Seria plausível relacionar tal fato à sugestão de que o uso do simples prenome importa em abolir psicologicamente as barreiras determinadas pelo fato de existirem famílias diferentes independentes umas das outras. Corresponde à atitude natural aos grupos humanos que, aceitando de bom grado uma disciplina da simpatia, da ‘concórdia’, repelem as do raciocínio abstrato ou que não tenham como fundamento, para empregar a terminologia de Tönnies, as comunidades de sangue, de lugar ou de espírito.5

3. O futebol como síntese

A necessidade social de projeção do eu coletivo, ou, mais claramente, da síntese da “nostridade” de maneira efetiva e o gosto natural pela competição e a luta tem nos desportos a sua natural oportunidade. Podemos dizer que cada povo tem seu tipo nacional de competição desportiva, e que o caráter do povo nela se retrata. Ninguém põe em dúvida que, no Brasil, o desporto nacional seja o futebol. A sua posição de soberania pode ser assinalada de dois modos: por sua exclusividade e por sua universalidade. Na maioria dos países há práticas desportivas variáveis de classe a classe, havendo vários jogos igualmente nacionais – nos países de língua inglesa, criadores das competições desportivas e de quase todo o seu vocabulário e suas regras, como ninguém ignora, há muitos tipos de preferência. No Brasil, apesar da popularidade de várias atividades desportivas, elas são universalmente consideradas suplementares. O aficionado da natação, do tênis, do basquetebol é, principalmente, torcedor de um clube de futebol e, depois, da equipe do desporto “especializado”. Aliás, se diz, oficialmente, “desportos especializados”, em comparação ao genérico, universal, o futebol. Um aspecto importante: se há, como acontece em muitos países, áreas sociais interessadas nesse ou naquele desporto, o futebol, no Brasil, é apreciado por todas as classes, e vemos a grande figura da política ou da cultura ao lado do operário. Na maioria dos países, temos visível relação entre a estratificação social e o gosto pela prática de tal ou qual ramo, ao passo que, no Brasil, a posição do futebol é a do universalismo.

Ora, se um povo se entrega com entusiasmo a uma diversão coletiva e nela sente-se realizado, é que nela, de fato, reside a expressão da alma popular. Uma sociologia inglesa dos desportos dirá, provavelmente, que as diferentes práticas são como que expressões dos comportamentos de classe e não será difícil ligar esta ou aquela classe com esse ou aquele desporto. No caso de haver um tipo rigorosamente nacional; como o futebol no Brasil, às touradas na Espanha, talvez o beisebol nos Estados Unidos, aí poderemos ver a projeção da nostridade em toda a sua plenitude.

Com relação ao futebol, já foi assinalado que há um modo brasileiro de participação e de prática no jogo – há um “estilo” brasileiro no futebol.

Podemos, sumariamente, fixar as seguintes tendências dominantes da maneira brasileira de praticar o futebol, deixando, para o fim, obviamente e à guisa de conclusão, o que nos parece ser a contribuição nossa para prática do jogo:

a) O brasileiro vibra e participa de modo passional nos jogos, fato que não é exclusivo, mas todos sentem (como acontece num campeonato internacional) que se trata de uma questão de vida e de morte. Uma das primeiras palavras portuguesas criadas para a gíria futebolística foi o verbo “torcer”, com seus derivados, “torcida”, “torcedor”, etc., para configurar a atividade de engajamento na competição.

b) A nostridade, parcial ou geral, se realiza quando todos se sentem irmanados na mesma dor ou na mesma alegria, sem considerar classes ou quaisquer outras peculiaridades. Assim, todos os torcedores estão uníssonos em defesa do clube; num campeonato nacional, a representação do Estado passa a realizar a nostridade provincial e ninguém mais considera diferenciações. No campeonato internacional, todos os brasileiros, de norte a sul, se unem diante dos aparelhos de rádio e vivem a unidade transcendente da nacionalidade...

c) Nas equipes não há distinções de raça e de classe. E a torcida, também, não faz distinções. O futebol, assim, trabalha positivamente na luta pela democracia racial. E se o profissionalismo não conduz, muitas vezes, a uma boa situação econômica – não raro os bons salários recebidos são desperdiçados, pois a glória dura pouco –, muitos, todavia, considerando as tristes histórias de seus antecessores, procuram acertar as coisas e ficam ricos.

d) Mas o que importa, afinal, é o modo de praticar o desporto.

Hoje a maneira, o estilo brasileiro, internacionalizou-se. Temos nele as seguintes linhas mestras – o espírito de equipe, normal e mesmo primitivo; a imensa possibilidade de improvisação e criação da jogada individual em face de uma situação cujas possibilidades de evolução instantânea devem ser todas devidamente consideradas, situação caracterizada pelo fato de ser essencialmente instável e móvel e na dependência de atos individuais e livres de várias pessoas; o jogo praticado com todo o corpo, em passes de balé e, de certo modo, de capoeira, considerando mais importante não apenas atirar a bola com o pé a uma longa distância, a um ponto determinado e com a violência necessária, mas saber vencer os adversários com fintas airosas. Já havia, no modo britânico de praticar o futebol, o dribbling – mas o brasileiro conseguiu dar-lhe ênfase maior, na base de grandes negaceações e habilidades de capoeira. A função da finta (preferimos esta última palavra, não tanto por purismo, mas pelo fato de expressar bem a ideia brasileira do termo) não é simplesmente passar pelo adversário sem tocá-lo, mas vencê-lo pela habilidade, como o esgrimista deve vencer pela destreza e agilidade de suas manobras, como o lutador de capoeira pelos boleios do corpo.

O futebol, assim, é a corporificação do jeito: em face de uma situação essencialmente nova (toda jogada é radicalmente nova, nascida de decisões livres e necessariamente imprevisíveis de várias pessoas diferentes vindas de muitos pontos), descobrir a saída vitoriosa. No xadrez, deve o jogador adivinhar as decisões do adversário, mas este é um só (somente há uma vontade livre, apesar de muitas pedras), e as possibilidades são assaz limitadas, não havendo, por assim dizer, muitas saídas diferentes. Cada pedra possui a sua posição fixa e um número bem restrito de movimentos possíveis – e joga-se devagar. Quer dizer: antes que o adversário dê o seu xeque, nós podemos prever todas as possibilidades, e, se temos a saída, podemos jogar antes dele e barrar seu caminho. No princípio da partida há muitas possibilidades e daí ser possível construir as bases do jogo. No futebol, não: é uma situação com infinitas saídas, o adversário não nos espera raciocinar, jogando cada um de sua vez: avança primeiro quem quiser, ou, para dizer a verdade, todos ao mesmo tempo. Como há muitas inteligências diferentes em atuação e não há movimento próprio, com as raras e específicas restrições a práticas desleais, o resultado é simples: a jogada deve ser construída e reconstruída a cada instante, e as decisões tomadas de maneira fulminante, considerando-se a evolução rápida e incessante da situação, sempre mutável, e com todos os seus componentes agindo livremente e em movimentos muito rápidos.

Daí ser possível afirmar que o futebol é a racionalização do jeito, a sua transformação em instituição, a sua oficialização, colocando-o dentro de um quadro mais amplo. Daí termos como razão e fundamento da cosmovisão brasileira ideal: atuação individual com base no jeito, dentro de quadro coletivo em que há uma linha geral de ação, limitada pela habilidade pessoal e, principalmente, enquadrando, limitando e regulando o poder de improvisação, O jeito como variável individual livre, dentro de constantes sociais normativas, muito flexíveis.

Notas

1. Julian Marias, Biografia da filosofia, S. Paulo, 1966, p. 203.

2. Novo dicionário brasileiro Melhoramentos, S. Paulo, 1965.

3. Apud O presidencialismo no Brasil, Rio, 1961, p. 218.

4. Estas anedotas criam um clima de cordialidade e, afinal, impedem o gueto. O mais importante na política racial espontânea do brasileiro é o espírito antigueto. E, substituindo a hostilidade agressiva pela chalaça (e não há armas contra o ridículo...), força o estrangeiro a, de certo modo, esconder as diferenças, levando-o a considerar-se nativo, para escapar ao riso.

5. Raízes do Brasil, Rio, 1948, p. 209-214.

Parte 2

O Tema
e seus
Intérpretes

SEÇÃO I
A CRISE DA REPÚBLICA

CAPÍTULO I
NABUCO E A RECUPERAÇÃO TEÓRICA DO IMPÉRIO

1. Relâmpago em céu azul

A evolução do Brasil vinha se processando segundo as leis biológicas: era uma autêntica evolução, sem saltos, cada situação nascendo da anterior, como o filho de sua mãe. Parecia um encadeamento férreo de transformações derivadas umas das outras, nascidas umas das outras. Assim, os Braganças, desde D. João IV, sentiam-se, cada vez mais, reis do Brasil. Seus domínios concentravam-se na América portuguesa, América verdadeiramente portuguesa, onde Vieira assistia a combates que lembravam os “portugueses antigos”. (Já àquele tempo medrava o mal das comparações com um passado heroico...) Todos os reis da dinastia bragantina foram mais reis do Brasil do que de qualquer outra coisa. O centro de gravidade do império português deslocava-se implacavelmente para as terras descobertas por Pedro Alvares Cabral. Príncipe da Beira e do Brasil, intitulava-se o herdeiro da coroa. Rei de Portugal e Brasil, muitas vezes se proclamavam os soberanos, com mais realismo que o sonoro título oficial, que se tornava, dia a dia, mais falso. Era pura bravata falar-se em Etiópia, Índia e Pérsia...

Quando D. João VI veio para o Brasil e fundou um grande império no Rio de Janeiro parecia que estava cedendo a uma fatalidade histórica, e não a uma série de eventos fortuitos. Quem liga a invasão napoleônica com os fatos de toda a história da Sereníssima Casa de Bragança sente que, a repetir Marx, Napoleão agiu como obstetra e praticou uma cesariana, algo violenta, mas que ajudou, não contrariou, um sucesso natural e biológico...

A independência, fê-la o príncipe real. Se não a fizesse, o Brasil se separaria de Portugal, mas se dividiria em várias partes, na lógica das repúblicas continentais. A presença do Bragança à frente dos acontecimentos, este bravo D. Pedro I que soube ser um caudilho latino-americano sob sua coroa imperial de descendente de Carlos Quinto, e, conseguiu; na linha de seus antepassados, ser o centro de vida do Brasil, daria forma à nacionalidade, forma e conteúdo, podemos dizer. Para o brasileiro, portanto, tudo vinha naturalmente, numa sequência lógica, e todos aceitavam a autoridade de uma dinastia a que seus antepassados vinham obedecendo desde séculos. Não é significativo que no quadro de Debret que representa a coroação de D. Pedro I venha entre seus camareiros um descendente de Duarte da Costa, segundo governador-geral do Brasil, e de Antônio de Sousa de Macedo, um dos teóricos da Restauração e bom servidor de D. João IV e D. Afonso VI? Para simbolizar esta continuidade, o imperador do Brasil despachava no mesmo palácio que servira aos vice-reis (e os presidentes da província de Minas Gerais no mesmo castelo barroco que fora dos governadores e capitães-generais). Isto nesse Rio de Janeiro tão português, que até hoje não perdeu seu ar de Lisboa tropical...

Subitamente, esta história, que começou nos Campos de Ourique e vinha espraiar-se, como rio em mar remansoso, no reinado do Sr. D. Pedro II, é interrompida, quase como efeito sem causa, sem uma razão de ser profunda, por uma série de circunstâncias fortuitas, sem que as pessoas mais diretamente envolvidas na questão tivessem consciência plena do que faziam e, principalmente, desejassem os efeitos finais. Um ato preterintencional, poderíamos dizer, em linguagem forense...

Foi um raio que cortou o céu azul e sem nuvens, seguido de um ciclone que não teria fim jamais...

Quando os brasileiros despertaram, a sua história havia tomado outro rumo, outro significado. Ou, mais claramente, havia perdido o rumo e o significado anteriores. E os fatos foram ocorrendo, exigindo um exame de consciência coletivo. Começou-o Joaquim Nabuco, que partiu para uma pergunta inicial: como interpretar este império assim destruído?

2. O homem e o tema

Numa classificação dos vícios ou malformações que costumam prejudicar o desenvolvimento da história como ciência perfeitamente caracterizada, lugar de relevo deve caber, principalmente no Brasil, à retórica. O gosto pelas belas frases, pelas soluções harmoniosas, a preocupação dos adjetivos sonoros e das construções eloquentes, muitas vezes, ou quase sempre, perturbam o desenvolvimento da elaboração histórica, pelo sacrifício da verdade às conclusões de maior efeito cênico ou mais de agrado ao público. Lê-se o historiador mais pelo que escreveu, principalmente pela forma do seu trabalho; menos importância tem o que realmente teria dito. Ou o que pretendia dizer. Já tivemos historiadores que pediam desculpas ao citar documentos ou que procuravam reconstituir, inclusive, as palavras que teriam dito os seus heróis, seguindo, aliás, velhas tradições e antigas maneiras de tratar o assunto. Porque não estamos diante de um mal nosso peculiar, mas de restos perdidos de formas superadas, cultivadas entre nós como vestígios de espécies extintas. E, se há ocasião propícia à germinação e à proliferação destas ervas daninhas, sem dúvida alguma devemos considerar como sendo entre as principais as comemorações de centenários. A razão é simples: se andamos a comemorar alguém, é que este se conta entre os heróis e aos heróis só se louva. Normalmente não saímos da fase do “culto aos heróis”, que tem as suas justificativas pedagógicas, mas que não deve ir ao ponto de perturbar a honestidade do historiador. Se um homem “passou para a história”, por isto deve ser recordado, não se quer dizer com isto que dele se faça um modelo para os jovens: muitos dos “grandes homens da história” podem ser apontados à mocidade como dignos de imitação – outros, não. E aos que não estão neste caso, não devemos retocar-lhes o retrato até ficar bonito, com sacrifício da semelhança. A história cuida de dizer a verdade: e esta não tem outras exigências que a da adequação entre os fatos e o conhecimento.

Recordando a memória de uma figura ilustre, do passado, o primeiro problema que surge é o da “grandeza” histórica. De que modo podemos definir o “grande homem”, o principal objeto do historiador antigo e de cujo culto ainda no século XIX se fazia pregador o velho Carlyle? Trata-se de um fenômeno extremamente complexo, que os filósofos historiadores e os historiadores filósofos ainda não esgotaram completamente, nem Dilthey em seu ensaio sobre a biografia, nem Burckhardt no capítulo correspondente nas suas Considerações sobre história universal, nem Spengler e nem mesmo Toynbee, em suas sínteses majestosas.

A preocupação moralizante que dominou a elaboração de livros históricos desde a antiguidade até aos nossos dias, além da preocupação, menos defensável ainda, de fazer da história um instrumento de propaganda, deu um sentido de valor ético à grandeza histórica. O grande homem é o “herói”, o homem de virtudes superiores, que realizou grandes feitos. Não nos esqueçamos, a propósito, o forte sentido que a Igreja Católica reserva para o “heroísmo” em seus processos de canonização. Se a grandeza histórica e grandeza moral se equivalem – o resultado inevitável seria recobrir de grandeza moral todos aqueles que fossem reconhecidos como “grandes homens” pela história. E nos países mais atrasados há mesmo a idolatria dos grandes homens apresentados como sujeitos perfeitos e sem mácula, espécie de canonização leiga. E nos países totalitários este culto aos heróis é imposto oficialmente, proibida a discordância e o desvio da doutrina oficial.

Ora, poucos efeitos da deformação retórica, já assinalada, são tão prejudiciais como este. O “grande homem”, isto é, o indivíduo que, por um motivo, ou por outro, se projeta coletivamente e a sua biografia passa a ser escrita nas proporções da existência da comunidade toda, não se reveste necessariamente de grandeza e de valor moral: pode ser um monstro, e se a história lhe guardou a memória, se os povos continuaram a repetir-lhe o nome, se a fama difundiu-lhe a imagem, certamente razões haveria para isto. O grande homem é o que altera o curso da história: podemos louvá-lo por isto ou submetê-lo “à flagelação subjetiva” que pregava Auguste Comte; o seu nome, porém, fica. Cada situação histórica, formalmente considerada, produz tipos definidos de “grandes homens”, há heróis típicos e específicos para cada espécie de situação. E, se considerarmos as grandes figuras da história política representativa das situações formais em série de gênese, crescimento, plenitude, decadência e desintegração, e se considerarmos o Segundo Império como o momento de realização da ideia monárquica, principalmente da monarquia liberal, vamos encontrar as duas figuras simbólicas da plenitude; o grande rei (necessário citar D. Pedro II?) e o líder do povo, o homem que se levanta para pedir justiça, liberdade e defender os necessitados, aquele cavalheiro que assume a chefia das reivindicações e as encaminha até aos pés do trono. Nabuco foi verdadeiramente a realização perfeita da segunda figura da plenitude: o chefe do povo. E não há melhor demonstração da identidade de Nabuco e a situação imperial que o tom de suas palavras e de seus discursos após o 13 de maio. Passará a defender a federação dentro do esquema constitucional da monarquia; mas sem a veemência de Rui Barbosa. Nabuco não seria, por certo, o único líder popular da fase da plenitude imperial. Por que não citar, por exemplo, Teófilo Otôni? A posição de Nabuco, em face da Abolição, dá-lhe, contudo, posição de indiscutível relevo.1

Haveria, por certo, o prosseguimento da Abolição, anunciado nos discursos de Recife: mas o ambiente era desfavorável – havia que trazer as compensações à lavoura ferida e Ouro Preto pregava a fundação de bancos para os fazendeiros. Nabuco era homem suficientemente lúcido para continuar falando em reforma agrária em 1889, no meio da indignação provocada pela Lei Áurea, assunto que ainda hoje, 80 anos mais tarde, continua escabroso. Prosseguir na direção que apontara seria impossível, pois já se adiantara demais.

O que vale acentuar e assinalar com prazer é que Nabuco possuía, além de grandeza histórica, a formação de beleza moral do cavalheiro. Foi o nosso Parsifal.

Joaquim Nabuco, em sua vibrante existência, atravessou três fases: o tribuno do povo, o historiador, o diplomata.

Na fase da sua vida em que os seus princípios pessoais estavam em coerência com a organização brasileira, Nabuco foi herói de plenitude: o tribuno do povo. Quebrada a harmonia entre o indivíduo e a nação, refugiou-se na história: tornou-se uma figura comum nas épocas de contradição: o historiador saudosista, à la recherche du temps perdu e autor de sua autobiografia. A terceira fase foi a do diplomata: uma fuga real, sem, contudo, largar de servir à pátria.

Apesar dos serviços prestados em todas estas circunstâncias, o jovem Nabuco da Abolição se fixará mais do que todas as outras atitudes no espírito e na recordação do povo brasileiro.

O tribuno do povo é talvez a mais característica e expressiva de todas as figuras da plenitude política da democracia. Não há, evidentemente, regime democrático sem a figura do homem que movimenta o povo e difunde as ideias no seio das populações. Usando da palavra e da pena, nos comícios e nos parlamentos, o tribuno converterá as vontades inquietas, indecisas e várias dos indivíduos no que se chama a lei, isto é, a expressão da vontade coletiva. Para que possa existir a vontade coletiva, é necessário que haja um verbo que se encarne no seio do povo. Nas épocas da decadência e decomposição o tribuno do povo chama-se demagogo e procura condicionar a vontade para fins baixos e pessoais, para fins criminosos e antipatrióticos.

Joaquim Nabuco foi o grande tribuno da Abolição. Todos os meios de transmissão do pensamento e todas as maneiras de difundir o pensamento foram postos em prática por ele. Até às portas do Vaticano foi bater e, algumas semanas após a Lei Aurea, saía a bela Encíclica de Leão XIII sobre a liberdade.

É o que melhor define a posição de Nabuco no exercício de sua missão histórica de tribuno do povo e que se movia unicamente em função de um ideal de justiça mais amplo e nobre. Pois nenhum interesse seu estava em jogo.

A Abolição foi o ápice da história do império. E por várias razões. Podemos retrucar alegando que a Lei Aurea foi a sentença de morte da monarquia. Pouco importa, pois morrer é o de menos, o que interessa é a maneira como se vive e como se morre. Tudo tem o seu fim e a sua morte, que, normalmente, deveria ser o acabamento da vida, nos vários sentidos que poderíamos dar à palavra. O Almirante Nelson não recebeu a imortalidade da glória na batalha que lhe trouxe a morte?

Mas a Abolição foi o ápice, o momento de plenitude da história do império (não da história que o império teria realizado se houvesse sobrevivido, mas da história que realmente ocorreu) por duas ordens de razões. Em primeiro lugar pela demonstração palpável e evidente do funcionamento adequado da máquina institucional. Em segundo lugar, pelo fato de haver desaparecido a grande contradição entre o “país legal” e o “país real”, que era a economia escravocrata em que se baseava o regime. O império brasileiro era uma “democracia coroada”, isto é, um regime democrático em que o Estado era presidido por um funcionário vitalício e hereditário. Mas era de fato uma realeza e não uma das chamadas “repúblicas coroadas” modernas, em que o rei exerce uma função apenas simbólica. Havia o poder moderador com as suas funções específicas. Este conjunto tivera uma tríplice raiz: a monarquia assentada por D. Pedro I, que se tornara primum movens da independência; o liberalismo do século, em forma adequada por várias circunstâncias, e tendo como veículo as doutrinas das teorias da monarquia selon la charte (Benjamim Constant, Chateaubriand) e os ingleses; a situação social da América efetivamente igualitarista e individualista. A Constituição harmonizara em conjunto homogêneo as tendências, mas havia muito que apurar e acertar, além das contradições entre os fatos e as leis.2

Ora, a Abolição, pela importância do problema e por sua complexidade, seria o teste decisivo: se a monarquia conseguisse, dentro da estrutura vigente, realizar a extinção da escravatura, o fato demonstraria, melhor do que qualquer outro, as possibilidades do regime. Ora, a experiência deu os melhores resultados, pois a Abolição não ocorreu, como fato histórico, dentro do marco e dos limites da época imperial, foi feita pelo regime imperial, cujas peças, todas, entraram em funcionamento, e funcionaram bem, inclusive o Poder Moderador, tão amaldiçoado pelos liberais, mas que, na pessoa da Princesa Imperial Regente, soube despedir o gabinete Cotegipe e convocar João Alfredo.

A Abolição foi, igualmente, o ponto culminante da história do império por liquidar a contradição, o desmentido que a presença do elemento servil opunha aos princípios democráticos da Constituição de 24 de março. Até então era um documento que inscrevia solenes verdades, mas que escondia uma situação de fato: nem todos aqueles que nasciam à sombra do “auriverde pendão da minha terra” estavam na posse e no gozo dos direitos que a Constituição garantia.

Joaquim Nabuco – o homem que soubera ser o arauto das aspirações abolicionistas e cujo verbo potente foi o principal instrumento das aspirações libertárias – foi, nesta fase inicial de sua vida, verdadeiramente uma figura de plenitude, da plenitude da ideia liberal: o triunfo do povo.

O abolicionismo de Joaquim Nabuco não era uma questão de sentimentalismo, de puro lirismo; nascera da consciência de que o sistema, escravizando senhores e escravos, escravizando o trabalho, constituía um entrave ao progresso nacional, e; fundado sobre a injustiça, teria por consequência a miséria econômica e moral.

O jovem tribuno da propaganda abolicionista, certamente um dos oradores mais completos que já possuímos, revelava na sua oratória a lucidez, o método, a penetração que fariam de sua obra de historiador – Um estadista do Império – a Bíblia da historiografia brasileira. Aquele que os fados impediram que fosse o terceiro senador Nabuco, para ser o primeiro embaixador Nabuco, numa campanha eleitoral para deputado, no campo restrito do círculo eleitoral do Recife, pronuncia discursos e conferências que ultrapassam a época e o espaço, reduzidos ambos; pregou 50 anos de programa político. E, registrando o fato, há o comentário inevitável: não fora o sistema de círculos (distritos) de um só deputado, restaurados pela lei Saraiva-Rui Barbosa, Nabuco não se elegeria deputado: a sua eleição dependeria do apoio da massa, hostil ou indiferente, de toda a província: onde a máquina necessária para movimentar as grandes multidões rarefeitas e dispersas pela terra de Pernambuco? Eleito, não seria o representante apenas do Recife, mas de todo o povo brasileiro: não é a superfície territorial, nem número de eleitores que fixam e limitam as proporções do mandato eleitoral, e sim a qualidade do eleito.

Nabuco nestas conferências não se limitou, apenas, a pregar o abolicionismo; anunciou-lhe as consequências no campo econômico e social, pregou a necessidade e a urgência de um movimento que libertassem o trabalho das sujeições a que estava submetido. A sua pregação não ficou reduzida à defesa da abolição do instituto jurídico da propriedade do homem sobre o homem; queria a extinção do instituto social da exploração do homem pelo homem. Nabuco pregava a abolição nas leis; mas exigia que passasse aos costumes. Pregava aos recifenses de 1884 a reforma agrária, no sentido mais amplo da palavra, no sentido em que somente os mais ousados se arriscariam a pronunciá-la ainda hoje. “Não há outra solução possível para o mal crônico é profundo do povo senão uma lei agrária que estabeleça a pequena propriedade...” Joaquim Nabuco, inspirado nas teorias de Henry George, propugnava o distribuísmo geral, baseado no imposto territorial.

Reconhecia, porém, que não bastaria a libertação dos escravos e a distribuição das terras: seria necessário remodelar a mentalidade do povo, pois os processos mentais criados pelo instituto servil, tanto no seio dos antigos escravos como dos antigos senhores, não se extinguiriam de golpe. Por conseguinte, propugnava a organização do trabalho, o sindicalismo, o ensino profissional. E concluiu num discurso aos operários: “Fora da Associação não tendes que ter esperança...” Toda esta linguagem ainda hoje possui reflexos de rebeldia, mais de 70 anos depois. É que o monarquista Joaquim Nabuco foi o primeiro socialista do Brasil.

A república, realizando a federação, ofereceu ao movimento de libertação nacional, iniciado com a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, amplo movimento de diversão: quase um descaminho. Mas a justiça manda que reconheçamos a ousadia da geração de Nabuco, Rui, Castro Alves, Afonso Pena, D. Isabel. Trata-se da geração que fez a Abolição e a federação. Em 1889 esta geração se bifurcou; um grupo pretendia seguir no desenvolvimento das ideias que inspiravam a realização do império, evolução progressiva das instituições políticas e sociais, simultaneamente; o outro decidiu-se a tomar novos rumos, decidiu-se pela revolução política. Na pregação de Joaquim Nabuco havia o germe de um império descentralizado e mais ou menos socialista... Nabuco afastou-se da luta e procurou o livro.

3. Uma ideia e uma época

Podemos dizer que, apesar de ter feito várias coisas e, sempre, com muito brilho, Joaquim Nabuco é autor de duas biografias, dois livros clássicos na literatura brasileira – a história da vida de seu pai e a sua própria. Muitos poderão, malevolamente, considerar isto o máximo de vaidade – não encontrar um homem outros temas além do pai e do próprio. Seria egotismo, narcisismo, vaidade? Se por detrás de Um estadista do Império e Minha formação se encontram sentimentos de enlevo exagerado pela própria figura – e Joaquim Nabuco tinha razão em comprazer-se na contemplação de sua própria imagem (e ninguém levará isto muito mal...) –, o fato é que, no caso, procurava uma ideia e uma época, na imagem querida do pai ilustre e no traçado retilíneo de uma existência vitoriosa.

Joaquim Nabuco, militando na política, nunca poupou homens e instituições do império. Quando este caiu, como uma peça inteiriça, como um prédio que desaba sem deixar paredes em pé, ele sentiu o choque emocional violento que produz qualquer catástrofe inesperada e viu de modo idealizado a grande construção. Convém lembrar que a Abolição lhe dera o sentido exato das instituições, ele percebera que o Poder Moderador, contra o qual se insurgiam monotonamente os liberais, poderia, como então, ser um instrumento mais vivo de atualização da consciência nacional, no que tem de melhor, do que qualquer outro órgão do Estado. Foi o Poder Moderador, exercido em toda a sua plenitude pela Princesa Imperial, quem encarnou as aspirações mais nobres da alma nacional, e não o parlamento, cuja câmara temporária, a que, por força de todas as ideias estabelecidas, deveria representar a opinião pública do momento, limitava-se a apoiar todas as medidas escravagistas de Cotegipe e o faria até o fim do mundo, simplesmente por medo à dissolução, medo que a fez apoiar o abolicionismo de João Alfredo, e somente enfrentaria Ouro Preto, por ser este um adversário político, um liberal. Ficassem os conservadores no poder – e o governo teria maioria, pedisse o que pedisse... Mas D. Isabel, tomando ao pé da letra o que dizia a Constituição e ensinavam os mestres, soube ser a primeira representante da nação, vivamente. Ao contrário do que pensavam muitos, o Poder Moderador não era uma força destinada, apenas, a frear demasias. Mesmo na teoria inglesa, admitida pelos liberais mais radicais, a de Bagehot, a rainha podia estimular os ministros. No Brasil, por força da lei e dos precedentes estabelecidos, podia perfeitamente mudar as situações políticas e jogar o país na direção diversa da que estava até então sendo seguida. O imperador representava as razões nacionais, supremas e unitárias, a Câmara, os interesses seccionais e as paixões da hora.

Onde o mal, pois?

Poderia haver uma federação dentro da monarquia – a Alemanha bismarquiana o era e o Canadá estava ensaiando experiências neste sentido. Seria, aliás, ingenuidade associar obrigatoriamente monarquia e unitarismo. Seja como for, em França dominava o mito da república “una e indivisível” e o próprio feudalismo mostrava a possibilidade de uma divisão no espaço do poder imperial.

Seriam inconciliáveis as ideias de realeza e liberdade? A prática dos países mais adiantados mostrava que não. E haveria, por certo, circunstâncias de ordem nacional que imporiam esse ou aquele regime. Por que não o império?

Discutindo a questão da federação, Nabuco já se mostrava convencido de que, da república, somente males adviriam. Ele via, já o seu pai o dissera, no Sorites famoso, que o governo faria eleições. O Poder Moderador chama uma pessoa qualquer a organizar o gabinete e esta pessoa, fosse quem fosse, elegeria a câmara que a deveria sustentar pelas ficções do parlamentarismo. E daí?

Se um presidente de conselho de ministros poderia eleger a câmara que o sustentaria, um presidente de república, pelas mesmas razões e modos, o poderia fazer – só que não haveria um poder suprapolítico e. soberano que o destituísse e desse a outro o leme da nau do Estado. É possível que ele, vendo os fatos de seu tempo e sabendo, como obviamente sabia, que a república seria administrada pelos mesmos homens (não haveria de onde tirar melhores), o que faziam os presidentes de conselho, desde a famosa circular Alves Branco, seria feito pelos presidentes de república, com mais força na mão e nenhuma forma de corretivo... Se não pensou claramente assim, agiu como tal, e partiu para defesa da federação, que poderia ser um corretivo à situação descrita pelo pai no Sorites.

Suas palavras como deputado nos últimos anos do império demonstram que tinha consciência do problema:

A obra da monarquia no Brasil tem sido inconscientemente em parte, mas em parte também, com imenso sacrifício próprio, uma obra nacional por excelência. Em 1º lugar, ela fez a independência, foi a obra de Pedro I; em 2º lugar, e esta é a grande obra do segundo reinado, ela fez a unificação do povo brasileiro; em 3º lugar, ela fez a abolição da escravidão, o que quer dizer a igualdade das duas raças vinculadas ao nosso solo.

Não há razão para que ela não faça agora a organização definitiva do país que libertou e igualou, sob a forma federal, a única que permite o crescimento legítimo e natural de todas as partes da comunhão.

Acusa-se o imperador e seu reinado de ter estabelecido a centralização pesada que liga todo o país ao governo central. É isto verdade, mas não há dúvida de que se não fosse também a ação desta causa o Brasil não se teria constituído em nação homogênea e o território ter-se-ia talvez dividido em tantas regiões quantas são as diversas grandes zonas dos interesses nacionais.

A América espanhola era, como o Brasil, uma só terra sujeita à Espanha; não havia distinção de nacionalidade entre os diversos estados, entre as 13 ou 14 repúblicas em que se divide hoje o antigo domínio espanhol, havia simplesmente a ação diferente, topograficamente diferente dos interesses locais e o resultado foi que as conquistas espanholas da América cristalizaram-se em numerosas nacionalidades rivais e inimigas, como se tem mostrado, ao passo que a grande conquista portuguesa manteve-se unida e identificada numa só nacionalidade, cujo desmembramento nenhum de nós desejaria ver.

Esta foi a grande e imensa obra nacional deste reinado, que ao começar encontrou vivas ainda as dissensões locais da Regência; por outra, as antigas capitanias com o seu aspecto separatista e que as uniu ao ponto de darmos o exemplo da mais completa unificação nacional que se tenha visto na América, a Guerra do Paraguai.

Tivemos e teremos ainda, é certo, que pagar essa obra da unificação nacional com uma perda sensível da autonomia das províncias. As províncias perderam muito da sua antiga energia; o seu crescimento autônomo teria sido muito mais vigoroso, mas era preciso que durante o tempo da fusão nacional o sentimento particularista, autonomista não estivesse tão vivo como dantes.

Mas hoje, que a unificação está feita em todo o sentido, que somos a nação mais homogênea do mundo, porque temos a fortuna de não ver a imutável dualidade que nos oferecem os Estados Unidos – de duas raças inimigas que nunca se hão de encontrar no terreno da liberdade humana –, é tempo de procurarmos organizar o país de modo a não impedir em proveito de umas o desenvolvimento a que todas as províncias têm o mesmo direito.

Hoje, sobretudo que o espírito paulista, encarnado no honrado Sr. ministro da Agricultura, é tão vivaz, mostrando que há verdadeiramente um problema do Sul pela imigração estrangeira e um problema do Norte, somente, solúvel pela dificuldade do clima, pelo desenvolvimento moral da população nacional aclimada, que só deseja aumentar-se de todas as sobras das outras províncias donde a imigração as for expulsando; hoje, que é incontestável que o país cresce de modo a formar um dia mais de uma nação, uma, duas ou três, identificadas pelo mesmo sentimento da pátria, mas profundamente diferentes em seus interesses pela diversidade das próprias condições físicas do império, é preciso a forma de governo que permita que se salvem aquelas províncias que ainda se podem salvar, que progridam as que se acham sob o peso de contribuições superiores à sua quota e que todas se desenvolvam, não no sentido dos seus interesses e na razão de suas forças e atividades em vez de ficarem atrofiados pela hipertrofia do centro:

[...]

A ideia federal não é uma ideia, em si; liberal ou conservadora, é uma ideia apenas de vida local, é um recurso extremo de salvação para o Norte e uma medida de justiça e de equidade para o Sul.

Não é justo que províncias, como a de São Paulo e outras, que se vão desenvolvendo e crescendo, carreguem com uma parte de responsabilidade além da quota que lhes deve pertencer; assim como quando se nos propõem aqui esses gigantescos projetos que se dividem por todo o Império, é impossível repartir o benefício de forma equitativa, e de sorte que o encargo das províncias corresponda exatamente ao que lhe aproveitou.

Eu sei que se lança sempre em rosto ao Norte a imensa despesa que o Império fez com a seca do Norte. Mas eu quero crer que, se nesse tempo houvesse já a independência das províncias, ter-se-ia feito muito mais economicamente, com muito menos desmoralização para o povo [...]

Terminando, Sr. Presidente, devo dizer que não acredito que a monarquia perca esta grande oportunidade de conseguir a clientela das províncias, como já conseguiu a da raça negra.

A monarquia matou o colonialismo; matou depois o separatismo, o particularismo; matou o escravismo...

[...] e agora o que resta é organizar o nacionalismo brasileiro pela única forma que lhe é adequada, e que é exatamente o provincialismo democrático e liberal, que se resume na fórmula – monarquia.3

O império fizera a Abolição, o império poderia fazer a federação, para que a república?

Sente-se tanto em Um estadista do Império, como em Minha formação (biografia do pai e autobiografia), que Nabuco queria justificar-se. D. Isabel revelara-lhe a vitalidade da Constituição e as imensas possibilidades contidas na organização imperial. Seus companheiros de geração recusavam-se a compreender o regime, adotando atitudes de crítica e hostilidade, sem levar em conta a teoria. Tobias Barreto, por exemplo, elaborara um estudo a respeito do Poder Moderador, que, lido, hoje, causa espanto pela cegueira intelectual e de incompreensão pétrea – embora citando Brás Florentino, Pimenta Bueno e Uruguai, sente-se que, se realmente os leu, não os entendeu. E o estudo de Tobias até bem pouco tempo era citado como autorizado. Mas D. Isabel, tocando a fibra sensível de Nabuco, a Abolição, mostrou-lhe que poderíamos prosseguir na linha tradicional. Mais ainda: se Nabuco sofria, como os intelectuais liberais, efeitos da “marginalização de elites”, que estudamos na primeira parte, parece que, por temperamento, pela atitude de respeito e identificação com a figura paterna (a sua figura é a do antiédipo), ele preferiu identificar-se com o modo de ser nacional, com as correntes tradicionais da formação. A sua formação era a do menino que viera do engenho, que amava os lugares antigos, amigo dos pretos (não considerava uma vergonha haver pretos, mas haver escravidão), e que sabia, ele o neto do morgado do Cabo, que o futuro somente poderia ser firmemente construído se tivesse sólidas raízes fincadas na terra.

Precisava de justificar-se em sua fidelidade ao império. Ele não era como Silveira Martins, Lafaiete, Ouro Preto, Andrade Figueira, antigos conselheiros, pessoas que haviam feito parte da estrutura derrubada por Deodoro. Ele não era, como vários deles, ou quase todos, inimigos pessoais ou adversários políticos do marechal alagoano. A sua geração voltara as costas ao velho imperador e considerava o regime imperial coisa de outros tempos. A sua posição era outra: ele, de certo modo, era homem do terceiro reinado. Destacou-se de sua geração e aliou-se aos velhos. E daí a necessidade de justificação, sua dupla justificação.

Em Um estadista do Império, constrói a teoria histórica do regime em torno da figura paterna. Certamente Nabuco de Araújo não foi a figura central da monarquia brasileira – obviamente D. Pedro II o seria e Nabuco o reconheceria. Filho de uma época em que a teoria dos grandes homens como centro da história predominava, Nabuco estabeleceu um programa que seria muito bem seguido fazer a história do império pela biografia dos grandes homens. Daria o bom exemplo com a “vida” de seu pai. Mas fez muito mais do que isto e deu-nos o levantamento do segundo reinado, com algumas páginas magistrais, das melhores que um historiador tenha escrito em português, com interpretações perfeitas e perfis de figuras imperiais por vezes definitivos. A excelente qualidade do trabalho efetuado por Nabuco justifica muito bem que de certo modo haja dado a tônica em toda a historiografia da época imperial até hoje. Mesmo a preocupação moderna no sentido das instituições e situações coletivas não invalida o trabalho apolíneo de Nabuco – até hoje vemos o império com os olhos de filho que ele nos empresta. E devemos dizer que, para o historiador, o império é exatamente aquela severa galeria de conselheiros que temos na obra clássica...

Mas, se o império historicamente foi restaurado por Nabuco (estranho o destino das coisas, das ideias e dos homens: Ouro Preto, para salvar a monarquia, apresenta um programa de reformas que desfiguraria completamente o regime; Deodoro, ao destruir o regime, salva-o inteiro para a história...), convinha justificar a sua adesão à monarquia. Evidentemente que há o império, como uma época, e há o sistema político, como solução. Poderá um historiador adotar a mais enfática atitude apologética para com o império e, evidentemente, como cidadão da época atual, não desejar e até combater uma restauração monárquica. Mas Nabuco não era, apenas, um homem que estabeleceu a síntese histórica do império – desejava a restauração. E justifica-se na autobiografia, apresentando as razões pelas quais, a liberdade pela qual sempre lutara somente se realizaria com a monarquia. E só com ela.

Tornada cada vez mais difícil a restauração, as necessidades da vida, tudo o mais conspirando contra fidelidades extremadas, e Nabuco aceitaria servir ao país sob governos republicanos, mas sem participar de política interna. Mas o reconhecimento tácito da impossibilidade da restauração deve ter conduzido a uma definitiva consciência de inutilidade e frustração. O destino de Nabuco vitorioso como escritor e de certo modo frustrado como construtor coloca-nos diante de uma situação dramática para a época em que vivemos. O homem de nosso tempo evita o problema das formas de governo, as Constituições se sobrecarregam cada vez mais de programas de governo na parte social e econômica e por isto envelhecem muito depressa e pouco duram – queremos governos que nos garantam certos bens materiais, não uma construção sábia que permita o bom governo, cabendo aos estadistas e políticos elaborarem seus programas e porem-nos em execução. Deve ter sido, assim, com uma ponta de decepção que Nabuco serviria aos novos governos. Como construção teórica, a monarquia constitucional é perfeita como um silogismo de Santo Tomás de Aquino. Como sistema prático, tem sido a garantia da liberdade e da paz social, na média do possível. Por último: nenhum país conseguiu sossego depois que expulsou seus reis, embora as repúblicas nativas hajam funcionado bem. Mas como restaurar a monarquia? Há regimes legítimos, diz-nos Ferrero; quebrada a legitimidade, outra não nasce facilmente, nem é fácil volver ao antigo. Como recompor o vaso de cristal puro?

Nabuco viveu, sem o saber, toda a tragédia política do século XX – o fim das Constituições e dos regimes organizados e a sua substituição pelas situações de fato.

Notas

1. V. nossa Teoria geral da história, Petrópolis, 1963 (II, II parte, capítulo III).

2. A estrutura política do império, além dos clássicos do direito público brasileiro (Pimenta Bueno, visconde de Uruguai e Brás Florentino), pode ser estudada em nosso ensaio A democracia coroada (Petrópolis, 1964).

3. V. Discursos parlamentares, Rio, 1949, p. 500-503.

CAPÍTULO II
EUCLIDES – A PRESENÇA DA TERRA

1. Um homem, símbolo de uma geração

Pouca gente poderia representar tão bem como Euclides da Cunha as elites brasileiras da geração cuja mocidade fizera a queda do império. Euclides vinha de meio rural, enfrentando as lutas da classe média brasileira numa sociedade préindustrial e com raras oportunidades de trabalho intelectual ou de direção. A formação universitária e o serviço público – eis o que surgia, até bem pouco tempo, como a única via aberta não tanto ao êxito, mas à simples conservação do status. Euclides procuraria a carreira das armas, “com o desgosto delas”, como poderíamos dizer, repetindo seu quase discípulo literário Alberto Rangel.

Não poderia haver temperamento mais oposto ao do militar como o de Euclides, ninguém mais distante da ordem de valores castrenses como aquele jovem cuja passagem pela Escola Militar se celebrizaria por um gesto de indisciplina, a famosa cena em que atira a espada aos pés do ministro da Guerra, a negar a continência a seu superior hierárquico, em protesto ao regime para cuja defesa devia estar se preparando... Um pormenor prosaico, mas significativo – pretendera quebrar a espada, mas não tivera força. Há confissão sua a respeito, a revelar a humilhação que sua fraqueza provocara. Não podemos deixar de consignar a referência – cuidava-se muito pouco do preparo físico dos futuros oficiais, que, parece, faziam mais estudos teóricos do que exercícios guerreiros e, dos estudos teóricos, ninguém o desconhece, Auguste Comte, e não os mestres da ciência bélica, tinha a preferência...1

Euclides, intelectual na Escola Militar, republicano nas fileiras do que deveria ser o corpo dos futuros oficiais do Exército imperial, embevecido na leitura de Comte e demais autores do século, deve ser considerado como o mais típico exemplo da mocidade de seu tempo. Era uma geração que partia para a vida querendo negar toda a ordem social do tempo. Republicano contra a monarquia, que continuava na sequência dinástica, na presença do mesmo princípio de legitimidade e na tranquila maneira de conservar a ordem, todo o sistema de valores políticos que desde séculos formara e plasmara a nacionalidade. Reinava sobre o Brasil um descendente do rei que mandara, quase quatro séculos antes, descobrir as novas terras... Agnóstica, essa geração se opunha à tradição católica, não apenas à religião católica do mundo ibérico. Desejando um governo forte, repelia a recente, mas bem firmada tradição liberal do império. Auguste Comte, afirmando o caráter superado da teologia, o fim das realezas com o fim da crença na divindade, e o estabelecimento de uma política firmada na ciência, não no Direito, seria, mais do que qualquer outro dos mestres do século XIX, o que melhor simbolizaria o tédio das novas gerações pelo conjunto ideológico que constituía o mundo no qual viviam os brasileiros. Mesmo que reconheçamos em Euclides um positivista dissidente, um fato é certo – recebera a marca de todas as influências críticas do filósofo francês. Muito significativamente lhe recusara a construção prática, principalmente a religião da humanidade. E essa lhe pareceria, por certo, muito semelhante à Igreja Católica, ao tradicional conjunto ritual ibérico. Seria um positivista que aceitaria a afirmação da história como desalienação, da ciência como herdeira da metafísica, num mundo sem mistérios e verdades transcendentes. Toda a sua geração era mais ou menos assim: negava-se no império do encanecido imperador, não um sistema político, não um regime como tal, mas todo um mundo de valores culturais em que a figura majestosa do velho monarca não era senão o símbolo visível.

A república não era apenas, propriamente, a expressão de uma “forma de governo”, mas de uma visão da vida. Era a vitória do futuro sobre o passado, da ciência sobre a religião, do homem sobre Deus. Não nos esqueçamos de que, para o conceito positivista de república, o essencial não era a eletividade do chefe de estado (o que, convém assinalar, não aceitavam os positivistas ortodoxos), mas o fato de não ser ele hereditário, considerada a transmissão na linha do sangue, como expressão do direito divino, ou, pelo menos, de uma origem divina da autoridade. Realmente, para o homem do século XIX, havia uma íntima ligação entre a concepção religiosa da vida e a realeza, entre a crença em Deus e a monarquia. O manifesto republicano de 1870, numa de suas raras passagens mais ou menos doutrinárias, volve ao tema. Como também havia uma vasta literatura na área legitimista a defender a realeza de direito divino com textos que ensinavam a origem divina da autoridade, o resultado é que, efetivamente, a confusão era completa de um modo geral. Nos povos de tradição de influência de França, até a crise da Action Française, o problema perdurou e provocou dificuldades.

Defender a república assim não significaria, propriamente, postular um determinado regime, mas, de fato, afirmar a superioridade da ciência contra a fé. E quando alguém, no século XIX, falava em “ciência”, era das ciências físico-naturais que se tratava, e principalmente na Filosofia fundada na convicção de que, fora do método empírico-criticista, não havia salvação possível, nem qualquer verdade.

Assim entendia a república Euclides da Cunha, assim a sonhou.

Desligado da Escola Militar, logo volveria a seu seio, quando o novo regime parecia reconciliar o mundo oficial com os valores antitradicionais das novas gerações. Mas seria, no seu caso, um ligeiro raio de sol em inverno triste. Era um escritor, nunca seria um militar.

Profissionalmente, seria um engenheiro de obras públicas – um homem que fazia pontes para o governo, para viver, mas que, por seu temperamento vibrátil de artista, sua alma angustiada e seu desejo de perfeição (e, obviamente, seu talento literário), somente se realizaria como escritor.

Um dia, esta geração que fizera a república em nome do futuro, da ciência, da razão, vê-se às voltas com o que parecia uma ressurreição do passado: nos distantes e desconhecidos sertões baianos, um ermitão, levando em seu seguimento multidões fanatizadas, declara guerra à república, a seu agnosticismo, a sua civilização urbana e moderna.

Tropas do governo são mandadas para repelir aquele ajuntamento de fanáticos e são destroçadas. O povo das capitais se enche de espanto: era a Vendeia brasileira. Sertanejos ignaros, saindo do fundo das caatingas, lutando por formas bárbaras de catolicismo, ou por superstições que, de longe, lembravam a religião católica, por uma visão meio mística do império, condenavam a república com impiedade. E as expedições sucediam-se, massacradas sempre.

A impressão geral não podia deixar de ser outra: havia gente poderosa atrás daquilo...

O jovem que representava, melhor do que ninguém, devido a seu temperamento, sua sensibilidade, sua inteligência, a geração republicana, a geração que se levantara para negar a tradição, parte como repórter de um jornal republicano, para descrever a luta das forças da república contra o inimigo. E descobre o Brasil.

2. Um homem, símbolo de um povo

Se Euclides, por todas as qualidades e defeitos, era bem o representante da geração a que pertencia, a geração da república e do positivismo, diante dele e como seu tema, outro homem, estudado por assim dizer em segunda mão, representava o outro Brasil. Antônio Conselheiro, um dos últimos representantes daqueles ermitães coloniais, que, com base nas regras canônicas das Constituições primeiras do Arcebispado da Bahia, tanto fizeram pela fé e pela cultura no Brasil (e estão aí o Caraça e Congonhas para o documentar), é um mistério. Há informações diversas e Euclides muito reuniu sobre elas. Mas, a rigor, nunca foi estudado diretamente por ninguém, não há, propriamente, um documento pessoal, um depoimento de quem o tivesse conhecido e tivesse condições de estudá-lo, de descrevê-lo, de interpretá-lo. Quase uma figura mística, tal o Irmão Lourenço e os representantes sulinos da mesma feição, na questão do Contestado. Quem foi Antônio Conselheiro, exatamente?

Dificilmente se poderá dizer, hoje, com os dados conhecidos.2 Poderíamos defini-lo como sendo um homem com vocação e condições de liderança, tendo conseguido captar a confiança das populações sertanejas, que viram nele a expressão de Sua visão da vida. Antônio Conselheiro soube dizer em voz alta o que todos tinham no coração, soube ser a consciência clara do que era obscuro e inconsciente...

Se é difícil, senão impossível, definir o homem Antônio Conselheiro, biograficamente, sociologicamente a situação é clara, perfeitamente clara: as formações culturais nativas, tradicionais, o “cerne da nacionalidade”, como diz Euclides, lá viviam perdidas no sertão, tentando, como a vegetação estranha das caatingas, realizar o seu ciclo vital no meio difícil. Euclides joga sertão contra o litoral. Mas se adotarmos a palavra “sertão” no sentido português, de paragens remotas e de acesso difícil, não no sentido brasileiro, de campos naturais, de savanas, de estepes, o sertanejo não é, unicamente, o caboclo do vale do S. Francisco e das regiões nordestinas – mas se espalha largamente pelo continente brasileiro. O insulamento, provocado pela geografia – a estepe nordestina, a serra do Mar –, depois, permitiria a conservação de culturas tradicionais e do tipo clássico em vastas regiões do Brasil – e tanto encontraremos o fenômeno em Minas como no Ceará, com variações ligeiras, vamos dizer, étnicas (a presença maior do africano em Minas, o tom mais ameríndio no Nordeste). É um mundo arcaizante, de “cultura em conserva”, inclusive na língua – os filólogos não se cansam de recolher a presença de formas clássicas no linguajar caboclo, por vezes de cunho camoniano... A agressividade do meio, a miséria maior, as condições desfavoráveis, o nível intelectual mais baixo propiciariam nos sertões nordestinos soluções violentas e brutais – em Minas, estas soluções são mais tranquilas. Mas que ninguém se iluda com as aparências secundárias, e veja a presença da mesma fé trágica e das mesmas ásperas penitências. Em Congonhas, o jubileu arrasta multidões desde paragens distantes – a alcantilada serra da Piedade, em Minas, é escalada diariamente, chova ou faça sol, pelos peregrinos. Bom Jesus da Lapa, no São Francisco, é um centro impressionante de romaria. Fiquemos em Congonhas – fundado o santuário por um ermitão como Antônio Conselheiro, no culto clássico e português do Senhor Bom Jesus (o Cristo Crucificado, com famosa igreja em Braga). E “viva o Bom Jesus!” – gritavam os jagunços ao morrerem varados pelas balas. Tão impressionante era a fama do jubileu de Congonhas que, por volta de 1922, um jornal carioca manda o conhecido repórter João do Rio (Paulo Barreto) fazer uma reportagem a respeito, a um tempo que, tirante a obra de Euclides, ninguém nos centros literários ou jornalísticos do litoral tomava conhecimento do que se passava no Brasil. João do Rio não se limitou a entrevistar sertanejos e descrever o jubileu como um repórter diante de um fato tão estranho como as festas tibetanas para um repórter americano – deu notícia da existência de umas estátuas grotescas de um escultor primitivo e ignorante que habitara por ali. O mais famoso jornalista do tempo jamais ouvira falar (e o Brasil com ele) na existência do Aleijadinho, cujo gênio Mário de Andrade, percorrendo Minas na mesma época, descobriria.

Na segunda metade do século XX, a paisagem bíblica de Congonhas continua sendo visitada não somente pelos romeiros do jubileu, não somente pelos turistas que vão lá ver os profetas do Aleijadinho, mas também pela figura moderna e viva de um profeta – o médium Arigó, a quem atribuem operações dificílimas, feitas por sistemas desaprovados pelos médicos...3

Este desvio mineiro mostra que não podemos considerar Antônio Conselheiro um fenômeno típico das caatingas, mas a presença, com aspectos mais agressivos, de um fato geral: a conservação, no vasto continente brasileiro, das expressões tradicionais da cultura lusocabocla, isto é, do fundo religioso da alma lusíada, fundindo com elementos locais e ressonâncias místicas.

A presença do ermitão deve servir de base de explicação.

O ermitão, a quem José Ferreira Carrato dedicou belas páginas em sua obra sobre o Caraça, permitiu a sobrevivência da religião em paragens distantes, raramente visitadas por ministros oficiais do culto. Tudo o que a moderna Teologia, com vitórias espetaculares no Vaticano II, escreveu a respeito do laicato e do diaconato em lugares remotos aplica-se aos ermitães. Mantiveram a fé e certas práticas elementares do culto no meio agreste em que viviam, e foi com a experiência de homens simples e piedosos de nossos meios rurais que muitos bispos brasileiros justificaram, no Concílio, o diaconato restaurado e conferido a homens casados.4

Canonicamente, o ermitão foi assim uma previsão do diaconato, como o restaurou o Vaticano II – um leigo que substitui o clero e orienta o povo. Sociologicamente, como “o coronel”, um fenômeno de rarefação da autoridade. Uma comunidade religiosa vivendo a sua vida própria, sem a ação da hierarquia, institui seus líderes e passa a viver como pode, substituindo o magistério oficial por formas mais ou menos heterodoxas de doutrinação, e a prática dos sacramentos, impossível sem o sacerdócio, por formas desviadas do culto. Um desenvolvimento anormal do culto dos santos, praticamente idolátrico, se introduz no espaço vazio aberto pela ausência dos sacramentos – a imagem religiosa, o ícone, passa a ser o sinal sensível do divino, uma espécie de politeísmo larvado no lugar do monoteísmo, um profetismo meio mágico em substituição ao sacerdócio regular...

Canudos levantou-se contra a república – e ao princípio todos acharam que, por detrás dos jagunços, havia dinheiro e comando restauradores. Não, ninguém os ajudava: era a terra que se levantava, não soldados a serviço da família imperial, exilada, ainda se recompondo, material e moralmente, das perdas sofridas; os velhos conselheiros e intelectuais que, no Rio ou em S. Paulo, defendiam a monarquia pouco sabiam de Canudos. O problema era muito outro, e bem mais profundo.

A monarquia em si mesma, com seu fundo religioso, a sua origem no passado remoto, fazia parte do conjunto de valores em que acreditavam os sertanejos. Era a forma política correspondente ao mundo cultural de que faziam parte. É claro que o parlamentarismo imperial, o Poder Moderador, a Constituição, tudo isto lhes era estranho: sabiam que havia um imperador, escolhido por Deus, que cuidava deles. Ou, pelo menos, era expressão de uma ordem natural de coisas devidamente estabelecida por Deus. Essa visão política, meio confusa, tornara-se clara de repente: a república era o estado leigo, o casamento civil (“casamento por escritura”, como se dizia, o que equiparava um sacramento augusto a um ato da vida comercial), o registro civil, etc. Os homens do Rio de Janeiro não haviam exilado apenas o imperador, símbolo visível da ordem estabelecida por Deus – haviam procurado exilar Deus do centro do universo...

E então, do fundo do inconsciente coletivo, ressurgiu, como arquétipo central da alma lusíada, o grande mito nacional – D. Sebastião, o encoberto, vchando do fundo das águas para restabelecer o reino de Deus...

3. Um livro, símbolo de um impacto

Poucos livros são tão lidos, tão discutidos, tão falados no Brasil, como Os sertões. Foi, provavelmente, o primeiro best seller na literatura brasileira fora da ficção em sentido estrito. Foi o primeiro livro brasileiro a provocar debates, estudos, outros livros em comentários. E teve, apesar das reedições e das sucessivas análises, o destino melancólico das obras que entre nós se dizem literárias – entrou para as antologias. Gilberto Amado registra, num de seus livros de memórias, a sua decepção em face dos aplausos que recebeu por certo discurso na Câmara dos Deputados, em que procurou fixar posições e analisar aspectos fundamentais da crise nacional. Percebeu, pelos comentários, que recebera aplausos por ter feito discurso bonito, não por ter posto em evidência males que exigiam providências práticas, e não frases de efeito...

Foi, cruelmente, o que se deu com Os sertões. Livro de história, que se lê como romance, escrito em estilo que marcaria época, revelação de uma realidade social trágica – a existência de outro Brasil, além das luzes formosas das cidades –, ficaria, apenas, na imaginação dos homens por sua beleza literária, suas descrições perfeitas, suas páginas que todos terminam decorando, como as antológicas visões do sertanejo ou do estouro da boiada. Quem não guardou, desde os dias do colégio, a musicalidade da página gloriosa e luminosa sobre “o sertanejo é antes de tudo um forte”?... Mas é isto que Euclides queria? Era nos dar um poema sobre as manhãs sertanejas?

Euclides era um historiador, e afmal a conclusão a que se chega do melhor estudo a seu respeito, o de Olímpio de Sousa Andrade, é que em Os sertões temos obra de história. Por certo contraria tendências historiográficas ou pseudo-historiográficas em seu tempo. Confirma, todavia, a nossa posição pessoal a respeito do que poderíamos dizer história integral – isto é, não a narrativa episódica, não a cronologia, mas a interpretação de situações globais, objetivas e subjetivas, em que os elementos estruturais e as ideias, as bases geográficas, as condições demográficas, as infraestruturas econômicas, são consideradas, assim como ideologias, mitos, ideias e aspirações, a vontade livre dos homens associada a determinismos telúricos de vários tipos, numa ligação entre causalidade material e formal, eficiente e final. Euclides da Cunha considerou tudo isto no estudo de um fato que, episódico em sua aparência – uma revolta sertaneja de campônios ignaros contra forças militares poderosas, mas inadequadamente aparelhadas, numa questão que não era, propriamente, de guerra cruenta, mas de administração pública –, fato que, em sua relativa modéstia, era o símbolo de uma tragédia muito maior do que a simples questão de destruir, ou não, a “Jerusalém de taipa”. Era a história, num episódio de importância material reduzida, mas de imensa significação, como expressão da situação real do país, não no sertão baiano, mas de norte a sul e de leste a oeste, a imensa contradição entre o “país legal”, da Constituição, do governo, das classes cultas e das populações urbanas e o “país real”, dos sertanejos abandonados, presos a formas bárbaras, mas vivazes, de um cristianismo adulterado, mas real, misturando D. Sebastião a um profundo ressentimento pela expulsão do imperador, que amavam, acreditando em seus líderes absurdos, como Antônio Conselheiro, mas líderes seus, reais, autênticos, ao invés de falsos líderes que, em discursos pronunciados em língua difícil para a maioria do povo, se diziam representantes dele. Euclides comenta, aqui e ali, dois fatos díspares, mas talvez dignos de serem reunidos. Que o povo, em Salvador, de certo modo se orgulhava da resistência de Canudos, gente da mesma raça, falando do mesmo modo, filhos da mesma terra baiana, “heroína dos peitos fortes” do poeta. E noutro passo, que os soldados se sentiam, de repente, em terra estrangeira, ao enfrentarem o mundo fantástico do sertão. Sim: mas se reuníssemos soldados e jagunços, se os analisássemos antropometricamente, se procurássemos considerar suas ideias e sentimentos (muitos soldados levavam efígies de Floriano ao peito), chegaríamos, certamente, a uma conclusão melancólica – as tropas do exército que destruíram Canudos, na humilde composição dos quadros, não continham senão homens de outros sertões, representando a mesma pobre humanidade que a do arraial. Aqueles soldados que destruíam os jagunços fanáticos que morriam pelo Conselheiro, muitos deles já haviam lutado por outro nume tutelar – Floriano. O “Marechal de Ferro” que criara uma notável mística popular, que seria ridículo, hoje, tentar justificar de modo racional e a sociologia moderna sabe que não há propriamente explicações racionais para estes fenômenos, mas sim a verificação do fato e as ligações irracionais entre o herói e a massa; Floriano era um sertanejo das caatingas do vale do São Francisco. Era da mesma região, da mesma raça, da mesma pobre humanidade que Antônio Conselheiro. Tivera no Exército a oportunidade de ascensão social e educação que o líder sertanejo não tivera. Mas provavelmente sentiria os efeitos das mesmas forças noturnas que o herói da caatinga. Ambos terminaram líderes, ambos galvanizaram parte do povo brasileiro, ambos conseguiram levantar massas em torno de suas figuras tão igualmente misteriosas, ambos fizeram com que brasileiros matassem e morressem em demonstrações ferozes de heroísmo selvagem, sem que, afinal de contas, fosse possível explicar, racional e objetivamente, a razão ou a sem-razão de tantas lutas e de tantas mortes.

O que talvez mais duramente houvesse pesado no ânimo de Euclides, que, de cadete republicano da Escola Militar, de repórter que fora ver a Vendeia brasileira, terminasse de modo tão claro, o defensor dos jagunços, réus de crime contra a sacrossanta república, o que talvez lhe tenha impedido de descrever para o jornal a queda do arraial sagrado se deve a um fato nem sempre lembrado: a pouca diferença entre as tropas em luta. Por certo que sentiria em sua carne a crueldade da luta, do exército nacional mobilizado para destruir legiões de brasileiros réus de um crime absurdo – os de serem vítima do descaso do governo. Foram tratados como criminosos: eram as vítimas. Mais do que isto, sem dúvida, Euclides veria um fato doloroso: variavam as roupas, variavam os mitos (um império de que nada sabiam ou uma república que ignoravam o que fosse), variavam os líderes. Mas eram os mesmos homens, lutando de igual modo, por crenças correlatas. Dizem que, em Nápoles, os Lazzaroni travavam batalhas de rua para rua, e por suas respectivas madonas, que, afinal, eram apenas representações diferentes da mesma Virgem Maria, invocada de modo diferente, com outras roupas e nome diverso, mas que, na inteligência acanhada do poviléu, assumiam ares de personalidades reais diferentes. Batalhas travadas não por efeito de crenças diversas, mas da presença da mesma fé...

Assim foi Canudos, assim nos mostrou o livro imenso, a presença de um grande pecado histórico.

O mundo cultural brasileiro começou, então, a discutir o livro. O autor escreveria outros ensaios, lúcidos, seguros, de força sintetizadora. Ficaria o autor de Os sertões, o mago da pena, em páginas antológicas. Afinal, a sua vida angustiada e sofredora termina, bem prematuramente, em brutal e medíocre tragédia passional. Quando vira a mulher que terminaria sendo a causa de sua desgraça, dissera-lhe que entrara em sua casa com a imagem da república no coração e saíra com a dela. Isto mostra o homem e a época – a república como divindade romântica, que se pode trocar pela donzela amada. E do livro ficaria o verbo florido, as imagens ricas, os períodos gloriosos.

E os sertões continuariam impávidos, os vaqueiros cavalgando, os beatos aparecendo e desviando povos. O Sul, em área protestante, conheceria os Muckers, e em área católica, com o ermitão do Contestado, um Antônio Conselheiro de origem europeia. Outros apareceriam, como outros apareceram antes. Na área nordestina, Padre Cícero, do qual vivem tantos “afilhados”, seria uma solução que começara ortodoxa e regular, ou Lampião, uma espécie de variante belicosa. Todos cantados em musa popular, nos versos dos poetas de feira. A partir de José América, a literatura descobre os sertões.

Hoje sabemos que há dois brasis e não temos coragem de reconhecer que talvez o Brasil dos que falam por ele não é o autêntico. Este não fala nem sabe se existe...

É o de Euclides.

Notas

1. V. nosso O positivismo no Brasil (Petrópolis, 1957), II Parte, capítulo III.

2. Conhecemos muitos fatos sobre Antônio Conselheiro, quase todos com base em informações de segunda mão. A rigor, a figura mítica de Antônio Conselheiro é hem mais conhecida do que o Antônio Maciel Real.

3. Tranquilo funcionário da agência do IAPETC em Congonhas do Campo, “Zé Arigó” tem provocado a maior celeuma. Pessoas de toda a parte o procuram em busca de suas intervenções cirúrgicas extraordinárias. A Associação Médica de Minas Gerais tem intentado processos contra ele, nem sempre com êxito. Seu advogado, o abalizado criminalista Jair Leonardo Lopes, professor de direito penal na Universidade Federal de Minas Gerais, considera um caso perfeito e autêntico da presença de fenômenos parapsicológicos.

4. Mas, como nossos ermitães eram pessoas de poucas letras, sem formação conveniente, diáconos de inspiração pessoal, não vindos da autoridade competente, o resultado é que seu esforço no sentido da difusão e conservação da fé era acompanhado de toda a sorte de erros, desvios, superstições e extravagâncias. A base jurídica vinha nas Constituições primeiras, livro III, título 38, nos 626, 628 e 629, onde tudo vinha disposto convenientemente. Mas, com o tempo, passaria a haver eremitas espontâneos, sem as exigências da lei. Deviam ser “homens diligentes, de idade conveniente, e de boa vida e costumes”. Homens, não mulheres, é claro. Mas, no Nordeste, com o tempo, surgiriam modalidades femininas, as chamadas “beatas”. Eram formações religiosas espontâneas, sem base jurídica definida, produto das carências do meio...

5. História e interpretação de “Os sertões” (S. Paulo, 1960). V. a extensa bibliografia na edição da obra completa, pela Livraria Aguilar, Rio, 1966.

CAPÍTULO III
ALBERTO TORRES – TENTATIVA DE RECONSTITUIÇÃO

1. Em busca de uma práxis

Alberto Torres, pensador político e homem de ação, tendo governado a antiga província do Rio de Janeiro e afinal sendo elevado ao Supremo Tribunal Federal, ele que sempre procurou soluções objetivas para os problemas, terminou sendo uma espécie de símbolo, quase um mito. Fez escola; praticamente não foi posto em prática.

Seu ponto de partida, já declarado enfaticamente no ano fatídico de 1914, foi o da falência total do regime de 1891. Há no prefácio de sua obra clássica uma transcrição bem longa do trabalho de um australiano que lhe deve ter provocado lágrimas de indignação cívica, pelo bom senso e objetividade demonstrados, enquanto, por aqui, ficávamos em declamações puramente teóricas, embora sejamos maus teoristas.1

O que Alberto Torres viu claramente é que os homens de sua geração, não sabendo distinguir a teoria da prática, transformavam em ciência especulativa o que deveria ser normativo e pragmático – não é significativo o fato de que os positivistas brasileiros jamais fizeram qualquer pesquisa e se limitassem à aplicação dogmática e silogística de um depósito revelado? Auguste Comte terminou responsável pelo aparecimento de uma nova teologia, eis tudo.

O malogro do regime de 1891 (que, parece, ainda não foi claramente advertido pelos políticos brasileiros, pois muita gente ainda continua acreditando na mesma contextura constitucional) é, a rigor, duplo, segundo Alberto Torres.

Uma primeira observação, de certo modo, é óbvia. A Constituição não entrou em vigor. Um brasileiro do último ano do século XIX, do último ano da belle époque como ele, quando o julgamento das nações ia começar no grande Armagedon, já podia dizer claramente que o regime era um completo malogro. Fora testado alguns anos com a eleição de derrota de Rui Barbosa – ninguém pensasse em quebrar a estrutura: ela funcionaria tranquilamente. Quinze anos depois, afinal, uma revolução iria abolir o regime, que já vivera, assim, mais da metade de sua existência. Alberto Torres era republicano e achava que a democracia somente seria possível com a república – a sua geração, mal informada sobre a história das doutrinas políticas e sobre a filosofia política em geral, confundia a hereditariedade real com o direito divino dos Reis e identificando soberania nacional com eletividade, não compreendia que um soberano hereditário pudesse ser considerado o delegado e o representante, a hipóstase, da soberania nacional, que, realmente, encarna todos os valores da comunidade unida no tempo e no espaço. Brás Florentino e Pimenta Bueno, mais solidamente estruturados doutrinariamente que a geração que dominou a primeira metade do século XX, tinham ideias mais bem fundadas. O pensamento político brasileiro conheceu, realmente, uma profunda decadência depois da grande geração imperial. Mas, de qualquer modo, a república pretendia ser uma democracia – e não o era. Como dizer-se que havia uma democracia se o presidente era indicado por seu antecessor, contra a Constituição, que falava em eleição popular? Certamente que, se a Constituição da república houvesse determinado um tipo qualquer de “hereditariedade sociológica” positivista, isto seria democrático, pois era da lei. A rigor, o único tipo de eleições que a Constituição não pode abolir sob pena de extinção da democracia é a relativa à composição dos parlamentos. Mas esta também fora extinta, já que, controlada a política pelos PRs, o resultado é que somente havia uma chapa em cada Estado. O povo, também, não escolhia deputados.

Em segundo lugar, a Constituição, de fato, não funcionava, por não permitir governos eficientes, não realizar o Bem Comum. Embora Alberto Torres tivesse conhecido os melhores governos da República, embora ele escrevesse ao cabo da idade de ouro do regime, a consciência do malogro geral era um fato. Poucos anos antes, outra grande figura do tempo, João Pinheiro, reconhecia, em Minas, o insucesso total da república no que todos consideravam seu grande objetivo: o desenvolvimento econômico.

A propaganda republicana incriminara a Monarquia pela lentidão com que fizera caminhar o país, evidentemente empobrecido e sequioso do progresso correspondente às suas extensíssimas riquezas naturais.

A libertação dos escravos trouxera, do ponto de vista econômico, séria perturbação, e sentia-se que sua substituição pelo trabalho livre não tinha sido convenientemente preparada. Parecia, pois, que a preocupação econômica, de todas as que se agitavam, era a questão capital a estudar e solver.

Assim não foi. Aos programas sem sinceridade da Monarquia sucederam os partidos sem programa, na República; a conquista do poder, antes como depois, foi o ponto culminante da extremação partidária, na mais desmoralizadora das pugnas, a da baixa politicagem, constituindo mesmo uma indústria – a de viver do Orçamento.

E por isso, passados 15 anos de regime republicano, verifica-se que, com a mudança de forma de governo, apenas de nome se mudou, continuando, talvez, agravando a mesma situação social do país.

Ao ser eliminada, deixou a Monarquia – rudimentaríssima a agricultura, desnacionalizado o grande comércio, insuficiente e vacilante a indústria manufatureira. E por quase um século, cujos últimos 40 anos foram de inteira paz, governou uma terra de riquezas sem-par e sem conta.

O termo de comparação – aflitiva para ela, cheia de novas esperanças para os republicanos – era a América do Norte, país que com o nosso só tinha de comum o tempo de existência como povo independente.

E enquanto ali a República assombrava o mundo pelo progresso realizado, excitava-nos uma admiração que nos humilhava e nos humilha – a que desperta a terra de riqueza imensurável habitada por um povo em penúria.

Serviu-nos a grande República do Norte de paradigma político.

Mas o nosso erro – o nosso grande erro – tem sido o de não havermos adotado íntegras, decisivamente, as suas leis de constituição de trabalho, de proteção absoluta a todo esforço produtor, de defesa natural à agricultura, de amparo às manufaturas incipientes, na luta desigual com os produtos estrangeiros, frutos amadurecidos de sua atividade realmente sistematizada.

Foi por esse caminho que a América do Norte se fez não independente no convívio internacional, realizando progresso surpreendente e estável, sem as costumeiras perturbações de ordem, que malsinam as Repúblicas latinas, onde se cultiva a política pela política, na triste alternativa das demagogias sem fundo e do despotismo sem freios.

Nas sociedades modernas, nas Repúblicas ainda mais que nas Monarquias, a ordem natural e estável, vivendo de si mesma, sem o amparo da força, porque não é imposta, e sem o conselho dos doutrinários, porque é naturalmente aceita – é a que resulta da preponderância incontrastável dos interesses conservadores, fazendo convergir para o trabalho fecundo as atividades que disciplinam, oferecendo as nobres e legítimas ambições como caminho de glórias duráveis, sem bruscas ascensões, mas sem quedas desoladoras, e remunerando a atividade individual pela situação sólida que cria às famílias.

Esta sim é a base única do progresso de um país e da legítima superioridade de um povo.2

Há, como já dissemos, na introdução do livro mais importante de Alberto Torres, uma longa transcrição duplamente significativa. Primeiramente, fato raríssimo àquele tempo, em que todos somente falavam na Europa e nos Estados Unidos, ele tomava conhecimento da Austrália, a revelar que o nosso problema – lá e cá – era o do desenvolvimento de regiões novas. E em segundo lugar, pela filosofia política que revela o referido documento, de completa superação das teorias pelas necessidades práticas da política. Podemos dizer que Alberto Torres estava, em seu livro e com essa significativa e reveladora transcrição, ensinando uma verdade – a teoria econômica é relativa à política econômica. Ou, simplesmente, compete à economia política ensinar os meios de atingir os fins a que pretende a política. A sua geração vivera uma tragédia de que de certo modo tinha consciência, e que o texto citado de João Pinheiro revela a universalidade e Rui Barbosa nos dá numerosos exemplos: a comparação entre o Brasil e os Estados Unidos.

Havia um trágico “porquê” na atmosfera. Sendo a primeira república moderna, sem distinções formais de classe, por ser país de imigrantes, conhecendo um grande progresso econômico, os Estados Unidos, desde o livro de Tocqueville, tornaram-se, como diria modernamente um autor, “o espelho de aumento da Europa”. A América não era só a solução dos problemas práticos do europeu pobre que desejava enriquecer-se; era a solução prática dos problemas teóricos que a civilização liberal colocava. O que a classe burguesa europeia sonhava, os americanos faziam. Uma democracia sem realezas mais ou menos estorvantes, sem restos de nobreza, sem establishment, com possibilidades econômicas livres e abundantes, uma sociedade de iguais, etc.

Basta recordar um aspecto simples – certamente haveria nos Estados Unidos pessoas de grande fortuna, e Júlio Verne, num dos romances em que melhor retrata a visão do mundo burguês europeu contemplando seu paraíso nos Estados Unidos, fala numa “cidade dos bilhões”. Mesmo hoje, com todos os governos socialistas que tem tido a Inglaterra, autores ingleses consideram realmente mais democrática a sociedade americana. Por que, se há tantos milionários? A razão é simples – o milionário americano é o self-made-man, o homem que ficou rico pelo fato de ter trabalhado, de ter tido iniciativa e vontade, o homem que a Graça de Deus em bom estilo calvinista abençoou. E nos Estados Unidos o fato de ser alguém importante não lhe dá direito a modos diferentes de ser tratado, de vestir-se, etc. Como, em política, as pessoas reagem mais em função de, símbolos do que de realidades, o fato de ser um indivíduo um milionário, com palácio, iate e grandes automóveis, mas com modos e linguagem pouco diferentes dos operários, torna-o quase um igual, em contraste com o sir, vagamente distante e compenetrado, que se veste diferente, embora andando de ônibus e morando em apartamento. Já o conceito de classe alta no Brasil refere-se menos à riqueza do que ao nível de educação.

Ora, o brasileiro, que considera o Estado causa eficiente de toda e qualquer ação, estabeleceu uma ilação, lógica para nós, absurda para um norte-americano: a razão do progresso dos Estados Unidos vinha da forma de governo, não de ter “pouco governo”, como pensam os americanos. Daí a proclamação da república, como condição de progresso econômico. No texto citado acima, de João Pinheiro, vemos a primeira autocrítica da geração. E Alberto Torres parte para a reconstrução, movido por sadia preocupação pragmatista e tentando, naturalmente, outro regime político.

2. Tentativa de constituição

Alberto Torres, em livro que todos consideram clássico, A organização nacional, propunha, no ano fatídico de 1914, uma nova Constituição para o Brasil, à vista do reconhecido malogro da Carta de 1891. Embora no Brasil já tivesse havido uma Sociedade de Amigos de Alberto Torres, e de ser um autor muito citado, com livros reeditados e com outros a respeito dele, o mestre fluminense teve o inglório destino de Euclides e outros contemporâneos seus – muito aplaudido, mas não seguido.

Quem relê Alberto Torres no ano de 1966, 52 anos depois da publicação de seu livro, quando já tivemos governantes da idade do livro, chega à conclusão melancólica de que o livro é extraordinariamente moderno. Certamente muitos dos argumentos envelheceram, o estilo é superado, mas os fatos e soluções são atuais. É mais atual do que muita gente que anda por aí.

Tomemos a sua Constituição. Lida hoje, parece inviável, e muito complicada. Mas, se a compararmos com uma que o Instituto dos Advogados de São Paulo elaborou no segundo semestre de 1966, chegamos à conclusão de que Torres e os advogados paulistas estão pensando numa só coisa: fazer um regime capaz de funcionar. A Constituição de Alberto Torres, posta ao lado da dos paulistas, completa-a em muitos pontos. Mas quem as examinar com olhos de observador verá apenas isto: em ambos os casos, os autores não pensaram senão em traduzir a Constituição imperial em termos de república. Ora um, ora outro de seus princípios. Mas parece certo que, no fundo, todos acham que a Constituição do Império funcionou, e como é pecado mortal falar em monarquia, devemos, então, descobrir algo que se pareça ao máximo com o Império, mas que satisfaça aos ídolos dominantes. Um estudo comparativo entre o projeto paulista e o de Alberto Torres, vemos que ambos são modalidades complicadas de resolver os problemas que a Constituição do império resolvia diretamente. Uma diz claramente o que quer – a outra usa de circunlóquios.

Alberto Torres substitui o imperador por um conselho, a exercer o Poder Moderador com outro nome. O que, aliás, propõe Juarez Távora em seu livro Organização para o Brasil, no qual, numa curiosa traição do inconsciente, troca os nomes e diz, de repente: Poder Moderador, o projeto paulista, distingue a chefia de Estado e a chefia do governo, a representação da legislação, esta a cargo de uma câmara de especialistas.3

Estas comparações, afinal, indicam que o complicado projeto de Alberto Torres não era uma extravagância cerebrina, mas uma tentativa objetiva, acompanhando os delineamentos de uma experiência válida, a do império, e com aspectos retomados, hoje, por projetos ilustres, como o de Juarez Távora ou dos advogados de São Paulo.

Transcreveremos, em seguida, alguns tópicos da Constituição de Alberto Torres, alguns continuam atuais:

O NOVO SENADO

Artigo 33. O Senado compor-se-á de três grupos de representantes, eleitos da seguinte forma:

I – cinco senadores, elegíveis nos termos do art. 26, e maiores de 35 anos, nomeados por todo país;

II – vinte e um cidadãos, elegíveis nos termos do mesmo artigo, e maiores de 35 anos, nomeados pelas províncias e pelo Distrito Federal;

III – trinta e sete cidadãos, elegíveis nos termos do mesmo artigo e maiores de trinta e cinco anos, nomeados pelos seguintes grupos de eleitores:

3 senadores, pelos sacerdotes do clero católico;

1, pela igreja e apostolado positivista brasileiro;

1, pelos sacerdotes das demais confissões religiosas;

1, pelos eleitores religiosos;

2, pelas associações de caridade, mutualidade e fins morais, sem caráter religioso, de número limitado de sócios e reconhecidas pelo governo;

3, pelas congregações, academias, associações científicas, literárias e artísticas, reconhecidas pelo governo, e professores de ensino secundário e primário;

2, pelos magistrados e advogados;

2, pelos médicos, farmacêuticos e cirurgiões-dentistas;

2, pelos engenheiros e industriais;

5, pelos lavradores que cultivarem produtos de exportação;

6, pelos lavradores e produtores, em geral, de gêneros de consumo no país;

1, pelos operanos urbanos;

3, pelos operários agrícolas;

2, pelos banqueiros, comerciantes, corretores e pessoas que exercerem profissões congêneres;

2, pelos funcionários civis e militares da União, das províncias e municípios;

1, pelos jornalistas e redatores de outros órgãos de publicidade.

§ 1º O processo da eleição deste grupo de senadores será regulado por lei especial.

§ 2º O mandato dos senadores durará por nove anos.

§ 3º A representação das classes e das províncias, prescrita neste artigo, não significa que estes senadores se devam considerar advogados exclusivos dos interesses dos grupos de eleitores e das províncias que representarem, senão seus órgãos, no conjunto e na continuidade da vida nacional.

§ 4º As discussões serão comuns, no Senado, entre os representantes dos três grupos de senadores, procedendo-se, porém, em separado, às votações, que começarão pelos senadores, representantes das províncias. As matérias rejeitadas pela maioria destes representantes serão, contudo, submetidas ao voto de todos, quando aprovadas por três, pelo menos, dos senadores eleitos, por todo país.

O COLÉGIO ELEITORAL DO PRESIDENTE

Artigo 4º O presidente e o vice-presidente da República serão eleitos por um eleitorado especial, de que farão parte:

I – os senadores e deputados federais, os presidentes das províncias, os membros das Assembleias Legislativas;

II – os membros do Conselho Nacional, os diretores do Tribunal de Contas e os procuradores e delegados da União nas províncias;

III – os membros do Supremo Tribunal de Justiça, os dos tribunais de segunda instância e os magistrados e membros do Ministério Público;

IV – os lentes e professores dos institutos superiores e secundários do ensino;

V – os diretores dos serviços e professores do Instituto de Estudo dos Problemas Nacionais;

VI – os membros das corporações e associações de fins científicos, artísticos, profissionais, sociais, morais ou sindicais, de número limitado de sócios, reconhecidas pelo governo, que tomarem parte na eleição de senadores;

VII – os membros das comissões sindicais, organizadas, com. número limitado de sócios, para representarem as classes que devem tomar parte na eleição dos senadores.

§ 1º A apuração das eleições de presidente e vice-presidente da República e a verificação de seus respectivos poderes serão feitas pelo Conselho Nacional, que declarará eleitos os candidatos que obtiverem maioria absoluta de votos, mandando proceder imediatamente o segundo escrutínio, entre os dois candidatos mais votados para cada um dos cargos, quando nenhum a tiver obtido. À apuração e à verificação de poderes proceder-se-á, ato contínuo, às eleições de forma a que todo processo se ultime no mais curto prazo.

O PODER COORDENADOR

Artigo 57. O Poder Coordenador terá por órgãos:

I – o Conselho Nacional, com sede na capital da República, composto de tantos membros quantos forem necessários à boa execução de suas funções, a juízo do próprio Conselho, até o máximo de vinte, eleitos por um eleitorado especial de que farão parte: o presidente e o vice-presidente da República, cabendo ao primeiro o número de votos correspondentes a três quartos do número de membros do Conselho, e ao segundo, o número de votos correspondentes a um quarto deste número; os membros do Senado e da Câmara dos Deputados, nomeados pelas duas casas do Congresso, e tantos ministros do Supremo Tribunal de Justiça; os do Conselho e diretores e professores do Instituto de Estudo dos Problemas Nacionais, quantos os membros do Conselho, quando os membros daquelas corporações exceder o desta última, preenchido o número de eleitores que cabem à magistratura, por juízes dos tribunais de apelação, quando o número de membros daquele tribunal for inferior ao dos membros do Conselho;

II – um procurador da União, em cada província, nomeado pelo Conselho Nacional;

III – um delegado federal, em cada município, nomeado pelo Conselho Nacional;

IV – um representante e um preposto da União, em cada distrito e quarteirão, respectivamente.

AGENTES DO PODER COORDENADOR

O Poder Coordenador teria “delegados federais” junto aos municípios.

Artigo 63. Compete aos delegados federais, junto aos municípios:

I – verificar os poderes dos membros das câmaras municipais e mais autoridades eletivas do município;

II – resolver os conflitos das autoridades municipais entre si e os suscitados entre as autoridades municipais e federais ou provinciais, com recursos para os procuradores da União;

III – exercer, perante as corporações deliberativas e autoridades dos municípios, as atribuições de que trata o art. 6º, que lhes forem delegadas, em regulamento especial, pelo Conselho Nacional, e as de fiscalização das receitas e despesas e aplicação dos dinheiros públicos, delegados pelo Tribunal de Contas.

A Constituição de Alberto Torres tentava enfrentar os seguintes problemas, com vistas a dar ao Brasil um governo que realmente funcionasse:

a) criar um poder suprapolítico, neutro, perpétuo, que exercesse sobre os demais uma suprema inspeção e os mantivesse em suas respectivas órbitas, numa tentativa de restauração do Poder Moderador, substituído por um conselho cuja organização reproduzimos acima;

b) transformar a escolha do presidente da República em algo viável, sendo uma verdadeira escolha, liberando-a da demagogia e da corrupção e, problema ainda mais sério àquele tempo, desligando-a de compromissos com certos grupos regionais – o sistema indicado, realmente, liberaria a escolha do exclusivismo regional, então dominante, quando a presidência pertencia a políticos mineiros e paulistas, quase sem alternativa possível, muito embora pudesse ser conduzida para o lado partidário, como hoje, perigo, porém, desconhecido então;

c) inclusão no quadro institucional de um senado de sábios, que não fosse apenas uma segunda câmara, uma réplica, uma segunda edição da primeira, mas algo diferente, uma câmara mais legisladora do que representativa.

O que salta logo aos olhos é que Alberto Torres, de fato, estava querendo restabelecer o império, sem a coroa. O que pretendia estava quase exatamente em vigor, graças à ação do Poder Moderador, a uma distinção real entre o Senado mais preocupado com as leis de conteúdo jurídico mais estável e a Câmara mais “política”, e com certos agentes de autoridade que, uma reforma no critério de nomeação, dentro aliás, das ideias do visconde do Uruguai e outros, tornassem órgãos mais do Estado do que do governo. Podemos dizer que o regime imperial realizaria o que pretendia a nova Constituição inventada por Alberto Torres simplesmente com uma interpretação realista das atribuições respectivas da Câmara e o Senado e com a polícia de carreira, fazendo dos inspetores de quarteirão delegados e chefes de polícia, antes agentes do poder imperial abstrato, do que dos governos locais, com algumas atribuições novas. O republicano Alberto Torres, de fato, queria restabelecer a estrutura, a organização do império.

Se era bem moderno por isto, se de certo modo já previa o drama das gerações atuais, ele também era moderno, como já dissemos, por sua preocupação de pragmatismo político e de orientação da ação governamental na linha do desenvolvimento econômico e solução objetiva dos problemas políticos. Se não aprenderam os modernos muita coisa da doutrinação de Alberto Torres em matéria de organização do Estado, embora muita gente se aproxime dele nesta matéria, como Juarez Távora, um fato é inegável: quase todos os brasileiros estão convencidos de que importa usar dos meios ao alcance do governo para superar as contradições de nosso desenvolvimento. O pragmatismo de Alberto Torres fez escola e, nesse ponto; as direitas e as esquerdas, no Brasil, pensam do mesmo modo. Acreditamos, aliás, que não se trata de mero acaso. Em geral, as atuais gerações todas leram com atenção a obra de Alberto Torres, que, desde bastante tempo, vem gozando de merecido prestígio.

A parte política continuou mal colocada: a súbita queda do Estado Novo não permitiu um estudo do problema e restabelecemos simplesmente a organização de 1891, nas partes essenciais, com alguns retoques. Daí a crise crônica da Carta de 1946.

Notas

1. V. A organização nacional, São Paulo, 1933, passim. Todo o prefácio poderia ser citado. Bastam uns exemplos: “A nossa lei fundamental não é uma ‘constituição’: é um estatuto doutrinário, composto de transplantações jurídicas alheias” (p. 88). E não funcionava, repete em muitos lugares. Destaque-se a longa transcrição de um autor australiano (p. 38 e seguintes) que vale não somente pelo fato de considerar a Austrália, como, também, pelo que representa, como prega a ortodoxia econômica liberal. O autor justifica o intervencionismo e, notadamente, uma política de armazéns oficiais, destinados a adquirir excedentes da produção agropecuária, para exportação.

2. História de Minas Gerais (1ª edição, 1962), v. V, p. 1293-1296.

3. Por ocasião dos debates em torno do problema constitucional, no segundo semestre de 1966, uma comissão do Instituto de Advogados de São Paulo, tendo à frente os professores Oliveiros S. Ferreira e J. P. Galvão de Sousa, elaborou um projeto constitucional, bastante ousado, e cujos aspectos principais foram largamente divulgados pelas páginas do Estado de S. Paulo, em edições sucessivas. Juarez Távora, em Organização para o Brasil, Rio, 1959, ao falar em seu Poder Ordenador, diretamente inspirado em Alberto Torres, diz, textualmente, à p. 67 – “se for criado o Poder Moderador”... A rigor, o que, realmente, se pretende com todas estas inovações é o restabelecimento do Poder Moderador. Um conjunto de conselhos para tentar fazer as vezes do imperador...

CAPÍTULO IV
D. LUÍS – VOX CLAMANTIS IN DESERTO

1. Os manifestos restauradores

As atividades políticas do príncipe D. Luís de Orleãs e Bragança, como pretendente ao trono brasileiro, embora durassem pouco tempo, criaram uma razoável agitação nos já confusos quadros da política brasileira ao fim da “república dos conselheiros” e no início da época fundada pelo governo Hermes. Espírito culto e ágil, muito bem informado sobre as coisas do Brasil, autor de vários livros, o segundo filho da Redentora sabia dizer as coisas que lhe convinha dizer. E, acrescenta o leitor de meio século depois, as coisas que o Brasil precisava ouvir.

O mais amplo e objetivo destes manifestos é o de 6 de agosto de 1913. Caiu, verdadeiramente, como uma bomba. Foi largamente discutido pela imprensa e no parlamento. O sábio Teixeira Mendes escreveu um pequeno livro para responder aos argumentos do príncipe. Na Câmara dos Deputados, a maioria, depois de aprovar a inclusão do manifesto nos anais, acabou recuando. Nos debates parlamentares, apoiando as teses principais do documento, Martim Francisco e Maurício Lacerda pronunciaram discursos que ficariam célebres. O primeiro, por ser monarquista, o segundo por estar em luta com a situação.

A linguagem do manifesto é a da oposição. Alguns dos tópicos, curiosamente, parecem tirados da imprensa atual. O leitor moderno não repetirá o “Soneto de Natal”, de Machado de Assis, dirá, ao contrário: “não mudei eu, ou, não mudou o governo”. De fato, há trechos que os jornais de hoje poderiam repetir sem tirar nem pôr.

Algumas de suas observações são, hoje, perfilhadas por historiadores e sociólogos, muitos dos quais ignoram a mera existência deste documento. Lembraria duas: a caracterização do regime eleitoral e político do “sistema dos governadores”, como “feudalismo”, o que provocou a indignação de Teixeira Mendes, mas é doutrina geralmente admitida. O segundo, a distorção nacional, entre a vida faustosa das cidades e a miséria do interior. Numa época em que todos viviam embasbacados com os melhoramentos do Rio, lembrou que aquilo era “dourar a fachada”, para esconder o que ficava por detrás... E proclama que “os sertões continuam mais desertos que no tempo do império”.

Faz outras observações – lembra a carestia, lembra o desespero das classes populares e clama: “o problema operário, em parte, resolvido, desde muitos anos, pelas principais monarquias europeias, nem foi ainda encarado no Brasil”. Este pequeno tópico vale por muita coisa: em 1913, certamente por viver na Europa, este príncipe já pensava numa legislação social e nas bases ousadas que os reinos do Norte da Europa tentaram. Afinal, ele era filho de D. Isabel... Convém incluir, nas monarquias citadas por ele, a Alemanha – Bismarck criara a previdência social e a situação do Reich era bem interessante. Um ano depois do manifesto, porém, viria a guerra e tudo se subverteria, inclusive a civilização ocidental, convém lembrar.

Mas não seria culpa dos homens? Responde contra os republicanos, negativamente: esses são bons. Faz o elogio da maioria dos presidentes. “Faltaram-lhes a autoridade e o tempo. Levados ao poder supremo, não pela vontade do povo, cuja livre manifestação se torna cada dia mais difícil, mas pelas facções políticas dominantes, eies sempre foram e sempre hão de ser escravos dos poucos recomendáveis promotores de suas candidaturas”. Mais ainda: “O presidente há de ser quase sempre, quer queira quer não, o representante de um estado e não de toda a federação”.

Nem mudou o Natal, nem mudamos nós...1

Assim é que não devemos estranhar a decadência do caráter nacional nestes últimos anos. Já se foram os tempos em que o homem probo, encanecido no labor honesto ou no serviço público, era geralmente acatado. Hoje só o homem rico goza do respeito dos seus concidadãos. O utilitarismo propagou-se de tal modo na nossa sociedade, que, quando algum altruísta tem a coragem de um gesto nobre e desinteressado, todos o contemplam com espanto para lastimá-lo e, mesmo, escarnecê-lo pela falta de espírito prático.

Diante deste quadro, o príncipe define a república brasileira de maneira lapidar, mais em vigor ainda hoje do que no já remoto ano de 1913: “O governo de poucos, contra todos e para poucos...”

Se tal a crítica, que propõe em solução?

Naturalmente a monarquia, dentro dos quadros da Constituição de 1824, atualizada com adoção de práticas federativas. Poderia repetir seu pai, o conde d’Eu, e dizer que a monarquia não tem programas, que isto é assunto dos partidos. De fato, o seu problema de pretendente seria restaurar a monarquia, muito embora defendesse algumas ideias mais ou menos óbvias. (No manifesto anterior lançara uma espécie de programa de governo, com pontos de vista sensatos e oportunos.) Parece que pretendia, de início, organizar um grande governo de união nacional, com a colaboração de todos, para depois continuar a coisa normalmente. A linguagem que adotava era bem “moderna” relativamente ao tempo. Em muita coisa vê-se que estava mais em dia com os problemas brasileiros e do mundo do que os nossos políticos em geral.

Mas, de qualquer modo, não lhe competia formular programas de governo em detalhe, apenas lançar as ideias gerais; que os partidos adotassem e fizessem – o desenvolvimento do país, econômico e intelectual, seria a tarefa do reinado –, a execução disto, em seus aspectos técnicos, dos gabinetes. Acreditava ele que, restaurada a monarquia, as condições formais de bom governo surgiriam automaticamente, pela adoção do parlamentarismo (uma solução monárquica, por definição), pela neutralidade política do chefe de Estado, da justiça e das forças armadas, e, principalmente, pelo aparecimento do que é a grande vantagem da monarquia, a formação de uma “suprema inspeção” destinada a impedir os desvios dos governos. Quando se diz que “o rei reina e não governa”, isto quer dizer que aos gabinetes cabe a execução dos programas do governo, e ao rei, fiscalizar os ministros para que se mantenham em seus devidos lugares, sem infringir a Constituição, sem prejudicar o povo, sem fazer do Estado um instrumento político.

Quando o historiador lê estes manifestos do príncipe D. Luís, observa que, afinal, as coisas não sofreram muita diferença da belle époque para cá. Os problemas envelheceram, mas permanecem sem solução.

2. O programa restaurador

Por sua importância real, por ser a única tentativa clara de colocação do problema brasileiro em termos de regime e por ser a voz autorizada do representante da dinastia, convém transcrever o esquema que D. Luís propunha para mostrar como seria restabelecido o império. Já eram, seus manifestos, os mais lúcidos estudos da realidade social e política do Brasil, tendo sido, exatamente, quem melhor colocava a questão, com mais exatidão e fidelidade aos fatos. Igualmente vinha a ser o único a apresentar um programa que não era a fraseologia habitual, a respeito de boas intenções, fidelidade aos “imortais princípios”, mas sim uma reforma de estruturas em profundidade, destinada a substituir as atuais instituições por outras, mais efetivamente ligadas à substância real do povo e tradições da nacionalidade. Não era um programa alienado, com fundamento em doutrinas exóticas, mas de grande autenticidade, pois procurava atualizar, ajustar o princípio imperial, com as circunstâncias do tempo. Era um verdadeiro aggiornamento da monarquia à situação histórica concreta em que vivia.

Daí o interesse pelo programa do jovem príncipe e daí a oportunidade em reproduzi-lo. Das instituições tipicamente brasileiras, a monarquia é a mais antiga, mais fundamentalmente nacional e condição de quase todas as mais. Durante séculos, o único elo a unir os habitantes do Brasil era a coroa e todas as demais instituições, mesmo a família e a religião, por natureza estranha à estrutura política, foram tomando corpo e forma graças à presença da monarquia, condição finalmente da independência e da organização democrática do estado, causa formal da nacionalidade.

Eis como propunha a nova organização para o Império o filho da Redentora:

I – Assim, julgo que a federação, já perfilhada aliás no programa do último ministério imperial, deverá ser mantida, não na tendência à completa autonomia atual, mas no sentido de garantir o livre desenvolvimento econômico de cada estado da União brasileira. Homogêneo, unido, poderoso e forte perante o estrangeiro, pode o Brasil permitir que cada região do seu vasto território na sua administração e política interna atue como mais acertado seja para o florescer dos seus recursos, de acordo com as indicações do seu solo e produção.

Isto não quer dizer que o sistema atual não careça de modificações: assim é que a autonomia dos municípios não pode ser o que aí está. Municípios há que já gravaram gerações futuras, por meio século, talvez, com empréstimos exorbitantes, dilapidados sem deixarem frutos que remanesçam. É indispensável que a vida econômica dos municípios ande de acordo com a duração do mandato da respectiva câmara. Não é autonomia a liberdade dada aos vereadores de hoje de acorrentar como cativos os seus conterrâneos, inibidos de outra atividade que não seja pagar dívidas e mais dívidas, sem meios no orçamento para obras novas e às vezes sem sobras que facilitem a conservação das obras passadas mal empreendidas.

II – Paralelamente a essa federação e como meio de atenuar os inconvenientes da diminuição da influência direta da ação governamental do Centro e para maior prestígio, força e segurança do país, deverá a Restauração dedicar especial carinho ao principal traço de união entre a sede da federação e os estados, isto é, a constituição de um exército e de uma marinha proporcionais à população de seu vasto território e às suas dilatadas costas marítimas e fluviais.

Para nobilitar estas instituições é indispensável que a Monarquia galardoe os serviços militares com títulos de nobreza e distinções honoríficas, coisas que falam acima de tudo ao patriotismo das classes armadas. É necessário também que sejam garantidos aos militares o bem-estar e a consideração que lhes competem, assim como a certeza de não serem olvidados os serviços prestados. Enfim, os príncipes da casa reinante deverão pertencer efetivamente ao exército ou à marinha, incitando por seu exemplo os moços à nobre carreira das armas.

III – A instrução deverá ser obrigatória, sujeita à fiscalização do governo só no que diz respeito aos exames. A liberdade de ensino e a autonomia, que a tal respeito competem aos pais de família, são a consequência forçada do respeito à liberdade individual, que é por assim dizer a liberdade essencial.

IV – É absolutamente indispensável que a justiça seja unitária e independente. Uma das chagas mais vivas da República é sem dúvida a péssima justiça que hóje existe no Brasil; e contra seus desmandos não há recurso dentro das malhas da organização da magistratura dupla que o novo regime adotou. A diversidade do processo vai também pouco a pouco tornando diverso o direito: daqui a pouco ser-nos-á difícil dizer: o direito brasileiro, mas teremos de especificar o direito paulista, o direito mineiro e assim de coeteris. É por aí que está se quebrando um dos mais fortes vínculos de coesão nacional. Magistratura e processo unos: pois idêntico o direito e semelhantes os hábitos e necessidades dos brasileiros, admissível não é que diversas sejam as garantias e regras de viver nas diferentes circunscrições do País.

V – A viação pública bem ampliada é não só o melhor fomento da indústria e da agricultura, mas também o principal fator do progresso nas regiões de nosso tão abandonado sertão. Onde não puderam chegar as ferrovias, que cheguem ao menos as estradas de rodagem, de modo que não haja mais terras ínvias. Até aos últimos recantos do país se espalharão então a instrução primária e a catequese. Aliás, a resolução deste magno problema já foi encarada com todo carinho pelos governos de meu saudoso avô. Basta ver-se o que diz a respeito o Sr. Miguel Calmon du Pin e Almeida no seu último relatório:

A viação férrea, depois de ter recebido considerável impulso no decênio que precedeu à proclamação da República, conservou-se nos últimos anos mais ou menos estacionária, em consequência sem dúvida da crise financeira que nos oprimia. O diagrama junto ao relatório mostra-nos que o período de mais atividade da construção das estradas de ferro foi o decorrido de 1882 a 1888, em que a média anual atingiu 800 km; no último quinquênio (o mais fecundo) esta foi inferior a 400 km (Jornal do Comércio, 13 de setembro de 1908).

VI – Um dos fatores mais importantes do desenvolvimento material de um país foi sempre a expansão de seu comércio e de sua indústria. Neste sentido convém que sejam dadas à iniciativa individual as maiores facilidades e garantias. A ação do governo deve limitar-se a regularizar a situação econômica por um protecionismo moderado e variável com as necessidades do momento, devendo também ser defendido o consumidor: a fazer tratados de comércio com as principais nações importadoras e a estabelecer prêmios de exportação quando a situação das finanças o permitir.

VII – Nem deverá a Monarquia esquivar-se dos grandes problemas que precisam de uma solução na sociedade moderna. Fomentar a aliança do capital e do trabalho por leis similares, porém adaptadas às nossas condições econômicas, às das grandes monarquias europeias, tais como Alemanha, Inglaterra e Itália, dissipar por esse meio as desconfianças que hoje existem entre as duas classes produtoras, garantir o trabalho dos operários, o trabalho e o capital dos patrões são reformas essas que um governo de forma monárquica, muito melhor do que qualquer outro, pode encarar; pois estável a detenção do poder em uma família, o chefe do Estado não precisa cortejar o voto do proletariado, nem pedir o auxílio dos ricos para as campanhas eleitorais.

VIII – Ressalvada a separação da Igreja e do Estado, mas sendo a grande maioria da nação católica, assim como a família reinante, é de necessidade um novo ajuste com a Santa Sé para regularização dos negócios de recíproco interesse, não sendo o menos importante a catequese dos índios, serviço de que só é capaz com eficácia a caridade inextinguível das ordens religiosas.

Não deve ser excluído, em absoluto, dos estabelecimentos públicos o ensino da religião, base mais segura da moral e conforto principal dos sofrimentos desta vida. Neste ponto, como em outros, devem prevalecer os votos dos pais de família.

IX – O Conselho d’Estado, tão injustamente criticado outrora, deve ser restabelecido. O caráter vitalício de seus membros, assegurando a permanência de representantes dos diversos partidos políticos, constitui uma garantia da imparcialidade tão necessária; e as luzes aí reunidas são para a Coroa valioso auxílio na decisão das questões mais importantes, quer de política internacional, quer de política interior ou de administração.

X – O Senado seja vitalício como outrora, mas com certos aperfeiçoamentos que lhe deem ainda maior estabilidade, um terço por exemplo de seus membros seja de nomeação da Coroa. É um modo justo e digno de galardoar com posição eminente os homens que nunca militaram na política, como generais, magistrados, industriais, etc., e que por suas luzes e prestígio serão ornamento dessa assembleia e daí poderão prestar ao País inestimáveis serviços.

XI – Devem ser restabelecidas as ordens honoríficas, mediante as quais se assinalam e recompensam serviços públicos relevantes e se enaltecem de um modo bem acentuado as virtudes exemplares de certas famílias. A Monarquia precisa de recompensar nos filhos os méritos dos pais a quem a morte levou sem o devido galardão, e como ela virá para cuidar do futuro e não para tomar contas ao passado, não terá culpados que punir, antes terá beneméritos que premiar, ainda dentre os que, escutando simplesmente a voz do patriotismo, deram seu auxílio à República e prestaram relevantes serviços à nação.

3. Significado da ideia restauradora

A posição de D. Luís, tão lúcida na crítica à vida brasileira contemporânea, e, ao mesmo tempo, tão avançada socialmente, tão desalienada, em suma, tem uma dupla origem: é uma crítica radical e uma crítica integrada, autêntica.2

Podemos discordar, ou aceitar as suas soluções, o fato de apresentar o império como solução, e de considerar a destruição da legitimidade antiga como a raiz de todos os males. Mas não podemos fugir de algo muito simples: procurava ver as causas, ao invés de discutir aspectos secundários ou efeitos, como geralmente acontece. Certo ou errado, o príncipe perfeito explicava as confusões nacionais pela mudança de forma de governo. Era uma explicação em profundidade, com base em algo de importante, e realmente capaz de influir, isto é, a mudança de regime. Era uma crítica institucional, não puramente moralista. Enquanto a maioria das pessoas (e isto acontece muito ainda hoje) procura explicar os fatos políticos alegando falhas morais nos indivíduos – se os homens forem bons, as coisas serão outras –, enquanto, até hoje, a maioria das pessoas se obstina em trocar de homens, conservando as instituições que levaram tais homens ao poder e lhes ofereceram esses meios de agir, Luís partia para outra colocação do problema e alegava que os homens eram os que havia, mas que não possuíam meios adequados de fazer valerem suas boas qualidades e deixarem em casa seus defeitos...

Bastaria, sem dúvida, o fato de invocar as instituições, ao invés da vontade dos homens, bastaria isto, para colocá-lo em plano muito acima dos mais inteligentes entre os críticos políticos de seu tempo. Ele reconhecia, sem dúvida, que os homens, numa dada situação, se comportam de acordo com esta situação. Em política, o reconhecimento da situação é essencial para a fixação dos comportamentos humanos. Não se trata de negação do livre arbítrio, nem de postulação de behaviorismos fanáticos, mas sim do reconhecimento de um fato. Um homem de honestidade média, sem falhar contra qualquer virtude, ao encontrar-se numa determinada situação, será, naturalmente, conduzido a raciocinar em função das circunstâncias da situação. Mesmo Santo Tomás de Aquino, com todo seu intelectualismo, já reconhecia o fato de as circunstâncias pesarem fortemente na ação humana. A verdade está com Ortega y Gasset: “Yo soy yo y mi circunstancia...”3

O fato é que os homens se comportam de acordo com as circunstâncias, e há uma situação própria de rei e de primeiro-ministro, de presidente da república e de líder da oposição, etc.

Todo rei, a menos que se desinteresse da coisa pública e deixe o governo livre, realizando o ideal das monarquias parlamentares clássicas, volvendo à ação, unicamente, em caso de crise, um rei, por natureza, é um fiscal do governo, de portas adentro, enquanto que a oposição e os jornais o são no meio da rua. Trata-se de um fenômeno quase inevitável: como o rei não pode ter a iniciativa das medidas, como vê os ministros como recém-chegados e homens de partidos, como, afinal, sendo estável e permanente, veja mais as razões nacionais e não os interesses seccionais e as paixões da hora, que encara com desagrado e má-vontade, o rei está sempre em defensiva e, nos despachos, como temos tão sugestivos exemplos de Pedro II, acha-se, constantemente, vigiando os ministros para que não colocassem seus interesses partidários acima dos interesses nacionais.

Haverá alguém que em face da soma de poderes e da total irresponsabilidade do exercício da presidência da república deixe de abusar?

O velho Benjamim Constant soube muito bem ver a questão e podemos resumir a sua lição que os brasileiros outrora aprenderam, e os modernos desaprenderam:

a) o poder supremo responsável é uma torpe ilusão, todos sabemos que o instituto de impeachment é uma ridícula fantasia e que, jamais; nenhum parlamento deporá o presidente da república, que, comandante das forças armadas, mandará, obviamente, fechar o parlamento – o impeachment somente é possível (tivemos os exemplos de Café Filho e Carlos Luz) quando o parlamento decreta o afastamento do chefe de Estado de comum acordo ou por ordem dos comandos militares – mas, então, não há o instituto legal do impeachment, mas a simples deposição do presidente coonestada pelo parlamento;

b) um mau presidente, terminado o mandato, transferido o poder a um inimigo ou indiferente (no fundo, sempre, inimigo, pois não amamos quem nos sucede num posto de mando), vai gozar em otium cum dignitate, (talvez mais sine do que cum) a fortuna amealhada. Como os “falares do vulgo parleiro”, para citar um clássico, sempre foram mais ou menos a mesma coisa, um presidente que se enriqueceu pecaminosamente, tendo cuidado de si e dos seus, mas não do povo, pode sair rico do poder, e gozando do favor público, e um que agiu honestamente e não dormiu a serviço do povo e sair como um réprobo (citam-se exemplos ilustres, à vontade), é quase normal que a pessoa se desmande por ser o melhor negócio;

c) condenar maus ministros, em processo crime, é ingenuidade, e não se pode indiciar uma pessoa por incapacidade na solução de problemas: ao agente incapaz, o castigo é a demissão, pela qual volve à condição vulgar;

d) para que o ministro possa ser efetivamente escolhido, o homem conveniente para o devido momento, e para que possa ser afastado no momento exato, cumpre haver uma autoridade “soberana”, incorporada numa pessoa, com meios de nomear e demitir os ministros, com força para isso, e pessoalmente identificada com os interesses permanentes do Estado;

e) e para que o governante, assim nomeado e realmente escolhido, tenha fundamento democrático em seu poder, convém que saia da maioria da Câmara eleita e governo em consonância com ela.

Nisso se funda a ideia imperial que D. Luís tornou-se o arauto quando a belle époque agonizava.

A sua solução, ademais, era autêntica, por ser a expressão da linha da história do Brasil e a que conciliava os estilos do governo com as emoções mais íntimas da alma popular.

A organização imperial do corpo político era, realmente, a forma jurídica racional do conceito de Estado do povo brasileiro, como demonstra, por exemplo, o antirrepublicaníssimo dos sertanejos de Canudos, quando se deu o único e mais autêntico levante popular no Brasil.

Mas a solução imperial era a expressão da história do Brasil.

A monarquia se constituiu em torno do princípio de unidade, mas da unidade transcendente. Não se pode, portanto, identificar a monarquia com a ditadura, que se funda, antes, no princípio da uniformidade, absorvendo todas as diversidades em uma sólida homogeneidade, na qual todas as diferenciações desaparecem. A monarquia constituiu-se em torno do princípio da unidade e da unidade transcendente. Há um ponto de convergência e um centro de atração, uno e único, diferente do conjunto, acima do conjunto e que serve de elo e princípio unificador no tempo e no espaço. A monarquia não é só um princípio, mas uma força passiva de coesão, de unificação, um elo de união, que permite ao conjunto andar e prosseguir na rota de seu destino, sem quebras e desastres.

Há, pois, nações naturalmente monárquicas e as que são “poliárquicas” em sua origem. Que devemos entender por nação naturalmente monárquica?

É aquela em que o princípio de unidade e de transcendência precede, no tempo, à formação da consciência nacional no seio do povo e que as diferenciações, por assim dizer, se viram coordenadas segundo uma linha traçada do alto, antes que elas próprias viessem a existir. A nação naturalmente monárquica é aquela em que o Estado como princípio de unidade e transcendência precedeu à existência do povo como uma totalidade efetiva e consciente. As nações naturalmente republicanas são aquelas em que o Estado surgiu como princípio de unidade e transcendência ou como princípio de uniformidade e de imanência, juntamente com a consciência popular, forma e expressão desta.

Embora sejam várias as espécies e formas prováveis, na realidade, o Estado naturalmente republicano surge sempre como pluralidade transcendente. É altamente significativo que as duas repúblicas naturais do mundo – os Estados Unidos e a Suíça – tenham surgido sob a forma federativa. Já por outro lado as repúblicas revolucionárias e impostas tendem (o caso da França poderá ser o exemplo clássico) à unidade imanente: o povo é o Estado. Já nas monarquias naturais o povo é precedido e representado em sua unidade espácio-temporal pelo rei. E nas repúblicas naturais a presença do princípio de diversidade no ato consagratório e original faz do Estado um ser múltiplo, transcendente embora aos indivíduos.

Ora, Portugal é uma nação naturalmente monárquica, em grau elevado e supereminente. No princípio era o rei, que soube despertar de seu sono de inexistência e de potencialidade o poder de vir a ser um povo da massa anônima dos homens das terras da “ocidental praia lusitana”.

Durante séculos, em torno da pessoa do rei, chefe militar, primeiro magistrado e defensor da fé, se uniram os homens que a fidelidade comum ia caldeando numa unidade coesa, ia fazendo daquele conjunto de indivíduos um povo, o primeiro povo da história da Europa.

E este povo se expandira em largas epopeias, realizando o maior acontecimento da história: a descoberta do mundo. Desde os princípios mais remotos e antigos, a nossa civilização tivera por campo o Mediterrâneo e terras afins. Bem que houvera a presença de civilizações nos grandes vales asiáticos e nos altiplanos da América. A terra, porém, não era um mundo: apenas quatro ou cinco focos luminosos (a Europa, a Índia, a China, o México, o Peru) isolados por extensões desérticas e selvagens ou pelo oceano, e que se desconheciam mutuamente. De um modo geral podíamos dizer que, como no primeiro dia, tudo era informe e vazio, e o mundo começou a tomar forma e definida configuração depois que o Espírito de Deus animou os homens que saíram sobre as águas.

Começou, então, a grande aventura. O importante, porém, é que a grande aventura foi organizada e dirigida pelo Estado. Toda a epopeia das descobertas portuguesas foi chefiada e mantida, oficialmente: não se registraram aventuras semioficiais como as de Colombo, nem francamente particulares como as dos piratas franceses, holandeses e ingleses.

No começo esteve à testa um príncipe de sangue, chefe de uma autarquia – D. Henrique, o Navegador, grão-mestre da Ordem de Cristo. Logo, depois, o monarca passava a dirigir pessoalmente as atividades das descobertas.

Ora, foi o princípio monárquico – unidade transcendente e precedência de interesse coletivo e da vontade do Estado – que se adotou tão logo o governo lusitano entendeu de enfrentar o problema da colonização do Brasil. Certo que houve a tentativa em si mesma contraditória das capitanias. Visivelmente este ensaio correspondeu a um período de desinteresse pela América em face dos problemas da Índia: foi, tecnicamente, uma “diversão”, destinada a ir provocando o povoamento da terra nova, até que se pudesse cuidar melhor de seus problemas. E, 49 anos após a descoberta, vinha Tomé de Sousa com o Estado no bolso: uma Constituição e os três poderes, a vida econômica, os padres da Companhia. Desde este dia passou a existir o Estado no Brasil e sob o influxo deste começou a surgir uma nação e um povo.

Esta precedência monárquica do governo ao povo explica muita coisa de nossa psicologia e explica a grande exceção brasileira: 340 anos de legitimidade, continuidade e ausência de divergência pronunciada para com a Europa. A nossa independência significou a separação política, mas não cultural de Portugal. E o brasileiro continua confiando no governo como instrumento de progresso e civilização. Os 400 anos já completados de preeminência e precedência da autoridade real não poderiam ser inúteis e inócuos. O brasileiro médio acredita mais na iniciativa pública que na iniciativa particular. E muito embora todos falem mal da iniciativa oficial em matéria econômica, muita coisa há que, na Europa, se chama socialismo e aqui sempre foi rotina... O interessante, porém, foi a continuidade da legitimidade.

Podemos dizer que, da chegada de Tomé de Sousa à criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, o mesmo princípio de legitimidade (a coroa portuguesa) imperou no Brasil, antes uma abstração geográfica, mas que, sob o impulso e orientação do reino, tornou-se uma realidade nacional, um povo uno e único.

Um dia surgiu a primeira crise: toda uma velha e secular ordem de coisas viera abaixo no mundo e novas ideias circulavam. Concomitantemente, o povo brasileiro adquirira consciência de sua personalidade coletiva, distinta de Portugal, e à qual serviram como uma luva as ideias que surgiam de igualdade e liberdade. Circunstâncias várias, nem todas ainda bem estudadas, fizeram do Brasil um povo sem estruturas sociais rígidas e definidas. As distinções de classe eram, apenas, reais e não legais, como ocorria no antigo regime. Este fato, juntamente com o individualismo próprio de terras de aventura e colonização, criara uma situação que a Revolução Francesa tentava, no meio de grandes dilúvios de sangue, implantar na Europa. Quer dizer: em face do antigo regime de legitimidade um novo surgia, especificamente americano e nitidamente do século turbulento que se iniciava. A velha ordem e o princípio antigo eram encarnados por um príncipe moço, aclimatado aos trópicos e não indiferente às novas ideias. D. Pedro possuía muito de estampa retirada da lenda napoleônica. Além disso, na sua confusa turbulência e em seu primitivismo, era um brasileiro. E, no momento agudo da crise, soube enfrentar a situação, sem se opor aos tempos novos, reacionariamente, ou sem fugir covardemente ao problema. Colocou a ordem velha a serviço da nova; o príncipe regente do Reino do Brasil tornou-se o imperador do Brasil. D. Pedro realizou com absoluto êxito o último ato que poderia tentar como soberano absoluto, o último ato que poderia executar legalmente e à altura dos fatos, sem perder a sua qualidade régia e sem desaparecer do cenário: tornou-se constitucional. Diante da revolução, o príncipe poderia abdicar ou enfrentar a luta contra a “hidra”, mas o princípio absolutista pertencia já ao passado; sentindo dentro de si um apelo que vinha de 10 séculos, da vocação de realeza, para assumir a direção da história, o príncipe tomou a atitude única em que desfazia a revolução e legitimava os seus anseios: tornou-se-lhe o chefe. Como regente poderia, sem perder a posição, legalizar a nova situação, fazendo ex officio a independência do Brasil dentro dos quadros constitucionais. Era a única prerrogativa que ainda possuía, pois se tentasse salvar o absolutismo perderia todos os direitos. Mas sua inteligência desperta mostrou-lhe que, além da abdicação, salvando a vida, mas perdendo o trono e da resistência em que perderia ambos e ingloriamente, havia a solução justa. Qualquer recusa significaria a perda de seus direitos, pois as justificativas históricas do absolutismo desaparecem em face da proclamação dos direitos do homem. A partir de então, o rei que se obstina em barrar o caminho ao povo torna-se moralmente responsável por tudo o que houver.

Surgiu, então, uma nova situação, um novo regime, em que o princípio de legitimidade, presente desde a chegada de Tomé de Sousa, permanecia agora enformando outro princípio, novo e vivificador, de que fora autor, inspirador e produtor o povo brasileiro. As coisas não ocorreram tão fáceis assim: quase duas décadas de lutas foram necessárias ao Brasil para fixar-se à nova situação. Basta recordar que a dissolução da Constituinte ameaçou romper o equilíbrio, mal ajustado pela promulgação da Constituição, “duplicadamente liberal”, através do referendo das câmaras municipais. O Ato Adicional legalizou a situação, não somente por ser a referenda formal do povo à Constituição, como, igualmente, por haver consagrado o princípio da descentralização provincial. Em 1847, com a criação do cargo de presidente do Conselho e a adoção subsequente do regime parlamentar, enquadrou-se o problema.

A incorporação da autoridade, una e transcendente a todos os grupos, facções, classes ou regiões, em uma pessoa que encarnará plasticamente a soberania nacional inteira no tempo e no espaço, permitirá que se faça a sucessão dos agentes, que se realizem as transformações sociais, sem quebra da harmonia, do espírito de convivência e de legalidade, nem daquelas condições de justiça e igualdade que o sábio frei Heitor Pinto considerava essenciais à boa república: “E, não havendo aí justiça nem igualdade, não haverá república. Assim como para a esfera ser esfera há de ter um centro no meio, do qual todas as linhas que saírem até à circunferência sejam iguais, assim para a república ser república é necessário ter um príncipe tão justo e igual a todos que não saia dele para a circunferência da comunidade coisa desproporcionada e desigual”.

Não poderia se definir de modo mais belo o esforço construtor da unidade – o rei está para a república, assim como o centro está para a circunferência – é um ponto equidistante aos demais, não se confundindo com eles. É o “lugar” destes pontos, para usar a terminologia matemática.

Ora, em torno desta unidade transcendente e construtora nasceram quase todas as grandes nações e as que lhe conservam a forma, preservaram a liberdade... Proveio, daí, a grande singularidade do século XX – as nações que mantiveram a sucessão hereditária da função suprema do Estado souberam resguardar melhor as suas liberdades diante das ameaças totalitárias.

Notas

1. Escrito em diversas épocas, o texto não se refere a qualquer governo específico, mas à moderna política brasileira.

2. Sobre a alienação e seu estudo como categoria do homem concreto, estudo desligado de certas conotações a que se acha preso o marxismo, temos um volume em preparo: Essência e formas da alienação.

3. Sobre a teoria da situação, além da extensa bibliografia estrangeira, nossa Teoria geral da história (I parte, capítulo I), Petrópolis, 1963.

SEÇÃO II
RETORNO ÀS FONTES

CAPÍTULO I
OLIVEIRA VIANA DESCOBRE UM POVO

1. O Brasil se descobre em seu passado

O povo brasileiro, ou melhor, as elites intelectuais brasileiras vinham cortando suas amarras com o passado, como se fora possível, a um país, nascer de novo. A geração da independência não teria pais, simbolicamente, muitos, como aquele Gomes Brandão que passaria a assinar-se Gê Acaiaba de Montezuma, deixaram de lado os nomes portugueses de seus avós para adotar outros, dos índios de que muito discretamente descendiam. Seria uma geração que queria repetir o misterioso Melquisedec, o rei de Salém que abençoaria o patriarca Abraão: não tinha pais, nem genealogia. Ou, afinal, como Adão, que seria o começo de sua raça e geração, sem pais, nem avós. O reconhecimento de um passado qualquer para o Brasil seria reconhecer que o Brasil, afinal, era uma continuação de Portugal. Não tínhamos um povo nativo, oprimido por uma classe dominante estrangeira. Os homens que fizeram a independência não tiveram portugueses a expulsar, como, modernamente, houve casos de holandeses, ingleses, franceses, belgas, etc. Seria expulsar pais, tios, sogros dos heróis. Todos eram descendentes de portugueses, com maior ou menor colaboração de outros sangues. O indianismo romântico, que ajudou um pouco a criar a mitologia nacional, seria de todo em todo artificial e inoportuno. O passado, portanto, seria Portugal. E, “de Portugal, nada”...

Novamente o espírito adâmico baixaria no Brasil, com a república. A geração dos proclamadores teve de encurtar a história, negar o império, falar muito no Tiradentes, deixar D. Pedro I na penumbra, destacar José Bonifácio e decretar perpétuo silêncio sobre D. Pedro II e seu reinado...

Um dia, entre pipocar de revoltas literárias e militares, quando alguns intelectuais reencontram o catolicismo e os brasileiros começam a descobrir que o mundo que parecia de relações definitivas da belle époque viera abaixo e que a “guerra que acabara com as guerras” era a batalha de Armagedon, e o começo do fim, os brasileiros comemoraram o centenário da independência, com festas bonitas, um Rio de Janeiro já com ar de “cidade grande”, excelentes publicações históricas e geográficas, e, resultado nada desprezível, a descoberta de que havia um passado glorioso. Podia-se falar em Portugal – que mal havia? não eram mais caravelas que viriam de Lisboa, mas um avião, com dois pilotos, Gago Coutinho e Sacadura Cabral, a atravessar o Atlântico, cai aqui, cai ali. Podia-se falar no império: e os restos mortais de D. Pedro II e os de D. Teresa Cristina voltariam do exílio, o conde d’Eu, velhinho, o príncipe do Grão-Pará, e mais a nova geração, nascida no exílio que via o Brasil pela primeira vez. Dos que embarcaram na triste madrugada chuvosa descrita pela pena mágica de Raul Pompéia, só dois voltaram a pisar o solo pátrio...

O Brasil reconciliava-se com seu passado e perdera o medo de falar nele. Mais ainda: adquiriu consciência de ser uma nação, com um passado. Um novo sentido de responsabilidades surgira com as festas do Centenário, no qual se falava a todos os momentos, criando uma verdadeira mística. 1922 foi o ano do Centenário – mas foi o ano das revoltas. Começaram a ser notícia alguns tenentes, que entrariam pela história, e 42 anos depois, já encanecidos marechais, fariam mais uma revolução...

Querendo fixar as posições da nova geração, e representando a tomada de consciência da nova situação, publicou-se uma coletânea de ensaios de elementos da geração de pensadores que começava a aparecer. Na apresentação alguém escreveria:

Há um século a geração de nossos avós realizou a campanha gloriosa da independência, sob a tutela eminente do patriarca José Bonifácio. Em seguida, a obra portentosa da Consolidação da Unidade (Pedro II e Caxias) dentro do Império.

A geração de nossos pais depôs a Abolição e instituiu a República: libertou, destruiu e semeou.

Aos homens das gerações nascidas na República caberá, provavelmente, uma nova obra de construção, difícil mas fecunda. Tudo indica que deverão ser fixados, no tempo e no espaço, o pensamento e a consciência da nacionalidade brasileira.

Os distúrbios graves destes momentos tristes de agora, perturbadores da Ordem e retardadores do Progresso almejado, haverão de determinar por certo a eclosão benéfica de energias novas e sadias. Foi proximamente assim, em ambiente semelhante, que no passado foram postas em ação as figuras severas e imponentes de Evaristo da Veiga, de Bernardo de Vasconcelos e do egrégio Diogo Feijó.

Acreditemos no Brasil. Façamos com que sejam despertadas as energias adormecidas de nossa raça. Honremos a memória dos lusos ousados que fizeram passear por estas mesmas terras, fecundando-as, as suas coragens notáveis. Honremos a descendência dos bandeirantes intemeratos, cheios de fé como os jesuítas magníficos, e cheios de arrojo como os descobridores portugueses que os precederam.

Comemoremos com crença o passado para que possamos ser acreditados em nossos sonhos de projeção para o futuro. Realizemos o presente, honestamente, sinceramente, como nos compete. Digamos, em suma, aos que vão vindo que não desonraremos as tradições de nossos maiores. Mostremos que vivemos.

Agitemos a argila brasileira com o sopro criador de nossas ideias e de nossas crenças.

Mas oremos juntos para que se não percam na vastidão da Terra, escassamente coesa, os ecos de nossas próprias vozes.1

E o prefácio concluía:

As responsabilidades acumuladas sobre os ombros dos homens da geração nascida com a República são simplesmente formidáveis...

Escrevem, porque não puderam fazer ainda outra coisa senão pensar, mas sentem com a própria obra que vai surgindo (no isolamento em que é composta) o irremediável das situações que vão criando: prometeus acorrentados pela opinião pública que os esmaga com o maior dos castigos de homens livres: o silêncio horrível de uma nacionalidade sem consciência ainda, perdendo em atritos passivos veementes, as poucas energias soerguidas sobre o ‘peso morto’ aterrador dos milhões de analfabetos que as solapam.

O livro de agora será de futuro um prefácio ou um epílogo: prefácio inicial de uma obra maior exigida pelo ambiente de nossa pátria, ou um epílogo sombrio onde serão inscritos e conservados os nomes dos visionários tombados por não haverem encontrado o estímulo, protetor e oportuno, dos aplausos e adesões que lhes tiverem faltado.

Epílogo temeroso ou prelúdio criador, ele marcará porém uma época, definirá uma geração ou fixará uma data de nossa história.

Mas, de qualquer forma, as responsabilidades daqueles que o tiverem de ler e entender são tão grandes quanto as daqueles que o compuseram e realizaram.

Este simples inquérito é pois, antes de tudo, uma pergunta imensa.2

Colaboraram: A. Carneiro Leão – Celso Vieira – Gilberto Amado – Jônatas Serrano – José Antônio Nogueira – Nuno Pinheiro – Oliveira Viana (F. J.) – Pontes de Miranda – Ronald de Carvalho – Tasso da Silveira – Tristão de Athayde – Vicente Licínio Cardoso.

O tom geral do volume era de crítica aos modos pelos quais vinha se fazendo a política republicana. Todos, ou quase todos, reconhecem a fragilidade das instituições políticas, o seu desligamento do meio social, sua alienação. De Tristão de Athayde há o trecho clássico que citamos nas primeiras páginas do livro, Gilberto Amado e Pontes de Miranda acumulam críticas e críticas. E Vicente Licínio Cardoso, que escreveu dois ensaios, sintetizaria assim:

A República não nos trouxe, em verdade, nenhum idealismo congênito. Trouxe apenas o ideal do federalismo, uma importação feita dos Estados Unidos com a mesma facilidade com que durante o império havia o Brasil feito importação de ideal político, ora da França, ora da Inglaterra. Os republicanos não tinham nenhum ideal visceralmente construtor, quero aqui dizer, afora as pequenas ideologias de um governo sem rei e sem escravos, de um regime amplo de liberdades cívicas e políticas, de uma constituição teórica baseada na equivalência dos três poderes, e de uma política externa de paz e de concórdia com que a República, integrando o Brasil na América, inaugurou um anelo veemente de aproximação opulenta com os demais povos americanos.

E nenhuma dúvida pode haver no afirmado, quando se observa e examina a maneira pela qual o problema da instrução primária foi delegado, por facilidade acomodatícia, aos estados da federação então criada. Não há uma única palavra sobre ensino profissional; nenhum placo de educação dos negros emancipados; nenhum programa geral de combate ao analfabetismo de letras e de ofícios num país como o nosso onde os coeficientes que os definem haviam atingido limites últimos entre os dos povos civilizados.

Rui Barbosa, autor do parecer notabilíssimo de 1882, sobre a reforma da instrução pública, esquece, como que por encanto, tudo quanto lá havia defendido, compendiado e combatido. E Benjamim Constant executa apenas – já dentro do regime – a remodelação dos cursos superiores, abordando as reformas do ensino secundário, normal e primário, referidas tão somente ao Distrito Federal.

E, o que é ainda mais grave em suma, o ambiente republicano nacional não permitiu a eclosão ampla do gênio político de Alberto Torres, a tal ponto que ficou a sua obra notável sem nenhuma repercussão no ambiente de seu meio e de seu tempo, prejudicados os políticos de então, como os de hoje, com problemas secundários, questões partidárias, regionalismos deletérios e comentários constitucionais esdrúxulos ou fetichistas.

[...]

Examinados, serena e severamente, os acontecimentos que exigiram a instituição da República, força é convir na verdade contida na asserção humilhante: a República não nos trouxe nenhum idealismo congênito: consequência política da evolução social sob o ideal abolicionista, o novo regime fixou apenas na carta constitucional pequenas ideologias, sem deixar sequer esboçado o verdadeiro idealismo orgânico e construtor nacional.3

Na conclusão alinham-se os resultados:

Em nenhum momento, talvez, da nossa história, foi tão necessário pensar o Brasil, como atualmente. A nenhuma geração, mais que a nossa, terá cabido a responsabilidade de sustentar o primado do espírito. O momento pede atos e não palavras. É o que se diz. O que o momento pede, sobretudo, é serenidade de espírito. Para a tarefa de pacificação – que deve ser hoje o objetivo imediato de todos os homens de responsabilidade no Brasil –, é mister antes de mais nada trazer os espíritos à contemplação desinteressada das coisas, ao amor da verdade, à lucidez das perspectivas futuras e das origens, à compreensão dessa incógnita que nos cerca. É mister que os homens sintam o que há de inevitável nos males, para que o espetáculo deles os não leve ao desespero ou à inação.

A grande e triste surpresa da nossa geração foi sentir que o Brasil retrogradou. Chegamos quase à maturidade na certeza de que já tínhamos vencido certas etapas. A educação, a cultura ou mesmo um princípio de experiência nos tinham revelado a pátria corno uma terra em que a civilização já resolvera de vez certos problemas essenciais. E a desilusão, a tragédia da nossa alma, foi sentir quanto de falso havia nessas suposições. O tempo nos preparava uma volta implacável à realidade. E essa realidade era muito outra, muito outra, do que aquela a que o nosso pensamento nos preparara e que a imaginação delineara.

Encontramo-nos bruscamente, ao abrir os olhos da razão, perante uma pátria ainda por fazer, ainçla informe, ainda tolhida em sua ação e sem vitalidade, sem alma, sem ideal, uma pátria que o lirismo tinha decantado em cores falsas e de que a indiferença agora sorria ou o pessimismo negava grosseiramente.

Não. É preciso mostrar aos homens novos, que já surgem com o rito da descrença – é preciso mostrar também aos homens de ontem – que não viemos para negar, nem encontramos nas misérias de hoje motivos de desesperança.

Foi profunda a nossa desilusão, por certo. Melhor se diria – está sendo. Vemos a cada momento, em torno de nós, a negação – não só de tudo o que sonhamos, também de tudo o que pensamos. Mas a força da nossa geração deve ser justamente opor, a essas ruínas do tempo, a vontade de crer, a serenidade de pensar em meio delas. Já nos julgávamos civilizados bastante para podermos abandonar o nosso e pírito a esses jogos impalpáveis e divinos de que o homem de ontem se embelezara. Sentimos agora que bem outro é o nosso dever. Dever, sim. Mas alegria também. O malabarismo mental seria apenas uma repercussão. É outra a nossa originalidade. Não precisamos renunciar a ela. Pelo contrário. Nesse embate de uma barbaria renascente, contra essa sutileza mental a que nos tínhamos até certo ponto habituado – está a nossa libertação, a nossa possível afirmação.

E para tanto, para que possamos resistir a essa dissolução de esperanças, a esse arrivismo indigno que triunfa e também a esse falso idealismo, de vistas curtas e mal-empregado, que nos indisciplina – é mister fugir à vaidade das competições e ao interesse das recompensas, para pensar silenciosamente a verdade que nos cerca. E para isso é preciso pensar no tempo, pensar longe.4

2. Oliveira Viana põe um povo como raça

Nesta coletânea surge um sociólogo, quase um discípulo de Alberto Torres, criticando o idealismo, no sentido de irrealismo, da Constituinte republicana. Licínio Cardoso falara em idealismo, no texto citado acima, significando a presença de um ideal, idealismo no sentido mais moralista e popular da expressão. Oliveira Viana usara a palavra em termos mais filosoficamente bem fundados.

Em tal ensaio, Oliveira Viana formula uma tese: o Brasil não poderia ter instituições políticas democráticas simplesmente com base em textos constitucionais redigidos em vista de doutrinas defendidas nas cátedras acadêmicas. E diz:

Realmente, todo o fracasso do idealismo contido na Constituição de 24 de fevereiro tem, em síntese, esta causa geral: somos um povo em que a ‘opinião pública’, na sua forma prática, na sua forma democrática, na sua forma política, não existe.5

E justifica-se:

Ora, entre nós nada disso acontece – e a simples concessão do sufrágio a todos os cidadãos não bastaria para criar aqui estas condições que constituem o ambiente da democracia inglesa.

Não existe solidariedade de classe. Não há nenhuma classe entre nós realmente organizada, exceto a classe armada. Essas grandes classes populares – que são os órgãos principais da elaboração da opinião britânica – não têm aqui organização alguma, ou têm uma organização rudimentar, sem eficiência apreciável sobre os órgãos do poder, dada a enorme dispersão demográfica do país – e são a classe agrícola, a classe industrial, a classe comercial, a classe operária. Todas essas classes vivem em estado de semiconsciência dos seus próprios direitos e dos seus próprios interesses, e de absoluta inconsciência da sua própria força. São classes dissociadas, de tipo amorfo e inorgânico, em estado de desintegração profunda. Quando, porventura, algumas frações delas se organizam aqui ou ali (centros industriais, sociedades agrícolas, associações operárias, etc.), ainda assim esses pequenos núcleos de solidariedade profissional não têm espírito militante, nem poder eleitoral próprio, nem influência direta sobre os órgãos do poder.

Não existe o sentimento do interesse coletivo. Este sentimento, tão profundo nas raças germânicas em geral, especialmente na raça inglesa, é inteiramente nulo no cidadão brasileiro. Já explicamos alhures a razão histórica desta nossa incapacidade – e não é aqui o lugar mais próprio para renovar-lhe a demonstração. Os que aqui se consagram ao bem público desinteressadamente são tipos excepcionais, cujos esforços se perdem no meio da indiferença, ou da inércia, ou do retraimento da maioria. De modo que falta aqui terreno propício a esses brilhantes movimentos em prol do bem coletivo, de que são tão férteis os grupos anglo-saxônios.

Esta ausência do sentimento dos interesses gerais é que explica o insucesso de todas aquelas instituições sociais, em que os serviços são gratuitos, ou em que não há em jogo o interesse pessoal dos cooperadores. O serviço do júri, por exemplo: ninguém entre nós o presta com o sentimento de estar cumprindo um dever de cidadão – como entre os ingleses; ao contrário, presta-o contrafeito e esforça-se por evadir-se a ele por todos os meios. O mesmo se dá com o serviço militar, ou o serviço eleitoral. Em relação a este último, sabemos bem o que se passa: o eleitor vai à urna para comprazer o chefe local, ou porque aí o leva o boss do partido; nunca, porém, por um impulso superior de civismo, por um movimento espontâneo da sua consciência – para o fim de constituir os órgãos do governo político da sociedade. Ir às urnas, como servir no júri, como exercer qualquer cargo não remunerado, mas benéfico à coletividade, representa tudo isto, para 99% de nós brasileiros, um ‘sacrifício’, um ‘incômodo’, uma ‘maçada’. Este é um dos traços mais característicos da nossa psicologia social – e, infelizmente, estamos muito longe de vê-lo desaparecer como elemento determinante da nossa conduta na vida pública.6

Já vemos, aí, a presença de duas posições essenciais, que acompanhariam toda a sua obra e tomariam proporções majestosas em Instituições políticas brasileiras, obra editada quando o Brasil embriagava-se com o vinho capitoso da liberdade recuperada e, portanto, em momento totalmente inoportuno para ser devidamente considerada, pois seria recebida como uma espécie de memento mori, com a voz lúgubre do escravo que lembrava ao general triunfador que aquela glória era passageira. Revendo o tema, 20 anos depois, sentimos que faltou aos homens que reorganizaram a democracia em 1946 a humildade necessária para recolherem a crítica do velho sábio e darem contextura mais objetiva à nova organização política do país, para que pudesse durar. Não durou: Oliveira Viana, cuja obra tem hoje grande aceitação nas esquerdas, tinha razão em muitos mais pontos do que poderíamos suspeitar...

A primeira destas posições, que antes achara “idealismo” na Constituição (terminaria havendo todo um livro sobre isto), e depois “marginalismo”, afinal alienação, de seu nome exato, que não usaria, pode ser resumida em duas palavras, ainda mais que transcrevemos, nesta obra, texto considerável a respeito. Trata-se do seguinte: os intelectuais brasileiros, notadamente os de posição “vanguardista”, tornam-se ipso facto estrangeirados e alienados, desligando-se das raízes básicas no solo fecundo da nacionalidade. Fazem leis abstratas e inadequadas, inaplicáveis a qualquer situação concreta. Afinal, a Constituição de 1891, sua bête noire, poderia, a rigor, ser implantada na Índia ou na Alemanha, com as mesmas consequências ou falta de consequências. Provavelmente, dirá de, com a mesma inconsequência.

Se há fundamento na tese, se, de fato, o intelectual brasileiro não se conforma com o sentir popular e tradicional e considera a posição avançada, a que é mais moderna na Europa e menos ligada às tradições, importa registrar que há outros aspectos a considerar na questão. Para fazer a crítica ao marginalismo, ele divide o pensamento político brasileiro em três posições.

Aliás é uma divisão lógica e inevitável, entre o idealismo jurídico, para o qual a lei é tudo e deve ser um produto racional e perfeito no qual as realidades devem adaptar-se passivamente: o materialismo jurídico que ensina serem as leis meras expressões da situação histórica (racial ou econômica, geografia ou política) sem qualquer ação; o realismo, que admite a possibilidade do progresso através das leis, mas que não faz “tábula rasa” dos fatos. O Sr. Oliveira Viana – que não usa exatamente os nomes adotados – considera-se justamente um exemplo do materialismo e indica Rui Barbosa – com razão – exemplo do idealismo e tem Alberto Torres como o realista progressista. Este livro, afinal de contas, é uma apologia do materialismo jurídico e um libelo contra o idealismo. De início, pois, investe contra os nossos juristas, a quem atribui todos os nossos males por fazerem leis fora da realidade e dos fatos, o que é parcialmente verdadeiro. Uma questão que não soube sentir o Sr. Oliveira Viana: os idealistas com as suas constituições e seus códigos perfeitos são instrumentos de progresso social, pois, apresentando aos homens-modelos ideais e convidando-os à imitação, contribuem para a educação do povo; devemos situá-los na linha da moral de “aspiração” da qual nos fala Bergson em seu livro sobre as duas fontes da ética e da religião. Um povo cujas classes dirigentes não se colocam à frente do progresso e a serviço do idealismo e do aperfeiçoamento das instituições é um povo condenado à estagnação, à imobilidade eterna das pirâmides e das múmias. Certamente cabenos dar razão a Oliveira Viana quando, navegando nas águas dos culturalistas, reconhece as qualidades estáveis das estruturas culturais. Isso, porém, não pode significar imobilidade, da mesma forma que a permanência do temperamento individual não significa a imobilidade da morte.

Na verdade, o douto professor fluminense, embora insurgindo-se contra as doutrinas culturalistas, levou as suas conclusões ao extremo limite, com a sua preocupação acerca da impenetrabilidade das culturas às influências exóticas.

Como, aliás, já observou Francisco Iglesias, o malsinado “marginalismo” das elites significa que os intelectuais brasileiros procuram, também, o moderno e o novo em suas proposições. Correta ou incorreta, a sua análise do pensamento de Rui Barbosa, que melhor compreenderíamos se considerássemos que pretendia não expor uma doutrina, fazer obra teórica, mas defender causas concretas em que a liberdade estaria real ou supostamente ameaçada, seus erros acerca de situações de fato não podendo ser imputados a uma especial deformação do espírito, mas a uma contingência natural da posição de quem está no calor da luta, como jornalista ou como político, e assim fazendo unicamente previsões a curto termo, um fato deve ser considerado: não foi Rui Barbosa o criador da palavra utopia, nem o inventor da coisa.

Rui Barbosa não escreveu um só livro, mas artigos, discursos e pareceres. Uma obra extraordinária, mas visando diretamente à ação, tendo em vista um fato concreto, a solução de um problema.

E, quase sempre, dominando o tom polêmico: a crítica, Rui, falando em nome de determinados princípios, formulou, durante meio século, a crítica aos fatos da vida brasileira. A sua obra é um imenso “voto vencido” que se repetiu e se propagou das alturas do império aos crepúsculos da república liberal e federativa. Quando sua voz se calou, em nenhuma parte do mundo estava de pé o conjunto ideológico e institucional do século XIX, e do qual fora ele o representante mais puro, naquilo que existia de mais real e mais legítimo. Começou Rui criticando as contradições das leis brasileiras: começou lutando contra a escravidão, o regalismo, a centralização, o atraso nos métodos do ensino. Criticou, depois, a reação de Ouro Preto. Depois combateu a ditadura de Floriano. E durante a república repetiu, incessantemente, a sua negativa perpétua e contínua a todos os erros e desvios do ideal estereotipado na Constituição. As vezes era a república que lhe repetia, como em eco, a sua negativa e recusava-se ao seu defensor. Pouco importa: Rui lutou até morrer. Quando parou de falar, o mundo que seu verbo construíra veio abaixo. Parecia que somente a sua palavra sustentava a república.

Seria justo considerar, apenas, “marginalismo” o que seria, especialmente, vontade de perfeição?

A outra observação de Oliveira Viana, corretíssima, e já mencionada em texto citado acima, mas que reproduzimos da obra que constitui seu “testamento filosófico”, publicada quase um quarto de século depois do inquérito sobre o Centenário:

O problema da organização política do Brasil não está nesta democracia de sufrágio universal, em que obstinadamente insistimos há mais de um século. Em boa verdade, nestes cento e vinte anos de regime democrático, o povo brasileiro não chegou a formar uma tradição democrática: para ele, a democracia – com as suas eleições periódicas, as suas agitações, os seus comícios e propagandas – só lhe dá incomodidades. Esta aspiração pela democracia, aliás, não vem do povo-massa; é pura criação do ‘marginalismo’ das nossas elites políticas. O nosso povo-massa não se inquieta de democracia – de que nunca teve mesmo uma noção clara.

O que o nosso povo-massa pede aos governos – eleitos ou não eleitos, pouco importa – é que eles não o inquietem no seu viver particular. Equivale dizer: o que interessa ao nosso povo-massa é a liberdade civil e individual. Este amor pela liberdade (e não propriamente pela democracia) já bem o compreendera José Bonifácio, quando dizia: ‘Os brasileiros são entusiastas do belo ideal, amigos da sua liberdade, e mal sofrem perder as regalias que uma vez adquiriram.’ Garantir a liberdade civil ao povo-massa – eis o problema central da organização democrática do Brasil. Temo-nos, entretanto, descurado disto, temos relegado este problema para o segundo plano, preocupados, como vivemos – à maneira dos ingleses –, com a liberdade política. Esquecemo-nos de que jamais poderemos realizar essa regeneração da nossa vida política, com que sonhamos, sem termos garantido, previamente, aos cidadãos do povo-massa estas liberdades da vida privada. E o aspecto mais urgente deste problema é assegurar estas liberdades contra o arbítrio das autoridades públicas – principalmente as autoridades locais.

Estude-se a nossa história política, mesmo na sua fase colonial – e ver-se-á que toda a nossa evolução administrativa (administrativa e não política) tem sido neste sentido. Desde o período colonial é visível o empenho da metrópole em defender os moradores contra o arbítrio das autoridades locais, em abrigá-los na sua ‘vida, honra e fazenda’, como disse frei Rafael de Jesus – o que equivalia a assegurá-los nas suas liberdades civis.

Garantir estes moradores contra a tendência das autoridades locais aos desmandos – é este o grito que nos vem do fundo da história, desde o primeiro século colonial. Os documentos dos nossos arquivos e os dos arquivos de ultramar ecoam a todo momento este grito; as crônicas aqui escritas o recolhem e, nas suas páginas, guardam o seu rumor contínuo e prolongado, que, às vezes, se torna brado e clamor.

Em nossa história colonial, com efeito, durante mais de trezentos anos, estas liberdades sempre estiveram expostas (apesar dos esforços da metrópole para impedi-lo) à violência e ao arbítrio das autoridades locais. Os documentos comprobatórios enxameiam nos arquivos e no testemunho dos cronistas.

Já em 1679, frei Rafael de Jesus, no seu Castrioto lusitano, ecoava este protesto das gerações do seu tempo – ‘ao passo que, pela granjearia e pelo comércio – dizia ele, descrevendo o progresso das populações do Norte –, crescia a opulência dos súditos, a licença e demasia dos governadores cresciam tão absolutos que não havia honra, vida, nem fazenda que não estivessem à disposição do seu gosto’.

No sul, em 1641, o protesto da Câmara do Rio de Janeiro, dirigido ao rei, bem deixa ver esta plenipotência e este luxo de arbítrio das autoridades coloniais locais e como, em consequência disto, sofriam as liberdades civis dos cidadãos: ‘Requeremos a V.Sa. – dizia a Câmara, na sua representação ao governador Salvador Correia –, da parte de S.M., impida ao sargento-mor e mais capitães do presídio que não usem de prepotências, nem mandem prender pessoa alguma da jurisdição real; porquanto S.M. não quer, nem permite que oprimam, nem vexem seus vassalos as pessoas que para isto não tenham poder, o qual somente se concede às justiças do dito senhor; mandando se não as consinta ainda aos capitãesmores e governadores desta cidade prender pessoa alguma fora da ocasião da guerra, nem intrometer-se nas matérias de justiça, nem do regimento dela’.

E, já no século IV, Bernardo Vasconcelos resumia este estado de insegurança, dominante no período colonial, em palavras ainda mais expressivas:

‘A propriedade no antigo direito despótico (regime colonial) dizia ele na sua Carta aos eleitores de Minas – era um direito tão precário como todos os outros direitos do Cidadão brasileiro; sua existência dependia do arbítrio dos empregados públicos – arbítrio então ordinariamente desregrado e exercido em prejuízo do povo. Ai do desgraçado que, nestes calamitosos tempos, ousava levantar a sua voz, e reclamar contra a violação dos seus direitos!’

Muita medida administrativa adotada pelo rei, sob a sugestão do Conselho Ultramarino, tendeu a este fim – de assegurar os colonos contra estes abusos das autoridades locais (capitães-mores, juízes ordinários, ouvidores, exatores públicos, etc.). Os corregedores e os ouvidores-gerais tinham por missão – às vezes, missão especial – justamente punir os órgãos locais da administração e da justiça que se houvessem excedido em violência de qualquer gênero – e as ‘correições’, ‘residências’, ‘devassas’, etc., por eles procedidas, eram sempre o pavor dos exorbitadores com o receio do castigo, se continham – tanto quanto possível – nos limites da prudência e do respeito aos direitos particulares.

No Império, a autoridade do Imperador, a sua atenção vigilante de primeiro funcionário público do país, a sua jurisdição voluntária ou graciosa, o seu ‘poder pessoal’, em suma, conteve muitos excessos. Demais, com a evolução da nossa organização administrativa da descentralização do Ato Adicional para a centralização da Lei de 3 de dezembro de 1841 e, finalmente, para a separação entre a justiça e a polícia pela Reforma Judiciária de 1871 –, a onipotência dos ‘coronéis’ e dos ‘partidos’ locais, com a sua intolerância e violência, estava sendo reduzida e coartada aos poucos nas suas praxes opressivas – e as liberdades civis do homem do povo estavam sendo, pouco a pouco, asseguradas.

Nesse sentido, a descentralização republicana, trazida pela Constituição de 1891 – estadualizando a magistratura e criando as oligarquias –, representou indiscutivelmente um passo atrás, um verdadeiro regresso neste sistema de garantias das liberdades privadas, que o Império estava lentamente organizando. Com esta descentralização integral operada pela Constituição de 1891, estas liberdades foram novamente postas sob ameaça daquelas ‘paixões do mal’ a que aludia Rui. Ressurgiram então dos seus túmulos do período colonial os antigos ‘almotacéis’, ‘juízes ordinários’ e ‘capitães-mores’ – e ressurgiram sob os modernos avatares do juiz ‘nosso’ e do delegado ‘nosso’, que são hoje – como outrora aqueles – as fontes mais fecundas dos atentados contra a liberdade civil do povo-massa do Brasil. Estas liberdades, o que as salvou do soçobro completo durante a República – neste regime da descentralização política da Constituição de 1891 – foi a extensão progressiva do ‘remédio’ do habeas corpus. Remédio realmente tutelar, que se foi, providencialmente, ampliando pela doutrina de Rui e pela jurisprudência dos tribunais (não obstante a exegese estrita de Pedro Lessa), até ser estendido à garantia de outros direitos civis, que não o do estrito direito de locomoção.

Insisto: o nosso grande problema na organização da democracia no Brasil – problema fundamental, para o qual devemos convergir todo o esforço e toda a combatividade de nosso idealismo – não é a generalização do sufrágio, não é o sufrágio universal – é a organização da liberdade civil e individual. Reconhecer, assegurar e organizar a defesa efetiva das liberdades civis do povo-massa há de ser o nosso primeiro trabalho – se sonhamos dar vida e realidade à democracia no Brasil. É este o meio principal, e talvez único, que temos para desintegrar os nossos dois formidáveis e velhos complexos – o do ‘feudo’ e o do ‘clã’ –, que nasceram e se desenvolveram justamente em consequência do regime quadrissecular de desgarantias dessas liberdades privadas em que tem vivido o nosso povo-massa desde o primeiro século – como vimos em Populações meridionais (capítulos IX, X, XI e XII).

Desta fase de insegurança e precariedade das liberdades civis e individuais e suas garantias, que nos vem da Colônia, restam ainda, entretanto, duas reminiscências vivazes, que são como dois anacronismos, que ainda resistem, apoiados pelas quatro patas nos pequeninos interesses da politicalha de província – pequeninos e mesquinhos; mas, mais poderosos, ao que parece, do que os interesses superiores da justiça, do direito e da própria liberdade. Estas duas reminiscências coloniais são:

a) a justiça estadual (o juiz ‘nosso’);

b) a polícia política (o delegado ‘nosso’).

Esses mesquinhos e pequeninos interesses da politicalha da província – recobrindo e dissimulando o seu egoísmo com o manto dos ‘sagrados princípios do regime federativo’ e das ‘liberdades locais’ – é que não nos permitiram ainda – e tão cedo não permitirão – instituir e organizar estes dois corretivos garantidores e saneadores:

a) a justiça federalizada – na dignidade da sua expressão nacional;

b) a policia de carreira – também federalizada, integralmente garantida como uma nova magistratura e, destarte, liberta dos ‘coronéis de aldeia’, dos ‘partidos do governo’ e das oligarquias onipotentes, autônoma, independente, servindo aos interesses gerais e impessoais da ordem pública e da ordem jurídica das pequenas comunidades locais.7

Era, de fato, visão lúcida de sociólogo: a democracia não depende de leis e de boas intenções nem de pregações cívicas, mas de condições sociais adequadas.

3. O estranho paradoxo de Oliveira Viana

A copiosa obra de historiador e sociólogo, talvez mais de historiador do que propriamente de sociólogo, que elaborou Oliveira Viana, pode ser fundada em dois princípios básicos.

Em primeiro lugar o que, de acordo com a terminologia escolástica, poderemos considerar seu “objeto material”. Oliveira Viana, ao longo de quase toda a sua obra, procurou, como diz o título de um dos mais famosos entre seus livros, mostrar a Evolução do povo brasileiro. Mesmo em A queda do Império, a mais bem realizada obra de pesquisa histórica em bases mais tradicionais, tentou, igualmente, considerar as dimensões coletivas. Contrastando com a tendência ainda muito dominante em seu tempo, de considerar a história essencialmente como gestos e feitos de certos homens, Oliveira Viana empreendeu, com êxito maior ou menor, considerar a formação e as transformações de realidades sociais. Por isto se deve considerá-lo antes como historiador, em melhores termos com o verdadeiro objeto da historiografia do que a maioria dos escritores de seu tempo, e menos como sociólogo, como hoje se entende. Mas, considerando sua época, ele merece, como já foi assinalado, ser considerado o verdadeiro pai da sociologia brasileira, graças a uma obra de mérito, que mostra, com erudição, sentido histórico e originalidade em muitos casos, as bases da formação do povo brasileiro. Ele considerava, realmente, o povo, no sentido que, impropriamente adota, de “povo-massa”, isto de povo, na sua expressão mais chã, da massa trabalhadora e campônia. Poucos autores, em seu tempo, convém recordar e dizer com clareza, cuidaram em bases tão nítidas da situação concreta do povo como Oliveira Viana em sua obra colossal.

Mas, se como seu objeto material, procurava o povo concreto e realmente sofredor e trabalhador, o objeto formal era o da raça. Oliveira Viana, como ninguém o desconhece e ele mesmo proclama, aceitava as doutrinas correntes em certas escolas sociológicas europeias acerca de conceituação de raças e posição relativa delas. Admitia considerável influência do fator étnico na formação dos povos, reconhecia a existência de raças superiores e, obviamente, os dólico-louros como a raça dominadora por excelência. Embora se possa anotar que, em sua obra, haja ele conhecido variações diversas, um fato é indiscutível: ele, em grande part de seu labor de pesquisador, foi orientado pela convicção da superioridade dos dólico-louros e aceitava, por exemplo, que a aristocracia portuguesa das áreas nortistas do reino; menos contaminadas de sangue mouro ou celta, viria dos troncos nórdicos, arianos puros e que depois seria o instrumento da reconquista, da epopeia dos descobrimentos (a que raça pertenciam os obscuros marinheiros, os anônimos soldados que fizeram, também, ao lado dos “claros heróis”, a grande epopeia?), afinal, das bandeiras e outras aventuras gloriosas nossas. Os bandeirantes, afinal, seriam prosseguidores da grande arrancada; continuariam pelos sertões adentro a grande Voelkerdammerung antiga, que destruíra o Império Romano, reconstruíra a Europa, expulsara os mouros, descobrira os “mares nunca dantes navegados” e afinal devassara o continente americano. Muito, aliás, escrever-se-ia a respeito desses temas entre as duas guerras, quando as ideias racistas tomavam cor e vulto e não só no Brasil, é claro. O difícil da aplicação da tese ao Brasil é que os nobres bandeirantes eram, geralmente, mamelucos, e tiravam força para suas andanças terríveis, possivelmente, menos de vago sangue ariano do que, certamente, do sangue tupi ou tapuia que tinham mais positiva e proximamente...

O homem precisa de uma filosofia da história, como de uma filosofia do ser concreto – Oliveira Viana, um historiador, não poderia trabalhar sem uma explicação última da marcha da história. Em seus dias, a visão racista do mundo estava em grande evidência e parecia explicar tudo: a ela recorreu. O fato de não ser um ariano puro nada quer dizer, nem invalida a sua sinceridade. Seria o mesmo que um marxista milionário: e os temos e ninguém os ridiculariza por isto.

A criação do Ministério do Trabalho, em 1930, dar-lhe-ia oportunidade privilegiada de atuar sobre o governo. Consultor jurídico da nova Secretaria de Estado, contando com a colaboração de uma equipe de jovens juristas católicos, soube dar o sentido à legislação trabalhista brasileira, de inequívocos delineamentos corporativos chegou a reunir trabalhos desta fase de atividade sob rótulos a lembrar sua intenção corporativa, que, não traduzida diretamente em instituições, marcaria, de certo modo, a legislação trabalhista em muitos tempos. A filosofia que inspirou a organização sindical brasileira, ainda em vigor, e geralmente aceita, nasceria da doutrinação de Oliveira Viana e era de fundo corporativista. Seguiria o critério de uma organização plural e vertical do sindicalismo, com seu agrupamento em confederações, federações, grupos de categorias, em estruturas paralelas de empregados e empregadores, como visando, a longo termo, uma organização gremial, reunindo sindicatos de empresas e trabalhadores da mesma categoria em entidades comuns. Isto não viria, mas ficaria claro que as categorias seriam autônomas, separadas, independentes, formando séries verticais, reunidas em confederações. Este espírito corporativo marcaria tão vivamente as classes e profissões que as propostas de unificação da previdência social são, muitas vezes, combatidas por alguns sindicatos, unicamente pelo fato de certas classes não quererem perder o “seu” instituto, ao invés de reconhecerem que todos os trabalhadores devem ter serviços iguais de seguros sociais ou de assistência.

Com isto e graças aos efeitos que, como todos nós conhecemos e, por assim dizer, vivemos, produzidos pela legislação trabalhista e com a orientação que teve, de dar aos trabalhadores brasileiros consciência de seu valor e de sua posição, e os meios de ação, conseguiu-se um resultado positivo indiscutível. Uma das consequências principais da obra social do Estado Novo está no fato de que o. trabalhador urbano tornou-se politicamente independente, embora sujeito à influência de demagogos e políticos corruptos. Votará mal, no sentido de fazer más escolhas; mas votará bem, no sentido de fazer suas escolhas...

Fizera-se, bem à luz do positivismo, a “incorporação do proletariado na sociedade”, e nisto seguia-se a linha filosófica do chefe do governo; dentro do pensamento de Oliveira Viana, procurava-se a linha corporativista, que afinal prevaleceu e sobreviveu no que tinha de legítima – cada categoria profissional é um corps de métier com direitos e razões peculiares e as soluções concretas na linha das encíclicas estudadas pelos jovens procuradores do Ministério do Trabalho e dos institutos...

Passou a haver um trabalhismo; não ficou havendo um socialismo.

Notas

1. À margem da história da República, Rio, 1924, apresentação.

2. Ibid., p. 15 e 16.

3. Ibid:, p. 338-339.

4. Ibid., p. 345,

5. Loc. cit., p. 148-149.

6. Ibid., p. 150-151.

7. Instituições políticas brasileiras, Rio, 1949, v. II, p. 227-232.

CAPÍTULO II
PAULO PRADO DESCOBRE UM PECADO

1. Quase um escândalo...

Podemos, numa classificação sumária, esquemática, mas não irreal, dividir em dois grandes grupos os escritos, de grosso tomo, ou meros artigos de jornais, que procuravam descrever o Brasil, saídos entre 1889 e 1930: os ufanistas e os pessimistas. O ufanismo, na linha de Afonso Celso e Olavo Bilac, partia, em geral, para o elogio e o derramamento retórico, em torno de belezas naturais, do rio Amazonas, o maior do mundo, da vitória-régia, a maior do mundo, da imensa variedade de borboletas e beija-flores e coisas no gênero, sem falar num culto de heróis geralmente vazio e bombástico, de cunho de “festa cívica” escolar. Em contraposição, um pessimismo mórbido, que criticava, no Brasil, a sua essência – o fato de ter sido colonizado pelos portugueses (mesmo de falar a língua de Camões, que o primeiro grupo cantava como a mais rica e bonita do mundo), de ser uma população mestiça e, principalmente, com muita gente de cor preta, de ter tido o pecado original da monarquia em suas origens. Geralmente, omitia-se o fato de ser um país católico, já que se tinha a religião como coisa extinta.

Podemos dizer que, a rigor, eram dois irrealismos justapostos, que faziam da literatura acerca do Brasil algo que, a rigor, cuidava de tudo, menos do Brasil.

A partir de 1930 um sadio pessimismo; não o pessimismo negativista do segundo dos grupos assinalados, mas um pessimismo fundado em fatos, a demonstrar que, realmente, havia aspectos negativos na vida brasileira, que não era a paisagem formosa dos poetas e da letra do Hino Nacional, simpática pelo fato de não possuir aspectos bélicos e sanguinários, mas, de qualquer modo, refletindo a mentalidade parnasiana. Sem querer negar o essencial na sua substância nacional, mas reconhecendo a validez de certas coordenadas, para as correntes realistas, o Brasil verdadeiro não era o que as poesias mostravam. Isso, porém, devia ser estudado com objetividade e realismo, pois, afinal, não era o caso de mudar de país, nem fazer uma espécie de transfusão de sangue, tirando fora todo o sangue “vil”, português e africano, para substituí-lo por nobres sangues mais brancos, como, de certo modo, pretendia a política migratória da primeira fase republicana, que isto, além de ser uma impossibilidade física, não conduziria a nada de concreto, mas sim à mais completa confusão. O que interessava era conhecer o passado e verificar os aspectos negativos, para, através de um processo de revisão, conseguir-se a desalienação, pela denúncia das falhas de nossa formação, apurando-se o comportamento futuro a partir do reconhecimento das forças reais da formação nacional. História como libertação, diríamos, com Croce, quase com Freud.

Este processo de renovação começou com um livro-bomba, escandaloso pelas teses e pelos modos de apresentá-las, que foi Retrato do Brasil, de Paulo Prado, cuja primeira edição data de 1928, às portas da Revolução. Era de fato o começo da nova era ideológica.

Retrato do Brasil, diz o autor – e que retrato!...

Ele parte de que a nossa história funda-se em uns tantos pecados, notadamente o da cobiça e o da luxúria. Procura, assim, razões morais, não raciais, para a sua posição. Não uma raça, que seria algo sem remédio, pois não podemos mudar a composição étnica do povo, nem por exemplo o clima, algo inapelável, ou o fato de ter sido monárquico, etc. Mas o fato de ter o povo brasileiro nascido de certos pecados, exatamente a cobiça e a luxúria, os dois a terem a honra de serem repetidos no Decálogo...

Naqueles tempos, dominados por severos tabus puritanos; que a Inglaterra vitoriana impusera ao mundo, acerca do sexo e dos motivos ignóbeis de ação humana, foi um verdadeiro escândalo reconhecer alguém que o povo brasileiro nascera da aliança entre a luxúria e a cobiça. Baseando-se em material praticamente inédito, como, por exemplo, as preciosas denúncias feitas nas “visitações” do Santo Ofício contra reais ou supostos hereges ou cristãos-novos, provavelmente apenas pessoas ignorantes, ou moralmente desorientadas pela condição brasileira trágica do transplante aos trópicos, Paulo Prado estabeleceu as bases de uma nova interpretação da realidade brasileira, cujo caráter pessimista escandalizou a todos. Eram tempos ainda de patriotismo retórico e de ufanismo generalizados, quando se achava que o ideal cívico se confundia com o elogio do céu, das matas, das árvores e dos beija-flores das florestas. Ora, contra isto, Paulo Prado alongava-se em análises minuciosas e documentadas, em que se acentuavam terríveis pecados da nacionalidade nascente...

O recurso ao material das “visitações” do Santo Ofício foi, realmente, uma ideia genial do ponto de vista metodológico. A Inquisição, em princípio, cuidava de três ordens de crimes, todas de fundo social patente:

a) casos de heresias e de judaísmo;

b) crimes sexuais;

c) crimes de usura e coisas no gênero.

Ora, se no caso de heresias e de judaísmo, reais ou supostos, poderíamos encontrar referências a determinadas circunstâncias gerais do tempo – um aprofundamento da questão da vinda de muitos cristãos-novos para o Brasil, não deixando de ter o seu interesse como documentação acerca das divisões espirituais da nacionalidade ao nascedouro, as referências a anomalias sexuais e abusos na vida comercial são de interesse mais do que evidente. Grande parte do que se fez depois, para fixar as linhas de formação da cultura nacional, na parte relativa à vida doméstica – poligamia de fato, abuso de uniões ilegítimas e toda a sorte de atos contrariando as severas prescrições da Igreja Católica acerca do casamento –, proveio do material coligido por Paulo Prado e, principalmente, das sugestões que apresentou. A sociedade brasileira, em seu nascedouro, teve, como base, não austeras e limpas famílias puritanas, como nos Estados Unidos, mas um caos tremendo de concubinatos ostensivos e puras poligamias, em que os colonos, sem qualquer atenção pelos princípios da moral cristã, aos preconceitos de cor e de classe, se amancebavam à larga, com índias e escravas, levando vida de verdadeiros pagãos. Muitos etnógrafos do século passado admitiam que, na origem da vida de família e da sociedade, houvera uma espécie de “promiscuidade primitiva”, fase que, hoje, nem todos aceitam, e que, provavelmente, surgiu da necessidade lógica de estabelecermos uma fase de transição entre formas de sociedade animal, entre o rebanho e a sociedade humana. A tendência, hoje, aliás, vai mais no sentido de admitir-se um começo de organização nas sociedades animais, e não de aventar-se a hipótese de formas próximas da animalidade para as origens humanas. Mas se no começo da humanidade não teria havido a promiscuidade primitiva dos velhos etnógrafos evolucionistas clássicos, um fato, porém, temos de aceitar: no Brasil, as sociedades conheceram, realmente, uma fase de promiscuidade, sem forma de vida doméstica regular...

Depois da luxúria, a cobiça... E Paulo Prado demonstra, com infinitos documentos e testemunhos os mais variados, como os colonizadores, apesar dos belos princípios das cartas régias, moviam-se por interesses vis. Enquanto nobres pensamentos e elevadas ideias moviam a inteligência e a vontade dos reis de Portugal, seus súditos na América, os antepassados dos brasileiros de hoje, viviam o dia-a-dia da colonização, sem poesia. Assim foi na Índia, como demonstra o Soldado prático, de Diogo do Couto, a Peregrinação, de Fernão Mendes Pinto, assim nas Índias de Castela, muito pior em terras de ingleses, de franceses, de holandeses... Fora da área ibérica, a cobiça, mais forte por motivos diversos, inclusive religiosos, não era temperada pela luxúria, que, pecado somando-se a pecado, humanizava um pouco às coisas. E, nos outros impérios coloniais, nascendo de companhias mercantis, e não do claro pensamento de reis cristãos, não haveria o corretivo, mesmo teórico das pias intenções dos soberanos. Assim, em face do binômio de Camões, a “fé e o império”, ideias nobres e alevantadas, humanas e justas, na medida do possível, Paulo Prado apresenta o binômio do homem comum, não dos reis gloriosos: luxúria e cupidez. À fé, à cristianização dos homens, à sua conversão, à salvação de suas almas, o fim de bárbaros costumes, preconizados pelo rei e aplicados pelos missionários de vida santa e desprendida, substituía-se a luxúria, que corrompia os selvagens e fazia das inocentes cunhãs ou pobres africanas deslocadas de seu mundo natural, de pagãs ignorantes ou presas aos tabus próprios, mulheres depravadas, pelos vícios civilizados. Transformavam a ignorância em perversão, pelo pecado da luxúria, que o cristianismo sempre estigmatizou. E se, hoje, em nome de melhores conhecimentos etnográficos e da teologia renovada pelo Concílio Vaticano II, acreditamos pouco adequada a forma de evangelização pós-tridentina, isto é, da europeização do gentio, não podemos deixar de reconhecer que os reis de Portugal e de Espanha e seus missionários não queriam senão evitar que os pobres índios fossem para o inferno, continuando pagãos. Na verdade, se suas almas corriam perigo (eram vítimas, mas não culpados, em qualquer situação), este vinha menos da conservação de suas formas primitivas de religião do que das perversões que aprendiam do colonizador...

E enquanto os reis, com seus soldados, nem sempre heróis camonianos, mas por vezes aquelas figuras torvas descritas por Diogo de Couto, Fernão Mendes Pinto e outros autores contemporâneos, enquanto os reis não queriam senão o império, isto é, a paz e a unidade, a harmonia política, o fim das lutas e a garantia de uma vida civilizada, dentro dos nobres e alevantados princípios da política cristã antiga, que podemos criticar, mas que, então, era o que podia haver de melhor, enquanto os reis não queriam senão a paz, a concórdia e a justiça, seus súditos, na América, ou na Índia, assim como os castelhanos no restante do hemisfério e, depois, com muito mais crueza, os ingleses, holandeses e franceses, não visavam senão o enriquecimento pessoal, pelos meios mais diretos e brutais.

Essa contradição entre a “fé e o império”, de um lado, a luxúria e a cobiça, de outro, criaria a crise do colonialismo no século XX e uma série de problemas infinitos. O grave, aliás, da questão foi que, finda a fase histórica em que Portugal e Castela dominariam os mares, os outros povos que lhes foram atrás adotaram maneiras diversas. Colocando a fé em segundo lugar, na vida particular, pensavam quase que exclusivamente na cobiça. Esta não era tão mal vista como por aqui, não havendo visitadores do Santo Ofício (a Inquisição não era só horrores) a farejar judiarias e, sob pretexto delas e também por ser de seu ofício, onzeneiros e traficantes diversos. Para a ideologia econômica da Escolástica, que a Inquisição timbrava em pôr em prática com feroz e sanguinário empenho, a usura era terrível pecado. Ora, em oposição, as teorias calvinistas da justificação, indicando com o sinal de Graça de Deus o enriquecimento...

O pior é que, colonização a princípio feita pelas companhias mercantis, depois, quando os governos assumiram o controle de situação, o “império” do verso camoniano passou a significar, conforme a mentalidade que o século XIX consagraria e o nosso elevaria à condição de razão de Estado, simplesmente, bons negócios para os particulares. Os reis cristãos antigos queriam a fé propagada aos infiéis; os governos modernos não querem, senão, que seus cidadãos façam bons negócios. De reis protetores da fé, passamos a ter governos protetores dos lucros...

Chama-se isto democracia, liberdade e progresso...

2. Mas, de fato, um paradoxo feliz...

Já se mostrou, como contradição, o paradoxo, a diferença, na maneira tradicional de apresentar a história, entre Filipe II e seu irmão bastardo, D. João de Áustria. Hoje não se tem D. Felipe Prudente como o “demônio do meio-dia”, consoante uma historiografia feita para defender interesses franceses e ingleses. Mas, de qualquer modo, a bastardia pode significar qualidades positivas e a legitimidade defeitos. D. João da Áustria foi, de fato, um grande homem. Deixando de lado a questão, em si mesma destituída de sentido, e talvez explicável pelo fato de que, outrora, os casamentos, notadamente régios, nasciam da conveniência política e as ligações ilícitas, de atração afetiva, os resultados biologicamente superiores das situações irregulares, podendo ser explicados pelo fato de que, na verdade, elas eram biologicamente mais corretas, deixando de lado a discussão do paradoxo, um fato é importante e que consideramos em nossa Teoria geral da história – o da fecundidade do mal em história.1

Toda situação histórica, como diz muito bem Toynbee, representa um peculiar desafio da realidade à vontade humana. Esta, então, reage e constrói, por assim dizer, um conjunto de instituições que lhe servem de carapaça protetora e de “mediador plástico” entre o homem e a situação em que se encontra. Esta carapaça protetora, com o tempo e por uma lei natural, se torna em algo sólido e resistente que estabelece um conjunto rígido de hábitos, existenciais e mentais, que terminam, literalmente, aprisionando o homem à sua situação, de tal modo que se vê, logo, impedido de ver os valores colocados fora do raio de ação e de seu horizonte histórico. O homem torna-se, afinal, prisioneiro de suas próprias obras e não compreende o que está além de sua situação; ele não verifica o aparecimento de novos problemas e de um novo desafio. O resultado é que novos homens, armados de novas ideias, destroem aquela carapaça protetora, que tão útil fora, e, depois de muita destruição, limpam o terreno para a nova situação. O fato é que o homem, como a ostra, cria uma concha que lhe serve de abrigo e proteção; mas acaba prisioneiro dela. E como nenhuma solução concreta para problemas efetivos surgidos numa situação histórica definida é válida universalmente, e sim adequada para aquela situação, fato que ocorre mesmo quando a solução é inspirada por princípios de verdade objetiva de validez universal, uma solução termina transformando-se em beco sem saída histórico, exigindo, afinal, a revolução como a única maneira de safar-se da entaladela É claro que isto não é uma necessidade inerente a todo acontecer histórico, nem uma fatalidade universal. Em muitas ocasiões, as classes dirigentes podem ser dotadas de sentido histórico e compreensão das necessidades de momento e, assim, adotarem posições destinadas a evitar que a situação histórica se transforme em crosta rígida em torno dos homens, imobilizando-os e paralisando-lhes os movimentos. Ou, em outras ocasiões, uma solução, por efeito do fenômeno observado, acaba resultando em consequências imprevisíveis, exatamente ao contrário do que se supunha, antes.

Ora, a destruição de uma dessas carapaças protetoras, feitas para defender e proteger o homem, além de ser, quase sempre, objetivamente maléfica, molesta aos homens por elas atingidos pela catástrofe, não apenas pelas vítimas da revolução, mas, também, pelos beneficiários que, sempre, e em qualquer situação, são forçados a alterar seus hábitos, e é sempre desagradável alterar os nossos hábitos, mesmo para melhorar.

Mas a revolução não é o único exemplo da fecundidade do mal em história – há outros. E, no caso do Brasil, talvez estejamos diante de uma autêntica revolução. O fato que Paulo Prado descreveu foi, efetivamente, uma revolução – a civilização na América tropical, o homem branco nos trópicos, o problema racial.

Ele fala nos pecados, e é evidente que os fundadores do povo brasileiro cometeram de maneira espantosa os dois pecados que Moisés repete no Decálogo, a lembrar que são os de maior frequência ou peso. Luxúria e cobiça, eis as raízes do Brasil. Teria sido realmente assim? Ou estamos diante de “crimes da revolução”? Sempre foram objeto de horror os massacres do Terror. Renan considerava a morte de Luís XVI um crime abominável, que fez rolar não a cabeça do homem Luís Capeto, mas a de toda a França, de que era encarnação e, realmente, desde esse dia tão triste, a nação francesa está como o seu santo fundador, São Dinis, que a lenda apresenta de cabeça cortada pelo algoz, e andando desorientado de um lado para o outro...2 Houve os abomináveis crimes de Carrier em Nantes. Houve as cenas comoventes das carmelitas, indo uma após outra ao cadafalso e que Bernarnos faria um script perfeito para o cinema. Houve as espantosas guerras de Napoleão. Mas destes crimes pavorosos saíram resultados positivos, que, beneficiando grandemente a humanidade, não teriam talvez sido possíveis sem que o corpo da França fosse martirizado...

Tomemos os dois casos brasileiros.

Será meio risível falarmos em fecundidade da luxúria? É um pecado que, sempre, deu frutos. E alguns ilustres...

Vejamos o problema que se apresentava aos colonizadores. Primeiramente, havia a adaptação da existência aos trópicos. Se, como se sabe, muitas famílias vieram para o Brasil, tendo sido, sempre, comuns os casos de senhoras europeias que estabeleceram, entre nós, condições de vida regulares, um fato, porém, deve ser destacado – a diferença de climas e de condições jamais permitiriam o fato que a Nova Inglaterra conheceria largamente – verdadeiras comunidades europeias, tribos brancas, digamos assim, transplantadas para o Novo Mundo. Podemos, aliás, imaginar como os protestantes ingleses, de Bíblia aberta, não se sentiram de novo o povo de Deus na história, a repetir, fisicamente, a marcha de Israel em busca da Terra da Promissão, fugindo de egitos tenebrosos. É possível que uma das razões do incurável lealismo do cidadão norteamericano a seu governo provenha de tal situação – os homens profundamente religiosos que fundaram a nação, inspirados vivamente na leitura do Velho Testamento, fugindo de situações despóticas na Inglaterra, transladando-se para a nova terra, fértil, rica, livre, em comunidades inteiras, como Israel, saindo do Egito, reviveram, em todos os seus aspectos, a aventura dos hebreus deixando as terríveis servidões e abominações do Egito (que, em toda a tradição rabínica, associa ao Scheol, terra preta e de mortos, contaminada por todas as impurezas) e indo para a terra da liberdade. Para os “peregrinos” a nova terra era a Canaã rediviva – e mesmo, modernamente, muitas das grandes imigrações tiveram lugar por motivos religiosos (desde os irlandeses que fugiram da fome e da perseguição religiosa da Inglaterra vitoriana até refugiados judeus e cristãos fugindo ao nazismo). Como resultado, de um modo geral, o cidadão americano médio descende de pessoas que viveram o ideal de Canaã, na nova terra... Isto criou sentimentos de identificação entre a terra, a pátria e a aliança – a Constituição como coverumt, como “pacto da aliança” –, temas tipicamente veterotestamentários – conduziu, também, a atitudes exclusivistas e racistas. Famílias puras e puritanas, famílias que associam pureza de sangue e pureza de vida, castidade e linhagem, não se misturam. E hoje temos os resultados das origens austeramente cristãs da sociedade americana...

Com relação ao Brasil, dificuldades de clima, poucos incentivos à vida regular, distância maior, piratas, ausência de motivos muito fortes, como a perseguição religiosa, etc., tudo contribuiu para que fosse menor o número de senhoras brancas no Brasil. Mas se houve uma incidência considerável de homens solteiros na colonização do Brasil, isto não quer dizer que fossem a regra – eram presentes em proporção enorme. Mas não havia exclusividade. Tivemos, também, navios de noivas, como das órfãs da rainha D. Catarina, tema, aliás, estranhavelmente não explorado pela literatura.

Daí a presença da luxúria, tão violentamente descrita por Paulo Prado, que fez um levantamento completo da intensa – e nem sempre normal – vida erótica do brasileiro. Outros viriam depois, mas as cores rubras de seu Retrato estão aí para mostrar o brasileiro de antanho, qual um sátiro, espalhado sem cerimônias entre as índias e negras, nos meios das quais vivia, e que não opunham, por motivos óbvios, qualquer resistência à lubricidade do colonizador. A poligamia era de regra nos patriarcas brasileiros. Mas, atrás disto, vieram outros fatos: a substituição da colour line por uma zona indistinta onde gravitavam toda a sorte de mestiços – entre a casagrande e a senzala havia uma população com irmãos numa e noutra, confundindo as classes e as raças. A luxúria do brasileiro primitivo impediu o apartheid, eis tudo. Se hoje muitos falam no “mito” da democracia racial, alegando que temos preconceito racial, um fato deve ficar bem claro – a maioria da população brasileira é mestiça, e nunca foi motivo de capitis diminutio social a presença de sangue aborígine, quase nobilitante... Sentimentos de pureza e puritanismo, de castidade e de casticismo teriam feito do Brasil uma nova África do Sul, eis a verdade, com problemas relativos a índios, pretos e mestiços diversos...

Pelo pecado da luxúria, o brasileiro destruiu a barreira da raça: e volvendo ao exemplo acima, podemos dizer que o racismo que pode funcionar reciprocamente, de duas raças que se consideram igualmente superiores, reciprocamente superiores, é, normalmente, um mecanismo de defesa, para enfrentar crises e dificuldades naturais em populações em que duas raças se apresentam em confronto – o racismo é a defesa de um grupo, minoritário ou majoritário, contra a raça concorrente. É um sentimento natural e podemos encontrar em todos os povos a presença de forma de defesa em forma do racismo. É um modo de conservar o status quo, a posição adquirida. Ora, no Brasil, a luxúria, como os massacres da Revolução Francesa, apesar de objetivamente pecaminosos, e continuar sendo assim, não havendo razão para, por exemplo, como fez Gilberto Freyre, criticar os jesuítas por sua castidade, destruiu a concha racista e permitiu a fraternidade do homem brasileiro, que, certamente, será a raiz da fraternidade futura do homem universal.

Outro pecado, a cobiça. Não acreditamos ser um mal exclusivo da formação brasileira. Mesmo certos aspectos predatórios, mesmo ao fazer, consoante muitos testemunhos, do colono um homem que pretendia tirar o máximo do Brasil, enriquecer-se depressa e volver logo para Portugal (e nem todo o mundo assim o fez, devemos dizer), mesmo se quiséssemos repetir o lamento dos clássicos a respeito da mudança do homem do país, mesmo se desejássemos considerar triste presságio o fato de “brasileiro” não ser referência à nacionalidade, mas à profissão, devemos dizer que, realmente, não fomos vítimas da ambição em escala maior do que qualquer outro povo. Mas a cobiça atuou na formação do país e permitiu a muita gente largar Portugal e meter-se por aqui. Não havendo outro estímulo, não havendo, como na América do Norte, um estímulo espiritual no gênero da busca de terra, de liberdade religiosa, a busca do dinheiro seria a razão dominante. Tem havido grandes viagens feitas com intenções por assim dizer esportivas, ou de puro afã de glória. Muitas das grandes navegações tiveram motivos políticos ou religiosos. Houve, na antiguidade e modernamente, conquistas puramente guerreiras. Mas, no Brasil, como nas demais aventuras de colonização, o motivo principal foi a procura de enriquecimento. O Brasil não foi singularidade. Mas a tese é correta e mais um pecado veio trazer motivo para a formação da nacionalidade. Minas Gerais sem o ouro não teria sido, já no século XVIII, uma área mais urbanizada do país, aquela em que, ademais, teríamos uma sociedade de classes e vida social organizada. Tudo por causa do ouro.

Mas se no Retrato de Paulo Prado há cores tenebrosas, uma coisa deve ficar bem clara: dos males saíram grandes bens. Saímos nós.

Notas

1. Teoria geral da história (II, Ill Parte, capítulo II, seção II, § 6º).

2. “Le meurtre du 21 janvier est, au point de vue de l’idéaliste, l’acte de matérialisme le plus hideux, la plus honteuse profession qu’on ait jamais faite d’ingratitude e de bassesse, de roturiere vilenie et d’oubli du passé” (Oeuvres complétes, tome I, p. 448). É perfeita a apologia que Renan faz da monarquia no estudo – La monarchie constitutionelle en France –, incluído a partir da página 477 nesse tomo I das obras completas.

CAPÍTULO III
GILBERTO FREYRE DESCOBRE O TRÓPICO

1. Outra descoberta do Brasil

Pouco depois da Revolução de 1930, quando o povo brasileiro, indeciso e confuso, iniciava, quase sem o saber, etapa nova em sua história, mal se dando conta de que o sistema político iniciado a partir de 1889 havia desaparecido, quando esperanças e temores misturavam-se em face de um futuro totalmente impreciso e baço, um livro, diferente de tudo quanto havia sido escrito até então, dizendo coisas de certo modo conhecidas, mas sempre silenciadas, e de maneira totalmente nova, sacode o país, projetando um escritor estreante, como um gênio nacional. A literatura estava atravessando radical renovação e os escritores e artistas, querendo algo de novo, fora do parnasianismo reinante. A publicação de Casa grande & senzala coincidiu com o aparecimento de José Lins do Rego, Graciliano Ramos, José Américo de Almeida e Jorge Amado e outros, com Portinari, com Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira. E como uma espécie de regente de orquestra, Mário de Andrade. Escritores que, para um efeito estilístico mais expressivo, ou para reproduzir a linguagem do povo, não temiam ofender aos gramáticos. Escritores que, quando colocavam em cena cangaceiros, operários, sertanejos, não o faziam como quem está praticando exotismos, isto é, não se apresentavam como escritores de cidades a transcrever, como a dar “cor local”, a linguagem do sertanejo, entre aspas, a assinalar que eles assim não falam nem escrevem. A nova situação das letras e das artes mostra-nos homens que (autêntica ou postiçamente) se apresentam como falando a linguagem do caboclo ou do negro como própria. José Lins do Régo, para citar quem fez tanto para esse movimento, em nenhuma de suas páginas apresenta-se como um escritor de cidade que recolhe coisas pitorescas do sertão, mas como o sertanejo que conta suas coisas ao homem da cidade. Como acontece, hoje, com Guimarães Rosa.

Casa grande & senzala produziu, ao tempo, um impacto maior que o de Os sertões, e, principalmente, mais profundo. Euclides da Cunha mostrou aos brasileiros que o Brasil era algo diferente e do que oficialmente constava como sendo – o Brasil não era a nova Avenida Central, mas o velho arraial de Canudos, de certo modo eterno. Mas Euclides, muito lido e aplaudido, propriamente não foi compreendido. Os brasileiros consideraram o livro genial, mas considerado mera descrição de caso patológico, curioso e estranho, mais ou menos no mesmo país, mas lá fora. Quase teriam dito là-bas, pensando em francês como se pensava. Como há doenças que somente se verificam “nos outros”, e nós nunca admitimos a hipótese de virmos a ser atingidos por elas, há fatos sociais que consideramos algo estranho e alheio, de gente que mora por aí, mas faz parte de outro povo, ou, antes, não faz parte de nosso povo. Era muito bonito o livro e todos decoravam o “estouro da boiada” e “o sertanejo é antes de tudo um forte” – meninos, nos colégios, cometiam, certamente, o pecado de procurar sujeitos e predicados nos sonoros períodos de Euclides. Mas os “crimes das nacionalidades” da frase final, estes deveriam ser os de Antônio Conselheiro, ou de Moreira César, quem sabe, uma figura patológica, e não o herói que não chegou a ser. Poucos leitores de Euclides desconfiaram que os criminosos eram eles próprios, que viviam a divisão da nacionalidade, relegando ao exílio nos sertões o “cerne da raça”.

Gilberto Freyre teve outro destino, mais feliz. A Revolução de 1930 despertara o país do pesado sono parnasiano e o povo já possuía condições adequadas para receber a revelação e o novo escritor o fez. Muita gente leu o livro por ser famoso, por seu estilo agradável e líquido, por sua linguagem franca, pela naturalidade com que referia-se a coisas do sexo, objeto então de um tabu jansenista, muito rigoroso. Mas houve, naturalmente, quem estranhasse, quem protestasse. O autor do presente ouviu comentários desfavoráveis – de pessoas de patriótico pudor, que achavam escandaloso que se pusessem em livro certas verdades que eram notórias. Pareceu a muitos verdadeiramente escandaloso que alguém viesse dissertar sobre a presença dos negros na vida brasileira, como se fosse, afinal de contas, pecado oculto de família importante, como os das novelas de televisão (ocultos para as pessoas que teriam mais interesse em conhecê-los, mas conhecidos de todo o mundo), e não uma banalidade evidente, à vista de todo o mundo.

Para as novas gerações, principalmente, o livro veio como um vento matinal, que abre as janelas e balança as flores e estimula para o trabalho. Quantos não o leram sofregamente, devorando páginas, como recebendo a revelação de que esta realidade palpitante e viva que estava aí, no seio da qual vivíamos, era um tema interessante, nobre e sério, e que seria possível fazer obras de cultura e alto valor sem erudições pesadas e tecnicismos rebarbativos. Para os afrancesados leitores de Euclides, Canudos e Antônio Conselheiro, viviam là-bas, corpos estranhos na nacionalidade – para os leitores de Gilberto Freyre, as sinhazinhas e mucamas da casa-grande não representavam exotismos – eram parte de nosso ser coletivo. Nós os leitores estávamos ligados àquilo, os escravos, as negras minas, os ferozes senhores, as mucamas, tudo afinal entrava na “nostridade” nacional, e qualquer leitor, de qualquer modo, era historicamente conatural a todos eles. Era um livro estranho e paradoxal, que provocava escândalo, mas dizia verdades desconcertantes – certos pecados que confundiam genealogias ilustres e misturavam origens nobres com outras obscuras não eram apenas “sem-vergonhice” de sátiros em liberdade e escravas sem meios de resistir, nem razões para isto – era uma revolução involuntária nas relações entre os povos. Os Áustrias construíam impérios pelo casamento; os brasileiros fundavam um povo além das barreiras de cor, pelo acasalamento.

As gerações anteriores haviam ensinado que o Brasil fora vítima de desgraças nativas, de fadas-madrinhas feiticeiras que haviam enchido o berço do principezinho de tristes presságios: vindo de um ramo inferior da raça branca, a “raça latina” (o século XIX, mais racista do que o século XX, só que isto não era objeto de crítica, e portanto de protesto considerava as raças “saxônicas” e germânicas como as únicas capazes de progresso intelectual, econômico e político), ainda se misturara com raças inferiores – a mestiçagem era considerada uma abominação; viera para os trópicos – impossível a civilização nos trópicos; recebera ainda a influência da religião católica, então considerada inimiga da ciência e da cultura; e vivera sob o regime monárquico, o que parecia o máximo em matéria de desgraças...

De repente vem Gilberto Freyre e começa a dizer que a principal das “vergonhas nacionais”, a mestiçagem, fazia do Brasil um dos países mais importantes do mundo e que isto não era motivo de vergonha, mas de orgulho. E assim por diante. Consideraram-no comunista por isto. Hoje, em prosseguimento à sua obra, completou, aqui e ali, o quadro e desmentiu a ladainha das vergonhas nacionais. E como depoimento pessoal – quando saiu O positivismo no Brasil, uma revista, indignada com nossas críticas, meio juvenis talvez, e fortes, ao positivismo – esclarece que a honra comtista seria lavada pelo já anunciado livro de Gilberto Freyre, Ordem e progresso. Muito tempo depois veio o livro, com críticas mais sérias ao positivismo e ao autor estranhava que considerasse Teixeira Mendes socialista avançado, quando havia o príncipe D. Luís de Orleãs e Bragança. Hoje, muita gente acusa Gilberto Freyre de ser meio monarquista – quer dizer, descobriu a maneira brasileira de se organizar o Estado e valorizou a estrutura política nativamente brasileira, ao invés dos exotismos republicanos e federalistas.

2. Temas e métodos

Gilberto Freyre lançou o Brasil numa importante revolução cultural, pelos métodos e pelos temas.

Relativamente aos métodos, convém fixar o seguinte: partindo do princípio, ainda não claramente formulado então, mas do qual era plenamente consciente, de que a situação é a categoria central das ciências culturais, ele procurou aprofundar o estudo de seus temas, em função de sua realidade situacional. Ora, para fixarmos uma situação qualquer, não importam apenas os elementos “importantes” – e daí a sua predileção por elementos modestos, vulgares (o que produziu não pequenas irritações em pessoas que não podiam compreender que um escritor fosse considerar certos assuntos, ao invés das coisas nobres e “elevadas”). Com exata compreensão das motivações humanas, Gilberto Freyre pressentiu que há documentos que são cientificamente mais valiosos, por não serem intencionais – parece que suas leituras de psicanálise o ajudaram nisto, e podemos, à luz de suas observações, dizer que os documentos conscientes quase sempre ocultam a real situação, enquanto que os inconscientes a manifestam. Da mesma forma que, no campo da psicologia, as declarações conscientes revelam o que a pessoa deseja que se saiba a seu respeito, e não o que ela realmente é, enquanto sonhos, atos falhados, etc., revelam a realidade oculta, o mesmo em história e demais ciências culturais. Fiquemos na história, onde o fenômeno é mais visível.

Um monumento, oficialmente elevado para glorificar um herói e fixar-lhe a postura para a posteridade, um monumento claramente determinado a fixar a linha histórica do acontecimento costuma ser totalmente irrelevante para o historiador; já um elemento documental inintencional, que não vise “passar para a história”, costuma ser muito útil. E no caso da história social, então, nem se fala: anúncios de jornais podem revelar melhor a vida de uma sociedade do que todas as formas oficiais ou semioficiais de descrições. Não apenas pelo fato de não haver intenção de “passar para a história”, mas e, principalmente, pelo fato de, aceitando os valores e os modos de pensar correntes, denunciar situações que jamais seriam expostas claramente e expressamente confessadas. Ninguém irá estudar a organização política do regime de 1891 nos estudos de Direito Constitucional, que cuidam de algo totalmente sem vigência no Brasil, isto é, a Constituição nominal do país, quando as charges e as críticas, talvez de jornais de menos categoria, nos descrevem o fenômeno real da política – o coronelismo.

O método, portanto, de Gilberto Freyre, desde o primeiro momento, seguiu na direção da análise das situações concretas, procurando; numa linha que lhe veio de mestres da escola histórico-cultural que lhe exerceram benéfica influência, a síntese da situação a partir de dados elementares e, de preferência, involuntários, pela empatia, ou identificação sentimental entre o sujeito e o objeto.

Com relação aos temas, e, podemos dizer que, em princípio, de modo muito claro, quis Gilberto Freyre estabelecer a história da sociedade brasileira, considerando a família como a sua base. E, como resultante, o valor do trópico e das nossas soluções próprias em matéria racial.

Procurou ele cuidar da família como tema central não somente por efeito do lugar-comum clássico, a respeito da família – célula da sociedade –, quiçá nem sequer pensara nisto. É que, na sociedade brasileira, a família sempre foi a instituição política e econômica básica. Na região que estudou mais e conhece melhor, à qual se aplicam mais exatamente suas análises e interpretações (o ciclo da cana-de-açúcar), de certo modo não houve uma sociedade organizada em função da estratificação social, mas sim famílias justapostas, sem constituírem um tecido. A política, por exemplo, continua tão essencialmente fundada em laços domésticos, por vezes de parentesco espiritual, tanto que o nepotismo dos antigos entre nós se chama “afilhadismo” – “quem tem padrinho, não morre pagão”, diz o provérbio, que quer dizer, exatamente, que os padrinhos acertam os problemas e não deixam afilhados em vão e no abandono. O “morrer pagão” da frase vale, apenas, por efeito retórico e por associação óbvia ao batizado, mas, na verdade, quem tem padrinhos não morre... de fome. Tem a vida feita. O fenômeno é tão antigo que o Tiradentes justificava suas preterições nas tropas da rainha Nossa Senhora, por sua feiura (importante num exército recentemente reorganizado pelo conde de Lippe e nos termos das ideias do grande Federico), e por não ter “comadres” que pedissem por ele. Iam mal as coisas no exército de Sua Majestade Fidelíssima e os nossos Dragões das Minas Gerais parece que só teriam um modo de entrar na história, o de conspirar, pois, militarmente, a situação era lastimável, sendo que o ilustre Francisco de Paula Freire de Andrada, tenente-coronel do famoso regimento, passava como fraco em matéria de disciplina (tanto que nada fez com seu alferes conspirador e foi parar em África), e o pior: as comadres influíam nas promoções...

Daí a importância da família e, portanto, da casa – no período pré-urbano e rural, Casa grande & senzala, a mostrar a oposição das classes; no período urbano, teoricamente depois de D. João VI, Sobrados e mucambos. Na era industrial, logicamente, seria Apartamento e favela, mas o autor escolheu Ordem e progresso, a lembrar o dístico republicano, positivista. Mas, como o livro, se de fato fixou aspectos fundamentais da realidade histórica, no século XX brasileiro, não desenvolveu realmente o estudo da sociedade em função da família, e, quem sabe, se, afinal, ele não venha a fazer o Apartamento e favela, como continuação real de Casa grande & senzala e Sobrados e mucambos?

Hoje se fazem críticas muito severas a Gilberto Freyre – há, em sua obra, como na de qualquer autor, exageros ou omissões. E, naturalmente, há outros métodos e outras maneiras de focalizarmos os temas. Certamente o ciclo do ouro mineiro, cronologicamente contemporâneo de Casa grande & senzala, é, de fato, culturalmente contemporâneo de Sobrados e mucambos. Mas, seja como for, sua obra pertence à história das letras brasileiras e já é um clássico.

Resta considerar seus temas.

Partindo do reconhecimento de que a presença dos pretos no Brasil é um fato, não uma “mancha” como se dizia outrora, que precisaríamos esconder, embora não sendo fácil consegui-lo, as intenções supostamente nobilitantes do decreto de Rui Barbosa – que mandou queimar os arquivos da escravidão, para desespero dos historiadores e a alegria de muita gente que não queria ter decepções em pesquisas genealógicas – terminaram sendo, afinal de contas, anedota, pois, na primeira esquina, surgiria um documento vivo a provar o contrário... Os resultados foram vários – não foi uma calamidade a presença dos negros no Brasil, pois, além do que fizeram como escravos, para permitir a colonização, a vida econômica, trabalhando nos engenhos, nos cafezais e nas minas, deram contribuição valiosa para a vida nacional em todos os setores, pelos muitos negros e mulatos ilustres que temos tido além de manifestações coletivas nas artes e na vida religiosa.

Apesar de muito discutidas hoje, suas análises da miscigenação são, geralmente, corretas, passíveis de retificações específicas. É claro que, em São Paulo, por força da presença de elementos de origem não portuguesa e, também, da massa reduzida de indivíduos de origem africana, sobressaem situações menos comuns que em Minas e na Bahia.1 De qualquer modo, o reconhecimento de que a mestiçagem, no Brasil, pode ser entendida como “embranquecimento”, mesmo que José Honória Rodrigues a considere “caiação”, ou falsa promoção a branco, contrariamente aos fatos que se verificam alhures (Estados Unidos, onde o mestiço é, sempre, de cor, ou na Índia, quando o mestiço, embora de dois ramos de raça branca, é de ambos igualmente excomungado), e, também, o reconhecimento válido, geralmente, de que, apesar de todas as restrições e falhas, as distinções sociais, de classe, são mais importantes que as de cor, constituem dados positivos e válidos. Tomemos a última observação, das mais importantes para o reconhecimento da situação. O Brasil é, de fato, um país no qual as diferenças de classe se somam ou anulam as de raça. De acordo com G. B. Shaw, as diferenças de classe são diferenças de linguagem – sim, mas, se fosse impossível a um cockney falar como um lord, ele seria irremediavelmente plebeu. Shaw, na peça famosa, tenta provar o contrário. O novo Pigmalião faz da vil plebeia a grande lady, ensinando boa linguagem e boas maneiras. Mas, no Brasil, como a cor não se apaga, ela proclama a origem modesta daquele homem que pode ter vencido na vida, mas é um “arrivista”. Certamente podemos dizer que há raças nobres entre os africanos, e o autor conheceu uma rainha de congado, cuja majestade não desmereceria a esposa de um grande de Espanha. Eis um tema para os especialistas em antropologia física – o das raças nobres africanas. Os antigos, aliás, sabiam muito bem que as havia e agiam perfeitamente de acordo... Mas, se alguém sobe na escala social, a cor se atenua... “Pode lá um capitão-mor ser mulato?” – pergunta indignado o sabarense a SaintHilaire. E D. Silvério governou a mais povoada diocese brasileira, numa região onde a escravidão pesara fortíssimo (zona metalúrgica e Zona da Mata, as de maior presença de escravos, em Minas), poucos anos depois da Abolição. E não consta ter havido qualquer problema no Brasil – a lenda diz que houve, em Roma, quando certo figurão do Vaticano estranhou o primeiro bispo negro moderno, que Leão XIII elevou ao episcopado, talvez sem saber que estava iniciando uma fase nova na história da Igreja. Mas a lenda foi menos para destacar a “negritude” do prelado do que para celebrizar sua erudição poliglótica.

E as sinhás mineiras beijavam o anel do bispo preto, preto como suas mucamas... E ninguém pense que eram abolicionistas estas devotas mineiras do tempo em que D. Silvério santa e poligloticamente geriu a diocese em que nasceu o autor do presente ensaio – e quando ele nasceu... Um exemplo ilustre: quando em 1881, D. Pedro II visitava Minas Gerais e esteve no Caraça, passou a Semana Santa em Mariana, tendo deixado belas descrições em seu Diário.2 Fez a Páscoa, como bom católico, confessou-se com o jovem Padre Silvério, famoso por seu saber e seus conhecimentos de hebraico, um hobby imperial. A capela do palácio do bispo de Mariana assistiu à cena que somente no Brasil seria possível – imperador ilustre, descendente de Luís XIV e Carlos V, confessando-se ao padre preto...

A fórmula de Gilberto Freyre é um pouco subjetiva, mas verdadeira – à medida que o indivíduo sobe na escala social, a cor atenua-se, na medida em que pode ser disfarçada...

Outra consequência, de sua teoria, à qual tem dado ultimamente singular ênfase, a defesa dos trópicos, parece que não constitui motivo polêmico, hoje. Historiadores demonstram, exatamente, que antes do vidro polido e de formas mais aperfeiçoadas de iluminação, a cultura era restrita às terras de muito sol: os países nórdicos, que a ingenuidade e a falta de perspectiva histórica do século XIX achavam que eram os redutos da cultura, somente venceram os povos do Mediterrâneo quando foi possível ler de noite, no inverno...3

3. Tradição ou renovação?

A obra de Gilberto Freyre sempre esteve no centro de polêmicas, algumas perfeitamente óbvias, outras oriundas de um certo vício intelectual, que não é exclusivo de brasileiros, que conduz certas pessoas a descobrirem repercussões políticas em tudo. Isto é mais natural em autor de estudos de ciências sociais, que lembra à primeira linha de seu primeiro grande livro que lhe “ocorrera a aventura do exílio”. Gilberto Freyre sempre participou de acontecimentos políticos, tendo sido, mesmo, deputado federal. Não causará espanto vermos a política entrar pela discussão de suas obras adentro.

Seria ele um comunista, como foi dito nos primeiros tempos, e como a própria polícia pensou? Ou seria um reacionário, como dizem hoje os jornais? Muita gente tem passado por uma e outra coisa, com base em argumentos especiosos e analogias aparentes. Teilhard de Chardin foi incluído entre os comunistas pelo fato de chamar a atenção para o fenômeno da “socialização”, que nada tem com um tipo determinado de política econômica (melhor dito oficialização), caracterizado pela transferência do controle da produção de particulares, vale dizer, de membros da sociedade, para o Estado. “Socialização”, em Teilhard de Chardin, como em João XXIII, nada tem com o comunismo: quer dizer que, por efeito de um movimento geral da sociedade, certos bens passam a ser socializados, isto é, comunicados. O “capitalismo popular” dos Estados Unidos, a produção em massa, os grandes jornais, o rádio e a TV – tudo são formas de socialização, neste sentido preciso.

Mas não nos cabe discutir aqui opiniões políticas particulares de Gilberto Freyre, de certo modo assuntos de seu foro privado, e irrelevantes, até certo ponto, para uma análise histórica de sua obra. Queremos discutir a sua posição em face dos valores sociais. Dentro de certos limites, qualquer pessoa pode passar como comunista, ou reacionária, sem que isto, realmente, chegue a significar ideias políticas definidas, apenas interpretações malévolas de terceiros, e também a adoção de uma atitude em face de um acontecimento qualquer, um regime ou um governo, pode não ter significado relativamente às ideias gerais do indivíduo.

O que nos interessa, aqui, é o significado da obra e do pensamento de Gilberto Freyre, como renovação, ou como tradição.

À época da publicação de Casa grande & senzala, a reação da crítica foi jogá-lo entre os renovadores e o foi, do ponto de vista metodológico, assim como na escolha dos temas – é mais do que óbvio. Para os brasileiros foi como um vento de madrugada, depois de uma noite de chuva – limpou tudo. A muitos, em face do tipo convencionalista de história que adotávamos, mera descrição de fatos superficiais, cronologia e relação de governos e suas obras, parecia iconoclasta e demolidor. E não seria, a sua fixação do contraste entre as casas em que vivia o povo brasileiro (portanto, dos moradores delas), o reconhecimento de que havia uma contradição, uma divisão, na sociedade, não seria, digamo-lo claramente, o reconhecimento formal da luta de classes? E a valorização do negro, o reconhecimento da importância de sua ação, o destaque dado à sua presença, não seria, afinal, uma denúncia em estilo marxista, não seria a condenação dos brancos, das classes dirigentes? Tudo isto era possível, e discípulos seus partiram para uma tentativa de política anticaucásica no Brasil, numa espécie de racismo negro. E como Gilberto Freyre não aprovasse uma guerra de Palmares ideológica à sua custa, digamo-lo assim, muitos dos que hoje o condenam e negam o “mito da democracia racial”, como Florestan Fernandes em obra recente, e bem documentada, embora focalizando a situação, em São Paulo, com alguns aspectos que poderíamos considerar especiais e anômalos, talvez o exagero de certas situações patológicas alhures, e aí temos o autor de Casa grande & senzala, posto em posição diferente. Seria um reacionário? Não. O que ele pretendeu não foi destacar o negro em oposição ao branco, mas reconhecer o negro como detentor de uma posição legítima numa sociedade de negros e brancos. Principalmente de mulatos e caboclos. Posição, aliás, que coincide com a de um dos poucos líderes negros brasileiros de projeção, professor Arlindo Veiga dos Santos, que jamais admitiu um racismo africano, mas postulou o reconhecimento da posição do negro na sociedade, como se pode ler no programa do movimento patrianovista de sua autoria.

E não seria, aliás, melhor confirmação das teses de Gilberto Freyre ou, antes, de não se considerar o destaque da posição do negro como subversiva, o fato de adotar posições nitidamente direitistas, postulando um neomonarquismo corporativo, por oposição ao monarquismo liberal do império e o socialista de D. Luís de Orleans, exatamente o único líder negro a ter influência no Brasil?

Parecia, contudo, escandaloso que se falasse, então, “nessas coisas”, por dominar a “caiação”, como diria José Honório Rodrigues. Parecia, também, pouco respeitável discutir ou descrever um autor a vida sexual nada edificante de nossos avós e outros temas igualmente escabrosos.

Devemos reconhecer, com base nas reações que provocou Casa grande & senzala, quando saiu, que Gilberto Freyre parecia um homem muito pouco respeitável e que punha em discussão todos os estilos tradicionais e toda a tábua de valores da postiça e artificial sociedade da Primeira República. Num depoimento de ordem pessoal, que reputamos útil para a fixação das reações produzidas nos leitores pelo livro já tão famoso quando saiu, que para o presente autor, parecia um livro tradicionalista, pelo fato de comprazer-se em descrever, com simpatia, a sociedade brasileira antiga. Seria pelo fato de termos conhecido, na “cultura em conserva” da velha Itabira de nossa infância, o mundo de Gilberto Freyre? Quanta coisa há em Machado de Assis que, para nós, evocava fatos e situações, e pessoas da sociedade mineira de antes de 1930, que conservava, vivos, os principais traços culturais da sociedade imperial. Lido em ltabira, no ano de 1923, Sobrados e mucambos não seria obra histórica, mas descrição ao vivo do ambiente. Jornalismo, não, história.

Ora, quando, hoje, muitos consideram Gilberto Freyre um “reacionário”, em termos de sociologia, devemos reconhecer que há uma espécie de engano complementar. Na verdade, ele procura fixar os valores permanentes da sociedade brasileira. Muitos, nas novas gerações, partindo do postulado de que o pretérito, simplesmente por ter passado, significa uma alienação, que a história é libertação simplesmente por ser a vinda de um dia depois do outro, e que, portanto, cumpre denunciar o passado, por ser um mal em si mesmo, e não, por esta ou aquela circunstância, o abolir tudo o que representa o governo dos vivos pelos mortos, na justa frase de Auguste Comte, muitos dos que não querem ver que o tempo (e portanto a história) é continuidade e que há uma substância que se conserva, sempre, e que há, numa comunidade determinada, valores permanentes e que a grandeza de Gilberto Freyre está, exatamente, em ter sabido descobrir o permanente na sociedade brasileira, o autêntico e substancial, por debaixo da camada de “caiação” da sociedade republicana, estes então o condenam, hoje. No que tem sido um tema de contradição, na obra de Gilberto Freyre, a questão racial, a sua posição, como gostariam alguns dos modernos, preocupados em fundar um ser nacional que fosse nascido da total desalienação (que, para eles, seria radical e completa desnacionalização, negação do passado pelo presente, em nome do futuro), a sua obra é falsa, pois, em seu caso e partindo das descobertas iniciais que fez, ele deveria partir para denunciar a contradição racial e ser o instrumento da tomada de consciência dos negros em sua luta contra os brancos. Para ele, além de achar, provavelmente, indefensável tal posição do ponto de vista político, isto representaria a negação do Brasil, diríamos, quase como trocadilho, o negativo do Brasil. O ser permanente do Brasil é a democracia racial – são antibrasileiros os comportamentos registrados por Florestan Fernandes em S. Paulo. O Brasil é algo que se prolonga, com Casa grande & senzala, Sobrados e mucambos, Apartamentos e favelas. Talvez, um dia, uma D. Isabel rediviva saiba conseguir um Brasil em que o Poder Moderador (cuja importância bem soube compreender), e que é a hipóstase do Estado, como o brasileiro o sente, paternal e benevolente, de casas parecidas a todos... Brancos e pretos. E termine a contradição...

Notas

1. V. Florestan Fernandes, A integração do negro na sociedade de classes, (I parte, capítulo II). O assunto foi diretamente tratado no presente volume.

2. O anuário do Museu Imperial (v. XVIII) publica o Diário da visita imperial a Minas com excelentes anotações de Hélio Viana. Anotação referente ao dia 15 de abril de 1881 (Sexta-Feira Santa): “Ontem às 8 confessei-me a monsenhor Joaquim Silvério Pimenta e comunguei na capela do palácio episcopal, onde estou e que tem o Sacramento”. Já era monsenhor o futuro arcebispo – e ainda não se fizera a Abolição...

3. Charles Fourastié, Machinisme et bien-être (Paris, 1946), passim. O vidro polido e melhores processos de iluminação tornaram possível a cultura nos países frios; a refrigeração artificial será condição de progresso nos trópicos...

Parte 3

O Brasil
e o
Mundo

CAPÍTULO I
EDUARDO PRADO E A ILUSÃO AMERICANA

O Brasil, mais do que qualquer outro país da América, participou, desde cedo, de questões políticas da Europa, sua política externa sempre foi europeia. Embora houvesse o cuidado, por parte dos reis de Portugal, de colocar o Brasil fora dos problemas europeus, com a Espanha tal não se verificou e nós nos misturamos demais com seus problemas internacionais. Durante todo o domínio dos Filipes, enfrentamos tais interferências como no caso principal da Guerra dos Holandeses, das questões políticas e religiosas da Europa e, afinal, da África, pois do Rio partiu a esquadra que libertou Angola. Na época da Restauração e mesmo depois os nossos interesses acharam-se grandemente envolvidos em questões europeias. Afinal, com a vinda de D. João VI, passamos a estar dentro da crise ocidental, passamos a ser um país mais da Europa do que da América. Fizemos a guerra contra a França, estivemos no Congresso de Viena. E D. Pedro II, primo e tio de tantos reis europeus, era um imperador em condições de falar com as cortes da Europa em condições muito diferentes das dos demais chefes de estado americanos.

Ao mesmo tempo, surgia o pan-americanismo, a doutrina de Monroe é contemporânea da nossa independência e a primeira Conferência Pan-Americana coincide com a proclamação da república.

Houve, ao fim do século XIX, um deslocamento de centros de interesses entre o Brasil e o mundo. Podemos resumir a questão em alguns tópicos sintéticos, que condensam os temas centrais da “viradeira”:

a) era geral o entusiasmo do mundo intelectual pelas instituições e progressos dos Estados Unidos, maneira de pensar cuja repercussão popular podemos ver nos romances de Júlio Verne, que, melhor do que qualquer outro documento, nos mostram como o homem civilizado médio do século XIX encarava os Estados Unidos popularizados. Parecia que a Europa via nos Estados Unidos a realização, sem entraves, sem limitações, sem o peso de instituições tradicionais, da utopia liberal, repetindo o ideal cartesiano da cidade construída num lugar vazio, da constituição inicial de uma nação recém-fundada, sem história anterior – na França, a Revolução falhara, pois não seria possível apagar os mil anos anteriores de história – nos Estados Unidos, um tiers état, sem primeiro nem segundo, um povo sem passado faria a república perfeita;

b) confundindo forma com conteúdo, os brasileiros consideravam os regimes republicanos da América mais democráticos do que o império e tinham a acidental e meramente ocasional identidade de formas de governo do continente como uma espécie de fatalidade geográfica – postulavam então que convinha substituir o imperador por um presidente, para termos a liberdade (sic) dos outros povos americanos e nos conformarmos com eles;

c) muita gente, no Brasil e alhures, achava que o capitalismo, de certo modo, era um privilégio saxônio e, assim, deveríamos mudar de rumo em nossa política econômica, passar de fregueses da Inglaterra a fregueses dos Estados Unidos... Para muita gente, “fregueses” no presente tópico devia ter uma conotação de pura dependência, considerada legítima – “nós” nunca seríamos como eles, economicamente independentes, logo...

Ora, quando se mudava a direção da política externa, com apoio aliás do imperador, D. Pedro II admirando os Estados Unidos como qualquer homem culto de seu tempo, proclamava-se a república e o império do Brasil passa, com muita ingenuidade, a ser “Estados Unidos do Brasil”. O povo jamais adotaria a denominação, que se usa apenas em linguagem tabelioa e impressos oficiais e cédulas – mesmo o governo costuma ignorá-la, como aconteceu com o “Banco Central da República do Brasil”. Ora, legalmente não há país nenhum no mundo que se chamasse República do Brasil, muito embora fosse este o nome obviamente mais lógico do que o adotado. E como prova da ingenuidade dos brasileiros em 1889, recorde-se que Rui Barbosa, a demonstrar que, de fato, havia uma espécie de vontade de descaracterização nacional, disse, em discurso, com a sua ponta de orgulho, “nossos Estados Unidos”: Nós, também, éramos “Estados Unidos” – e passaríamos a grande nação...

Nem todo o mundo, evidentemente, aplaudia a mudança. Entre eles um jovem escritor, amigo de Eça, de muito talento, que se achava em Lisboa, e reagiu violentamente, glosando em artigos bem escritos e de alto sabor satírico o novo regime. Assinava Frederico de S. Afinal, em livro, temos estes notáveis Fastos da ditadura militar, que; se nem sempre são exatos quanto à matéria dos fatos (eram artigos de imprensa, com base nas informações que chegavam à Europa), são notáveis como crítica, e, afinal, os Atos e atas do Governo Provisório, de Dunshee de Abranches na secura do texto oficial, constituem um libelo mais documentado contra o governo de Deodoro.

Eduardo Prado, mais tarde em São Paulo, associa-se com Afonso Arinos de Melo Franco, o criador do gênero regionalista na ficção brasileira, e começa a fazer campanha contra o regime, em grande classe, com bons auxiliares, formando uma equipe valorosa. Eduardo Prado, ademais de brilhante, era culto e de convicções sólidas, defendendo, naqueles tempos de agnosticismo generalizado, o catolicismo;

A morte, que o atingiu mal entrado na idade madura, cortou uma grande carreira.

Seu livro mais famoso, porém, seria A ilusão americana, de edições confiscadas pela polícia, e a respeito do qual nunca se fez crítica séria, embora todo mundo o leia e pouca gente o confesse. É um livro tabu, eis tudo.

Isto não impede, todavia, de ser a substância doutrinária de que se nutrem os movimentos comunistas da América Latina o que vem nas páginas cálidas do livro do monarquista Eduardo Prado. Certamente que nem todos se abeberaram nele: os fatos que citou na parte histórica são conhecidos e a sua interpretação não exigia dotes exagerados de imaginação. Em muitos casos, é verdade, que outros chegaram às mesmas conclusões que ele, independentemente, o que não constitui novidade. O importante, porém, está no fato de ter sido quem melhor formulou a teoria, e com prioridade indiscutível, do anti-ianquismo. Confessá-lo, por parte dos comunistas, seria horrível: então silenciam.

Podemos dizer que a posição de Eduardo Prado não era, propriamente, a de um inimigo dos Estados Unidos – sendo um livro de circunstância, redigido em face de uma situação definida, ele não estuda todos os ângulos da questão, mas, realmente, os pontos que debate. Destina-se a alertar os povos a respeito da “ilusão” americana, não a combater a “realidade” americana, tomando, de empréstimo, e de certo modo em trocadilho, o título de um livro de Alceu Amoroso Lima, para contrabalançar o outro, como o diz o eminente mestre católico, claramente.

Qual a “ilusão americana” contra a qual nos alertava Eduardo Prado? Substancialmente dois perigos: primeiramente a crença de que, nas relações para com seus “sobrinhos”, o velho Tio Sam fosse, sempre, um tio “camarada”. De qualquer modo, como política internacional, tem por objetivo a defesa de interesses mútuos, ou, antes, de defesa de interesses contra interesses (só no Brasil é que se acha que se pode ter uma política internacional fundada em sentimentos de “amizade” e generosidade e benevolência); deve ficar bem claro que devemos agir corretamente, lealmente, mas considerando em primeiro lugar a defesa de nossos interesses. Fundar com bases sentimentais e desinteressadas relações com uma nação em fase de expansão econômica agressiva é, evidentemente, puerilidade. O outro perigo: a crença na superioridade objetiva das instituições políticas americanas, consideradas não um bom regime para aquele país, mas a verdade definitiva da política. Daí as críticas, que qualquer autor americano de hoje aprovaria, as práticas políticas americanas do tempo, para mostrar que havia grandes falhas e até hoje as há, como demonstra a falência do regime em garantir aos cidadãos de cor os direitos civis, muito embora a boa vontade do governo de Washington.

O raciocínio de Eduardo Prado era o seguinte: os Estados Unidos são uma grande nação, digna de respeito e amizade, mas era uma ilusão perigosa acreditar que o Brasil (ou qualquer outro povo latino-americano) encontraria a prosperidade e a liberdade abdicando do direito de governar-se e de pensar, como acabou acontecendo entre nós em matéria de direito constitucional, cuja independência, conquistada pelos estudos admiráveis de Pimenta Bueno e Uruguai, desapareceu, passando a ser subsidiário do que decidia da jurisprudência da Suprema Corte, que resolvia em face de situações concretas dos Estados Unidos, dentro da tradição e mentalidade norte-americana. Ora, as situações no Brasil eram outras, a tradição brasileira completamente diversa e a mentalidade sem termos de comparação. Daí não surpreender a ninguém o colossal malogro da Carta de 1891, rótulo elegantíssimo a encobrir uma realidade totalmente diversa.

Talvez estivessem, hoje, bem melhores as relações entre os EUA e a América Latina, se se houvesse evitado a “ilusão” americana e se fosse considerada a realidade efetiva...

CAPÍTULO II
BRASIL E ÁFRICA

O tradicional europeísmo da política externa brasileira e, obviamente, da cultura brasileira, que se desdobrou em pan-americanismo, para não dizer puramente americanismo, sofreria um impacto sério ao fim da II Guerra Mundial. Até então, praticamente, raciocinava-se em termos de civilização ocidental, realizada plenamente na Europa e nos Estados Unidos, talvez no Canadá, Austrália e Nova Zelândia, conhecidos apenas como referências geográficas. Quanto ao resto... respondia-se hamletianamente: The rest is silence. Ou, mais claramente, pura geografia. De súbito, viu-se que a Europa poderia ser esmagada, dilacerada, vencida; viu-se que a “França imortal”, por exemplo, e a “orgulhosa Albion” dos poetas românticos somente conseguiram recuperar a liberdade, a segurança, com a ação das tropas coloniais. A presente geração assistiu, durante a guerra, a uma cena de drama antigo, que talvez fosse cômica, se então a gente estivesse em con dições de achar graça em alguma coisa. A soberania nacional na maioria dos países estava sustentada por fictícios governos no exílio, ou dinastias de reis sem tronos, ou figuras como De Gaulle, que, por sua conta e risco, assumiam a condição de governos autênticos de nações inteiras, e governos que nada seriam senão figuras de romance, não lhes ficassem fiéis algumas colônias, não tanto por amor ou fidelidade, mas provavelmente por força do hábito, por não ter ocorrido outra hipótese, salvo obedecer ao governo de ocupação. Tantos eram os reis que vagavam pelo mundo sem esperança de voltar, que, no Brasil, uma canção carnavalesca perguntava por um deles: “Afinal, que rei sou eu?...”

Quando se fez a paz, sob signo de generosas “Cartas do Atlântico” e os “quatro principais” e nascia a ONU, a Ásia e África despertaram.

A grandeza e a miséria dos reis, poderíamos dizer, ao jeito de Pascal, está em que ninguém é rei se não tem quem o reconheça como tal. A força dos reis está na fraqueza dos que lhes prestam obediência. Um rei sem súditos (e a literatura está repleta de belas figuras a respeito) é menos do que nada, é um nada positivo. Pode trocar um reino por um cavalo. Pode chorar como a canção carnavalesca, “sem reinado e sem coroa”. Um rei sem vassalos poderá manter a grandeza augusta de um D. Pedro II no exílio. Mas corre o risco de ser apenas ridículo. Ora, para muitos reis e, afinal, repúblicas também, pois a soberania é idêntica, haja ou não um soberano, aquilo que era o reinado e a coroa, afinal, os povos que mantiveram a soberania, que mantiveram alto o nome e glória da Pátria, não pertenciam à nação. À pergunta lamentosa do rei sem coroa veio a não menos inquietante pergunta dos povos oprimidos. Que temos de comum com a glória da França imortal? Não era absurdo vermos os bravos paraquedistas franceses, os melhores soldados do mundo, ao som da Marselhesa, combatendo os argelinos, que queriam tomar a sua Bastilha e fazer com os franceses o que os antepassados deles, franceses, tinham feito com seus próprios reis?

Um belo dia desapareceram do mapa os impérios coloniais e tivemos de reaprender geografia correndo.

Nisto, estudos econômicos vieram revelar um fato a que, até então, ninguém dera importância, pois a economia política, na verdade, cuidava da “riqueza das nações”, esquecida da pobreza. Realmente, os tratados de economia política reputados eram escritos por autores das nações poderosas e, portanto, defendendo soluções de interesse delas. Os outros países tomavam como verdades científicas objetivas e universalmente válidas o que não passava de solução de problemas específicos. E como tais livros vinham das nações importantes e cultas, suas lições deviam ser a última palavra da ciência. De súbito, começaram a surgir críticas. Um dos precursores foi Mussolini, que nunca perdera hábitos de pensar socialistas, mas que, como aconteceu com Stálin, com o próprio Lênin, deixara de acreditar nos métodos socialistas tradicionais. Mussolini lança a ideia de que, ao invés da luta entre a classe proletária e a dasse burguesa, havia a que dividia nações proletárias e nações capitalistas. É claro que pensava unicamente em termos de Europa, apenas. Mas já era um começo...

Superando as posições liberais e marxistas, fundadas em termos de análise econômica do século XIX a escola moderna, com base principalmente em estudos mais cientificamente formulados, dos economistas de orientação católica, principalmente franceses, aos quais se deve acrescentar Colin Clark, concluíram que o problema não era mais de lutas de classes no plano interno, mas de níveis de desenvolvimento no campo internacional. A Encíclica Mater et magistra viria, afinal, dar universalidade e forma cabal à nova colocação. Tais estudos vieram revelar que a estrutura da propriedade não é o dado essencial e sim o nível de consumo do povo em geral. Na verdade, passamos a pensar em termos de nações mais ou menos desenvolvidas, isto é, nações de nível mais elevado ou menos elevado de consumo, do que de classes. O grave problema não são, pois, as diferenças entre as classes, mas os desníveis entre as nações. Os interesses entre operários e capitalistas de uma nação passaram a ser considerados como solidários entre si, enquanto as pessoas da mesma classe, mas de nações diferentes, passaram a ser concorrentes. A questão tomou a forma gritante, talvez esquematicamente exagerada, mas em muitos casos exata, dos altos salários pagos aos operários da metrópole à custa de escravidão dos nativos na colônia. Podemos dizer que, em muitos casos concretos, o operário da metrópole surge como pertencendo a uma classe exploradora, relativamente ao escravo colonial. E, por outro lado, a classe patronal de uma nação mais pobre, se se conseguem desenvolver indústrias próprias e formar um capitalismo nacional, terá dado oportunidades novas de emprego e de salários altos, além de produtos nacionais a baixo preço para as populações nativas. Daí o nacionalismo econômico: a formação de uma indústria nacional interessando a capitalistas e operários das nações subdesenvolvidas, ou em fase de desenvolvimento. E, ao mesmo tempo, operários e capitalistas das nações poderosas, prejudicados, muitas vezes, com providências tomadas por outras nações.

Pensamos, todos, hoje (inclusive marxistas militantes) em termos de nações e não de classes.

Ora, sendo o Brasil um país em grande parte situado no campo dos níveis inferiores de desenvolvimento, naturalmente teria que tomar conhecimento da questão, em termos de subdesenvolvimento. Os problemas dos povos insuficientemente desenvolvidos seriam, também, nossos. Economicamente, portanto, a nossa posição nos colocava entre os povos menos desenvolvidos. Verificou-se, então, uma curiosa volte-face. Durante certa época admitia-se a superioridade dos povos “anglo-saxões” como natural e legítima, produzida pela raça superior – o caso era conformarmo-nos com a situação e reconhecer o direito à direção senhorial... De súbito, descobrimos que éramos subdesenvolvidos e que isto não era uma fatalidade, mas uma falta, e que convinha reconhecer o fato e, abrindo mão da nossa cultura ocidental, entrarmos para a companhia do lado pobre da humanidade, o chamado Terceiro Mundo.

Mas acontece que esse mundo não era muito branco. Povos de cor. Africanos realmente pretos. Indianos de raça ariana, mas tão morenos como brasileiros. Asiáticos mongólicos – um brasileiro nas Filipinas, além dos nomes sonoramente ibéricos, encontra muita gente com cara de nordestino. Devíamos ir para o seu lado.

Para documentar a necessidade de uma política internacional de aliança com os povos de cor, principalmente da África, o eminente historiador José Honório Rodrigues publica um livro que provocou barulho: Brasil e África: outro horizonte.

Sendo uma espécie de A ilusão americana para o nosso tempo, não foi apreendido pela polícia. Mas, coincidindo com a orientação do Itamarati, sob a direção do chanceler Afonso Arinos de Melo Franco – seu tio e xará fora o principal companheiro de Eduardo Prado –, no governo Jânio Quadros, o livro teria de certo modo caráter oficioso.

Há no apaixonante e apaixonado ensaio de José Honório Rodrigues duas partes, uma propriamente histórica e outra mais claramente política.

Do ponto de vista histórico, traz uma contribuição bastante original, de valor indiscutível acerca das relações entre o Brasil e a África portuguesa, notadamente Angola. Não tivesse outros méritos e somente isto justificaria a boa repercussão do livro. O que J. H. Rodrigues quis, com seu livro, foi mostrar que África (Angola, notadamente) e Brasil eram países irmãos e solidários, situação que findou por força de pressão inglesa, interessada em tomar os territórios do decadente império colonial português. O fato é que a história da África no século XIX registra uma série de atentados ao poderio lusitano no continente que fora descoberto pelos portugueses. Ficaria famosa a questão do “mapa cor-de-rosa”, a conquista da Rodésia, o caso do Congo Belga (apesar dos reis de Portugal serem, igualmente, da dinastia da moda, os Saxe-Coburgos, um fato era notório, Portugal não era bem visto e então tomar territórios de Portugal para dá-los à Bélgica era de bom-tom diplomático). O curioso é que os países onde ocorreram as mais feias complicações raciais modemamente, de uma parte ou de outra (Congo Belga, Rodésia e África do Sul), surgiram, com maior ou menor violência, de territórios descobertos por Portugal e que, a serem colônias, não poderiam ter outra metrópole.

José Honório Rodrigues documenta bem seu ponto de vista: havia um plano para eliminar o Brasil e Portugal da África, para garantir tais territórios para as nações situadas além dos Pireneus. Não se poderá precisar, hoje, se estamos diante de fatos isolados ou de uma tendência geral, mas, de qualquer modo, o que poderá parecer fato isolado, como sinais precursores, torna-se origem obscura, modesta, de grandes fatos, consoante a lição de Teilbard de Chardin. Se D. João VI houvesse residido e permanecido no Brasil e o Rio continuasse a sede, até hoje, do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, a Inconfidência Mineira mal seria mencionada em obras históricas. Se a obra do Império houvesse malogrado, talvez a Confederação do Equador tivesse, hoje, o caráter não apenas de movimento liberal extremado, mas origem da nacionalidade...

J. H. Rodrigues mostra as ligações entre Brasil e África e os desejos de muitos africanos em se ligarem antes ao império nascente do que ao velho Portugal. Em 1822, Angola se sentia mais ligada ao Brasil do que a Portugal, como o Pará mais próximo de Lisboa do que do Rio. Talvez tivesse sido mais fácil a D. Pedro I estender sua autoridade sobre os territórios africanos do que sobre o norte do cabo de Santo Agostinho. E a transformação de Angola em província brasileira, em verdadeira província, talvez fosse fácil, por muitas semelhanças óbvias...

Para o historiador brasileiro, houve propósito deliberado da parte do governo britânico, em impedir a extensão do domínio brasileiro à África, querido pelos africanos, e com vistas ao controle da África pelas nações do norte da Europa.

Hoje, com outro clima histórico, deveria o Brasil, com problemas comuns, como o do subdesenvolvimento, unir-se aos povos de cor na luta contra o colonialismo. Para o Sr. José Honório Rodrigues, o lugar do Brasil deve ser o de aliado dos povos de cor e subdesenvolvidos, por ser o Brasil, também, um povo de cor e igualmente subdesenvolvido, contra as grandes nações.

O livro, assim, se coloca na linha de A ilusão americana, e, como o livro de Eduardo Prado, é violento, apaixonado e bastante parcial, perdendo, como o outro, e talvez mais, de vez em quando, a serenidade que convém guardar na redação de livros de cunho científico. Poderíamos dizer que seu título ideal seria A ilusão ocidental. Ele se opõe à obra de Prado, no fato de que este prefere conservar a tradição europeia e não nega Portugal. Mas, ao tempo, não haveria muitas alternativas possíveis. É claro que Prado, como o príncipe D. Luís e muitos outros autores brasileiros da época que vai do fim do império à grande guerra, preferia uma solução mais continental: gozaria de prestígio então a fórmula do ABC – Argentina, Brasil e Chile –, unidos em defesa do patrimônio comum, notadamente contra exageros americanos.

O Brasil não se adiantaria muito na linha africanista preconizada por José Honório Rodrigues, cujo livro, como o de Eduardo Prado, ficaria como “voto vencido” nas decisões tomadas. Mas, além de sua excelente parte puramente historiográfica (que valeria mesmo que, ao autor, jamais houvesse interessado fixar rumos de política internacional), o livro vale por um brado de alerta e a sugestão de uma dimensão nova na política brasileira, que poderia ser retomada em outras bases, não como hostilidade à tradição europeia, mas como fator de superação de contradições. Somos, como bem diz ele, uma nação mestiça: e isto nos dará uma posição mais de missing link do que de líder de um bloco ou seguidor de outro...

CAPÍTULO III
O DESTINO DA AMÉRICA LATINA

Nas três Américas, a inglesa, a espanhola e a portuguesa (e, misturada com a inglesa, quase uma francesa), sempre se separou a América Latina, melhor dita Ibérica – os povos ao “sul do Rio Grande”. Divididos em inúmeros países independentes raros, em seu passado, os fatos comuns à maioria, a não ser a união política sob os Filipes, quase a fazer seu quarto centenário, o que pode parecer pouco, mas é talvez muito, os povos latino-americanos se sentem com um destino comum, quiçá um passado comum, mas sem consciência clara do que ceja isto. Afinal, o que há de comum entre os povos latino-americanos, além do fato de que, quando morreu o grande século XVI, todas estas terras tinham como soberano comum el-rei D. Filipe?

Hoje, certos sentimentos confusos, certas aspirações obscuras, de certo modo os unem. Há um grande sentimento de frustração – são os parentes pobres na América, quando, ao norte, dois grandes e ricos países se agigantam; são terras de perpétuos golpes de estado, sem conseguir a democracia de suas constituições, e, num gesto de transfert psicanalítico, culpam aos Estados Unidos por seus males. Antes, era só o México, por força das províncias arrebatadas e unidas ao patrimônio que viera de Washington – hoje, em geral, os povos latino-americanos se sentem frustrados e odeiam os ianques. Antes não era assim: os brasileiros da geração que fez a República os amavam, os admiravam, queriam imitá-los. Outros acharam que a superioridade era legítima, produto de superioridades intrínsecas, talvez de raça (muita gente o escreveu), e que, assim, o lógico seria aceitar a supremacia – somente eles sabiam ser democracia, somente eles sabiam conseguir a prosperidade. O primeiro protesto contra a aceitação fácil da supremacia foi A ilusão americana, de Eduardo Prado, que acabou sendo uma ironia da história – o antepassado ideológico das esquerdas modernas foi um teórico da monarquia...

Mas, afora frustrações e ódios idênticos, os povos da América Latina nada poderiam apresentar de comum? Não haveria algo que os identificasse, que deles fizesse uma comunidade real de aspirações?

Uma resposta nos dá João de Scantimburgo, jornalista e sociólogo, num livro escrito com entusiasmo, alma e calor. Há um destino na América Latina e este vem de um passado comum. Há, hoje, uma identidade de problemas, uma identidade de aspirações para o futuro. E a razão está no real passado comum, nas terras da América que D. Filipe II uniu. Há um fato material: a miséria da América Latina, seu atraso, suas deficiências de organização, suas péssimas condições de moradia, de instrução, de saúde, as condições arcaicas do meio rural... Há, também, a desordem crônica, a confusão política, as ditaduras. Não é melancólico vermos a Argentina, que foi o mais rico e culto dos países do continente, o Brasil, o mais bem-comportado politicamente, volver ao sistema das decisões militares, que podemos justificar, mas não podemos dizer que sejam motivos de grande alegria. Podemos aplaudir o médico que fez um parto cesáreo com êxito, mas não podemos felicitar a mãe pela honra de ter conhecido tal modalidade de maternidade.

Os autores modernos, em geral, tomam efeitos pelas causas ou caem no mero partidarismo político. Assim, ou alegam a insuficiência do desenvolvimento econômico como razão de ser de tudo o mais, embora não expliquem a razão de tal subdesenvolvimento, e como foi possível à Argentina com níveis ótimos de desenvolvimento econômico, com um movimento cultural e um ensino universitário de fazer inveja, cair no peronismo e deste no caos? Ou, então, os que resolvem tudo, atribuindo aos Estados Unidos, com base em fatos antigos, e muitas suposições nem sempre exatamente fundadas, um plano sinistro de exploração e domínio. Por certo que Washington teve gestos nada elegantes em sua diplomacia na América Central e no Mar dos Caraíbas, mas do fato de que tomaram Cuba da Espanha, ou tantas províncias ao México, isto não quer dizer que sejam responsáveis por todo o mal-estar do continente. Os brasileiros, até a década de 50, sempre amaram sinceramente os grandes vizinhos do norte. Ora, isto seria impossível, se fossem tão maus assim. Devemos procurar causas mais profundas para a situação permanente de miséria e desordem na América Latina. Mesmo para certas atitudes dos EUA, que seriam outras, fossem os nossos países outros.

Foi o que fez João de Scantimburgo, partindo, em primeiro lugar, para o fato de que, reabnente, há uma identidade de sofrimento e miséria: há um lamento único, unido e plangente que sai das entranhas do continente. De comum, nas várias repúblicas da América ibérica, há a identidade de males. Daí ser possível, hoje, fixarmos em bases objetivas o tema da América Latina: seus países sofrem, de um modo geral, dos mesmos males...

Mas, e a causa?

Muitos, acostumados a certo pragmatismo, a certo medo de pensar em termos de ideias gerais, ao nominalismo do pensamento moderno, estranharão a maneira pela qual ele colocou o problema, bem diversamente do que é comum. Vamos seguir seu raciocínio, talvez fugindo da maneira pela qual o apresenta, mas partindo dos efeitos e remontando às causas.

A crise da América Latina é uma crise política, os seus problemas sociais e econômicos não encontram solução devido ao fato de seus governos serem ineficientes e corruptos, é o que provoca revoluções, golpes de estado, ditaduras, etc. O peronismo estabeleceu a desordem e o caos; para derrubá-lo, o exército argentino entrou na estrada perigosa dos pronunciamentos. Em Cuba, Batista presidia à corrupção, ao banditismo, a uma “ditadura fescenina”, como diz o escritor brasileiro. Para derrubá-lo surge Fidel Castro, que implanta o comunismo. São Domingos, depois de decênios da inenarrável ditadura de Trujillo, caiu em tal confusão que foram necessárias tropas brasileiras para garantir a ordem. Todos os países possuem belas constituições democráticas; nenhum tem governos democráticos, a não ser por muito rápidos períodos. E, como ninguém poderá contestar, nenhum país poderá ter seus problemas sociais e econômicos equacionados devidamente com governos ineficientes e corruptos, com dirigentes que não procuram senão roubar para gastar no exílio, com a alternativa constante de revoltas, de golpes de estado, com ditaduras e confusões.

E qual a razão de não funcionar a democracia na América?

O ponto de vista de João de Scantimburgo é o de que não basta haver uma constituição com artigos e parágrafos, fixando os delineamentos de uma boa organização do poder, para haver democracia, importa haver instituições que funcionem, e que estas estejam de acordo com os princípios que regem a formação cultural do povo.

A democracia não é, afinal, uma questão de vontades individuais, esta a verdade. Não basta querermos que um país seja democrático e obrigá-lo a isto, por intermédio de uma constituição, para que tal aconteça.

Ora, não podem instituições que floresceram nos Estados Unidos encontrar o mesmo viço por aqui, e por várias razões. Com muita razão, e chamando a atenção para uma diferença nem sempre considerada, Scantimburgo reconhece a diferença do essencial nas fundações religiosas das duas Américas. Hoje, por força do movimento ecumênico, não damos muita importância às oposições entre protestantes e católicos: preferimos acentuar as semelhanças. Igualmente, muitos sociólogos e polítical scientists, graças à sua mentalidade agnóstica, não são conduzidos a dar a ênfase necessária à influência da religião na vida social. Mas, como lembra o Cardeal Jean Daniélou, em livro publicado recentemente, devemos considerar “a oração fenômeno político”. Mas, se estamos no dealbar da era ecumênica, os povos da América foram gerados ao calor das lutas da Reforma. Ou ingleses que emigraram procurando liberdade religiosa na América, fugindo de perseguições alternadas, ou espanhóis e portugueses que vieram com as conhecidas intenções missionárias, para compensar na América as perdas que a Igreja tivera na Europa, como se proclamava sem rebuços. Toda a América foi povoada por homens de índole militante, com protestantes que se sentiam novos hebreus em busca de Canaã, ou ibéricos com jesuítas, domínicos, e franciscanos à frente, querendo salvar as almas dos índios. Toda a civilização americana foi marcada, em seu início, por esse caráter religioso e essencialmente militante. Um americano pode perder a fé, mas conserva todos os estereótipos de sua religião – no Brasil, tivemos o positivismo religioso, como prova de que deixaram de acreditar em Deus, mas não saíram da Igreja Católica. Modernamente, houve o caso de Antônio Torres, que, tendo abandonado o estado clerical, reagia como católico em quase todas as questões.

Scantimburgo então mostra que o “paleocatolicismo”, como diz, da América Latina criou condições espirituais que tornavam impossível um sistema político que é a expressão de certos modos de pensar e de sentir, próprios do protestantismo.

Passando da posição puramente espiritual para a política, ele reconhece que, dada a formação própria da sociedade ibérica, de povos que vieram de monarquias fortes, e que na América sempre a viveram sob o domínio de seus reis – a América Latina foi colonizada pelo Estado, não por chartered corporations como nos EUA –, não podiam compreender o Estado senão como expressão da autoridade e da hierarquia e de fundo necessariamente paternal. A situação tornou-se mais nítida no Brasil, independente pela monarquia e conhecendo um largo período de paz e de prosperidade, graças ao império, principalmente à instituição do Poder Moderador, cuja importância com justiça realça, destacando os seus méritos na vida nacional.

Para Scantimburgo, o problema da América Latina pode ser assim discriminado:

a) necessidade de religar, digamos assim, a sua cultura intelectual e os princípios enformadores da sua organização com os fundamentos “paleocatólicos” de sua cultura, que o povo aceita, e sem os quais nada se fará;

b) dotar o Estado de uma organização adequada, de modo a libertar a chefia suprema dos azares da política partidária;

c) garantir a democracia e a liberdade, mas dentro de quadros condizentes com a tradição espanhola e portuguesa.

É que, convém lembrar, o Sr. João de Scantimburgo reconhece que os latino-americanos amam a liberdade e que este amor é justo, mas importa conciliá-lo com o estilo paternal de autoridade, análogo ao Poder Moderador da Constituição do Império. Para ele, a única vez em que algum povo deste continente teve instituições adequadas à tradição latino-americana, conciliando todas as contradições, foi, exatamente, no reinado de D. Pedro II. Convém registrar, com desvanecimento, que ele acolhe como legítimas as interpretações clássicas de Pimenta Bueno, Uruguai e Brás Florentino, assim como as análises de A democracia coroada.

Mas convém dizer que não se trata de um autor apenas voltado para o passado; ele deseja um futuro grandioso e nobre para a América Latina, mas acha que isto somente é possível pela construção do futuro na fidelidade ao passado. Daí as palavras finais do livro:

É a América Latina o continente banhado em humanismo, não obstante todas as distorções, as desfigurações, as transformações por que vêm passando as comunidades nacionais. A concepção do homem ainda viva na América Latina, do humanismo cristão, poderá salvar o continente, se não formos atraídos para o humanismo ateu do marxismo. Mas temos confiança, como diz Maritain, que qualquer coisa se faz e se fará, por iniciativas cristãs. As forças temporais cristãs, reclamadas pelo mundo, estão em fase de preparação, de preparação distante; é impossível que um dia elas não surjam no mundo. É impossível, sublinhamos, que elas não surjam na América Latina, para retemperarem o mundo, com o depósito de Cristo, e o mandato que o trouxe à terra. Está amortecida a tenacidade latino-americana. Cabe às suas elites culturais curarem-se dos desvios a que se arrastam e prepararem-se para o novo milênio, cumprindo a missão de base da nova Cruzada – a da reconquista do túmulo de Deus, do triunfo sobre os novos infiéis. Despertando, portanto, a América Latina, procuramos encarar a problemática latino-americana em todos os seus aspectos. Escaparam muitos, sem dúvida. O que importava era lançá-la como um tema para meditação, na linha do cristianismo e do imenso sofrimento de Cristo na sua morada latino-americana. Todas as instituições, todas as estruturas sociais, os fundamentos da fé, a Igreja e as igrejas, o homem na plenitude de seus direitos estão ameaçados na América Latina, pelos desfalecimentos da esperança no Deus vivo, pela ineficiência do Estado, pela inaptidão das elites políticas, pelo abandono do povo, pelas crises políticas, pelo rompimento dos laços familiais, pelo conflito das gerações, pelo atraso, pelo retardamento, pelos preconceitos, pelos mitos, pelas distâncias, pela desproporção entre forma de governo e tendências populares, pelo desquite entre país real e país legal, pela demora no advento da era tecnológica.

Tem reservas de amor a América. Ainda não estão elas esgotadas; têm força para resolver o drama da miséria e preparar todo um continente para vencer as forças do mal, que, na ordem temporal, se manifestam no sofrimento dos aflitos. A América muito espera dos cristãos americanos. Só eles poderão salvá-la. Mas onde estão os cristãos americanos, no seio desse drama, em que somos protagonistas ou comparsas? Embora se queira fazer do futuro uma ciência – a futurologia –, os futuribles são imprevistos. Como dizia o nosso velho e querido Chesterton, essa é a única lei da história. Os cruzados do túmulo de Deus não o encontraram. Ele espera os cristãos que tenham fé. Na marcha para o novo milênio, chegou a hora da América Latina.

CONCLUSÃO
O MISTÉRIO BRASILEIRO

O tema que se apresenta à formação de uma cultura brasileira autêntica, e não alienada, é simples: dar forma racional e cientificamente elaborada à visão do mundo e à ordem de valores cuja vigência o povo realmente reconhece. O primeiro século de vida independente foi prejudicado por um curioso equívoco que impediu, consideravelmente, a formação de uma verdadeira cultura brasileira, autêntica e integrada: o preconceito de que certas ordens de valores e certas formas de visão de vida são científicas e outras não, e, notavelmente, a crença de que a visão do mundo e a hierarquia de valores admitidas pelo povo seriam ipso facto ilegítimas e negativas, por serem produtos da ignorância. Podemos dizer que havia uma dupla condenação à axiologia e à cosmovisão nativas. A primeira, puramente formal: as ideias correntes entre as pessoas ignorantes seriam, certamente, ideias ignorantes. A outra material: certas posições, notadamente as de fundo religioso, eram, essencialmente, ignaras, não sendo possível a intelectuais adotá-las. Pelo contrário: em face de um povo que se conservara católico e monárquico, o que cabia aos intelectuais seria educá-lo, para afastá-lo das trevas da ignorância. A tranquilidade com que Auguste Comte expõe, sem jamais a demonstrar, a Lei dos Três Estados, mostra como o intelectual do século XIX tinha tais verdades como óbvias, como simples enunciação de fatos históricos. A presença de certas crenças entre o povo não seria, senão, o fruto da ignorância, e não a crença em certos valores permanentes e legítimos. O que Auguste Comte, e com ele os sábios de seu tempo, jamais entendeu é que, se o estudo dos fenômenos naturais, do “primeiro grau de abstração”, como dirá corretamente Maritain, segue a linha dos “Três Estados”, há outros objetos de conhecimento que não são fenômenos naturais e, que, portanto, não estão sujeitos à célebre lei. Quer dizer: se é uma deformação teológica dar dos raios uma explicação “sobrenatural” e antropomórfica, há os temas próprios da teologia, que em nada se relacionam com a eletricidade atmosférica.

Os intelectuais brasileiros, acreditando que as crenças tradicionais do povo eram produtos da ignorância, e não de uma determinada visão do mundo, não sabendo considerar a distinção entre “civilização”, que é racionalização das relações humanas e seu fundamento em bases estabelecidas objetivamente, e “cultura”, que é o conjunto das tradições em que naturalmente uma sociedade vive, e que se modifica com a história, mas permanece sempre fiel a certos elementos originais, entendiam que educar o povo consistia não em dar forma racional às suas crenças, mas em destruí-las para substituí-las pelas crenças dos intelectuais.

Certamente tivemos alguns casos de perfeita integração. No campo da política – teórica e prática –, por exemplo, cumpre citar o caso do visconde de Uruguai, como amostra admirável de exata compreensão da posição do intelectual em face da realidade social de seu tempo. Ele tomava como ponto de partida o regime político existente no Brasil, produto da história, bem compreendido pelo povo, e, integrado na cultura brasileira, como perfeitamente legítimo. Ele admitia aperfeiçoamentos, racionalização; ele tomava conhecimento da literatura estrangeira a respeito. Mas, ao contrário dos outros que se revoltavam contra o regime, que queriam algo diferente, ele defendia a interpretação vigente, considerando o que havia e o povo aceitava: “o governo do imperador”. Uruguai, como a maioria dos brasileiros, entendia o regime imperial como o governo do imperador –, a rigor, pouca gente estava interessada em parlamentarismo à inglesa, só intelectuais do Rio e outras praças, que haviam lido os modernos autores e queriam uma organização política “moderna”. Ele defendia o vigente, dentro da realidade social e política do Brasil e os modos de pensar e de sentir do povo, principalmente dos homens do campo. Certamente lia os autores ingleses e franceses, não para dizer que devíamos conformar nossas práticas com suas ideias, mas para dizer que o nosso regime era outro e tais ideias não se aplicavam aqui. Raramente alguém neste país teve a coragem de refutar as ideias dos autores mais em moda, como nada tendo com o nosso sistema vigente. Cita, igualmente, clássicos latinos e portugueses, que o ajudavam a ter uma visão clara da condição humana...

Houve outros casos, como, talvez, Machado de Assis, cuja importância cresce dia a dia, como expressão de homem que soube viver e reconstituir literariamente a paisagem humana brasileira, nas suas formas tradicionais. Bem aprofundada, a obra de Machado revela-nos que a sua fauna humana não está propriamente ligada às formas de vida tradicional, mas à cultura brasileira típica. Alencar, adotando critérios mitológicos, personagens símbolos da fase inicial e, portanto, superada, da formação do povo brasileiro, da fase pré-brasileira do Brasil, teve o mérito de, meio artificialmente, meter aves e plantas brasileiras na literatura, quando, realmente, o escritor brasileiro, que não conhece nomes de plantas nativas e de animais brasileiros, raramente o faz. Mas o homem brasileiro já formado teve em Machado a sua fixação clássica.

Modemamente, quando se descobria a legitimidade dos valores especificamente nacionais, como através da obra de Mário de Andrade (que fez como nenhum outro para fundar a visão brasileira do mundo em bases genuinamente nacionais), quando Gilberto Freyre inicia a revalorização dos valores tipicamente nacionais, a crise oriunda da decomposição da oligarquia republicana tomou impossível uma cultura deveras integrada. Gerações divididas, crises provocadas pela súbita urbanização, desenraizando os homens, crises políticas e sociais diversas e a crise da integração no complexo cultural tradicional de estoques étnicos não luso-africanos, perturbaram consideravelmente o desenvolvimento de um processo de integração cultural, caracterizado pela elaboração de uma visão do mundo racionalmente fundada nas ordens de valores nativamente populares.

Citemos, como exemplo altamente significativo, a questão do que se poderia considerar ideologia conatural da classe operária. O fato é expressivo na área católica, cujos intelectuais, geralmente, estudam teologia e moral em livros franceses, o que, evidentemente, só merece louvor. Mas acontece que, em França, desde a Revolução, surgiu a descristianização da classe operária em Paris e outras cidades. Trata-se de um fenômeno que começaria com a própria Revolução. De um modo muito esquemático, podemos dizer que o proletariado aliara-se à burguesia, na luta desta contra o clero e a nobreza. Depois, com a Restauração e a Monarquia de Julho, a burguesia deixara de lado o proletariado, aliando-se à aristocracia. Com a queda de Luís Filipe, viriam os socialistas, e na fase de Napoleão III o operariado francês criaria força. A III República seria fortemente anticlerical e oficializaria o ateísmo. Como consequência, o operariado francês tomou-se marxista, em parte pelo fato de terem sido tais doutrinas ensiadas por intelectuais, de acordo com a orientação leninista, e também por um velho ressentimento contra les gros, contra os ricos em geral. Este famoso divórcio da classe operária francesa já fora advertido por Auguste Comte, o que mostra sua antiguidade, que assinalou muitos aspectos da questão, hoje considerados ortodoxamente marxistas. Baste a fórmula clássica: “O proletariado está acampado ao meio da sociedade, sem estar aí instalado”, e temos uma visão exata da realidade.

Para serem entendidos pelos trabalhadores, muitos católicos-sociais, e entre eles os padres-operários, começaram a estudar o marxismo e, de certo modo, a adotarem linguagem marxista, alguns se tomando, mesmo, marxistas e, afinal, abandonando a Igreja:

Quando depois da II Grande Guerta começaram a surgir movimentos socialistas e outros no Brasil, o problema de saber como falar à classe operária ocorreu também. E os intelectuais católicos puseram-se a estudar o marxismo, na linha sugerida por escritores franceses. Mas aí é que está o problema. O operário brasileiro não é senão, muito acidentalmente, marxista. O Estado Novo, que deu consciência de classe ao proletariado brasileiro, sofreria influências não marxistas em parte pelo positivismo do Sr. Getúlio Vargas, em parte por teóricos francamente direitistas do Ministério do Trabalho, como Oliveira Viana, primeiro consultor jurídico e responsável por muita coisa, e em parte por uma nova geração de juristas de formação católica na linha das encíclicas, como Moacir Veloso Cardoso de Oliveira, Segadas Viana, Arnaldo Sussekind, Rego Monteiro, etc., e com isso a legislação trabalhista não saiu do sindicalismo, embora beirasse o corporativismo. Se admitirmos, com Lênin, que a ideologia específica e espontânea do proletariado é o sindicalismo, a coisa está correta. E a visão da vida do operário brasileiro quando não segue formas mais ou menos ortodoxas de catolicismo, com algumas áreas de influência protestante, é grandemente influída por modalidades diferentes de espiritismo. A situação criada em França pelos padres-operários que estudaram o marxismo para se identificarem com os operários, no Brasil, teria rumo diferente. Ou o do espiritismo de classe média, ligado às grandes cosmogonias indianas, ou ao puramente operário, vindo da África. O fato é que a situação brasileira é exatamente o contrário da que se verifica em França: o agnosticismo e o racionalismo, no Brasil, atingiram as classes intelectuais, o marxismo é uma filosofia de historiadores e sociólogos que precisam de solução para o grave problema metafísico do sentido da história e da situação concreta do homem (esta revelada na doutrina da alienação), problemas que o povo resolve, ou dentro da Igreja, ou através das doutrinas da metempsicose, ou nas classes puramente operárias, em práticas mágicas africanas.

Um fato, que o historiador registra, e deve ficar bem claro: o positivismo no Brasil não produziu um incremento da pesquisa e do espírito científico, experimental e crítico – não seria, jamais, empiriocriticismo. Ao contrário, produziu dogmatismo e uma forma intelectualizada de religiosidade em que os dogmas católicos seriam de certo modo adaptados aos preconceitos dominantes nas classes cultas. As altas elaborações teóricas dos teólogos modernos, desde Karl Adam até Guardini ou Daniélou, permitem a um intelectual continuar a visão cristã do mundo sem ter de sacrificar a sua capacidade de raciocinar, como seria se fosse obrigado a seguir certo tipo de religião que se ensinava em certa época ainda não muito remota. O positivismo da religião da humanidade não passou do tipo de catolicismo que um intelectual da fase final do reinado de D. Pedro II poderia aceitar. Nabuco, na Inglaterra de Newman, descobriria o catolicismo moderno. Mas Teixeira Mendes não teria outro remédio.

Por outro lado, os setores das classes médias e operárias atingidas por formas de crise religiosa, e que deixaram a Igreja Católica, adotaram modalidades espíritas de religião. Podemos falar numa “desromanização” da religião no Brasil, não propriamente de uma “descristianização”. E certamente não houve, senão entre áreas intelectuais, uma redução da influência de uma religião qualquer. O problema, portanto, precisa ser considerado: para uma visão materialista da vida, o fato que se verifica no Brasil é deveras surpreendente, pois as novas formas religiosas carregam mais que na Igreja Católica a presença do sobrenatural, quando não são formas mágicas. E os tipos populares de protestantismo são mais aferrados à interpretação literal da Bíblia, ao contrário do protestantismo liberal ou do catolicismo, que racionalizam a Escritura e procuram fazer distinções diversas...

A confusão, que já vinha desde os dias de Pombal, entre “estrangeiro”e “culto”, de um lado, e “nativo” e “inculto”, de outro, e a preocupação de adotar atitudes racionalistas, agnósticas e antirreligiosas como sendo as únicas compatíveis com a ciência – o que seria, ademais, um modo de pensar corrente no século XIX, tanto que, como dissemos, Auguste Comte não precisou demonstrar a Lei dos Três Estados, mas, apenas, a expor – conduziram a uma particular maneira de ver as coisas, segundo as quais não somente o popular em matéria de política e religião era inculto e bárbaro, expressão de ignorância, como, também, o tradicional, o que vem a ser o mesmo.

Não há, quiçá, melhor modo de exemplificar essa atitude do que a análise da citada Lei dos Três Estados, que, confundindo três realidades diferentes, mostra a grande alienação dos bem pensantes no Brasil e no mundo. A lei é bem conhecida, mas vamos transcrevê-la do original, para mostrar em sua forte eloquência o seu pouco fundamento:

Par la nature même de l’esprit humain, chaque branche de nos connaissances est nécessairement assujettie dans sa marche à passer successivement par trois états théoriques différents: l’état théologique ou fictif; l’état métaphysique ou abstrait; enfin I’état scientifique ou positif.

Dans le premier, des idées surnaturelles servent à lier le petit nombre d’observations isolées dont la science se compose alors. En d’autres termes, les faits observés sont expliqués, c’est-à-dire, vus a priori, d’après des faits inventés. Cet état est nécessairement celui de toute science au berceau. Quelque imparfait qu’il soit, c’est le seul mode de liaison possible à cette époque. Il fournit, par conséquent, le seul instrument au moyen duquel on puisse raisonner sur les faits, en soutenant l’activité de l’esprit, qui a besoin pardessus tout d’un point de ralliement quelconque. En un mot, il est indispensable pour permettre d’aller plus loin.

Le second état est uniquement destiné à servir de moyen de transition du premier vers le troisième. Son caractère est bâtard, il lie les faits d’après des idées qui ne sont plus tout à fait surnaturelles, et qui ne sont pas encore entièrement naturelles. En un mot, ces idées sont des abstractions personnifiées, dans lesquelles l’esprit peut voir à volonté ou le nom mystique d’une cause surnaturelle, ou l’énoncé abstrait d’une simple série de phénomènes, suivant qu’il est plus près de l’état théologique ou de l’état scientifique. Cet état métaphysique suppose que les faits, devenus plus nombreux, se sont en même temps rapprochés d’après les analogies plus étendues.

Le troisième état est le mode définitif de toute science quelconque; les deux premiers n’avant été destinés qu’à le préparer graduellement. Alors, les faits sont fiés d’après des idées ou lois générales d’un ordre entièrement positif, suggérées ou confirmées par les faits eux-mêmes, et qui souvent même ne sont que de simples faits assez généraux pour devenir des principes. On tâche de les réduire toujours au plus petit nombre possible, mais sans instituer aucune hypothèse qui ne soit de nature à être vérifiée un jour par l’observation, et en ne les regardant, dans tous les cas, que comme un moyen d’expression général pour les phénomènes.

Les hommes auxquels la marche des sciences est familière peuvent aisément vérifier l’exactitude de ce résumé historique général, par rapport aux quatre sciences fondamentales aujourd’hui positives: l’astronomie, la physique, la chimie e la physiologie, aussi bien que pour les sciences qui s’y rattachent. Ceux mêmes qui n’ont considéré les sciences que dans leur état présent peuvent faire cette vérification pour la physiologie qui, quoique devenue enfin aussi positive que les trois autres, existe encore sous les trois formes dans les différentes classes d’esprit, inégalement contemporaines. Ce fait est surtout manifesté pour la portion de cette science qui considère les phénomènes spécialement appelés moraux, conçus par les uns comme le résultat d’une action surnaturelle continue, par d’autres comme les effets incompréhensibles de l’activité d’un titre abstrait, et par d’autres, enfin, comme tenant à des conditions organiques susceptibles d’être démontrées, et au-delà desquelles on ne saurait remonter. En considérant la politique comme une science, et lui appliquant les observations précédentes, on trouve qu’elle a déjà passé par les deux premiers états, et qu’elle est prête aujourd’hui à atteindre au troisième.

La doctrine des rois représente l’état théologique de la politique. C’est effectivement sur des idées théologiques qu’elle est fondée en dernière analyse. Elle montre les relations sociales comme basées sur l’idée surnaturelle du droit divin. Elle explique les changements politiques successifs de l’espèce humaine par une direction surnaturelle immédiate, exercée d’une manière continue depuis le premier homme jusqu’à présent. C’est ainsi que la politique a été uniquement conçue, jusqu’à ce que l’ancien système ait commencé à décliner.

La doctrine des peuples exprime l’état métaphysique de la politique. Elle est fondée en totalité sur la supposition abstraite et métaphysique d’un contrat social primitif, antérieur à tout développement des facultés humaines par la civilisation. Les moyens habituels de raisonnement qu’elle emploie sont les droits, envisagés comme naturels et communs à tous les hommes au même degré, qu’elle fait garantir par ce contrat. Telle est la doctrine primitivement critique, tirée, à l’origine, de la théologie, pour lutter contre l’ancien système, et qui ensuite a été envisagée comme organique. C’est Rousseau principalement qui l’a résumée sous une forme systématique, dans un ouvrage qui a servi et qui sert encore de base aux considérations vulgaires sur l’organisation sociale.

Enfin, Ia doctrine scientifique de la politique considère l’état social sous lequel l’espèce humaine a toujours été trouvée par les observateurs comme la conséquence nécessaire de son organisation. Elle conçoit Ie but de cet état social comme déterminé par le rang que l’homme occupe dans le système naturel, tel qu’il est fixé par les faits et sans être envisagé comme susceptible d’explication. Elle voit, en effet, résulter de ce rapport fondamental la tendance constante de l’homme à agir sur la nature, pour la modifier à son avantage. Elle considère ensuite l’ordre social comme ayant pour objet final de développer collectivement cette tendance naturelle, de la régulariser et de la concerter pour que l’action utile soit la plus grande possible. Cela posé, elle essaye de rattacher aux lois fondamentales de l’organisation humaine, par des observations directes sur le développement collectif de l’espèce, la marche qu’elle a suivie et les états intermédiaires par Iesquels elle a été assujettie à passer avant de parvenir à cet état définitif. En se dirigeant d’après cette série d’observations, elle envisage les perfectionnements réservés à chaque époque comme dictés, à l’abri de toute hypothèse, par le point de ce développement auquel l’espèce humaine est parvenue. Elle conçoit ensuite, pour chaque degré de civilisation, les combinaisons politiques comme ayant uniquement pour objet de faciliter les pas qui tendent à se faire après qu’ils ont été déterminés avec précision.

Tel est l’esprit de la doctrine positive qu’il s’agit d’établir aujourd’hui, en se proposant pour but d’en faire application à l’état présent de l’espèalaince humaine civilisée, et en ne considérant les états antérieurs que comme nécessaires à observer pour établir les lois fondamentales de la science.1

Como se vê, o filósofo assinala que todas as pessoas, no decorrer da existência, passam pelos três estados. E isto, melhor do que qualquer outra explicação, assinala que estamos diante de uma atitude corrente, de um modo de pensar normal, então.

Na lei, porém, três realidades distintas são confundidas.

Primeiramente, o que é patente, um mero fato histórico: as ciências quaisquer, notadamente as do primeiro grau de abstração, começam por explicações mágico-místicas, passam a modalidades abstratas e terminam finalmente em outras, puramente empíricas. Quer dizer: de explicações fundadas em símbolos, passamos a explicações fundadas em ideias e terminamos em explicações fundadas em leis.

Segunda identificação: há visões do mundo mágicas, teológicas, racionalistas e naturalistas, meros fatos históricos, não implicando juízos de valor, nem superioridades relativas.

Finalmente: há a questão da teologia, da metafísica e da ciência positiva, que nada possui de comum com os “estados” citados. O que Auguste Comte jamais se deu conta foi do fato de que o objeto material próprio, quer da teologia, quer da metafísica, independentes entre si, não são os mesmos das ciências, e elas não cuidam de explicar fenômenos naturais de modo sobrenatural ou racionalista, mas do que lhes é específico.

Em resumo, Auguste Comte confundiu três coisas diferentes: a teologia como “ciência do divino”, uma visão teocêntrica do universo e a explicação sobrenaturalista de fatos naturais, três realidades perfeitamente distintas, e as tomou umas pelas outras.

Ora, este modo de ser, ainda muito comum nas classes cultas brasileiras, conduz à seguinte maneira de pensar: os valores tradicionais da cultura brasileira enraízam-se numa cosmovisão teocêntrica, herdada do passado. Ora, pela maneira de pensar expressa na cosmovisão positivista, o passado é alienação e erro, e deve ser exorcizado. Logo, cumpre afastá-los. Ou, então, a cosmovisão fundada nos valores tradicionais continua a ser a do povo, notadamente das classes operárias, dos sertanejos, da classe média, com variações óbvias – deve ser recusada, por expressão de ignorância. Tomando uma comparação de Daniélou: entre a velhinha que reza com medo da trovoada e o jovem que se ri dela, pensando que é um científico, não se sabe onde está a ignorância maior, se em quem pensa que Deus dirige antropomorficamente as descargas elétricas ou em quem pensa que Deus nada tem com o que se passa no mundo. Ou, então, em planos mais terra-a-terra: entre os sertanejos de Canudos que esperavam D. Sebastião surgir do fundo do mar, armado de ponto em branco, e os intelectuais do Rio de Janeiro que aceitavam a mitologia do Contrato social, quem seria o mais ignorante a respeito das realidades da história e da política?

Uma estranha consequência desta maneira de pensar, e que tem sido obstáculo ao progresso da historiografia brasileira, pode ser vista no fato de que os nossos estudiosos em questões brasileiras dificilmente conseguem olhos para ver o que é peculiar e especificamente nosso. Parece uma espécie de falta de imaginação para considerar o valor do que é característico nosso. Há exemplos infinitos: Gilberto Freyre precisou de ir aos Estados Unidos e, com o tempo, fazendo estudos em universidades estrangeiras, afinal descobriu... que no Brasil havia negros e que isto era muito importante. O autor do presente ensaio, quando cuidou de fazer uma pesquisa sobre o positivismo, teve a sensação quase física de estar entrando num mundo desconhecido, quase proibido. Publicado o trabalho, este foi considerado “originalidade”; parecia ter cometido uma série completa de extravagâncias, como alguém que passasse a usar como veículo, numa grande cidade, um elefante. Depois que Arbousse-Bastide escreveu dois artigos num jornal paulista chamando a atenção para o fato, é que afinal descobriu-se que havia o tema...

O Senado do Império, criação puramente brasileira, sem antecedentes em outras constituições ou em tratadistas, não tem merecido maiores atenções, pouco já se escreveu sobre o Poder Moderador, quase nada sobre o Conselho de Estado, raríssimas coisas sobre a “política dos governadores”, muito pouca sobre o Convênio de Taubaté, etc.

Os historiadores brasileiros, visivelmente, ainda não se deram conta da riqueza e originalidade da história do Brasil, eis a conclusão melancólica a que se chega depois de um quarto de século de pesquisas...

Do ponto de vista do conteúdo material, a cultura política brasileira, em geral, abeberou-se à fonte do que poderíamos, para encurtar explicações, denominar “liberalismo progressista”. Rui Barbosa representa bem esta opinião, largamente defendida no século XIX. A sua fonte óbvia é Rousseau. Para semelhante posição o Estado é um epifenômeno, ou melhor dito, uma anomalia, uma aberração antinatural: o contrato social, de onde nasceu o Estado, eis o verdadeiro pecado original. A liberdade natural, na qual os homens nascem (recorde-se a primeira linha do Contrato social), foi abolida pela criação do Estado. A “regeneração da humanidade” (expressão muito comum em discursos e artigos políticos à época da independência) seria o fim do Estado, da autoridade, portanto, o começo da liberdade. Os que tinham um poder aparentemente distinto da autoridade social (ninguém mais se recordava de que Suárez havia ensinado que os reis haviam adquirido a autoridade num pacto social), os reis, então admitidos como de Direito divino, deveriam ser abolidos, como condição prévia do fim da autoridade. A expulsão dos reis originaria a República, isto é, o Estado no qual a comunidade governaria por si, e não seria governada. Certamente um governo eleito ainda é um governo e os teóricos do tradicionalismo sempre ridicularizaram a ideia do povo soberano, triste soberano cujos ministros e agentes costumavam metê-lo na cadeia de vez em quando. Certamente é melancólica a posição de um roi fainéant, apenas assinando o que leva o ministro, e os portugueses sempre ridicularizaram D. José, rei subjugado pelo ministro Pombal. Mas nunca se veria o que acontece nas democracias; o povo, dito soberano, sendo súdito durante quatro anos e escolhendo, periodicamente, seus senhores. Já é uma liberdade o escravo escolher o seu senhor, mas talvez não seja o fim da escravidão...

Mas esta não era a contradição única do “liberalismo progressista”, outra há, que atualmente tem tido suas amostras. Para semelhante posição, uma autoridade transcendente e distinta do povo, as hierarquias sociais, a existência de valores e funções fora do alcance da vontade popular e outros princípios semelhantes são essencialmente falsos e restos de posições antigas. Para essa posição, somente há uma fonte de legitimidade: a vontade popular. E o indivíduo não deve sofrer qualquer limitação. Rui Barbosa muito bem sintetizaria a coisa:

A base do nosso regime, a sua única base é a democracia. Na administração dos nossos interesses políticos, a soberania do povo é o alfa e o ômega, o princípio e o fim. Nenhuma autoridade, seja qual for, coparticipa com ela nesta supremacia, cuja expressão ideal não tem por limites, senão, de uma parte, o direito individual reconhecido por ela mesma, de outra o princípio da própria conservação, a irrenunciabilidade do seu poder; nesta supremacia, cuja onipotência só conhece duas impossibilidades jurídicas, não propriamente limitações de sua esfera, mas sublimidades da sua natureza – a de compor-se de individualidades mutiladas e opressas e a de desistir da sua existência suprema: o suicídio pela supressão da liberdade civil sob organizações socialistas e o suicídio por abdicação em favor de uma oligarquia ou de um autocrata; a supressão de si próprio pela servidão política ou civil.2

Mas o século XX tem visto os povos tomarem outros rumos e essa posição entra em crise, pois, não reconhecendo outra medida de valor que a vontade do povo, não sabe como opor-se a ela...

No Brasil, reconhecem nossas elites, por força das influências, todas já assinaladas, o passado como alienação, o poder como mal, a liberdade como abolição da autoridade; a atitude em face das instituições políticas e sociais herdadas do passado e, obviamente, fundadas no reconhecimento de que as forças que influíram outrora possuem sua razão de ser é uma atitude nitidamente crítica. Para o brasileiro culto, quando não cai no ufanismo puramente sentimental acerca de belezas naturais, e quejandas coisas, adota, sistematicamente, uma atitude crítica ao passado e às instituições representativas da sociedade, notadamente do “governo”. Há uma posição muito apreciada nas classes letradas brasileiras – a “do contra”, consoante a expressão popular. Não adianta o valor objetivo da política adotada pelo governo: deve ser combatida pelo mero fato de existir, de ser a política do governo. Semelhante posição, espelhada na imprensa política brasileira, de tom acrimonioso e crítico, termina espelhando-se no seio da população. Daí o fato notório: o brasileiro médio desconhece essa irredutível lealdade para com as instituições, comum em muitos países, especialmente nos Estados Unidos. Os órgãos formadores da opinião pública, entre nós, adotam, geralmente, uma posição crítica em face das instituições nacionais, das tradições nacionais, da própria nacionalidade. Ao invés da aceitação tranquila da palavra oficial e do reconhecimento da legitimidade inconteste dos valores nacionais, o brasileiro costuma partir do princípio de que o especificamente nacional é falso, deficiente, negativo, enquanto que o estrangeiro, valioso, nobre, moderno e admirável.

Essa atitude crítica em face dos valores tradicionais, das hierarquias sociais e do poder estabelecido tem sido, paradoxalmente, uma das razões do domínio de oligarquias e grupos parasitários. Um estudo das atitudes do eleitor em face da política, dos políticos e das observações dos jornais revelará as seguintes posições:

a) “não adianta mudar, todos são iguais”, daí serem inúteis os movimentos de renovação nacional, as campanhas patrióticas – será apenas mudança de nomes, não alteração de substância;

b) as críticas afinal são “intrigas da oposição” e, portanto, indignas de serem levadas a sério, valendo, ao caso, a filosofia da velhinha de Siracusa.

Acresce considerar a presença de hábitos forenses nos muitos advogados que são políticos: depois de um acalorado debate no júri, promotor e advogado vão tomar um cafezinho e comentar os sucessos da tarde, já que ambos, profissionalmente, cumpriram o seu dever, nenhum estando, pessoalmente, interessado no veredicto em si mesmo, que trata do destino de um desconhecido, cujo problema encararam tecnicamente, não existencialmente. Dois deputados podem liderar partidos adversos e serem bons amigos e sócios em seus negócios particulares: por isto, depois de um acalorado debate, tomarão seu cafezinho e comentarão amistosamente outras coisas. Ora, o povo não compreende isto, assim como não compreende o fato de os grandes jornalistas e políticos raramente pensarem a longo termo, empenhados que estão na luta, e assim mudarem constantemente de opinião. Se tomarmos Rui Barbosa e Carlos Lacerda, verificaremos que nenhum deles jamais considerou qualquer tema, em si, mas em face da problemática do momento.

Tudo isso contribui para criar um clima de generalizado nominalismo político, ninguém se interessando pelas ideias, pelas instituições, pelas soluções, mas pelos indivíduos. Esta a razão do acentuado “moralismo” da política brasileira: não importam as situações e instituições, mas os indivíduos – se bons ou maus. Duas fórmulas circulam: “todos os regimes são bons, se os homens que governam forem bons”; “todas as religiões são boas se bem praticadas”.

É evidente: mas os regimes diferentes são processos, técnicas diferentes para fazer com que os melhores sejam governantes; as religiões são técnicas, digamos assim, destinadas a fazer com que os homens pratiquem o bem. É supor o efeito e fazê-lo razão de ser da causa...

Esse suicídio da razão e da racionalidade nas classes letradas brasileiras, além de todas as explicações já tentadas e o que vimos ao longo das páginas do presente volume, terá, sem dúvida, uma explicação especial: as classes letradas evitam, com semelhante subterfúgio, com esta inversão de posições no raciocínio, reconhecer a falência de suas posições próprias e a vigência dos pontos de vista das classes populares. Seria aterrador, por certo, que alguém concluísse que Canudos representava um modo bronco e rude de dizer a verdade e que o mundo que Euclides representava era falso e postiço, o de Antônio Conselheiro, autêntico e castiço. “Canudos não se rendeu!”, exclama Euclides, apavorado com a sua descoberta: o Brasil não se renderia jamais às forças que o desejavam transmutar em realidades “caiadas” de cores artificiais importadas. O Conselheiro, como D. Sebastião, não morreria jamais. E Euclides volta convertido ao Rio. Daí a alienação das classes letradas, de que Euclides seria o símbolo: e ela se fixaria nas formas negativistas citadas: todos os regimes, todas as religiões se equivalem. Pois não é possível confessar de público a falência das ideologias elitistas e urbanas e a vigência das crenças sertanejas e plebeias.

Mas Canudos não se rendeu...

Notas

1. Cours de philosophie positive (I lesson),

2. V. Obras completas, v. VII, p. 10-13.