Câmara dos Deputados

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Editora responsável Luzimar Gomes de Paiva
Preparação de originais Luzimar Gomes de Paiva
Revisão Danielle da Silva Ribeiro
Projeto gráfico e capa Mariana Rausch Chuquer
Diagramação Thaís Coimbra Bueno Hokama

O texto desta edição foi baseado na 2ª edição revista e aumentada da Editora Vozes de 1957.

2018, 1ª edição; 2019, 1ª edição, 1ª reimpressão.

COLEÇÃO

João Camilo de Oliveira Torres

n. 5 e-book

Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP)

Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação.

Fabyola Lima Madeira – CRB: 2109

Torres, João Camilo de Oliveira, 1915-1973.

O positivismo no Brasil [recurso eletrônico] / João Camilo de Oliveira Torres. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2018. – (Coleção João Camilo de Oliveira Torres; n. 5 e-book)

“Linha Legado.” – Capa.

Versão e-book.

Modo de acesso: livraria.camara.leg.br

Disponível, também, em formato impresso.

ISBN 978-85-402-0649-6

1. Positivismo, Brasil. 2. Positivismo, Brasil, Império (1822-1889). I. Título. II. Série.

CDU 165.731(81)(091)

ISBN 978-85-402-0554-3 (papel) | ISBN 978-85-402-0649-6 (PDF)

Direitos reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998.

Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer meio sem prévia autorização da Edições Câmara.

Venda exclusiva pela Edições Câmara.

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

PREFÁCIO À EDIÇÃO DE 1957

EXPLICAÇÃO DO AUTOR

Parte I: A evolução do positivismo no Brasil

CAPÍTULO I – Panorama cultural do Brasil no – fim do Império

CAPÍTULO II – O alvorecer do positivismo no Brasil

CAPÍTULO III – A fundação do apostolado – positivista no Brasil

CAPÍTULO IV – O positivismo e o Império

1. O positivismo e a monarquia brasileira

2. D. Pedro II e o positivismo

CAPÍTULO V – O positivismo na Abolição

CAPÍTULO VI – A “questão Lafitte”

CAPÍTULO VII – O positivismo e a República

1. O positivismo e as causas da República

2. O positivismo e a instalação da República

3. O positivismo na organização da República

4. A crítica positivista à República

CAPÍTULO VIII – Benjamim Constant

CAPÍTULO IX – Miguel Lemos

1. De Niterói a Paris

2. Camões e outros assuntos

3. República

4. Retiro e morte

CAPÍTULO X – Teixeira Mendes

1. Origens

2. Intermezzo familiar

3. Primeiras lutas

4. Vice-diretor

5. Plenitude da ação de Teixeira Mendes

6. Chefia de Teixeira Mendes

7. A guerra ocidental

8. Clotilde de Vaux

9. Estátuas e comemorações

CAPÍTULO XI – Positivistas menores

1. Luís Pereira Barreto

2. Silva Jardim

CAPÍTULO XII – O positivismo no Rio Grande do Sul

1. A evolução do comtismo no Rio Grande do Sul

2. A Constituição Júlio de Castilhos

CAPÍTULO XIII – O positivismo nos estados

1. O positivismo em São Paulo

2. O positivismo em Pernambuco

3. O positivismo no Paraná

4. Outros estados

CAPÍTULO XIV – Reação antipositivista na constituinte de 1890

CAPÍTULO XV – A decadência do positivismo e suas causas

CAPÍTULO XVI – Estado atual do positivismo no Brasil

CAPÍTULO XVII – Positivistas modernos

1. Ivan Lins

2. O general Rondon

CAPÍTULO XVIII – Pontes de Miranda e o neopositivismo no Brasil

Parte II: A influência do positivismo no Brasil

CAPÍTULO I – O apostolado positivista no Brasil

1. Sua organização

2. O culto

3. A capela da humanidade

CAPÍTULO II – Espírito positivista na educação brasileira

1. Reforma Benjamim Constant

2. O espírito positivista

CAPÍTULO III – Os militares e o positivismo

CAPÍTULO IV – A igreja católica e o positivismo no Brasil

CAPÍTULO V – “Contra o despotismo sanitário”

CAPÍTULO VI – O positivismo na arte e na literatura

1. Ação indireta do positivismo na arte brasileira

2. Arquitetura positivista

3. Escultura positivista

4. Pintura positivista

5. Poesia positivista

6. Notas de arte

CAPÍTULO VII – “Pela fraternidade universal”

1. “A República ditatorial”

2. “Patrícios e proletários”

CAPÍTULO VIII – Interpretação positivista da história do Brasil

CAPÍTULO IX – Sentido do positivismo brasileiro

POSFÁCIO

1. Um sistema entre palavras

2. Positivismo e espírito positivo

3. A religião da humanidade

REFERÊNCIAS

APRESENTAÇÃO

A arte da política dificilmente pode ser captada, em sua plenitude, se não levarmos em consideração elementos que passam despercebidos no nosso cotidiano. Apenas com o tempo, mediante reflexão madura e desapaixonada, torna-se possível vislumbrar o panorama em que os protagonistas políticos se inseriam, os limites a que se achavam submetidos e os objetivos que almejavam quando de suas decisões.

É justamente por reconhecer essa realidade que a Câmara dos Deputados procura trazer à luz estudos que tenham como objeto precípuo de análise nossa identidade nacional.

João Camilo de Oliveira Torres foi um original e dedicado estudioso dos problemas institucionais brasileiros. Suas reflexões, vastas e profundas, materializaram-se em extensa bibliografia. Com o lançamento da Coleção João Camilo de Oliveira Torres, a Edições Câmara busca resgatar esse pensador e facilitar o acesso a suas obras.

Rodrigo Maia

Presidente da Câmara dos Deputados

PREFÁCIO

João Camilo de Oliveira Torres:
um brasileiro e um Brasil a ser contado.

Com a edição da Coleção João Camilo de Oliveira Torres, a Câmara dos Deputados dá início a sua linha editorial Legado, por meio da qual pretende oferecer ao público, entre outros temas relevantes, obras fundamentais à compreensão de nossa identidade nacional.

João Camilo de Oliveira Torres foi um verdadeiro gigante do pensamento brasileiro. Escritor, historiador e jornalista, procurou entender o Brasil – mais especificamente o Estado brasileiro – a partir de suas origens, seguindo sua evolução ao longo do tempo. Nasceu em 31 de julho de 1915 na cidade de Itabira-MG. Diplomou-se em filosofia pela Universidade do Brasil e começou a escrever para jornais em 1937. Foi professor de filosofia moral e de história do Brasil em diversas universidades mineiras. Pertenceu à Academia Mineira de Letras e ao Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e, em 1959, foi eleito membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Faleceu em sua mesa de trabalho, no gabinete da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em Minas Gerais, no ano de 1973, vítima de colapso cardíaco.

Ao longo de sua carreira historiográfica, João Camilo de Oliveira Torres idealizou aquilo que seria sua História das Ideias Políticas no Brasil, composta de doze títulos. Apesar de não ter sido concluída, a obra é, sem dúvida, sua maior contribuição ao pensamento político brasileiro. A democracia coroada: teoria política do Império do Brasil, por exemplo, recebeu os prêmios Cidade de Belo Horizonte, em 1952, e Joaquim Nabuco, da Academia Brasileira de Letras, em 1958.

É com o objetivo de resgatar a obra desse pensador singular que a Edições Câmara, consciente de seu papel na promoção e difusão do patrimônio cultural do Brasil e de suas instituições, lança a presente coleção. Que esta seja uma grande contribuição para a formação da sociedade brasileira e para seu reencontro com as origens da identidade nacional.

Brasília, dezembro de 2017.

Evandro Gussi

Deputado federal

PREFÁCIO À EDIÇÃO DE 19571

Não passa este livro de uma grande aventura da mocidade, e desta quadra da vida conserva a vivacidade do estilo e o ânimo decidido com que os problemas foram enfrentados. Muitos méritos não possui e os defeitos enxameiam. Continua de pé, no entanto, a sua principal razão de ser, já que não se escreveu outro sobre o tema, palpitante e oportuno, das influências do positivismo na formação brasileira, vasto manancial de assuntos, até há pouco não perlustrado por outrem. Quem poderia fazer coisa melhor, continua em silêncio: permanece audível esta palavra de jovem, até hoje o único livro sobre a questão. A nós não cabe a culpa se voz mais autorizada não se fez ouvir. Manda, aliás, a justiça anunciar que acaba de sair uma obra do prof. Cruz Costa em torno da história das ideias no Brasil, e na qual o positivismo ocupa justo lugar. Dou-me e à cultura brasileira efusivos parabéns por isto.

Muitas críticas provocou este livro, com repercussão à altura do interesse e da importância do tema e, não, de seus méritos próprios. Críticas justas e injustas – algumas muito benevolentes, disparatadas e oportunas, outras. Do que foi simplesmente correção de erros, tomei conhecimento para esta edição. Do que foi divergência de opinião, calo-me diante do direito de opinar livremente acerca de assuntos desta ordem.

Reservarei este segundo prefácio para o debate de duas questões levantadas pela crítica, uma, relativa ao “capítulo ausente”, o das influências do positivismo do chamado “Estado Novo” e outro, mais doutrinário, a respeito do positivismo de Charles Maurras. Começarei por este.

Houve quem estranhasse a atribuição de influências positivistas na obra maurrasiana. Embora isto nada tenha com a questão do positivismo no Brasil, merece atenção, por referir-se a um destes equívocos clássicos da história das ideias, mal-entendidos férteis em confusões, e que germinam ativamente no Brasil. A resposta à arguição levantada poderia ser feita por um modo definitivo, fácil demais, porém: Charles Maurras, que morreu católico, tinha Comte, Taine e Renan como seus mestres, e inspiradores de sua doutrina do “nacionalismo integral”. A opinião do fundador de Action Française sobre a sua própria formação intelectual constitui um dado, um fato, contra o qual não podem argumentos, por mais bem articulados.

Mas, se se trata de um fato, aliás, conhecido, como se explica a confusão?

Trata-se de uma posição muito comum no século passado e, ainda hoje, exercendo a sua influência, posição tipicamente positivista e da qual temos um exemplo clássico em Marx ao adjetivar seu sistema de “materialista”, por achar que ficaria com ar mais “científico”. Era aquela tendência em achar que estaria a “ciência” em contradição com a religião e a filosofia, restos de situações passadas, incompatíveis com as novas luzes do conhecimento experimental e racional.

Ora, sendo Augusto Comte um filósofo na linha do “progresso”, por hostilizar velhas metafísicas e teologias em nome da Ciência, não poderia inspirar doutrinas “reacionárias” e autoritárias como as de Maurras, que era monarquista. Ora, quem fala em monarquia, deve falar em hereditariedade, em “direito divino”, e outras posições “anticientíficas”...

Infelizmente não poderia debater como convém toda esta confusão, que ainda perdura. Seria assunto para todo um livro e não para um prefácio. Não nos esqueçamos de que Augusto Comte considerava “anárquico” o princípio da “eleição dos superiores pelos inferiores” e de que o velho Renan era, também, monarquista. Por outro lado, todos os elementos de uma verdadeira doutrina democrática do governo podem ser encontrados em Francisco Suárez SJ e em muitos discípulos seus em Portugal e alhures, como, por exemplo, Antônio de Sousa de Macedo e Antônio Vieira. E por último, a hereditariedade real nada tem com a origem divina da autoridade. É um processo que as leis de certos países adotam, graças às vantagens que muitos nele encontram à vista da realização do bem comum.

Em face, porém, dos equívocos já levantados por certos críticos, alongarei este prefácio para umas distinções essenciais e que são desprezadas geralmente, o que tem provocado as maiores confusões.

É sabido que, para o comum das pessoas, ditadura, caudilhismo, reacionarismo, fascismo, são sinônimos. Ora, se aprofundarmos a questão verificaremos que diferem essencialmente. A ditadura é uma supressão de liberdades, essencialmente provisória. É a lição romana, que ainda perdura, pois, geralmente, os ditadores modernos anunciam que, superado o processo revolucionário, virá a liberdade. O caso da ditadura do proletariado na URSS é típico – “depois”, virá a liberdade. Nenhum ditador anuncia que o regime é eterno; quando os inimigos acabarem, virá a época normal.

O caudilhismo é um fenômeno de sociedades primitivas, na fase que Burdeau denomina de “individualização” do poder. São regimes em que as leis e as instituições carecem de importância maior; só existem os homens em luta e seus seguidores. A Europa nos primeiros tempos da Idade Média conheceu este regime, que vigorou até a “institucionalização” do poder pela monarquia hereditária. É a situação atual do nosso continente. Pode tomar, ou, não, a forma de uma ditadura.

O reacionarismo é aquela posição hostil a mudanças, ou, antes, que procura restabelecer uma situação anterior. Convém distingui-la do simples conservadorismo, isto é, a defesa de algumas das posições vigentes contra as reformas, e que é uma das posições políticas normais e essenciais em qualquer regime saudável. O reformismo é a outra.

O fascismo, nome plurívoco e usado sempre com muitas ressonâncias afetivas, constitui um fenômeno típico de nosso tempo e pode ser descrito como “socialismo nacionalista”. O fascismo se caracteriza, do ponto de vista político, pelas seguintes notas – partido único, influência política do aparelho policial, a propaganda erigida em função essencial do Estado, negação de qualquer direito ou liberdade fora do que está na linha da política do partido – o Estado não exerce uma autoridade sobre os cidadãos, tomados igualmente, é o instrumento de uma política. Do ponto de vista social e econômico, o principal, no fascismo, consiste na imposição de fundas reformas sociais, feitas, porém, pelo Estado e não queridas e reclamadas pelo povo, pela destruição da propriedade, pelo socialismo de Estado, por um programa de intensivo desenvolvimento econômico do país. O fascismo possui muitas fontes ideológicas; estas não importam muito, já que domina feroz pragmatismo. O essencial é que sempre se mostra “nacionalista” e “socialista”.

Mas seria, então, o sovietismo uma forma de fascismo? Lembrarei, à guisa de resposta, o seguinte: os comunistas classificam de “reacionários” todos aqueles que não estejam dentro da linha partidária, o que faz com que os seus adjetivos não constituam base sólida de raciocínio, variáveis como são. Os velhos liberais acreditavam ingenuamente que o governo democrático é coisa da Revolução Francesa e que, portanto, todo apelo à autoridade e ao despotismo significaria o retorno ao Antigo Regime. Há outras pessoas que pensam assim, também. E não é muito comum encontrarmos outras supondo que as críticas à democracia conduzam à monarquia?

É uma democracia o Estado em que todos poderes estão sujeitos à lei, que tem como fundamento e condições de exercício o consentimento dos cidadãos, como finalidade o bem comum do povo e como limite os direitos fundamentais do homem. Ora, se bem meditarmos esta definição, evitaremos muitos equívocos, entre os quais o de pensar que qualquer redução da liberdade conduzirá às situações anteriores à Revolução Francesa, ou que seja caminho para o conservadorismo. Ora, a história nos mostra que até o século XVIII vigoravam em quase todos os países governos mais ou menos democráticos, ou, melhor, com as condições da democracia na definição acima citadas e proporcionais às circunstâncias do tempo. É perfeitamente ilusório considerar os tipos de regime agora vigentes como a expressão acabada de democracia, mesmo quando se tem de semelhante sistema de governo uma visão realista e objetiva, como a definição acima citada, sem cair na fantasmagoria das definições correntes.

Não cabe, porém, fazer neste prefácio uma teoria da democracia. O meu intuito é, apenas, recordar que, nesta matéria, a linguagem corrente comete alguns enganos fatais. Por isto, voltando ao tema de Charles Maurras, gostaria de recordar que ele poderia passar por “fascista”, menos por ser monarquista, do que por ser positivista. De Augusto Comte herdaria a sua hostilidade à democracia; ora, ninguém terá coragem de considerar a monarquia como hostil à democracia ou ver contradição entre o regime representativo e a hereditariedade da função suprema do Estado, adotada por motivos de conveniência na realização do bem comum e de acordo com o consentimento dos cidadãos.

Temos, por último, a questão das relações entre o positivismo e o Estado Novo, a respeito da qual existem afirmações e negações formais, tanto de adversários e partidários, tanto de positivistas como de não positivistas. É, pois, tese antes polêmica do que histórica. E possuímos, acaso, elementos para fazer história de fatos tão recentes?

Para ajudar ao historiador futuro, recordaremos alguns dados fora de discussão: não se negará a influência de Júlio de Castilhos na formação política e filosófica do sr. Getúlio Vargas; há evidentes sinais da influência, pelo menos, de semelhança, entre a constituição de Júlio de Castilhos (e, por ela, chegaremos aos anteprojetos de Miguel Lemos e Teixeira Mendes) e a Constituição de 10 de novembro. De acordo com estas indicações, a Carta nasceria de uma confluência de posições, entrando o sr. Getúlio Vargas com a linha geral de pensamento e o sr. Francisco Campos com a técnica jurídica. Será esta a verdade dos fatos?

Não responderei, e darei como razão da resposta a mais simples de todas: ignoramos qual a verdade. Lembraria, porém, a título de colaboração, que o sr. Sobral Pinto em cartas muito divulgadas em certa época sob o título As Forças Armadas em face do momento político, afirma solenemente a origem castilhista do regime de 10 de novembro, encontrando curiosa confirmação num órgão destinado a fazer a propaganda do regime como sendo a “ditadura sociocrática” de Augusto Comte e dirigido pelo sr. Viriato Vargas, irmão do chefe do governo. Este órgão mantinha uma revista que quase ninguém lia, e que se intitulava “ciência política”, cuja coleção trará documentário vastíssimo, e semioficial, do caráter positivista do regime. O órgão que a editava chamava-se Instituto Nacional de Ciência Política.

Conviria assinalar a ênfase com a qual se festejou o 50º aniversário da República. Um governo simplesmente antiliberal talvez não se sentisse à vontade para falar em república; os positivistas orgulhavam-se da palavra e a interpretavam segundo critérios muito pessoais e bem parecidos com o que vigorava depois de 10 de novembro. Convém registrar o fato muito significativo de que o Estado Novo surgia, então, como a verdadeira realização da República, a continuação da obra de Deodoro, Benjamim e Floriano, encerrado o “hiato” pós governos civis e antipositivistas. Aliás, falando a seu biógrafo oficial, Paul Frischauer, mencionara o sr. Getúlio Vargas “o regime republicano criado pela constituição de 1937”. Para muitos usos serve este belo nome latino de República – no português de Vieira era o mesmo que em Cícero, a coisa do povo, o serviço do rei; para um liberal revolucionário, uma espécie de religião leiga; para os positivistas a superação do “teologismo” da monarquia e o “metafisismo” da democracia, por uma ditadura republicana, isto é, uma ditadura “sem Deus nem o rei”. Este republicanismo ardente, associado à hostilidade às formas usuais de democracia era, de fato, a essência do positivismo político. E era visível em certos documentos do Estado Novo.

Agora, duas palavras sobre esta edição:

Uma segunda edição não é um segundo livro, e nem pode ser uma simples reimpressão, se tão largo tempo demora entre as duas. Daí a orientação adotada – acrescentei pouco ao texto e cortei muito. Em substância, o corpo do livro é o mesmo daqueles dias em que foi redigido – cerquei-o, por assim dizer, deste prefácio novo, de um posfácio e muitas notas novas. O que foi acréscimo, aumento, modificação, ficará visivelmente destacado do texto primitivo. Revi e atualizei a bibliografia, o que é óbvio. No texto, a minha ação se orientou mais no cuidado de polimento. Submeti o livro a um trabalho de jardinagem, se não tão severo quanto merecia, mas de modo a retirar aquilo que era a vegetação desnecessária, que as mãos inábeis do autor plantaram outrora. Não modifiquei o texto – limpei-o, apenas.

A propósito, quero deixar patente uma verificação que me ocorreu, agora, ao rever este livro: o tom polêmico, o estilo cortado e a exposição intercalada de explanações por vezes intempestivas e outros defeitos análogos tantas vezes assinalados, originaram-se, penso eu, da própria leitura dos positivistas brasileiros, principalmente do sábio Teixeira Mendes, cuja leitura não se recomenda a quem tem o estilo em formação e que pretenda algum dia escrever com arte e elegância. Muito embora encerrasse naquela época meu dia de trabalho com uma página de Machado de Assis para defender-me da prosa comtista, acabei naufragando. Do que peço desculpas ao indulgente leitor.

Este livro cumpre uma missão: é a primeira obra de conjunto a respeito do positivismo no Brasil, feita com ânimo de historiador. Desvaneço-me, sem falsa modéstia, de ter chamado a atenção para um fenômeno singular, que, não fora a falta de curiosidade comum entre nós, já teria produzido vasta bibliografia. O prof. Arbousse Bastide, nos dois honrosíssimos artigos com que destacou o aparecimento deste livro, conta como foi a aventura quase novelesca da descoberta desta obra. Estranhava, de há muito, não haver um estudo sobre o tema. E prossegue:

Qual não foi meu espanto ao perceber, há algum tempo, num bonde de S. Paulo, um senhor que tinha na mão um livro recém-publicado, no qual cintilava o título: O positivismo no Brasil. Senti que estava me tornando indiscreto, mas, contudo deixei partir o “meu homem do positivismo”, fazendo-me, no entanto, a promessa de correr as livrarias, a fim de descobrir esta publicação, cujo assunto tanto me interessava. Custei muito a encontrar o livro cobiçado. Finalmente, o descobri. Tratava-se de uma obra de João Camilo de Oliveira Torres, publicada pela Editora Vozes Ltda. Por uma importância módica adquiri um livro esplendidamente apresentado.

Cito este fato para mostrar a importância universal do fenômeno e para recordar que o citado prof. Arbousse Bastide defendeu tese na Sorbone sobre o tema a respeito do qual focalizei inicialmente a atenção.

Posteriormente outros estudos se fizeram, como os do prof. Cruz Costa, tese de concurso que acaba de sair editada pela Livraria José Olímpio (Contribuição à história das ideias no Brasil, Rio, 1956) e o do sr. Roque Spencer Maciel de Barros, A evolução do pensamento de Pereira Barreto e seu significado pedagógico, tese de doutoramento apresentada no ano passado. São manifestações recentes, que demonstram, todavia, que o assunto começa a interessar.

Agradeço aos franciscanos de Petrópolis, sempre tão amigos e ao caríssimo frei Aurélio Stulzer OFM, a renovada hospitalidade a estas páginas, que focalizam um dos mais curiosos e interessantes temas da história das ideias no Brasil.

Belo Horizonte, maio de 1956

J.C.O.T.

1 Editora Vozes.

EXPLICAÇÃO DO AUTOR

Nasceu este livro em 1938 na Faculdade de Filosofia e Letras da extinta Universidade do Distrito Federal. Ao expor o professor de história da filosofia frei Damião Berge OFM as tendências do pensamento moderno, referiu-se longamente à grande influência do positivismo no Brasil. Lamentando a ausência de um estudo a respeito deste capítulo de nossa evolução intelectual, sugeriu aos alunos que o fizessem. Foi da minha parte que saiu uma resposta ao apelo do ilustre e querido mestre. Ninguém mais se interessando pela coisa (não consigo explicar a razão deste desinteresse), tomei a meu cargo o peso. E, tendo o professor aprovado o esboço que lhe apresentei então e me confirmado nos propósitos, não tive mais dúvidas. Faria o livro.

Iniciei nesta ocasião um longo trabalho de colheita de material, ao mesmo tempo em que procurava penetrar nos mínimos e mais íntimos refolhos do pensamento de Augusto Comte, levando às minúcias e detalhes as belas lições do professor frei Damião Berge. Regressando a Belo Horizonte em 1939, levei toda a grande quantidade de material que reunira. Na calma da capital de Minas, utilizando-me largamente das preciosas coleções da Biblioteca do Arquivo Público Mineiro, consegui, naturalmente com muitas e grandes interrupções, levar avante o meu trabalho.

Adotei no desenvolvimento do trabalho o plano que julguei mais adequado: dividi-o em duas partes. Na primeira tratei da evolução dos agrupamentos positivistas no Brasil, apanhando o movimento desde as suas primeiras manifestações e seguindo-o na curva que percorreu até o seu estado atual, seguindo um traçado quase biológico. Estudei com minúcias as figuras positivistas que tiveram destaque na evolução do movimento, que souberam de modo mais acentuado revelar o sentido da marcha do positivismo no Brasil, ou, finalmente, aquelas que maior influência tiveram na vida nacional, reservando-me, com relação a estas últimas, àquelas que influíram na vida brasileira em função de seu positivismo. Fiz uns passeios pelos estados brasileiros quando isto se tornou necessário.

Focalizei a minha atenção de preferência sobre o apostolado positivista no Brasil por dois motivos: por ter sido o principal setor do movimento comtiano no Brasil e por ter sido o capítulo mais importante da história da religião da humanidade em todo o mundo.

Na segunda parte do livro apreciei as influências do comtismo na cultura brasileira, fazendo um balanço geral da contribuição positivista para o nosso estoque de ideias.

Naturalmente que me utilizei de preferência de material de origem comtista, na defesa da mais rigorosa objetividade, mantendo-me sempre numa atitude essencialmente crítica (aliás, não se pode compreender objetividade sem crítica nem crítica sem objetividade). Se não consegui manter-me sempre no clima de serenidade e justiça a que é obrigado o historiador da filosofia, paciência. Fiz o que me permitiram as naturais deficiências.

Este trabalho foi iniciado quando as nuvens prenunciadoras da grande tempestade que hoje varre o mundo principiavam a reunir-se sobre a Europa; comecei este livro nos hoje distantes dias de Munich e o seu acordo de tão curta e inglória existência... Entre os dias que vivemos em meio de tanta tribulação e o assunto deste ensaio pode haver alguma ligação? Evidentemente que o apostolado positivista no Brasil e seus sequazes não tiveram influência nenhuma sobre a guerra.

Mas, e o positivismo?

Quando dizemos positivismo, entendemos logo duas coisas, ligadas por uma relação de parte e de todo, de gênero dentro da espécie. É a filosofia e a religião de Augusto Comte e o modo próprio de encarar a existência e os valores peculiares ao século XIX, do qual Augusto Comte foi a mais perfeita cristalização. Francisco Romero estende este conceito de positivismo a doutrinas bem contemporâneas nossas, como a psicanálise ou a concepção morfológica da história de Spengler.[2]

O que pretende Augusto Comte? Uma filosofia do homem e da história, de caráter puramente empírico, bastando dizer que nega o materialismo por metafísico: a ciência nada nos informa a respeito da existência exclusiva da matéria. Não sabemos se há matéria ou se há espírito: vemos os fenômenos. Só há fisiologia do sistema nervoso. Todos os nossos atos são funções do corpo ou da sociedade. Ora, que pese à boa vontade e ao sincero pacifismo de Comte esta afirmação do caráter somático de nossos atos está na raiz de todos os males do presente.

Que vemos hoje? A luta entre dois gigantes armados até os dentes, e encouraçados quais dois monstros antediluvianos. Os “líderes” destas duas massas humanas (que de humano só têm “o gesto e o peito”, como diria o poeta, muito aplicável ao caso) pregam duas doutrinas que se arvoraram em opostas, que são inimigas, mas que são realmente dois irmãos inimigos. Ambas merecem o subtítulo de “materialismo histórico” que passa como exclusivo de um, ambas merecem o epíteto de neopaganismo que o papa deu à outra. Realmente, ambas são – além de programas políticos – concepções do ser e da história centradas exclusivamente em funções biológicas do homem: a raça para uma e as relações materiais de produção para a outra. Se dermos ao termo positivismo o conceito lato que lhe dão a maioria dos pensadores e historiadores, e que é perfeitamente justo, pois, a todos corresponde muito bem a definição de Augusto Comte de filosofia positiva como sendo o estudo de fenômenos rigorosamente observáveis, estas duas doutrinas são inegavelmente formas do positivismo e como tal foram consideradas por Francisco Romero no citado ensaio.

E são, inegavelmente, derivadas da mentalidade comum que serviu de matriz ao positivismo de Comte.

Para estabelecer as relações existentes entre o positivismo em sentido lato e o positivismo de Comte e o racismo nada tão ilustrativo como a posição de Le Bon (que, aliás, foi tomado por Freud como guia seguro em suas teorias de psicanálise das multidões).

Em seu livro sobre “as leis psicológicas da evolução dos povos” faz ele praça de um positivismo e de um racismo intransigentes, associados muito logicamente. Inicialmente, baseia ele a sua psicologia sobre questões de fisiologia nervosa, preocupando-se muitíssimo em tomar medidas e pesos de encéfalos, sendo autor, entre outras coisas do mesmo estilo, de pesquisas anatômicas e matemáticas sobre as “leis de variação dos volumes dos crânios”. Acredita que os fenômenos sociais podem ser traduzidos por curvas geométricas (que usa não a modo de metáforas, mas como faz o físico). Emprega neste livro algumas expressões quase ortodoxas: “Ce ne sont pas les vivants mais les morts, que jouent le rôle prépondérant dans l’existence d’un peuple. Ils constituent les créateurs de sa morale et des mobiles inconscientes de sa conduite”. É Comte quase textual. Se procurarmos, encontraremos mil outros exemplos. E deriva deste positivismo um racismo mais furibundo que o de Gobineau, Chamberlain ou Rosenberg: considera as raças como espécies fixas, análogas às espécies animais. Afirma que “as diferenças anatômicas muito grandes que separam as diversas raças humanas se acompanham de diferenças psicológicas não menos consideráveis”. É uma perfeita síntese. Isto agora é melhor e definitivo: “Constata-se, então, que a distinção entre raças superiores e raças inferiores está em que as primeiras possuem cérebros mais desenvolvidos, enquanto que as outras não os possuem”.

Mas é impossível negar-se a força do raciocínio: se a alma é função do corpo e as raças diferentes anatomicamente, as culturas são funções destas diferenças anatômicas. Le Bon adota ainda uma tese nitidamente positivista: é impossível a transmissão dos elementos constitutivos de uma civilização para outra. Nós sabemos que a adoção deste princípio pelos positivistas provocou vários choques com os missionários no Brasil.

Quanto ao marxismo, basta assinalar que ambos os sistemas fundamentam as respectivas teorias no reconhecimento de uma lei de três fases, praticamente reprodução uma da outra. A diferença é que Marx se preocupava mais com problemas econômicos e Comte com problemas lógicos.[3]

Se fôssemos apresentar uma restrição, teríamos a sua teoria da superioridade do sentimento sobre a inteligência. Ele mesmo reconheceu o caráter tragicamente desumano de seu empirismo racionalista e, repetindo o famoso salto de Kant – salvou o homem pelo amor. O melhor talvez do ensaio de Unamuno sobre o “sentimento trágico na vida” é a análise deste salto: a razão nega a existência de Deus e a imortalidade da alma; a vida exige, contudo, o reconhecimento destas verdades.

Mas não é afirmação da primazia do amor a solução do problema. Quando um filósofo medieval, Duns Escoto ou Dante, falava em amor, entendia por isto realidade diferente da que nos fala Comte. Para este, era o amor da humanidade uma sublimação do amor físico. Os escolásticos falavam no amor físico como projeção no plano biológico do movimento do amor eterno “que move o sol e as estrelas”. O que vem a ser algo muito diferente. E este conceito de amor à humanidade sublimação do amor físico, é o mesmo em Comte que em Freud.

A verdade é que, se não há um plano do ser transcendente à vida humana (e a humanidade, o “grão-ser”, é apenas imanente ao homem, não o transcende), nada nos impede de considerar o sexo, o estômago, as diferenças físicas entre os homens como sendo elementos únicos e essenciais da realidade. Sei que Comte não era racista. Mas as raças são derivadas da cultura e esta é especificamente um produto do espírito. Quem não admitir a independência e a autonomia do espírito, tem que aceitar o racismo, o marxismo, e todas as demais consequências de uma doutrina que funda todo o ser do homem em sua constituição anatômica.

Comte não queria isto; os elementos cristãos de sua formação eram fortes demais e iluminaram a sua obra, fazendo desaparecer os pontos obscuros. Mas, ele foi o principal sistematizador da posição antimetafísica e antiespiritualista da filosofia moderna. Realmente, os brasileiros tiveram razão: é no meio dos absurdos da política positiva que existem verdades do comtismo e não no racionalismo seco e estéril do curso de filosofia positiva.

Antes de concluir quero deixar aqui os agradecimentos àqueles que tornaram possível este resultado. Em primeiro lugar, tenho que assinalar a prestimosa colaboração da senhorita Rosália Mendes Viana, do ilustre clã Teixeira Mendes e do dr. Yan Boiteux, que me abriram as portas do templo da humanidade, à rua Benjamim Constant, onde consegui obter muito do material de que necessitava. Também muito me auxiliaram o dr. Oscar Bering, ilustre diretor do Arquivo Público Mineiro, e o dr. Elmar Queiroga, encarregado da biblioteca do estabelecimento, pois muito me socorreram as comodidades com que cercam os frequentadores daquela casa, e os amigos Murilo Rubião, Geraldo Mendes Barros e João Etiene Filho, que sempre acreditaram no livro e muito úteis me foram. Por último, ao amigo Jair Rebelo Horta, eficiente revisor dos originais. Afinal, o autor é sempre o colaborador que assina e aparece...

Belo Horizonte, outubro de 1942.

2 “Positivismo y materialismo mecánico concurrem y se asocian íntimamente para crear la atmósfera del periodo denominado positivista, y con frecuencia ocurrem entre ellos anastomosis e intercambios, de manem que el ‘clima’ muestra una singular unidad y constancia, que podría sorprender a quien reparase ante todo en las notas diferenciales de las dos direcciones dominantes, en la postura antimetafísica del positivismo y en las arrojadas aseveraciones de tinte metafísico y absoluto del materialismo. Pero ia alianza se explica, porque, si bien los troncos son divergentes, la raiz es idéntica. Dilthey, en su doctrina de las concepciones del mundo, sefiala la unidad de materialismo y positivismo, manifestaciones diversas de una misma actitud, de una misma ‘alma’, de una postura primaria ante el mundo que lo concibe como mundo de cosas, de corporeidades, como ‘naturaleza’; dentro de esta concepción – el naturalismo – el materialismo es la afirmación dogmática y metafísica, y el positivismo, la posición más crítica y reservada que cuida de no sobrepasar la comprobación y el fenómeno”. Francisco Romero, Filosofía de la persona, Buenos Aires, 1944, p. 101-102 (nota de 1956).

3 “Una de las más notorias explicaciones positivistas de la historia, y sin duda alguna la más resonante, es la del materialismo histórico”. Francisco Romero, op. cit. p. 112 (nota de 1956).

A

Frei Damião Berge OFM,

Euríalo Canabrava e

Hilda Pinto Coelho de Oliveira Torres

Parte I

A evolução do positivismo no Brasil

CAPÍTULO I
Panorama cultural do Brasil no
fim do Império

Quando foi fundada a principal e mais duradoura das organizações positivistas do Brasil e, talvez do mundo – o apostolado positivista no Brasil – entrava o Império brasileiro num processo de franca dissolução. As antinomias internas de sua organização, tornando-se patentes e atuais, faziam esboroar o edifício construído por gerações seguidas de hábeis estadistas e cujas origens remontam aos remotos dias de Afonso Henriques. Isto porque o Império brasileiro nada mais foi que o prosseguimento da obra da velha monarquia portuguesa. A vinda de D. João VI e a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves não foi senão o reconhecimento de um estado de coisas já existente desde muito tempo: o deslocamento do centro de gravidade da coroa bragantina para a América desde os fins do século XVII. E realistas, furiosamente realistas como eram os senhores reis de Portugal, natural seria que acompanhassem esta mudança.

Um estudo objetivo dos movimentos cartistas em Portugal – e alguns historiadores lusos o estão fazendo – mudaria muita das nossas opiniões a respeito do 1822. Inicialmente, não foi o Brasil que se separou de Portugal; a seção europeia do Reino Unido é que se revoltou, obrigando D. João VI a regressar a Lisboa, a aceitar constituições, a romper o commonwealth, etc. D. Pedro I e seus amigos viviam falando na anarquia e nas desordens do reino, no estado de coação em que se achava o velho soberano e o menos que diziam das Cortes era chamarem-nas de “anárquicas e demagógicas”. Não sendo possível restabelecer a ordem, desistiram do Reino Unido e fundaram o Império. A onda de lusofobia então espalhada é que veio obscurecer a consciência de nossa continuidade histórica com Portugal. Não foi por acaso que D. Pedro I abdicou o Império em seu filho e o reino na filha. A história de Portugal continuava principalmente no Brasil e acidentalmente na Europa. E quem compara a realidade política do Império (a realidade, isto é, o que faziam e não o que diziam os nossos conselheiros) com a vida política portuguesa anterior ao absolutismo, encontrará grande semelhança. O mecanismo das Cortes Gerais, tão bem estudado por Antônio Sardinha e pelo visconde de Santarém, era quase o mesmo de nosso Parlamento, diferenciando-se por ser este mais estabilizado e normalizado. O que era vago e incerto na Idade Média, tornou-se fixo e permanente no século XIX.

Mas aconteceu que os nossos homens de estado interpretavam à Rousseau a Constituição de 1824. E temos assim uma primeira causa de contradição na estrutura do Império: a ausência de uma consciência política, de uma filosofia do regime. Isto porque a Constituição Imperial, com a sua muito nítida e clara concepção do Poder Moderador, agindo diretamente na máquina política e administrativa da nação, era uma forma de governo dualista, em contradição aberta com o monismo político do Contrato Social. O Brasil não era governado pelo Parlamento e sim pelo imperador e mais o Parlamento.

Além disto não existia uma justificação teórica da Constituição imperial; as instituições não tendo outros defensores que os ocasionais ministros de estado que, de novo na oposição, se tornavam inimigos do imperador e do regime, a ambos culpando pelo ostracismo. Ninguém saberia dizer a razão de ser histórica, política, jurídica ou prática da forma de governo e das instituições brasileiras. Aceitava-se o fato consumado.[4] Se hoje nos espanta a fragilidade dos argumentos dos republicanos históricos é que nem sempre nos recordamos de que os monarquistas lançavam mão de argumentos mais frágeis ainda. Não passavam de vagas locuções interjetivas.

O vácuo, a sensação de vazio e de morno paradeiro que sentiam todos, era o reflexo desta situação. Havia um governo aí; mas ninguém saberia dizer o que viera fazer. Queriam alguns um governo novo; no fundo, ninguém, pela mesma forma, seria capaz de dizer que coisa poderia ser.

Este triste estado de coisas tinha por origem a nossa desgraçada política educacional, amontoado de reformas impraticáveis e impraticadas e que, em geral, nada fazem senão matar a cultura nacional. A matéria propriamente pedagógica prima pela ausência permanente em quase todas. Se alguém quiser dar-se o trabalho de elaborar uma filosofia brasileira da educação, tirada de nossas reformas do ensino, encontrará somente pragmatismo e irracionalismo. O “homem” de nossos educadores não é racional.[5]

Esse nosso mal não é recente. Vem desde Pombal e a sua reforma da Universidade de Coimbra. É possível que em seu tempo fossem detestáveis os professores e o sistema do instituto de D. Dinis. Mas a fase áurea da Universidade de Coimbra foi a jesuítica. Jamais apareceria ali figura do porte de Francisco Suárez, precursor da democracia, crítico do Leviatã, e um dos grandes filósofos peninsulares de todos os tempos. Além do mais que o tomismo é um dos mais racionais entre todos os sistemas filosóficos e a “Aufklärung” não passou de uma mística, poucos dos “philosophes” do século XVIII sendo realmente filósofos.

Voltando à política, há que acrescentar ainda que a Constituição de 1824, apesar de suas inequívocas qualidades, tinha as suas extravagâncias: manutenção do absolutismo regalista para com a igreja e a escravidão como base da economia, ambos num país de liberalismo de fazer inveja...

Por último, temos a orientação do ensino militar, que se tornou estritamente “científico”, e a nenhuma restrição à atividade política dos militares.

No fim, ou tudo isto seria resolvido favoravelmente ou daria muito pano para mangas. O pragmatismo reinante em nosso ensino superior inutilizou inicialmente toda e qualquer possibilidade de solução teórica. Mas por que não uma resposta prática?

O essencial em toda política é a existência de uma classe dirigente politicamente capaz. A monarquia pura segundo a definição de Aristóteles é impossível. Há de haver sempre uma classe que governa, classe no sentido econômico corrente ou sentido político: o Partido Comunista na URSS, por exemplo.

Ora, nós possuíamos um governo de classe. O Parlamento imperial era uma assembleia eleita pela classe econômica preponderante: a dos fazendeiros. Um parlamento, se representa as forças vivas do país, é motivo de estabilidade e não de dissolução. O Parlamento imperial representava realmente a classe mais interessada na vida nacional, daí o grande senso de responsabilidade de seus membros. Não havendo indústria, o comércio estando na mão dos portugueses e o trabalhador rural sendo escravo, o povo de fato eram os senhores, como em Atenas e em Roma.[6] A eleição indireta representava tanto a nossa realidade que na prática atravessou extralegalmente toda a República. Com a reforma eleitoral, contudo, os velhos políticos realistas, representando os interesses profundos da vida nacional, foram substituídos por beletristas e idealistas. Não estou desmerecendo a inteligência: a velha guarda contava em seu seio valores intelectuais mais altos que os parvenus.[7] Com a reforma eleitoral perdíamos o contato com a vetusta tradição realista da monarquia portuguesa. Nelson Werneck Sodré e Oliveira Viana estão cheios de razão quando dão a Lei Saraiva como o fim do Império.[8]

Para completar a complicação, esta substituição de realistas por letrados era altamente visível no Exército, também. Caxias, por exemplo, pertencia à velha classe militar portuguesa, descendência de soldados, amava a farda. Já as novas gerações procuravam o Exército como possibilidade de ascensão social fácil, situação já estudada por Teixeira Mendes, a quem isto é motivo de regozijo, pois “democratizava” o Exército, tirava-lhe o espírito de classe e fazia-o pacifista.

Por último, para impedir definitivamente que o Império conseguisse atravessar a crise, havia a doença e a velhice precoce do imperador.

O positivismo surgiu no Brasil para preencher uma lacuna, a que fora aberta em nossa cultura pela ausência de uma filosofia elaborada racionalmente e segundo critérios seguros. Era uma concepção do universo e dos valores, construída sistemática e rigorosamente e, ao tempo, irrefutável. Ora, nós não possuímos então nem ao menos uma teoria do estado exequível, quanto mais uma posição filosófica séria e estável.

Possuindo, além disto, o positivismo grande e acentuado poder construtivo, falava muito de perto a tendências profundas da alma brasileira...

4 Sobre a filosofia política do Império, assim como a descrição da organização da monarquia brasileira, veja-se o nosso A democracia coroada (História e Teoria da Constituição Política do Império Brasileiro), Rio, 1957 (nota de 1956).

5 Segundo João Cruz Costa, Contribuição à história das ideias no Brasil (Rio, 1956), o “pragmatismo que tão profundamente marcou a cultura portuguesa” (p. 32) seria traço predominante na tradição nacional (nota de 1956).

6 Walter Lippmann, em ensaio recente (The public philosophy, Londres, 1955) acentua a distinção entre o conceito jurídico de “povo”, isto é, o corpo eleitoral, e o conceito demográfico, a população do país (p. 35). O “povo brasileiro”, durante o Império, era o mesmo que em qualquer outro país ao tempo, e, substancialmente o mesmo que hoje, em qualquer parte: a corporação dos cidadãos, isto é, o conjunto das pessoas legalmente habilitadas a decidirem em nome da nação, constituindo, convém recordar, sempre minoria. Se dentro da categoria jurídica de “povo” incluimos todas as pessoas politicamente conscientes do país, podemos considerar o sistema como gozando de excelente saúde (nota de 1956).

7 Aliás, a parte mais substancial e sólida de nossa literatura política é obra de velhos conselheiros do Partido Conservador. Registre-se a obra do visconde de Uruguai, do marquês de São Vicente (Pimenta Bueno), de Brás Florentino Henriques de Sousa, de Bernardo Pereira de Vasconcelos, às quais dedicamos largo espaço em A democracia coroada (nota de 1956).

8 A Lei Saraiva, criando um eleitorado permanente, diminuía a força dos chefes locais, assim como a do governo. Se, no segundo caso, ela seria neutra, já que liberais e conservadores tinham igualmente culpas no cartório, no primeiro beneficiaria aos liberais, cuja força maior, parece-me, estava nas profissões urbanas. A Abolição e as transformações econômicas do país ajudaram por seu lado na formação de ambiente novo na política imperial: os últimos anos do reinado de D. Pedro II prenunciavam nova divisão partidária para o futuro – Partido Liberal Moderado e Partido Liberal Radical, com tendências, inclusive socialistas (nota de 1956).

CAPÍTULO II
O alvorecer do positivismo no Brasil

As primeiras manifestações das doutrinas de Comte entre nós deram-se nos meios matemáticos. Afinal, que era o positivismo senão uma concepção do mundo, segundo um professor de matemáticas? “No princípio de toda filosofia há um filósofo. No princípio do positivismo há um professor”, disse Gouhier. Acrescentamos: professor de matemática.

Segundo Teixeira Mendes e Miguel Lemos, foram os seguintes os primórdios do positivismo no Brasil:

A 5 de fevereiro de 1850, Miguel Joaquim Pereira de Sá, natural do Maranhão, apresentava para doutorado (na Escola Militar) uma tese sobre os princípios de Estática, e a sustentava em 2 de março seguinte. Este trabalho constitui até hoje para nós o primeiro vestígio da influência positiva no Brasil. Em abril de 1851 Joaquim Alexandre Manso Saião, natural desta cidade (Rio), defendia tese positivista sobre os princípios fundamentais dos corpos flutuantes. Dois anos depois, em fevereiro de 1853, Manuel Maria Pinto Peixoto escrevia a sua tese sobre os princípios do cálculo diferencial, toda inspirada no Sistema de Filosofia Positiva, e em agosto entrava para a congregação como lente substituto de matemática. Em 17 de outubro de 1854, Augusto Dias Carneiro, natural do Maranhão, tomava para o assunto de sua dissertação doutoral a termologia, e sustentava assim as vistas de Augusto Comte, em princípios do ano seguinte, sendo nomeado lente. E, a partir dessa época, as teses impregnadas de positivismo vão-se tornando mais frequentes. Convém notar que estes trabalhos não se limitavam a ser um simples transunto das exposições de Augusto Comte, sem indicação do autor. Não, o filósofo é nelas ostensivamente citado, se bem que não com a plenitude conveniente. Entrando em 1852 para a Escola Militar, Benjamim Constant penetrava, pois, em um meio já influenciado pelo prestígio de Augusto Comte.[9]

Como se vê, as doutrinas de Comte apareceram no Brasil dentro da Escola Militar e na Escola Politécnica. Se é uma coisa estranha encararmos o fato de dentro do positivismo e de sua concepção das finalidades do Exército, é um fato muito lógico, dentro das circunstâncias locais do Brasil. A Escola Militar era principalmente uma escola de engenheiros. Os que tinham vocação para professores de matemáticas perdiam completamente o espírito bélico. E, no fim, esta contradição viva: militares positivistas.

O capitão Severino Sombra, comentando esta coisa verdadeiramente estranha, diz:

No Brasil estas ideias de Comte (relativas ao fim do espírito militar) exerceram lamentável influência nas classes armadas, concorrendo para uma paisanização funesta e um revoltante desapego às nossas tradições militares, que só, faz pouco tempo, voltaram à alta posição moral e inspiradora que lhes compete. A “secreta incompatibilidade entre o espírito científico e o espírito militar”, – indicada por Comte – viciou horrivelmente o ensino em nossas escolas militares, arrancando-lhes o caráter essencial de centros de educação militar, de formação intelectual e moral para a guerra. E tão maléfica influência só se fez sentir no Brasil.[10]

Pouco se pode acrescentar às palavras desse sociólogo patrício. Apenas que, se tal influência se deu somente no Brasil, não é motivo de espanto. Em primeiro lugar, porque o Brasil foi a Canaã do positivismo. Em segundo, devido à transformação dos nossos oficiais em professores de matemáticas, como já assinalamos. O positivismo não foi fenômeno isolado: constituiu a filosofia natural do século XIX. Comte sintetizou o pensamento comum do seu tempo, como Aristóteles o fez com o intelecto normal do homem. Assim como Augusto Comte, os nossos homens públicos instruídos pensavam segundo a sua época. O que disse Agliberto Xavier, de Benjamim Constant, poderia ser generalizado:

Desvanecido, como todos os grandes cultos espíritos de seu tempo, de erigir a matemática em ciência universal, encapando todas as outras como simples aplicações, a despeito da maravilhosa generalização cartesiana e da extraordinária extensão da mecânica através da lei de gravitação universal, Benjamim Constant sentia intimamente todo o poder dedutivo de cálculo, bem como o perfeito modelo de lógica que apresenta a matemática em seu conjunto.[11]

Este modo de pensar orientou a organização de nossas escolas militares. Os oficiais saíam de lá matemáticos e não militares, como tão bem assinalou Oliveira Lima. Houve uma paisanização progressiva devido a esta infiltração positivista cada vez maior. No fim de certo tempo muitos de nossos oficiais de militares só tinham a farda. E, como diz o capitão Severino Sombra com a sua dupla autoridade de sociólogo e militar, só há muito pouco tempo as classes armadas libertaram-se desta influência, que, além de contraditória, considerada teoricamente, foi mal de graves consequências. Cumpre ainda dizer-se que Miguel Lemos e Teixeira Mendes fizeram ataques cerrados a tudo que lhes parecesse militarismo. D. Pedro II foi acusado por eles de proteger o Exército em detrimento do resto do país, o que não impediu o fato de ter sido a República proclamada pelo motivo contrário...[12]

Fora das escolas de matemática superior, onde o positivismo era estudado apenas por seus aspectos matemáticos, a mais antiga manifestação do positivismo, em autor brasileiro, foi uma brochura publicada em Bruxelas. Trata-se do livro A escravidão no Brasil (Bruxelas, 1865), de autoria do sr. Francisco Antônio Brandão. Publicado no estrangeiro, este opúsculo foi ignorado pela maioria dos brasileiros. Antes, o sr. Barreto de Aragão publicou, na Baía, uma aritmética em cujo prefácio vem a classificação comtiana das ciências.

Foi no ano da morte de Augusto Comte (1857) que Benjamim Constant se tornou positivista. Esta foi a primeira adesão importante ao positivismo no Brasil. Teixeira Mendes expõe duas opiniões acerca da iniciação de Benjamim Constant no positivismo. Uma do capitão Pinto Pereira, e outra do capitão José Beviláqua. Segundo a primeira opinião, um professor lhe tinha indicado o primeiro volume do Cours de philosophie positive, para resolver dificuldades encontradas no estudo das matemáticas. De acordo com o segundo informante, Benjamim teria descoberto, por acaso, num livreiro, o dito primeiro volume do Cours. Ao que parece, Teixeira Mendes, entre as duas hipóteses, não se decide. E nem há que decidir. Tanto faz uma hipótese como a outra. O importante é o modo casual pelo qual Benjamim Constant conheceu o positivismo.

Seja como for, o certo é que desde então o seu ensino (de Benjamim Constant) ressentiu-se da incomparável influência do nosso mestre e em tão alto grau que em breve Benjamim Constant tornou-se entre nós o maior admirador conhecido do fundador da religião da humanidade.[13]

Em 1874 (o grande ano do positivismo no Brasil), o dr. Luís Pereira Barreto publicou o primeiro volume do seu livro As três filosofias.[14] Este livro continha uma exposição mais ou menos desenvolvida da lei dos três estados. Miguel Lemos e Teixeira Mendes posteriormente disseram horrores deste livro, que foi o último dos precursores do apostolado positivista no Brasil.

Neste mesmo ano de 1874, Miguel Lemos e Teixeira Mendes, então estudantes, aproximaram-se de Augusto Comte e de suas doutrinas, interpretadas segundo Littré, como geralmente acontecia. A entrada dos dois fundadores do apostolado positivista no Brasil foi acontecimento de máxima importância para a propaganda das concepções comtianas. A partir de então, a difusão das doutrinas de Comte, de indecisa que era, passou a sistematizar-se progressivamente, tendo passado dos meios matemáticos para o meio da rua. Anteriormente aplicava-se apenas na solução de dificuldades ou na compreensão de questões de matemática; era uma filosofia das ciências. Agora, tornara-se uma concepção do mundo, aplicável a todos os problemas.

9 Pelos fundadores do Apostolado Positivista foi narrada a aurora do movimento comtista no Brasil nas seguintes publicações: Circular do Apostolado Positivista no Brasil (1881). Teixeira Mendes, A pátria brasileira (1881); Esboço biográfico de Benjamim Constant (1913) e Resumo cronológico da evolução do positivismo no Brasil (1930). As citações supra são de “Benjamim Constant”, p. 49-50.

10 Formação da sociologia, p. 119-120.

11 Diretrizes, número de 15-11-1939, p. 52

12 Devem-se ao sr. HéIio Viana estudos circunstanciados que demonstram cabalmente a falta de fundamentos reais da opinião corrente acerca do antimilitarismo de D. Pedro II. O século, sim, este era nitidamente contra a farda. E ao grande general Mallet coube a honra de reiniciar a remilitarização do Exército, logo após a República.

13 Benjamim Constant, p. 51.

14 As três filosofias, “filosofia teológica”, Jacareí, 1874.

CAPÍTULO III
A fundação do apostolado
positivista no Brasil

Somente em fins de 1874 o positivismo tornou-se conhecido dos dois principais representantes de sua feição religiosa: Miguel Lemos e Teixeira Mendes. Estes dois chefes da igreja positivista brasileira foram realmente os mais perfeitos e completos seguidores da religião da humanidade, os que mais intensamente adotaram os seus princípios.

Miguel Lemos já era notavelmente conhecido no Partido Republicano, quando os conselhos de um amigo levaram-no a estudar as concepções matemáticas contidas no 1º volume do Cours de philosophie positive. Em pouco tempo tornava-se um dos mais entusiastas das teorias epistemológicas de A. Comte.

Por outro lado, levado pelas calorosas recomendações de Benjamim Constant, Teixeira Mendes começou a estudar Augusto Comte, na parte matemática de sua obra. Conhecendo depois Miguel Lemos nos meios republicanos, iniciou-se por seu intermédio nas doutrinas filosóficas de Comte.[15]

Imediatamente iniciaram a propaganda do positivismo, abandonando ambos as suas doutrinas liberais. Convém notar, entretanto, que tudo quanto sabiam de Comte era a interpretação litréista; o positivismo na primeira fase, puramente filosófico, sem mescla de intenções religiosas.

Além do grupo litréista, formado de estudantes, havia outro, mais fiel aos ensinamentos de A. Comte. Segundo informa Miguel Lemos na sua Primeira Circular Anual (p. 10 da 2ª edição francesa) o grupo dissidente primava por sua agitação e pelo barulho que fazia em torno das teorias comtianas, naturalmente segundo Littré. O outro bloco era mais comedido e quieto.

A agitação do grupo dos jovens estimulou, porém, o entusiasmo dos mais ardentes da ala austera. Ou antes, estimulou o dr. Antônio Carlos de Oliveira Guimarães, professor de matemáticas no Colégio Pedro II, pertencente à ortodoxia positivista. Este senhor, então, propôs a fusão das duas correntes positivistas. Aceita a ideia, foi fundada, a lº de abril de 1876, uma sociedade que se tornou o embrião do apostolado positivista. Foram sócios fundadores: Oliveira Guimarães, Benjamim Constant, Joaquim Ribeiro de Mendonça, Oscar de Araújo, Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes. Sem nenhum caráter militante, essa associação devia limitar-se a fundar uma biblioteca constituída das obras aconselhadas por A. Comte.

Nesse ínterim, o dr. Luís Pereira Barreto[16] publicava o 2º volume do seu livro As três filosofias. Ao mesmo tempo, o dr. Joaquim Ribeiro de Mendonça sustentava perante a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro uma tese doutoral, francamente positivista.[17]

Os jovens dissidentes não perdiam tempo: fundavam revistas, jornais, faziam conferências, etc., desenvolvendo os pontos de vista de Augusto Comte sobre filosofia e história. As mais destacadas destas publicações foram: A Ideia, revista mensal; O Rebate, folha semanal; A Crença, revista mensal; A Crônica do Império, panfleto quinzenal, etc.

Falece em 30 de janeiro de 1878 o dr. Oliveira Guimarães e a sociedade por ele fundada sofre um golpe rude. Oliveira Guimarães era o principal animador da novel associação e todos os correligionários lhe votavam grande admiração, embora a sua ação “nunca fora pública, e a associação por ele fundada limitara-se a recolher por seu intermédio os subsídios mensais destinados à aquisição dos livros da biblioteca”.[18]

Pouco tempo antes, Miguel Lemos e Teixeira Mendes foram excluídos da matrícula da politécnica por questões disciplinares (novembro de 1876) e partiram para a Europa. Com isto, a associação ficou reduzida a quatro membros.

O grêmio positivista, entretanto, numa súbita demonstração de vitalidade, reage, operando-se nele uma grande transformação no seu caráter e nos seus intuitos.

Acentuando a ortodoxia da sua doutrina e engrossando com a adesão de novos membros, a primitiva associação passou a chamar-se “Sociedade Positivista do Rio de Janeiro”, declarando filiar-se à direção suprema de Pierre Lafitte. Realizou-se isto em 5 de setembro de 1878, 21º aniversário da morte de Augusto Comte.[19]

A nova sociedade elegeu um presidente na pessoa do dr. Joaquim Ribeiro de Mendonça, assinando os fundadores uma ata em forma de estatutos, na qual tomavam o compromisso de propagar na imprensa, até ao mês de abril do ano seguinte (1879), o positivismo, consagrando-se, sobretudo, a demonstrar a aptidão dessa doutrina para educar e moralizar a sociedade.[20]

Teixeira Mendes informa que este compromisso nunca foi cumprido.

Acontecimento da mais alta importância para o desenvolvimento do positivismo no Brasil realizou-se em 1879: a viagem de Miguel Lemos a Paris. Fora seu objetivo inicial estudar medicina. Mas, positivista que era, não poderia deixar de aproximar-se dos líderes de sua doutrina. Para Lemos, o chefe supremo do comtismo era Littré. O célebre filólogo chefiava a chamada ala dissidente do positivismo. Segundo esta corrente, toda a obra de Comte posterior à demência do filósofo não tinha valor. Lemos ficou decepcionadíssimo. Littré não era o apóstolo ardente que esperava encontrar e “sim um seco erudito preocupado em procurar vocábulos” e renegando uma após outra as concepções comtianas. Não satisfazia absolutamente ao jovem sul-americano.

Era Miguel Lemos um tipo inteiramente diverso do comum dos brasileiros de seu tempo. Tinha, muito acentuadamente, uma profunda inquietação metafísica. Devido, porém, à sua formação, inteiramente científica e matemática, só poderia aceitar doutrinas demonstradas científica ou matematicamente. Só uma concepção do mundo cujo objeto formal fosse matemático ou empírico seria admitida por ele. E, no seu tempo, só havia a esse respeito o positivismo. Mas ele conhecia somente o Cours de philosophie positive. Seu comtismo era uma epistemologia seca e agnóstica. Para um espírito profundamente religioso qual o de Lemos, o littreísmo era a coisa mais incompleta do mundo: uma filosofia que não aborda os problemas do destino e do sentido da vida, evidentemente falha à sua missão. Lemos, com a sua viva inquietação metafísica, o seu verdadeiro espírito filosófico, sentiu muito bem e reproduziu melhor esta insuficiência do littreísmo.

Havia muito também que eu sentia um vazio que o littreísmo era impotente para encher; por vezes estive ao ponto de sucumbir ao desespero, quando contemplava esse abismo que se mantinha aberto entre a ciência e o sentimento. Em vão procurava eu o laço que devia prender os diversos aspectos da natureza humana, coordenando-os com relação a um destino comum. Onde o princípio supremo que devia assinalar um fito à ciência, um alvo ao sentimento e um fim à atividade? Qual o critério que havia de libertar-me da tirania de minha razão individual e oferecer aos homens, grandes e pequenos, instruídos e ignorantes, a base elo dever?[21]

Este grito lancinante de uma razão à procura da fé, raríssimo e quase único em nossa literatura daquele tempo, foi respondido por uma religião contraditória, elucubração de um cérebro meio tomado pela demência... Miguel Lemos deu-nos a página mais dolorosa da história do pensamento brasileiro. Educado no catolicismo, tinha a vontade orientada pela moral cristã. Tinha o hábito do bem. A ausência de formação religiosa conveniente, porém, facilitara-lhe a perda da fé. A deformação matemático-experimental de seu espírito tornara-lhe impossível aceitar concepção do mundo que não fosse ordenada pelas matemáticas. Sua razão não aceitaria outra demonstração que não fosse a experimental. E, no meio de tudo isto, a sua inquietação sem resposta...

Miguel Lemos aproximou-se, então, da rua Monsieur-le-Prince, antiga residência de Augusto Comte, na qual Pierre Lafitte continuava a tradição do culto de Clotilde de Vaux.

Lemos chegou junto de Lafitte imbuído dos “preconceitos” de Littré, que faziam da religião da humanidade obra de um doido, seguida por uns fanáticos. Aos primeiros contatos com Lafitte, contudo, operou-se a conversão. A religião rigorosamente científica (da ciência experimental) de Comte, aproveitando o que lhe parecia imortal no catolicismo, correspondia plenamente à sua necessidade de fé... Desconhecendo como o grosso de seus contemporâneos a essência do problema religioso, não lhe pareceu absurda e contraditória uma religião sem sobrenatural, sem transcendente quase. Digo quase, porque a humanidade (“o grão-ser”) composta dos homens passados, presentes e futuros, era uma concepção num plano de certo modo superior às coisas materiais e contingentes. Porque Comte também precisava de metafísica e, às vezes, fazia o seu bocado dela, mau grado seu.

Orientado por Lafitte, Lemos pôs-se a estudar a politique positive. Em pouco tempo considerava como refutadas todas as objeções de Littré, a quem taxou de Judas do novo Cristo...[22]

Foi por esse tempo que Lemos travou relações com Jorge Lagarrigue, fundador do positivismo no Chile. Lagarrigue, também, sofrera a mesma evolução – do Littreísmo à “religião da humanidade”.

Comemorava-se o 3º centenário de Luís de Camões. Lemos sugeriu a Lafitte fosse comemorada esta efeméride. Obtido o assentimento, Lemos resolveu fazer no dia 10 de julho de 1879 uma conferência sobre o vate lusitano. Impedido, por motivo de moléstia, de realizá-la, como pretendia, na sede do positivismo, publicou-a. Saiu primeiro na Revue Occidentale, depois em volume Luís de Camões (Paris, 1880).

À conversão de Lemos, seguem-se logo as de Teixeira Mendes e de muitos outros do grupo dissidente. Porque, apesar da distância, Lemos não abandonava a propaganda no Rio. Tanto que, logo após a sua conversão, ingressou na Sociedade Positivista do Rio de Janeiro, aconselhando a seus amigos a que fizessem o mesmo. Vou utilizar-me das palavras de T. Mendes e Miguel Lemos para narrar esse fato da mais alta importância para o êxito da propaganda comtista no Brasil:

Notando a inércia política de semelhante núcleo (Sociedade Positivista), os novos conversos recusavam-se a filiar-se a ele com receio de ver tolhida a sua atividade social. Venceram, porém, as solicitações de Miguel Lemos.[23]

Je combattis dans mes lecteurs ces dispositions, m’efforçant de démontrer que l’entrée de personnes jeunes et ferventes, loin d’augmenter le mal, comme on le redoutait, deviendrait, au contraire, une grande impulsion et le seul remede capable de mettre une fin à cette stérilité: mais j’insistais, surtout, sur la convénance de maintenir l’unité des éléments positivistes, ce qui serait plus qu’une compensation pour les autres inconvenients.

Ces manifestations éveillerent la curiosité du public brésilien sur cette nouvelle religion qui surgissait avec la prétencion de s’appuyer sur la totalité des resultats scientifiques et qui plaçait la morale au faite du savoir humain.[24]

Em meio de todo este entusiasmo, Lemos chegou ao Rio, no dia 1º de fevereiro de 1881.

Pierre Lafitte, reconhecendo o valor de M. Lemos e sabendo a sua influência nos meios positivistas brasileiros, ofereceu-lhe o título de “aspirante ao sacerdócio da humanidade”. Depois de muita relutância, Lemos aceitou o título que lhe foi conferido a 25 de novembro de 1880. A cerimônia teve lugar na casa número 10 da rua Monsieur-le-Prince, antigo apartamento de Comte e sede religiosa do positivismo.

Chegando ao Rio, Lemos iniciou logo a sua propaganda oficial, tendo realizado no dia 20 de março do mesmo ano uma conferência a propósito do centenário de Turgot. Esta palestra, que teve muita repercussão no meio público, conduziu o diretor da Gazeta de Notícias a abrir o seu jornal aos positivistas. Lemos aceitou o oferecimento, apesar de Comte ser contra a propaganda periodista. O fundador da religião da humanidade não gostava de jornais, devido ao silêncio da imprensa francesa em torno do seu nome durante muito tempo. Mas Lemos e seus companheiros estavam sob a jurisdição de Lafitte que era muito liberal na interpretação da doutrina de Comte.

Lemos, pelo fato de possuir função oficial, partida do chefe mundial do positivismo, passou a ser realmente o orientador do movimento. Além disso, os seus inegáveis dotes intelectuais e morais faziam-no respeitado pelos correligionários.

Imediatamente tornaram-se regulares e constantes as reuniões da Sociedade, que tinha sede na rua do Carmo, 14.

Além dos artigos na Gazeta de Notícias e das preleções em sua sede, os positivistas publicaram nestes seus primórdios alguns opúsculos e iniciaram a tradução do Cours de calcul arithmétique de P. Lafitte.

O dr. Joaquim Ribeiro de Mendonça achou conveniente ceder a M. Lemos a chefia da Sociedade, alegando o fato de ser fazendeiro e não poder morar no Rio. Entretanto, o motivo real foi o reconhecimento da autoridade com que Lemos viera da França.

Assim no dia 11 de maio de 1881, tornou-se o jovem fluminense presidente da Sociedade Positivista do Rio de Janeiro, sendo concedida ao dr. Mendonça a presidência honorária da Sociedade.

A transmissão da presidência da Sociedade teve aprovação especial de Pierre Lafitte que deu a Miguel Lemos o título de “diretor do positivismo no Brasil”.

Iniciou-se, assim, a fase principal do movimento positivista nesta terra – o “apostolado positivista no Brasil”.

15 Veja-se Nossa iniciação no positivismo, de MigueI Lemos e Teixeira Mendes. Depois que Benjamim Constant recusou subscrever o “subsídio”, os “dois apóstolos” negaram toda e qualquer influência em sua conversão.

16 Filosofia metafísica.

17 Da nutrição, tese doutoral, 1876.

18 M. Lemos, 1ª Circular Anual, p. 13.

19 Benjamim Constant, p. 240.

20 Benjamim Constant, p. 241.

21 1ª Circular Anual da APB, p. 20

22 Muito contribuiu para a conversão de Lemos a narrativa dos dissabores conjugais de Comte.

23 T. Mendes, op. cit., p. 243.

24 1ª Circular Anual da APB, p. 21-22.

CAPÍTULO IV
O positivismo e o Império

1. O positivismo e a monarquia brasileira

O movimento positivista apareceu no Brasil durante o Império. E à sua sombra organizou-se e cresceu, sendo uma das filosofias orientadoras da República, ao se dar a substituição do regime, operada em 1889. Digo uma das filosofias ordenadoras do regime republicano, porque as correntes orientadas pelo Partido Republicano, e a maioria dos “adesistas”, eram liberais. Entretanto, quais foram as relações entre o regime imperial e o positivismo durante esse período de vida comum?

Essa questão tem de ser estudada sob vários prismas: como o Império tratou o apostolado positivista no Brasil e os seus seguidores; e como os comtistas encararam as instituições e homens do regime imperial. Temos de ver como as ideias e os homens que as representavam se defrontaram.

No domínio das ideias, no “mundo noumenal”, temos dois inimigos face a face. O positivismo, sendo uma filosofia dotada de um vasto programa de ação, tinha naturalmente a sua concepção política: a reorganização da sociedade sob novas bases era bem a “causa final” do sistema. Comte, pessoalmente, era republicano. Mas republicano ditatorial. Uma espécie de De Maistre sem Deus nem rei. É indiscutível que A. Comte tinha o “senso grave da ordem”: desde cedo, porém, abandonando a fé de seus pais, essa ordem teria de apoiar-se num princípio puramente humano. Ele era “direitista” por temperamento; mas as ideias revolucionárias do século XVIII combinaram-se com este seu temperamento dando o lema “ordem e progresso”.

Os positivistas brasileiros, porém, seguiam religiosamente as prescrições da Politique positive, como criam piamente no que ensinava a Philosophie positive. Comte determinava que a República fosse o estado final da evolução política da humanidade. As monarquias baseavam-se no “direito divino” e no feudalismo, coisas do “estado teológico”, com a sua civilização feudal-guerreira. Seja, aliás, dito de passagem que A. Comte (como a maioria dos seus contemporâneos) não tinha a menor noção do problema. Só conheciam a sua interpretação absolutista post-Bossuet. De modo que ele combatia um fantasma e não a verdadeira concepção tradicional de monarquia cristã, de S. Tomás, Suárez e Belarmino.[25]

Se a monarquia era a forma de governo própria do estado teológico, o parlamentarismo liberal-democrático, caracterizava o estado metafísico: o estado positivo “pacífico e industrial” deveria ser republicano e “tecnocrata”.

Como se pode verificar, Augusto Comte distribuiu, ao longo da história, as três formas de governo da classificação aristotélica e a doutrina dos três graus de abstração, expostas pela marcha da evolução humana, seguindo a lei dos três estados. A famosa lei de Comte é, na parte relativa às formas de governo e graus de conhecimento, transposição do plano ontológico para o plano histórico das teorias de Aristóteles. Na realidade, a grande diferença essencial é que, na concepção peripatética, estava situada em planos lógicos diferentes o que no positivismo se achava ao longo do tempo. Para Aristóteles, um mesmo homem pode possuir ao mesmo tempo os três graus de conhecimento, a passagem de um para o outro efetuando-se, naturalmente, pelo exercício da razão. Para Comte, não. A teologia, a metafísica e a ciência são inimigas. À medida que vão dominando a razão, uma destrói a anterior. É o tempo que passa devorando tudo.

Uma primeira interpretação para esta diversidade de posição nos é fornecida por Spengler. Segundo ele, os gregos não possuíam o sentido do tempo.[26] Aristóteles, como bom heleno, seria incapaz de situar no tempo os seus planos de abstração e formas de governo, numa relação de causalidade, segundo uma linha de evolução. Comte, dominado pelo sentimento da continuidade histórica, de importância essencial no mundo moderno, teria apenas completado a obra de Aristóteles.

Em compensação, Aristóteles, com a sua magnífica agudeza de espírito e poder de abstração, situava em planos lógicos diversos as formas de governo e graus de abstração. Realmente, a compreensão das teses de Aristóteles sobre graus de conhecimento e sobre formas de governo, exige força abstrativa bem maior do que a lei dos três estados. É muito mais fácil admitir-se que a monarquia, a aristocracia e a república sucedem-se no tempo, do que considerá-las em abstrato, indiferentes às condições locais. No entanto, seria uma falha do filósofo de Estagira o seu desconhecimento do conceito de evolução, ignorância provinda da ausência do sentido do tempo na Hélade, como queria Spengler.

Mas as coisas, na minha opinião, podem ser interpretadas de modo diferente. Dizer-se com Spengler que os gregos antigos não possuíam a noção do tempo, creio ser afirmação sobremodo exagerada. É bastante a recordação do nome de Heráclito. Neste filósofo já se achavam os germes das filosofias de Hegel e de Bergson. Então o precursor do filósofo da évolution créatrice, da durée, como sendo a dimensão da vida espiritual, não conhecia o tempo como fundamento de uma interpretação do universo?... Além disto, todos os filósofos gregos estudaram o tempo e os seus conceitos não estão em desacordo com as nossas categorias.

Aristóteles, que é o pensador que nos interessa presentemente, estudou o pensar grego que lhe antecedeu, e criticou a concepção fundamental de Heráclito. Para o estagirita, o fieri, na sua marcha evolutiva perene, destruía a essência do ser. E a doutrina peripatética do movimento (potência e ato) foi uma saída ao impasse Heráclito-Parmênides. Com a sua crítica ao fieri de Heráclito, Aristóteles refutava as bases de todos os evolucionistas futuros. A diferença entre Augusto Comte e Aristóteles está, em verdade, no fato de ter Aristóteles conseguido dominar e ultrapassar o tempo, ao passo que A. Comte foi um homem de sua época, subjugado pelo tempo metafísico e pelo seu próprio tempo, com os seus prejuízos e modas. Isto é natural, pois Comte viveu em época de transição, quando sistemas velhos de séculos vinham abaixo estrepitosamente. E como as ideias do progresso constante da humanidade eram geralmente aceitas em sua geração, Comte concluiu que as formas de governo, como as formas culturais, sucedem-se no tempo segundo uma relação de causalidade numa evolução.

Este ponto de vista não era original dele (a lei dos três estados foi apenas a sua interpretação da tese do progresso indefinido), mas comum na época: Kant, Hegel, Spencer, Marx, Darwin, Haeckel, e um sem-número de pensadores, com maior ou menor êxito, desenvolveram o princípio de que a humanidade tende a uma “idade de ouro”, situada no futuro, o que equivale a uma interpretação otimista da história, contrastando com as interpretações antigas, mais ou menos aparentemente pessimistas.

O homem não é tão altruísta como queria Comte; e a história, em lugar de levar a humanidade aos paraísos terreais, pode, por obra das paixões humanas, desembocar num inferno. O certo é que a Grande Guerra fez mudar o ritmo da história. E a partir de Spengler começaram a aparecer as teses contra o otimismo do “estúpido século XIX”. Dizia Schopenhauer – e com muita razão – que o pessimismo bem entendido é necessário, pois, mostrando onde está o mal, pode permitir a realização do bem. Hoje, todos somos forçados a reconhecer que as formas culturais e as formas do governo do passado podem voltar, animando matéria nova, naturalmente, embora nem sempre voltem em função do seu valor de verdade e sim de seu valor de ação. Afinal de contas, temos de achar o “eterno retorno” de Nietzsche e de Vico mais de acordo com a realidade histórica do que as diversas leis de três estados, que têm aparecido nestes últimos séculos. E que ninguém nos venha com leis sociais “rigorosas como leis naturais”, que, aliás, são por sua vez contingentes, segundo a tese do grande e desprezado Boutroux.

Mas, como era natural, os nossos positivistas não pensavam nisto e seguiam, “mot à mot”, a doutrina de Comte: eram republicanos e, se não eram anticlericais, não eram católicos. Professavam a religião da humanidade, que tinha dogmática e liturgia próprias, sendo uma religião definida, que não deve ser confundida com possíveis religiões da humanidade de filantropos e outros tais. Ora, ao tempo da monarquia, o Brasil possuía religião de estado. O imperador, no juramento da coroação, prometia defender a religião católica. Assim, os membros do apostolado positivista do Brasil eram duplamente subversivos – atacavam o regime político e a religião oficial. Todavia, bons comtistas que eram, não empregavam meios violentos e esperavam pacientemente que se cumprissem os tempos e que as leis e profecias de seu mestre fossem realizadas. Combatiam o Império por motivos teóricos e mantinham a discussão, neste plano. Os defensores do regime imperial, por sua vez, não empregavam a força pública para combater o nascente apostolado e nem mesmo teoricamente o combatiam.

Desta forma, as primeiras manifestações do comtismo entre nós deram-se à sombra do poder imperial, através de defesas de teses em concursos públicos, onde às vezes comparecia o próprio imperador. Isso vem mostrar mais uma vez a tolerância incontestável de D. Pedro II. A atitude do monarca para com os positivistas é uma resposta formal às acusações que lhe fizeram estes. Haja vista o caso de Miguel Lemos. Tendo sido aprovado num concurso para a Biblioteca Nacional, sua nomeação foi impugnada. O imperador não discutiu e nomeou o jovem apóstolo independentemente de suas ideias. As preterições de Benjamim Constant nunca tiveram motivos doutrinários. E, segundo afirma Alberto Rangel, o futuro fundador da República sempre teve no soberano um grande defensor. Como estes, encontramos diversos outros casos. A benevolência paternal de D. Pedro II estendia-se também sobre os sonhadores discípulos de Comte. Coisa muito natural, pois o papel impresso (ou a gente que nisso trabalhava) era “tabu” para o imperador. Frutos da notável educação que lhe deram o marquês de Itanhaém e o “padre-mestre” frei Pedro de Santa Mariana, nos distantes dias da preparação do infante imperial na austera calma de São Cristóvão.

Mas, se os comtistas não pregavam a revolução, nunca entenderam todavia o imperador. Atacaram-no ferozmente, antes e depois de 15 de novembro, não lhe reconhecendo as qualidades de estadista e de homem particular. Declararam falsos todos os elogios que lhe foram feitos. Aceitaram todas as acusações de seus inimigos. Miguel Lemos em suas circulares anuais, Teixeira Mendes no Esboço biográfico de Benjamim Constant e na resposta ao Manifesto do príncipe D. Luís, veiculam estas opiniões dos positivistas contra o monarca. Sendo o estudo das relações entre os positivistas e a pessoa do soberano e vice-versa, tema diferente da apreciação da atitude dos positivistas brasileiros em face do regime, farei sobre isto estudo à parte.

Tratemos antes das duas concepções? Como se entenderam mutuamente?...

Raimundo Teixeira Mendes escreveu um ensaio completo sobre o tema. Aí sintetizou toda a obra de Augusto Comte sobre a questão, assim como tudo quanto fizeram neste setor os positivistas do Brasil. É a brochura O Império brasileiro e a República brasileira perante a regeneração social (Rio, 1913, edição do apostolado positivista no Brasil). Este ensaio foi escrito em resposta ao Manifesto de SAI o príncipe D. Luís de Orleans-Bragança, filho de D. Isabel, a Redentora, e então pretendente ao trono imperial do Brasil. O manifesto do ilustre representante da casa de Bragança teve grande repercussão no Brasil, suscitando muita celeuma, mercê de suas críticas severíssimas ao regime republicano, considerado intangível nos seus moldes em vigor naquela época – os da Constituição de 1891.

Teixeira Mendes, no seu comentário a este importante documento, critica o Império em primeiro lugar sub specie aeternitatis – filosoficamente, e depois – como realidade histórica e social. Em seus antecedentes lógicos e em suas consequências práticas. Estática e depois dinamicamente.

A parte teórica da crítica foi muito simples, já estava feita na obra de Comte. Pois, de acordo com a lei dos três estados, as repúblicas sucederiam aos reinos. O Império brasileiro era uma obra de transição, com ficções do estado teológico, – “direito divino”, religião de estado, etc. e umas tintas de metafísica democrática. Assim diz T. Mendes: “a fase imperial... corresponde, na realidade, à inauguração do regime republicano”.[27]

Isto afirma, não porque inferisse dos fatos históricos uma evolução da Independência à República, como sentido principal de nossa história, hipótese corrente até hoje. Deduziu da lei dos três estados que, sendo o regime republicano-pacífico-científico e industrial o estágio definitivo da evolução da humanidade – tudo, necessariamente, tenderá a ele. Assim sendo, tudo o que contrariasse a esta evolução – a reação conservadora do regresso, por exemplo – seria antinatural e acidental. Entretanto, já se esboçam novas interpretações da história do Brasil. Tudo muito incerto, porque a base segura da historiografia está apenas iniciada: muita coisa, antes tida como essencial, hoje é considerada secundária. A linha de fuga à autoridade e à ordem, realizada pela marcha Inconfidência-Independência-Abolição-República, é, para alguns, mais aparente do que real e não determina a evolução do nosso povo. Em suma, interpreta-se a nossa história segundo critérios mais objetivos do que a marcha constante do liberalismo. É pela procura de novas categorias e novos critérios, como pela objetividade na pesquisa e na busca de interpretação exata de muitos fatos, que estas correntes se caracterizam. Muitas vezes opõem-se formalmente às antigas e tradicionais concepções da nossa história.

O regime imperial, combatido por achar-se em desacordo com os interesses políticos, tem hoje méritos reconhecidos. Graças à ação de grande número de historiógrafos e de sociólogos, esboça-se uma scienza nuova em se tratando de história do Brasil.

Ora, Teixeira Mendes fez obra de dogmático e interpretou a nossa história, não de acordo com ela, mas ajeitando aos moldes da lei dos três estados os fatos e fatores da história do Brasil. A Constituição elaborada por Lemos e Mendes (Bases para uma constituição política, ditatorial, federativa para a República Brasileira) é uma réplica positivista à Politique d’apres la Sainte Ecriture, de Bossuet. E, na mesma forma que o grande bispo fez obra inconsciente de protestante (adaptou ao catolicismo a teoria do Leviatã, de Hobbes), a Constituição positivista dos nossos apóstolos é a coisa menos positiva do mundo. Confundem os métodos sistematizados por Comte com os resultados por ele obtidos na aplicação desses métodos. É a grande antinomia entre positivo e positivista. “A letra mata, e o espírito vivifica’’... Entretanto, ciência positiva é ciência experimental. É ciência indutiva, coisa inteiramente definida desde Aristóteles e lorde Bacon. Agora, deduzir uma constituição da bíblia ou da politique positive, é trabalho de dedução e de dogmatismo: nada tem de experimental. “E a política deve ser experimental”, como dizia De Maistre.

Mas, para Teixeira Mendes, o critério de verdade era a obra de Comte. (“Antes arrancar os olhos que negar a física de Aristóteles”). Dentro desse ponto de vista, somente é para ele essencial na história do Brasil o que for realização das teses comtianas.

Com este critério apriorístico, os positivistas brasileiros, sintetizados os seus pontos de vista na citada brochura de Teixeira Mendes, não deram a mínima importância às notáveis instituições criadas pelo regime imperial do Brasil. O que fosse passagem para o regime-pacífico-científico-industrial era coisa valiosa. O resto, remanescentes ocos de estádios atrasados ou, então, resultado de empirismo grosseiro. O Poder Moderador, o Conselho de Estado, o Senado vitalício e outras criações mais ou menos originais da Constituição imperial (e que serviços inestimáveis prestaram ao Brasil!), não mereceram nunca dos positivistas o menor comentário, mesmo contrário. O parlamentarismo à moda inglesa, este, sim, recebeu descomposturas incríveis. Em primeiro lugar, Comte era antiparlamentarista, e depois era imitação (ou adaptação inteligente, quem sabe?) de costumes ingleses, em lugar de ser a verdadeira política deduzida das leis certas e indiscutíveis de Comte. Interessante é que, se os organizadores do Império imitaram a alguém, imitaram justamente aos ingleses, que faziam da política uma ciência puramente experimental. A política, entretanto, é arte, e de geral só tem os princípios morais. Os nossos conselheiros olharam as experiências alheias e aplicaram os seus resultados ao nosso caso. Não nego que este método tenha inconvenientes. As circunstâncias sendo diferentes, diversos serão os resultados de processo transplantado de um clima a outro. Naquele tempo, no entanto, era o melhor que poderiam eles fazer, à falta de experiência própria. Desta forma, os estadistas do Império faziam política mais positiva do que todos os positivistas que até hoje escreveram sobre sociologia no Brasil. Nunca, aliás, foi tão grande a antinomia entre o positivismo e a ciência positiva como entre nós. Muitos sociólogos de inspiração comtista fizeram obra positiva – Levy Bruhl, por exemplo. Mas os nossos...

Está fora de dúvida que as bases teóricas do Império brasileiro e sua estrutura política seriam riscadas pelos positivistas, mercê de seu critério de verdade. Mas teriam estas instituições, na prática, resolvido a contento os problemas que lhes apresentou o destino?...

O apostolado positivista no Brasil, pela totalidade de seus membros, responde com um “não”.

Segundo Teixeira Mendes, na sua citada resposta ao manifesto do príncipe D. Luís de Orleans, o Império falhou na prática. As suas realizações não corresponderam às expectativas. Não obedeceu a monarquia aos imperativos de seu destino. Para que o Império brasileiro merecesse a aprovação histórica do apostolado positivista no Brasil, era necessário que correspondesse ao “sublime programa de contribuir para a completa organização do regime pacífico industrial” (estado positivo). Contribuindo para a realização das doutrinas comtistas, teria cumprido o seu destino. Em caso contrário não.

Ao que parece, a dinastia de Bragança não soube realizar este destino. Pelo menos, é o que diz Mendes na sua obra citada. Em favor desta tese, expõe uma série de 8 itens, constituindo o programa a ser seguido pelo Império para merecer a aprovação póstuma do positivismo.

São os seguintes os quesitos do arresto:

1º Abolição da escravidão africana; 2º Proteção aos silvícolas; 3° Separação entre os poderes espiritual e temporal; 4° Manter a liberdade industrial; 5º Regime federativo; 6° “Preparar lealmente a eliminação da ficção dinástica” (!!!); 7º “Sistematização puramente humana da Família, pela Pátria, mantendo, segundo as tradições latinas, a monogamia indissolúvel, rejeitada a retrogradação protestante do divórcio”; 8° Pacifismo absoluto em política exterior.[28]

O Império brasileiro seguiu este programa?... Se tal fizesse, estaria reabilitado perante a posteridade positivista. Teixeira Mendes discute ponto por ponto este programa e compara-o com a obra do Império. Em geral conclui pela condenação do regime deposto a 15 de novembro de 1889.

Para começar, cito o 6º quesito – eliminação da monarquia. Ora, é evidente que ninguém suicida-se conscientemente... A menos que tenha razões muito fortes para isto. E o Império ia até muito bem. Apesar de certas falhas, de seus aspectos negativos e contraditórios, a monarquia levava o Brasil em paz e com ordem na senda do progresso. Não havia, pois, motivo para que os naturais defensores do regime operassem uma substituição de formas de governo. Esta sugestão dos positivistas a D. Pedro II e a D. Isabel, para que proclamassem a República, foi uma de suas coisas mais ridículas. Um mínimo de bom senso teria evitado uma gafe tão grande. É a nota cômica da história do positivismo no Brasil...

Vamos, porém, estudar cuidadosamente T. Mendes e a sua acusação ao Império.

Com relação ao 1º ponto do “sublime programa”, diz Mendes que a monarquia falhou ao seu destino, não tendo realizado a Abolição mais cedo. Ora, o estudo posterior do problema da escravidão, das consequências práticas da Abolição e da atitude do governo imperial no caso em apreço, respondeu a todas as acusações que os republicanos fizeram a D. Pedro II sobre isto. – “A justiça de Deus na voz da história”... Portanto, não preciso responder às acusações que T. Mendes expôs no folheto em estudo. Não passa toda esta catilinária de repetição do que escreveu no seu Benjamim Constant, na Pátria brasileira e do que disse Miguel Lemos em muitas circulares. A quem quiser estudar melhor o problema, indico os muitíssimos trabalhos sobre o segundo Império publicados nestes últimos tempos. Aí a questão é suficientemente analisada. E a figura do imperador reabilitada.[29]

Quanto à civilização dos índios (2º quesito), o Império não tem tanta culpa como querem os positivistas. Em primeiro lugar, o abandono em que se achavam os índios era velho. Datava do tempo em que Sebastião José de Carvalho, marquês de Pombal (“o esclarecido ministro de D. José” – no dizer de T. Mendes – “ o imortal”) expulsou os jesuítas. Sem os seus protetores e mestres naturais, os pobres índios ficaram entregues ao léu da sorte. Mas a obra do Império não foi nem nula nem nefasta. No tempo do 1º reinado, temos Guido Tomás Maliere, protegendo e aldeando os índios do rio Doce, em Minas. No segundo reinado a obra magnífica do grande Couto de Magalhães, o homem que compreendeu melhor os índios brasileiros. Logo, a situação não era tão negativa, como diziam os positivistas.

T. Mendes ataca depois o regalismo absolutista de nossa organização imperial – realmente o ponto mais fraco da monarquia; – herança que nos legou, entretanto, o marquês de Pombal, tão adorado pelos positivistas. Inegavelmente que o regime de relações entre a igreja e o Estado, estabelecido na Constituição do Império, era nocivo à igreja, que ficava amarrada ao carro do Estado. Pelos seus próprios efeitos morais e sociais essa situação afetava ainda a segurança do Estado. Temos dois exemplos de como este regime chegou a tomar proporções desastrosas, ou quase: a questão religiosa, levantada por Feijó, que pretendia separar a igreja brasileira da Sé Romana, e a luta entre D. Vital e a maçonaria, com as consequências que todo mundo conhece. Afinal, já disse, foi este o ponto fraco e de piores consequências da organização do Império.

Logo depois (4º quesito), vamos encontrar uma defesa. Honestamente, reconhece ele ter o Império mantido a liberdade industrial, permitindo assim o progresso econômico do país. A única ressalva que faz é quanto ao privilégio da misericórdia. Mas isto é uma coisa mais complicada do que parece e vem desde o tempo de Anchieta.

Podem dizer que sou espírito de contradição, mas tenho para mim que este elogio, partindo de um comtista, é quase uma crítica. Liberdade industrial para Comte consiste na abolição dos diplomas acadêmicos, das regulamentações do trabalho, etc. Um laisser aller, laisser faire louco. Ora, nós estamos hoje numa época de socialismo, de estatismo...

A outra crítica refere-se “à manutenção das liberdades locais mediante a instituição do regime federativo” (item 5º). Mas se a primeira preocupação do Império foi salvar a unidade nacional? Federação naquele tempo seria secessão.[30] Mesmo estabelecida em 89, não deixou de ser um pouco prematura. O espectro do separatismo tem várias vezes ameaçado o nosso país. E uma das mais belas obras do Império foi, sem dúvida, o Brasil unido do Amazonas ao Prata. Quanto ao respeito às liberdades locais, o Império vinha realizando, desde a Regência, uma obra segura e progressiva, no sentido de alargá-las. É claro que aos homens do Império, como aliás aos da República, não agradava a existência de pátrias brasileiras e sim da Pátria brasileira. T. Mendes julgava, entretanto, o separatismo como o termo natural da nossa evolução... Que Deus nos livre de estado positivo nestas condições! Como o príncipe D. Luís atacasse, no seu Manifesto, a transformação do regime federativo nas célebres oligarquias estaduais, comparando-as ao feudalismo “indigno da nossa civilização”, sai-lhe à frente o vice-diretor do apostolado positivista no Brasil, que toma a defesa do feudalismo e acaba dizendo ter o príncipe insultado o regime feudal ao compará-lo à federação brasileira... O neto do imperador, atacando a deturpação do federalismo pelos políticos republicanos, compara-o com o feudalismo; um positivista surge então para defender o regime feudal da acusação de se parecer com a República brasileira... Talvez isso se explique pelo fato de D. Luís de Orleans-Bragança conhecer bem a história e saber que os seus antepassados, tanto em França como em Portugal, sempre lutaram contra os senhores feudais, em prol da unidade nacional.

Quanto ao quesito 7º, a única crítica razoável é a referente ao regalismo, porquanto não achamos que o ensino e as atividades científicas possam ser, realmente, atribuições exclusivas do poder espiritual, antes pelo contrário. Afinal, ao menos em teoria, já foi dita a última palavra sobre a questão: Redde Caesari quae sunt Caesaris et Deo Dei...

Teixeira Mendes termina as suas acusações ao Império brasileiro, condenando a política externa da monarquia. Aliás, no seu Esboço biográfico de Benjamim Constant, ele desenvolve longamente esta tese de nossa culpabilidade em todas as guerras em que tomamos parte, principalmente na do Paraguai. Segundo os comtistas, o Brasil sempre foi um tirano para os seus vizinhos...

Como vimos, para Teixeira Mendes – e com ele a quase totalidade dos positivistas brasileiros – o Império foi um malogro total por não ter realizado o programa traçado pelo apostolado positivista. Se os estadistas daquela época fossem verdadeiramente grandes, deveriam “ter compreendido o sentido da evolução do mundo para o estado positivo”. Mas tal não se deu. Independentemente de programas que possam vir a ser delineados, em épocas mais ou menos remotamente futuras, por possíveis e vindouros comtistas, é preciso que se reconheça a grande obra do Império, esta vasta organização política da nação, “cuja experiência por tantas décadas vira o Brasil marchar acionado por esse aparelho de estabilidade e desenvolvimento”, como tão bem frisou Alberto Rangel.

Vê-se, assim, como se reduzem a pó todas as acusações do apostolado positivista no Brasil à obra do Império. Pode-se dizer que do requisitório de T. Mendes só continuam sem resposta os ataques a erros do Império, resultantes do regalismo e do padroado, originários contudo de Pombal e de seu “iluminismo”.

2. D. Pedro II e o positivismo

De qualquer forma, era natural que o apostolado positivista do Brasil atacasse o Império.

Qual era, pois, a opinião positivista sobre D. Pedro II? Que pensava, em troca, o “rei filósofo” do principal movimento filosófico ocorrido aqui durante o seu reinado?

D. Pedro II passou para a história como soberano sábio e justo. Os seus contemporâneos, do país e do estrangeiro, não lhe regatearam elogios. Os historiadores, utilizando-se da ampla documentação inédita do seu reinado, retocaram e reformaram-lhe o retrato feito pelos contemporâneos. Muita modificação foi feita no D. Pedro II clássico do Instituto Histórico. Jackson de Figueiredo, com aquele modo todo seu, apelidou-o certa vez de “Renanzinho de barbas”. Era a caricatura do retrato oficial do imperador. Mas depois viu-se que, debaixo do “Renanzinho”, havia Carlos V. Coloquei aqui o nome deste soberano por ter sido o maior dos Habsburgos. D. Pedro II puxara muito sua mãe, D. Leopoldina, sendo Habsburgo até no queixo prógnato. Por isto sempre achei que ele, mais do que “neto de Marco Aurélio”, era neto de César. Por fora tinha muito do Renan. No fundo, D. Pedro II foi um verdadeiro imperador. Vejamos, entretanto, a opinião dos senhores Miguel Lemos e Teixeira Mendes a esse respeito.

À primeira vista, a gente poderia supor que eles, apesar de republicanos, não combatessem a pessoa do nosso segundo imperador. A verdade, porém, é totalmente diversa. Em várias publicações e notadamente no Benjamim Constant, de Teixeira Mendes, e nas circulares anuais os positivistas muitas acusações fizeram ao monarca.[31]

Para eles D. Pedro II era ambicioso, sem visão política, sem patriotismo, sem cultura, etc. Uma porção de defeitos como homem e como chefe de Estado. Haja vista a guerra do Paraguai.

Ora, como é sabido, López transformara o seu país num arsenal, ao passo que o Império brasileiro não passava de um povo de fazendeiros espalhados por este mundo de terras. Não havia estradas direito, nem exército suficiente. Representávamos perfeitamente o gigante adormecido. Tudo isso, no entanto, escapava aos nossos discípulos de Comte. Estavam eles convencidos de que a culpa era de D. Pedro II e de sua diplomacia.

Os motivos da guerra, eles os atribuíam, portanto, exclusivamente à ambição desenfreada e à incapacidade de D. Pedro II. Chegaram a lhe emprestar a intenção de criar uma série de reinos pela América do Sul. Como se as nações do Continente, ao se libertarem da Espanha, não houvessem procurado a forma monárquica antes da República. Sabe-se até que a rainha D. Carlota Joaquina andou envolvida nisto...

Não têm conta os trechos em que T. Mendes culpa única e exclusivamente o nosso imperador e a sua diplomacia pela deflagração da guerra. Não vou transcrevê-los todos, nem mesmo refutar as acusações. A história diplomática do Império tem sido bem estudada nestes últimos tempos e à luz de documentação inédita.

Vejamos um trecho da catilinária de T. Mendes contra D. Pedro II.

Se o ex-imperador do Brasil estivesse ao nível das exigências sociais da alta posição que os nossos antecessores históricos lhe confiaram, teria desde logo concebido o arbitramento como substitutivo da guerra na sua política internacional. E, para diminuir os motivos de rivalidade inerentes à navegação do Paraná, teria promovido a construção de vias de comunicação interior, ligando ao Atlântico as províncias ocidentais. Diminuindo desta sorte a importância estratégica da linha fluvial, teria determinado facilmente os meios mais adequados para estreitar a união entre as pátrias brasileiras e mesmo sul-americanas. Mas, não: o chefe que os cientistas e literatos nacionais e estrangeiros levaram a preconizar como sábio, generoso e patriota, nunca concebeu em política senão os egoísticos manejos para manter-se a si e à sua família no único trono do continente colombiano. Jamais se elevou ele acima das vulgares aspirações da mais grosseira vaidade patriótica.[32]

Vou apenas fazer um ligeiro comentário. É na parte referente ao arbitramento. A título de que haveríamos de aceitar ou propor solução pacífica na questão com López?... Em primeiro lugar não houve conflito, nem questão. López, sem motivo, ou por pretextos mais ou menos fúteis, iniciou as operações. Afinal, que pode fazer um chefe de Estado quando o seu país é invadido? Estavam, como diz o sr. Alberto Rangel, “atacados de vírus paraguaio”.

Além de culparem o imperador e seus ministros pela guerra, os positivistas acusaram-nos de escravocratas. Teixeira Mendes na citada biografia de Benjamim Constant, e na resposta ao Manifesto do príncipe D. Luís; Miguel Lemos em muitas circulares do apostolado positivista no Brasil, repisa essa tecla. Aliás, foi ela o leitmotiv dos republicanos abolicionistas. Todos os modernos biógrafos do imperador, porém, contestam tal acusação. Demonstram cabalmente que D. Pedro II, pessoalmente, era abolicionista. Os nossos comtistas, entretanto, alegam que a Abolição se deu nos últimos anos do seu reinado e que, no entanto, José Bonifácio já a preconizara desde 1823. É preciso ter-se em vista que D. Pedro II era um soberano constitucional e não um ditador. Por menos que ele aceitasse o regime, era obrigado a respeitá-lo. Enquanto o Parlamento não fizesse a Abolição, ele não a poderia fazer. O seu poder pessoal, tão atacado por certos contemporâneos, nada mais era do que o uso do Poder Moderador. Por nossa Carta Magna, o imperador do Brasil reinava e governava. Mas não era um ditador ou um presidente da República. A Constituição do Império continha precisamente a noção de monarquia temperada de S. Tomás de Aquino.

Além de não poder legalmente fazer a Abolição, D. Pedro II evidentemente não poderia lançar na miséria a classe mais produtiva do país – a dos agricultores. Mesmo que o pudesse fazer, ele não haveria de querer desorganizar a economia do Império, porque governar não é coisa que se faz com bons princípios e belas frases. Como dizia Sully, o grande ministro de Henrique IV, “a agricultura e a pecuária são as verdadeiras fontes de riqueza, as verdadeiras minas do Peru”. D. Pedro II não seria capaz de matar as fontes de riqueza de sua terra por amor às belas ideias. Também, não se deve esquecer que o Parlamento era eleito em suma pelos senhores de escravos e deles, é claro, não sairia nada. O imperador, prevendo Abolição, já andava, há muito, intensificando a imigração europeia para que o trabalho livre substituísse o braço escravo.[33]

Por outro lado orientava a realização da política abolicionista, de modo a ser a libertação dos escravos feita progressivamente. Mesmo assim, porém, os prejuízos não foram pequenos. O estado do Rio de Janeiro, até hoje, não recuperou o esplendor da antiga província fluminense. Se, no ponto de vista do direito natural, a escravidão era coisa injusta, constituía, entretanto, a base da nossa riqueza.

O fato de D. Pedro II não se ter deixado impressionar pelo comtismo, leva os positivistas a fazerem críticas severas à pessoa do imperador.

A propósito disto Teixeira Mendes diz muito gravemente no seu Esboço biográfico de Benjamim Constant:

Único entre os soberanos de seu tempo, o ex-imperador do Brasil teve a excepcional felicidade de ver surgir um forte movimento positivista em sua pátria. O nome de Augusto Comte lhe foi apresentado primeiro, como o de um grande geômetra em teses episódicas, depois, como o de um filósofo sem par, pelo homem que durante muito tempo foi considerado como sendo o primeiro matemático de seu império – Benjamim Constant. Finalmente, esse pensador lhe foi pregado durante nove anos como instituidor de uma religião que veio trazer a solução de todos os problemas modernos, morais, políticos, filosóficos, estéticos e científicos.[34]

Pois bem, este monarca não se mostrou jamais impressionado pelo positivismo, apesar destas manifestações dos seus súditos positivistas e de os admirar pela honestidade. E acrescenta Teixeira Mendes:

A posteridade, por certo, não precisará de outro argumento para julgá-lo, porque será difícil apontar um homem seu contemporâneo colocado em mais favoráveis condições para ver onde estava o dever e cumpri-lo.[35]

Esta foi uma das muitas profecias positivistas redondamente desmentidas pelos fatos. A Posteridade, com P maiúsculo ou minúsculo, praticamente ficou indiferente à atitude de D. Pedro II em face do positivismo. Nas muitas obras que tratam do Segundo Reinado, o positivismo é parcamente mencionado. Tanto assim que me foi difícil obter informações a respeito do modo de pensar do imperador relativamente ao comtismo. Só consegui informes de origem positivista. A Revista do Instituto Histórico e Geográfico, no seu número especial comemorativo do centenário do imperador não menciona a opinião de D. Pedro sobre o positivismo, apesar de ser um grosso volume, completamente lotado de trabalhos sobre o magnânimo, que é estudado de todos os modos. Nos outros autores, o mesmo se observa.

Ao que se pode inferir do que dizem os positivistas, D. Pedro II respeitava-os muito por seu procedimento honestíssimo. É sabido o verdadeiro culto que tinha o imperador por todo valor moral e intelectual. Todo mérito real ou suposto, era protegido por ele. Haja vista Benjamim Constant, que gozava fama de matemático e de professor, merecendo por isso todo o apoio do soberano. Alberto Rangel, entretanto, não lhe reconhece grande valor. Mas, naquele tempo, era considerado pessoa de ilibado caráter e um sábio. Resultado: duas vezes foi convidado por D. Pedro II para preceptor da família imperial. Segundo nos informa T. Mendes, na ocasião em que exerceu efetivamente essas funções, eram seus alunos o príncipe D. Pedro Augusto e seu irmão mais moço, filhos do duque de Saxe e de D. Leopoldina, segunda filha de D. Pedro II. Segundo diz Teixeira Mendes “devido à má educação dos discípulos” teve que renunciar logo ao cargo. Isto, naturalmente, refere-se ao príncipe D. Pedro Augusto, pois o seu irmão era muito criança ainda para causar aborrecimentos ao impaciente mestre. O “príncipe mal-educado” sempre foi considerado um D. Pedro II em miniatura, sério, estudioso, ponderado...

Se o imperador tinha os positivistas em muito boa conta, por suas reconhecidas qualidades de inteligência e caráter, eles não lhe pagavam na mesma moeda, como vimos. Alguns deles tiveram mesmo a sua proteção, inclusive Benjamim Constant, que sempre contou com o auxílio do imperador contra os seus perseguidores. Porque (ao contrário do que T. Mendes dá a entender) as famosas preterições de Benjamim elevem-se principalmente às politicazinhas que acompanham todos os concursos ou à grande política nacional. Além disso, os ministros pertenciam a partidos e tinham deveres para com eles. D. Pedro II não podia passar constantemente por cima dos seus examinadores e ministros.

Como já disse, os positivistas, pessoalmente, eram muito considerados pelo imperador, apesar de terem ideia duplamente subversiva, em política e em religião. Mas que pensava D. Pedro II do positivismo como teoria filosófica, moral ou social?...

Geralmente falando, nunca lhe deu excessiva importância. Primeiramente, o imperador não era ateu; todo seu renanismo não lhe tirara a fé. Respeitava o catolicismo, considerando indispensável uma religião por seu valor como força social e de moralização. Pelos informes de T. Mendes, o imperador interessara-se pelo positivismo, quando este apareceu no país. Mas, em conversa com Benjamim e outros, lembrara-lhes que moral sem sanção sobrenatural é coisa destituída de qualquer possibilidade de resultados práticos. Umas poucas pessoas, claro, poderiam seguir esta moral. Mas, para o comum dos mortais, é inteiramente ineficaz toda e qualquer moral sem sanção. Com isto, D. Pedro demonstrava que conhecia muito bem a natureza humana... D. Pedro II terminou uma destas palestras sobre o positivismo, dizendo que “sentia necessidade de um Deus e de outra vida, e que não compreendia que pudesse haver moral superior à moral cristã...”[36]

Para findar este comentário acerca das relações do imperador D. Pedro II com os positivistas seus conterrâneos, vou citar a parte mais interessante delas. Por diversas vezes o apostolado positivista dirigiu-se ao soberano propondo-lhe que transformasse o Império em República. É evidente que o imperador não seguiu estes conselhos e nem lhes deu a merecida resposta. Ora, tais conselhos tinham uma base respeitável: a lei dos três estados. D. Pedro não ligou a isto. Consequência: perdeu toda a auréola de filósofo, de homem de Estado. Depois, perdeu o trono também e ficou responsável pelo modo violento que foi utilizado para derrubá-lo... Perdeu ainda toda e qualquer possibilidade de figurar no calendário positivista, quando aparecesse o verdadeiro sucessor de Comte e aí pusesse os novos “santos”. Eis o que diz a esse respeito T. Mendes na sua citada biografia do fundador da República:

O ex-monarca e os partidos constitucionais, seus cúmplices, serão perante a posteridade os principais, senão os únicos responsáveis, de se haver operado por um levante militar uma transformação que eles deviam ter dirigido. Assim como terão eles de dar conta pelos males que desta circunstância proviriam para as pátrias brasileiras. Todos os homens que iam apossar-se da direção do Estado eram filhos da situação imperial. A maioria vinha até dos dois grupos que se diziam constitucionais. Os próprios que se intitulavam republicanos históricos achavam-se eivados da metafísica democrática e muitas vezes até do escravagismo; atribuíam a ignóbeis qualidades a indiferença com que a massa popular assistiu à queda do trono.

Apenas a presença de Benjamim Constant à testa do movimento e o pequeno contingente de moços cujas opiniões a propaganda positivista havia modificado, entre os quais achava-se Demétrio Ribeiro, primeiro ministro da Agricultura da República, permitiam futurar uma quadra melhor para o Brasil”. [37]

Hoje, a gente fica sem saber em que pensar diante de tudo isto. Encarando o fato a sério, temos de nos recordar que o imperador era obrigado pelo juramento da coroação a respeitar a Constituição do Império. Logo, devia, por juramento, defender o seu trono, como um soldado ou seu posto.

Mas não se pode ficar impassível diante do ridículo desta atitude de M. Lemos sugerindo a D. Pedro II que proclamasse a República.

Teixeira Mendes, no seu Benjamim Constant, cita essa preciosidade do velho Comte: “en considérant l’événément du catholicisme, ils peuvent sentir que nos contemporains seront surtout jugés individuellement et collectivement d’apres leur conduit envers le positivisme...”[38]

Mutatis mutandi, com os positivistas brasileiros aconteceu exatamente isto. A história julgou-os individual e coletivamente segundo a atitude deles para com D. Pedro II. E a glória do ilustre soberano tem ofuscado sempre as glórias mesmo legítimas do positivismo.

25 Parece singularmente estranho, mas a doutrina católica acerca da origem do poder e da autoridade, principalmente em sua forma mais elaborada, a de Francisco Suárez e seus discípulos portugueses, permanece mal conhecida. Deixando de lado os temas polêmicos, farei um resumo esquemático da posição clássica:

a) A origem primeira da autoridade está em Deus, cuja providência rege os destinos dos povos e comanda os governantes e legisladores.

b) A soberania reside na comunidade política, que a transmite aos magistrados, seja qual for o sistema de governo.

c) Em certas circunstâncias – trata-se de uma questão puramente histórica e de conveniência do bem comum – a magistratura suprema, a soberania in actu exercito é entregue a uma dinastia, recrutando-se, pois, por via hereditária; em outras, compete a assembleias ou a magistrados temporários, daí a distinção entre monarquias e repúblicas.

d) O sistema de transmissão hereditária recorre a meios puramente naturais e justifica-se por motivos históricos e de conveniência do bem comum e está sujeito, como qualquer outro, às influências do acaso: se a vontade humana não possui meios de participar no nascimento dos príncipes, influirá na educação deles e na seleção de bons ministros e conselheiros, dos quais depende o êxito do governo. Nos sistemas eletivos, o acaso contribui igualmente na designação do magistrado supremo, pelos mil fatores de perturbação que colaboram nas manifestações coletivas – a decisão do eleitor é ato voluntário e consciente; o resultado da eleição surge de forças tão incontroláveis como as que presidem ao nascimento de um homem.

e) A monarquia e a república são maneiras humanas de designar o supremo magistrado, fundadas nas leis e constituições, dependentes, ambas, da vontade humana e da Providência Divina, que seria blasfêmia excluir do governo dos homens.

f) A identificação entre a hereditariedade real e o “direito divino dos reis” não passa de equívoco histórico de graves consequências, a menos que se raciocine do seguinte modo: em certos países a monarquia é o governo legítimo e a república um governo usurpador; ora Deus somente aprova e abençoa governos legítimos; logo, os regimes usurpados e ilegítimos são obra do pecado.

g) O sistema hereditário é puramente humano – funda-se nas leis dos Estados e nas constituições e é um processo puramente natural, rigorosamente biológico, de indicar ocupantes (nota de 1956).

26 La decadencia de Ocidente (tradução de Manuel Garcia Morente), Madrid, 1940, p. 202.

27 T. Mendes, p. 17.

28 Veja-se o que há na p. 17 e seguintes do interessante opúsculo de T. Mendes.

29 Principalmente na História de D. Pedro II, de Heitor Lira, a mais completa e mais bem documentada das existentes. Aliás, o problema não está na Abolição, e sim no modo pelo qual deveria ter sido feita.

30 O “federalismo” constitui, entre nós, uma curiosa ideologia, ainda não suficientemente esclarecida. Nascida da confluência do espírito regionalista com as necessidades práticas da descentralização administrativa, adotou as fórmulas do federalismo americano, muito embora o sentido lógico e a etimologia andassem às turras com peculiaríssimo significado que a palavra adotou entre nós. Afinal, “federar” significa reunir, ou desunir? (nota de 1956).

31 Somente muito mais tarde teria ocasião de defender a memória de D. Pedro II, injustamente acusado de escravagista por um jornal americano.

32 Benjamim Constant, p. 101. A Guerra do Paraguai merece ser reestudada; López tem a sua importância: foi o ditador totalitário que ligou Napoleão aos atuais.

33 Não se pode negar o interesse de D. Pedro II pela imigração. Veja-se Lira, II, p. 16-17.

34 Teixeira Mendes, Esboço biográfico de Benjamim Constant, p. 327.

35 Teixeira Mendes, op. cit., p. 328.

36 Benjamim Constant, p. 70, 210 e 227.

37 Teixeira Mendes, Benjamim Constant, p. 360.

38 Teixeira Mendes, Benjamim Constant, p. 328.

CAPÍTULO V
O positivismo na Abolição

Pouco existe escrito de objetivo sobre a escravidão no Brasil e sua Abolição. Os próprios historiadores, muitas vezes, encararam a coisa do mesmo ponto de vista que os poetas – olharam a beleza do fato. O conselheiro Rui Barbosa –“por economia” – mandou queimar os arquivos da escravidão. Salvam-se uns poucos livros sérios: estudando o problema pelo lado da verdade. Entretanto, existem problemas controversos: a atitude do imperador é um deles. Talvez tenha sido D. Pedro II um equilibrado, que desejasse uma Abolição natural – Heitor Lira, sempre bem informado, dá a entender isto. Aliás é este o ideal das pessoas razoáveis do tempo: Cotegipe, Martinho Campos, Lafayette. Sendo impossível a organização de um aparelho educativo para transformar os escravos em homens livres, que esta transformação se fizesse gradualmente, sem choques para os brancos nem para os negros, cidadãos sem capacidade natural para exercer as suas funções.[39]

Quanto à opinião pública – esta se tornava abolicionista rapidamente.

Ao espírito cristão, ao liberalismo e ao sentimentalismo dos brasileiros repugnariam sempre os aspectos bárbaros e cruéis do sistema. Este espírito se refletia no tratamento dado aos pretos. E, sejamos francos, histórias do tipo de Uncle Tom’s cabin não seriam comuns no Brasil. Se assim não fosse, não veríamos constantemente este espetáculo de escravos e descendentes, fiéis aos senhores e seus netos, gerações e gerações depois da Abolição. Se famílias houve que judiavam muito com os negros, outras existiram que nunca aplicavam castigos corporais senão em casos de extrema necessidade, quando não poupariam igual tratamento ao filho.

A escravidão foi uma pressão da economia e provocou um estado de espírito favorável. O estômago também tem suas razões e já formou sistemas. E nem sempre a razão e o coração conhecem estas razões do estômago. No Brasil houve aliança do estômago e da razão até 1888. No dia 13 de maio, vimos a “revanche” do coração brasileiro, sintetizado pela figura da princesa imperial regente D. Isabel, a redentora...

Em nossa terra não houve nunca mentalidade antiabolicionista: não se defendeu jamais a escravidão pela sua própria natureza. Combateu-se particularmente a Abolição, pois ninguém queria ter prejuízo. Só isto. Discutia-se a oportunidade da lei.

Mas o que nos interessa realmente são as ligações do positivismo com aAbolição e não a crítica deste importante acontecimento.

Desde cedo que os positivistas brasileiros andaram às voltas com o problema da Abolição. Um dos mais antigos documentos da história do positivismo no Brasil é uma brochura abolicionista A escravidão no Brasil, de Francisco Antônio Brandão.

E, para sempre, a libertação ficou sendo uma das preocupações dominantes do apostolado positivista no Brasil.

Que importância teve a atuação do apostolado positivista no movimento libertador?

Segundo Miguel Lemos, foram os seguintes os principais serviços prestados pelo grupo comtista do Brasil à libertação dos escravos:

1º Introduzimos na propaganda abolicionista um ponto de vista novo, fazendo conhecer a teoria das raças devida a Augusto Comte. Mau grado os preconceitos correntes, partilhados pelos próprios abolicionistas, mostramos segundo os ensinos do nosso mestre que à raça africana competia a superioridade afetiva sobre as outras duas (branca e amarela) e que somente assim podia-se explicar sua atitude resignada durante todo o tempo que durou a triste opressão, a que fora tão injustamente reduzida.

2º Reproduzimos ainda as lições de Augusto Comte, mostrando a distinção a estabelecer entre a escravidão antiga, resultado normal da evolução humana, e a escravidão moderna, restabelecida no Ocidente após os grandes descobrimentos marítimos do século XV. Dissipamos assim os sofismas dos que, para justificarem a escravidão existente em nosso país, recorriam a argumentos somente aplicáveis à civilização antiga.

3º Tornando conhecidos os vários tópicos das obras de Augusto Comte, relativos a esta questão, trouxemos ao abolicionismo radical o potente apoio da autoridade do nosso mestre – contra os sofistas que reclamavam uma impossível e ilusória transformação gradual e que sustentavam um pretendido direito de indenização pecuniária.

4º Contribuímos, finalmente, com o nosso exemplo pessoal, em virtude do preceito que proibia aos membros do nosso núcleo positivista toda espécie de posse de escravos. Fomos a única igreja, e mesmo a única associação, que eu saiba, que assim esforçou-se para juntar a prática à teoria.[40]

Entretanto, não acho muito decisiva esta ação do apostolado. Os versos de Castro Alves, os discursos de J. Nabuco, e os veementes artigos de Patrocínio, falando mais ao sentimento que à razão, foram a causa das vitórias eleitorais dos abolicionistas. Já por esse tempo, as sinhás recitavam de cor as Vozes d’África... E os raciocínios, sólidos ou não dos comtistas, não poderiam ter importância decisiva no meio desta corrente sentimentalista.

Com muito maior influência do que o positivismo agiu o cristianismo, que era a religião do povo brasileiro em sua quase totalidade, e contrário, em seus princípios essenciais, à escravidão.

Evidentemente que, na prática, a atuação positivista foi muito limitada. O comtismo foi um elemento a mais no grande alude abolicionista.

É preciso ter-se em conta que o apostolado não exercia nenhuma influência no eleitorado, nem no Parlamento e nem tão pouco nos Conselhos da Coroa. Os seus modos de pensar não atuavam de forma alguma na ação do governo. Apesar de seus pontos de vista próprios (a teoria comtiana da superioridade afetiva da raça negra), o positivismo na Abolição nada mais fez que dar o seu voto de presença.

Em suma, a Abolição, adaptando-se à teoria scheleriana do arrependimento, não foi nada mais que o efeito do remorso coletivo do povo brasileiro.

39 As opiniões de D. Pedro II constam do opúsculo Conselhos à regente, que editaremos brevemente, onde a questão é suficientemente esclarecida.

40 2ª Circular Anual da APB, p. 29.

CAPÍTULO VI
A “questão Lafitte”

O positivismo, ainda em vida de Comte, já possuía hereges e ortodoxos. Emile Littré, o primeiro discípulo a vulgarizar as ideias de Comte, também foi o primeiro dos dissidentes. O célebre filólogo jamais aceitou a segunda parte da obra de Augusto Comte. Sempre considerou a Politique positive, com a sua respectiva religião da humanidade, obra de demente. Os positivistas defendem o seu mestre, justificando a unidade da obra de Comte. Pode-se dizer que a sua religião é deduzida da sua filosofia. Admito plenamente a unidade da obra e da vida de Comte. Mas a sua loucura, também, é fato inegável.

Ao lado de Comte, todavia, permaneceu o grupo fiel. Para os positivistas, Littré ficou sendo o “sofista”, o Judas. Lemos chegou a dizer que A. Comte tinha tido o “seu calvário e o seu Judas”. Dois Judas até, porque madame Comte não andou estranha à traição de Littré. Andaram juntos a “esposa infiel e o discípulo ingrato”.

E, para suceder a A. Comte, foi designado Pierre Lafitte, espírito brilhante e possuidor de cultura variada. A sucessão foi aceita sem maiores discussões. Registaram-se protestos isolados de alguns líderes, mas que não tiveram grande repercussão. Por fim, a sua posição entre os testamenteiros do filósofo viera como que trazer uma confirmação póstuma. E, na rua Monsieur-le-Prince, ficou Lafitte oficiando na qualidade de papa do positivismo.

Nestas condições Lemos e Teixeira Mendes encontraram o positivismo quando se converteram à sua interpretação integral, tendo sido Pierre Lafitte o instrumento dessa conversão. Já por esse tempo alguns dos positivistas ortodoxos, como Congrevc, Audifrent, Sémerie e outros, já haviam cortado relações com Lafitte por julgá-lo incompetente. Lemos, entretanto, no seu entusiasmo de neoconvertido, não se apercebera dessas nuvens que toldavam o céu da religião da humanidade. E foi aceitando o pontificado de Lafitte até que, finalmente, se lhe abriram os olhos, dando-se então o grande cisma do ocidente...

A história começou assim:

Tendo Miguel Lemos, com autorização de Lafitte, enviado uma circular aos correligionários pedindo-lhes que contribuíssem para o subsídio positivista, alegando que em todas as religiões os sacerdotes vivem à custa dos fiéis, coisa, aliás, perfeitamente razoável por muitas razões óbvias, alguns dos membros da associação positivista, com Benjamim Constant à frente, se desligaram da organização, dizendo que não pagariam.

Se tinham razão em protestar os companheiros de Benjamim, Lemos não deixava de ter as suas em cobrar o “subsídio”. Não há dúvida que os membros da associação positivista, que a considerassem apenas um grêmio cultural de propaganda de ideias de Comte, não poderiam nunca sustentar os seus presidentes. Mas Miguel Lemos, que se considerava “aspirante ao sacerdócio da humanidade”, nomeado por Lafitte, tratado então como legítimo sucessor de Comte, tinha o direito de esperar uma contribuição dos fiéis para o seu sustento, como prescrevia Comte, imitando nisto todas as religiões do mundo.

Este foi o primeiro golpe na unidade da “fé” positivista e que veio demonstrar termos entre nós positivistas “ortodoxos” e “heréticos”. Isso no meio dos positivistas religiosos, dos dogmáticos, dos que aceitavam mais ou menos toda a obra de Comte.

O grande choque entre Lemos e Lafitte foi provocado pelo antigo presidente da Sociedade Positivista do Rio de Janeiro, o dr. Joaquim Ribeiro de Mendonça, cujas consequências transformaram “por completo a face da direção do positivismo no Brasil”, no dizer do sr. João Perneta.

Tencionava este sr. Joaquim Ribeiro de Mendonça candidatar-se a deputado (ele era rico fazendeiro e tinha prestígio eleitoral) para, na Câmara, defender o positivismo, coisa muito louvável. Ora, o mundo estava na fase de transição entre o estado metafísico e o estado positivo. E, segundo Comte, enquanto a evolução estivesse em realização, os positivistas deveriam ficar fora da política, apenas fazendo propaganda de suas ideias e defendendo a liberdade de pensamento para chegar mais depressa, pela realização natural das leis sociais, ao estado pacífico-industrial. Mendonça, como bom brasileiro, gostava de uma politicazinha e o Parlamento imperial, com os seus debates de gigantes, deveria ser simplesmente tentador. Entendeu, portanto, de não tomar “as expressas decisões” de A. Comte ao pé da letra, lançando a sua candidatura. Vetada logo por Lemos, que, não podendo permitir se corporizasse “esta heresia revolucionária”, apelou para Lafitte, em fins de 1882. E para evitar futuros dissabores, apresentou ao chefe parisiense um projeto proibindo aos positivistas a posse de escravos e a política, dois pecados contra a religião da humanidade muito a gosto dos brasileiros. Lafitte concordou em tese, mas sugeriu fosse condescendente e acabou dizendo que temia pelo futuro da pregação comtiana no Brasil mercê do excesso de firmeza e insuficiência de relatividade de Lemos.[41]

O dr. Mendonça, em lugar de contornar o problema, agravou mais a situação, colocando num dos jornais da Corte um dos célebres anúncios de preto fugido tão a gosto do sr. Gilberto Freyre. Isso encheu as medidas de Lemos. Repreendeu severamente ao sr. Mendonça, que se desligou do Centro Positivista. Lemos, então, em longa epístola a Lafitte, narrou o sucedido e afirmou sua firme determinação de ser mantida a dupla proibição para a entrada na sociedade: “nem escravos e nem política”.

Lafitte, a 4 de julho de 1883, respondeu, em carta muito lacônica (andava visivelmente incomodado com os positivistas brasileiros e seus eternos bizantinismos, sendo ele muito parisiense demais para levar a religião da humanidade a sério) a Lemos, com esta heresia:

Il ne faut pas confondre les principes de la doctrine positiviste et les règles de sa morale avec des conseils par Auguste Comte à um moment donné, et qui n’ont qu’un simple caractère d’opportunité, très susceptible de changer avec les temps et les lieux.[42]

Esta carta foi evidentemente uma bomba. Lemos ficou horrorizado. Lembrou-se de certas coisas havidas em Paris, quando por lá andara, e que desculpara atribuindo-as ao ceticismo e raillerie dos franceses. Aquelas palavras de Lafitte fizeram-no convencer-se de que este não era o pontífice verdadeiro, estando em franca oposição a Comte. Assim, em carta de 14 de julho de 1883 pediu demissão de seu sacerdócio, ficando o núcleo positivista no Rio mais ou menos autônomo. Lafitte não respondeu à carta e, ao recebê-la, contentou-se em injuriá-lo, segundo informa testemunha de vista.

A esse tempo chega ao Rio o dr. Jorge Lagarrigue, célebre propagandista do comtismo no Chile, que vinha de Paris para a sua pátria. Nas poucas horas de sua estada no Rio contou a Lemos e seus amigos muitas verdades acerca de Lafitte. Lagarrigue informava aos brasileiros que o até então sumo pontífice estava metido num caso de herança, chegando ao absurdo de mover processo contraparente muito próximo. Lemos disse que esta revelação teve um efeito terrível (a revelação não consistia em informar que na família Lafitte havia gente menos honesta, e, sim, que este não renunciara sua herança, grave pecado). Além disso, desde muito andava às voltas com fundação de revistas e jornais, não tendo proibido aos nossos patrícios que fizessem polêmicas e campanhas pela imprensa. Ora, é sabido que o positivismo vinha “espontaneamente extinguir o jornalismo” e é pecado mortal para Comte escrever em tão nefandas instituições...

Lemos concluiu, à vista disso, que Lafitte, apesar de continuar chefe nominal do positivismo, estava, em vista de suas faltas, automaticamente desligado de suas funções sacerdotais. Seus delitos haviam-no expulsado do grêmio dos comtistas puros. Assim, a 15 de novembro de 1883, os positivistas brasileiros comunicaram a todos o seu formal rompimento com Lafitte. De ora em diante seriam autônomos e seguiriam a doutrina de Comte ao pé da letra, em lugar de acompanharem a chefes heréticos. Somente obedeceriam a Comte, que seria o “chefe subjetivo” de seu grupo.

Teve lugar, então, violenta polêmica, na qual tomaram parte positivistas do Brasil, do Chile, da França, da Inglaterra, da Suécia, etc. Uns considerando Lafitte um chefe perfeito e Lemos um rebelde. Outros defendiam Lemos e classificavam Lafitte de Judas.

Como se vê, bastaram acontecimentos de pequena importância: um anúncio de preto fugido, uma candidatura ao parlamento, para cindir o positivismo em dois grupos irreconciliáveis. É que o caso Mendonça nada mais foi que um pretexto. A causa real do conflito Lemos-Lafitte foi a adversidade de compreensão do positivismo nos dois “líderes”. Para Lemos e seus seguidores a Politique positive era “o seu Levítico, tão certo como a geometria”. Para Lafitte, contudo, Comte era o mestre, o grande pensador, mas a sua religiosidade era superficial, falsa e inexistente. No testamento de Comte há mesmo referências a essa falta de sentimento religioso. Pierre Lafitte no trecho citado acima exprimiu perfeitamente a sua concepção da obra de Comte: nela havia princípios gerais e conselhos particulares, estes últimos não sendo obrigatórios. Para Lemos e para todos os membros do apostolado positivista no Brasil, tudo que saísse da pena de Comte não merecia contestação nem modificação. Era palavra definitiva, uma revelação divina, como a Bíblia, a ser aceita “nemine discrepante”.

Tanto assim que, até hoje, muitos aceitam as próprias teses científicas de Comte, não tomando conhecimento das descobertas posteriores. Comte permanece absolutamente verdadeiro. Os nossos positivistas ficam até muito surpresos quando são obrigados a reconhecer que veem os micróbios ao microscópio...

Afinal, o apostolado rompeu com Lafitte. Era uma cisão inevitável. Tinham Lemos e Lafitte consciências positivistas diferentes. Para Lafitte, Comte era o maior filósofo de todos os tempos. Para Lemos, era um deus.

41 A “questão Lafitte” está narrada minuciosamente na 3ª Circular Anual.

42 Distinção entre “preceito” e “conselho” (nota de 1956).

CAPÍTULO VII
O positivismo e a República

1. O positivismo e as causas da República

Augusto Comte, apesar de suas origens tradicionalistas, apesar de seu temperamento direitista, apesar de suas leituras de De Maistre, De Bonald e outros autores desta escola, tornara-se republicano, muito moço ainda, mercê das influências do meio escolar. Em seus verdes anos escreveu um ensaio violentíssimo contra a Restauração, Luís XVIII, os Bourbons e as monarquias em geral. Se possuía um temperamento muito amigo da ordem (herança do tradicionalismo de sua família), era espírito altamente revolucionário. Em seus trabalhos sempre defendia a adoção de uma ditadura republicana. Era tão grande a sua preocupação de ordem, o seu desejo de combater a anarquia de seu tempo, que sua irmã mlle. Alix Comte escreveu-lhe, sugerindo que pusesse o seu talento a serviço do catolicismo e da realeza tradicional, ao invés de aplicá-lo na elaboração de uma ordem nova. É interessante que Charles Maurras, também provençal, realizasse, ao menos em teoria, o pensamento de Alix Comte. Comte, porém, não deu ouvidos à prudente irmã, pois queria ser o ordenador do novo cosmos a sair do caos revolucionário. Conseguira descobrir em De Maistre uma frase na qual o ilustre saboiano anunciava a fundação de uma nova religião, caso o catolicismo não vencesse a crise da Revolução Francesa, tomando-a logo para si. E, na divisa “ordem e progresso”, Augusto Comte sintetizou todas as suas concepções políticas. Nada de revoluções, mas, também, nada de Deus nem de reis. Ora, Charles Maurras, o mestre do nacionalismo, muito deveu ao positivismo. Comte, não podendo admitir a monarquia hereditária como logicamente deduzida da essência de seu sistema, devido a seus preconceitos republicanos, Maurras o fez. A Santa Sé, na condenação contra L’Action Française, teve em mira principalmente este aspecto positivista da doutrina. Depois veio o fascismo. Como o positivismo, tem a obsessão da ordem, ao mesmo tempo que não dá muita importância a Deus e aos reis. Pode admiti-los por necessidade prática, mas também pode combatê-los. Comte reconhecia a utilidade de ambos. Mas, como não se sustentavam em nada de científico, negou-lhes a existência e procurou um “Ersatz”.

Ora, no Brasil não havia teoria do regime monárquico.[43] O Império era defendido apenas como coisa de utilidade no momento. Ou, então, por sentimento de fidelidade e de amizade pessoais ao soberano. Os políticos, ao caírem no ostracismo, desforravam-se no imperador. Além disso, todo mundo era mais ou menos liberal. E pode-se incluir neste número o sr. D. Pedro II. Defendia-se, então, a necessidade de manter-se o imperador no trono, mas a existência deste trono não foi considerada coisa lá muito importante. E a coroa imperial não era tida como superior ao barrete frígio. Nisso, o acordo ficou bem generalizado. Por estas e outras razões, os fundadores do apostolado positivista do Brasil eram republicanos. E, mesmo antes de conhecerem a doutrina de Comte, já defendiam a extinção da dinastia de Bragança. Logo no início de suas atividades, o apostolado, pela voz do mais destacado de seus elementos, Raimundo Teixeira Mendes, no livro Pátria brasileira, já combatia francamente o Império.

Isso quanto ao regime. Porque o chefe do Estado era francamente atacado. Miguel Lemos e seus companheiros detestavam o segundo imperador do Brasil. Não lhe reconheciam nem qualidades de estadista nem de intelectual. O rei filósofo não era digno de nenhum dos títulos. Nem de rei, nem de filósofo. No entanto, todo o mundo, “sempre e cada vez mais”, reconhece no segundo imperador do Brasil uma das mais belas figuras da história da América, e os fundadores do movimento positivista no Brasil são desconhecidos de todos, se excetuarmos pequena minoria de especialistas e de positivistas. Pior que desconhecidos – depreciados e mesmo ridicularizados...

Às vezes, porém, a verdade prega peças aos que não a querem ver. Foi o que aconteceu com Miguel Lemos. Fez concurso para o lugar de secretário da Biblioteca Nacional. Isso, naturalmente, depois de cuidadoso estudo para saber se a aceitação daquele cargo não estaria em desacordo com o positivismo. Tranquilizada a consciência, fez o concurso. Tirou o primeiro lugar. Fato que surpreendeu a ele próprio; foi nomeado. O imperador não tomara conhecimento de ser Lemos o chefe de uma religião adversária da do Estado, nem de professar doutrinas republicanas, e nem de considerar a ele, D. Pedro, indigno do cargo de primeiro funcionário do Império.

Veio depois a República, proclamada por inspiração de um positivista dissidente – Benjamim Constant. O célebre lente da Escola Militar era um herege, como Littré. Os corifeus do apostolado positivista tinham rompido com ele. Com o advento da nova forma de governo, o apostolado foi incorporado cumprimentar o novo ministro da Guerra. A república fora feita por um positivista, que, apesar de herege, era discípulo de Comte. Logo fora feita pelo positivismo...

Seria o positivismo, ou não, a causa da República? Qual a influência da doutrina de Comte na queda do Império? Vamos procurar demonstrar a tese – que o positivismo como filosofia política foi a causa da República, mas que o apostolado positivista no Brasil pouco fez como causa eficiente.

Como é do conhecimento do público, a República brasileira foi proclamada na manhã de 15 de novembro de 1889, pelo marechal de campo Manuel Deodoro da Fonseca. Entretanto, não ficou até hoje perfeitamente assentado qual o motivo desse ato. Nos compêndios de história são apresentadas algumas hipóteses, em regra muito pouco convincentes. Vou, então, apresentar a minha tese, que é um pouco diferente, – o positivismo como causa principal da República. Não é por amor à originalidade que faço isto. É por amor à verdade.[44]

Mas, por uma questão de método, vou dizer primeiro por que não me convencem as versões correntes sobre os acontecimentos de 15 de novembro de 1889. Vou apresentar a minha justificação; afinal não quero que digam ser o positivismo o meu “deus ex machina”. Coisa aliás muito perigosa, devido às possíveis deformações profissionais.

Para começar, temos a dizer que a propaganda realizada pelo Partido Republicano e a repercussão da Abolição da escravatura nos meios agrícolas não foram causas da República. Os fazendeiros não tomaram parte no golpe de 15 de novembro. Nem o povo sublevado pelos republicanos marchou contra São Cristóvão, lembrando episódios da Revolução Francesa. A importância do Partido Republicano, salientada por seus membros quando se acharam no poder, foi diminuta, como Oliveira Viana prova longamente. Era pequena a ligação entre a Abolição e os republicanos. Não há dúvida que eles se aproveitaram dela. Mas não houve tempo para muita coisa.[45] A população do país, nobreza, clero e povo, assistiu, surpreendida, à parada. Pois, como todo mundo sabe, Deodoro, à frente da tropa, marchou para o Quartel General, onde, auxiliado por Floriano, prendeu o visconde de Ouro Preto. Feito isto, declarou extinto o regime imperial e instalado o republicano. E o major Solon, gaguejante, desincumbiu-se da antipática tarefa de botar o velho rei e sua família barra fora. No fundo, e retórica de parte, eis em que consistiu a substituição do Império brasileiro pela República dos Estados Unidos do Brasil.[46]

Por aí se pode verificar que, sendo o general Deodoro a causa eficiente da proclamação da República, somente nos fatores que lhe influenciaram o ânimo para a realização deste gesto, e no apoio que teve da guarnição do Rio, podemos buscar as causas da mudança de regime.

A propaganda dos republicanos e a má vontade dos fazendeiros com a família imperial, devido à Abolição, apenas fizeram ambiente favorável ao novo regime. Mesmo efeito teve a propaganda contra o terceiro reinado, graças à origem francesa do conde d’Eu. Facilitaram a instalação do regime republicano, ou melhor, impediram a reação contra o novo estado de coisas. Mas não o realizaram.

Afinal de contas, por que Deodoro foi levado a proclamar a República?... Por que lhe deu apoio a guarnição do Rio? Eis o que vem realmente ao caso.

Pessoalmente o velho militar respeitava o soberano, a quem estava ligado por laços de gratidão. Não tinha motivos reais de queixa contra o regime imperial – era protegido do imperador e estava indicado para barão de Alagoas, em substituição ao irmão. Não tinha convicções republicanas. Não se importava, contudo, em combater o terceiro reinado (influência, apenas, negativa dos fatores clássicos da República). Além disso, era conservador; não gostava do liberal Ouro Preto e detestava Silveira Martins, liberal também. Para influir no ânimo do general Deodoro só há de pé um dos fatores clássicos dos compêndios da história – a questão militar, que foi a causa do apoio que a guarnição do Rio lhe prestou.

Realmente, a República foi proclamada porque estavam certos oficiais descontentes com o Império, descontentamento que passou à história com o nome de questão militar. E daí partiu, praticamente, a verdadeira e única origem imediata da mudança de forma de governo operada em 1889...

Ora, o positivismo tornou-se verdadeira causa de ter a questão militar adotado coloração republicana, pois, do contrário, o conflito entre a tropa e o governo nada mais produziria do que uma mudança de gabinete. O positivismo, através de Benjamim Constant, influiu para que Deodoro, contra a sua vontade, depusesse D. Pedro II e instalasse a República. E, além disso, foi o positivismo a causa do republicanismo no Exército.[47]

Doutrina nitidamente antimilitar, evidentemente que não podia o comtismo disciplinar e animar em nosso Exército o espírito guerreiro. Aliás, transformada como estava a nossa escola militar em escola de engenharia para soldados, mesmo os que não fossem comtistas, eram “positivistas”, isto é, estariam imbuídos de um estado d’alma cientifista. Tolerada pelo governo e pregada por um dos lentes mais populares na época – Benjamim – a doutrina de Comte expandia-se lenta e seguramente em nossas classes armadas. Hoje, que já desapareceu do Exército o positivismo, vozes têm surgido em seu seio para salientar os males dessa influência. O capitão Severino Sombra, com a dupla autoridade de militar e de sociólogo, classifica esta influência como paisanização do nosso Exército.

Mas, além do capitão Severino Sombra, temos a palavra do general Leitão de Carvalho. No seu discurso pronunciado a 15 de novembro de 1938 na “Hora do Brasil” – programa do DIP – disse o ilustre militar: Agravando o perigo, uma exótica influência filosófica cortava tradições e arremetia contra o próprio passado de glórias do Exército, que fundara o novo regime. Refere-se ao positivismo, e ao ataque feito pelo apostolado às guerras em que o Brasil se metera. Um Exército que glorifica as figuras imortais de Caxias, Osório, uma Marinha que teve vultos como Tamandaré e Barroso, não poderão apreciar uma doutrina cujos corifeus mais importantes afirmam não passar a Guerra do Paraguai de um crime e de uma covardia. O general Gois Monteiro, em discurso recente, também assinala esta ação do positivismo no sentido de arrasar todo o espírito guerreiro na alma coletiva do Exército.

Alberto Rangel foi outro a assinalar tais coisas. No seu consciencioso estudo sobre os derradeiros tempos do Império, Gastão d’Orleans, o último Conde d’Eu, diz algo sobre a questão:

Elementos demagógicos achavam-se, então, espalhados no Exército (...). A vida das guarnições, sobretudo no interior, o exercício das várias comissões, nas fronteiras ou nas capitais das províncias... inutilizavam-lhes as conspiratas... Havia, entretanto os que, atacados do vírus paraguaio, admiravam Solano López e reclamavam uma figura semelhante para dominar o Brasil; outros que, imbuídos da glosa pacifista do doutrinarismo comtiano, erigido em cartilha de hipóteses falazes e de paródias religiosas, viviam das armas com o desgosto delas, aguardando a paz universal de um dia para o outro... Acoimavam-nos de “doutores” os “tarimbeiros”, por haverem tarrafeado uma enciclopédia na esfera limitada por ideias sintéticas, fixadas no artifício de um arranjo, puramente mental, e sistemático. Supunham eles, abandonando a metafísica, deter o que havia de melhor no círculo da inteligência e da cultura humana. Algumas chapas teóricas e dogmáticas, adequavam-se a um feitio de pressuposição, culminada na resistência do entendimento ao que mais preocupa o homem; – a sua essência material ou divina, o seu destino morredouro ou imortal... Julgavam, assim, possuir exclusivamente luz das coisas e segredo do saber onisciente, onímodo e onipotente. Tinham resolvido a equação do 2º grau do cálculo do aterro e do desaterro, e assistido Benjamim Constant, no trampolim das projeções ortogonais, rezar pelo credo de Augusto Comte. Eram gente de outra laia e daí se julgarem só eles capazes de endireitarem a cepa torta do Brasil. Tais elementos individuais... se perdiam em meio dos “crônicos” como eram tratados os que constituíam as filas passivas do Exército, mais numerosos e de todo honrosamente submissos à “inácia”...[48]

Como se vê, tem expressões por vezes um pouco rudes, Alberto Rangel, que estudou na Escola Militar e andou também atrás de Benjamim Constant, como se pode verificar no prefácio da obra citada.

Heitor Lyra pensa da mesma forma:

pela sua má composição, como pelo desvirtuamento que se estava dando aos deveres e obrigações militares, o corpo dos oficiais generais não tinha mais nem a qualidade nem o prestígio de antes. Os generais da velha guarda, que pela justa compreensão que tinham dos deveres de classe e acentuado amor às coisas militares, já não existiam mais: a morte os ceifara a todos – Polidora, Osório, Caldwel, Mena Barreto, Porto Alegre, Andrade Neves, Caxias. O que se via agora predominando no Exército era um grupo de oficiais jovens, espíritos irrequietos e ambiciosos...[49]

Cita em seguida o conhecido julgamento de Oliveira Lima sobre esta situação:

Formando uma espécie híbrida de bacharéis de farda, militares pelo ofício, paisanos pela ambição de classe, que se entregavam muito mais aos debates acadêmicos do que às matemáticas, à estratégia e à balística. Essa oficialidade andava transviada da sua educação profissional pela cultura de uma doutrina filosófica francesa que nem todos digeriam satisfatoriamente, malgrado o bem ordenado de sua sistematização. O positivismo era o evangelho da Escola Militar que, oriunda da antiga escola central, depois de ser desdobrada pelo decreto que criou a Escola Politécnica se tornou verdadeiro viveiro de agitadores. Tenentes e capitães mostravam saber de cor A. Comte e Lafitte em vez de Jomini e Von der Goltz. Frequentavam seus clubes, discutiam política e literatura, em vez de correr aos campos de exercício.[50]

O general Moreira de Guimarães, apesar de mais ou menos positivista, descreve da seguinte forma a situação:

Na verdade, as antigas escolas militares, mais teóricas do que práticas, escolas de feição acadêmica em que se formavam altas mentalidades na matemática, na astronomia, na física, na química, na biologia, na sociologia, na moral, mas escolas sem caráter profissional em que raros estudantes se faziam raros militares, estas escolas vieram do Império com as imperfeições da época e foram assim vivendo pela República em fora.[51]

Já Eduardo Prado, que não era nem positivista nem republicano, escreve a coisa quase da mesma forma:

Já não existe mais o velho militar, descendente direto da milícia portuguesa das campanhas peninsulares... O oficial novo no Brasil ouvia nas escolas o maior número de professores. Esses (pelo menos muito deles) ou são bacharéis discursadores, ou são militares de livro francês, filosofantes do positivismo, desses que para a exposição desta doutrina tiveram a habilidade de criar no Brasil uma retórica especial... O governo monárquico cometeu um erro imenso, deixando ao ensino militar o seu caráter exclusivamente teórico... O senhor D. Pedro II... não fez senão abacharelar o oficial do Exército, que agora naturalmente revela pronunciado furor politicante, discursante e manifestante.[52]

São depoimentos, os acima citados, de origens as mais díspares e de épocas as mais diversas. Mas todos revelam uma só coisa: a velha tradição militar brasileira desaparecera ao contato da ação dissolvente do comtismo. Para Comte, reis e soldados são coisas do estado teológico-militar. Como não poderiam acabar com o Exército, acabaram com os reis. Somente há pouco tempo, devido à ação de Calógeras, Alfredo Pinto e outros, volta o Exército à sua natural posição.[53]

Já temos uma conclusão: o positivismo, aos poucos introduzido na Escola Militar, formou a psicologia coletiva de caráter republicano e antimilitarista.

Além disso, havia no Brasil um geral mal-estar, que se refletia em indiferença e animosidade contra a monarquia. Não se constituíra até aquela data a teoria do regime, faltando ao Império os seus fundamentos lógicos. A obra do Partido Conservador, apesar de valiosíssima na prática, não construíra nada de útil na teoria. Havia um vácuo, uma sensação de vazio, porque o Império não satisfazia à razão. A indisciplina era geral. A agitação abolicionista tinha enchido o ambiente de revolucionarismo. E a questão religiosa tinha tido as mais graves consequências, pondo a igreja e o Estado em choque... Para coroar a tão agitado estado de coisas multiplicavam-se as intrigas. Chegava-se a afirmar que o governo imperial iria dissolver o Exército e substituí-lo pela Guarda Nacional. Em compensação, os positivistas viviam dizendo estar D. Pedro II apoiando o Exército e o Brasil sujeito a uma ditadura militar encoberta. Pasquins de toda sorte eram publicados. A família imperial (principalmente o marido da princesa imperial) não era respeitada. “A confusão era geral”, e a balburdia muito grande, incrementada por uma liberdade de imprensa como nunca houve tão exagerada em parte alguma, tão grande, que a República procurou cerceá-la logo após o 15 de novembro. E o imperador, velho, doente e cansado, não tinha energia para reprimir os abusos.

O atrito entre o governo e o Exército chegou a tal ponto, que o general Deodoro resolveu tomar providências. Não vou aqui historiar os detalhes da chamada questão militar. Pequenos incidentes, cuja única importância, afinal de contas, está em demonstrar a confusão reinante então, foram transformadas em verdadeiras questões nacionais. A falta de tato do governo, agravada pelos republicanos, acabou exasperando o Exército. Benjamim, de amigo que era do imperador, tornara-se republicano pela influência do comtismo e também por estar ressentido com o governo devido às perseguições de que julgava estar sendo vítima.[54]

Vicente Licínio Cardoso,[55] mostrando a grande importância de Benjamim Constant na nossa história, diz ter sido o formador do ambiente mental, da communal psychology que produziu a República. Tinha algo de condottiere o célebre professor. Seus alunos eram verdadeiros discípulos, tendo neles conseguido inocular o comtismo. Assim, uma boa parte da nova geração de oficiais do Exército era criada na admiração de Benjamim Constant e na obediência aos ensinamentos de Comte. Por isto fácil foi a Benjamim conseguir o apoio de toda a guarnição do Rio e do velho Deodoro para a revolta.

Podemos afirmar, portanto, que foi o positivismo, mercê da influência de Benjamim Constant e das doutrinas de Comte no seio do Exército, a causa da proclamação da República, no dia 15 de novembro de 1889. Os fatores geralmente apontados como causa da República poderiam realizá-la um dia, porém não tão cedo como aconteceu. Nem como aconteceu.

Mas, se o positivismo, no sentido lato, foi a causa da República, o apostolado positivista para isso nada contribuiu. Desde muito que Miguel Lemos e Teixeira Mendes haviam abandonado as suas atividades políticas. Chamavam os positivistas aos republicanos de demagogos, revolucionários, tendo tido polêmicas acesas com Quintino Bocaiúva.[56] Ainda por cima, estavam de relações cortadas com Benjamim. E, de acordo com os seus princípios, achavam perfeitamente errada a mudança do regime pelas armas. O apostolado positivista, como D. Pedro II, como o povo brasileiro, como os proclamadores, assistiu surpreendido ao golpe de 15 de novembro de 1889...

2. O positivismo e a instalação da República

Proclamada a República, o apostolado positivista do Brasil, que se achava de relações rompidas com Benjamim Constant, reatou a amizade com o ministro da Guerra do governo provisório. No dia 17 de novembro, quando tiveram a certeza da vitória do movimento, foram os positivistas, incorporados, através das ruas da cidade até ao Quartel General. Segundo nos conta M. Lemos, a população do Rio saudou pela primeira vez a divisa – ordem e progresso – inscrita na bandeira que precedia o préstito.[57] Pode ser retórica, mas é o que diz o apóstolo.

A recepção de Benjamim foi sumamente cordial. Se a gente acreditar no que dizem Miguel Lemos e Teixeira Mendes (ambos dignos de toda a fé), as coisas chegaram às lágrimas. Afinal, o filho pródigo voltava à casa paterna. Ou, antes, a casa paterna ia atrás do filho pródigo... É que, no caso presente, as coisas tinham corrido ao contrário da parábola e o filho pródigo vencera na vida, em lugar de ficar na miséria...

Parece que foi algo empolgante a cerimônia de reconciliação, que teve lugar no salão nobre do Ministério da Guerra. Além de positivistas, o salão estava cheio de curiosos e cidadãos, informa- nos Miguel Lemos. A propósito: os curiosos não seriam cidadãos e estes não teriam curiosidade?... Não sei. Nem nos explica Lemos... Afinal trocaram abraços e discursos; Benjamim, que talvez não fosse mau político, findou a sua oração dizendo: a República não poderia ter conselheiros mais capazes que os dois jovens cidadãos que se achavam à chefia do apostolado positivista do Brasil.

Em vista do convite de Benjamim, puseram-se, efetivamente, a dar conselhos os dois jovens senhores Lemos e Mendes. E não era só Benjamim quem os escutava. Havia ainda no governo provisório outro comtista, Demétrio Ribeiro, ministro da Agricultura, positivista ortodoxo e obediente ao apostolado. Positivista de tal forma que, antes de aceitar a pasta, procurou Miguel Lemos para pedir-lhe a necessária autorização.

Surgiu, então, a idade de ouro da religião da humanidade. Não digo isto com relação ao Brasil apenas. O apogeu do positivismo religioso em todo o mundo foi, sem dúvida, o período inicial da República brasileira. E, para reagir contra a organização do Brasil segundo a Politique positive, só havia o bom senso do gal. Deodoro e o liberalismo jurídico de Rui Barbosa. Segundo Miguel Lemos havia ainda para impedir a perfeita comtização do país a insuficiência doutrinária de Benjamim Constant. Mas isto teve efeito contrário. Se ele fosse positivista integral, ter-se-ia mantido em prudente abstenção, como fizeram os apóstolos M. Lemos e T. Mendes. E não se teria utilizado do governo para implantar a doutrina de Comte, que era contrária à intromissão do poder temporal nas coisas do espírito.

A direção do Brasil pelo positivismo durou exatamente dois meses e meio. De 15 de novembro até a saída de Demétrio Ribeiro do governo, em 31 de janeiro de 1890.

Esta retirada (de Demétrio) anunciou a preponderância definitivamente adquirida por estas personalidades nefastas (Rui Barbosa, Quintino, etc.), que não tardaram a desnaturar o novo regime e extinguir todo ardor regenerador (isto é, a influência dos positivistas). Estas expressões algo violentas são do sr. Miguel Lemos.[58]

Entretanto, nesses dois meses não perderam tempo os positivistas. Além de algumas aquisições secundárias, como o saúde e fraternidade, em lugar de Deus guarde a V.Exa. a abolição dos tratamentos de V.Exa., senhoria, etc.; foram as seguintes as medidas principais determinadas pela influência do comtismo: a bandeira republicana, a separação da igreja do Estado e o decreto dos feriados. De todos esses atos foi o Decreto nº 4 de 19 de novembro de 1889 o mais acentuadamente positivista. A gloriosa bandeira imperial, invicta em tantas batalhas, foi abolida. E Décio Vilares, pintor positivista, desenhou o novo pavilhão segundo o plano de Teixeira Mendes. Apresentada a Benjamim, foi a nova bandeira levada à presença do governo provisório, que a aprovou e mandou adotar a 19 de novembro, desde então consagrado à Festa da Bandeira.

Assim, passamos a ter a divisa do positivismo – Ordem e Progresso – figurando em nossa bandeira, em substituição a Cruz da Ordem de Cristo que viera pintada nas velas cabralinas... Segundo Teixeira Mendes, devemos essa substituição a motivos de liberdade de pensamento. Uma República não pode ter símbolos religiosos em sua bandeira. Mas a divisa ordem e progresso não era divisa religiosa? A cruz, ao menos, é o símbolo da religião de todos os brasileiros. Mas como os católicos (Laet, Eduardo Prado, Afonso Arinos e outros) protestassem contra isto, T. Mendes, a pedido de Rui Barbosa, escreveu no Diário Oficial uma explicação sistemática do novo pavilhão. Conservara as cores tradicionais do Império (o verde da casa de Bragança e o amarelo dos Habsburgos), assim como o azul e o branco da Colônia, para simbolizar a nossa continuidade histórica. O Cruzeiro do Sul representaria o passado católico (ele não notara que este era um pouco mais presente e seria muito mais futuro do que o positivismo) e o globo estrelado vinha por conta da matemática, da astronomia e outras interpretações positivistas relacionadas. Afinal, T. Mendes pôs todo o positivismo e mais a história do Brasil dentro da bandeira. A propósito – tirou os ramos de fumo e de café, por não achar que fossem as principais riquezas do Brasil do ponto de vista econômico e principalmente moral...

Essa nova composição da bandeira suscitou muitos protestos. Os elementos católicos e os partidários do regime extinto combateram tenazmente o decreto número quatro. Finalmente, tudo se acomodou. Houve até uma tentativa de reforma. Hoje, pouca gente se lembra da origem comtista da nossa bandeira, Ordem e progresso deixando de ser positivista, para ser um lema brasileiro.

Já no decreto de separação entre a igreja e o Estado e no dos feriados nacionais, a influência positivista não foi tão grande, assinados esses atos quando decrescia sensivelmente a ascendência comtiana no governo. No decreto da separação, vozes católicas já se ouviram (a de D. Antônio Macedo Costa, por exemplo)... A medida era parte essencial do programa político positivista. Comte, ordenando o mundo à imagem e semelhança do Médio Evo, considerava essa separação verdadeiro dogma, ou melhor, um teorema... Neste, como em outros pontos, seguiram pari passu o catolicismo. Só que, para ele, poder espiritual não consistia exclusivamente na religião (da humanidade em seu caso particular), mas ciência, educação, moral, etc. Queria ficar como na Idade Média, quando todas as coisas do espírito estavam a cargo da igreja, e os princípios morais e intelectuais, elaborados pelo poder espiritual, informavam os atos do poder temporal, realizando independência de fato e união teórica. A realização da importante medida política, que pôs termo ao padroado, foi devida essencialmente aos esforços de Demétrio Ribeiro. Parece que havia, da parte do governo provisório, receio de complicações com a opinião católica do país. Afinal, o catolicismo era mais forte do que pensavam os positivistas. O vago deísmo das classes cultas era restrito. O fetichismo do povo era também local. E, havia muita gente no Brasil que era católica e sabia bem por quê. Benjamim nunca se tornara perfeitamente positivista: acreditava também no poder do catolicismo. O velho gal. Deodoro, porém, era o maior adversário do decreto. Se não era católico, ao menos respeitava a igreja e achava o decreto anticlerical... Afinal cedeu...

A última hora, porém, Rui Barbosa propôs um substitutivo de sua autoria – ele propusera dias antes consultar a ilustre prelado de suas relações (D. Antônio de Macedo Costa). Demétrio, para evitar discussões, por saber naturalmente que Rui tinha a maioria do gabinete, aceitou o substitutivo, que foi aprovado. E foi assim que em lugar de um decreto redigido de maneira clara, precisa e completa, tivemos uma peça incompleta de um estilo obscuro e difuso. São queixas de Miguel Lemos – muito razoáveis, aliás. O projeto de Demétrio colocava os bens eclesiásticos no regime da legislação comum da propriedade, enquanto que o decreto aprovado mantinha a chamada legislação de mão-morta. Segundo o citado Lemos, foram conservados, por inspiração positivista, os honorários que recebiam do governo os funcionários eclesiásticos. E, como era de esperar, a separação dos poderes foi seguida de suas consequências lógicas: casamento civil e secularização dos cemitérios. Os positivistas não ficaram muito satisfeitos com essas medidas. Relativamente à primeira, acharam inconveniente a obrigatoriedade da precedência do casamento civil. Queriam que isto fosse à vontade. Declararam ter o governo tomado tal medida com a preocupação inoportuna de evitar inconvenientes cuja correção direta não é de competência do poder temporal. Estes inconvenientes são perfeitamente compreensíveis. Principalmente para quem conhece a prática positivista do casamento: três meses de vida comum (e casta) para ver se a coisa dá certo...

Quanto à secularização dos cemitérios, acharam ruim a conservação do status quo relativo aos privilégios funerais da Misericórdia, no Rio. O governo não quis se meter com os seculares privilégios da irmandade fundada por José de Anchieta...

Miguel Lemos termina assim a sua apreciação do ato do governo provisório separando a igreja do Estado:

Falta, entretanto, completar a separação dos dois poderes pela abolição do ensino oficial secundário e superior, e pela mais completa liberdade profissional.

Não se pode negar as vantagens muitas, trazidas pelo decreto de janeiro de 1890, pois a igreja católica, livre das peias do padroado, pode seguir na reação iniciada por D. Vital e D. Antônio Macedo Costa e que teve como consequência a volta do catolicismo brasileiro ao lugar que lhe competia como ratio brasilitatis.

Outra cooperação do positivismo para a elaboração do regime republicano foi o decreto dos feriados nacionais, assinado a 14 de janeiro de 1890, redigido por T. Mendes, remodelado por Demétrio, para ficar mais de acordo com os pontos de vista dos restantes membros do governo. Segundo M. Lemos, foi um ato essencialmente de inspiração positivista, tanto que elementos católicos disseram que o governo estava impingindo o calendário positivista ao povo brasileiro. Lemos acoima de impostoras a essas acusações. Ele mesmo, porém, reconhece o decreto como inspirado pelo positivismo. Portanto, nada mais natural que os outros (não conhecendo perfeitamente o calendário positivista) tivessem o decreto apenas por uma adaptação. Entretanto, esse ato foi o canto do cisne da influência do apostolado positivista no Brasil no seio do governo provisório.

E “les rétheurs et les politiciens allaient bientôt recomencer leurs creuses déclamations et leurs décevents jongleries, un moment suspendues grâce au souffle régénérateur émané du positivisme, seul rival qu’ils craignaient”.

João Perneta, no seu ensaio biográfico sobre Lemos e T. Mendes (Os dois apóstolos) também profere lamentações sobre o fim do positivismo no governo: Infelizmente... a metafísica democrática da grande maioria dos membros do governo ia, aos poucos, exercendo a sua ação perturbadora e assumindo o predomínio oficial.[59]

Ao mesmo tempo iam sendo decretadas medidas inteiramente em desacordo com as opiniões de nossos positivistas. No conflito entre o apostolado e os republicanos históricos, venciam os políticos. E tudo indicava que o programa apresentado “ao povo e ao governo da República” para organização da nova ordem de coisas, de acordo com as indicações de A. Comte, não seria jamais obedecido. Essas lndicações urgentes publicadas nos primeiros dias da República resumiam-se nos seguintes itens:

1º Conservação da ditadura republicana surgida a 15 de novembro.

2º Abolição do regime parlamentário e elaboração, por iniciativa do governo, de uma constituição que seria submetida à livre apreciação do público.

3º Este projeto seria em seguida levado à aprovação plebiscitária dos cidadãos ativos ou das municipalidades de toda a República.

4º A nova constituição deveria combinar o princípio da ditadura republicana com a mais completa liberdade espiritual. Esta combinação seria assegurada da maneira seguinte: a) perpetuidade da função ditatorial, reunindo o Poder Executivo, inclusive o Poder Judiciário, com o Poder Legislativo; e transmissão do poder a um sucessor livremente escolhido pelo ditador, sob a sanção da opinião pública convenientemente consultada; b) separação da igreja do Estado, supressão do ensino oficial, exceto a instrução primária, plena liberdade de reunião e discussão, com a única condição da assinatura dos autores, completa liberdade profissional, com a abolição de todos os privilégios científicos, técnicos e industriais; uma única assembleia eleita a escrutínio descoberto, pouco numerosa, e exclusivamente destinada a votar o imposto e controlar as despesas.

5º Salvaguardar-se-ia a situação material adquirida pelos funcionários, sejam civis ou eclesiásticos, cujos cargos oficiais seriam suprimidos.[60]

Como se sabe, A. Comte está entre os precursores dos regimes da direita. Assim quem estranhar tal programa lembre-se disto.

Como é do domínio público, não se levou em consideração a proposta positivista. E Rui Barbosa organizou a República segundo os mais perfeitos moldes da liberal-democracia jurídica.

Entretanto, a composição heterogênea do governo provisório, onde havia gente de todas as origens (e do qual “Benjamim Constant não quis ou não pode assumir a direção suprema”, como disse M. Lemos), não tardou a ter consequências gravíssimas, muito desagradáveis mesmo para os positivistas e diversas outras pessoas. É que, devido a um motim sem maior gravidade, o governo decretou, a 23 de dezembro de 1889, as mais rigorosas medidas de emergência. Naquele tempo, a propaganda monarquista era feita pela Tribuna Liberal, órgão do visconde de Ouro Preto e do qual era redator-chefe Carlos de Laet. Diante dessas medidas compressoras, Laet procurou Quintino Bocaiúva, antigo jornalista militante e então ministro do Exterior do governo provisório. Perguntou-lhe qual o sentido do novo decreto e se, com ele, ficava suprimida a liberdade de imprensa. Bocaiúva respondeu-lhe que, realmente, não mais havia liberdade de imprensa. É sabido que os oposicionistas mais exaltados, ao se verem no governo, são os mais autoritários. Questão de temperamento. O célebre líder da propaganda republicana, Quintino sempre se bateu pela liberdade de imprensa – nos tempos em que fazia o jornalismo de oposição ao regime imperial. Agora, no poder, a coisa mudara muito e o seu ex-colega de profissão recebeu a declaração formal de que não haveria mais liberdade de imprensa no Brasil. Em vista das informações do ministro, a Tribuna Liberal, depois de comunicar ao público o verdadeiro sentido das medidas tomadas pelo governo, deixou de circular. Alegava que, naquelas circunstâncias, não haveria razão para a existência de um jornal oposicionista. Era bastante o Diário Oficial...

É claro que isso foi uma bomba. Mais do que bomba, foi o primeiro choque entre a opinião pública e a nascente República. Mas que tinham os positivistas com essa briga entre a República e os monarquistas do sr. visconde de Ouro Preto?

Eis o que comenta Miguel Lemos:

Estas declarações (...) causaram dolorosa surpresa em todos os sinceros republicanos, porque não tinham visto no famoso decreto, cujo texto era a este respeito perfeitamente claro, sendo medida extraordinária não visando senão apelos à revolta armada e atos tendo por fim direto indisciplinar ou subornar as tropas.[61]

E para agravar a situação, esta declaração fora feita por antigo jornalista, chefe oficial do partido republicano e declamador assíduo em favor da liberdade de imprensa...

Miguel Lemos protestou energicamente. A sua voz foi a única ouvida no meio do silêncio geral. Realmente, a opinião pública, acostumada com a franca liberdade e o respeito à imprensa de D. Pedro II, ficou estarrecida. Pela primeira vez, depois da Independência, impunha-se-lhe o silêncio. E os jornais estavam acostumados com D. Pedro II, que ouvia a todos, desde os grandes diários da Corte aos mais humildes pasquins de roça. Aliás, era este um dos conselhos do austero Itanhaém ao seu augusto pupilo. M. Lemos e T. Mendes, porém, não eram homens para ficar calados: protestaram em alto e bom som. Mas Deodoro, que não era D. Pedro II, resolveu demiti-los dos cargos que ocupavam na administração. Foi difícil para Benjamim Constant impedir o velho general de pôr na rua os dois filósofos da ordem nova.

A cisão continuava: a República brasileira não era nem queria ser positivista. Assim, o governador do Maranhão, tendo acabado com o orçamento eclesiástico antes do decreto de separação entre a igreja e o Estado, foi demitido pelo governo provisório, com muitos protestos dos positivistas.

Outro ato do governo provisório, que desgostou profundamente ao apostolado positivista do Brasil, foi o chamado decreto da grande naturalização. De acordo com Augusto Comte, a pátria não é algo que se leve na sola do sapato, como dizia Danton. O homem pertence à sua pátria, realidade que lhe sobre-existe no tempo e no espaço e da qual não pode sair. Nemo duas patrias habere potest, diziam os antigos com muita razão. Afinal, é a doutrina nacionalista da qual, como já se disse muitas vezes, Comte foi o precursor. Encarando-se a coisa do ponto de vista do direito das gentes, tanto o público como o privado, a questão da dupla nacionalidade aberta por esse ato é de grande importância e muito barulho tem provocado. Finalmente, quedou nulo o decreto da grande naturalização, pois as nações que tiveram seus interesses prejudicados fizeram os mais veementes protestos.

Uns sobre os outros surgiam os choques, entre o governo e os positivistas...

Outro ato desta luta foi a atitude do ministro do Interior decretando a vacina obrigatória para todas as crianças menores de seis meses. Os nossos positivistas protestaram violentamente contra essa tirania. Este encontro foi um dos muitos atos da famosa luta contra o despotismo sanitário.

A última das intervenções do apostolado, antes da saída de Demétrio, foi a favor da incorporação do proletariado na sociedade moderna. T. Mendes, que andava meio socialista a esse tempo, apresentou sugestões para que terminasse a distinção existente entre trabalhadores e funcionários públicos nos serviços da administração pública. Entretanto, a proposta não teve seguimento pela saída de Demétrio Ribeiro no dia 31 de janeiro de 1890.

A partir de então, o apostolado positivista passou a exercer a sua influência apenas sobre a opinião pública e não diretamente no governo provisório. A saída de Demétrio foi o fim da amizade entre o comtismo e a República.

Ainda durante a ditadura do gal. Deodoro, teve lugar a reforma Benjamim Constant. Apesar de feita por um positivista, foi realizada contra a vontade do apostolado, como se verá em lugar oportuno.

O motivo da retirada de Demétrio Ribeiro, o golpe de morte na influência positivista no governo provisório, foi a famosa política financeira de Rui Barbosa.

Sendo a pasta da Fazenda a de mais responsabilidade do governo, deram-na a Rui Barbosa, inegavelmente a primeira cabeça do gabinete. O grande orador e jurisconsulto meteu-se em tais reformas e tão complicadas que, em pouco tempo, ia por água abaixo a bela economia do Brasil Imperial. No seu célebre relatório, Rui disse horrores da política financeira do regime extinto, principalmente do programa do visconde de Ouro Preto. Eduardo Prado, em seu livro Fastos da ditadura militar, e o visconde de Ouro Preto, em Década republicana, fizeram a crítica desta reforma, cujos efeitos passaram para a história com o nome de encilhamento. Crítica desapiedada, feita com o belo espírito de um e a segurança de outro. Escalpelaram friamente a desorientada política do grande tribuno e péssimo financista que era sem dúvida Rui Barbosa. Não vou discutir aqui esta questão. Como estamos chegando na hora de ser iniciado o estudo da história da República, certamente isto será feito, à distância, sem parti pris – (e quem sabe?) – por gente competente. Discutir esta questão seria fugir por demais ao escopo do presente trabalho.

Com relação a este fato, a atitude dos positivistas foi de franca oposição à reforma. Dentro do governo, Demétrio se opôs tanto que acabou largando o ministério.[62]

No apostolado, M. Lemos, que era pessoa sensata e pouco dada a entusiasmos repentinos, atacou rudemente a reforma financeira e seu criador. Defendendo as suas opiniões, escreveu em colaboração com T. Mendes o folheto A política positiva e a liberdade bancária, atacando não só o ponto de vista financeiro, como também a parte moral da reforma.

Na edição francesa da décima circular do apostolado, assim comenta M. Lemos a política financeira do gabinete:

Certes l’auteur de toute cette alchimie financiere (Rui Barbosa) ne perdit rien, si ce n’est l’estime publique. En se retirant du gouvernement avec ses camarades, pour des motif dont l’examen ne serait pas ici à sa place, il n’en continua pas moins a être grand banquier, à prononcer des discours interminables et à écrire d’énormes rapports pour démontrer son génie politique-financier et sa moralité immaculée.

M. Lemos não foi muito amável com o ilustre orador: antes verdadeiramente violento. Segundo diz ele ainda, o público, graças a uma experiência cara e penosa, já ia perdendo o seu entusiasmo pelos salvadores... Com a Constituinte, aberta a 15 de novembro de 1890, começariam os desencantos. Não é esta a República dos meus sonhos...

Devido a tal política financeira, Demétrio Ribeiro saiu do governo provisório. E, pouco tempo depois, vinham as reformas de ensino de Benjamim – novo motivo de brigas entre o governo da República e o apostolado positivista do Brasil.

Mas não foram somente esses os atritos entre a novel República e os positivistas. Assim, a “luta contra o despotismo sanitário” teve mais um capítulo com os artigos dos drs. João Bagueira Leal e J. Silvado sobre o livre exercício da medicina (vide Contra o despotismo sanitário).

Além disso, tornaram atitudes em defesa das teses positivistas sobre a liberdade do pensamento. Algumas bem extravagantes, se a gente não conhecesse os pontos de vista de A. Comte, favoráveis a uma absoluta liberdade de pensamento e profissão. Defenderam, neste setor, a secularização dos cemitérios, combateram a repressão à cartomancia e ao espiritismo, protestaram contra a prisão de um indivíduo que se fazia passar por padre, puseram-se em defesa de A Tribuna Liberal, jornal monarquista empastelado, ao que se dizia por pessoas ligadas ao marechal Deodoro. Em março de 1890, nova ocasião teve o apostolado positivista para discutir com Rui Barbosa. Desta feita a causa do debate foi o famoso decreto dos feriados. Como dissessem ter a República adotado o calendário positivista de Comte, Rui desmentiu, dizendo que era ideia absurda, e que ninguém ousaria propor ao governo semelhante coisa (desde as polêmicas em torno da política financeira que Rui e os positivistas estavam discutindo)...

M. Lemos responde que Rui não tinha competência para chamar absurdo o calendário positivista. Para completar, aplica ao célebre tribuno baiano as seguintes palavras de Comte:

Quoique la reorganisation intellectuelle et morale soit généralément désiré, son essor décisif soulève d’actifs antipathies parmi ceux qui se sentiraient ainsi forcés de régler leur conduite et d’apaisser leurs prétentions.

A propósito desta polêmica, Miguel Lemos publicou o folheto O calendário positivista e o sr. ministro da Fazenda.

Como, por aquele tempo, cogitassem de demolir a estátua equestre de D. Pedro I da Praça Tiradentes, o apostolado se pôs alegremente ao lado dos republicanos no ódio ao fundador da Independência e do Império. Chegaram a propor que colocassem um medalhão com o retrato de D. Pedro I no pedestal da estátua de José Bonifácio, achando que, com isto, punham os “pingos nos ii”. Aliás os positivistas brasileiros, por seus preconceitos antidinásticos, foram os mais ardentes defensores de José Bonifácio contra D. Pedro I. Hoje já se vai fazendo justiça ao turbulento filho de D. João VI. Como eram ambos, Pedro I e José Bonifácio, dotados de personalidades muito marcantes, não poderiam evitar choques. Mas, passados os arrufos, buscavam-se novamente. Tanto tinham consciência da imprescindibilidade mútua que o imperador, ao abdicar, chamou José Bonifácio para tutor do seu filho, e o Patriarca foi líder do partido restaurador, que defendia a volta de D. Pedro I...

A 15 de novembro de 1890, abria-se o Congresso Constituinte, que nos deu a primeira das constituições da República.

Se o apostolado positivista do Brasil tivera influência no seio do governo provisório, mercê do acatamento prestado por alguns ministros às opiniões dos chefes positivistas, fora de dúvida está que, numa assembleia de centenares de membros, de origens e opiniões as mais díspares, a sua voz não seria escutada. Assim, com a Constituinte findava a preponderância do apostolado na política e na administração do Brasil...

3. O positivismo na organização da República

Proclamado o novo regime, tratou-se logo da sua organização. Afinal, isto de ser uma República, não significa coisa alguma. Há república e república. Era preciso ser uma república definida.

Os positivistas, desde o primeiro dia, já tinham tomado as suas providências. As Indicações urgentes endereçadas por M. Lemos e T. Mendes ao chefe do governo provisório e ao povo, continham as bases essenciais para a organização do país, naturalmente que segundo A. Comte. Como já disse, isso, em suma, vinha a ser uma ditadura combinada com a mais ampla liberdade do pensamento. Eram de opinião (vide o folheto: Constituição sem Constituinte, de Miguel Lemos) que a comissão nomeada pelo governo preparasse um anteprojeto, que seria, depois, submetido à aprovação do público. Afinal, o governo promulgá-lo-ia, sem precisar das barulhentas assembleias constituintes.

Nomeada a comissão, o esboço elaborado foi, depois de retocado pelo governo, entregue à Assembleia Constituinte, sem tomar em nenhuma conta a colaboração dos positivistas. O liberalismo dos republicanos históricos estava em visível oposição ao autoritarismo dos positivistas.

Para completar a sua obra de adaptar a República ao sistema de Comte, Miguel Lemos e Teixeira Mendes publicaram o folheto Bases de uma Constituição política ditatorial federativa para a República brasileira.[63] Escrita num estilo pouco jurídico, esta constituição deve ter produzido arrepios de horror ao conselheiro Rui Barbosa. Isso, com relação à crítica formal. Materialmente falando, temos coisas muito curiosas. Por exemplo: ditadura e representação de classes numa assembleia exclusivamente orçamentária. Entretanto, liberdade de pensamento no mais alto grau, e proibição expressa de organização e regulamentação do trabalho.

Socialmente, liberalismo à outrance, aplicado a todos os setores da vida. Politicamente: autoritarismo. Aliás, já disse muitas vezes que A. Comte, por intermédio de Charles Maurras, foi o precursor dos regimes da direita.

Esses princípios constitucionais do positivismo nada mais são que o reflexo da psicologia de Comte: de origem tradicionalista-católica, monarquista era a sua família – mas ele se tornaria ateu e republicano. Mas somente mudou os conceitos que revestiam as instituições políticas e religiosas. Toda a sua obra foi uma tentativa de organização sem Deus, nem rei, apesar de, inconscientemente, ter ambos em vista. Organizar para ele significa restaurar. Mas como o liberalismo e o individualismo eram parte integrante de sua concepção do Estado, a sua fórmula ordem e progresso combinava tudo, resolvendo os problemas íntimos do fundador da religião da humanidade.

Para se compreender as intenções dos positivistas, convém que se tenha em conta que eles consideravam o período, vindo desde a dissolução da ordem medieval pela Renascença, como estado de transição para estado positivo. A ditadura seria a forma de governo ideal para que tal transição se operasse livremente, segundo a lei dos três estados. O chefe do governo que realizou com maior perfeição essa ditadura foi, segundo A. Comte, o rei Frederico II, o Grande, da Prússia.

Segundo nos informa o próprio Lemos, na sua Décima Circular Anual, As bases para uma Constituição política ditatorial federativa da República dos Estados Unidos do Brasil, foram tiradas do capítulo V da Politique positive, do Appel aux conservateurs, dos projetos de constituição elaborados sob inspiração de Comte, no período de 1848 a 1850 pela Sociedade Positivista de Paris, e das circulares anuais do filósofo.

Entretanto, a Assembleia Constituinte reuniu-se um ano depois da República e pôs-se a discutir a nova Constituição. A fim de levar aos pais da pátria as sugestões de A. Comte, os positivistas puseram-se a trabalhar. Teixeira Mendes iniciou uma série de conferências sobre o assunto. As preleções começaram a 27 de novembro e foram até 8 de dezembro de 1890. As duas primeiras realizaram-se no anfiteatro de Física da Escola Politécnica, cedido por Benjamim Constant para aquele fim. Mas foi tal o acúmulo de gente, que as conferências tiveram de continuar no auditório do Instituto Nacional de Música, também cedido por gentileza de Benjamim Constant. Além disso, Lemos e T. Mendes dirigiram ao Congresso Constituinte uma série de sugestões a respeito da autonomia dos estados, da liberdade espiritual, da liberdade industrial e profissional. Essas indicações foram apresentadas pelo deputado Demétrio Ribeiro, e defendidas por Júlio de Castilhos, Barbosa Lima, Aníbal Falcão, Antão de Faria, Borges de Medeiros e mais um punhado de deputados positivistas. (Vê-se, pois, que os diretores já não tinham aquela energia antiga, que os fazia brigar com o chefe Lafitte a permitir que um membro do apostolado se metesse em política... Em face da candidatura Ribeiro de Mendonça a deputado, despejaram toneladas de textos de Comte, que lhes proibia meterem-se na política durante a fase da transição).

Como fossem liberais quase todos os constituintes, os membros do apostolado começaram por desistir da ideia de ditadura. Mas puseram-se a pleitear todas as medidas que, ao seu parecer, fossem necessárias para o estabelecimento da mais completa liberdade de pensamento.

Conforme vai estudado em lugar oportuno, operou-se grande reação contra o positivismo no seio da Constituinte. Mesmo assim, segundo Lemos, muitas vitórias tiveram eles. Entre elas, poderemos anotar as seguintes: liberdade religiosa em todas as suas consequências, liberdade profissional completa, proibição do anonimato na imprensa, etc. Na primeira dessas conquistas, temos a abolição das medidas anticlericais do projeto do governo (a expulsão dos jesuítas, proibição do noviciado, da fundação de novos conventos), legislação comum para propriedades eclesiásticas, e outras coisas mais. Essas conquistas, entretanto, não eram vitórias exclusivas dos positivistas. Não haveria católico algum na Constituinte para pleitear também tais medidas? Os positivistas, porém, deram os votos da vitória a esses dispositivos que passaram por uma maioria de seis sufrágios apenas. Em compensação, não obtiveram as liberdades bancária, testamentária e de adoção. Essa atitude favorável ao catolicismo na Constituinte foi, aliás, bastante elogiada e reconhecida pelos católicos.

Quanto às medidas anticlericais do projeto do governo, temos de levar em conta que foi elaborado pelos corifeus do Partido Republicano do Rio, composto de sujeitos fanaticamente anticlericais e jacobinos: a comissão elaboradora do anteprojeto tinha Saldanha Marinho na presidência. Essas medidas encontravam no Congresso Constituinte a mais séria oposição, partida das bancadas de muitos estados (de Minas e da Bahia, por exemplo), que, refletindo a opinião pública geral, apoiavam o pensamento católico. Por isto, as grandes emendas dos positivistas foram aprovadas principalmente por estarem de acordo com pontos de vista católicos...

4. A crítica positivista à República

A convocação da Assembleia Constituinte e a Constituição que ela deu ao Brasil são dois fatos que marcam o fim do predomínio do positivismo na política brasileira. A partir da eleição do primeiro presidente civil, – primeiro também a ser eleito diretamente pelo povo – a nossa vida política passou a ser regida, em teoria, por um liberalismo muito acentuado, que tinha por tom característico um respeito fetichista pela Constituição e por toda a lei escrita. Na prática, dominava uma politicagenzinha bem desenfreada, que herdara dos processos eleitorais do Império todas as fraudes, não conservando, porém, aquele velho espírito moderador, que sempre teve o nosso monarca, no sentido de orientar as forças vivas do país. Para completar, o federalismo criara, em certas unidades, o oligarquismo que impediu o progresso de muitas das antigas províncias, que não estavam em condições de se tornarem estados autônomos. E, para completar, uma revoluçãozinha de tempos em tempos...[64]

Em meio de tudo isso, o segundo filho da Redentora, o príncipe D. Luís de Orleans e Bragança, agora chefe da casa imperial, desde a renúncia do seu irmão mais velho D. Pedro de Alcântara, lança, em 1913, um manifesto de pretendente ao trono de D. Pedro I. Quando todo o mundo pensava estar a República estabilizada e solidificada, o Império, espécie de pesadelo de outros tempos, resolvia afirmar a sua vitalidade: foi um ligeiro escândalo. O Manifesto, aliás, notável peça de crítica ao regime republicano, culpa a República dos males até então atribuídos aos homens. T. Mendes saiu logo em defesa da República atacada pelo jovem e inteligente príncipe perfeito. A crítica feita pelo companheiro de M. Lemos às instituições monárquicas foi comentada por nós em lugar oportuno (vide “positivismo e o Império”). Mas no ensaio O Império brasileiro e a República brasileira perante a regeneração social, onde está sintetizada toda a crítica do apostolado ao Império, T. Mendes aprecia também os quase primeiros 25 anos da República. Teria ela malogrado?... A análise do líder positivista não é lá muito animadora, apesar de ser mais favorável à República que ao Império, evidentemente...

Em primeiro lugar declara muito tranquilamente que as competições eleitorais e as crises financeiras são coisas secundárias e que não merecem maior atenção, e delas é mais culpada a sociedade que mesmo o governo. No que não deixa de ter um pouco de razão, se acrescentarmos que o regime importa bem mais que a forma do governo. Quanto às crises econômicas não deixa de ser adorável essa sem-cerimônia de T. Mendes para com elas.

Em vista disso, ele estuda as aberrações dos políticos brasileiros nos primeiros 24 anos de República, apenas no tocante às violações da fraternidade universal puramente humana. Em suma, as vezes em que a República transgrediu princípio expresso da política positiva agira mal. Assim temos as seguintes queixas: 1º Violações da liberdade espiritual: despotismo sanitário, privilégio funerário, ataques à liberdade do sacerdócio católico, privilégios acadêmicos, reformas de ensino, e continuação dos hábitos de convencionalismo governamental para afetar crenças católicas. – 2º Continuação da legislação regalista no que concerne à tirânica intervenção do governo nas relações domésticas e violando o pátrio poder. – 3º Persistência das aberrações militaristas levadas até à renovação da tentativa do serviço militar obrigatório (nessa acusação consignou até as comemorações das nossas vitórias na campanha do Paraguai). – 4º A continuação das tendências escravocratas, nas relações com os proletários, já nas intervenções governamentais por ocasião das greves puramente pacíficas, já na promulgação da lei Scelerata que permite a tirânica expulsão de proletários acusados de perturbadores. Entretanto, os revolucionários burgueses podem desembaraçadamente incorrer nas mesmas suspeitas e acusações. Semelhante conduta é tanto mais estranhável quando os proletários brasileiros acham-se fatalmente cada vez mais incorporados ao movimento revolucionário que trabalha o conjunto do proletariado ocidental. De sorte que essas violências tornaram-se completamente ineficazes e só conseguem fazer supor que os grandes princípios sociais não têm defesa na moral e na razão. – 5º Fomentação das indústrias viciosas como as culturas do café e do fumo; desenvolvimento das ostentações industriais sobre o pretexto dos melhoramentos materiais e higiênicos; o desenvolvimento da imigração oficial; o entretenimento dos hábitos de jogo, desde as combinações financeiras até às loterias.[65]

A resposta a essa catilinária toda de T. Mendes não podia ser outra senão a enunciação da tese política proposta pelo apostolado, seguindo os ensinamentos de Comte: República ditatorial, chefe não eleito, mas indicado pelo anterior, plena liberdade de pensamento, abolição dos diplomas profissionais, etc. Individualismo sem o aparato jurídico do liberalismo. Em suma, état gendarme, e, como consequência disso, as leis históricas de Comte realizando-se plenamente e sem entraves. Achava Mendes que, se houvesse plena liberdade de pensamento, o positivismo acabaria por dominar pela simples razão de ser mais verdadeiro. Sancta simplicitas! Mesmo que o fosse, doutrinas mais de acordo com as paixões e os interesses do povo dominá-lo-iam.

Além desses senões à política interna da República, Teixeira Mendes, combate, como antipositivista, sua política externa. Os crimes que ele assinala nesse setor são os efeitos da diplomacia de Rio Branco, motivos de orgulho para todos os brasileiros.

As falhas que T. Mendes encontrou na obra da República foram os pontos culminantes da sua linha de fuga ao positivismo. E, debaixo de muitas dessas acusações, aparecem nomes como os de Rodrigues Alves, Pereira Passos, Rio Branco, etc.

Se o positivismo, de fato, teve grande influência no aparecimento da República, foi, entretanto, expulso pela influência do liberalismo de sua posição de quase-filosofia do Estado.

43 Sobre a formação de uma teoria do Estado imperial, veja-se A democracia coroada, Rio, 1957, onde apresentamos farto material sobre o assunto (nota de 1956).

44 Com relação a isto e ao que se segue, faço, apenas, julgamento de existência e não de valor; não são as causas que definem os fatos históricos e sim as consequências.

45 Veja-se O ocaso do Império, de Oliveira Viana, todo dedicado ao estudo da questão. Pelos dados aí publicados verificamos as pequenas relações entre a Abolição, a propaganda e o 15 de novembro.

46 “Depois da Abolição, a República”... Esta explicação é muito coerente demais para ser aceita sem exame. Na apreciação da causalidade material direta, não se verá qualquer ligação entre a Lei Áurea e o gesto brusco do marechal Deodoro, que não recebera dos ex-senhores de escravos procuração para a vingança terrível contra a princesa. A opinião corrente de que a monarquia tinha a propriedade escrava como sustentáculo, e que, desaparecida uma, sairia a outra, é igualmente especiosa – a República foi garantida até recentes tempos pela lavoura cafeeira do mesmo modo. E os regimes são, de fato, garantidos pela força armada e não por uma classe da sociedade. Aliás, o que distingue a monarquia é o fato de dar à chefia do Estado uma situação transcendente a grupos, classes, partidos e províncias. A monarquia agrária poderia ter como sucessor um império industrial, como aconteceu na Inglaterra que, de monarquia feudal, passou a capitalista e, hoje, é socialista.

Uma exata compreensão do problema exige que se considere o seguinte: a Abolição foi obra do Partido Conservador, responsável pela montagem da máquina centralizadora de 1841, sem a qual a Abolição sem choques seria impossível; e responsável, também, pelas leis abolicionistas todas – da extinção do tráfico à Lei Áurea. Ora, os “saquaremas” recrutavam as suas fileiras de preferênda entre as classes rurais, embora sem exclusividades nesta matéria (havia muitos liberais escravagistas, principalmente em Minas). O 13 de maio foi o glorioso (e incruento) suicídio dos conservadores. A partir de então os liberais, que vinham crescendo de importância, tinham campo aberto. E tão fortes já estavam, que conheciam alas e dissensões internas – o III Reinado não assistiria ao duelo entre liberais e conservadores, mas ao debate entre liberais moderados e liberais radicais, quiçá socialistas. E em 1889 surgia o visconde de Ouro Preto com vasto e violento programa de reformas, destinadas a abater quase todos os instrumentos de ordem e autoridade que possuía o estado imperial. Como consequência estávamos para assistir ao aparecimento da seguinte situação – uma nova geração política de tendência radical; o Estado aberto a todas as inovações: a monarquia ao lado da liberdade e, não, da ordem – o III Reinado prenunciava-se como vibrando de possibilidades reformistas sem precedentes. Com uma agravante – a posição pessoal da herdeira do trono, principalmente no tocante à religião. Por que a tachavam de “beata”, se não era mais religiosa do que as demais senhoras do tempo? É que se tinha como certa a presença de certas influências que volviam a ter proeminência no espírito cristão – D. Isabel, aparentemente pelo menos, não se mostrava muito regalista – acusavam-na de “jesuítica” e “ultramontana”. Este fato teria as suas consequências cuja importância é desnecessária assinalar.

Para a mentalidade conservadora, o III Reinado surgia como uma aventura perigosa. E a República restabeleceu a força dos senhores rurais, nas célebres oligarquias (nota de 1956).

47 A questão militar, em suas origens remotas, deve-se ao crescente predomínio dos presidentes do Conselho e, consequente, redução da autoridade do imperador. O Exército perdera o seu comandante natural (nota de 1956).

48 Regulamento do Exército então em vigor.

49 Lyra, v. III, p. 136.

50 Oliveira Lima, O Império brasileiro, p. 152.

51 General Moreira de Guimarães, História militar do Brasil, In: Dicionário histórico e geográfico do Brasil, edição comemorativa, v. 1, p. 1211.

52 Eduardo Prado, Fastos da ditadura militar, p. 63, 65.

53 O esforço de restauração do Exército prossegue ativamente, conforme atestam muitas iniciativas louváveis, todas no sentido de melhoria dos quadros, formação adequada dos oficiais, aperfeiçoamento técnico. A preocupação dominante hoje é a de preparar oficiais de cultura geral sólida e conhecimentos especilizados na arte da guerra, além de renascimento das virtudes próprias do estado militar (nota de 1956).

54 Nos densos tomos de Queda do Império (8 volumes na edição oficial das Obras completas de Rui Barbosa) vê-se a paixão exacerbada provocando e acentuando o dissídio entre os militares e a autoridade (nota de 1956).

55 V. Licínio Cardoso em A margem da história da República, p. 293.

56 Quintino convidara a Miguel Lemos para ingressar no Partido Republicano. Mas, devido à incerta política abolicionista dos republicanos, não se processou o acordo. Veja-se 1ª Circular Anual.

57 1ª Circular Anual, p. 37.

58 As citações de Miguel Lemos relativas à fase inicial da República são da 9ª e 10ª Circulares Anuais. As referentes à saída de Demétrio e à separação da igreja e do Estado estão na p. 14 e seguintes da 9ª Circular Anual.

59 J. Perneta, Os dois apóstolos, v. III, p. 77.

60 1ª Circular Anual, p. 38.

61 Ibidem, p. 41.

62 A política financeira do governo provisório ainda permanece motivo de polêmica. O prefaciador dos volumes correspondentes das Obras completas de Rui Barbosa, sr. Oscar Bormann, justifica algumas das medidas mais ousadas pela necessidade de consolidar o novo regime, sem raízes no seio do povo. Ver, principalmente, v. XVIII (1891), tomo 11, p. XLV, Rio, 1949 (nota de 1956).

63 Tristão de Ataíde recentemente assinalava um dos aspectos mais benéficos da influência do positivismo no Brasil: o ambiente de ordem e alta moralidade que rodeou o estabelecimento da República. De todos os republicanos somente os seguidores de Comte possuíam opiniões definidas em matéria de política e eram partidários de uma doutrina política muitíssimo mais autoritária, menos revolucionária que a Carta de 1823. Íamos passar, caso vencessem as ideias de Lemos e Mendes, de uma monarquia parlamentar para uma ditadura, paradoxalmente unida ao individualismo frenético e a uma liberdade de pensamento sem peias, seria uma República mais perto de D. João VI que de D. Pedro II.

64 Sobre as lutas políticas e as oligarquias da chamada Primeira República, ver, principalmente, Afonso Arinos de Melo Franco, Um estadista da República (Afrânio de Melo Franco e seu tempo), Rio, 1955, e sobre as lutas e as oligarquias municipais, Vítor Nunes Leal, Coronelismo, enxada e voto, Rio, 1948 (nota de 1956).

65 O Império brasileiro e a República brasileira em face da regeneração social, p. 37 e seguintes.

CAPÍTULO VIII
Benjamim Constant

Com Miguel Lemos e Teixeira Mendes, forma Benjamim Constant a tríade suprema do positivismo no Brasil. De todos os discípulos confessas do grand-prêtre da humanidade foi o que maior influência teve em nossa história. Não só no plano cultural, como se poderia naturalmente esperar, mas também, e principalmente, no começo das realizações políticas.

Pessoalmente, Benjamim Constant foi o exemplo típico da paisanização (como disse Severino Sombra) do nosso Exército, operada em fins do segundo reinado por influência direta ou não do positivismo. Segundo o capitão Severino Sombra, foram as doutrinas de Comte, geralmente espalhadas na Escola Militar, que causaram esse fenômeno. Embora o comtismo não fosse conhecido na Escola Militar, ao tempo da entrada de Benjamim Constant, senão muito vagamente, como uma filosofia da matemática, o certo é que já havia o positivismo difuso no ar. Porque há positivismo e positivismo. Spencer, defendendo-se de certas críticas, disse não ser positivista, isto é, não ser discípulo de Augusto Comte, apesar de ter chegado a muitas conclusões idênticas às do autor da philosophie positive. Se concordaram nessas conclusões, foi unicamente por terem partido do mesmo ponto (a corrente empirista da filosofia, segundo a orientação de Descartes, Bacon, Hume, Newton, etc.) e tinham a mesma preocupação: fazer a filosofia serva da ciência experimental. Daí a semelhança dos resultados. Não houve, contudo, sequência entre os dois e sim paralelismo (no dizer do inglês). Augusto Comte, porém, utilizou-se do termo positivo para designar a sua concepção do mundo, quando era uma atitude apenas: elaborou síntese dos conhecimentos obtidos até então pelas ciências positivas e deu-lhe o nome de filosofia positiva, como se outras sínteses equivalentes não merecessem com tanta ou mais razão esse título. A sua síntese ficou sendo a filosofia positiva por excelência. Ora, Spencer e os demais, que se baseavam em dados puramente experimentais, poderiam arrogar-se o título de positivistas.

Além disto, era sentimento comum no século – por muitas e variadas causas – que somente o conhecimento chamado positivo seria valioso. Mesmo para quem nunca lera Comte. Por isto era natural que as classes cultas do Brasil e o próprio imperador inclusive (ou talvez principalmente) dessem grande importância ao ensino destas ciências experimentais: o postulado inicial do positivismo orientava o pensamento das classes dominantes no Brasil. Por influência direta do positivismo ou por um estado de espírito geralmente favorável às ideias de Comte, a Escola Militar, ao tempo da entrada de Benjamim Constant, já vinha, gradualmente, transformando-se numa fábrica de “bacharéis fardados”.

Benjamim Constant caiu, pois, em um meio plenamente saturado de matemática e onde o positivismo fazia grandes progressos. Era, pessoalmente, um terreno bem preparado, onde a semente comtiana poderia germinar e frutificar... Apesar de sua ascendência militar, não tinha o menor gosto às armas. Sua verdadeira vocação era o magistério e magistério da matemática. Imagine-se como não lhe ajustaria ao espírito uma filosofia produzida por um professor de matemática, como era o positivismo de Augusto Comte. Gouhier assinalou bastas vezes esse aspecto pedagógico da obra ele Comte. Há mesmo um sentido pedagógico na sua obra. No princípio de toda filosofia há um filósofo e no princípio do positivismo há um professor de matemática, definiu muito bem o ilustre biógrafo de Comte.[66]

O sentido da vida de Benjamim Constant pode ser definido por esses dominantes essenciais: um professor de matemática de nascença (espécie de gente nada semelhante ao que se entendeu por militar), escolhendo a carreira das armas para não morrer de fome, ingressando numa Escola Militar, mais escola de matemática do que qualquer outra coisa, e de onde eram expulsos pouco a pouco os últimos restos do espírito guerreiro de Caxias e de Osório. Reflexo nos meios militares da substituição dos realistas pelos letrados.

Motivos mais ou menos casuais levaram o futuro fundador da República a se aproximar da philosophie positive. De algumas leituras iniciais feitas mais para resolver questiúnculas de matemática, passou a aceitar toda a obra filosófica e científica de Comte. Apesar de que nunca pode admitir toda a Weltanschauung do namorado de Clotilde. Mais tarde, abandonou a maioria dessas suas convicções originais, atendendo, talvez, aos restos de um cristianismo e de um liberalismo muito diluídos em seu espírito.

Propriamente não tem interesse a narração pura e simplesmente da vida objetiva de Benjamim. Muitos autores, a começar por Teixeira Mendes, dedicaram-lhe detalhadas biografias. Todos os manuais escolares narram os fatos principais de sua existência. O que nos interessa, entretanto, é a sua integração no movimento positivista do Brasil e sua posição na história do pensamento brasileiro, coisas muito mais interessantes do que a sua atuação na marcha dos acontecimentos políticos que culminaram no 15 de novembro.

Comecemos, pois, do princípio. Vejamos o verdadeiro valor intelectual do homem a quem Teixeira Mendes chamou de fundador da República e muitos ainda consideram um sábio.

Essa fama de gênio, entretanto, Benjamim Constant desfrutava desde os tempos do Império. Devia ser, de fato, um magnífico professor (apesar das restrições de Medeiros de Albuquerque) e professor no pleno sentido do termo. O seu principal biógrafo Teixeira Mendes – diz que era considerado o melhor professor de matemática, do seu tempo. Já o seu amigo – e republicano histórico – Medeiros de Albuquerque, em Minha Vida, nos informa que as aulas de Benjamim eram simplesmente soporíferas. Deixemos isto, contudo, por conta do espírito irreverentíssimo e frívolo do autor da letra do Hino da proclamação da República... Esse valor pedagógico de Benjamim era unanimemente reconhecido. D. Pedro II, por duas vezes, convidou-o para dirigir a educação de membros da família imperial. Da primeira vez (segundo T. Mendes) não aceitou, devido a intrigas de intermediários. Por isso, deixou Benjamim de ser o preceptor da princesa imperial D. Isabel. Da segunda vez, os seus alunos foram os dois filhos do duque de Saxe, esposo da filha mais moça do imperador, a princesa D. Leopoldina. O curso foi suspenso devido a atritos entre professor e alunos, tendo Mendes e os republicanos sempre posto a culpa nos principezinhos. Benjamim, por seu temperamento impulsivo e orgulhoso e por suas ideias liberais, não devia se dar muito bem como professor de príncipes... Esses fatos não diminuíram o respeito que o imperador tinha por Benjamim Constant. Mesmo depois da República, D. Pedro II continuava considerando Benjamim um homem de bem e dizia mesmo que o novo regime só lhe traria decepções – o que, aliás, foi verdade.

Vicente Licínio Cardoso estudou muito bem esta decidida vocação de Benjamim para o magistério. Ele foi antes de tudo um professor... um formador de almas.[67] Agliberto Xavier que foi seu discípulo assim descreve a técnica pedagógica de Benjamim Constant:

Benjamim Constant, em suas aulas, começava revelando a importância da teoria que ia ensinar e sua relação com outras; em seguida traçava a marcha histórica de sua formação, o que assaz contribuía para fazer compreender bem sua constituição final. E não raro salientava as lacunas ou a fraqueza peculiar à inteligência humana, mesmo nos maiores gênios.

Desse modo lograva ele simultaneamente diversos objetivos: completar o conhecimento da teoria, salientar a disparidade extraordinária do nosso poder intelectual e da nossa aptidão moral; desenvolver a humildade, superando a vaidade. Claro é que semelhante ensino não podia estimular o pedantismo algébrico ou de qualquer outra espécie.[68]

Mas, se Benjamim foi tão bom educador (e o próprio imperador reconhecia), por que passou a vida a desejar uma cadeira e sempre preterido? Mistérios... Os tenebrosos mistérios das coulisses ministeriais e acadêmicas... Interessante é a flagrante injustiça de Teixeira Mendes para com o imperador, responsabilizando-o pelos insucessos de Benjamim (opinião, aliás, seguida pelo próprio professor). Provas evidentes existem, todavia, da admiração do soberano pelo magister. Não sendo um ditador, Pedro II legalmente só poderia dispor a bel-prazer de sua lista civil – e duas vezes convidou Benjamim para preceptor de membros de sua família. Não se pode conceber maior reconhecimento dos seus méritos pedagógicos. Se os ministros e os outros que tais não permitiram que ele ingressasse no magistério, que poderia fazer um monarca respeitador da Constituição como era D. Pedro II?...[69] É preciso assinalar, contudo, que ser bom professor de determinada ciência não significa conhecê-la a fundo. Há grande diferença entre um filósofo e um professor de filosofia, disse ilustre pensador. A arte de transmitir conhecimentos pode ser aliada à especulação – Sócrates, por exemplo. É muito comum, entretanto, encontrarmos um bom professor – de cultura às vezes medíocre – mas dotado de tal facilidade de divulgação daquilo que conhece, que chega a passar por sábio. Benjamim foi considerado um sábio, mercê às suas raras qualidades como professor, que o fizeram querido e amado de seus discípulos. Inegavelmente foi um mestre no pleno sentido da palavra. Por isso não se discutia quase o valor objetivo de seus conhecimentos. Só encontrei duas críticas à cultura de Benjamim. A primeira partida de Teixeira Mendes. O biógrafo do fundador da República mostra – apesar de o justificar por mil e uma razões – que Benjamim fora um positivista incompleto: sua cultura tinha esta falha: conhecia mal a Augusto Comte.[70] Considerando que ele desconhecia a parte ético-religiosa da obra de Comte, podemos atribuir a esse fato o valor de uma restrição moral e não de um argumento puramente intelectual. A outra crítica ao valor de Benjamim Constant é de Alberto Rangel – na sua notável biografia do conde d’Eu. Esse infatigável pesquisador da nossa história, que deve ter conhecido (ao que suponho) Benjamim, faz-lhe uma crítica bem severa.[71]

O retrato que o autor de D. Pedro I e a marquesa de Santos traça do fundador da República, não é nada favorável. Realmente, não é fácil distinguir o valor objetivo da cultura de Benjamim dentro do emaranhado de elogios que lhe foram feitos (muitos perfeitamente absurdos e ridículos), embora suas qualidades pedagógicas indiscutíveis. É bem provável que o achassem sábio por esse motivo. Como não deixou obra escrita não podemos fazer um juízo seguro de seus conhecimentos. Afinal de contas parece que ele conhecia bem as suas matemáticas. O resto não se pode discutir com muita base.

A influência de Benjamim Constant foi enorme. Tendo sido um mestre, em toda a significação da palavra, a mocidade da Escola Militar idolatrava-o. Apesar de positivista incompleto, foi o principal propagandista das ideias de Augusto Comte em nosso país. Por seu intermédio Miguel Lemos e Teixeira Mendes aproximaram-se do filósofo da rua Monsieur-le-Prince. Com o seu talento de vulgarizador, Benjamim fez com que muita gente se interessasse por Comte, das lições dele passando para as de Lemos e Teixeira Mendes.

Propaganda idêntica fez das ideias republicanas. Da Escola Militar, suas opiniões filosóficas e políticas estenderam-se ao Exército. Daí dizer Vicente Licínio Cardoso que ele preparou o ambiente mental da República, utilizando-se ele seu prestígio para fomentar a revolta contra o Império.

Passando ao plano político, a obra realizada pelo grande professor de matemática foi, inegavelmente, da maior importância. A Benjamim Constant cabe bem o título de fundador da República. Deodoro nunca supôs que pudesse vir a depor o imperador. Era um velho soldado da geração formada por Caxias e Osório, ao qual as ideias revolucionárias dos doutores da Escola Militar não tinham podido tirar o espírito de disciplina. Por isso não admitia a possibilidade de proclamação da República. Se o visconde de Ouro Preto estava contra o Exército, que se derrubasse o ministério, mas o imperador, nunca. Só meio forçado pelas circunstâncias e pelos homens é que ele chefiou a revolução. O convite a Silveira Martins, seu inimigo, para formar o novo gabinete foi o que fez Deodoro proclamar a República.

Floriano, que mais tarde veio a ser o “consolidador da República”, a 15 de novembro de 1889 era ainda elemento de confiança do visconde de Ouro Preto. Quanto aos republicanos civis, uma minoria insignificante, tinham pouquíssima influência na opinião pública, e por isso pouco fizeram.

Coube, pois, a Benjamim Constant formar um estado de espírito favorável à República entre os cadetes. Por sua influência, quase toda a guarnição do Rio era favorável à República e se conseguiu, na “hora precisa”, adesão ao velho general Deodoro... Benjamim Constant tornou-se, portanto, o verdadeiro fundador da República. E, na realização dessa sua tarefa, inegavelmente, contou ele com alguns bons auxiliares, mas, de todos, os principais foram as diabetes do imperador, o sexo feminino da princesa imperial, o convite a Silveira Martins...

Depois de 15 ele novembro de 1889 começa a parte final da vida ele Benjamim Constant. Seu canto de cisne foi a sua ação administrativa. No governo provisório havia outro positivista – Demétrio Ribeiro, ministro da Agricultura, e outro intelectual – Rui Barbosa, ministro da Fazenda. Desde cedo, a República passou a oscilar entre os dois polos: o liberalismo individualista e jurídico de Rui Barbosa e o comtismo mal assinalado por Benjamim Constant. Rompeu-se logo o equilíbrio favoravelmente ao metafisismo democrático, mais de acordo com as opiniões correntes em nossas classes cultas de então. Os atritos de Benjamim com o general Deodoro, oriundos de motivos mais ou menos fúteis, salientaram um aspecto pouco estudado do caráter do brigadeiro Benjamim – a sua altivez. Em diversas ocasiões ele demonstrou não ser manso e humilde de coração, mas um homem dotado de espírito algo violento.

Foi rápida a passagem de Benjamim pelo governo. Adoecendo gravemente, abandonou a vida pública e foi morrer descontente em Santa Teresa. Morreu louco, no dizer suspeito dos monarquistas. Em cheiro de santidade, para os positivistas, sendo canonizado pelos políticos da nascente república.

Já começam a aparecer críticas ao valor de sua influência. A sua figura, como quase todas da nossa história, exige uma revisão. No Brasil entra-se para a história por duas portas: do panegírico ou da descompostura. Raramente pela verdade.

Que fique a outros a tarefa de rever a obra de Teixeira Mendes sobre Benjamim Constant. Panegirista e sectário, Mendes estudou Benjamim apenas em função do comtismo de ambos. Além disso, faltava-lhe a “distância” necessária para um julgamento justo e sereno. É o que se poderá fazer hoje.

Sem nunca se integrar perfeitamente no espírito do positivismo, Benjamim Constant foi o seu guarda avançado. Viveu muitos dos preconceitos dos comuns dos mortais, resultado de seus compromissos com o século. Em suma, foi um precursor. Com todas as suas grandezas e misérias.

66 O pai de Benjamim procurara o ensino para compensar a sua situação secundária na vida militar (nota de 1956).

67 Benjamim Constant: fundador da República In: À margem da história da República, p. 292-293.

68 Artigo publicado em Diretrizes, de 15-11-1939.

69 Estes concursos de Benjamim Constant ficaram célebres; não será menos célebre a quantidade de empregos exercidos pelo “fundador ela República”, tanto no magistério civil como no militar, inclusive direção de estabelecimentos como o Instituto de Cegos e a Escola Normal. Afinal, as injustiças que alegava, tinham como compensação a permissão de acumular empregos (nota de 1956).

70 Cruz Costa aduz documentação a respeito do assunto, favorável à posição de Benjamim Constant, que teria estudado suficientemente o positivismo, conservando, porém, o necessário senso crítico e divergindo onde lhe pareceu razoável. Augusto Comte se apresentava perante ele como incomparável mestre do pensamento, mas não como o salvador da humanidade. (Ver Contribuição à história das ideias no Brasil, p. 148) (nota de 1956).

71 Alberto Rangel, Gastão de Orleans, o último conde d’Eu, Rio, 1935, p. 389 (nota de 1956).

CAPÍTULO IX
Miguel Lemos

O apostolado positivista no Brasil foi fundado em 1881 por Miguel Lemos, que contava então 27 anos de idade. Augusto Comte, ao imaginar a sua religião da humanidade, misto de gênio, de loucura, de misticismo e de ciência, parece que tinha diante dos olhos os dois apóstolos brasileiros, Miguel Lemos e Teixeira Mendes. Aliás, era opinião sua que os países sul-americanos apresentavam campo mais favorável à propagação de sua fé demonstrável, graças ao catolicismo, que facilitaria a aceitação do culto, à ausência de classes reacionárias e à falta de espírito crítico devido ao pequeno desenvolvimento científico. Miguel Lemos assim resume a tese de Comte, segundo a qual o nosso país seria a Canaã do positivismo – incontestavelmente a mais certa de todas as profecias de A. Comte:

Originadas da mesma civilização ocidental, mas sem os obstáculos retrógrados que no velho mundo protelam a vitória da nova fé, destituídas de cleros poderosos e de corporações científicas dominantes, sem tradições parlamentares, sem industrialismo opressor e desregrado, essas nações (da América do Sul) apresentam, tanto no temporal como no espiritual, as melhores disposições para aceitarem a doutrina regeneradora. Filhas dos cavalheiros compatriotas do Cid, de Nuno Álvarez, de Cervantes e de Camões, elas conservam toda a pujança do entusiasmo meridional que as leva a simpatizar espontaneamente com a religião, que vem vivificar o sentimento amortecido pela dúvida revolucionária, exaltando-o aos vivos clarões da ciência. A progênie dos adoradores ferventes do ideal de Maria deve forçosamente acolher com simpatia a religião que vem fundar o culto da mulher e proclamar a supremacia do amor.[72]

É muito ilustrativo este trecho. Mostra que, entre nós, em lugar de se verificar a passagem do dogmatismo ao criticismo, como pensava Emanuel Kant, foi a transição de um dogmatismo para outro, para o do sentimento iluminado pelos vivos clarões da ciência.

Augusto Comte encontrou no Brasil, principalmente nas pessoas de Miguel Lemos e Teixeira Mendes, os espíritos profundamente religiosos, de elevado padrão de moralidade e dotados da cultura científica suficiente para serem os fiéis e os sacerdotes da humanidade conforme sonhara.

O primeiro deles foi Miguel Lemos. Tinha tudo para ser um perfeito chefe de movimento religioso; em outras circunstâncias talvez fosse um fundador de ordem religiosa bem apreciável: intransigente em pontos de doutrina e rígido em matéria de moral, nunca foi um intelectual ou um místico como Teixeira Mendes. A forma de sua religiosidade aproximava-se mais do que Bergson chama de religião estática: o lado social e de organização interessava-lhe mais do que a teologia ou o culto. Preocupava-se principalmente com a ação, ao contrário de seu companheiro, especulativo por excelência. Um dos característicos essenciais do positivismo está em seu antirracionalíssimo; para Miguel Lemos isto significava precipuamente primado da vontade, quando para Teixeira Mendes destacava-se a primazia do sentimento e da intuição.

1. De Niterói a Paris

Miguel Lemos era filho do primeiro tenente da armada Miguel Carlos Corrêa de Lemos, tendo nascido em Niterói no dia 25 de novembro de 1854. Da mesma forma que Teixeira Mendes, vinha das classes liberais e, como o seu companheiro de lutas, foi educado entre gente ligada ao estudo de matemática e das ciências em geral. Com a diferença que Lemos viera dos meios militares, sendo talvez esta a razão das suas inequívocas qualidades de chefe.

O futuro diretor do apostolado positivista no Brasil tornou-se republicano nos mais verdes anos de sua mocidade, como soía acontecer com os alunos das escolas superiores nos tempos finais do Império. Por volta de sua maioridade, isto é, em março de 1875, já andava citando Augusto Comte em exames de mecânica na Escola Politécnica. No primeiro depoimento relativo à sua conversão ao positivismo (Primeira Circular Anual, p. 13) dá a entender que Benjamim Constant teve certa influência no fato. Tempos depois, quando o apostolado rompeu as relações com o futuro fundador da República por motivos relacionados com o subsídio dos apóstolos, Miguel Lemos e T. Mendes publicaram o folheto A nossa iniciação no positivismo (Rio, 1888), no qual negaram toda e qualquer ação de Benjamim Constant na sua conversão. Relativamente a Miguel Lemos parece ser verdadeira essa última hipótese.

Como já foi dito, Lemos conheceu o positivismo através da interpretação littreísta: uma filosofia geral da ciência. Aproveitou-se da doutrina do filósofo para dar uma feição mais elevada à sua pregação republicana, contrastando assim com a vaga demagogia própria dos propagandistas da época. Espírito mais sério do que o comum da mocidade romântica do seu tempo, passou logo a estudar o Cours de philosophie positive, tendo percebido imediatamente haver ali alguma coisa mais importante do que trazia a maioria dos livros que a França enviava normalmente ao Brasil. Foi por esse tempo que se aproximou de T. Mendes, cujas afinidades comuns fizeram-nos amigos durante toda a vida. A medida que iam mergulhando no positivismo, abandonavam progressivamente a propaganda republicana. O vago liberalismo romântico de nossos estudantes causava aborrecimento a quem se abeirasse do grande mar da verdade, mesmo na enseada do comtismo. No dia em que completava o seu 22º aniversário, Miguel Lemos era obrigado, em companhia de T. Mendes, a abandonar a Politécnica, devido a um artigo violentíssimo contra o visconde do Rio Branco, na ocasião diretor da escola.

Miguel Lemos aproveitou então a oportunidade para ir a Paris completar os seus estudos, tendo partido em 1877.

Na Cidade Luz o jovem brasileiro teve ocasião de resolver as suas dúvidas íntimas, cujo problema essencial consistia na “conciliação do sentimento e da inteligência”, e acrescenta: Fui achá-la justamente na religião que os fariseus da ciência me haviam ensinado a considerar uma exaltação de louco. Assim descreve Lemos sua conversão ao positivismo:

Havia muito também que sentia um vazio que o littreísmo era impotente para encher; por vezes estive ao ponto de sucumbir ao desespero, quando contemplava este abismo que se mantinha aberto entre a ciência e o sentimento. Em vão procurava eu o laço que devia prender os diversos aspectos da natureza humana, coordenando-os em relação a um destino comum. Onde o princípio supremo que devia assinalar um fito à ciência, um alvo ao sentimento e um fim à atividade? Qual o critério que havia de libertar-me da tirania de minha razão individual e oferecer aos homens, grandes e pequenos, instruídos e ignorantes, a base do dever?[73]

Depois de narrar a sua aproximação a Lafitte, que pontificava na casa da rua Monsieur-le-Prince, e a funda impressão que o brilhante escritor fez sobre ele, continua:

...saía-se dali com o antegosto de uma regeneração universal. Sentia-se aí um mundo novo e uma religião consagrada já pela abnegação de seus adeptos e pelo martírio de seu fundador. Suspeitei logo que o novo redentor podia ter também o seu judas e a sua cruz.[74]

Como se vê da citação que fizemos acima, Miguel Lemos tinha angústias transcendentais, ao contrário dos seus patrícios da mesma época, que importavam da Europa apenas o romantismo e a demagogia. Sendo espírito naturalmente religioso, queria resolver estas dúvidas pela disciplina íntima da fé. Queria por a ordem num mundo caótico de suas ideias e sentimentos.

2. Camões e outros assuntos

Como não poderia deixar de acontecer, a conversão do jovem Miguel Lemos teve grande repercussão nos meios comtistas do Rio, conforme estudamos alhures.

Já por esse tempo era ele noivo de d. Albertina Torres de Carvalho. A sua amada, irmã de d. Ernestina, futura madame T. Mendes, e do dr. Cipriano de Carvalho, fora levada a converter-se à religião fundada sob a angélica inspiração de Clotilde de Vaux, devido a influência do namorado.

Querendo dar feição legal à sua conversão, Miguel Lemos escreveu no dia 4 de julho de 1879 ao dr. Joaquim Ribeiro de Mendonça, presidente da sociedade positivista do Rio de Janeiro, comunicando-lhe o fato e solicitando o seu ingresso no grêmio dos ortodoxos do Rio. Por proposta de Benjamim Constant, Álvaro de Oliveira e Oscar de Araújo, foi Lemos admitido entre os sócios. Estava ainda ele às voltas com Pierre Lafitte em Paris, quando principiaram os preparativos para as comemorações do tricentenário da morte de Luís de Camões. Como se sabe, Brasil e Portugal queriam, cada qual, dar uma consagração definitiva à memória do grande poeta e se faziam rivais. Miguel Lemos propôs, então, a Lafitte que o positivismo tomasse parte nas comemorações. Tendo o sucessor de Augusto Comte concordado, pôs-se ele a trabalhar, tendo escrito um ano antes do centenário (11 de junho de 1880) aos positivistas do Rio para que fizessem festa igual. Miguel Lemos iria comemorar esse centenário em Paris, por meio de uma conferência sobre Luís de Camões, a realizar-se na casa de A. Comte. Mas havendo adoecido, publicou o ensaio na Revue Occidentale dirigida por Lafitte e mais tarde em volume, tendo tido duas edições, a primeira em 1880 e a segunda em 1924. Ambas muito merecidas, pois, sem favor nenhum, é dos melhores livros que existem sobre o autor d’Os lusíadas. E, se algumas vezes preconceitos de escola estragam os seus pontos de vista (assim, por exemplo, quando exprobra ao visconde de Juromenha por ter transcrito na sua edição das obras completas do poeta as suas lindas Endeixas à Bárbara escrava – “indignas de aí figurar”), acusa, entretanto, grande superioridade sobre o comum dos autores que discutem a obra de Camões: procura interpretá-la segundo critérios mais vastos e tenta integrá-la dentro de um sistema filosófico. Neste belo ensaio, Miguel Lemos estuda a evolução de Portugal até ao tempo de Camões, a vida do poeta e por fim a sua obra. Se não há maiores originalidades na interpretação da história do velho reino, já feita por A. Comte em suas linhas gerais, traz alguma coisa de novo para a compreensão do sentido d’Os lusíadas, quando diz:

On reconnait dans les Lusiades l’apport simultaine de trois influences principales auxquelles a obéit le poete et qui tiennent nécessairement à la situation historique ou il a surgi. Il y a en premier lieu l’influence catholique-féodale, puis l’influence classique, et finalement le pressentiment confus, mais récl de l’avénément d’un régime pacifique et industriel, pour le trionphe du quel les grandes navigations portugaises étaient un préparation nécessaire en instituant l’exploration préalabre du siège humain et l’extension des rapports planétaires.[75]

Segundo Miguel Lemos, a influência feudal aparece na série de episódios cavalheirescos e, mesmo, no fundo de cavalaria andante que havia na luta do português contra o mouro. Já a influência católica era menor: o seu Deus não é mais o ser concreto do catolicismo popular, é agora o Deus de Aristóteles, relegado em sua imensidade e governando o mundo por leis regulares.[76] Quanto à influência clássica, a mais clara de todas, e que aparece na série de imagens e símbolos da mitologia helênica, M. Lemos procura dar uma explicação sua: segundo ele, Camões necessitava de um maravilhoso antigo. Dá para isso as seguintes razões:

Or, il avait à choisir entre le dogme chrétien, la magie, que préféra le Tasse, le polythéisme grec, ou les entités métaphysiques. Sa nature méridionale n’aurait puis accorder de la rigidité chrétienne, sa tendresse repoussait instinctivement l’idéalisation d’un dogme qui débutait par la damnation de nos premiers peres et par la méfiance envers la femme. Quant aux entités métaphysiques il etait trop poete et trop de son temps pour en user. Ces abstractions sans vie, sans couleur, devaient lui paraitre encore plus froides que les mythes chrétiens.[77]

Quanto à magia, além de não acreditar nela, havia a inquisição. Afinal de contas, Camões era um homem do Renascimento e isto explica tudo.

Agora o mais importante, a meu ver, da teoria camoniana de M. Lemos é o famoso pressentimento confuso do regime pacífico-industrial. Realmente, temos de reconhecer que Luís de Camões, ao cantar os homens que a fé e o Império andaram dilatando, tinha a intuição de que toda aquela fúria portuguesa ia dar numa grande transformação do mundo e que as principais consequências dela seriam de ordem econômica. Segundo a lição de Sombart, Sée e outros, o romântico e cavalheiresco príncipe D. Henrique, o Navegador, estava lançando, nem mais nem menos, que as bases do capitalismo industrial moderno. Aliás, a propósito disto convém assinalar o fato muito importante deste príncipe ter transformado a sua Ordem de Cristo em empresa de navegação. Miguel Lemos, seguindo a Edgar Quinet, considera Os lusíadas um poema cujo objeto é um fato econômico, e onde o poeta se compraz em descrever produtos e terras novas, a técnica da navegação e outras coisas pouco épicas. Se o estado positivo não seria tão pacífico assim, como pensava Comte, mas, pelo contrário, a guerra tendo-se industrializado, Os lusíadas não são homens de paz como dá a entender Miguel Lemos; os gestos e feitos dos Albuquerque terribil e Castro forte estão espalhados largamente pelo livro. Depois de passar rapidamente pela obra lírica de Camões assim conclui: Adoration de la femme, amour de la patrie, n’est-ce pas là la noble préparation qui conduit ou plein épanouissement du coeur, à l’amour de l’humanité?[78]

E fica assim esse livro, um tanto quanto isolado na vasta bibliografia de M. Lemos, quase toda de obras que discutem problemas locais e de interesse momentâneo à luz do comtismo. Além disto, é uma das mais interessantes contribuições para a compreensão da obra de Luís de Camões. E se esse ensaio fica solitário na obra de Miguel Lemos, tem poucos companheiros também na bibliografia relativa ao poeta – é um dos poucos trabalhos onde não é discutida a gramática de Camões, e, sim, comenta a poesia de Camões nos seus temas e na sua estruturação. E faz isso com alguma originalidade.

Entrementes, um fato da maior importância se verificou na vida de M. Lemos. Lafitte cuja convivência diária com o jovem brasileiro lhe revelara seu grande valor e seu positivismo verdadeiramente fanático, resolveu fazê-lo sacerdote da humanidade. Lemos, contudo, bastante modesto, somente aceitou o título de Aspirante ao sacerdócio da humanidade, que lhe conferiu Pierre Lafitte no dia 25 de novembro de 1880. A cerimônia realizou-se nos próprios aposentos de A. Comte, à rua Monsieur-le-Prince.

Em fins de 1880 Miguel Lemos voltava ao Brasil, chegando ao Rio em 1 de fevereiro de 1881, tendo, antes de sair de Paris, feito junto ao túmulo de A. Comte um juramento solene de consagrar toda a sua vida à propagação da doutrina positivista. Poucos juramentos foram cumpridos tão bem quanto este.

A chegada de M. Lemos ao Rio, entusiasmado com o positivismo e tendo uma função oficial de caráter religioso, deu novo incremento à ação da sociedade positivista do Rio. Para iniciar a sua atividade, fez, a 20 de março de 1881, uma conferência sobre o centenário de Turgot, que causou sensação no Rio. Esta conferência fez com que o sr. Ferreira de Araújo, redator da Gazeta de Notícias, pusesse à disposição dos positivistas uma coluna de seu jornal. E, como já vimos atrás, M. Lemos foi-se tornando aos poucos chefe da propaganda positivista no Rio, até que, desde então, se tornasse diretor do apostolado. Dessa época é uma série de conferências realizadas em junho e julho de 1881, nas quais expôs aos cariocas toda a questão relacionada com a politique positive, religião da humanidade, littreísmo, demência e complicações conjugais de Comte; fazendo, ainda, numa série de palestras, a defesa da religião da humanidade. Em janeiro de 1882 ele contraía casamento.

3. República

Em pouco tempo Miguel Lemos se tornara o chefe do positivismo em todo o Brasil. Aos poucos, as doutrinas de Comte, cada vez mais rigidamente interpretadas por ele, iam dominando a opinião das classes cultas do país, principalmente no meio da nova geração do Exército, onde Benjamim Constant mandava os cadetes assistir às preleções de Teixeira Mendes, das quais vinham fervorosos crentes da humanidade. Afora uma ida a São Paulo para iniciar a ação comtista aí, e uma série de intervenções, o mais importante da atividade de M. Lemos nesse tempo foi a luta com Lafitte, estudada alhures.

Depois da Abolição, a ação do Partido Republicano atingiu maior intensidade. Como Lemos e os seus companheiros positivistas também fossem contra a monarquia, Quintino Bocaiúva deles se aproximou, procurando utilizá-los para a propaganda de suas doutrinas. A intransigência do diretor do apostolado fez com que fracassassem as démarches.[79] Muito mais do que supunha, M. Lemos ajudava aos republicanos, pois, enquanto esses instigavam os militares contra o imperador, M. Lemos e seus amigos chamavam D. Pedro de militarista e diziam estar o Brasil debaixo de verdadeira ditadura militar. Fazia tudo isso, embora fosse funcionário público, pois, em virtude da questão que teve com Lafitte, resolveu abrir mão de seu subsídio como sacerdote do novo credo, entrando para a burocracia.

Aos poucos ia aumentando a influência do apostolado, que ao tempo da Abolição já tinha 53 membros efetivos e um orçamento que subia a mais de quatro contos.

Em princípio de 1889 M. Lemos publicou uma tradução do Catecismo positivista de Comte, tendo mudado a ordem adotada pelo autor na confecção do livro. Assim colocou a descrição do culto público antes da exposição do dogma, devido à preeminência do amor sobre a razão.

A proclamação da República veio contrariar duplamente a M. Lemos, apesar de tão desejada por ele. Em primeiro lugar, porque não se fez, por uma evolução natural e foi de encontro aos seus preconceitos antimilitaristas; e, em segundo, pelo fato de vir a ser um progresso no sentido do liberalismo constante. Tendo, entretanto, dois positivistas no governo, um dos quais ortodoxo – Demétrio, M. Lemos compreendeu estar diante de uma oportunidade única, e pôs mão à obra. Mas não foi bem-sucedido. Se os primeiros tempos do governo provisório foram de lua de mel, sobrevieram logo os arrufos e pouco depois o desquite com a saída de Demétrio e a morte de Benjamim.

Miguel Lemos para ter mais liberdade de ação demitira-se do seu cargo na Biblioteca Nacional, passando novamente a viver do subsídio religioso, agora de dois contos de réis anuais. Também em 1890 o apostolado tinha 159 membros e seu orçamento atingia a mais de oito contos anuais. Como se vê, a situação estava muito boa.

Vendo que era impossível tratar, com o governo cada vez mais dominado pelos liberais da escola de Quintino e Rui, resolveu o apostolado dedicar-se exclusivamente à ação religiosa, auxiliado nisto eficazmente pela bela inteligência e sólida cultura de T. Mendes e pela admirável organização imprimida ao apostolado. A igreja, composta de um núcleo central rígido, era constituída de positivistas ortodoxos, inflexíveis até ao último ponto, e controlava um grande número de “simpatizantes”, que formavam a vanguarda dos apóstolos da “nova ordem”. O plano que M. Lemos tinha em vista era muito simples: acelerar, pela propaganda, a evolução da ideia positivista até à vitória final. Ele tinha tão certa e para tão breve esta vitória que, no seu esboço de constituição, só tratava da sucessão de Deodoro, o terceiro ditador central viria em pleno estado positivo. Até certo ponto Lemos não deixava de ter razão, pois não era completamente destituída de fundamento a sua teoria da evolução da história do Brasil como uma série de abertura de comportas para a realização do positivismo. Apenas ele não contava com o fato de possuir a evolução religiosa, científica e filosófica da humanidade objetivos bem acima da síntese comtiana.

Como prova do acerto de sua orientação temos que assinalar o aumento da influência social e religiosa do positivismo no Brasil, após a República, apesar da diminuição do seu poder temporal. Para se verificar isso, é bastante mostrar a marcha ascensional do número de fiéis: em 1889 eram 53, no ano seguinte 159, em 1892, 220, continuando depois sempre acima de 150 durante longo tempo. Existem, aliás, muitas explicações para esse fato. A vitória da República foi, até certo ponto, uma vitória do positivismo, que se tornou uma espécie de religião oficiosa. Além disso, era religião de boa parte dos nossos militares. E, depois da cisão, os positivistas apoiaram Floriano, que se apresentava em melhores condições para estabelecer a ditadura republicana. O grande número de adesões era, pois, naturalíssimo, como se vê.

A revolta da esquadra determinou o aparecimento do “florianismo”, fenômeno pouco estudado ainda. M. Lemos, seguindo seus jovens dirigidos, era partidário exaltado do marechal. Os oficiais do Exército estavam naturalmente com Floriano: ele defendia a república contra o monarquismo dos almirantes e o Exército contra a Marinha, pois a revolta era também uma luta de marujo contra soldado (estes dois aspectos da revolta, representados pelos seus dois chefes Custódio e Saldanha, convergiram de tal modo, que prestaram grandes serviços a Floriano). Os oficiais positivistas, sendo florianistas, levaram os chefes do apostolado a serem-no também. São comuns esses casos de dirigentes mudarem de ideia para seguir a de seus comandados. Além do mais, Lemos não gostava de Deodoro: tivera atritos com ele e não lhe perdoara o fato de ter substituído Benjamim por Rui e preferido a constituição liberal deste à ditadura republicana dos positivistas. Passou, por isso, a esperar que Floriano fosse o tão desejado ditador central... Na sua décima terceira Circular Anual Miguel Lemos narra, com palavras violentíssimas, a revolta dos almirantes. As suas expressões são as mesmas dos jornais da época. Acusa os revoltosos de todos os crimes. Veicula a lenda dos navios estrangeiros ameaçando a cidade, fato que veio aumentar a onda do jacobinismo (hoje está provado ter sido exatamente o contrário; os tais navios estrangeiros impediram o bombardeio da cidade, defendendo, deste modo, os interesses dos seus concidadãos). M. Lemos refere-se a Saldanha, como oficial de ridícula memória e indigno da confiança que a República depositara nele, transcrevendo, furioso, a célebre contubérnia do sectarismo com o militarismo e o jacobinismo. Num desses artigos, informa Lemos que o comandante Américo Silvado, positivista, tinha procurado dissuadir o Almirante Custódio de Melo de fazer a revolta. Como se vê, os positivistas da Marinha ficaram com a República.

E, debaixo da eficiente direção de M. Lemos, o apostolado continuou sua vida, realizando grandes coisas, não sendo a menor delas a construção do belo templo da rua Benjamim Constant. Quanto à sua atividade intelectual, Miguel Lemos contentava-se em fazer intervenções a respeito de casos nacionais, redigir as suas circulares anuais e traduzir alguns livros positivistas ou recomendados por Comte. Miguel Lemos, que desde muito tempo (1887), vinha procurando reformar a ortografia da nossa língua no sentido da simplificação, resolveu, em 1901, sistematizá-la, publicando então as suas Normas ortográficas, tendentes a simplificar a ortografia de nossa língua. Esta ortografia de Lemos, que tivera a sua fase revolucionária em fins da década de 80 e princípio da de 90, normalizara-se por essa época e poucas diferenças apresenta das atuais. Como se vê, a nossa mania gramatical e ortográfica contaminou até o apóstolo Miguel Lemos.

4. Retiro e morte

Sentindo-se cansado, Miguel Lemos resolveu largar a sua rude e penosa tarefa de propaganda do positivismo no Brasil, que realizou durante 22 anos. De há muito que tencionava deixar a direção do apostolado e passá-la às mãos de T. Mendes, cuja ação ele muito admirava. Ao inaugurar o templo da humanidade, havia proferido um discurso no qual declarava: Feliz o dia, muito mais do que o de hoje, em que eu puder depor nas mãos da nova autoridade espiritual o báculo transitório do apostolado, e voltar a confundir-me na multidão dos fiéis. Referia-se, naturalmente, a Teixeira Mendes, cujas qualidades, apontavam-no já como o mais completo apóstolo que o positivismo produzira, depois de Augusto Comte. Esta frase de Perneta, apesar de muito justa, é herética; vai de encontro à hierarquia do apostolado.[80] Teixeira Mendes, porém, é que não queria aceitar a chefia do apostolado, dizendo mesmo que o positivista que a aceitasse demonstraria inferioridade mental e mesmo moral. Afinal, como Lemos se achasse bem doente, conseguiu-se, graças ao auxílio de sua mulher, que Teixeira Mendes aceitasse a chefia a 11 de maio de 1903. Nessa ocasião tinha o apostolado 228 membros contribuintes.

A partir de então passou Miguel Lemos a viver longe de todo o bulício da vida, acompanhando com carinho e ternura a ação do apostolado, vindo a falecer em 10 de agosto de 1917, na cidade de Petrópolis. Estava na cidade serrana, em casa de Horácio Carneiro, onde fora veranear. Ao saber da notícia, os positivistas, chefiados por T. Mendes, subiram a serra levando as vestes sacerdotais de Miguel Lemos.

Em trem especial saiu o cortejo fúnebre à 1 hora da tarde com muito acompanhamento. Chegando ao templo da humanidade, foi o corpo colocado na eça erigida no coro, diante da cátedra apostólica, o rosto voltado para o altar da humanidade. No harmônio soava a marcha fúnebre de Beethoven.

A 12 de agosto, confirmado o falecimento pelo único sintoma positivo (indício da decomposição), Teixeira Mendes pronunciou comovente discurso comemorativo, falando durante longo tempo. Às 17h30 saiu o enterro para o cemitério de S. João Batista, sendo sepultado o cadáver no mesmo túmulo em que jazia sua esposa, falecida dezoito meses antes.

A aliança de Miguel Lemos, homem de ação e de grande talento, com Teixeira Mendes, pensador e escritor, deu à atividade do apostolado positivista no Brasil o êxito apreciável que teve. Muito contribuiu para isso o alto padrão de moralidade dos dois apóstolos...

72 1ª Circular Anual do apostolado positivista no Brasil, 2ª edição brasileira, p. 38.

73 1ª Circular Anual, p. 20 e seguintes.

74 Idem, p. 21.

75 Louis de Camoens. Lemos tem razão; é deveras curioso o destaque dado por Camões à técnica e à economia, ao contrário da tradição clássica, antieconômica.

76 Louis de Camoens. Lemos tem razão; é deveras curioso o destaque dado por Camões à técnica e à economia, ao contrário da tradição clássica, antieconômica, p. 212.

77 Louis de Camoens, p. 219.

78 Louis de Camoens, p. 274.

79 Registre-se esta definição de República, transcrita pelo prof. Cruz Costa (op. cit., p. 237): “um regime exclusivamente baseado na consideração preponderante do bem público, como lei suprema, eliminando qualquer pretensão a direitos individuais. Em semelhante regime só se reconhecem deveres de todos para com todos: deveres que são definidos pelas relações em que cada homem está com o grande organismo de que faz parte. Este organismo é a humanidade, à qual somos sucessivamente ligados pela pátria e pela família” (nota de 1956).

80 Perneta, Os dois apóstolos, v. 2, p. 107 e seguintes.

CAPÍTULO X
Teixeira Mendes

Raimundo Teixeira Mendes, a principal figura do apostolado positivista no Brasil e seu vice-diretor, foi uma das mais impressionantes mentalidades da história do pensamento brasileiro. Contrastando com Miguel Lemos, principalmente um homem de ação, Teixeira Mendes foi mais um pensador, não propriamente um filósofo original, pois seguiu estritamente o pensamento de Comte. Entretanto, não era precisamente um divulgador nem um repetidor: repensou profundamente a doutrina comtiana, e até certo ponto, um criador. Faltou-lhe, não há dúvida, um pouco de espírito crítico e de cultura filosófica especializada, para ser exatamente um pensador original, um filósofo. Mesmo assim, tinha, como Lemos, a vocação filosófica. Porém, atendo-se exclusivamente à letra de Comte, infundiu-lhe espírito novo: foi o único homem em todo o mundo a aplicar o positivismo em todas as suas consequências, até mesmo na sua vida. Mendes viveu intensamente o positivismo, realizando plenamente o tipo ideal do homem sonhado por Comte. Porque todo o sistema filosófico tende ao homem e à sua ação. Todos reconhecem implicitamente ou explicitamente a verdade do belo pensamento de Scheler que o homem é: por si, um ser mais alto e sublime, que a vida toda e seus valores, e a natureza inteira. Por isso todos têm a sua utopia ou o seu tipo ideal de humanidade. Comte, combinando a Idade Média, que ele muito admirava, com as coisas de seu tempo, imaginou também o seu super-homem, saído ela conjugação entre as tendências destas duas épocas. Teixeira Mendes conseguiu realizar na sua vida esse sonho comtiano, levando uma existência de renúncia, de privação e de cultura. Este super-homem, ideal de Comte, seria alguma coisa assim no gênero de um padre católico onde a teologia fosse substituída pela matemática. Foi o que fez Teixeira Mendes.

Inegavelmente o sr. Raimundo Teixeira Mendes, apóstolo positivista, foi um dos melhores católicos existentes no Brasil. Nos últimos anos de vida, o seu catolicismo de intuição rompia francamente o positivismo conceitual, que o recobria como as cinzas à brasa do borralho. Mendes, que sempre fora católico no seu moi-de-profondeur e positivista no seu moi-de-surface (para adotarmos a classificação bergsoniana), tornava-se, com o correr da idade, plenamente católico. É que A. Comte fora também um católico, que por orgulho abandonara a sua fé, elaborando um sistema próprio. Mendes aceitou esse sistema, tornando-se a religião da humanidade a forma conceitual do seu catolicismo intuitivo.

1. Origens

Nasceu Raimundo Teixeira Mendes na cidade de Caxias (Maranhão), em 5 de janeiro de 1855, no ano seguinte ao em que A. Comte findou a publicação da Politique positive. Era filho do Dr. Raimundo Teixeira Mendes, engenheiro pela Escola Central de Paris, o que vem mostrar que não era de condições modestas e nascera em meio intelectual elevado e fortemente impregnado de matemática. Sua mãe, D. Inês do Vale Teixeira Mendes, fervorosa católica, desde o berço incutiu-lhe no espírito princípios da moral cristã. Filho de engenheiro formado por Paris e de uma daquelas mães brasileiras à antiga, educado num meio fortemente saturado de ciência e de fervor religioso, T. Mendes era, em criança, um menino piedoso e entusiástico admirador de D. Pedro II. Em 1867 foi para o Rio, onde permaneceu um ano no College St. Louis, dos padres franceses, transferindo-se mais tarde para o internato do Pedro II. Desde cedo, Mendes revelou-se aluno estudioso e aplicado. Menino inteligente, lia muito, um pouco à la diable e acabou interessando-se pelas questões do dia: a Abolição e a República. Tornou-se um republicano dos mais violentos. O que não é para admirar-se, pois era a praxe da época. Os rapazinhos na fase do buço e da primeira namorada eram todos republicanos (hoje, por influência do cinema e do futebol, os meninos abandonaram a política). Por sinal, esse fenômeno é uma coisa velha como o mundo. Quando o garoto começa a desconfiar que é homem e resolve a pensar pela sua própria cabeça, passa logo a considerar errado o que fez a geração de seus pais. E isso toca o mundo, um tanto hegelianamente. Assim, o rapazinho Teixeira Mendes, perfeitamente compenetrado da sua importante missão de antítese, recusou o título de bacharel em letras, que obtivera com muito brilho, porque não queria fazer o juramento de praxe: Juro manter a religião do Estado, obedecer e defender a SM o imperador D. Pedro II, e as instituições pátrias, concorrer, quanto me for possível, para a prosperidade do Império e satisfazer com lealdade as obrigações que me forem incumbidas.

O biógrafo de T. Mendes, João Perneta, comentando esse fato, diz o seguinte: “Recusava, assim, o jovem estudante, com nobreza e desprendimento, antes mesmo de conhecer a religião da humanidade, um título que com brilho conquistara e que outros ambicionavam com ardor”.

E mais adiante acrescenta: “Preferia... (ao título) a conservação incorruptível do sagrado relicário das suas convicções republicanas...”.[81]

Mas como se transforma em heroísmo uma coisa tão natural como essa manifestação da idade impossível! O sr. Perneta, por acaso, nunca teve 15 anos?...

Política à parte, T. Mendes, desde cedo, se interessava por matemáticas. No quarto ano do internato Pedro II meteu-se a estudar teorias geométricas, acabando por arranjar uma demonstração original para o conhecido teorema de Pitágoras, chamado pelos comtistas de lei teocrática dos três quadros... O seu trabalho sobre o assunto mereceu de Benjamim Constant um parecer altamente elogioso, dado na sessão de 9 de junho de 1874 do Instituto Politécnico. Depois que se tornou positivista, Teixeira Mendes renegou as ideias expedidas no trabalho, diante das teorias comtianas sobre o caso.

Por essa ocasião, Mendes já se achava matriculado na Politécnica, então denominada Escola Central. Devido às relações que entabulara com Benjamim, graças ao referido estudo sobre geometria, o já célebre professor indicou-lhe o trabalho de analítica de Comte, para que se aprofundasse nas matemáticas. Esta foi a influência de Benjamim na iniciação positivista de T. Mendes. Mas, para ele, estudante de matemática sem formação filosófica e científica séria, isto seria o bastante para torná-lo um positivista. Da leitura da parte matemática da obra de Comte passaria adiante e acabaria por aceitar a doutrina toda. Em seu espírito não se encontrava nada que obstasse a conquista pelo comtismo. Cultura séria não possuía. Sua fé católica ia desaparecendo rapidamente.

Essa descrença começara no internato. Por volta de 1868, ao terminar o primeiro ano, deram-lhe a ler um livro do Pe. Ramiere. Nele descobriu serem contraditórios República e catolicismo (estávamos no tempo do Sílabo). A ter de abandonar um, começou por abandonar a religião. Ao entrar para a Politécnica, os Primeiros princípios de Spencer acabaram de vez com o seu catolicismo. Como se vê, a sua fé não tinha o menor fundamento racional. Acreditava sem saber por quê... Em 1875, já era positivista. No exame oral de analítica, realizado no dia 19 de abril, manifestou a sua adesão completa a Augusto Comte – criticando, com argumentos tirados da Philosophie positive, o compêndio adotado pelo governo.

M. Lemos, que T. Mendes encontrara nos arraiais republicanos, que frequentava havia certo tempo, tornara-se também positivista. Daí veio a amizade que sempre os uniu, amizade solidificada pela doutrina comum e pelas lutas travadas lado a lado.

A partir da iniciação de T. Mendes na doutrina, a sua vida se confunde com a do positivismo. Sempre e cada vez mais as suas atividades são ordenadas em função da doutrina.

Era Teixeira Mendes, a este tempo, um jovem magro e meio violento, já se acentuando o seu perfil nietzschiano. Irrequieto que era, começou, ao lado de Lemos, a fazer barulho em torno do comtismo. Porém, como somente conhecessem a edição de Cours de philosophie positive prefaciada por Littré, o qual negava qualquer valor ao système de politique positive, os dois jovens estudantes brasileiros tornaram-se, por isto, os chamados positivistas incompletos ou dissidentes. Pertenciam à corrente littreísta, que não aceitava a religião da humanidade.

A primeira consequência destes contatos com as doutrinas de Comte, foi T. Mendes perder o seu demagogismo metafísico, isto é, o seu republicanismo exaltado. Entretanto, ainda escrevia em jornais, obedecendo a preconceitos revolucionários.

Quando, a 1º de abril de 1876, sob a presidência do dr. Oliveira Guimarães, foi instalada a Sociedade Positivista, reunindo em seu seio os positivistas ortodoxos e os littreístas, Miguel Lemos e Teixeira Mendes estavam presentes.

Alguns meses depois, os dois jovens estudantes da Politécnica embarcavam para a Europa. Tinham sido excluídos da Escola, mercê de um artigo violentíssimo contra o visconde do Rio Branco, então diretor do estabelecimento.

Mendes não se rematriculara na Politécnica por motivo de uma doença, que o prendera ao leito por muito tempo. Ainda doente, o seu espírito inquieto já o levara para outras bandas. Matriculou-se na Escola de Medicina, cujo curso seguiu até o quarto ano. Isto para realizar a cultura enciclopédica exigida por Augusto Comte. Agravando-se a sua moléstia, partiu para o velho mundo em companhia de Lemos, graças ao concurso de amigos generosos. Entretanto, pouco se demorou, voltando em fins de 1876 para se rematricular na Politécnica.

Lemos ficou em Paris, e tendo abandonado Littré, aproximou-se de Pierre Lafitte, convertendo-se, afinal, ao positivismo religioso. Participou então a T. Mendes a modificação operada em seu espírito insistindo em cartas constantes para que fizesse o mesmo. Mendes, por sua vez, leu o Système de politique positive e aderiu à religião da humanidade. O seu talento, o seu caráter, desde então, estariam definitivamente a serviço de Augusto Comte, cujas obras seriam para ele o novo Evangelho. No Rio, T. Mendes, ardoroso, como era, não ficaria impassível. Se passara para a forma religiosa do comtismo, não poderia deixar de propagá-la por todos os meios e em todas as ocasiões. Assim, quando chegou o tricentenário de Camões, que fora comemorado por Lemos em Paris, organizou, do lado de cá do Atlântico, a celebração positivista do poeta. Constou a festa de uma conferência de T. Mendes, no Teatro Ginásio, ornamentado a caráter, e de um préstito levando o busto de Camões, feito por Almeida Reis, até a Biblioteca Nacional.[82]

Lemos, de Paris, escrevia constantemente a T. Mendes, pedindo-lhe que entrasse no grêmio dos positivistas ortodoxos. Mendes relutava, alegando a falta de entusiasmo dos sócios do centro. Lemos retrucou lembrando-lhe que a presença de novos e entusiásticos membros só poderia revitalizar o bloco. Foi o que se verificou com a entrada de Mendes.

No dia 5 de setembro de 1880, comemorou-se o aniversário da morte de Augusto Comte. Na solenidade oficial no Club Mozart, foi orador T. Mendes, que iniciara, então, a sua tarefa de pregador principal do comtismo nestas plagas.

Dias depois, em colaboração com Aníbal Falcão e Teixeira de Sousa, publicava um trabalho sobre a escravidão: Apontamentos para a solução do problema social no Brasil. Entre outras coisas, propunha a adstrição do escravo ao solo, sob a direção do seu respectivo chefe agrícola. Lemos vetou a sugestão, alegando que na Idade Média a servidão fora eficaz por haver um poder espiritual bastante forte para restringir-lhe os inevitáveis abusos.[83]

No dia 1º de janeiro de 1881, foi celebrada no Brasil pela primeira vez a Festa Geral da Humanidade, a mais importante do calendário positivista. Foi celebrante Mendes, por delegação de Lemos, ainda em Paris.

Um mês depois, chegava Miguel Lemos da França e era empossado a 11 de maio na presidência da Sociedade Positivista do Rio de Janeiro, a qual, em vista do caráter sacerdotal das funções de Lemos, passou a ser igreja ou apostolado positivista no Brasil.

Estava iniciada a propaganda sistemática do positivismo em nosso país, sob a direção geral de Lemos e Mendes, que fizeram tudo para manter integral a ortodoxia comtiana. T. Mendes era o verbo, a inteligência da organização, sendo que Lemos era o chefe, a vontade dirigente. No dia 8 de maio de 81 teve início, no Liceu de Artes e Ofícios, um curso público e gratuito do catecismo positivista em conferências realizadas por T. Mendes aos domingos. O público, e mesmo assim o público especializado, pouco sabia do positivismo além da parte matemática. A sociologia, a moral e a religião de Comte eram inteiramente desconhecidas. Agora, com a predicação por longos anos ininterrupta de Mendes, todo o sistema de Comte seria propagado e defendido por uma notável inteligência e sem encontrar oposição nenhuma no meio. Nestas condições, o positivismo iria crescer comos champignons en Avril.

Se no Brasil daquele tempo havia muita polêmica, pouca ou nenhuma crítica sensata existia fora da literatura que ia muito bem. E quem poderia criticar o positivismo, então? Estudos filosóficos não haviam, universidades, onde eles se fizessem, muito menos, o catolicismo era geralmente desconhecido (estávamos na época da crise da igreja no Brasil). Teixeira Mendes aproveitou magnificamente essa ocasião propícia. As suas aulas tanto entusiasmo despertaram que Miguel Lemos achou conveniente mudar a sede do apostolado para a travessa do Ouvidor nº 7, devido à falta de espaço existente na sala da rua do Carmo, onde funcionava até então. Ao tempo eram debatidas soluções práticas para o problema da Abolição, sendo das apontadas a adoção de coolies chineses para substituírem os pretos escravos. O apostolado protestou veementemente contra essa medida. Miguel Lemos redigiu um protesto que foi entregue aos embaixadores da China em Londres e Paris. A medida foi combatida em nome da moral comtiana. Mas no fundo tinham razão; para que trazer chineses para complicar ainda mais o nosso melting-pot racial?

Desde cedo via-se que Mendes era a palavra e a pena do apostolado. Inegavelmente ele seria o mais completo defensor e divulgador de Comte, pois ninguém, como T. Mendes, aplicou o comtismo às diversas circunstâncias da vida.

Ainda por volta de 1881 ele teve oportunidade de escrever um de seus mais interessantes trabalhos: A universidade, publicado em artigos e que depois foram reunidos em folhetos. Aí fez um pormenorizado estudo da evolução das universidades europeias. E, como bom discípulo ele Comte, encarou o problema sob o signo do tempo. Comte nunca pode libertar-se do jogo do Cronos. As universidades deram resultado na Idade Média; passado o tempo, passou a instituição.

Na comemoração da Independência, em 1881, durante a sessão solene do apostolado, T. Mendes proferiu importante conferência, mais tarde publicada em livro com o título de A pátria brasileira. Neste ensaio é feita a interpretação positivista da nossa história, ao mesmo tempo que se fazia crítica do regime vigente e se ofereciam soluções novas.

2. Intermezzo familiar

Em 1882, o amor encontra T. Mendes, que a 28 de junho contraía matrimônio com a senhorinha Ernestina Torres de Carvalho. Foi o primeiro casamento segundo o ritual positivista celebrado na América do Sul tendo sido Miguel Lemos o oficiante, por delegação de Lafitte.

Não foi muito simples a realização dessa cerimônia, por não haver, então, casamento civil.

O poder de realizar casamento não era, contudo, exclusivo da igreja católica. Os pastores protestantes também podiam fazê-lo, contanto que pertencessem a seitas registadas no Ministério do Império. Ora, o positivismo não era religião legalmente reconhecida como tal. Surgia, assim, um problema muito sério, que T. Mendes acabou solucionando com o aparecimento de um pastor que se dispôs a realizar o enlace. Três meses depois de vida comum, foi celebrado o casamento positivista. Nesses três meses de noivado de portas adentro, ficou provado que tinham os jovens bom gênio e que combinavam maravilhosamente. Lembremo-nos das aventuras e desventuras de Comte e sua esposa. Daí a sua prudência em exigir um estágio de três meses, antes da concretização do casamento.

Teixeira Mendes, com esse consórcio, tornara-se concunhado de Miguel Lemos, que pouco antes tomara por esposa Albertina Olímpia, irmã de Ernestina. Eram filhas do dr. Cipriano de Carvalho, médico, e de d. Quitéria Torres de Carvalho, residentes à rua Santa Isabel (hoje Benjamim Constant), tendo seu lar o pitoresco nome de O bosque. Naturalmente que essas moças eram católicas, mas, durante o namoro e o noivado, os seus jovens apaixonados converteram-nas ao positivismo. A terceira das irmãs, Elvira, casou-se com J. Mariano de Oliveira, outro líder positivista.

O bosque tornou-se, assim, o primeiro exemplo no mundo, de lar positivista... Em vista disso aboliu-se praticamente a criadagem, sendo todo o serviço feito pelas senhoras da família; quando, por qualquer motivo, havia criados em casa, comiam na mesa dos amos. Como estávamos no tempo da escravidão, isso devia ter sido verdadeira revolução. Imaginemos o que não pensariam os vizinhos... Além disso, as irmãs Carvalho fizeram, em reuniões semanais, o salão positivista. E muita gente se tornou comtista frequentando as reuniões do Bosque.

3. Primeiras lutas

Em 1882 e 1883 Teixeira Mendes abriu na Escola Normal cursos públicos e gratuitos e filosofia primeira e de cálculo aritmético e algébrico, segundo o programa da Síntese subjetiva de Comte. Sendo ele o verbo do positivismo, coube-lhe, como de praxe, pontificar nas comemorações do apostolado em 1883, entre elas, a do centenário da morte de D’Alembert, o enciclopedista. Em todas, T. Mendes pronunciou apreciados discursos.

Se Lemos era o chefe e o organizador, a parte de propaganda, a ação cultural, tudo isso cabia a Mendes. E, nessa primeira fase de suas atividades, já era o maranhense figura que despertava grande interesse. Um dos aspectos mais interessantes de sua muito intensa atividade de então (a esse tempo escreveu dois importantes opúsculos: A universidade e A pátria brasileira) é o socialismo por ele defendido. Mendes era, por esse tempo, francamente revolucionário. No ensaio sobre a questão universitária, afirma tranquilamente que somente os operários manuais são verdadeiros produtores. (Na Alemanha a incorporação do proletariado moderno à sociedade moderna, como dizia Comte, foi entendida revolucionariamente). Interessante é como, de uma Weltanschauung, inteiramente pequeno-burguesa e a seu modo conservador, como foi sem dúvida o comtismo, pudesse T. Mendes tirar o seu socialismo.

A inquietação, a insatisfação de T. Mendes, refletia-se-lhe na vida prática. Evidentemente que ele não teria tempo para engordar. Sacramento Blake, no Dicionário bibliográfico brasileiro, narra, não sem malícia, as mudanças, de profissão do jovem pensador. Desde 1875, que vivia de um curso de geometria analítica, dado na rua de S. José nº 47. Nele teria ingresso quem quisesse, pagasse a quem quisesse e quanto quisesse. Evidentemente que não se enriqueceria jamais e mal poderia viver, por esse processo. Daí porque, seguindo o exemplo de M. Lemos, que ingressara na burocracia, fez concurso para o Ministério da Agricultura, tendo sido nomeado por decreto imperial de 7 de abril de 1885.

Como se vê, ele e Lemos, os corifeus de uma doutrina que combatia o regime político, a religião do Estado e que negavam ao chefe da nação todas as qualidades que lhe eram atribuídas, uma vez classificados nas provas do concurso foram nomeados por D. Pedro II. Ora, Teixeira Mendes, em seus ensaios A pátria brasileira e A universidade, tinha fornecido provas irrecusáveis que o apontavam como inimigo das instituições estabelecidas. D. Pedro II fora mais que justo, nomeando líderes positivistas para cargos públicos. Foi magnânimo. T. Mendes, contudo, não lhe reconheceu essa justiça, preferindo antes apontá-lo à história como um mau rei, por não ter traído o juramento constitucional e proclamado a República. Somente muito mais tarde, teve ocasião de defender a verdade a favor de D. Pedro II, no caso da carta a Lincoln, atribuída ao imperador.

Todavia, como nesse cargo percebesse vencimentos diminutos, fez concurso para o Ministério do Império, tendo sido classificado em primeiro lugar. Foi, porém, nomeado o terceiro colocado. Esta preterição deu que falar. Indo parar no grave e solene Senado imperial, o caso foi abordado pelo senador Franco de Sá, que atacou o governo severamente, não obstante o direito que tinha este, pela legislação em vigor, de escolher quem quisesse, dentre os aprovados em concurso.

Mas, em compensação a essa infelicidade, foi promovido a oficial do Ministério da Agricultura, ficando em condições de viver folgadamente.

Em 1884, T. Mendes tomou parte noutra comemoração importante do positivismo religioso – a Festa da Virgem Mãe, idealização espontânea do grão-ser, a humanidade, e resumo sintético da religião positivista. Foi a primeira vez que tal celebração se dava no Brasil e Mendes instituiu o culto abstrato da mulher, no próprio dia 15 de agosto, em que se glorifica no Ocidente a Virgem Mãe dos católicos e deusa dos corações medievais...

Este culto era uma adaptação positivista do dogma católico da Imaculada Conceição. Como se sabe, Comte sublimou a sua paixão por mme. de Vaux, dando ao seu sentimento a forma do culto católico a nossa Senhora da Conceição. Não há nada como a psicanálise para se bem entender a religião da humanidade...

Comte teve educação católica fortemente acentuada, possuindo temperamento excessivamente sensual (vejam-se as suas cartas da juventude, principalmente as dirigidas a Valat). Loucamente apaixonado por Clotilde, sublimou este amor, dando-lhe forma religiosa, vinda das reminiscências da infância. Para se justificar perante o seu raciocínio e o seu amor próprio de fundador do positivismo, deu a esta religiosidade conceituação tirada de suas doutrinas filosóficas. Em resumo, transferiu o seu amor à humanidade, que mandou fosse representada pelos traços de Clotilde e com os atributos de Nossa Senhora da Conceição. Para dar-lhe feições de acordo com as suas teorias, estabeleceu a utopia da Virgem Mãe, cuja existência admitia possível, de acordo com as teorias científicas então vigentes e com a sua anatomia fantasista. Fica-se admirado da falta de senso crítico de Mendes e de Lemos, quando se leem certas páginas de Comte a respeito da religião da humanidade. Ou mesmo defesas suas destas teorias...

T. Mendes, com o seu zelo verdadeiramente apostólico (fanático, na opinião de alguns), prosseguia na sua tarefa. Parodiando S. Tomás, que integrara a síntese paripatética no cristianismo.

T. Mendes queria encaixar o mundo dentro do comtismo, tendo em 1887 escrito a sua Filosofia química segundo Augusto Comte. Para os modernos, em primeiro lugar, filosofia química é uma coisa estranha e contraditória. Além disso, a química deve ser segundo os fenômenos e não segundo A. Comte ou outro qualquer filósofo.

Motivou esse livro um compêndio do Prof. Álvaro Joaquim de Oliveira, que já se desligara do apostolado, no qual tentara o professor ajeitar ao comtismo as teorias atomísticas da natureza como estavam em voga. Mendes expõe amplamente a doutrina de A. Comte sobre a química, principiando desde a classificação das ciências e terminando no estudo da conexidade entre a constituição normal da química e o problema da regeneração social. Esta conclusão é, sem dúvida, digna de toda a admiração. Há, de fato, alguma relação entre a formação moral de um químico e a civilização: ele poderá empregar seus esforços no bem ou na destruição da humanidade. Mas a recíproca não é verdadeira como queria Comte. Enfim, trata-se de um problema moral, indiferente, como tal, à ciência. Já o sr. João Perneta acha que esta obra de T. Mendes é merecedora de ampla vulgarização entre todas as classes populares, como se as classes populares fossem condenadas a viver no obscurantismo da lei dos três estados e da química do tempo de A. Comte.

Deixando as especulações científicas e passando aos problemas urgentes da pátria, T. Mendes publicou, em colaboração com M. Lemos, o opúsculo A liberdade espiritual e a organização do trabalho, onde eram defendidos os princípios abolicionistas. Estávamos, então, nos primeiros tempos do gabinete João Alfredo.

4. Vice-diretor

Em 6 de janeiro de 1888, Miguel Lemos, reconhecendo os inestimáveis serviços prestados por T. Mendes ao positivismo – o maranhense era o verbo e a mente do apostolado – fê-lo vice-diretor do apostolado positivista no Brasil.

Quando surgiu a agitação anticlerical subsequente à questão religiosa, T. Mendes saiu em campo, defendendo a separação dos dois poderes, tendo dirigido cartas ao arcebispo do Pará, D. Antônio de Macedo Costa e a Joaquim Nabuco, que se arvorava em campeão do Terceiro Reinado e defensor da Princesa Isabel.

Mas a questão religiosa não era a única a agitar o país. A questão servil teve o seu desenlace e a questão militar apareceu dando por terra com o trono imperial. T. Mendes não perdia tempo. Muitas vezes saiu em defesa da Abolição e da República, perdendo-se a sua atuação pessoal no meio do mare magnum dos abolicionistas e republicanos de todos os matizes e de todas as cores.

Vinda a República, a contribuição pessoal de T. Mendes para a sua organização não deixou de existir. A adoção do vós e do saúde e fraternidade, por exemplo, foram ideias dele... Também o decreto de 19 de novembro, criando a bandeira da República, escolheu o pavilhão desenhado por Décio Vilares, que obedecia ao plano de T. Mendes. Na nossa bandeira não deviam figurar os ramos de fumo e café por os positivistas considerá-los representantes de indústrias viciosas.

Como andassem combatendo haver excesso de comtismo para um país católico, Mendes escreveu, a pedido de Rui Barbosa, uns artigos em defesa de sua bandeira. E, para celebrar esta criação de T. Mendes, Montenegro Cordeiro perpetrou estes versos:

Do Norte ao Sul vi neste país inteiro,

Trêmulo de emoção, vi também no estrangeiro

Sua alma confundida à do maior Andrada

Palpitar na bandeira aos ventos desfraldada...[84]

Andrada aí se refere ao velho José Bonifácio endeusado pelos positivistas, que o consideravam precursor deles e o maior estadista brasileiro.

E como último comentário transcrevo esta, tirada do sr. João Perneta:

Evitou T. Mendes um motivo de futuras divergências religiosas, num país republicano, em que devem ser todas (as religiões) permitidas com igual veneração...

Refere-se à substituição da Cruz da Ordem de Cristo, pelo céu e pelo Cruzeiro do Sul. É o caso de perguntar-se: não ficou a divisa Ordem e Progresso como símbolo religioso positivista num país católico? Felizmente, hoje em dia, os brasileiros não se lembram mais da origem da divisa de nossa bandeira, pois a divisa e os desenhos passaram a ter significação brasileira e não positivista.

Ainda ao tempo do governo provisório, T. Mendes teve atuação importante na vida nacional, redigindo, a pedido de Demétrio Ribeiro, o decreto dos feriados da novel República. O ministro da Agricultura do governo provisório fez ao anteprojeto umas tantas modificações para tirar-lhe um pouco a feição excessivamente positivista. O que não impediu ser o governo rudemente criticado, por querer adotar o calendário positivista de Augusto Comte. Aproveitando a simpatia e o prestígio que gozavam os positivistas no seio da administração, T. Mendes, que andava meio socialista, elaborou um projeto de regulamentação do trabalho nos estabelecimentos industriais do governo, cujas medidas, sem serem plenamente revolucionárias, eram bastante avançadas: sete horas de trabalho diário, descanso dominical e nos feriados, quinze dias de férias, aposentadorias, pensões, etc. Inegavelmente T. Mendes foi um precursor.

Em fins de 1889 publicou Mendes, em colaboração com M. Lemos, o folheto: Bases da Constituição política ditatorial federativa para a República brasileira. Os característicos essenciais deste anteprojeto serão estudados mais adiante. (II parte, capítulo VII). Entretanto, as sugestões de Teixeira Mendes e de seu companheiro não foram recebidas com a devida consideração porque a metafísica democrática da grande maioria dos membros do governo ia, aos poucos, exercendo a sua ação perturbadora e assumindo predomínio social.[85]

A 15 de novembro de 1890 foi aberto o Congresso Constituinte da República, realizado contra a vontade dos líderes positivistas. Para orientar a opinião pública brasileira a respeito do magno acontecimento, T. Mendes iniciou uma série de conferências realizadas de 27 de novembro até 5 de dezembro, no anfiteatro de Física da Escola Politécnica e no salão do Instituto de Música.

Nessas conferências T. Mendes expõe as principais teses positivistas a respeito da questão da Constituinte e propõe muitas emendas ao anteprojeto da comissão nomeada pelo governo. Essas emendas positivistas foram defendidas na Constituinte principalmente pelo conhecido chefe republicano do Rio Grande do Sul, Júlio de Castilhos. Muitas delas foram aprovadas pela assembleia, sendo que algumas, não por serem positivistas, mas por serem justas. Entre elas, as relativas à liberdade confessional, pois o anteprojeto do governo era nitidamente anticlerical.

O último ato da luta entre o apostolado e o comtismo incompleto de Benjamim Constant foi um folheto de T. Mendes sobre a reforma das escolas do Exército realizada por Benjamim nos seus últimos dias de ministério. No folheto A política positiva e a reforma das escolas do Exército, o vice-diretor do apostolado combatia vivamente a adoção do chamado plano enciclopédico de Comte nas escolas brasileiras...

Como disse, foi o último ato da briga entre Benjamim e os positivistas, pois, a 22 de janeiro, morria o fundador da República, a quem o congresso prestou homenagens excepcionais... O apostolado, esquecido dos arrufos, compareceu incorporado ao enterro, tendo à beira da tumba pronunciado T. Mendes o elogio fúnebre do morto.

Fenômeno muito interessante e digno de ser estudado observou-se então: Benjamim, tão discutido pelos positivistas durante a sua vida, passou a ser endeusado depois de morto. Ficou logo sendo o santo positivista brasileiro. Em vista disso, T. Mendes resolveu escrever a sua vida. Em 1892, estava terminado o Esboço de uma apreciação sintética da vida e da obra do fundador da República brasileira: Benjamim Constant. Este livro, escrito com muito boa documentação, certa imparcialidade e técnica razoável, não é mau. Interessante é observar-se a humildade do autor, que se furta a fazer a apreciação definitiva do caráter e da atuação de Benjamim, por ser isso da alçada do sacerdócio da humanidade, a ser futuramente organizado... Sendo, porém, um livro escrito, por assim dizer, de corpo presente, nota-se que, apesar da boa vontade de T. Mendes, há pouca visão no julgamento das pessoas e dos fatos. Isso se observa, por exemplo, com a figura de D. Pedro II, que sai muito denegrida do livro. Coisa, aliás, muito natural, pois naquele tempo eram correntes tais sentimentos contra o imperador. Quando este veio a falecer em Paris e o governo francês prestou-lhe honras de chefe de estado, houve protestos no Brasil. Entretanto, a terceira República Francesa homenageava apenas o grande amigo da França, que sempre fora D. Pedro II. Mas os nossos republicanos ficaram furiosos. Os positivistas inclusive. O apostolado promoveu um meeting em sinal de protesto, que foi realizado junto à estátua de José Bonifácio. Mendes redigiu um manifesto, protestando contra as homenagens, que foi assinado por todos os republicanos presentes ao comício. O manifesto e o telegrama de protesto foram enviados ao governo francês... que devia ter ficado bem espantado, pois o caso era de estarem os brasileiros sensibilizadíssimos com esta homenagem a um patrício.

Em 1896, T. Mendes foi o porta-voz do apostolado na comemoração do tricentenário de Descartes. O precursor de Comte foi condignamente celebrado pelo vice-diretor do apostolado.

5. Plenitude da ação de Teixeira Mendes

No primeiro dia do ano de 1897 estava inaugurado o templo positivista na rua Benjamim Constant. Foi o início da era da plenitude cultural e religiosa do positivismo, se bem que sua influência política já ia diluindo cada vez mais.

Uma das criações interessantes de T. Mendes, a esse tempo, foi a organização do ritual positivista, sistematizado no seu livro O culto público. É uma curiosíssima adaptação ao positivismo da liturgia católica e de algumas religiões da simpatia de Comte. Assim, aplicando esse ritual, foi feita a iniciação (espécie de crisma católico combinado com os costumes de vários povos) aos jovens Cipriano César, filho de Miguel Lemos e Raimundo Luto, filho de T. Mendes, oficiando o ato o vice-diretor. Para completar essa iniciação, Mendes começou a dar o curso enciclopédico segundo A. Comte, o que já havia tentado em 1891, tendo desistido por falta de auditório.

Em 1892 veio à luz a biografia de Benjamim. Dotado de grande capacidade de trabalho e, pelo subsídio, liberto das preocupações materiais da vida quotidiana, pode realizar uma obra literária de vulto. Como disse, Esboço biográfico de Benjamim Constant, bem documentado, sofrivelmente honesto e imparcial, e com uma aplicação dos princípios de Comte à história do Brasil, é um livro útil e interessante até hoje, apesar das grandes revisões que tem sofrido a história daqueles tempos, mercê das pesquisas de documentos realizadas e de novas interpretações. E vale não só como depoimento de contemporâneo, mas como obra histórica de importância e valor.

Tanta importância, porém, não teria o outro livro que se lhe seguiu – As últimas concepções de Augusto Comte. Trata-se de um complemento ao Catecismo positivista de Comte, tendo sido escrito em forma de diálogos entre um apóstolo e uma senhora (imitando nisso o Catecismo) e expondo os últimos ensinamentos de Comte, saídos de suas circulares, correspondência, etc. Mendes escreveu o livro fazendo preceder pela aplicação a explicação, de acordo com o preceito instituído por Augusto Comte, segundo as regras que o mestre formulou para as concepções normais. O que me admira é o sr. João Perneta chamar a isso de obra original, só porque fez preceder a explicação pela aplicação, segundo a tese comtiana da supremacia do sentimento sobre a inteligência e seu pragmatismo de savoir pour prevoir, prevoir pour pourvoir. Interessante no livro é o prefácio, onde Teixeira Mendes expõe a teoria subjetiva dos números, delicioso pitagorismo, trazendo uma simbólica dos números, bem divertida. Segundo esta doutrina, o número sete é sagrado e foi adotado pelo positivismo como base da numeração. E a origem simbólica da numeração?... Notável: a criança deduz o número um da imagem materna, dois da do pai, auxiliar paterno indispensável, e assim por diante, até sete e treze. Esta simbólica é muito importante, sendo aplicada até nos livros, que são divididos em partes e capítulos, conforme sua significação. Resultados concretos da higiene mental de Augusto Comte...

No corpo do livro, trata Mendes das últimas concepções de Comte, relativas à elaboração das teorias do grand-fetiche, grand milieu, grand-être, do predomínio sistemático do amor, da utopia da virgem mãe, da fase da transição orgânica, etc.; como se vê, coisas importantíssimas para o positivismo religioso. Não há dúvida que este trabalho é um dos melhores escritos por positivistas a respeito da religião da humanidade. Mendes completou, de certo modo, o pensamento de Comte.

Terminado esse seu último livro, Mendes já estava disposto a publicar outro de grande vulto, tendo por tema a formação do comtismo religioso. Seria a história dos amores Comte-Clotilde. Para isso foi a Paris no fim do ano de 1897. Procurou a família de Clotilde, que lhe forneceu todos os dados para o trabalho, além de uma grade da sepultura de Clotilde, que acabara de ser substituída. Sobre essa viagem escreveu dois folhetos: Relações da família Marie com Augusto Comte e Uma visita aos lugares santos do positivismo.

Mais uma vez Mendes achou-se às voltas com a pedantocracia algébrica (vale dizer, com os matemáticos) devido a restrições feitas à ciência matemática de Comte, tendo se travado de razões com vários sujeitos.

Em 19 de janeiro de 1898 comemorava-se o centenário do nascimento de A. Comte. Esta data não pode ser celebrada no dia exato, devido ao estado de sítio proveniente do atentado de Marcelino Bispo, e sim em 6 de maio. Como sempre, Mendes fez o discurso comemorativo.

Datam desta época, também, as poesias de T. Mendes, entre as quais: uma ode a Toussaint Louverture, e as paráfrases à Imitação de Cristo. Segundo João Perneta, T. Mendes desenvolveu por este tempo a notável vocação poética com que haveria de concorrer para o aumento do tesouro estético da humanidade. Não havia razão, creio eu, para que T. Mendes abandonasse a sua fecunda atividade de ensaísta para vir em auxílio deste tesouro estético da humanidade, que não estava tão depauperado assim. Havia, então, muito poeta no Brasil. E os poemas de T. Mendes antes empobrecem que enriquecem este tesouro.

6. Chefia de Teixeira Mendes

Como Lemos se visse cada vez mais doente e cansado, determinou passar a chefia do apostolado ao vice-diretor. Depois de muita relutância, T. Mendes resolveu aceitar o pesado encargo. E, no dia 11 de maio de 1903, a direção do apostolado positivista no Brasil foi transferida a T. Mendes com plenos poderes e inteira responsabilidade.

Para ficar de acordo com a modéstia de T. Mendes, Miguel Lemos passou-lhe inteiramente, apenas, a chefia do apostolado...

Ao se ver chefe do positivismo brasileiro, Mendes tratou logo de pôr em prática um de seus sonhos mais queridos – fazer em Paris (a Roma comtista) a propaganda do verdadeiro positivismo. Como se sabe, na casa de Augusto Comte, ficara Lafitte a fazer pregação. Mas Lafitte era o papa falso do positivismo, uma adaptação positivista dos antipapas do catolicismo. Desde muito tempo que Mendes vinha acalentando este sonho. Sempre aconselhara Miguel Lemos a pô-lo em prática, tendo este recusado, em vista das inúmeras dificuldades que trazia tal ideia. Jorge Lagarrigue, outro sul-americano, já tentara tal coisa, tendo morrido em consequência dos trabalhos e sem ter resultados práticos.

Lafitte vedara aos brasileiros, desde o rompimento de 1883, a entrada na casa de Comte, onde ensinava, com o nome de positivistas, doutrinas, ao parecer de Lemos e T. Mendes, absolutamente errôneas. Em vista disso, Mendes resolveu pregar a cruzada para libertação dos santos lugares.

Àquele tempo, a religião da humanidade, ao passo que se tornara no Brasil uma coesa e forte comunidade, na sede do positivismo, em Paris, – cidade santa da religião – as coisas iam de mal a pior. Para Mendes, este mal só tinha uma causa: falta de propaganda eficiente e bem orientada da doutrina. O povo parisiense não estava compreendendo o catecismo positivista, porque este era mal ensinado. Vamos, pois, à cruzada... Dieu le veult...

Teixeira Mendes começou por enviar uma circular datada de 13 de novembro de 1902 pedindo recursos para a construção de um templo em Paris. Como não aparecesse dinheiro, resolveu ser mais modesto e contentou-se com a compra do prédio na rua Payenne nº 5, onde morrera Clotilde, e aí instalar uma capela no gênero do templo da rua Benjamim Constant. Em Paris ficaria instalada uma legação positivista ocidental à cidade santíssima. Mendes passaria parte do ano na direção do apostolado carioca e parte na legação parisiense. Durante suas ausências a propaganda no Rio ficaria a cargo de José Mariano de Oliveira, Bagueira Leal, Pedro Barreto Galvão e João Fernandes da Silva.

Assim, no dia 6 de julho de 1903, embarcava para Paris com passagem de 3ª classe levando o céu no coração apesar da viagem infernal. Pretendia iniciar a propaganda no dia 28 de agosto, data do casamento simbólico de Comte e Clotilde.

Em Paris, T. Mendes realizou diversas cerimônias religiosas, nos dias 15 de agosto, 5 e 8 de setembro. Na última data, aniversário do enterro de Comte, fez uma espécie de via sacra, seguindo o trajeto percorrido pelo cortejo fúnebre, desde a casa da rua Monsieur-le-Prince, onde tivera lugar a morte do filósofo, até ao cemitério de Père-la-Chaise. Aí pôs em prática o plano de comemorações da morte de Comte e que consistia numa espécie de adaptação das solenidades católicas da Semana Santa.

No dia 8 de setembro partia para Londres o legado ocidental. Na Inglaterra foi muito homenageado por Crompton, líder inglês do positivismo ortodoxo e sucessor de Congreve, regressando ao Rio no dia 26 de outubro.

O primeiro ato público a que compareceu no Rio foi a cerimônia fúnebre de Júlio de Castilhos, cujo elogio teve ocasião de pronunciar. Na direção do apostolado positivista, a atividade de T. Mendes foi incansável na defesa dos princípios positivistas, cuja aplicação aos casos concretos que aparecessem era a sua grande preocupação, com inúmeras intervenções, por meio de artigos na secção ineditorial do Jornal do Comércio.

Logo nos primeiros tempos, após o seu regresso ao Brasil, T. Mendes tomou uma atitude mais ou menos hostil à política exterior do barão do Rio Branco, a que qualificava de imperialista. Como se sabe, o segundo Paranhos sabia empregar a força quando isso se tornasse necessário. E os positivistas ficavam assustadíssimos todas as vezes que ouviam falar em guerra. Para Mendes o ilustre diplomata tentara harmonizar o seu imperialismo com as aspirações ligadas à regeneração da humanidade. Imperialismo para Mendes era tudo que se referisse a nacionalismo. Quando foi feita uma subscrição pró-monumento Rio Branco, Mendes se recusou a cooperar, alegando que o nome de Rio Branco é mais exaltado por seus deploráveis extravias imperialistas, por sua preocupação de expansão do território nacional, seu zelo em defender a diplomacia imperial, sua intervenção em favor da legação junto à Santa Sé e da obtenção do primeiro cardinalato sul-americano para o Brasil, sua defesa do serviço militar obrigatório etc., do que pelo seu pacifismo. Para Mendes a obra meritória de Rio Branco era constituída de coisas no gênero do condomínio da Lagoa Mirim, onde o Brasil mostrou-se desinteressado e benevolente. Mas, onde Paranhos mostrou a vontade de poder do Brasil, ai dele! Que o senhor Teixeira Mendes não lhe perdoaria jamais.[86]

Foi para T. Mendes uma grande decepção ter de reconhecer o malogro de sua pregação em Paris. Viu, então, que M. Lemos tinha razão. Não era bastante pregar em Paris a verdadeira doutrina de Comte para que o povo da Cidade Santa do positivismo entrasse no redil comtiano; as vantagens da execução do projeto “não correspondiam aos sacrifícios, sobretudo morais e mesmo materiais, exigidos por sua periódica peregrinação...”, como diz o sr. João Perneta no seu delicioso estilo positivista.

Em vista disso restringiu as suas ambições à manutenção de uma capela positivista na casa onde morrera mme. de Vaux. Para tal conseguiu recursos financeiros suficientes, por meio de subscrições entre positivistas e amigos. Os trabalhos de adaptação do edifício às suas novas funções foram feitos sob a orientação do engenheiro Alfredo Burnier.

Em 1905 partiu novamente para Paris, destinando-se esta viagem a celebrar a inauguração da nova capela da humanidade, o que foi feito, com toda a solenidade de praxe, no dia 28 de agosto de 1905. Mendes aproveitou a sua estada em Paris para realizar, em abril, nos dias comemorativos da morte de Clotilde, uma cerimônia que era uma espécie de Semana Santa positivista, cujo ritual compusera, reconstituindo os últimos dias de Clotilde.

Voltando definitivamente para o Rio, empregou-se a fundo nas lutas em prol da propaganda do comtismo. Estreou por ocasião da intervenção da polícia numa greve de operários. Cito este caso pormenorizadamente porque mostra o estado das opiniões sociais de Mendes. O diretor do apostolado pusera-se francamente a favor dos membros do Centro de Empregados Ferroviários. Achava que a intervenção da polícia numa greve “era despótica intervenção dos governos temporais na liberdade profissional”. Na sua opinião uma greve era exercício da liberdade profissional, consagrada expressamente pela Constituição Federal. Como vemos, nesse tempo T. Mendes defendia ainda as greves. Achava que a luta das classes era o método indispensável aos proletários para mostrarem aos patrões a importância de seu concurso. Estes, compreendendo esta importância, viriam a fazer, futuramente, as pazes sociais. Nota bene: nada de sindicatos ou quaisquer outras organizações semelhantes, a que Comte tinha a mais profunda aversão. A tese de Mendes era liberal. Tudo entre os patrões e operários. Nada de intervenção do Estado.

O meio brasileiro tornava-se cada vez mais desfavorável à ação do apostolado. Constantemente T. Mendes tinha de sair em campo na defesa de suas ideias, criticadas a todo instante. Em 1906, foi o major Gomes de Castro com quem teve de lutar. Este militar defendia uma tese, segundo a qual Comte e Lemos justificavam insurreições. Depois de muito discutir, o major Gomes de Castro lealmente reconheceu-se vencido e convencido.

Pouco tempo depois T. Mendes teve oportunidade de mostrar-se um chefe enérgico. Foi por ocasião da morte de Lafitte, quando o seu sucessor Ceanolle propusera uma fusão de todos os positivistas. Mendes respondeu que, “antes de tudo estes (seguidores de Lafitte) se submetessem”.[87] O que fez malograr a sugestão, muito lógica, aliás, pois, tendo morrido a maioria dos testamenteiros de Comte, havia grande indecisão e confusão na chefia do comtismo em Paris.

O ano de 1910 assinalou uma bela vitória do positivismo: a criação, pelo ministro Rodolfo de Miranda, do Serviço de Proteção aos Índios. Coube a direção ao general Rondon, positivista, que, cercado de outros comtistas, pôs-se a trabalhar na sua obra de proteção aos silvícolas, sem dúvida alguma bastante meritória, apesar dos preconceitos positivistas que lhe entravavam a visão pedagógica. Segundo ele não se deve ensinar religião aos índios: que eles aprendam à vista dos exemplos civilizados. Tanto assim que repele a expressão catequese, usada várias vezes a respeito de sua obra.

Em 1910 proclamou-se a república de Portugal. Apesar da presença do positivista Teófilo Braga à frente da revolta, as coisas não passaram com a mesma tranquilidade que no Brasil. A série de desordens e atrocidades então ocorridas em Portugal mereceu de T. Mendes palavras de enérgica reprovação. Também a revolta João Cândido forneceu a Mendes ocasião para muitos protestos, verberando os processos violentos usados pelo governo na repressão dos motins.

A vida política da nação continuava sendo acompanhada pari passu por T. Mendes, que não perdia vasa de comparecer com uma de suas célebres intervenções, aplicando os princípios comtistas a todos os fatos de nossa vida social. Às vezes, era consideravelmente injusto. Haja vista um projeto de suspensão do banimento da família imperial aparecido em 1911. Os 20 anos passados da República ainda não foram bastantes para que Mendes pudesse fazer justiça ao Magnânimo. Combateu o projeto, alegando, para isso, não ter D. Pedro II querido tomar conhecimento do positivismo. Entretanto, já faz alguma justiça ao imperador: em lugar de culpá-lo e somente ele e sua política pela guerra do Paraguai, já reconhece em López alguma culpa. Mas acha que D. Pedro deveria ter poupado o ditador por amor ao povo paraguaio. Contrariamente a essa opinião, D. Pedro e o povo brasileiro achavam que não se devia poupar López, por amor ao Brasil e à civilização.

Em 1912, ano do falecimento do barão do Rio Branco, morria D. Ernestina Torres de Carvalho Teixeira Mendes, esposa de T. Mendes. Convertida ao positivismo pelo noivo, ao mesmo tempo que sua irmã D. Albertina, esposa de M. Lemos, foi, durante 30 anos de casada, esposa amante e exemplar. Aliás, isso de casar com positivista não era lá vida agradável, pois praticamente não havia criadagem, quase todos os serviços da casa feitos por D. Ernestina, educada com um certo conforto em casa dos pais, no célebre Bosque, da rua Santa Isabel. Do consórcio nasceram seis filhos, todos batizados no positivismo e com nomes mais ou menos comtistas: Raimundo Lula, Cipriano Godofredo, Hildebrando Bolívar, Clotilde Rosália, Sofia Ernestina e Rosália Inês. Todos, naturalmente, foram educados dentro dos princípios da moral e na prática da religião de Augusto Comte. A instrução primária foi ministrada aos meninos segundo as teorias pedagógicas de Comte, sendo professores os próprios pais. Para a parte religiosa da educação construiu-se um oratório na residência de T. Mendes, segundo o plano delineado por Comte para o “culto privado”. Nos seus últimos dias de vida, D. Ernestina, já doente, assistiu e abençoou o enlace de sua filha Clotilde Rosália com o sr. Frederico B. Horta Barbosa, realizado segundo o ritual da religião da humanidade.

Em 1913, o príncipe D. Luís de Orleans e Bragança, pretendente ao trono imperial brasileiro, publicou o seu célebre Manifesto, que teve viva repercussão na época, tendo sido uma surpresa geral, pois ninguém mais falava em monarquia no país. E eis que o velho regime saltava da história e aparecia encarnado na figura de um príncipe moço e inteligente, com obras literárias laureadas pela Academia Francesa. T. Mendes saiu-lhe ao encontro com o folheto O Império brasileiro e a República brasileira perante a regeneração nacional, um dos mais completos ensaios sobre as posições do apostolado positivista no Brasil em face das formas políticas que têm revestido o nosso país. Mal sabia Mendes que Charles Maurras, já por esse tempo, andava tirando a monarquia da política positiva de Comte...

Se T. Mendes continuava a atacar o Império, não perdoava, por outro lado, os desmandos da República. E verberava com energia as famosas intervenções nos estados, muitas vezes acompanhadas de bombardeios e outras atrocidades comuns nos processos políticos da época.

Quanto às relações com a igreja católica essas eram de franco namoro. Todo o seu fundo de catolicismo inconsciente chocava-se com a censura imposta pelo comtismo. Dedicava boa parte de suas energias na pregação da liga religiosa, preconizada por Comte, campanha em que fazia justiça à obra histórica da igreja, negando-lhe, porém, a divindade.

7. A guerra ocidental

A vida de Teixeira Mendes vinha correndo sem maiores novidades quando estourou a Guerra Ocidental. De todos os nomes que a conflagração mundial de 1914-1918 possuiu, o mais curioso foi, sem dúvida, esse positivista: Guerra Ocidental. Talvez seja o mais significativo.

T. Mendes ficou horrorizado. O renascimento do militarismo, pujante como nunca, a transformação do industrialismo em causa da guerra, pelos motivos que todos conhecem, enfim, todo esse desmentido às delícias do estado positivo, só poderia chocar fundamente a sua fé. E, pessoa sensível como era, não poderia deixar de ficar amargurado com o espetáculo de morte e destruição daquela terrível luta. Espelho fiel de seu estado de espírito nessa ocasião foi a orientação que deu à sua atividade religiosa. Todas as publicações do apostolado passaram a ter a epígrafe: “Pela Humanidade”, como um protesto permanente contra a luta. Quando discutia as questões do dia, a paz era a sua preocupação principal e, simbolizando o luto da humanidade, cobriu de crepe a capela da rua Benjamim Constant.

Em fins de 1914 o comunismo fez uma das suas primeiras aparições no Brasil, tendo sido fundado um jornal anarquista segundo a orientação de Kropotkine. Os seus redatores enviaram um número ao apostolado positivista, que lhes deveria ser simpático, mercê de suas atividades anteriores. T. Mendes o devolveu, criticando o marxismo, dizendo em suma, ser a luta das classes contrária ao princípio da ineidade dos pendores altruísticos. Aliás, segundo o positivismo a descoberta da ineidade dos pendores altruísticos e do movimento da terra, são as duas maiores descobertas da ciência...[88] Mendes, a essa altura da vida, estava nitidamente conservador. Em outras épocas tivera expressões violentas contra o que chamava de parasitas...

Dentro do país, Mendes tinha-se batido favoravelmente ao projeto de cancelamento da dívida de guerra do Paraguai, e chamara o padre Júlio Maria de materialista, porque na presença do cardeal Arcoverde e do presidente da República dissera ser a guerra um fenômeno natural da espécie humana.

8. Clotilde de Vaux

O centenário do nascimento de Clotilde de Vaux, apesar de estar o apostolado de luto pela guerra, foi festivamente, comemorado. No templo – todo engalanado – realizou-se sessão solene, com cantos, músicas e alguns discursos... Em Paris, também, a data foi relembrada na Casa de Clotilde por Cipriano Lemos, que andava por lá. Por essa ocasião inaugurou-se o quadro A primeira comunhão de Clotilde, da autoria de Décio Vilares, exposto na capela da rua Benjamim Constant.

A esse tempo T. Mendes escreveu o seu monumental Clotilde de Vaux e Augusto Comte, narrando a vida e os amores dos dois fundadores da religião da humanidade... Fora de dúvida que é um dos mais importantes trabalhos de T. Mendes. Gouhier, que o classificou de illisible, reconhecendo-lhe a honestidade literária e a farta documentação, obtida com a família de Clotilde e em outros arquivos. Já o sr. João Perneta classifica-o como o mais completo e sistemático de todos os seus trabalhos sobre a vida do casal Comte-Clotilde. Completo parece ser, pois a vida de Comte vem contada desde 1797, ano em que ele foi concebido... Mendes historia – interpretando-a segundo as teorias positivistas – a vida de Comte e de Clotilde (genealogia inclusive) e os seus amores. Assim a primeira leva o título de – Solidão. – “Neste primeiro período estuda os esforças isolados de Comte sob a inspiração de Rosália Boyer (...) ao mesmo tempo que Clotilde elaborava a moral tanto prática quanto estética”.[89] Isso porque, para os positivistas, a ação do homem se faz sempre sob a influência da mulher. Assim, por exemplo, a ação de S. Francisco de Assis foi inspirada por S. Clara (interpretação oficial de T. Mendes e que já teve as honras do bronze, apesar de ser absolutamente contrária à realidade).

A outra parte do livro, na qual estuda a vida de Clotilde e os amores dos dois, é muito documentada e, sem dúvida alguma, valiosa.

Mas, como a paz teimasse em não voltar aos mares, campos e ares do nosso velho mundo, T. Mendes continuava a bradar por ela. A tese defendida e seu Pela Humanidade consistia em que, no estado teológico, as guerras são naturais, mas no estado positivo (ou positivante, como o nosso), são verdadeiros crimes. Como se sabe, há um deslocamento de posição na tabela humana de valores ao longo da lei dos três estados. De acordo com a moral positivista, no estado positivo, a guerra é um crime. Segundo o positivismo, o chefe militar, herói na Idade Média – não passaria hoje de um criminoso...

Em lugar da paz para o mundo, veio até ao Brasil o fantasma da guerra. T. Mendes defendeu então a entrada do nosso país na luta, como sendo o reconhecimento do estado de guerra imposto ao Brasil. Mas protestou vivamente contra o sequestro dos célebres navios alemães, os calhambeques ex-alemães, no dizer do sr. Mendes Fradique...

Interrompendo a vida habitual do apostolado, a velha Parca cortou o fio da vida de Miguel Lemos, que se achava em repouso na cidade de Petrópolis. Após o enterro de seu, velho companheiro de lutas, T. Mendes, reuniu os positivistas na capela da humanidade, para deliberar acerca da direção do apostolado. Depois de expor a situação (falou durante quatro horas), solicitou exoneração do cargo de vice-diretor do apostolado, alegando que este ficaria melhor sob a direção subjetiva de Miguel Lemos. Os presentes protestaram, naturalmente... Mas ele, dizendo, entre outras coisas, que uma doutrina estaria sempre em melhores condições obedecendo à direção subjetiva de seu fundador do que nas mãos de um mau chefe, insistiu na recusa. Afinal, concordaram. E, desde esse dia, T. Mendes passou a ser “livre apóstolo da religião da humanidade empiricamente surgido da propaganda de Miguel Lemos”. Como fosse o mais velho dos membros do apostolado, presidia às reuniões.

Quanto ao apostolado, esse continuou a sua vida comum, permanecendo nos cargos os demais funcionários que neles já se achavam. Entretanto, o movimento não tinha aquele dinamismo de quando Lemos e Mendes eram novos e ardentes.

Assinalo aqui um artigo de Mendes que quebra a monotonia das suas atitudes para com D. Pedro II. Como certo jornal americano atribuísse a D. Pedro II uma carta aconselhando a Abraham Lincoln que combatesse a escravidão (da qual faz grande elogio), Mendes pôs-se em campo, escrevendo para os USA e outros países até que se deslindasse a coisa e ficasse provado ser a tal carta uma blague. T. Mendes ia tomando conhecimento da “Justiça de Deus na voz da história”. Outra atitude curiosa foi a de escrever à Academia Fluminense de Letras, vetando a escolha do nome de Miguel Lemos para patrono de uma cadeira. O apóstolo, se estivesse vivo, não toleraria semelhante escolha, por ser contrária a preceito expresso de Augusto Comte.

A 11 de novembro de 1918 a Alemanha assina um armistício com a França e a Inglaterra. Como todo o mundo, T. Mendes pensou ser a paz definitiva. A capela da humanidade foi enfeitada a caráter, realizando-se em seguida um préstito pelas ruas centrais da cidade, levando bandeiras, bustos ou quadros de Cromwell, Joana d’Arc, Washington, Pombal, Tiradentes, Danton e outros.

Quando começaram os políticos a discutir a paz, ele tomou a palavra defendendo a tese positivista de que devessem sempre “auxiliar o desenvolvimento da fraternidade universal”. Infelizmente os peace-makers da época não escutaram os conselhos dos positivistas e de outros homens de boa fé. Era mais uma assembleia de vencedores do que de pacificadores. Foi para Mendes uma decepção horrível o tratado de Versalhes.

Teixeira Mendes não descansava. Apesar da idade, escrevia sempre. Mais de vinte publicações escreveu no ano de 1920: a visita do rei Alberto da Bélgica, por exemplo, foi motivo para grande atividade literária do boníssimo velho da rua Benjamim Constant.

Na agitadíssima campanha eleitoral pela sucessão de Epitácio Pessoa, várias vezes interveio. Não a favor deste ou daquele candidato, mas sugerindo modos de fazer o povo uma boa escolha ou defendendo a honestidade do pleito. Na época da apuração sugeriu um tribunal de honra para contagem dos votos. O sr. Artur Bernardes, então, recusou, alegando ser isso matéria da competência do Congresso, coisa, aliás, constitucional. E como se sabe, muitos fatos lamentáveis ocorreram naquela ocasião. Entre outros o chamado caso das cartas falsas, um verdadeiro escândalo. Os derrotados no pleito procuraram meter o Exército no embrulho, para tomar pelas armas o poder que as praxes legais e usuais do país lhes recusavam. Se a eleição fora desonesta, coisa natural na época, essa desonestidade fazia parte dos processos políticos da nação. A realidade era que os candidatos não eram eleitos pelo sufrágio popular e, sim, pelos chefes políticos. Evidentemente, o que possuísse maior número de chefes políticos consigo (ou chefes mais poderosos) estaria eleito. Em lugar de legislar para essa realidade, o governo procurava adaptar esse estado de coisas à legislação, o que denotava grande falta de senso da realidade.

Então, alguns positivistas, com Pedro Galvão e Américo Silvado à frente, puseram-se a defender, pela imprensa, a tese algo interessante segundo a qual Miguel Lemos, se estivesse vivo, teria proposto a revolta. Mendes saiu em defesa de seu amigo e das doutrinas positivistas. Como falassem em honra militar agravada, ele contestou, alegando ser dever dos militares defender as leis e não se meter em política. Para verificar-se a sua coerência nesse caso, basta assinalar a proclamação da República: sempre criticou D. Pedro II por não a ter proclamado, como era seu dever, deixando que ela viesse pela força, coisa perfeitamente absurda e errônea. Muitos folhetos escreveu contra o recurso às insurreições, que sempre atacou na qualidade de patriota e positivista. Mas os seus conselhos não foram seguidos, e o sr. Artur Bernardes teve que governar durante quatro anos no meio de lutas e mais lutas, enquanto T. Mendes pregava a anistia. Ele queria a paz entre os brasileiros empenhados em uma das mais sérias e injustificáveis lutas da nossa história...

Por esse tempo T. Mendes perdeu seguidamente dois filhos: Rosália Inês e Cipriano Godofredo, este último vítima de um atropelamento por ocasião de um enterro. Este fato provocou grande polêmica, pois Teixeira Mendes não queria saber de inquérito policial e nem de autópsia. Além disso combatia a falta de humanidade, que era um chofer andar a grande velocidade numa rua onde há enterros (hoje impedem o trânsito). Foi parar nos tribunais. Defendia duas teses: a primeira que a autópsia era ilegal e criminosa; fizeram-lhe a vontade – o rapaz não foi autopsiado. A segunda era que não cabia ao motorista culpa no desastre e, sim, às condições morais do mundo que impediam que houvesse a hoje existente interrupção do trânsito. Estas duas teses se resumiam em defesa do respeito aos mortos. A decisão final dos tribunais foi interessantíssima: a autópsia é uma coisa muito legal e justa, não tendo ele nenhum direito a reclamar... E ninguém pretendia autopsiar-lhe o filho.

A morte do dr. Toledo Piza, ex-ministro do Brasil em Paris e que se celebrizara por ocasião das homenagens fúnebres do governo francês à memória de D. Pedro II, deu motivo para que fossem relembradas as suas atividades positivistas, a sua demissão ruidosa e seu testamento fazendo um grande legado à igreja positivista. T. Mendes, que muito fizera para reabilitar-lhe a reputação ao tempo de sua disponibilidade, recusou o legado por ser contrário às prescrições de Comte relativas à herança.

9. Estátuas e comemorações

A 14 de julho de 1926 foi inaugurado o monumento a Benjamim Constant no Campo de Sant’Ana. A ereção desta estátua foi resultado da campanha do ardoroso positivista Amaro da Silveira. O bronze usado na obra foi tirado de canhões brasileiros e paraguaios, misturados em símbolo da paz sul-americana...[90]

Já o centenário de Solano López, nesse mesmo ano, motivara grande polêmica entre T. Mendes, Lindolfo Color e o grande jornalista católico Felício dos Santos. A discussão com o diretor da A União foi mais longa. López foi logo esquerdo e a briga passou para outro terreno. Felício dissera ser Comte ateu. T. Mendes fez uma longa digressão para contestar isto; o positivismo substituía a ideia absoluta e fictícia da divindade... pela noção relativa da humanidade. Pelo que se pode compreender, os positivistas religiosos não são ateus. Não adoram a Deus, mas a humanidade. Não sendo ateus, não serão teístas (que creem em Deus, mas não o adoram e o cultuam). Em suma, são idólatras...

As últimas atitudes de T. Mendes foram todas orientadas pelo seu interesse cada vez mais vivo pela paz e concórdia. Assim, procurou o sr. Artur Bernardes e pediu-lhe, em nome de Benjamim, a anistia e o levantamento de sítio. O presidente da República tratou-o muito bem e prometeu levar em conta o seu pedido, o que não foi possível, em virtude da situação do país.

Em outubro de 1926, a cristandade comemorou o sétimo centenário da morte de S. Francisco de Assis. O Poverello sempre foi assunto literário. A substância poética de sua vida é tão grande que ninguém lhe fica indiferente. É claro que as ações do santo são interpretadas conforme o gosto de cada um. Haja vista T. Mendes, que lhe entendeu a vida de acordo com o positivismo. Aliás, a devoção de T. Mendes por S. Francisco de Assis, além de ser originada por simpatia pessoal, tinha uma razão teórica muito séria. Comte considerava o sentimento como superior à inteligência. A vida moral baseada no altruísmo tinha primazia sobre a vida intelectual. Doutrina muito parecida em seus aspectos exteriores com as doutrinas de alguns mestres da escola franciscana da filosofia cristã. Pena que T. Mendes tivesse interpretado várias coisas à moda positivista, dizendo ter sido S. Clara a inspiradora, o anjo da guarda de S. Francisco. A vida de S. Francisco é suficientemente conhecida e não deixa de ser ridícula esta interpretação comtiana de suas ações. Mas cada um veste as suas instituições com os conceitos que tem. E valha a intenção.

Para recordar a grande data, Mendes resolveu elevar um monumento ao grande santo. Depois de movimentada campanha, a parte material estando a cargo de Amaro da Silveira, foi elevado um monumento a S. Francisco e S. Clara, na praia do Russell. Ao lançamento da pedra fundamental do monumento compareceram, além das autoridades e dos positivistas, grande número de sacerdotes e, naturalmente, os representantes da Ordem Franciscana. Foi orador desta solenidade Amaro da Silveira. À noite, nova cerimônia realizou-se no templo, falando Montenegro Cordeiro.

O monumento inaugurado lá está diante do mar – S. Francisco entoando o Hino ao Sol, nascente atrás dos penedos da entrada da barra. S. Clara está de pé ao lado dele. Esse belo e expressivo grupo escultórico é de autoria de Eduardo de Sá.

Além disso, T. Mendes pleiteou a decretação do feriado nacional a 4 de outubro, não o conseguindo apesar de tenaz campanha. Terminou tudo por um opúsculo onde se estuda toda a evolução do catolicismo até à fundação da religião da humanidade... E até hoje Teixeira Mendes é recordado com carinho entre os franciscanos do Brasil, mercê sua devoção ao Poverello.

O grande esforço empreendido então por T. Mendes, que ficava até alta madrugada no ateliê do escultor, alquebrou-lhe as forças de tal sorte que veio a falecer no dia 28 de junho de 1927. Sua morte foi muito sentida não só pelos positivistas, como, também, pelos católicos. O cardeal Arcoverde, acompanhado de grande número de prelados, assistiu de cabeça descoberta à passagem do féretro diante do Palácio S. Joaquim. O presidente Washington Luís fez-se representar no enterro. Foi, enfim, uma verdadeira consagração nacional e bem merecia o venerando apóstolo. Além de ser uma das belas vocações literárias do Brasil (sua obra reeditada em livro ocuparia dezenas de volumes), T. Mendes conseguiu extrair do positivismo tudo que aí havia de bom como regra de ação. Muita gente há que procura justificar os seus crimes apelando para a religião, cujos preceitos torce a favor de seus vícios. T. Mendes fez o contrário. Com a sua grande bondade, extraiu do comtismo a religião e a moral que não havia ali. A ética de Comte, apesar de não ser mais que uma adaptação da moral cristã, de per si não produziria um T. Mendes... Oliveira Lima dizia que não foram estudadas convenientemente aquelas mães brasileiras do tempo antigo. T. Mendes teve uma delas no princípio da vida. Ela fê-lo cristão, e profundamente. Razões várias fizeram com que ele substituísse o seu cristianismo pelo positivismo. Mas foi apenas uma questão de forma. Mudança de roupa. A essência viva do cristianismo ficara... E não tomara a forma religiosa do positivismo de um modo suspeito como Comte, em quem não se sabe onde começa a loucura e onde acaba a religiosidade. Em Mendes era a intuição religiosa pura que se revestira de conceitos positivistas por não haver outros à mão... E assim viveu e morreu Raimundo Teixeira Mendes, o mais belo fruto cultural e moral do positivismo e um dos orgulhos do Brasil. Soube realizar plenamente a doutrina estoica de viver para outrem. Se não foi um santo, pois faltou-lhe o senso do sobrenatural, foi um sábio excelente como Sócrates, no dizer do sr. Hermes Lima, e uma alma profundamente religiosa e incorruptível, como afirmou Euclides da Cunha.

81 Perneta, Os dois apóstolos, v. 1, p. 15 e 16.

82 Este desfile está minuciosamente descrito na 1ª Circular Anual.

83 Neste programa, Teixeira Mendes revela-se dotado de aguda percepção da natureza do processo abolicionista. Se nem o próprio Miguel Lemos o acompanharia neste passo, não seria a opinião pública, puramente liberal da época que o faria. Ver Cruz Costa, op. cit., p. 178-179 (nota de 1956).

84 Perneta, v. III, p. 126.

85 Perneta, v. III, p. 88.

86 O sr. Álvaro Lins, na sua biografia do Barão do Rio Branco (Rio, 1945), apresenta subsídios interessantes para a história das lutas entre o grande Chanceler e os positivistas. (Ver, principalmente, p. 395 e 539) (nota de 1956).

87 Esta questão vem longamente exposta por T. Mendes na 26ª Circular Anual.

88 Perneta, v. III, p. 126.

89 Perneta, v. III, p. 142 e seguintes.

90 No local acha-se, hoje, o monumento a Caxias, constituído pela estátua do “Condestável do Império”, proveniente da sóbria e elegante arte de Bernardelli e que se achava no Largo do Machado, formando a base uma espécie de mausoléu onde estão os restos mortais da duquesa e do duque de Caxias. Que pensaria Teixeira Mendes de semelhante substituição de monumentos? (nota de 1956).

CAPÍTULO XI
Positivistas menores

À margem da distinção clássica entre positivistas ortodoxos e dissidentes, podemos, com relação aos positivistas dissidentes brasileiros, estabelecer uma outra: a de críticos e orgânicos. Os primeiros são aqueles para os quais a parte crítica da obra de Comte – A filosofia positiva – constituiu o principal alimento do espírito, utilizando-se do comtismo principalmente como orientação da atividade literária; os orgânicos, foram os que tentaram realizar na prática os ideais de Augusto Comte. Assim, verbi grafia, Benjamim Constant, quando, na segunda fase de sua vida, tentou, de dentro do governo provisório, por em prática a classificação da ciência de Comte no ensino brasileiro. Muitos dos orgânicos beiraram o positivismo religioso, largando-o logo, mercê da rigidez do sistema: a religião da humanidade incluía dentro de si dogma, culto, moral, filosofia, teoria da ciência e da arte, sociologia, política, tudo muito dogmaticamente. Era bem uma religião estática, criada principalmente para resolver problemas sociais. As únicas exceções seriam as de Miguel Lemos e Teixeira Mendes; mas é que ambos foram espíritos altamente religiosos e procuravam no positivismo uma compensação – achando-a, o mais não lhes interessava.

Assim tivemos três espécies de positivistas: religiosos, críticos e orgânicos. A primeira subdivisão foi representada pelos dois apóstolos e mais uma nuvem de seguidores, recrutados entre oficiais do Exército e da Marinha, professores do Pedro II e das escolas de matemática do Rio, personalidades às vezes muito interessantes, mas sem relevo próprio como produtores ou transformadores de cultura; não são figuras históricas, em se tratando de história do pensamento brasileiro (mesmo quando tenham tido algum brilho dentro da sua profissão). A segunda, constituída por pessoas que gostavam de ter ideias próprias – e cujo maior representante foi Luís Pereira Barreto – pertenceram, provisoriamente, Tobias Barreto e Sílvio Romero. Essa corrente foi quase toda cair no evolucionismo. A terceira categoria é a dos políticos que foram beber no positivismo os fundamentos da República e a crítica ao regime monárquico. Quase todos vieram a romper com os apóstolos por serem revolucionários. Além de Benjamim Constant e Júlio de Castilhos, seu mais destacado representante foi Silva Jardim. Como temos em vista neste ensaio estudar principalmente os modos de ser da influência comtista na vida brasileira, veremos aqui apenas um representante de cada grupo, por serem tipos mais destacados da mentalidade coletiva produzida pelo positivismo. E como T. Mendes, Miguel Lemos, Benjamim Constant e Júlio de Castilhos são objetos de estudo em outro local, analisaremos aqui as atividades positivistas de Luís Pereira Barreto e Silva Jardim.

1. Luís Pereira Barreto

O paulista Luís Pereira Barreto[91] foi o mais destacado representante do positivismo crítico no Brasil, tendo tomado as doutrinas de Augusto Comte mais como teorias filosóficas, mais como objetos de estudo do que como evangelhos a crer e propagar. Possuía espírito altamente crítico e sempre soube distinguir o certo do errado na filosofia positiva. Fora do âmbito do comtismo, exerceu uma atividade enorme, dedicando-se à medicina, ao jornalismo e à agricultura. Era um homem de ação, aberto ao mundo. De Comte não aceitou nada dos seus isolacionismos, de sua higiene mental.

Socialmente, Pereira Barreto pertencia a uma das muitas ilustres famílias mineiras que emigraram para o vale do Paraíba no início da grande lavoura cafeeira, tendo nascido em Resende a 11 de janeiro de 1840. Seu pai, comendador Fabiano Barreto, casado na aristocracia paulista, mandou-o estudar na Europa, tendo ele feito vários cursos em Bruxelas. De volta ao Brasil, dedicou-se à medicina, profissão que exerceu com raro brilho durante toda a sua vida. Além disso, continuou as atividades rurais do pai, tendo introduzido inúmeros progressos na agricultura paulista, sendo um dos fundadores da viticultura no Brasil. Mas a atividade social e econômica de Pereira Barreto não vem ao caso, por mais brilhante que tenha sido. O que nos interessa aqui é o fato de ter publicado As três filosofias, saindo o primeiro volume A filosofia teológica, em 1874 e o segundo, A filosofia metafísica, em 1880. É o seu positivismo, afinal de contas, o que nos interessa, apesar de sua existência extracomtista ter sido das mais nobres e úteis.

Os dois apóstolos registram desde muito cedo os livros de Pereira Barreto que, ao menos cronologicamente, foi precursor deles. Entretanto, tais livros já acusavam um certo progresso sobre Mendes e Lemos, que estavam ainda na fase dogmática da evolução do conhecimento, quando Pereira Barreto possuía um espírito crítico bem apurado. Não é necessário dizer-se que Miguel Lemos se referiu às Três filosofias de modo algo violento. Lemos tinha o mau hábito de chamar sofistas a todos os que criticavam o positivismo. Principalmente os positivistas críticos e os evolucionistas, que analisavam Comte à luz de Comte, ou de verdades aceitas por ele.

A intenção de Pereira Barreto quando escreveu seu livro era fazer um estudo desenvolvido e aprofundado da “lei dos três estados”, para explicar a questão religiosa, então no seu auge. Todos os temas essenciais da evolução da humanidade, segundo Augusto Comte, foram completados e ampliados por ele, de acordo com os progressos da ciência, lançando mão dos belos estudos que fizera na Europa. O seu trabalho é entremeado de referências à vida brasileira, discutida à luz do comtismo. Dentre os fatos nossos aí mencionados, destaca-se o que ele chama conflito epíscopo-maçônico, interpretado como uma luta entre os dois estados, teológico e metafísico. Em outro local, critica o general Couto de Magalhães por não ter lançado mão do comtismo para estudar os nossos índios; é que o ilustre diamantinense preferia mais ver os índios como eram do que através das lentes de aumento dos livros de Comte. Todos os dois volumes publicados de sua obra demonstram boa cultura – e, o que é mais importante, espírito crítico... Todas as vezes em que há contradição entre Augusto Comte e o progresso da ciência, ele larga o filósofo de mão. Naturalmente que o faz poucas vezes (Comte ainda era novidade no mundo inteiro) e a conclusão do livro é a transcrição de um trecho da Síntese subjetiva, embora introduza coisas novas, inclusive a existência de um tal sr. Jacolliot, que ele considera o principal representante da escola deísta-espiritualista, que ninguém ainda hoje sabe quem tenha sido, e a quem o Larousse dedica duas linhas...

O mais extraordinário do seu livro é ter introduzido o conceito de evolução dentro do positivismo, o que ampliou de modo notável o valor da obra de Augusto Comte, nitidamente antievolucionista. Esse fato demonstra que ele era muito bem informado.

Os livros filosóficos de Pereira Barreto, que Miguel Lemos considerava plágios escandalosos e nos quais T. Mendes, com muita razão, assinalava a falta de coesão, pouco tem de interessante hoje, a não ser o fato de constituírem exemplo de um brasileiro que conseguiu tomar o positivismo como direção para suas meditações filosóficas e não como uma religião a seguir ou uma constituição a impor, tanto que deu em A. Comte as injeções que achou mister... O terceiro volume da obra projetada não saiu, parece-nos, por ter o autor mudado de ideia. Segundo informa o próprio M. Lemos, Pereira Barreto abandonou completamente o positivismo.

Mas, como pouco depois de ter saído a Filosofia metafísica dava-se a fundação do aposto lado, Pereira Barreto ficou sendo mais uma espécie de precursor que qualquer outra coisa. Hoje, para nós, tem outro valor: o de um positivista que descobriu erros em Augusto Comte e leu outros livros que não os da biblioteca positivista. Isso, sem contar a sua fecunda atividade jornalística, em defesa de questões econômicas da maior importância.

2. Silva Jardim

Outra feição muito interessante da influência do positivismo na modificação do estoque de ideias coletivas do povo brasileiro é o republicanismo. O Comtismo por sua crítica às teorias da teologia e da metafísica tradicionais (ao menos como eram conhecidas no século XVIII e XIX) produziu um grande movimento de renovação científica. No Brasil, muitos dos representantes desse positivismo crítico, senão a sua totalidade, passaram rapidamente de Comte a Spencer, a Darwin, a Haeckel, etc. Exemplo típico é Tobias, que, citado como positivista na obra do padre Gruber, foi considerado por Clóvis Bevilacqua e Vergílio de Sá Pereira como o autor da reação antipositivista em Recife.

Mas em outros a ação crítica do comtismo se fez sentir principalmente com relação às suas ideias político-sociais. O catolicismo e a monarquia, tradicionais no Brasil, e forças constitutivas da formação nacional, eram por A. Comte apresentadas ambas como coisas perfeitamente atrasadas. Estávamos entrando no estágio positivo da civilização, e os brasileiros carregavam coisas dos velhos tempos do estado feudal-guerreiro.

E, fora dos positivistas ortodoxos e dos republicanos históricos, antipositivistas, há um grupo de comtistas mais liberais do que T. Mendes e M. Lemos, mais autoritários, porém, do que Bocaiúva. Esses homens apanharam de A. Comte as teorias científicas e as doutrinas políticas, sem guardar a ortodoxia religiosa, procurando realizar politicamente o estado positivo. Desse grupo foi elemento destacado, e principal representante, Antônio da Silva Jardim, nascido em 18 de agosto de 1860, na cidade fluminense de Capivari, tragado pelo Vesúvio a 1º de julho de 1891. Digo o mais destacado, pelo fato de Benjamim Constant e Júlio de Castilhos tenderem ambos para a religião da humanidade, e, se não chegaram a ser francamente ortodoxos, aquela era o limite do seu positivismo. Quanto a Silva Jardim a sua ação tinha outro sentido. A princípio pertencera à igreja da humanidade. Em 1884, na sua segunda Circular Anual, M. Lemos elogia a ação de Silva Jardim.

Un des nos confreres de Saint Paul, M. Silva Jardim professeur à l’Ecole Normale de cette ville, a été chargé dernièrement par le gouvernement de la province du Espirito Santo d’une mission qui a eu pour le positivisme des conséquences heureuses. C’est à ce dernier titre que j’en parle ici.

Il s’agissait d’enscigner au public, et spécialément aux instituteurs, ane novelle méthode pour apprendre à lire, appelée João de Deus, du nom de son inventeur. Dans ce but, notre confrère a fait à Victoria, capitale de la province, outre de nombreuses leçons pratiques, une série de conférences dans lesquelles il a touché, avec beaucoup d’à-propos et de talent, les diverses questions que souleve le probleme de l’instruction primaire. Il va sans dire qu’il la fait au sens positiviste, et c’est justement ce côté de son apostolat qui semble avoir eu un plein succeès. Ses conférences ont suscité un courant de curiosité sympathique envers le positivisme. J’ai reçu, en effet, de Victoria plusieurs journaux, y cumpris le journal officiel de la province, contenant des articles enthousiastes sur Auguste Comte et sa doctrine. “La Province de Espirito Santo” a même adopté le calendrier positiviste et elle vient de consacrer la mémoire d’Auguste Comte son premier article du 5 septembre.[92]

Na circular de 1888 ainda falava em Silva Jardim. Depois, foi o rompimento... Silva Jardim, que tinha cooperado na fundação do Centro Positivista de São Paulo, e fora introdutor do comtismo no Espírito Santo, largou o apostolado pela República, ao contrário do que fizeram os dois apóstolos.

Aliás, como bem demonstra João Domas Filho em todo o seu livro sobre Silva Jardim, a situação do líder fluminense não era das mais cômodas dentro dos elementos que queriam a República. Em primeiro lugar, ele pretendia realmente proclamar a República num dia qualquer e estava disposto a fazê-lo. Ora, Quintino e seus amigos eram excessivamente contemporizadores, autênticos fabianos. Além disso, eram liberais e não queriam saber da ditadura positivista. Resultado: “Os partidários da ditadura pregada por Silva Jardim não se entendiam bem com os positivistas militares, eivados de ortodoxia, que optavam por outra solução política, e ambos estes grupos eram adversários intransigentes da democracia do sr. Quintino Bocaiúva”. São palavras de José Leão, amigo e biógrafo de Silva Jardim.[93]

As coisas eram tão difíceis para o lado de Silva Jardim – um dos republicanos que mais arriscaram a vida e fizeram barulho – que o puseram de parte na conspiração de 15 de novembro. Também não recebeu maiores proventos da nova ordem de coisas, exilando-se voluntariamente. E, quando morreu, ainda disseram que se suicidara... Mas até ao fim conservou suas crenças positivistas, apesar de ter rompido com o apostolado. Pouco antes de morrer, tomara parte, em Paris, em reuniões positivistas.

91 A vida e a obra do precursor paulista acaba de merecer um estudo de real valor, A evolução do pensamento de Pereira Barreto e o seu significado pedagógico, tese de doutoramento apresentada pelo sr. Roque Spencer Maciel de Barros à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo. Já se começa, pois, a estudar o positivismo no Brasil.

92 2ª Circular Anual da APB, p. 45

93 Citado de J. Dornas Filho, Silva Jardim.

CAPÍTULO XII
O positivismo no Rio Grande do Sul

1. A evolução do comtismo no Rio Grande do Sul

Augusto Comte, em sua chamada filosofia primeira, expõe uma lei, ou melhor, um preceito lógico, muito interessante e que deveria ser sempre levado em conta pelos historiadores. Segundo o filósofo, deve-se procurar em todas as ocasiões a hipótese mais simples e mais clara para explicar o fenômeno. Em história, além da falta de espírito de síntese e de crítica, o grande perigo está na atração que a filosofia exerce em todos os que meditam sobre o destino do homem. Nem sempre a história é uma realização de leis. Muitas vezes fenômenos sociais da maior transcendência são produtos do acaso ou de situações passageiras. Em certas ocasiões a causa real de um fato é negada pelo escritor para que seja posta em evidência a realização das leis históricas, estando a explicação perfeitamente ao alcance da simples historiografia, sem que haja necessidade alguma de se apelar para a metafísica. Não nego o contrário: o grande mal da nossa historiologia, até muito pouco tempo, foi a ausência de uma visão dos problemas segundo um ponto de vista mais elevado.

Se, no estudo da ação do comtismo no Rio Grande do Sul, continuamos a apelar em primeiro lugar para a submissão aos fatos irredutíveis e teimosos, seremos logo obrigados a pôr de parte esse realismo. A grande influência do positivismo no Rio Grande do Sul, se teve causas muito simples, já o sentido dessa influência possuiu determinantes sociais. O modo de ser do comtismo gaúcho e a sua propagação foram ambos ajudados pelas condições sociais dos pampas.

O Rio Grande, mercê das suas condições peculiares de fronteira viva e da natural belicosidade de seus filhos, constituiu sempre local de grande concentração de tropas. Ora, devido a um certo número de fatores estudados alhures, o Exército brasileiro dos fins do Império e princípios da República, era o grande foco do positivismo. Dos quartéis, graças ao prestígio social dos oficiais, seria este positivismo levado para o seio do povo. Essa forma de propagação do comtismo, diminuta em muitos pontos do país, teria amplas proporções no Rio Grande do Sul, por dois motivos grande concentração de tropas e enorme percentagem de gaúchos no Exército.

Oficialmente, o positivismo começou a existir no Rio Grande depois de 1899, com a fundação de um centro de propaganda por J. Felizardo Júnior, mas já havia ali muitos positivistas antes disso.

Se a existência de muitos oficiais positivistas nas guarnições gaúchas contribuiu muito para a existência do positivismo no Rio Grande, houve algo que teve grande importância para determinar os modos de ser deste comtismo gaúcho.

As condições sociais do Rio Grande já se apresentavam formando ambiente favorável à propagação do comtismo. A economia abrira as comportas para passagem das doutrinas de A. Comte, trazidas pelos jovens doutores da Escola Militar, que no fim do Império substituíam os velhos tarimbeiros. Além desses, muitos estudantes gaúchos, em S. Paulo e no Rio, tornavam-se positivistas e traziam as doutrinas de Comte para casa. Esse fato demonstra haver uma espécie, de predisposição congênita (socialmente falando) para o positivismo entre gaúchos.

É que o Rio Grande do Sul pertencia ao ciclo do couro da nossa história cultural. O homem da civilização do couro (já estudado por Capistrano, Oliveira Viana, Werneck Sodré e outros), tem por principais característicos individualismo, regionalismo, espírito belicoso e família de cunho nitidamente patriarcal. Esses caracteres universais em todas as culturas pastoris, foram realçadas no Rio Grande por sua especial situação de fronteira viva e pela mestiçagem com o índio, tecnicamente na civilização secundária da pequena cultura combinada com a criação. Em política, se são liberais e revolucionários, muitas vezes são pouco democráticos. O sr. Pedro Vergara, referindo-se precisamente a Júlio de Castilhos analisa muito bem esse autoritarismo combinado com o individualismo do gaúcho.[94] O rio-grandense lembra o que disse Keyserling sobre o nobre húngaro, afirmando ser a República a forma de governo preferida pelo verdadeiro aristocrata. E os húngaros descendem de vetustas civilizações pastoris da Ásia central... A forma patológica da política da civilização do couro é o caudilhismo que corresponde ao idealismo jurídico e ao beletrismo político dos ciclos do ouro, do café e da cana, essencialmente sedentários...

Se são autoritaristas e individualistas em política, a religião para eles é um fato social.

Produto dessas circunstâncias todas, a mentalidade típica do gaúcho estaria em ótimas condições para aceitar a teoria política de Comte, republicana, individualista, autoritária e patriarcal.

Doutrinas, aliás, que tinham o seu estado maior na Escola Militar, cheia de gaúchos. A urbanização, a industrialização e a agricultura iniciadas no fim do Império é que foram humanizando a velha altivez gaúcha.

A propaganda comtista no Rio Grande do Sul somente tomou feição organizada em 1899 com a fundação de um centro positivista filiado ao apostolado. Foi o principal mentor dessa organização o engenheiro Joaquim José Felizardo Júnior, falecido em Porto Alegre, sua cidade natal, a 21 de março de 1906, na idade de 37 anos. Desde muito cedo que Felizardo Júnior se aproximara do comtismo. Mas, levando uma vida muito atribulada, somente em 1891 filiou-se ao apostolado. Voltando a Porto Alegre em 1899, iniciou a propaganda enviando uma circular aos interessados, datada de 21 de maio. Imediatamente se aproximaram dele os comtistas gaúchos e, auxiliado valorosamente por Faria Santos, Raul Abbott e Carlos Torres Gonçalves (este, um dos líderes positivistas atuais) pôs mãos a obra.

O ambiente sendo dos mais favoráveis, a propaganda surtiu efeito e até hoje temos, no Rio Grande, positivistas em número elevado.

Antes de iniciada essa propaganda oficial por Felizardo Júnior, já existia positivismo no Rio Grande. E, sem citar os casos de Júlio de Castilhos, Demétrio Ribeiro, que se tornaram positivistas no Rio e em São Paulo, M. Lemos em suas circulares anuais faz inúmeras referências à existência de positivismo entre gaúchos, anunciando em sua décima primeira Circular Anual a fundação de núcleos positivistas em Porto Alegre e Rio Grande.

O centro de Felizardo Júnior que foi, afinal de contas, a sistematização da propaganda do positivismo religioso no Rio Grande do Sul, em 1912, colocou a pedra fundamental do edifício da sua sede. T. Mendes reconhece, na sua 32ª Circular Anual, que somente no Rio Grande existe agora uma propaganda sistemática. Isto quer dizer que em 1912 só existia positivismo organizado na capital do país e no Rio Grande do Sul.

Vinha de longo tempo essa ação do positivismo no Rio Grande. Antes de Felizardo Júnior, esta atividade possuía sentido puramente político. É bastante recordarmos que Júlio de Castilhos fundou em 1884 A federação, para fazer propaganda da República, naturalmente segundo Comte. Foi principalmente em torno do seu nome, mais como partido político do que centro cultural ou como igreja, que se faz a ação do positivismo no Rio Grande. E foi essa gente, formada por Júlio de Castilhos, que opôs a grande barreira social, política, militar, às hostes de Silveira Martins e demais liberais restauradores. Silveira Martins, muito gaúcho também, defendia duas coisas antipositivistas: a monarquia e o liberalismo.

2. A Constituição Júlio de Castilhos

As ideias políticas do positivismo no Rio Grande encarnaram-se na pessoa do gaúcho Júlio de Castilhos, que, além de dotar o grande estado do Sul de uma constituição política inspirada em A. Comte, conseguiu, combatendo a Silveira Martins e aos seus amigos, implantar a ordem e dar um jeito na confusa situação política do seu estado nos primórdios da República. Nasceu Júlio de Castilhos em 1860, numa estância dos papas em típico ambiente gaúcho, onde não se perdera ainda a recordação das antigas guerras civis e das suas aspirações federalistas e republicanas. De 1877 a 1881 fez o curso de direito em São Paulo, tendo por essa ocasião entrado nos arraiais republicanos. Na faculdade de direito tornou-se republicano e positivista. Voltando ao Rio Grande, organizou a propaganda republicana, fundando em 1884 A federação, órgão que orientou a campanha. A ação política de Júlio de Castilhos no combate ao Império é assim descrita por José Maria Belo: As suas inclinações positivistas desviam-no dos republicanos liberais de São Paulo para identificá-lo com o grupo dos jovens militares discípulos de Benjamim Constant. No jornalismo confundem-se-lhe o gosto doutrinário e a paixão de polemista tantas vezes pessoal e agressivo.[95]

Depois da República foi longo tempo orientador da política do seu Estado, governando à sombra da maioria dos presidentes. Na Assembleia Nacional Constituinte foi um dos líderes positivistas, defendendo as teorias políticas comtistas elaboradas por Miguel Lemos e Teixeira Mendes, não tendo tido o menor êxito, graças à ação dos grupos liberais, capitaneados por Rui Barbosa. Da Assembleia Constituinte passou para o governo do Rio Grande do Sul, onde teve ocasião de elaborar a sua constituição positivista e defender o governo de Floriano Peixoto.

As doutrinas políticas expressas na constituição gaúcha, promulgada em nome da família, da pátria, da humanidade, por sugestão de M. Lemos, foram resumidas da seguinte forma por Pedro Vergara: presidencialismo puro (isto é, possibilidade infinita de reeleição, escolha do vice-presidente pelo presidente, etc.), capacidade legislativa do presidente, redução da assembleia política à votação dos orçamentos, municipalismo exagerado, consulta plebiscitária ao povo em certas ocasiões, incorporação do proletariado e das forças econômicas ao estado. Pode-se acrescentar a esta enumeração o superfederalismo. São ideais de A. Comte que encontraram na psicologia coletiva do gaúcho ambiente próprio para se expandir. Essa incorporação do proletariado e das forças econômicas ao estado tem que ser entendida de modo muito diferente de como a compreendemos hoje: era essencialmente individualista, em contradição formal com o grupalismo de qualquer reforma social moderna.[96]

Além de dotar o Rio Grande do Sul com essa constituição positivista, individualista e ditatorial e que seria pretexto para muitas revoluções, Júlio de Castilhos, graças ao seu grande prestígio pessoal, difundiu entre seus partidários o que havia de melhor na Politique positive: o grande realismo político de Augusto Comte.

A política de Comte era o reflexo da mentalidade comum da burguesia do século XIX. Nessas condições, adora a máquina e a ciência experimental, que libertaram a sua classe das corporações e o liberalismo econômico que a enriquecera contra Deus e os nobres (como assinalam Max Weber, Sombart e Tawney). E, como as classes médias constituem verdadeiro centro da vida social, equidistantes como são da miséria e da opulência, ao mesmo tempo trabalhando e tendo conforto, possuem as ideias políticas mais sensatas. Na verdade, o autêntico realismo político é um produto das classes médias das cidades ou de certo tipo de aristocracia agrária.

A constituição do Rio Grande, baseada nos princípios autoritários de Comte, foi durante muito tempo a grande exceção na vida política nacional, contrastando vivamente com as dos demais estados, elaboradas sobre o signo do idealismo jurídico. Exceção que foi realçada pelo objetivismo político dos discípulos de Júlio de Castilhos, notadamente Pinheiro Machado e Getúlio Vargas.

94 Ver: Júlio de Castilhos e Getúlio Vargas, conferência feita no Instituto Brasileiro de Ciência Política. Em seus estudos sobre psicologia social gaúcha, ainda inéditos, o sr. Mânlio Giudice defende com boas razões que o positivismo nunca passou aí de uma coisa de superfície, produto de circunstâncias externas e do bafejo oficial. O predomínio político dos positivistas ao ensejo da Proclamação da República teria insinuado o comtismo na Constituição local, no fundo contra as tendências mais íntimas do povo e as necessidades de seu progresso. Quando terminou a série de governos do sr. Borges de Medeiros e o sr. Getúlio Vargas ocupou a presidência verificou-se uma reviravolta geral. O sr. Harnisch Júnior em recente estudo O Rio Grande do Sul assinala as notáveis e benéficas transformações trazidas pelo novo presidente.

95 José Maria Belo, História da República.

96 A situação da Constituição de Júlio de Castilhos nos quadros jurídicos de 1891 sempre foi motivo de polêmicas. Os anais parlamentares estão repletos de ataques e defesas. Não nos cabendo resolver o problema jurídico da incompatibilidade entre a carta riograndense e o estatuto de 1891 – que hoje perdeu o interesse prático – valeria considerar a influência positivista. Esta não se conseguiu negar. Conhecendo-se a formação do principal autor e cotejando-se a lei magna dos gaúchos e os projetos de Teixeira Mendes, fica patente a filiação. Um bom estudo do que se poderia denominar “direito público” riograndense deu-nos Joaquim Luís Osório, Constituição política do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1923. Texto e comentários, defendendo as posições do sistema (nota de 1956).

CAPÍTULO XIII
O positivismo nos estados

A divisão clássica dos positivistas entre ortodoxos e dissidentes veio ecoar também no Brasil. Duas espécies de positivismo tivemos aqui: os seguidores da religião da humanidade, aceitando com toda a alma a doutrina integral de Comte; e os adeptos de um comtismo pessoal e meio livre, diluindo-se sempre e cada vez mais num positivismo inconsistente e sem nitidez, apesar de mais de acordo com o espírito positivo. Clóvis Bevilacqua, seguindo a lição de Sílvio Romero, situa ao longo dos meridianos esta distinção. O projetado ensaio de Sílvio sobre o positivismo no Brasil, em continuação ao barulhento Doutrina contra doutrina, trataria de positivismo no norte e no sul do Brasil. Como se vê, não é de hoje que dividem o panorama cultural do Brasil em norte e sul. Se, no romance, na poesia, e, possivelmente, no modo de sentir a política, poderíamos aceitar essa divisão – são atividades condicionadas pela realidade concreta – em filosofia, não. Esta, ao contrário, é produzida pela atividade abstrata da razão e independente das circunstâncias de tempo e de espaço. Ainda mais porque a divisão norte-sul do positivismo não corresponde em nada à realidade dos fatos. Se, na verdade, o forte da ação do apostolado positivista do Brasil se registou no Rio e nos estados do sul, sua feição littreísta dominou em Recife e no norte, São Paulo foi grande toco de positivismo dissidente. Examinando-se os lugares onde dominaram as diversas correntes e os meios onde elas apareceram, veremos logo que tudo foi devido ao ambiente intelectual (escolas superiores), em que surgiram essas correntes. Houve na realidade – e nisto estou de acordo com Clóvis – um positivismo de escola de direito e um positivismo de escola de matemáticas. Em Recife dominou o positivismo liberal dos juristas, não por ser norte mas por existir escola de direito. Uma prova concreta disto é o movimento positivista dissidente de São Paulo. O positivismo religioso dominou principalmente no Rio, Rio Grande do Sul e demais zonas de grande concentração militar. Realmente, a única objeção que se poderia fazer a essa divisão é a do comtismo heterodoxo de Benjamim Constant. De acordo com a citada divisão, deveria ele ser ortodoxo e não dissidente. Mas Benjamim antes confirma do que infirma a regra. Em primeiro lugar foi precursor, qualidade que ressalva a sua heterodoxia. Além do mais, a religião da humanidade era o limite a que tendia o seu positivismo. Isso ninguém pode negar. Se vivesse mais, talvez se convertesse.

Em suma, as várias correntes positivistas do Brasil foram originadas nos meios intelectuais diversos e os determinantes geográficos não entraram em conta, senão acidentalmente. A essência de uma evolução intelectual é dada somente por motivos intelectuais. Clóvis Bevilacqua situa muito bem o problema quando diz:

No sul do Brasil, no Rio de Janeiro, conquistando matemáticos profissionais, e dos mestres descendo para os discípulos, o órgão da doutrina foi, mui naturalmente, o próprio Augusto Comte, o matemático, o examinador da Escola Politécnica, em França. Depois dos moços, ao menos os dois que se tornaram corifeus, foram tenazes, homens de crenças firmes, propagandistas incansáveis... Ao norte, em Pernambuco e em outros estados, não foi no envoltório das matemáticas que se efetuou a importação do positivismo. Foi-lhe veículo a literatura. Um sábio que fosse, ao mesmo tempo, um literato e um estilista, devia ser o doutrinador desta mocidade ousada que batia os campos em busca de novos ideais. Ninguém melhor realizaria esta figura quase ideal que o bom Littré, tão erudito conhecedor da literatura antiga e moderna quanto a balizado cultor da biologia, tão arguto nas escavações e análises da filosofia quanto admirável em tracejar as páginas de La science au point de vue philosophique e da Littérature et histoire.[97]

Mas por que se dividiram desta forma em face do positivismo os nossos sábios? Quais as causas desta divisão? Não poderiam deixar de ser as suas naturais deformações profissionais, originadas da ausência de uma boa educação geral e de um verdadeiro ensino universitário no Brasil. Para que possamos perfeitamente seguir essa ação das deformações profissionais, acompanhemos o processo da iniciação de Benjamim, Miguel Lemos e T. Mendes na doutrina de Comte. Todos procuraram as teorias matemáticas do filósofo para resolução de questões e dúvidas de aula. Naturalmente que leriam toda a filosofia da matemática existente no princípio do Cours. Interessando-se pelo filósofo, adiantaram-se na leitura e foram aceitando sucessivamente todas as ideias de Comte como se se tratasse do desenvolvimento de um teorema. Distinguindo-se na obra de Comte a parte material da forma, temos que admitir que os nossos matemáticos (principalmente os do Rio) eram quase necessariamente obrigados a aceitar o positivismo integral. O conteúdo da obra de Comte – os resultados da ciência até aquela época – eles o aceitavam plenamente. Quanto ao espírito da doutrina, esse era deformação profissional própria do professor de matemática.

E os matemáticos do Rio, sem o espírito crítico e a cultura geral de seus colegas de Ouro Preto, foram arrastados pela voragem.

Já com os médicos e os juristas tal não se dava. Mais afetos ao trato com a realidade diversa e ondoyant do homem, sabiam que; em se tratando de problemas humanos, as ideias são muitas vezes flatus vocis. Tanto que os médicos, muito encontradiços nos arraiais comtistas nos primórdios do movimento, deles se afastaram logo e o direito foi o último reduto da metafísica, fora dos domínios religiosos no Brasil. Tudo questão de deformações profissionais; de um modo de encarar o mundo do estreito ponto de vista de suas profissões respectivas. Augusto Comte o fazia de sua posição. Se a forte base matemática da obra de Comte dava-lhe um ar de grande solidez, que muito fascinava aos matemáticos, esta mesma base impedia uma certa assimilação das doutrinas pelos demais estudiosos que, livres desta fascinação, selecionavam entre as teorias de Comte as que mais lhes agraciavam. Daí este processo de pulverização que sofreu o positivismo dissidente que se nos apresenta numa situação análoga à do protestantismo.

A posição nos mapas das escolas superiores deu a impressão de haver uma determinante geográfica na existência das diversas formas de positivismo no Brasil.

E, além do aparecimento espontâneo de positivistas, o apostolado mandou emissários a muitas localidades do interior para aí fundar sucursais. Assim, ao estudarmos o positivismo nos estados, verificaremos a ação dos comtistas espontâneos e dos filiados à igreja do Rio na sua atividade comum.

1. O positivismo em São Paulo

A Faculdade de Direito de São Paulo foi um dos grandes centros culturais do Brasil durante o Império. Não havia novidade no mundo das ideias que não ecoasse “sob as arcadas”. Como seria natural, o positivismo teve também grande repercussão aí. Mas, graças às condições sociais peculiares a uma escola de direito, dominou ali o positivismo dissidente, que se apresentou caracterizado por um acentuado criticismo no plano lógico e um republicanismo de aspecto nitidamente revolucionário, no plano das realidades político-sociais. Desta escola saíram Silva Jardim, Demétrio Ribeiro, Júlio de Castilhos, José Leão, Américo de Campos... Como de lá saíra antes Lafayette, o kantiano de Vindiciae.

Para José Maria dos Santos havia uma grande correlação entre o positivismo português de Teófilo Braga e o dos comtistas de São Paulo. A violência revolucionária foi traço comum de ambos. Diz este autor:

a Solução positiva da política portuguesa de Teófilo Braga, que o dr. Luís Pereira Barreto acompanha aqui, em 1881, com a Solução positiva da política brasileira, publicada no 4° volume da Biblioteca útil de Abílio Marques... em seguida positivismo e teologia, acesa polêmica doutrinária em que Pereira Barreto, José Leão e Américo de Campos se empenham com o professor americano O. N. Morton, Alberto Sales vem, logo depois, com A política republicana, também de todo imbuída das ideias de Augusto Comte, seguindo-se a ele o sr. Afonso Celso Júnior, que na sua tese de doutorado, na Faculdade de Direito de São Paulo, chega a conferir ao autor da Synthese subjective o grau prestigioso de Cristo do século XIX!...[98]

Mas isso foi ação à margem do apostolado e ação efêmera, pois não acabou católico o conde de Afonso Celso? A pregação oficial do apostolado positivista começou em 1881 com uma viagem apostólica empreendida por M. Lemos a São Paulo com o fito de ensinar o autêntico positivismo. É sugestiva e muito viva a descrição que o apóstolo faz do ambiente cultural paulista:

A natureza do meio intelectual sobre o qual me propunha influir, apresentava uma mistura heterogênea de positivismo vago, incoerente, puramente verbal, e de aspirações sociais de pessoas que, pelo seu gênero de estudos, estão habituadas a considerar a reação da sociedade sobre o homem.[99]

Chegando a São Paulo, iniciou Lemos uma série de conferências, realizada a primeira no dia 14 de setembro no Clube Ginástico Português e as demais nos dias 16, 18, 20, 23 e 30 de setembro e 1, 3, 5 de outubro no foyer do Teatro S. José. Teve sempre casa cheia, tendo sido escutado com o máximo interesse (os jornais publicavam extensos resumos de suas palestras). Segundo informa, realizou plenamente o fim que tinha em mira com essas conferências: expor a religião da humanidade como a verdadeira essência do comtismo, contra as críticas e malformações de Littré, Stuart Mill e Spencer... Pôs em execução o seguinte programa:

1ª parte: História da vida e da obra de Augusto Comte (além da biografia do filósofo, expôs-lhes as teorias filosóficas e religiosas); 2ª parte: O positivismo depois da morte de Augusto Comte (crítica às teorias de Littré e às ações de mme. Comte e defesa de Lafitte); 3ª parte: O positivismo no Brasil (história do positivismo em nosso país e aplicação de suas doutrinas ao caso brasileiro). As duas primeiras partes ocuparam as 8 conferências iniciais, em igualdade de condições. A 9ª conferência foi por ocasião da última parte.

Após este curso, Lemos conseguiu realizar o seu segundo desiderato – fundar um núcleo da religião da humanidade em São Paulo. No dia 15 de setembro de 1881 instala a sociedade positivista de São Paulo, presidida pelo professor Godofredo Furtado. José Leão, José Bento de Paula Sousa, Carvalho de Mendonça, J. V. de Oliveira Marcondes e Silva Jardim eram os membros. Em 1900, (reconhece melancólico o autor das notas à Primeira Circular Anual) todos os 5 fundadores do centro positivista de São Paulo haviam deixado, em ocasiões diferentes, de pertencer à igreja da humanidade...

Além do núcleo da capital, havia ainda em São Paulo o sr. Sebastião Hummell, residente em São José dos Campos, que durante longo tempo fez ali predicação comtista.

A sociedade positivista de São Paulo prosperou durante algum tempo. Em 1882 ainda era o único agrupamento oficial existente no interior. A chefia estava a cargo ele Godofredo Furtado, que deu muito boa conta do recado. A parte intelectual cabia a José Leão, que fazia exposições dominicais da doutrina e tornava parte nas polêmicas. Mercê de suas ideias, Godofredo Furtado recusou o lugar de diretor da Escola Normal de São Paulo...

Na sua Segunda Circular Anual, Lemos regista um fato curioso e que bem mostra a confusão reinante na vida intelectual brasileira: o tema de uma prova escrita na Faculdade de Direito de São Paulo fora “liberdade religiosa”; um examinando positivista “desenvolvera o teorema da separação dos poderes”, segundo Comte. O fato provocou enorme celeuma, indo parar no Conselho de Estado.

Em 1883 era iniciado pelos positivistas de São Paulo um curso de instrução primária para operários. Os trabalhos começaram no dia 5 ele setembro, aniversário do nascimento de Comte, falando no ato inaugural Godofredo Furtado e Silva Jardim.

Durante muito tempo trabalhou este grêmio paulista, até 1909 dirigido por G. Furtado e, a partir desta data, por Joaquim da Silveira Santos. A sua ação consistia em platônicos protestos contrarreformas de ensino, contra cerimônias católicas mandadas celebrar pelo governo, contra a entronização de Cristo no júri e algumas coisas mais.

Em 1912 assinalava Teixeira Mendes que somente no Rio Grande do Sul existia propaganda positivista organizada.

Para concluir: uma estatística oficial do estado de São Paulo revela que em 1938 existiam neste estado 3.413 positivistas. Este resultado surpreendeu aos próprios comtistas. Os diretores do Boletim Positivista somente conheciam 13. Os outros 3.400 restantes eram ignorados...

2. O positivismo em Pernambuco

Grande foco de atividade intelectual, a Escola de Direito de Recife não poderia deixar de acompanhar a marcha do pensamento ocidental e seguir o desenvolvimento das ideias novas. E nos meados do século XIX o positivismo de Comte era o que se poderia chamar de uma ideia novíssima. Temos, assim, Tobias Barreto a pregar com a sua eloquência rebarbativa os ensinos do fundador da sociologia por volta de 1868. Como sempre, Sílvio Romero a secundá-lo nas brigas. Foi rápida a passagem de Tobias pelo positivismo. Espírito indagador e crítico, ocultando uma verdadeira vocação filosófica debaixo das espécies de orador de comício de sertão e de polemista lítero-político do romantismo, o comtismo não lhe satisfez à razão. Se vivesse tanto quanto Matusalém, como desejava Husserl, certamente que acabaria filósofo. Tinha a vocação. O temperamento é que estragava um pouco as ideias que o filósofo encontrava. Daí por que saiu a pregar o monismo alemão com a mesma energia e disposição com que pregara o comtismo anteriormente. A sua atividade na fase anti-comteana foi tão decisiva que Virgílio de Sá Pereira pode afirmar: “O germanismo de Tobias preservou o norte do positivismo”. Naturalmente que se refere ao positivismo religioso. Sempre houve algum positivismo como doutrina política; Barbosa Lima, líder republicano, deu o exemplo.

Mas, à margem do pensamento oficial (digamos assim), havia positivismo religioso no Recife. Temos, por exemplo, a ação religiosa do futuro constituinte da República, Aníbal Falcão. Desde a Primeira Circular Anual que Miguel Lemos nos dá notícias suas. No primeiro ano do apostolado, Falcão apoiava subscrições pró-monumento a Danton e comentava circulares de Lafitte. Em 1882 fez conferências sobre A. Comte, combateu o ensino obrigatório e quando a colônia inglesa do Recife se reuniu para festejar a derrota de Arabi (guerra do Egito) publicou na Gazeta de Notícias violento artigo de protesto... Segundo comentário de Miguel Lemos, Aníbal Falcão, ainda que isolado na sua província, faz o que pode para propagar a nova doutrina e fazer aceitar as soluções que traz às diversas questões que dividem hoje os homens (Segunda Circular Anual, p. 54).

Em 1883 dedicou a sua atividade ao estudo da guerra holandesa, que tentara interpretar segundo Comte. A partir dessa época, Aníbal Falcão vai desaparecendo aos poucos do noticiário. Em 1887 se desliga do apostolado, não abandonando completamente as doutrinas de Comte, pois que, na Constituinte, faz parte da bancada comtista.[100]

Mas essa ação teve o seu eco. Seguiram a religião da humanidade em Recife, além de outros, os senhores Luciano Godofredo de Sousa Pinto, Generino dos Santos, Martins Júnior, Clodoaldo de Freitas e Pedro de Queiroz. A pregação religiosa de Aníbal Falcão foi continuada com relativo êxito por Sousa Pinto durante muito tempo.

Quando veio a República, a propaganda do novo regime e sua instalação receberam grande influência do comtismo, principalmente através de Barbosa Lima, deputado à Constituinte e depois, presidente do Estado...

Para se avaliar a importância do núcleo comtista de Recife, é bastante assinalar que do grupo de positivistas, da Constituinte eram Pernambucanos: Barbosa Lima, Aníbal Falcão, Martins Júnior, além de outros mais. E a bancada positivista toda não atingia a vinte...

Em 1906 Sousa Pinto ainda expunha o Catecismo positivista, celebrava comemorações e fazia “intervenções”. Mais tarde saiu de Recife. Atualmente, como em quase todo o país, nada mais há ali do que um ou outro arraigado defensor do comtismo...

3. O positivismo no Paraná

Se, nos primórdios do apostolado, não era grande a influência comtista no Paraná, na hora crepuscular que o positivismo vive hoje, o seu prestígio ali tem crescido bastante.

Miguel Lemos, na Décima Primeira Circular Anual se refere à influência positivista na constituição paranaense. Mas, tendo-se na devida conta o natural exagero dos nossos positivistas, que veem Comte em toda parte e fazem enorme ruído a propósito de coisas de importância secundária, devemos pôr de quarentena esta afirmativa. Na realidade, só houve influência sensível na Constituição gaúcha. Hoje, contudo, observa-se no Paraná um belo movimento positivista, cuja liderança está a cargo de Augusto Perneta, David Carneiro, H. B. da Silva Oliveira, João Perneta, etc. O Centro de Propaganda Positivista no Paraná, fundado em 18 de março de 1923, por João Perneta, instalado em sede conveniente à rua 15 de Novembro n. 282, trabalha ativamente. Funcionando, ora no Museu David Carneiro, ora no pequeno oratório (digamos assim) da rua 15 de Novembro, tem dado que falar de si. A seu crédito podemos colocar a edição, quando da morte de Teixeira Mendes, de Os dois apóstolos, valiosa biografia de Mendes e Lemos por João Perneta; e uma capela no estilo do templo do Rio e da Casa de Clotilde, inaugurada em 1939, à rua 15 de Novembro, além de festividades e artigos nos jornais. Um de seus chefes, David Carneiro, publicou uma biografia do general Carneiro, O herói da Lapa, recheada de ditos e brocados comtistas.

A falar a verdade, talvez seja a única parte do mundo onde ainda progride a religião da humanidade.

4. Outros estados

Fora desses estados, pouco houve de positivismo no Brasil. Em Minas, apesar de existir – desde o Império uma escola de engenharia – a de Minas de Ouro Preto, e de lecionar um cunhado de Miguel Lemos e Teixeira Mendes (o dr. Cipriano de Carvalho) na Escola de Engenharia de Belo Horizonte, não se verificou nenhum movimento positivista. Não obstante alguns casos esporádicos, os professores comtistas das duas citadas escolas, que não perdiam oportunidade de pregar a doutrina, o positivismo não logrou alcançar nenhum êxito nestas montanhas.[101] Basta dizer que as lições positivistas do Prof. Cipriano de Carvalho sempre foram assuntos de anedotas da parte dos alunos. Hoje, o núcleo positivista que tentou fundar está reduzido a uma Sociedade Protetora dos Animais, que funciona na residência de sua família e que já teve católicos na presidência. Anualmente, no dia de S. Francisco de Assis, há uma distribuição de prêmios aos carroceiros que apresentarem em melhores condições de tratamento o seu muar. De todas as transformações que registra a história, esta é a mais triste.[102]

No Maranhão, apesar de ter nascido ali um dos primeiros positivistas brasileiros, o sr. Francisco Antônio Brandão, e o maior, T. Mendes, a coisa não prosperou muito. O autor do folheto inicial do comtismo no Brasil tentou fazer alguma propaganda durante certo tempo. Entretanto, por volta de 1893 era um maquinista da Armada, Oscar Ferreira, quem lançava germes de positivismo, que pouco ou nada vingaram.

Já no Espírito Santo a doutrina andou mais desenvolvida. A semente fora lançada à terra por Silva Jardim, que, em 1888 ali estivera em missão do governo imperial para ensinar o método pedagógico “João de Deus”, muito em voga. Como não perdia tempo, ensinou pedagogia, positivismo e república. D. Pedro II tinha que ser deposto, não havia dúvida...

A instalação da República no Espírito Santo foi orientada pelo positivista Muniz Freire que teve destacada atuação na Constituinte. Mas não encontrou apoio. Dos que o rodeavam, somente Afonso Cláudio era comtista, apesar de muito inconsistente. E os capixabas, não obstante terem tido um comtista na chefia de seu governo, acabaram nas mesmas condições que os restantes brasileiros isentos de positivismo.

E, considerando que a religião da humanidade era baseada no conjunto das ciências experimentais, em lugar de uma procura da intuição direta dos valores sagrados, pela atividade pessoal de cada crente como acontece com a generalidade das religiões a grande maioria do povo brasileiro não tomou conhecimento do fato. Em quase todas as religiões a filosofia e as ciências são ancilas da fé. No positivismo é o contrário que se verifica. Um católico, por exemplo, pode ignorar o tomismo, sem sofrer maiores danos; o crente da religião da humanidade tem que assimilar a Philosophie positive e a Politique positive, etc. Imaginemos o que aconteceria se todos os católicos tivessem que ler a Suma Teológica...

97 Ver História da Faculdade de Direito de Recife de Clóvis Bevilacqua e Tobias Barreto de Hermes Lima.

98 Citado de Política Geral do Brasil de J. Maria dos Santos, p. 213.

99 1ª Circular Anual, p. 53 e seguintes.

100 Vide Ivan Lins, O positivismo e a República, n. 20 de Diretrizes, p. 77.

101 O que não impediu que por muitos fosse A. Comte estudado por seu valor meramente humano, como sendo o grande filósofo do século XIX. Costuma-se incluir João Pinheiro entre estes. Seria, antes, um “republicano”, segundo um peculiaríssimo conceito muito em voga àquele tempo, e para cuja formação influiu a filosofia de Augusto Comte. Dificilmente poderíamos esperar que um verdadeiro positivista se transformasse no precursor da economia dirigida e do planejamento econômico que foi João Pinheiro. Um bom estudo de suas ideias dá-nos Paulo Tamm, João Pinheiro, Belo Horizonte, 1947 (nota de 1956).

102 Hoje (1956) nem isto...

CAPÍTULO XIV
Reação antipositivista na constituinte de 1890

Augusto Comte elaborou a sua síntese em resposta à Revolução Francesa e à sua causa teórica – a Enciclopédia. É sabido que, indo nas pegadas de De Maistre e dos tradicionalistas franceses, Comte quis restaurar a ordem destruída pela Revolução, a Grande Crise como a chamou. É bom dizer que possuía compreensão muito nítida do problema, quando considerou a Revolução Francesa o estágio final, a explosão de um movimento de decomposição vindo desde o fim da Idade Média. Contrariamente ao que diziam os escritores do século XVIII, afirmava ser o Médio Evo uma das grandes eras da história, um autêntico período orgânico. Ao seu espírito, amante da ordem, não escapou a harmonia interna e externa da organização medieval, onde tudo estava orientado segundo os mesmos princípios, que, se eram aplicados na prática, eram também reconhecidos como verdadeiros na ordem especulativa. Páginas de Comte e de comtistas ortodoxos há que muito escritor católico assinaria. T. Mendes, no seu Esboço biográfico de Benjamim Constant, escreveu trechos que parecem saídos da pena de Berdiaeff. Porque, na realidade, Comte desejou instalar uma Nova Idade Média, da qual a ciência fosse o princípio ordenador. Um cosmos cujo logos fosse a ciência positiva.

Ora, como já disse, a Revolução Francesa foi a última etapa dessa decomposição da ordem medieval pela ação dos três “RR” – Renascença, Reforma e Revolução. J. Maritain dedica uma de suas mais interessantes obras aos três reformadores, por excelência: Lutero, Descartes e Rousseau. Comte queria fundar uma nova ordem deduzida desse movimento de decomposição. Não o tempo subordinado à razão, mas conhecimento em função do tempo. A sua nova ordem seria construída sobre e com os materiais dessa decomposição. Este o verdadeiro sentido do lema Ordem e Progresso que veio parar em nossa bandeira.

No Brasil, porém, a influência da Enciclopédia não foi tão desastrosa como em França. No Império, as suas ideias foram combinadas com o constitucionalismo inglês, evolução do monarquismo tradicional da Idade Média. O próprio liberalismo inglês é de fundo tradicionalista. Os princípios constitucionais da Inglaterra, que não são diferentes dos que orientaram a formação de Portugal (haja vista o “Prefácio” de Antônio Sardinha no História e teoria das Cortes Gerais, do visconde de Santarém), foram introduzidos em nossa legislação, e dominaram as ideias revolucionárias.

À primeira vista poderia parecer que o Congresso Constituinte da República, reunido a 15 de novembro de 1890, fosse uma assembleia positivista. Em primeiro lugar temos de levar em conta a influência positivista na elaboração do novo regime e o muito que ele teve de origem comtista. Projetos com terminologia positivista aí aparecem às dúzias. Quando Benjamim Constant faleceu, “passando da vida objetiva à imortalidade”, a sua memória foi cantada em prosa e verso positivista... Isto, porém, prova apenas que os positivistas e os positivantes eram minoria. É sabido que nas assembleias (só nas assembleias?) as minorias sempre fazem muito barulho. A maioria, ou por passividade, ou por consciência de sua força, contenta-se em votar.

E, afinal, que era a Constituinte da República? Estudando-se a sua formação, pode-se compreender a causa da reação que nela se operou contra o positivismo. Porque a assembleia, que nos deu a primeira Constituição da República, foi um parlamento nitidamente anticomtista. Para se verificar isso, basta apenas comparar o anteprojeto Lemos-Teixeira Mendes e a Constituição de 1891. É profunda a oposição entre os princípios ordenadores de ambos – um liberal, outro ditatorial.

Oliveira Viana, em seu ensaio O idealismo da Constituição, faz penetrante análise da Constituinte republicana e assim descreve o seu ambiente:

Estava muito longe da grandeza épica da Constituinte Imperial a Constituinte Republicana.

Na Constituinte Imperial os nomes que nela concorriam eram os maiores do país pelo prestígio da cultura, da inteligência, do caráter ou da situação social. Os grandes estadistas que consolidaram o Império e construíram o poder político da nação, saíram dela ou nela estavam, com exceção de Feijó e Bernardo de Vasconcelos. Eles tinham, ao demais, a imensa autoridade de um mandato verdadeiramente nacional, pois eram realmente e não ficticiamente “representantes da nação”. Embora, na sua totalidade, flutuando nos intermundos do utopismo doutrinário, eram espíritos fortemente compenetrados das suas ideias, todos repassados daquele “Tremendous sense of personal responsability”, de que fala Van Dyke. Erraram largamente, mas, dos seus erros, se pode dizer o que dos erros dos japoneses disse alguém que foram “erros de força” e não “erros de fraqueza’’.

Na Constituinte Republicana, nada disto. Já as próprias fontes da sua autoridade não eram de pureza absoluta: o mandato que receberam não lhes vinha de uma delegação nacional, comparável à de que resultara a Constituinte Imperial; mas, sim, de um embuste formidável, conscientemente preparado, através do famoso “regulamento Alvim”, com o fito declarado de abafar qualquer manifestação do povo contrária à ideia republicana. Emanando de fontes tão suspeitas, a Constituinte republicana não podia ter, de certo, grande autoridade moral sobre o país – e, realmente, não a teve: o seu presidente, Prudente de Morais, homem austero e digno, confessara ao encerrá-la, que a Constituição fora recebida “com muito desfavor e muita prevenção pela opinião pública”.

O grupo republicano, por ocasião do movimento de 1889, era, realmente, uma minoria relativamente insignificante, disseminada pelo país, tendo como centros de maior atividade o Rio e São Paulo. O grosso da massa politicante se distribuía entre as duas facções tradicionais, a liberal e a conservadora. Com a irrupção republicana, esses velhos quadros partidários desapareceram, quebrando-se em milhares de fragmentos, cada um constituído de um pequeno clã agrupado em torno de um pequeno chefe. Em regra, esse pequeno chefe não representava – pelo menos na província – o elemento local mais prestigioso no ponto de vista político – o que havia de mais prestigioso e fino na velha aristocracia local, quando se deu o golpe de 15 de novembro, ou retraiu-se, fechando-se dentro do culto platônico da monarquia ou tomou uma atitude discreta aguardando o rumo ulterior dos acontecimentos. De modo que, em sua maioria, os clãs partidários que se organizaram por todo o país, em substituição das velhas organizações monárquicas, não tinham propriamente à sua frente as figuras de mais autoridade no seio das elites politicantes. Havia ali, com notáveis e brilhantes exceções – muita entidade entrelopa, muito arrivista, muito nouveau-riche político, sem grande solidez de estrutura no caráter e sem grande lastro de escrúpulos na consciência, e que se haviam arremessado sobre as situações políticas, abandonadas pela velha guarda, com a mesma despreocupação de linha e de atitudes de uma patrulha de assalto pondo em saque uma cidade deserta.

Há ainda outro traço, que descrimina as duas grandes assembleias constituintes. Os constituintes do Império eram homens todos animados de altos ideais políticos, como já vimos, todos se uniam no ardente e claro pensamento de construir uma pátria. Na Constituinte da República, o pensamento político, que a animou, não tinha, no espírito da maioria, a clareza e a intensidade de ideal, que inspiravam os constituintes imperiais. Para muitos, a República era uma aspiração de última hora; para outros, um simples movimento de represália; e para outros ainda, os “históricos”, por exemplo, puro tema para declamações sonoras, e nunca uma convicção clara e profunda, “written on the fleshly tabletes of the heart”. De modo que quando se deu a queda do velho regime, o pensamento republicano não havia atingido a sua plena maturidade; não havia ainda saturado a consciência do país. Por isto, os expoentes do ideal republicano na Constituinte ou fora dela, não pareciam muito senhores de sua ideia matriz; a impressão que nos dão é que não sabiam o que queriam nem bem o que era preciso fazer. Bons rapazes, que se haviam adestrado em atirar pedras no governo, colhidos de surpresa para a grave missão de estadistas tiveram que improvisar às pressas um programa de construção. Preocupados, desde 1870, em fazer oposição ao poder (como se costuma fazer oposição entre nós), eles realmente não haviam pensado nisto, até 14 de novembro de 1889, e, quando a 16 do mesmo mês e ano, foram forçados a pensar nisso sentiram-se visivelmente embaraçados.

Eles se haviam contentado até então com um vago programa de aspirações vagas, formulado em frases vagas: “os imortais princípios”, “o regime de opinião” e “soberania do povo”, a “organização federativa”, o “princípio de liberdade”, a “democracia”, a “República”, etc... O manifesto de 1870 é um magnífico exemplo deste culto de generalidades sonoras, que constitui o fundo da mentalidade dos republicanos, da propaganda. Quando, vinte anos depois, se apossaram do governo do país, essa mentalidade não se havia modificado um ápice no seu feitio literário, declamador e doutrinário.[103]

Os positivistas foram encontrar, portanto, na Assembleia Constituinte da República um inimigo tradicional – o liberalismo do século XVIII, que tanto irritava Augusto Comte. Na França, o liberalismo precedeu a Comte. No Brasil, o contrário se deu. Além do liberalismo consciente de muitos congressistas e mesmo de revolucionarismo de outros, uma nova corrente se formara, na prática se aproximando do liberalismo, apesar de divergir dele teoricamente; corrente essa que era contra o positivismo e o revolucionarismo. Refiro-me à corrente tradicionalista conservadora, muito forte na assembleia. Porque, devido às condições sociais do Brasil, a classe dominante e pensante em quase todo o país ainda era a dos fazendeiros. Os antigos senhores continuavam a ser os chefes locais. Se alguns dos principais políticos e barões locais abandonaram a política por fidelidade ao regime imperial, uma boa parte do eleitorado do interior continuou a seguir, por força do hábito ou por fidelidade, aos chefes antigos. Os deputados que os representavam tinham de defender os pontos de vista de seus eleitores. Eram conservadores, portanto. Mas, como pertenciam às classes cultas das cidades, tinham as suas leituras, tinham ideias novas. Combinavam, então, o conservadorismo de fato dos fazendeiros, com as suas ideologias liberais. Dessa combinação saiu uma constituição liberal-jurídica, individualista e federativa, no mais alto grau. Obra de deputados bacharéis representando antigos senhores de escravos.

Acresce ainda que a maior das bancadas da Constituinte era a de Minas Gerais. E mineiro sempre soube combinar muito bem o seu amor ao tradicional, o seu “senso grave da ordem”, com um espírito de independência muito nítido. Além disso, a formação humanística, fornecida pelo Caraça e pelas escolas de latinidade, racionalizara essa feição especial do mineiro – deduzida de um sentimento muito nítido da lei, da ordem...

Não só a bancada mineira – elemento poderosíssimo, aliás – como boa parte das dos outros estados entrava nessa reação antipositivista operada na Constituinte de 1891. O elemento essencial dessa reação era o binômio liberal-conservador, que movera o Império. Na prática, todos os deputados eram liberais. Consideravam as práticas demojurídicas as melhores possíveis para a realização do bem comum. Na teoria uns eram mais ou menos conservadores, católicos e monarquistas. Muitos dos adesistas permaneceram fiéis ao velho regime; em teoria, é claro.

Outros dos constituintes eram liberais em matéria e forma. À frente deles se achava Rui Barbosa. Numa assembleia constituinte estava em seu elemento natural o ilustre baiano, jurista e orador de temperamento. Orador de recursos quase infinitos como era, seria o dono da Constituinte. Jurista notável, poderia elaborar uma constituição de acordo com a mais perfeita técnica. Foi o que aconteceu. O liberalismo jurídico de Rui – síntese de todas as doutrinas liberais do mundo – orientou todos os trabalhos da assembleia.

Rui Barbosa, como tão bem assinalou o sr. Oto Prazeres, em poucas palavras destruiu a ação de Júlio de Castilhos. Com um discurso, Rui provou que o superfederalismo dos positivistas levaria o país à ruína e à destruição.

Oliveira Viana, no citado ensaio, comenta assim a Constituição de 1891:

Esta Constituição resume, entretanto, nas suas páginas, tudo o que havia de mais liberal nas correntes idealistas da época; de modo que nos artigos deste código fundamental podemos ver uma bela síntese de toda a ideologia republicana dos primeiros dias. Esta ideologia era uma mistura um tanto internacional e por isto mesmo heterogênea do democracismo francês, do liberalismo inglês e do federalismo americano. Tinha os seus crentes e também tinha os seus fanáticos. O que não parecia ter era os seus cépticos e os seus negadores. (Se excetuarmos os positivistas, acrescento eu ao sr. Oliveira Viana). Por aquela época a crença nas virtudes do liberalismo, do federalismo e da democracia era tão profunda como a dos feiticeiros nas virtudes dos seus esconjuras e de suas mandingas; a mais leve expressão de dúvida sobre a excelência destas fórmulas acarretaria para o dissidente as agruras da lapidação; quando menos ele sofreria a dor de se ver alcunhado de “retrógrado” – ofensa tremenda para aqueles tempos. Os que se agrupavam em torno dos chamados “propagandistas” esperavam as bem-aventuranças da República, da democracia e da federação...[104]

Isto era exatamente o contrário do positivismo. Comte (e os seus partidários brasileiros) sempre combateu o parlamentarismo. Concomitantemente ao parlamentarismo combatiam todo o aparelhamento jurídico do liberalismo. O anteprojeto de constituição de T. Mendes e M. Lemos era francamente autoritário. Mas sem totalitarismo e sem nacionalismo.

Os positivistas entoam hinos às suas vitórias na Constituinte Republicana. Devido ao prestígio que cercara o comtismo nos primeiros tempos do regime republicano, mercê da sua situação excepcional, criou-se a lenda da ascendência positivista no Congresso Constituinte. O sr. Oto Prazeres, num muito bem feito artigo sobre o assunto, considera – com muita razão, – ser este fato uma das muitas ideias feitas, ideias aceitas sem análise da nossa história.

O sr. Ivan Lins assinala duas grandes realizações positivistas na Constituição de 24 de fevereiro. Uma, a lírica proibição à guerra de conquista; outra a separação da igreja do Estado, sem os inconvenientes do decreto e do anteprojeto do governo provisório, e nem da proposta de Demétrio. A Constituição aceitou a mais justa e lógica de todas as soluções plena liberdade. E como a redação final foi aprovada apenas por 8 votos, vê-se bem que os positivistas ajudaram aos católicos nessa vitória. Porque foi uma vitória católica, pois, num país de maioria católica, quando se diz religião, no Brasil, diz-se sempre, catolicismo...

A Constituinte iniciou, pois, uma reação do comtismo, em todos os setores da vida nacional. Recomeçara o reinado dos juristas e estadistas do regime imperial...

Terminada a ditadura dos dois marechais – Deodoro e Floriano – o governo foi entregue a civis. Muitos deles – e dos melhores – eram conselheiros e titulares do Império. Quase todos bacharéis por Olinda ou São Paulo. E todos achando que as relações entre os homens devessem ser reguladas por leis elaboradas por um aparelhamento todo especial, que impedisse o arbitrário e o pessoal e que fossem aplicadas por uma organização de toda a vida pública. Era a abolição do irracional em política. Barreto Filho, em seu magnífico estudo A questão fundamental da democracia, mostrou perfeitamente que a democracia e o liberalismo

criaram certas técnicas, por meio das quais procuravam extinguir, na vida social e política, a possibilidade dessas incursões do irracional, afogando a personalidade humana (...). O regime jurídico tem por fim a abolição do domínio do homem sobre o homem (...), e de modo nenhum significa que os indivíduos fiquem livres de toda limitação nas suas atividades, mas que o que os limita não deve ser a vontade arbitrária de um, ou de muitos, ou mesmo da maioria, mas sim uma ideia, uma norma, que se procura retirar, com a maior objetividade, da realidade mesma, e que, por ser real e “verdadeira”, é revestida de um valor universal. Impõe-se a todos e inclusive àqueles que têm a função de aplicá-la.

Essa concepção das relações sociais e políticas, ordenadas segundo a razão e a ciência do direito, tão bem sintetizada pelo ilustre pensador brasileiro, representou a opinião dominante nos meios jurídicos brasileiros, desde a Independência. Talvez mesmo antes. Porque as Ordenações baseavam-se muito no velho direito quiritário, nitidamente racional. E as duas correntes dominantes no direito brasileiro, uma naturalista, outra racionalista, uma de Tobias Barreto outra de Lafayette, todas mais ou menos defendiam a ciência do direito como estudo racional das normas jurídicas. E este liberalismo jurídico, defendido pelo verbo flamante de Rui Barbosa e pelo bom senso dos políticos conservadores, deu-nos a Constituição liberalíssima de 1891.

O apostolado positivista ficou de fora, olhando os conselheiros do Império tomarem conta da República, que um positivista havia fundado.

103 Publicado em 1ª edição de À margem da história da República e mais tarde recolhido em volume.

104 O idealismo na Constituição, p. 141. Felisbelo Freire em sua injustamente esquecida História constitucional do Brasil, afirma taxativamente que nenhum ponto de vista essencialmente positivista entrou na Constituição de 1891, exceção feita do que lhe era comum com as ideias correntes da época.

CAPÍTULO XV
A decadência do positivismo e suas causas

Passados os primeiros tempos do regime republicano, a influência dos positivistas na opinião pública brasileira entrou a decair sensivelmente. Impedidos pelo próprio Comte de agir por intermédio da imprensa periódica, a sua atividade passou a ser quase que exclusivamente interna. Somente as publicações oficiais do apostolado e as seções ineditoriais dos jornais traziam a opinião dos seguidores de Comte. Enquanto Lemos e Mendes foram jovens e fortes, a sua inteligência e a sua operosidade mantinham vivo o entusiasmo. Assim o apogeu político do apostolado positivista do Brasil se observou por volta da proclamação e instalação da República e a sua supremacia religiosa se deu no período inicial do século XX. Nesse interregno, que vai da última década do século XIX até à guerra de 1914, época do apogeu do espírito do século XIX (do qual o comtismo foi a síntese), o apostolado teve mais acentuada a sua ação religiosa e grande influência exercia na cultura brasileira, somente repartindo o campo com as demais correntes positivistas (no sentido lato).

Por essa época, T. Mendes, o primeiro valor intelectual do positivismo no Brasil (Miguel Lemos foi principalmente homem de ação), elaborou as suas principais obras e pôs em prática sua pregação positivista em Paris, na casa de Clotilde. Foi quando o movimento religioso do positivismo brasileiro transbordou até ao seu foco inicial em Paris. Todavia, se, no círculo dos iniciados, o movimento era intenso, o grande público ia-se aos poucos arredando do positivismo. As classes cultas passavam a procurar outras luzes que não as do Cours de philosophie positive e o povo continuava alheio ao movimento. E, dessa forma, o interesse dos brasileiros pelas concepções de Comte ia-se esfriando sempre e cada vez mais.

Qual seria, então, a causa desse abandono na cultura brasileira do positivismo, que tanto a influenciara? Ninguém nega ser o positivismo a teoria filosófica, a doutrina religiosa moral mais de acordo com os preconceitos da época.[105] E por que este afastamento, este abandono? Uma primeira hipótese e muito aceitável nos aparece à primeira vista – a velhice dos dois líderes do movimento, tendo M. Lemos se afastado da direção do apostolado desde 1903. Mas por que não apareceriam novos discípulos? Muitos belos espíritos, inclinados a estudos sérios, surgiam nas letras brasileiras. Por que não se orientavam para o positivismo? Muitos, partindo do materialismo, chegaram ao espiritualismo. Alguns chegaram mesmo ao catolicismo. Mas todos deixaram de parte o comtismo. Os discípulos de Comte eram quase que apenas recrutados entre alguns especialistas em matemáticas.

Ora, M. Lemos e T. Mendes tinham mérito e eram admirados pela mocidade da época. Se esta não lhes deu ouvidos, não foi porque os dois apóstolos se mostrassem incapazes de criar discípulos; não vamos encontrar nas pessoas os fatores de desagregação do positivismo, mas nas suas próprias ideias.

É sabido que a parte perene da obra de Comte foi apreendida apenas pelos positivistas dissidentes: o verdadeiro espírito positivo, pelo qual Comte se filia à grande tradição de Bacon, Descartes, Newton, etc. Tudo que é material é contingente. Todas as relações particulares também o são. O nosso conhecimento do mundo, feito pelos sentidos, também o é. No nosso mundo tudo é relativo. Absoluto só Deus. Se Comte tinha descoberto a teoria aristotélica dos três graus de abstração, estabeleceu lamentável confusão – em lugar de realidades distintas ontologicamente, colocou três realidades cronologicamente. Ora, a aplicação do método positivo experimental aos fatos do mundo físico, aos seres vivos e à sociedade tem alcançado resultados cada vez mais novos e desconcertantes, terminando tudo por subverter boa parte do edifício científico do tempo de Comte – sociologia: física social. Chegou-se, pois, a umas tantas conclusões muito curiosas: em primeiro lugar, se há uma ciência social, esta não era propriamente física social, talvez mesmo não seja nem biologia social; em segundo lugar: a lei dos três estados foi facilmente derrubada. O que, afinal, não tira nada da verdadeira glória de Comte. Da verdadeira apenas.

Foi um fenômeno curioso este: a psicologia experimental, a crítica religiosa (Renan, Strauss, etc.), a ciência positiva, a sociologia, estudos criados sob o signo materialista (e mesmo com intenções de combate), produziram essa renovação do espiritualismo e da metafísica (tanto no sentido tradicional como em novas formas: Bergson e Scheler), e essa intensificação da vida religiosa que nós observamos hoje em dia. A física moderna entende a matéria como sendo uma coisa perfeitamente imaterial.

Pelo estudo da situação do pensamento em nosso século, poderemos apresentar as seguintes causas do descrédito do positivismo no mundo moderno: a evolução da ciência pela aplicação dos métodos positivos (positivismo em sentido lato, no qual podemos bem colocar Stuart Mill, Spencer e a corrente empirista anglo-americana) destruindo os resultados de Comte pela aplicação de seus próprios princípios; a renovação e arejamento dos princípios da metafísica tradicional: neotomismo, neokantismo das escolas de Marburgo e Baden; a revolução operada pela nova metafísica: a fenomenologia, a filosofia existencial, o empirismo metafísico de Bergson e, por fim, o positivismo evoluído da escola de Viena.

Afinal de contas, a história da filosofia tornava novos rumos, inteiramente antipositivistas. No Brasil, como era natural, chegava a repercussão dessas ideias, refletidas por alguns espíritos dos mais filosóficos que já tínhamos possuído. Pena é que não houvesse universidades e centros de estudo para desenvolvimento desses germes.

Assinalarei três correntes principais que tomaram o lugar do positivismo nos meios culturais brasileiros: o evolucionismo, continuação lógica e ontológica do positivismo; o novo espiritualismo; e o espiritualismo tradicional.

Comecemos pelo evolucionismo – pelos diversos evolucionismos – resultado das mesmas correntes do pensamento que o positivismo de Augusto Comte e que merecem também, como a doutrina comtista, o nome de positivismo. No Brasil observou-se fenômeno análogo ao que se verificou na Europa. O positivismo dissidente; mantendo aceso o espírito de crítica, de observação, de fidelidade ao espírito de Descartes (em França) e Bacon e Newton (na Inglaterra) chegou ao evolucionismo.

Como se sabe, os maiores centros culturais do Brasil eram São Paulo, Rio e Recife. O positivismo chegou ao Rio sub specie da matemática, e os discípulos de Benjamim Constant fizeram o mesmo que Santo Anselmo com o seu argumento ontológico da existência de Deus: passaram da ordem lógica para a ordem ontológica. Foram deduzindo da matemática de Comte tudo que ele alinhara através dos seis alentados volumes do Cours de philosophie positive, como se tudo aquilo tratasse do desenvolvimento de uma fórmula. No Recife a nova corrente filosófica chegou à Faculdade de Direito como se se tratasse de uma nova escola literária. Naquela velha escola, nunca o fanatismo encontrou campo propício, e notava-se ali um grande senso crítico entre os alunos. Se alguma falha apresentava o centro intelectual de Recife, o mal era o de que padecia todo o Brasil: falta de universidades. O resultado já se sabe: o nosso germanista, seguindo a evolução da época e seu cientifismo, caiu de cheio no monismo, carregando atrás de si os seus discípulos. Fenômeno semelhante se observou em São Paulo. O positivista mais importante aí foi Pereira Barreto, autor de As três filosofias, que, apesar das descomposturas de Lemos e Mendes, tem mais positivismo do que nas suas rezas. Como não houvesse ali o dogmatismo da mesma forma que no Recife, em São Paulo chegou-se logo ao evolucionismo, principalmente spenceriano. E as duas principais escolas jurídicas do Brasil começaram a produzir em série os spencerianos: Sílvio Romero, Clóvis Bevilacqua, Pedro Lessa, etc. Vergílio de Sá Pereira afirma com toda a razão: O germanismo de Tobias preservou o norte do positivismo.

Dessa forma, no Brasil, como no resto do mundo, o sofista Spencer (como dizia T. Mendes) expulsou Comte das escolas de direito. Nem se discute o caso das escolas de medicina. Darwin não encontrou maiores resistências e Comte era inimigo declarado da medicina como profissão.

Além da reação contra o positivismo, operada principalmente nos meios jurídicos nacionais pelas doutrinas de Spencer, Haeckel, Darwin e demais evolucionistas das diversas formas e de todas as variações possíveis, vemos ainda surgir um neoespiritualismo mais de acordo com as tendências dominantes da cultura do século e que veio trazer também a sua contribuição, para desmantelar o edifício construído por Augusto Comte e seus discípulos.

Quando se fala aqui em espiritualismo, duas espécies de espiritualismo devem ser entendidas. Refiro-me a duas realidades um pouco diferentes. Em primeiro lugar temos a metafísica tradicional, em qualquer de suas formas. Partindo de posições já conhecidas, apresenta os seus argumentos contra os adversários, que, muitas vezes, não os tomam em consideração por serem diferentes as suas posições iniciais. A outra espécie de espiritualismo é o chamado neoespiritualismo moderno. Partindo dos pontos de vista científicos de nossos dias, tendo as mesmas atitudes iniciais que a ciência positiva, chega a resultados frequentemente muito semelhantes aos da metafísica tradicional. Citaria Bergson, Scheler, Husserl, Heidegger, como principais representantes.

No Brasil, a reação da metafísica tradicional (e nessa deve ser colocado Emanuel Kant, apesar do seu copernicanismo, pois, devido a seus preconceitos e posições, pertencia à metafísica tradicional) foi mais prática do que teórica. Não possuímos estudos filosóficos propriamente ditos. Havendo, entretanto, muita gente que era católica, observava-se uma certa reação ao positivismo. As polêmicas do padre Júlio Maria, por exemplo, ficaram célebres.

Isso nos arraiais católicos. Fora deles, poderia citar o conselheiro Lafaiete Rodrigues Pereira, criticando, em Vindiciae, o evolucionismo da escola de Recife, com argumentos de Kant. Poucas vezes tenho visto em português (e em português dos melhores) o regiomontano tão bem exposto. Apesar da polêmica ser contra a dupla Tobias-Sílvio (e por causa de Machado) isso mostra como o Kantismo era difundido entre os nossos juristas, que, às vezes, passavam além das letras das leis e iam aos princípios gerais que informam a vida em toda a sua plenitude. Kant era mestre muito acatado devido à sua teoria da liberdade, tendo Rui popularizado o lema: a liberdade de cada um começa onde acaba a liberdade dos outros, frase que veio de Koenisgberg.

Entretanto, as páginas mais belas da reação espiritualista (no sentido tradicional) foram as dos polemistas católicos, principalmente Eduardo Prado, Júlio Maria, Carlos de Laet, Antônio Felício dos Santos, general José Faustino da Silva e outros.

Foi uma luta tremenda e sustentada com grande ardor, repercutindo até hoje nas polêmicas entre Tristão de Ataíde e Ivan Lins. Nos primeiros tempos do predomínio do positivismo, e criticando principalmente a sua ação política, temos a figura admirável de Eduardo Prado, que várias vezes assestou as suas baterias contra os positivistas. T. Mendes e Pereira Barreto tiveram de resistir ao fogo intenso dos canhões do autor da Ilusão Americana. Tenho para mim que Eduardo Prado impediu, e muito, a propagação do positivismo, devido às suas campanhas, todas feitas com o seu grande talento de polemista.[106]

Outro vulto incomparável na luta contra o positivismo é o padre Júlio Maria, uma das mais destacadas personalidades da reação católica do Brasil. Sem dúvida alguma, Júlio Maria encarna a reação católica ao positivismo. E em mil ocasiões T. Mendes teve que terçar armas com o ilustre pregador.

Além da ação tipicamente católica, temos que notar a ação do neoespiritualismo, da metafísica moderna, que, partindo dos dados da ciência positiva, chegou aos resultados da metafísica tradicional. Atitude representada por Bergson, Blondel, a fenomenologia, a filosofia existencial, etc. No Brasil essa corrente foi representada pelo primeiro filósofo original do país: Farias Brito. Tendo realizado uma obra notável de assimilação da cultura europeia, Farias Brito conseguiu elaborar uma síntese bastante original, que não foi contudo bem compreendida por seus contemporâneos. Realmente, a sua obra teve diminuta influência em seu tempo. Mas, provocando conversões ao catolicismo de figuras como Jackson, Farias lançou os germes para uma notável floração do catolicismo e do espiritualismo. A influência de Farias Brito, assim como das modernas correntes filosóficas, principalmente Bergson e Nietzsche nas gerações novas, evitava a passagem do positivismo de uma geração para outra. Talvez que o maior inimigo encontrado, no Brasil, por A. Comte neste século, tenha sido Nietzsche. Ninguém melhor que o solitário de Sils Maria para dizer aos brasileiros certas verdades a respeito do comtismo.

Todos esses fatos, quer o desenvolvimento da ciência superando a obra de Comte por uma marcha avante no mesmo sentido, quer o retorno da metafísica e da religião antiga, vieram expulsar, em definitivo, o comtismo. O homem moderno (e o brasileiro também) vai reconhecendo que as explicações do universo: religião, metafísica e ciência, não seguem a lei dos três estados.

E o progresso da ciência, mudando os alicerces em que se baseava a filosofia de Comte (que na realidade é pouco mais do que uma filosofia das ciências), progresso que se mostrou mais nítido nos domínios da sociologia, etnografia e demais ciências sociais, pondo ruidosamente abaixo a lei dos três estados, ao mesmo tempo que uma crítica rigorosa aos postulados do positivismo, punha às claras a incoerência e falsidade de sua cripta-metafísica, a preocupação pelos problemas transcendentais que continuara a despeito de todos os progressos das ciências, e as eternas exigências de clareza e lógica da razão humana forçaram a um notável surto da metafísica e da religião. A fé, a razão e a experiência não se contradizem. São formas naturais e legítimas do entendimento humano. Não se pode abandonar uma sem quebrar a harmonia do composto humano. E o abandono das preocupações acerca do sentido e do ser da existência humana tira à filosofia toda a sua dignidade, como tão bem assinalou Euríalo Canabrava.

105 O positivismo de Comte e de Spencer não é uma filosofia e sim uma ideologia de classe, a da burguesia europeia do século XIX, diz Scheler em sua Sociologia do saber.

106 Antônio Torres não desprezou o positivismo como alvo para suas ironias. O campo era vasto e os resultados extraordinários.

CAPÍTULO XVI
Estado atual do positivismo no Brasil

O positivismo, que chegou a dar as cartas na organização da República brasileira, que foi durante algum tempo a filosofia do Brasil – e o certo em nosso ensino oficial, está reduzido hoje ao estágio final da solidificação. Estratificou-se. A doutrina de Comte, que Miguel Lemos e Teixeira Mendes interpretaram e aplicaram na sua forma religiosa – religião da humanidade – esgotada se acha. É coisa sabida que os sistemas filosóficos e religiosos têm vida limitada. Logo que se esgotem as possibilidades de retirar do feixe de intuições que lhes servem de núcleo, as fontes de inspiração para a vida prática ou para a vida do espírito, temos, o que antes fora cheio de vida, hoje reduzido a mero escolasticismo. Cito o caso do islamismo, que, depois de ter favorecido magnífico elã de vida política, científica, moral e artística, está reduzido a pobre conjunto de práticas rituais, cada vez mais desprovidas de significado. Outro exemplo típico é o apresentado pelo mosaísmo do tempo de Cristo. Os fariseus, doutores da lei, discutindo bizantinismos, não sentiam em suas almas o calor e a vida da lei antiga. Apegados ao texto de Moisés e dos profetas e às práticas rituais, esqueciam-se do espírito e da fé que animavam os frios torás. A letra mata e o espírito vivifica, disse Jesus a respeito deles. Ora, se isto se dá com religiões autênticas que surgiram naturalmente, (podendo, sem dúvida, ser até sobrenaturais) e que raramente são sistemas fechados e fabricados e sim mensagens de profetas, imaginemos o que não aconteceria com o positivismo, sistema religioso construído deliberadamente da adega ao sótão e tudo muito arranjadinho. A força do catolicismo, como salientou Karl Adam, reside no fato de não ser sistema redigido e construído de uma vez. Há uma espécie de evolução do dogma. A lei escrita nos Evangelhos e nas Epístolas (que são narrativas e conselhos práticos e não sistematização de doutrinas) e a tradição, são os celeiros onde se encontram os elementos para a constituição dos dogmas definidos, à medida que as circunstâncias o vão exigindo. O catolicismo não é um bloco, uma construção feita de uma vez. É um organismo vivo que vai crescendo sempre. Crescimento vivo e orgânico, todos elementos já contidos no germe inicial.

O positivismo de Comte, entretanto, era um sistema fechado, onde tudo estava determinado com antecedência. Além disso, muito racional. As teses de Comte não são intuições passíveis de novas interpretações. Não. Já se acham feitas para o leitor todas as interpretações possíveis. Até as coisas mais secundárias. O catolicismo, com sua fama de rígido e dogmático, é, contudo, eminentemente plástico. Um esquimó, um romano antigo, um brasileiro, um rei medieval, todos têm uma consciência do catolicismo, de acordo com as suas próprias coordenadas especiais e temporais, mas sendo todos igualmente cristãos. A verdade é que todos acham uma palavra para o seu caso particular nas narrações dos Evangelhos, que são narrativas e não um sistema filosófico.

Outro aspecto falho do positivismo como religião está na sua base científica. Comte, mercê dos preconceitos da burguesia de seu tempo, que via os ótimos resultados práticos das ciências positivas aplicadas ao mundo físico, achou que essas fossem o critério da verdade mais seguro e baseou nelas a sua síntese. Ora, as ciências do mundo físico, se nos podem permitir prever resultados com um máximo de exatidão, não podem, contudo, fornecer base segura para prever atos morais do homem, sujeitos antes à lei da liberdade que à lei da causalidade. As ciências físicas e naturais de hoje, do tempo de A. Comte, da Idade Média e da Antiguidade, são muito diferentes entre si, quando não contraditórias. Já as ciências morais, baseadas no estudo direto da natureza humana, se aproximam bastante. A psicologia dos personagens literários de todos os tempos se assemelha. Todos são criados à imagem e semelhança do homem, que é o mesmo geralmente por toda parte (abstraindo-se das discussões acerca das mentalidades primitivas pré-lógicas). Ora, a base do positivismo era a ciência experimental do tempo de Comte. E a diferença entre esta e a moderna já é mais de essência que de grau. Isso, para a ciência experimental, que Comte conhecia razoavelmente e da qual possuía critérios objetivos de verdade, sabendo o certo e o errado. A sua cosmologia, a sua epistemologia, ambas legítimas naquele tempo, já caíram. Imaginemos a sua religião sem sobrenatural nem revelação. Essa recusa em admitir o sobrenatural faz parte do espírito burguês do século XIX, segundo Scheler, que concorda com a segura opinião de ser o conjunto ético-religioso de Comte justificação da posição da burguesia em face desses problemas... Admitindo-se a posição inicial do positivismo, hoje em dia temos que, a bem da ciência e do espírito positivo, recusar quase toda a obra de Comte, ou então fazer como Ducassé, que meditou de novo sobre ela, mas com material moderno. (Até a teoria da simpatia e do conhecimento do próximo, de Scheler, compareceu, para defender o altruísmo e outras concepções positivistas tão criticadas pelo autor de Essência e formas da simpatia).

Por isso é bem lastimável o aspecto que nos apresenta hoje o apostolado positivista do Brasil, que não tomou conhecimento de coisa alguma, mas permaneceu fiel ao Cours de philosophie positive e Systeme de politique positive. Se bem que haja alguns nomes de destaque como Ivan Lins, Horta Barbosa, David Carneiro, A. Severo, Van e Norton Boiteaux, se bem que haja um núcleo bem entusiástico e sincero, todo elã vital desapareceu. É um grupo de crentes ardorosos, destituídos, contudo, de grande senso crítico e aceitando toda a obra de Comte como infalível. Reunindo-se aos sábados em uma sala da rua São José, e aos domingos na capela da humanidade (onde há principalmente cerimônias religiosas), e editando um Boletim Positivista, escrevendo no Jornal do Comércio, essa gente se obstina, com uma candura bem comovente, a querer aplicar em tudo e por tudo as ideias de Comte, tomadas ao pé da letra. Temos uma infinidade de exemplos dessa fidelidade absoluta ao pensador de Montpellier.

Van de Maria Boiteaux (um dos mais inteligentes elementos da nova geração positivista), criticando a obra por todos os pontos de vista notável de Henri Gouhier sobre a formação de Augusto Comte, zanga-se porque o ilustre biógrafo de Comte defende a tese da influência de Saint-Simon na formação do positivismo. Coisa que não apresenta novidade. Comte já o afirmara e depois desmentira-se. Sílvio Romero, em Doutrina contra doutrina, apresenta bons argumentos a favor da tese. Mas poderiam ser tomados em suspeição esses depoimentos e muitos outros mais que tem aparecido. Ora, Gouhier é um historiador consciencioso e honesto e até muito simpático à pessoa de Comte, sobre quem já tem escrito muitos livros. Lançando mão de documentação muitas vezes inédita, além de todos os estudos sobre o filósofo até hoje publicados (inclusive os de T. Mendes), mostra perfeitamente que Comte foi de fato um discípulo do turbulento conde de Saint-Simon. E o principal argumento de Boiteux contra isso baseia-se na imoralidade da vida do precursor do socialismo. Ora, isto não prova nada. O próprio Comte naquele tempo não era nenhum asceta – haja vista o seu casamento com uma criatura de antecedentes muito pouco recomendáveis...

Outro exemplo da mentalidade positivista moderna é o artigo A pseudoastronomia sideral, de L. H. Horta Barbosa, onde defende as teses de Comte, segundo as quais somente a astronomia do sistema solar é possível. A pesquisa da composição química dos astros e estudos similares se tornam coisas inexequíveis e absurdas. Tudo isto, que cabe no conceito da astronomia sideral, é especulação vã e fútil de pretensos sábios. A astronomia de Comte é uma ciência abstrata, que estuda apenas movimentos de astros ou pouco mais. E astros do nosso sistema solar.

Além dessa literatura de artigos no Boletim Positivista, no Jornal do Comércio, etc., não é pequena a bibliografia positivista. Qualidade pouco mais ou menos a mesma. Assim o sr. Augusto Severo publicou O conhecimento do homem, réplica ao célebre L’homme cet inconnu, de Carrel, embora concordando com o autor na sua crítica ao mundo moderno, contudo atribui os seus males ao abandono das teorias de Comte. E, quanto ao homem, este não é um desconhecido. Então não existe a classificação sistemática das funções cerebrais e outras tais de A. Comte?

O nome mais destacado, porém, do moderno positivismo brasileiro é o do sr. Ivan Lins, que tem escrito grande quantidade de livros sobre o comtismo. Alguns deles (Idade Média e as cruzadas), por exemplo, são verdadeiras babilônias de erudição. O sr. Ivan Lins é precisamente o que Max Scheler chama de homem erudito, em distinção ao homem culto. Sua obra, porém, será estudada em lugar oportuno.

Os melhores elementos do positivismo brasileiro de hoje contentam-se em repetir teses de Comte, muitas das quais nos deixam admirados por terem interessado a Mendes e a Lemos. Se realizassem algo no gênero do movimento neopositivista das escolas de Viena ou Marburgo, como o sr. Pontes de Miranda, ou renovassem as bases dos postulados comtianos, como tem feito com muita inteligência E. Ducassé, poderiam preparar obra útil e valiosa para a nossa cultura. A filosofia de nossos dias, com o neotomismo, o bergsonismo, a fenomenologia, a filosofia existencial, a gestalt-psychologie, etc., orientando-se em sentidos muito diversos do positivismo, poderia ser coisa interessante, como renascimento (um verdadeiro renascimento) do comtismo. Realmente, não se há de obrigar todo o mundo a ser metafísico. Muita gente se vê, por circunstâncias diversas, obrigada a ser positivista. Mas que o seja então de um modo mais interessante que este de reproduzir textos de um filósofo de cem anos atrás, cuja Weltanschauung se baseava em dados da ciência de então, hoje renovada inteiramente. A lógica de Aristóteles se fundava nas leis da razão humana, que não mudou. Comte se apoiou no que se considerava científico até aos meados do século XIX. Muita coisa disto não está mais em vigor. Um positivismo moderno, para ser aceito, tem que ser renovado de alto a baixo.

CAPÍTULO XVII
Positivistas modernos

1. Ivan Lins

A vitalidade do positivismo no Brasil torna-se visível, ainda, por duas manifestações, uma no plano doutrinário, representada pelo sr. Ivan Monteiro de Barros Lins e outra, no plano da ação, pelo marechal Rondon. Muitos outros positivistas que ainda existem, embora manifestando apreciáveis qualidades de ordem pessoal, nunca tiveram oportunidade ou meios de adquirirem maior notoriedade, nem realizarem obra de singular relevo.

Nasceu o sr. Ivan Lins, hoje ministro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, nesta cidade de Belo Horizonte, aos 16 de abril de 1904. Descendente de ilustre família do Serro, é médico pela Faculdade de Medicina da atual Universidade do Brasil, e já lecionou latim e lógica no Colégio Pedro II. A descoberta da doutrina de Augusto Comte marcou-lhe a direção do espírito e deu-lhe orientação na vida e na cultura e a serviço dos ideais do positivismo colocou a sua fecundidade de escritor e uma boa cultura de humanidades clássicas. Homem de grande austeridade de costumes, admirador fervente da obra civilizadora da igreja católica, não obstante as polêmicas que tem travado com escritores católicos, o sr. Ivan Lins representa, hoje, o que se poderia chamar de forma liberal do positivismo religioso. Assim, se admite de um modo geral as posições clássicas de Teixeira Mendes e de Miguel Lemos, reconhece que, afinal de contas, alguma coisa aconteceu no mundo depois de Augusto Comte.

De sua produção, na qual excelentes ensaios literários se associam a obras de caráter filosófico discutível e livros de cunho histórico, muitas vezes polêmicos na forma e no fundo, aos quais não faltam, porém, erudita informação e, mesmo, forma literária, como os capítulos iniciais de sua biografia de Benjamim Constant, onde estabelece de maneira eloquente a sucessão da tríade positivista – do “grand-milieu”, do “grand-fétiche”, e do “grand-être”, de sua obra literária não seria possível um estudo exaustivo e completo, sem estender demasiado as dimensões deste capítulo. Limitar-me-ei a uma apreciação geral da doutrina e uma análise mais aprofundada de seu livro mais recente, por sinal o mais original.

A posição filosófica do sr. Ivan Lins é a do positivismo ortodoxo, embora entendido de maneira mais liberal do que nos dias de Teixeira Mendes e Miguel Lemos. Ora, o positivismo – e nisto está a sua grandeza e sua miséria – é uma filosofia da história das ciências. Quem abre o Cours de philosophie positive encontra, logo, a lei dos três estados, apresentada como algo evidente de si mesmo, que carece de demonstração ou comprovação, já que a posição central do sistema reside na observação de que, sendo tudo relativo, os nossos conhecimentos e a nossa visão do mundo estão condicionados pela situação histórica em que vivemos. Na sua Introdução à filosofia, o sr. Ivan Lins, igualmente, não discute as escolas filosóficas, muito embora faça muita polêmica, mas, sim, faz a história dos sistemas segundo a lei dos três estados. Ora, a lei dos três estados descreve- nos, apenas, uma possível sequência das posições historicamente assumidas pela filosofia das ciências, sem mencionar, mesmo de passagem, a discussão de qualquer tema propriamente metafísico, com exceção da questão dos universais, que o sr. Ivan Lins considera uma curiosa e inócua “verbiage”, não obstante participar do debate, afirmando-se nominalista, e em mais de um ponto.

Este relativismo histórico do positivismo explica a posição do sr. Ivan Lins em face da igreja e seus aborrecimentos com os católicos. Coube à igreja católica, para os positivistas, realizar uma determinada missão histórica, digna e nobre, hoje perfeitamente superada. Claro está que, para quem a igreja é o corpo místico de Cristo e, não, apenas uma instituição que civilizou o mundo em séculos bárbaros, tal maneira de pensar resulte em desagradável restrição, e tais elogios, irrisão. Por falar em relativismo, é curioso ressaltar que, ao contrário do que pensava Augusto Comte, as ciências é que são passageiras e a filosofia, permanente. De um modo geral, a ética, a política, a lógica e a metafísica de Aristóteles não contradizem as experiências de nosso tempo; o mesmo Augusto Comte possui observações muito felizes em matéria de vida política e social: já a matemática, a astronomia, a física, a química e a biologia conforme se apresentam no Cours de philosophie positive são, de um modo geral, peças de museu.

Naturalmente há na obra do sr. Ivan Lins alguns equívocos muito sérios acerca de determinados princípios da doutrina cristã, o que é compreensível, principalmente por sua admiração pelos autores dos séculos XVII e XVIII, alguns dos quais de duvidosa ortodoxia.

Na bibliografia do sr. Ivan Lins ocupa lugar de realce o seu último livro Aspectos do padre Antônio Vieira, resultado de longas e amadurecidas leituras na obra do grande jesuíta, a respeito do qual apresenta uma imagem autêntica, posto que mal conhecida. – Vieira como filósofo e pensador, e a grande figura de seu tempo. A ideia central do livro e a sua magnífica execução fazem deste volume uma obra de extraordinário valor. Recorde-se, apenas, o que poderia passar a restrição séria ao livro: Vieira, conquanto fosse uma figura de singular realce, não era propriamente uma anomalia. Apesar dos atritos com a Inquisição (e a sentença do papa lhe foi favorável), Vieira defendia posições que eram comuns a outros pensadores portugueses de seu tempo e estava na linha de grande dos grandes mestres da escolástica.

Uma análise do conjunto, posto que sucinta, da obra do sr. Ivan Lins revela-nos presença de um humanista de meditadas leituras nos velhos autores, fixando, porém, a linha mestra de seu pensamento nas conclusões de Augusto Comte, interpretada de modo liberal, embora. Influenciado demasiado por autores do século XVIII, deixa-se levar em equívocos, alguns de indiscutível gravidade, a respeito das relações entre filosofia e a ciência, e, notadamente, com relação às doutrinas católicas, entendidas antes como explicação do mundo do que como um caminho de salvação.

2. O general Rondon

Encarando-se o positivismo como sendo força da vida social, pode-se afirmar que não é totalmente fóssil ainda. Há o general[107] Rondon, figura suficientemente conhecida e apreciada pelo público brasileiro. De suas qualidades técnicas, estritamente militares, dá-nos amostra o fato de ter sido escolhido para diretor de engenharia do ministério Calógeras, que modernizou e colocou em seu justo lugar o Exército brasileiro. O seu valor moral é atestado pela incansável luta que vem empenhando no desbravamento dos sertões, quer construindo linhas telegráficas, quer orientando a proteção aos índios desde os tempos do governo de Nilo Peçanha. Aliás, é isto que nos interessa.

A influência do comtismo em Rondon teve consequências interessantíssimas. Como sabemos, A. Comte determinava para muito breves dias o advento do estado positivo e com ele o fim das guerras. Os exércitos remanescentes dos estados pretéritos deveriam ser utilizados em funções pacíficas – policiamento – até que desaparecessem os últimos resíduos sociais. Ora, se há continente em que as doutrinas pacifistas têm encontrado terreno fértil e preparado, é este nosso. Sem maiores problemas sociais, econômicos e políticos de qualquer natureza (as nossas guerras do passado são reflexos longínquos de complicações diplomáticas luso-castelhanas), a América, principalmente a América do Sul, é um continente que não possui motivo algum para lutas externas. Ora, no ambiente em que Rio Branco pode realizar a sua obra sem dar um tiro, é natural que um indivíduo possa acreditar na paz universal. Lembremo-nos de que este utopismo estende-se até ao continente do norte, em que Wilson era tão lírico quanto os nossos positivistas, que esperavam a paz universal de um momento para o outro, como disse Alberto Rangel.[108]

Em Rondon, esse pacifismo comtista teve original repercussão. Militar, reconhecendo simultaneamente que as guerras eram coisas do passado, mas que o Exército – mormente no Brasil – é uma força social de grande importância, resolveu orientar as suas atividades militares no sentido estritamente civilizador e pacífico. Fez o que faria – não um general – mas um governo pacifista: utilizar extramilitarmente o Exército, empregando-o em funções civis, que poderiam ser levadas avante por força militar graças às suas condições de disciplina e ordem. E esta utilização pacífica do exército, Rondon encaminhou-a em dois sentidos: desbravamento dos sertões (construção de linhas telegráficas, solução de questões geográficas, divisas, etc.) e proteção ao índio.

As peripécias das bandeiras rondonianas, através dos sertões, são bem conhecidas – e, apesar de serem matéria de noticiário de jornal, já tiveram historiadores: Roquete Pinto, Frederico Rondon, A. Botelho de Magalhães, etc.

A sua procura do rio da Dúvida, ou rio Roosevelt, em companhia do velho Teddy Roosevelt, ficou célebre; o país inteiro acompanhou as proezas dos dois exploradores. Mas o que nos interessa principalmente é o Serviço de Proteção aos Índios, organizado ao tempo do governo de Nilo Peçanha, por seu ministro da Agricultura, sr. Rodolfo de Miranda, e que, através de várias vicissitudes, tem até hoje prestado relevantes serviços à causa dos índios, à solução do grave problema social criado pelos selvagens, primitivos donos da terra, colocados por suas condições culturais inteiramente à margem da civilização ocidental.

Durante algum tempo, eles tiveram a seu favor os jesuítas, que os defendiam da ganância do conquistador. Expulsos estes, ficaram os índios abandonados. As demais ordens religiosas, assustadas e trazidas duzentos anos debaixo do regime desmoralizador do regalismo, quase que desapareceram das cidades, quanto mais dos matos. E, além das poucas e nobilíssimas tentativas isoladas de Guido Tomás Marlière e de Couto de Magalhães, os índios foram sendo devorados pouco a pouco, quando não devoravam os brancos.

Depois da liberdade espiritual, trazida pela República, graças ao eficaz auxílio dos positivistas, as coisas melhoraram muito e hoje a catequese católica já se faz sentir de modo bem destacado. Mas não é da ação dos missionários católicos que vamos tratar aqui. É o nosso objeto o general Rondon e a sua obra duplamente civilizadora...

Rondon deu à sua obra relativa aos índios um sentido todo especial: proteção dos silvícolas contra o civilizado, sem lhes destruir a própria civilização.

Tem por lema: Afrontar todos os perigos, até à morte, matar nunca. Na realidade, a proteção aos índios só pode ser feita pelo Exército, ou por tropa policial. É impossível evitar, por meios pacíficos, a atividade nefasta dos aventureiros e sertanistas. Temos os exemplos de lutas entre os jesuítas e os colonos. Somente o governo poderia levar a cabo uma ação eficaz contra os aventureiros.

O general Rondon não tem em vista apenas defender os índios dos civilizados, mas da civilização também. Tanto que lhe repugna o termo catequese já citado por Rodolfo de Miranda. Afirmou repetidas vezes que não pretende mudar a cabeça dos índios. Declarou em certa ocasião (em entrevista concedida a Diretrizes) que o serviço oficial quer o índio livre, por isso não o violenta nas suas inclinações e pendores. Ele não abandona suas crenças, suas festas, danças e regozijos. Nós limitamo-nos a mostrar o que fazem os civilizados para que sejamos imitados com o correr do tempo.

Essa técnica pedagógica do exemplo é, evidentemente, falha – quem poderia dar o exemplo aos índios senão os aventureiros que se lançam à conquista do sertão bravio? Mas é produto do positivismo de Rondon. Se esse seu interesse pelo selvagem, pela sua proteção, já lhe vem de Comte, o modo de apreciar a sua vida também tem esta mesma origem. Rondon, como positivista que é, reconhece a existência das mentalités primitives, pré-lógicas de Levy-Bruhl, e submete a evolução das condições materiais da vida. Esse determinismo social dos positivistas é a origem de sua extremada liberdade de pensamento. Não adianta ensinar o catecismo ao índio; ele continua índio na mesma. Também é natural permanecer no fetichismo, e o resto é proporcional e relativo. Quando a sua cultura chegar ao estado positivo, serão positivistas.

Entretanto, as modernas ciências sociais negam este conceito de mentalidade pré-lógica de Levy-Bruhl. O velho tema da razão humana, una e igual para todos os homens, tem sido reconhecido por todos os pesquisadores modernos.

O homem é um, as civilizações é que são múltiplas, diz Goldenweiser. E Lowie prova longamente que há uma ciência do homem primitivo, inteiramente destituída de conteúdos mágicos. A física do neolítico se distingue da nossa por via de aperfeiçoamento apenas.

Mas salva-se a boa intenção... E Rondon, defendendo os índios de civilizados gananciosos, faz muito por nossos silvícolas, ex-donos da terra.[109]

107 Hoje, muito justamente promovido ao marechalato. E ao território de Guaporé, região para cuja exploração tanto contribuiu, passou a denominar-se “Rondônia”. Nas monarquias, os grandes homens acrescentam a seus nomes os dos lugares que os tornaram célebres – as repúblicas celebrizam os lugares com os nomes de grandes homens (nota de 1956).

108 Conservei os tempos de verbos neste parágrafo, para mostrar como se transformou o mundo numa década. A América está encouraçada e empunhando o montante guerreiro (nota de 1956).

109 O problema continua insolúvel – não se conseguiu defender o índio contra a ganância do civilizado, os contatos culturais não são civilizadores; mas corruptores. Por outro lado, a catequese direta é de efeito quase nulo, mercê das diferenças culturais (nota de 1956).

CAPÍTULO XVIII
Pontes de Miranda e o neopositivismo no Brasil

Também a escola neopositivista dos logistas do círculo de Viena (hoje em Chicago e outras universidades americanas) tem representantes no Brasil. Ou, antes, tem um representante na pessoa do professor Pontes de Miranda, jurista e filósofo.

Os neopositivistas, conservando as afirmações essenciais de Augusto Comte, renovaram-lhe as bases do sistema, segundo as novas descobertas da ciência. Assim, como A. Comte também são matemáticos e querem enquadrar toda extensão do ser dentro das categorias próprias da ciência física. A sua originalidade maior talvez seja a de aplicar filosofia fórmulas algébricas: é a álgebra da lógica ou logística.

O sr. Pontes de Miranda, autor de vasta e rica bibliografia jurídica, em sua parte filosófica acentuando um nítido evolucionismo positivista, expôs no livro O problema fundamental do conhecimento (Porto Alegre, 1939) a sua filosofia própria.

De acordo com a técnica da escola, julgou acertado aplicar aos seus raciocínios a forma algébrica, talvez de rigor aparente, muitas vezes abandonando o verdadeiro rigor, que dispensa fórmulas e símbolos, mas exige mirada segura e visão das essências. Os mestres da escola vienense exageraram, tiraram as últimas consequências dos princípios orientadores do comtismo na fase do Cours de philosophie positive, pondo de lado a ulterior evolução do pensamento do filósofo francês, evolução na qual colaboraram de perto desarranjos mentais e intuições do mais alto valor. Estes neopositivistas, acentuando as posições dessa primeira fase do pensamento comtiano, esqueceram-se de que nunca fora intenção do filósofo considerar o Cours de philosophie positive a sua obra definitiva; era um meio, para ele o único de atingir o seu fim principal: a reorganização social. E um dos aspectos principais – senão o essencial – desta fase inicial do positivismo de Comte, aspecto que os positivistas modernos souberam assinalar com maestria, foi o de elevar a matemática ao grau de scientia rectrix. O raciocínio, mil vezes repetido é este: se a aplicação da matemática deu tão confortadores resultados em física, por que não a estender a filosofia? É o sonho sempre renovado da mathesis universalis...

E, em Problema fundamental do conhecimento, o sr. Pontes de Miranda procura, antes de mais nada, lançar mão das equações algébricas e dos símbolos matemáticos para melhor rigor e segurança de seus raciocínios...

O tema do livro é a pergunta estarrecedora em torno da qual tem girado a filosofia moderna: que é conhecer? Sabemos todos que o ato do conhecimento consiste na passagem de algo do objeto para o sujeito. Esta é uma situação que podemos exprimir de vários modos. Assim, teríamos que o conhecimento é a apreensão da forma do objeto pela do sujeito, permanecendo as respectivas duas existências, conservando-se tais e quais. Um discípulo de Husserl diria que a existência do objeto é posta em parêntesis pelo sujeito, etc. Variam as expressões, mas concordando sempre todos que há um abismo entre o sujeito e o objeto e que o problema é transpô-lo. Husserl, por exemplo, restaura o realismo apelando para a “intencionalidade” da consciência, com ótimos e convincentes resultados.

Mas como resolve o sr. Pontes de Miranda esta situação? Por um trocadilho (oh! a falta de senso de humor dos filósofos!). As duas palavras sub-jectum e ob-jectum possuem uma parte comum, o jectum. Este, o jectum é a realidade comum ao sujeito e ao objeto; é o que passa de um para o outro. O ob e o sub ficam tranquilamente em casa. Sempre se acusou aos filósofos de esconderem a sua ignorância debaixo de nomes solenes e que nada significam. O caso aqui é mais grave: o jectum não chega nem a ser uma palavra, ao menos: é um pedaço de palavra...

Além deste complicado livro, o sr. Pontes de Miranda escreveu outros de interesse filosófico (e não menos complicados). Em geral, defende o mais feroz dos naturalismos jurídicos. Quando estuda a evolução do direito refere-se sempre com muita sem-cerimônia às escolas “teológicas” e “metafísicas”.

Daria como exemplo o ensaio muito vivo e agudo que publicou na hoje preciosa coletânea A margem da história da República e intitulado Preliminares para a revisão constitucional. Inicia, (e isto já é uma profissão de fé), dizendo que existem três políticas: a do empirismo, a do apriorismo e a da ciência... Depois de criticar com muita penetração as nossas realidades sociais de então, sugere várias medidas, todas inspiradas numa curiosa política “científica”. Basta dizer que seriam estes os seus ministérios: 1) biológico; 2) econômico; 3) gnoseológico; 4) religioso; 5) estético; 6) moral; 7) jurídico; 8) político. – Diz ele: “entram na lista o processo biológico de adaptação e os principais processos de adaptação social (economia, ciência, religião, estética, moral, direito e política) (p. 194).

Há neste ensaio uma perfeita amostra do que existe nos demais livros do sr. Pontes de Miranda: isto é, uma concepção do estado e dos valores espirituais estritamente naturalista. Nada existe de tão caracteristicamente positivista como semelhante preocupação de enquadrar toda a existência dentro dos esquemas elaborados pelas ciências naturais. E isto com um declarado desprezo pelos valores específicos da natureza humana, as suas concepções políticas aproximando-se inconscientemente, mas de modo muito decisivo, de um autêntico totalitarismo. Aliás, é muito próprio do naturalismo e do racionalismo aplicados à política (e positivismo é naturalismo combinado com racionalismo) a negação da natural indeterminação da natureza humana. O estado positivista é o estado máquina, legítima adaptação ao mundo político do mecanismo universal que é característico do positivismo. Em suma; e a título de conclusão, podemos dizer que o sr. Pontes de Miranda não atingiu a resultados satisfatórios. E isto pelo vício de origem do positivismo. A sociologia não é uma física social nem a sociabilidade a mola específica da humanidade. É pela espiritualidade, pela sua qualidade de “asceta”, de “negador da vida”, que o homem se distingue no seio da natureza.[110]

110 Escapando inteiramente aos objetivos e limites deste livro, não cuidaremos da obra do prof. Pontes de Miranda, como jurista, verdadeiramente monumental. Em vigoroso volume de análise da crise política contemporânea (Democracia, liberdade, igualdade, Rio, 1946) retoma os métodos da logística e apresenta nova contribuição para a classificação das “formas de governo”, de uma lucidez, uma clareza, e uma atualidade que honram ao filósofo e ao pensador político que é o sr. Pontes de Miranda (ver p. 163 e seg.). É possivelmente a única das classificações correntes a servir com exatidão para os governos modernos. Ver a respeito, o nosso volume A libertação do liberalismo, Rio, 1949, p. 165 e seg.

Parte II

A influência do positivismo no Brasil

CAPÍTULO I
O apostolado positivista no Brasil

1. Sua organização

O apostolado positivista no Brasil, ou igreja positivista no Brasil, foi o mais importante, em extensão e em profundidade, entre todos os grupos religiosos do comtismo no mundo. Essa primazia foi reconhecida por muitos autores, positivistas ou não. Thonnard, em Précis d’histoire de la philosophie, Congreve, em uma das suas circulares anuais, Cantecor, em Le positivisme, e muitos outros mais, afirmam que o apostolado dos srs. Miguel Lemos e Teixeira Mendes foi o movimento que mais de perto seguiu os ensinamentos de Comte e mais extensamente os propagou. O estudo da vida e da influência deste apostolado – eis o que temos procurado fazer neste trabalho. Desenvolveremos agora alguns comentários acerca de sua organização e instalação material. Será aqui a descrição do aparelhamento de propaganda comtista no Brasil.

A organização do apostolado era a seguinte, segundo exposição oficial: A igreja positivista do Brasil se compõe do conjunto dos indivíduos e famílias que aceitam integralmente a religião da humanidade fundada por Augusto Comte e que reconhecem a autoridade espiritual do apostolado positivista no Brasil. Os fiéis são subdivididos em positivistas completos e prosélitos. Os primeiros comprometem-se a cumprir integralmente todos os deveres positivos e negativos prescritos pela religião e conformando a sua conduta por sua fé. Os prosélitos, apesar de participarem na mesma plenitude de crenças e reconhecendo igualmente a direção espiritual do apostolado, não estão ainda em condições de tomarem o mesmo compromisso em toda a sua extensão, seja por insuficiência própria, seja por circunstâncias exteriores. A apreciação dos obstáculos próprios de cada indivíduo pertence ao diretor do apostolado. Os positivistas completos podem receber todos os sacramentos, o que não acontece aos prosélitos, que recebem somente as consagrações compatíveis com a situação especial de cada um. São deveres de todos os positivistas, completos ou prosélitos: não aceitar lugares políticos durante a fase de transição, isto é, antes de chegar ao Estado positivo; e não exercer funções didáticas em estabelecimentos oficiais de ensino secundário ou superior. Também não devem fazer parte de associações lítero-científicas ou políticas, não participar do jornalismo de qualquer espécie e não tirar proveito financeiro de suas publicações.

Estes deveres – inútil repetir – eram prescrições expressas ele A. Comte nos trabalhos em que expõe a parte normativa de sua obra. Naturalmente, competia ao diretor do apostolado aceitar ou recusar o ingresso de positivistas no grêmio, devendo basear-se para isso em escrupulosa apreciação de cada caso individual. Os candidatos – postulantes – como eram designados deveriam ser maiores e contar no mínimo um ano de iniciação positivista. As moças, sujeitas ao pátrio poder, e as senhoras deviam ter licença especial. Os filhos menores, se suas mães ingressassem no apostolado, seriam automaticamente inscritos.

Era dever de todos os membros da igreja pagar uma taxa, fixada pelo próprio contribuinte. Se deixassem de pagar, evidentemente, estariam desligados. Também o diretor do apostolado poderia eliminar quem deixasse de cumprir seus deveres cívicos, religiosos, etc....

Como se vê, a organização do apostolado positivista brasileiro – mais ou menos em vigor até hoje – consistia num misto de sociedade civil, igreja (a católica, principalmente, pois foi ela o modelo de Comte) e clube social ou literário.

O seu núcleo espiritual, o elemento coordenador da igreja positivista era constituído pelo apostolado. Realmente, havia certa diferença entre o apostolado e a igreja. Esta era o conjunto dos fiéis e aquele o elemento coordenador, o sacerdócio. Qualquer coisa no gênero de matéria e forma. Ou melhor, o apostolado era o elemento formal e a igreja a parte material. Este núcleo – apostolado – seria composto dos positivistas completos que se dedicassem à propaganda e ao ensino da doutrina. Quando viesse o estado positivo, essa missão pertenceria ao sacerdócio positivista, que então se organizaria. Mas, por enquanto, apenas apóstolos seriam estes propagandistas. Para haver sacerdotes, precisar-se-ia de uma igreja completa, de um grand-prêtre. Ora, depois da morte de A. Comte, a comunhão positivista estava acéfala, em vista de ter Lafitte falhado na sua missão, segundo diziam nossos patrícios comtistas.

No apostolado havia dois graus: aspirantes, aos 28 anos, e apóstolos propriamente dito, aos 35. Para isso, tinham de possuir uma preparação teórica, que consistia na capacidade de explicar o Catecismo positivista e nas qualidades morais de desinteresse e abnegação, indispensáveis para a pregação de qualquer doutrina religiosa ou política.

Para completar, os artistas que se dispusessem a por o seu talento a serviço do comtismo, ficariam adidos à igreja e por ela seriam sustentados. Além disso, é bom lembrar-se que os apóstolos (e somente Lemos e Mendes o foram no Brasil) recebiam um subsídio de seus correligionários, o que lhes permitiria dedicar toda a existência ao apostolado. Fora da igreja havia ainda a liga religiosa composta dos que, não sendo completamente positivistas mas simpatizantes da doutrina, se achassem obrigados a auxiliar a sua propagação. Não tinham outro dever além de ajudar financeiramente a propaganda.

Lemos, que era verdadeiramente homem de ação, soube dar excelente organização à sua igreja positivista. Somente a rigidez de sua estrutura – não permitindo senão a positivistas plenamente fiéis permanecerem no seio da igreja – já seria uma coisa digna de elogios. Porque uma minoria cerrada, firme e disposta, controlando todos os seus atos por princípios, domina perfeitamente uma maioria frouxa e, por isso, o positivismo, apesar de pouco numeroso, dominou longamente no Brasil.

2. O culto

Augusto Comte fundou a religião da humanidade à imagem e semelhança da igreja católica, de quem se arvora em sucessor. De acordo com a “lei dos três estados”, desde a mais humilde forma da vida religiosa até à religião da humanidade, há uma evolução constante. Do fetichismo ao politeísmo, deste ao monoteísmo que se organizara mais perfeitamente no catolicismo, passando ao estado positivo pela ponte da metafísica, eis a marcha da evolução do homem que crê, segundo Comte. No estado positivo, abolidas as imaginações teológicas e as ficções metafísicas, o homem adoraria qualquer coisa bem científica – a humanidade. Para chegar a este resultado teve de ultrapassar um pouco o seu positivismo, como bem assinala Cantecor, pois os conceitos de humanidade, de vida objetiva e vida subjetiva, de governo dos vivos pelos mortos, e quejandos, são demonstrações de um espiritualismo inconfessado. Comte era religioso. Mas, por sua posição filosófica, abandonou o aspecto transcendente e sobrenatural da religião e fixou em objetos puramente humanos a sua religiosidade.

Em suma, a religião da humanidade era o produto de uma personalidade fortemente religiosa, que admirava o catolicismo em seus aspectos humanos, não admitindo, porém, o sobrenatural e o interpretando dentro da lei dos três estados. Foi seu ritual então organizado em função desta concepção do fenômeno religioso. T. Mendes, aqui no Brasil, desenvolveu as sugestões litúrgicas de A. Comte, que imaginara uma religião na qual (artificialmente, porém) entraria uma simbólica que contivesse todas as liturgias possíveis, desde o fetichismo ao catolicismo. No culto público vinha todo o ritual positivista completamente elaborado, as diversas cerimônias do culto determinadas nos seus mínimos detalhes. Entretanto, graças a fatores vários – a ausência do sacerdócio positivista, certas repugnâncias do meio, etc. – o culto positivista não pudera viver em toda a sua plenitude. Assim, apenas três dos nove sacramentos positivistas eram habitualmente praticados na capela da humanidade, no Rio – o da apresentação (equivalente ao batismo católico), o casamento e a transformação (cerimônia fúnebre). Além desses, às vezes era realizado o de iniciação dado aos adolescentes que pretendessem o ensino enciclopédico de A. Comte. Como se sabe, os sacramentos católicos devem a sua eficácia à ação da graça, o que impede que sejam meras cerimônias simbólicas ou comemorativas. E os sacramentos positivistas? Tinham a sua eficácia, também, nos informa Lemos. E essa dependia das leis naturais que presidem ao altruísmo... Como se vê, era tudo muito científico... Sendo os dois apóstolos brasileiros muito obedientes às prescrições do mestre, não celebravam nunca o sacramento da incorporação (equivale à canonização dos santos) por não serem sacerdotes.

Além das cerimônias, havia ainda pregação religiosa, que se realizava aos domingos pela manhã na capela da humanidade; explicações doutrinárias, com cânticos e orações. Essa é uma das poucas partes do culto positivista que se processa até hoje (com muito pequena assistência, seja dito de passagem).

Outro aspecto do culto consistia nas celebrações das festas do calendário positivista. Além de algum centenário de personagem histórica, havia as seguintes festas: 1º de janeiro – festa da humanidade; 19 de janeiro – festa de Rosália Boyer – nascimento de Augusto Comte; 5 de abril – morte de Clotilde de Vaux; 21 de abril – Tiradentes; 3 de maio – descoberta do Brasil: comemoração dos antecedentes portugueses e indígenas; 4 de maio – comemoração de vários positivistas importantes e amigos de Lemos; 13 de maio – Abolição da Escravatura – comemoração do concurso de Toussaint l’Ouverture; 14 de julho – Revolução Francesa; 15 de agosto – festa da mulher (propositadamente no dia de Nossa Senhora da Glória); 5 de setembro – morte de A. Comte – comemoração de Sofia Bliaux; 7 de setembro – Independência do Brasil – comemoração de José Bonifácio; 8 de outubro – festa de Clotilde e de A. Comte; 12 de outubro – Descoberta da América, glorificação de Colombo; 15 de novembro – República brasileira e glorificação de Benjamim Constant; 31 de dezembro – festa anual dos mortos. Existem coisas razoáveis neste catálogo, não há dúvida, mas existem também muita coisa ridícula e lamentável. Citarei apenas a presença na comemoração do 13 de maio de um vaguíssimo herói haitiano (só Deus é quem sabe que espécie de gente poderá ter sido este Toussaint l’Ouverture). Consistiam (e consistem ainda) essas festas na literatura dos trabalhos de positivistas – e quanto mais citação de Comte, melhor – e de cânticos, adaptações positivistas de hinos religiosos católicos.

Na comemoração fúnebre de Miguel Lemos, Teixeira Mendes leu paráfrases suas à Imitação de Cristo, traduzida da versão francesa de Corneille.

3. A capela da humanidade

Durante muito tempo, o apostolado morou em sedes alugadas, sem instalações apropriadas. Mas, depois da República, a coisa mudou. Tendo-se tornado em uma espécie de religião do Estado do novel regime, o seu prestígio cresceu e os fiéis aumentaram, não faltando dinheiro à igreja. Foi então construída casa própria, que seria não somente sede social do apostolado, mas um templo positivista, segundo os desejos de Comte.

A pedra fundamental, com as solenidades de praxe, foi lançada no dia 12 de outubro de 1890. A inauguração da primeira parte construída – o coro – que ficou servindo provisoriamente para as necessidades do culto, deu-se a 15 de agosto de 1891, estando os trabalhos de construção a cargo dos engenheiros Rufino Augusto de Almeida, Américo Viveiros, Trajano Saboia de Medeiros e Ernesto Otero. A nave principal foi inaugurada 1º de de janeiro de 1897. Se as coisas continuassem na tabela em que iam, o positivismo crescendo em progresso constante, o atual templo seria aumentado até atingir às proporções exigidas por Augusto Comte. Entretanto, a capela, miniatura do verdadeiro templo da humanidade, já é grande demais para a assistência que a ele acorre hoje em dia...

Essa capela fica situada na rua Benjamim Constant, na Glória, e é um bonito edifício, dotado de elegante pórtico grego, à imitação do panteão de Paris. Em lugares bem visíveis, no alto, estão as indefectíveis frases: O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim, viver às claras, viver para outrem. No átrio do pórtico acha-se uma rosa dos ventos orientada para Paris. Depois de um pequeno hall com entradas para dependências secundárias do templo, chega-se à nave, ampla e espaçosa, com doze nichos laterais, correspondentes aos doze meses do ano. Mas, devido às condições peculiares da construção, estão apenas com os bustos dos grandes tipos Moisés, Homero, Aristóteles, Arquimedes, César, S. Paulo, Carlos Magno, Dante, Gutemberg, Shakespeare, Descartes, Frederico II, Bichat e Heloísa (a de Abelardo). Na parte do templo que corresponde à capela-mor das igrejas católicas, há uma espécie de altar, ou melhor, uma cátedra. Dominando tudo, um quadro de Décio Vilares representando a humanidade, com a fisionomia de Clotilde de Vaux, segundo os desejos de Comte, e quanto ao gênero, imitando Nossa Senhora da Conceição. Na moldura do quadro estão uns versos de Dante e outros da Imitação sobre a Virgem Maria, que os positivistas adotaram na sua liturgia. Ao pé, num socalco da moldura, um busto de Comte, e, posto ao jeito de um missal, exemplar ricamente encadernado do chamado volume sagrado, testamentos e últimos papéis de Comte. Na parede da espécie de abside que termina essa capela-mor, existem outros quadros, de inspiração positivista: A morte de Comte, Primeira comunhão de Clotilde, Rosália Boyer ofertando seu filho à humanidade, etc.

Não se pode deixar de reconhecer a beleza – um pouco fria e artificial – do templo positivista da rua Benjamim Constant. É uma grande e bela sala, e as decorações e retratos dão-lhe um certo tom de viela e alegria. Aliás, a arte positivista no Brasil, pouco estudada, formou escola original de certo valor.

Na sua inauguração, a Capela da Humanidade estava cheia.

Hoje raramente está lotada pelo meio...

CAPÍTULO II
Espírito positivista na educação brasileira

Sendo o positivismo uma das filosofias ordenadoras do pensamento brasileiro, é natural que tenha influído decisivamente para a formação da mentalidade pedagógica do país. E, tendo-se em conta que um seguidor dessas doutrinas – Benjamim Constant – foi ministro da Instrução em hora crucial de nossa história, é fora de dúvida que não podemos deixar de estudar essa influência, que foi, talvez, das maiores e das mais profundas marcas deixadas pelo comtismo no espírito nacional.

Entretanto, antes de apreciar a influência do positivismo em qualquer setor da vida brasileira, necessário se torna conhecer o ponto de vista de Augusto Comte a respeito. O apostolado positivista do Brasil sempre pautou os seus mínimos atos pela observância rigorosa dos ensinamentos do fundador da religião da humanidade. Ora, como se sabe, A. Comte fora eliminado da Escola Politécnica de Paris em seguida a um incidente entre professores e alunos, no qual ele tivera atuação saliente. Como consequência disso, nunca mais pudera terminar o seu curso. Mas, como tinha grande vocação para o magistério – vocação que Gouhier salienta com muita justeza – procurou ingressar na carreira pedagógica. Entretanto, nunca passou de repetidor, examinador e outros cargos subalternos. Rivalidades mesquinhas, agravadas por seu orgulho (o imenso orgulho de A. Comte assinalado por muita gente), fecharam-lhe todas as portas... Terminou largando tudo, após um último incidente. Ressentido com o ensino oficial em sua pátria – e não podemos deixar de reconhecer a injustiça feita a ele – resolveu acabar com a pedantocracia, o academicismo, para quando viesse o estado positivo. Nada de “orçamento acadêmico”. Nada de programas determinados pelo governo. Nada de intromissões do poder temporal na órbita do poder espiritual... E, para completar a sua obra, imaginou o estágio final da humanidade, à imagem e semelhança da Idade Média, o positivismo substituindo o catolicismo, a lei dos três estados no lugar da suma teológica, etc. Ora, se o ensino estava, em tempos medievais, mais ou menos entregue ao clero, logo, na idade positiva, a educação deveria estar a cargo ela igreja... da humanidade...

Essas opiniões de Comte determinaram a atitude do apostolado positivista do Brasil em todas as questões relativas à educação. E, bastas vezes, intervieram os nossos positivistas na vida pública do Brasil em defesa das teses pedagógicas de Augusto Comte. No estudo da contribuição do positivismo para a formação da mentalidade pedagógica brasileira em grande período da vida nacional, teremos dois aspectos a assinalar: a influência direta, clara dos positivistas em nossas questões educacionais – a reforma Benjamim Constant, por exemplo, e a influência indireta, produzida pela difusão de princípios positivistas no seio da população mais ou menos letrada do país, durante os tempos iniciais da República.

Estudemos, em primeiro lugar, a influência direta, indiscutível, ou, melhor, a atuação declarada e franca dos positivistas na pedagogia brasileira, depois essa influência indireta e mais ou menos inconsciente dos princípios comtianos.

A participação direta do apostolado positivista na mentalidade educacional brasileira foi, como aliás quase toda a influência do positivismo no Brasil, mais material que formal. Nem sempre se encontram casos de adoção expressa de princípios comtianos em nossa legislação. Isso porque a influência dos apóstolos Miguel Lemos e Teixeira Mendes não foi nunca exercida diretamente sobre a opinião pública brasileira. Sua ação restringia-se quase que ao círculo limitado dos membros da igreja positivista. Os positivistas, que agiram diretamente na consciência coletiva de nossa gente, eram mundanos demais para serem perfeitos comtistas. E, nos domínios pedagógicos, a ação do apostolado positivista do Brasil consistiu em defender os princípios educacionais de A. Comte, contra a pedantocracia. Combatendo a existência do ensino oficial, evidentemente que não poderiam modificar a sua organização.

A primeira dessas intervenções foi contra a criação de uma universidade, ao tempo do ministério Saraiva (1882). Isso foi numa época de glória do Partido Liberal, chefiado por nomes dos mais notáveis em nossa vida política. Foi uma sucessão de gabinetes, todos constituídos por personalidades brilhantes, muitas delas ímpares em nossa história política. Nesses dias áureos do Império, desejava D. Pedro II completar a magnífica obra educacional do seu reinado pela organização de uma universidade. Coube ao historiador barão Homem de Melo a organização do projeto, infelizmente não muito à altura de nossos estadistas. Na verdade, esse plano de futura Universidade D. Pedro II, elaborado pelo governo e apresentado aos interessados para receber sugestões, era grandemente falho, consequência da forma lacunar de nossa cultura de então, muito limitada e estreita. Para amostra do que seria essa universidade cito o fato de possuir uma faculdade de teologia e não ter nenhum curso de filosofia. Havia falta de orientação na nossa cultura. Em A instrução e o Império de Primitivo Moacir (3º volume) há alguma documentação sobre o assunto e aí poderemos ver que, se as intenções do governo eram ótimas, os seus meios eram insuficientes. Aliás, não podemos criticar os estadistas do Império. Hoje, quantas pessoas, entre as que se acham metidas na sua organização, realmente sabem o que vem a ser uma universidade? Quantas universidades dignas desse nome já existiram no Brasil? ...

Logo que foi noticiado o plano do governo imperial de dotar o Brasil de uma universidade, saíram à liça os positivistas, com o sr. Raimundo Teixeira Mendes à frente. Mas como o projeto, devido aos protestos de muitos interessados, e também, à mudança do gabinete, viesse abaixo, podemos dizer que os positivistas venceram. Provisoriamente, pois nos dias da proclamação da República ainda estava o imperador com a sua ideia de pé. E, na fé de ofício, dizia ser sua intenção criar duas. É possível mesmo, que, em 82, a magnífica argumentação desenvolvida por Teixeira Mendes – no combate ao projeto haja influído no ânimo do monarca. Porque houve uma trégua, provisória ao menos. Mas, como disse, D. Pedro não desistira da ideia até à sua deposição. Se não mudara o modo de pensar do soberano (a quem se dirigira na sua campanha), Teixeira Mendes provavelmente deve ter influenciado muita gente, a ponto de encontrar o governo verdadeira oposição ao projeto. Isso, porque a série de artigos publicados por Teixeira Mendes, na Gazeta de Notícias, reunidos em livro com o título de A universidade (Rio, 1882, edições do apostolado positivista no Brasil), é um dos estudos mais interessantes publicados no Brasil a respeito da questão universitária. A Universidade D. Pedro II possuía certos erros de origem; os seus defensores conheciam-lhe apenas o nome, não sabiam o que defendiam. Os inimigos, entretanto, estavam a par da situação e faziam ataques certos, desfechados nos pontos fracos da organização. Somente os adversários conheciam o terreno em que lutavam. Daí a sua vitória.

Inegavelmente, era muito boa a posição de Teixeira Mendes na questão. Dotado de boa cultura histórica e geral, conhecendo razoavelmente as coisas de seu país, aplicou ao Brasil as teses Comte, refundindo-as e repensando-as. Deu aos ressentimentos de Comte uma feição racional e bases históricas. Foi um caso típico de ressentimento, segundo a análise de M. Scheler. Depois sublimou esse ressentimento e deu-lhe forma lógica, tornando-o em lei científica, ou melhor em dogma de fé: ciência oficializada não presta. O governo não tem poder para distinguir o certo do errado. Os professores estipendiados pelos cofres públicos não têm liberdade necessária para pensar contra a filosofia oficial: deve haver plena liberdade. Cada um ensine o que quiser, como quiser e da forma que melhor lhe aprouver. Pelo valor do seu ensino os mestres e estabelecimentos seriam procurados ou desprezados pelos alunos... E, no Estado Positivo (quando viesse), a igreja da humanidade teria a seu cargo o ensino. O que, afinal, seria ciência oficial na mesma e com defeitos idênticos. Se não piores, porque seria ciência a serviço de uma filosofia determinada. É sabido que o verdadeiro mal no ensino oficial é o academicismo, o escolasticismo, o horror ao progresso, etc. Ora, nunca houve filosofia com tanta tendência a isso como a positivista. Ademais onde há liberdade de cátedra para professor particular, ela existe igualmente para professor público. Devemos ainda ter em conta que as restrições à liberdade de cátedra visam apenas atitudes e atividades políticas dos professores. Poucas são as ciências que se podem tornar subversivas...

Parte interessante, por seu brasileirismo, no trabalho de Mendes, é a crítica que faz à universidade, anatematizando-a por ser fábrica de doutores. Como esses precisariam de viver, seriam criados novos cursos, a serem dados aos protegidos dos políticos. (Reclamar contra o nepotismo sempre foi lugar comum da oposição no Brasil). Os filhos das boas famílias iriam estudar. Formados, ocupariam boas sinecuras. Enquanto isto, os operários continuariam a trabalhar. – Como vemos T. Mendes andava francamente revolucionário naquele tempo, tentando interpretar a incorporação do proletariado na sociedade moderna, como um programa socialista. Houve na Alemanha partido socialista comtiano, baseado nessa frase tão ridicularizada por Sílvio Romero em seus ataques contra o positivismo. Mas essas atitudes barulhentas são do tempo da ligação com Lafitte. Depois T. Mendes ficou mais calmo e com mais confiança na vitória final do positivismo, à espera da organização da sociedade na base comtiana (vide Patrícios e Proletários). Assim, o primeiro mal da criação de uma universidade seria a produção em massa de doutores: ninguém seria operário senão à força. Esses doutores, bem pagos, viveriam parasitariamente, enquanto o operário continuaria a passar fome. Aumentando o número de doutores, seriam as cadeiras aumentadas. Habilidosamente, T. Mendes encarava a coisa por esse lado para jogar o povo contra a medida do governo imperial. Sinceramente ou não, ele abstraía a parte científica da universidade. Ela não teria nada a fazer como órgão de ensino.[111]

Teixeira Mendes não viu que é indispensável a existência de universidades para pesquisar a verdade onde ela estiver. E, quanto mais se avança na realidade, ela nos foge, e a especialização, mal muito necessário, torna-se imperativo. Para salvaguardar a unidade da ciência existem os cursos de filosofia em todas as universidades dignas desse nome. Teixeira Mendes, entretanto, considerava a subdivisão crescente das cátedras nos cursos universitários apenas consequência dos desejos de empregos de protegidos políticos, e não das necessidades da especialização. Para que novas especializações, se o gênio dos gênios tinha descoberto todas as verdades? Ou não seriam inúteis e nocivas quaisquer tentativas de procurar a verdade fora da Philosophie Positive ou fora da Politique Positive? É doloroso ver uma inteligência brilhante como a de T. Mendes, provida por uma boa cultura, como poucas no Brasil de então, a serviço de preconceitos mesquinhos de Comte, sem, usar o mínimo senso crítico. Na verdade, contudo, era o positivismo que T. Mendes defendia inconscientemente ao combater a existência de uma universidade no Brasil. Esse sentimento inconfessado (e talvez mesmo inconsciente) de que a pesquisa científica seria a morte do comtismo, o levou a forjar todos os seus argumentos contra a universidade.

Basta dizer que chegou a dizer que nada há de mais inútil do que um sábio. Isso, depois de afirmar que um operário honesto conhece mais do que um sábio a espiar, nos seus canudos, hipotéticos micróbios. Esta posição não é invenção positivista. Já foi dito há muito tempo: Que vale conquistar o mundo para depois perder a alma? Nesse caso, porém, há a imortalidade da alma. Abstraindo-se desta, o sábio a espiar os seus hipotéticos micróbios presta mais serviço à civilização do que todos os operários honestos do sr. T. Mendes. Esta valorização da moral (vontade) sobre o intelectual, se no cristianismo é justificada e lógica, no positivismo não tem razão de ser. O fato de um santo poder salvar uma cidade, por força exclusiva de sua santidade, é uma das mais belas coisas do catolicismo. Mas, onde não há o transcendente, o sobrenatural, cada um vale pelo que produz. Entretanto, revenons à nos moutons, isto é, à pedagogia de T. Mendes.

Diz ele que os sábios são inúteis. E nos pergunta que grande descoberta ou invenção tenha sido feita por um deles. Mas não presta serviços à ciência somente quem inventa ou descobre verdades ou coisas novas. A transmissão dos conhecimentos de geração em geração não vale nada? E as muitas pequeninas descobertas que, acumuladas, servem aos gênios criadores para as suas grandes realizações? A descoberta é uma questão de intuição. A cultura transmitida pelas universidades – que nem sempre são centros de escolasticismo – lhe dá forma lógica: As intuições sem conceitos são cegas. Os conceitos sem intuição são ocos. As universidades e seus professores obscuros levam os conceitos a quem os possa usar para vestir novas intuições. Os professores, quando criam algo de novo, de suas cátedras transmitem a sua descoberta às novas gerações. Ao menos é o que tem acontecido em toda parte onde tenham existido boas universidades. Sempre realizando a dupla obra de conservar e impulsionar a cultura. Conservar, transmitindo de geração a geração, os conhecimentos adquiridos. Impulsionar, fazendo descobertas novas. A parte estática da vida é produzida pelo tournoiement sur place do elã vital, que depois toma novo impulso, e a vida continua. Seja isto verdade, ou apenas metáfora (ou antes analogia). Mas a vida das culturas e das sociedades é, sem dúvida, assim como a descreve Bergson.

Uma boa universidade no Brasil seria o fim do comtismo. Para confirmar basta lembrar os casos de Recife, São Paulo e Ouro Preto, centros científicos de grande importância (amostra do que poderia ter sido uma universidade brasileira) onde sempre se fez forte reação ao positivismo.

Outro ponto de vista comtiano em matéria de ensino é a defesa do ensino particular. Os ouvintes pagariam aos professores. Bom curso, muito aluno. Ora, não é preciso muita inteligência para ver a consequência disso. Só teriam alunos os professores que ensinassem disciplinas de utilidade imediata ou as que estivessem em moda. Evidentemente que a competência não seria nunca procurada. A esse propósito cito a opinião de Hutchins a respeito do ensino universitário na América do Norte. Segundo este eminente educador, uma das causas da deficiência do ensino norte-americano é o pragmatismo. Para angariar alunos, as universidades dos USA abrem os cursos mais loucos do mundo. Cursos profissionais, naturalmente; nada de pesquisa da verdade por sua própria conta. Como a filosofia positiva é a concepção do mundo do pequeno burguês clássico, está muito bem. Há uma relação de causa e efeito entre a pequena burguesia (dominante no século passado), o positivismo e o pragmatismo.

Entretanto, Bergson, a filosofia existencial e o neotomismo não deixaram de aparecer, trazendo um pouco de espiritualidade e de liberdade, portanto, de inquietação ao mundo despreocupado e satisfeito do positivismo.

Já mencionei duas vezes o autor de Evolution créatrice. Não foi sem razão. Não foi ele um tipo-padrão do homem universitário? E não foi a sua obra uma reação definitiva contra os preconceitos acadêmicos de seu tempo, particularmente do positivismo? O mesmo se deu com os fenomenologistas e com a filosofia existencial. Estes exemplos respondem a todos os argumentos de T. Mendes. Uma boa universidade, que é o indispensável no caso, é um centro de manutenção e desenvolvimento de cultura. Mas Comte, que proibira a seus discípulos qualquer alteração de detalhe na sua obra, não poderia desejar outro ensinamento que o realizado por discípulos assim entendidos.

Mais uma vez repito. A cultura deve ser transmitida e conservada. Convém às elites intelectuais não só ampliar-lhe o âmbito, como também conservar o adquirido. Os beneditinos da baixa Idade Média não criaram coisa alguma. Mas, se não fosse o seu trabalho, paciente e obscuro, a inteligência teria desaparecido da Europa Ocidental. As academias muitas vezes são bibliotecas vivas guardando ciência para que venha algum espírito criador e dê novo impulso à civilização. É uma dupla função – transmissão e renovação da cultura – a que cabe às universidades. Sem elas a ciência morreria e teria de renascer sempre a cada geração.

Razão existe a A. Comte e T. Mendes em serem contra a especialização, tornada em absoluto. É um mal, um dos grandes males do século. Hoje, o clamor pelo retorno da metafísica é geral. Se os resultados obtidos pelas ciências sociais podem ser sintetizados pela sociologia; se os da ciência do mundo físico, pela cosmologia; a filosofia sintetiza, critica e transcende através da criteriologia e da ontologia. O conhecimento humano é uma grande pirâmide. Os técnicos formam a sua base. Por isso é que são indispensáveis. O que é errado é o absolutismo. Transformar uma técnica, um método, uma especialidade em ciência unificadora das demais, eis o mal. Aliás, foi o que fez Comte. Aplicou o método positivo – experimental – que dera bom resultado na física e na química a todas as ciências. Se nas ciências do mundo físico isto é possível e é certo, já nas ciências do ser vivo fracassa. A biologia e a sociologia fogem sempre à matematização. O método matemático, experimental, é o adequado às ciências físicas, apenas a elas. E não pode ser critério de valor. Não se pode negar direito de cidade às ciências às quais ele não se aplica. Comte, afinal, fez obra de especialistas, tão atacados por ele. Tinha a deformação própria dos professores de matemática, apesar de não ser um grande matemático.

Em suma, como poderá haver filosofia e síntese sem as universidades? A vantagem principal dessas corporações científicas é a unificação do conhecimento. E não foi isso uma das grandes preocupações de A. Comte? Não pretendia ele por em ordem o mundo moderno, começando pela ordem na inteligência? Para concluir a história da luta positivista versus universidade vou transcrever os itens do protesto comtista, publicados na Terceira Circular Anual do apostolado positivista do Brasil (p. 97).

Os abaixo assinados considerando:

1° Que as Universidades do Estado, depois de terem sido os focos da liberdade espiritual quando o catolicismo tornou-se opressor, tornaram-se hoje, por sua vez, instituições decadentes e um dos maiores obstáculos a toda livre tentativa de reorganizações espirituais;

2º Que a criação de semelhante instituição em nosso país não corresponde a nenhuma necessidade real mas somente ao patriotismo mal esclarecido ele um certo número de cidadãos que arrastam-nos assim a imitar organizações caducas, contra as quais protestam há muito tempo todos os espíritos emancipados do velho mundo;

3º Que o Brasil possui um número mais que suficiente de escolas superiores para satisfazer às necessidades profissionais e que a fundação de uma universidade só teria como resultado estender e dar maior intensidade às deploráveis pretensões pedantocráticas de nossa burguesia, cujos filhos abandonam as demais profissões, igualmente úteis e honrosas, para só preocupar-se com a aquisição de um diploma qualquer;

4º Que a criação de semelhante instituição em nada interessa, como se quer fazer acreditar, à glória do reinado do sr. D. Pedro li que, pelo contrário, só pode pretender ao reconhecimento da posteridade, dirigindo os destinos da nossa pátria conforme as tendências de nossa época, e não sacrificando o nosso futuro à satisfação de uma vaidade pueril, indigna da alta responsabilidade de sua função;

5º Que finalmente, os sacrifícios exigidos para realizar este projeto serão outros tantos esforços desviados, com grande sacrifício para o povo, da solicitude que deve inspirar a todos, governo e governados, a verdadeira instrução popular, aquela que se dirige a todos e não somente a um pequeno número ele privilegiados; “protestam energicamente, etc.’’

Esses “consideranda” constituem uma bela amostra da literatura positivista. Lançaram mão de todos os meios. Certos itens são liberais, outros socialistas, outros anticlericais e até “a glória de Sua Majestade” foi utilizada para combater a universidade...

Mas, como já disse, ficou em projeto a Universidade D. Pedro II. Durante muito tempo não se falou mais nisso. Parecia estar o imperador convencido de sua ineficácia, quando, na verdade, ele apenas contemporizava. Talvez, esperasse ocasião mais oportuna. Pode ser que a argumentação de T. Mendes mostrasse a D. Pedro II ser a época inoportuna. Dizia o vice-apóstolo que não possuímos professores à altura dos cargos. Não havia ninguém no Brasil que pudesse compreender e criticar o Cours de philosophie positive... A nossa cultura era muito literária demais. Os nossos doutores eram médicos, legistas ou politécnicos. Só viam o mundo através dessas três profissões.

Entretanto, exemplos não faltam de que a nossa cultura já possuía elementos suficientes para ler, compreender, criticar e recusar o positivismo.

Abortada a universidade, a vida continuou. Em 1895, o dr. J. Mariano de Oliveira compareceu à cena, combatendo um projeto de ensino obrigatório. Em 1886 era T. Mendes quem intervinha. E assim por diante. Toda vez que o governo brasileiro, no Império ou na República, tramava elaborar uma reforma do ensino, ou tomar qualquer medida sobre a questão – Invasão do poder temporal nos domínios do espiritual – protestava o positivismo.

1. Reforma Benjamim Constant

Veio a República; o regime imperial, inteiramente em desacordo com a lei dos três estados e com o Systeme de politique positive, foi substituído por uma organização política mais em conformidade com a era de transição, na qual poderiam os positivistas depositar as suas melhores esperanças. Um positivista incompleto – Benjamim Constant – fora o chefe teórico do movimento, e o ministro da Agricultura do governo provisório era dos ortodoxos – Demétrio Ribeiro.

No princípio foi um mar de rosas, apesar de Rui Barbosa incomodar um pouco os nossos comtistas com o seu liberalismo e com a sua grande e sempre crescente influência no ânimo do marechal Deodoro.

Mas eis que o próprio Benjamim, o santo positivista número um, apesar de sumamente herético, dá literalmente com os burros n’água. Contrariando determinações expressas de A. Comte, aceita a extravagante pasta de Instrução, Correios e Telégrafos. Todo mundo sabe que os decretos dos primeiros tempos da República eram bem redigidos, pois seu redator era quase sempre Rui Barbosa, notável estilista nesse ingrato gênero de literatura (apesar da valiosa opinião em contrário de Eduardo Prado). Possuía as condições necessárias e suficientes para isso – conhecia direito e gramática. Rui poderia ter sido só isso. Mas era senhor em ambos os feudos. Digo tal, para perguntar a quem souber responder: teria sido a futura Águia de Haia o autor dessa coisa incrível: Ministério da Instrução Pública, dos Correios e Telégrafos? Que diabo de ligação se achou aí? Alberto Rangel sugere uma explicação: todos estes serviços públicos se dedicam a mexer com papel, sempre tratam de coisas escritas...

E a Benjamim Constant foi entregue tão híbrido ministério. Imediatamente ele começou a reformar o ensino. Reformou o ensino superior, as escolas militares, os ginásios e muitas coisas mais. Foi uma geral transformação. Para pior, na opinião autorizada do Pe. Arlindo Vieira. Dessas reformas todas, sem dúvida, a mais importante foi a do ensino secundário. Apesar dos elogios que mereceu do sr. Vicente Licínio Cardoso (cf. A margem da história da República), estou com o Pe. Arlindo Vieira e com o insuspeito biógrafo de Benjamim, Teixeira Mendes, e sou obrigado a dizer com o primeiro que data daí o descalabro do ensino no Brasil e com o segundo que foi um amálgama dos mais incongruentes. Que foi uma aberração, é bastante ler o programa adotado pelo Decreto 981, de 8 de novembro de 1890.

Eis o que os nossos pobres antepassados do início da República tiveram de estudar para se diplomarem em ciências e letras:

1ª série – aritmética e álgebra, português, francês, latim, geografia, desenho, ginástica e música.

2ª série – geometria e trigonometria e mais as da 1ª série.

3ª série – geometria, álgebra, cálculo diferencial e integral, geometria descritiva, latim, inglês ou alemão, desenho, ginástica e música, revisão de português e geografia.

4ª série – mecânica e astronomia, inglês ou alemão, grego, desenho, ginástica e música, revisão de cálculo, geometria, português, francês, latim e geografia.

5ª série – física geral e química geral, inglês ou alemão, grego, desenho, ginástica e música, revisão de cálculo, geometria, mecânica, astronomia, geografia, português, francês e latim.

6ª série – biologia (parte abstrata e concreta), zoologia e botânica, meteorologia, mineralogia, geologia, história universal, desenho e ginástica, revisão de cálculo, geometria, mecânica, astronomia, química, francês, inglês ou alemão, grego e geografia.

7ª série – sociologia, moral, noções de direito prático e economia política, história do Brasil, história da literatura nacional, ginástica e revisão geral.

Pobres ginasianos... Não vale a pena criticar detalhes. Esse programa revela apenas um absoluto desconhecimento de pedagogia e de psicologia educacional e denota falta completa de bom-senso.

Não poderei deixar de transcrever aqui a crítica terrível que o Pe. Arlindo Vieira faz a essa reforma.

Tendo transcrito o programa, diz o ilustre educador:

Aí está o programa astral. “Rudis indigestaque moles”. O leitor naturalmente há de perguntar se isto é brincadeira ou coisa séria. Para desonra da nossa cultura e do nosso bom-senso devemos confessar que esse despropósito apareceu nas atas da novel República.

Como fica bem aqui a exclamação daquele sisudo professor francês – “C’est la folie pure”.

Não é necessário advertir que tais desconchavos foram inspirados a Benjamim Constant pela doutrina do mestre... O próprio T. Mendes vergastou esse “amálgama dos mais incongruentes”. Benjamim Constant não reparou “que para tal tentame nem sequer existiam professores competentes” (existirão eles algum dia?) e esquecendo-se de que o Mestre costuma dizer “que a fundação das escolas positivistas deveria ser adiada até que surgissem filósofos capazes de realizar o programa enciclopédico”. Tolices, devaneio de imaginações doentias.

Se tivesse surgido um novo Montaigne por essas alturas do século XIX, esse documento incomparável, único desde que o mundo é mundo, ter-lhe-ia sugerido os mais pitorescos comentários. Se na pátria de Augusto Comte, no mesmo ano em que aqui se consumou esse ato de rematada loucura, o ministro da Educação tivesse pensado em impor à nação semelhante despautério, sob o rótulo de programa de ensino, quem o teria tomado a sério?

O pobre do homem teria sido forçado a deixar imediatamente o ofício, para ser confiado aos cuidados de um bom e vigilante psiquiatra.

O pobre do homem teria sido forçado a deixar imediatamente o ofício, para ser confiado aos cuidados de um bom e vigilante psiquiatra.

Esse fato singular na história da pedagogia deu-se nestas terras do Brasil, a 8 de novembro de 1890. É o célebre Decreto 981, que, lido às avessas, com acréscimo de um zero, indica a data do seu aparecimento, 1890. Creio que ninguém ainda pensou neste recurso mnemônico. Aqui o artifício tem a vantagem de exprimir o valor do decreto... Foi a veste batismal com que se asfixiou a jovem República. Encerrou-se o ciclo dos grandes estadistas, dos homens verdadeiramente cultos, e instaurou-se o reino da mediocridade.[112]

Como se vê não foi nada amável o ilustre pedagogo. Os positivistas também não o foram. T. Mendes fez-lhe as maiores restrições. Em tese, a intenção de Benjamim foi adotar em bloco a classificação das ciências como programa de ensino secundário. Bem ou mal, seria comtismo oficial. Mas, segundo T. Mendes, o poder temporal (o governo) não se deve meter com as coisas do poder espiritual (ensino). Isto de mandar ensinar o catecismo positivista nas escolas públicas nada resolve. O governo não tem competência para escolher doutrinas, métodos e pessoas para o ensino. São atribuições da igreja da humanidade. Esta a tese oficial do comtismo defendida por T. Mendes em nome de Miguel Lemos, na sua qualidade de exegeta-mor do comtismo ortodoxo. E, em todas as ocasiões em que o governo tem procurado regulamentar o exercício de profissões liberais (medicina principalmente), lá vem o apostolado positivista do Brasil com os seus combates à pedantocracia, defesa da liberdade profissional, do verdadeiro regime republicano, etc.

Entretanto, essa campanha do apostolado positivista do Brasil, levada a efeito pelos seus mais conspícuos membros, poucos resultados deu. Os governos continuam a legislar bravamente sobre – e às vezes contra – o nosso ensino, não tomando conhecimento do positivismo.

2. O espírito positivista

A influência do positivismo em nosso ensino foi, como em muitos outros setores, principalmente indireta. Por toda parte, por motivos os mais diversos possíveis, permaneceu entre nós um modo de pensar positivista, muito sutil e pouco visível. Formou-se assim, nos meios educacionais brasileiros, uma espécie de subconsciente positivista. Sem dúvida alguma, foi este espírito nitidamente positivista da mentalidade educacional brasileira a mais funda e duradoura das influências das doutrinas comtianas no Brasil.

Por ser um fenômeno generalizado e, além do mais, inconsciente, não se lhe podem fixar os contornos. Podemos, porém, ter como certo que a mentalidade brasileira em relação aos assuntos educacionais foi até muito pouco tempo nitidamente positivista. A muita gente parecerá isso uma afirmação meio ousada; mas é que me refiro aqui, não à influência oficial e declarada, nem mesmo à adoção de princípios nítidos e definidos, uma coisa no gênero da preponderância do pragmatismo americano de James, Dewey, etc., em tempos mais próximos. A influência positivista a que me refiro foi toda inconsciente: formou-se um estado de espírito, uma posição de inteligência em face dos problemas suscitados pela realidade educacional, inteiramente de acordo com os postulados comtianos e que era adotada geralmente, inclusive por pessoas declaradamente antipositivistas. Vamos definir em primeiro lugar essa mentalidade e em seguida, se for possível, descobrir-lhe as causas.

Segundo Augusto Comte a inteligência é apenas a inteligência fabricadora como diria Bergson. De acordo com esse ponto de vista, A. Comte elaborou a sua classificação das ciências; cujo objeto formal era a atividade útil sobre o mundo. A crítica à inteligência, feita por Bergson, parece não ter tido outro escopo senão destruir esta classificação, tão bem ela se aplica aí. Assim, somente seriam ciências as que permitissem com êxito uma ação sobre o mundo real; não haveria lugar para a psicologia, e a biologia teria de ser uma física do vivo e a sociologia a física social. Esta a característica essencial do espírito positivista; e somente caberia o nome de ciência, de conhecimento certo, àquele saber que pudesse ser controlado pela matemática, depois de registados os fatos pela experiência, e fosse útil para a vida: tivesse um interesse social demonstrado, como disse T. Mendes.

E esta mentalidade dominou longos anos no Brasil, não só no governo, mas em todo o povo. Para se verificar isso, basta apenas olhar o que pensavam governo, professores, estudantes e o povo em geral sobre o ensino secundário e universitário. E, digo mais, esta mentalidade positivista ainda é dominante em certos meios.

A concepção clássica de ensino é a humanística: dar aos jovens uma formação geral sólida, com predomínio de estudos teóricos e formais. Afinal de contas, formava-se um espírito apto a aprender as ciências e não sábios em algumas delas. Não eram cursos de conteúdo e sim de arcabouço. No Brasil, porém, a coisa é muito diferente. Ginásio é um estabelecimento onde se ensinam umas tantas matérias necessárias para a entrada nas universidades. Nada de formação de espíritos sólidos ou ágeis, mas estudos de ciências. Universidade sempre foi centro de cultura. No Brasil, escola técnica de profissões liberais. Cursos oficiais de filosofia, por exemplo, só existem desde muito pouco tempo...

Evidentemente, que esse Positivismo não foi todo originado de Comte: um spenceriano pensaria quase do mesmo jeito. Os pontos de partida de ambos foram os mesmos, os resultados um pouco diferentes. Aliás, Spencer na sua Classificação das ciências defende-se da pecha de discípulo de Comte, alegando origens comuns e pontos de vista semelhantes. Positivismo, em suma, não é sinônimo de comtismo: é a posição do espírito antimetafísico e cientificista. Assim, o spencerismo e demais naturalismos do século passado (uns derivados de Comte, outros não) eram positivistas, mesmo não sendo comtistas. A sua criteriologia e a sua ontologia eram quase idênticos. O que diferencia uma filosofia da outra, evidentemente que não são os pontos de vista sociais e científicos dos seguidores e sim a posição inicial do seu fundador: a sua criteriologia e a sua ontologia. Vindo de onde for, existiu e ainda existe, na mentalidade educacional brasileira, um espírito positivista muito nitidamente caracterizado. E que tem viciado toda a nossa pedagogia e deitado a perder as melhores tentativas de formação de uma cultura nacional bem orientada.[113]

111 A posição de Teixeira Mendes transforma em sistema a tendência pragmatista da cultura nacional, assinalada pelo prof. Cruz Costa em trecho citado antes. Não é singular o desenvolvimento que a filosofia política veio a ter em Portugal, no século XVII (escola de Suárez: Sousa de Macedo, Pinto Ribeiro, Antônio Vieira, etc.), contrastando com o relativo desinteresse pela filosofia especulativa? (nota de 1956).

112 Padre Arlindo Vieira, A reforma do ensino secundário. Comentando o aparecimento do 1º volume da grande série A instrução e a República, de Primitivo Moacir, assim analisa Arbousse-Bastide a reforma Benjamim Constant: “No conjunto desses decretos e regulamentos nota-se, antes de tudo, certo número de lacunas que, a nosso ver, explicam as insuficiências do sistema de ensino, cuja base se prende aos primeiros dias da República. A maior destas falhas reside na ausência da Faculdade de Ciências e Letras. Todos os estabelecimentos de ensino superior são essencialmente profissionais. O sistema de ensino é, assim, privado de sua peça principal”. E sem Faculdade de Ciências seria impossível a obtenção de professores secundários. Quanto às causas do fracasso da reforma, Arbousse-Bastide aponta-nos duas: a crítica feroz de T. Mendes e a reação dos professores diante da inexequibilidade do sistema (ver artigos publicados no O Estado de S.Paulo). E sobre ensino universitário e papel das faculdades de filosofia: The higher learning in America de R. M. Hutchins e o nosso O sentido e a fidelidade do ensino universitário (redigido antes da reforma atual).

113 Sobre a influência do positivismo no ensino das matemáticas, e das ciências físicas, convém recordar algumas opiniões autorizadas: – “O grande prestígio que as ideias de Comte sobre o ensino da matemática tiveram no Brasil até os primeiros anos do século XX é, também, a prova mais decisiva de que os progressos realizados pela matemática no século anterior não haviam penetrado suficientemente no país” – F. Mendes de Oliveira Castro. A matemática no Brasil In: As ciências no Brasil, v. I, São Paulo, 1955, p. 64.

J. Costa Ribeiro (A física no Brasil, na mesma obra) além de assinalar a ação de Oto de Alencar contra o positivismo nos domínios da física e da matemática (p. 168 e 169) diz: “Quando consideramos hoje o prestígio de que gozava nos meios intelectuais da época a obra cíentifica e filosófica de Augusto Comte, temos de reconhecer o alto senso crítico e a esclarecida autonomia de pensamento de Oto de Alencar, insurgindo-se contra a sua influência coercitiva e limitadora (p. 169). E cita M. Amoroso Costa: “Aceitar a síntese subjetiva é rejeitar toda a obra da matemática no século passado, a obra de Gauss e de Abel, de Cauchy e de Riemann, de Poincaré e de Cantor. Ao passo que o primeiro tomo da filosofia positiva é um quadro magistral da ciência matemática em fins do século XVIII, a síntese (...) é uma das tentativas mais arbitrárias que jamais foram feitas de submeter o pensamento a fronteiras artificiais” (p. 169).

CAPÍTULO III
Os militares e o positivismo

Um dos baluartes mais fortes do positivismo no Brasil situava-se nas classes armadas. E os principais núcleos positivistas em nosso país localizaram-se no Rio Grande do Sul e na Capital Federal, onde sempre existiram maiores concentrações de tropas, mercê de suas respectivas situações de fronteira e sede do governo. As causas deste fenômeno, um tanto esquisito, já foram assinaladas: o ensino nas academias militares do Império tinha uma orientação matemático-científica extremamente acentuada, em parte, por causa do comtismo. Os cadetes, num país de tradições militares parcamente cultivadas como o nosso (haja vista o caso da Guarda Nacional que, preferiram ridicularizar a reformá-la no sentido de sua melhor utilização), entrando para escolas onde a guerra era acidente, muitas vezes tentando a carreira das armas sem outra intenção que a procura da subsistência – e viviam das armas com o desgosto delas – como disse Alberto Rangel, forçosamente acabariam positivistas. As necessidades do estudo de matemática levavam-nos a aproximar-se da Philosophie positive para resolver questões atinentes à matéria e o verdadeiro apostolado de professores como Benjamim Constant faria o resto...

A coisa começou aos poucos. Alguns professores de matemática, procurando aprofundar-se na sua matéria, travaram conhecimento com Augusto Comte, que entrou para o Brasil por intermédio do volume I do Cours de philosophie positive, onde desenvolve teorias matemáticas, evidentemente muito interessantes para o tempo. “Esses professores então divulgaram entre alunos tal autor. Ora, muitos destes eram curiosos e iam mais adiante. Benjamim leu toda a Philosophie positive. Já os seus alunos leriam toda a obra de Comte e prosseguiriam. No fim de certo tempo, a Escola Militar tornara-se academia de matemática de orientação doutrinária positivista. Se não se tratasse da Escola Militar do Império Brasileiro, não haveria nada de mais. Sempre existiram doutrinas dominantes em todas as faculdades do mundo. Mas, no caso de uma Escola Militar, tem muita importância a teoria dominante ali. Temos que ver as possíveis influências que esta pode ter nos meios militares do país e suas consequências na vida pública da nação. No Brasil, os efeitos da influência do positivismo foram muitos e muito grandes e já tive ocasião de assinalá-los no decorrer deste ensaio. Mas, como as classes armadas foram o reduto principal do comtismo entre nós e devido à importância desta influência, convém estudar detidamente o problema. A causa desta influência, já a assinalei: a transformação de nossas escolas militares em centros teóricos de matemáticas, tornando-se acidental o que seria a essência do curso: a preparação intelectual e moral para a guerra (Severino Sombra); outro erro grave foi a indiferença (tanto do Império como da República) pelas opiniões políticas, sociais e religiosas dos professores dos colégios e escolas militares. Liberdade da cátedra significa liberdade de exposição de matéria ensinada e não liberdade de pregar revoluções. Isto em geral. Imaginemos então uma escola ou um colégio militar onde os futuros soldados eram ensinados a não seguir a religião do estado, que era a dos seus pais; a combater a autoridade da qual eles eram defensores natos e a se considerarem, a si próprios, anacrônicos, restos de outras eras e não os órgãos defensores do Estado. Pois foi o que se deu no Império e este pagou caro a sua imprudência, pois foram os militares positivistas que orientaram o golpe de 15 de novembro. E a República, apesar de menos tolerante, tem sido vítima de muitas revoluções oriundas de pregações subversivas partidas das cátedras da Escola Militar. Poderão pensar que isso seja intolerância de minha parte e que eu seja algum fascista frenético. Não. Apenas acho que um estado tem o direito de se defender, e, se a liberdade é um grande bem, a anarquia geralmente produz tiranias. A Inglaterra, padrão de liberalismo, não demitiu o grande filósofo Bertrand Russel, catedrático em uma de suas mais importantes universidades, por ter ele combatido a guerra de 1914-1918?

Voltemos, porém, à paradoxal influência do positivismo no Exército brasileiro. Para começar, temos que considerar um primeiro ponto. O fato de ser uma influência contraditória, não tem a menor importância. As revoluções no Brasil sempre foram feitas pelos baluartes da ordem. Todas as classes que no resto do mundo defendem a ordem, a hierarquia, etc., entre nós fazem revoluções. A começar dos reis: a Independência e a Abolição, não foram feitas por nossos príncipes?

Quanto ao Exército, em primeiro lugar veremos o que pensava A. Comte a respeito de militares e, resultante desta, a opinião do apostolado positivista no Brasil; em seguida, o valor e a essência desta influência comtiana nos nossos militares. O pensamento de Comte, síntese, malgré fui, da weltanschauung burguesa no século XIX, era nitidamente antimilitarista. Era o filósofo de uma época da qual Luís Filipe, com o seu guarda-sol vermelho, constituía o símbolo – até na sua qualidade de pai de família exemplar. Comte considerava a Paz Universal – consequência do domínio das tendências altruístas sobre as egoístas do homem, o estágio final e definitivo da humanidade. O Estado positivo seria industrial e pacífico, não dominando os chefes militares como na Idade Média e na antiga Roma. Aos chefes das indústrias (o patriciado) pertenceria o governo das sociedades. Mostrando a aversão dos chefes de estado modernos a declararem a guerra – e só o fazerem por motivos mais ou menos justificados, Comte vivia a falar em repugnância das sociedades modernas pela guerra. Ora, em todos os tempos, só se fez guerra pela necessidade. Mesmo os povos bárbaros e cultivadores da guerra pela guerra, como os normandos, só tomavam das armas por motivos mais ou menos justificados ou razoáveis, fossem eles a honra ou o estômago. Nunca o homem (evidentemente que se trata de pessoas mais ou menos normais) tirou a vida de outro pelo puro prazer de matar. O que Comte considerava qualidade intrínseca do estado positivo era um fenômeno natural. A guerra sempre foi considerada mal necessário. Sempre existiu o conceito de “guerra justa”. E o capitão Severino Sombra muito sensatamente argumenta contra a tese comtiana de estado positivo pacífico industrial:

Devemos convir que o tempo deu o desmentido mais categórico à “irrecusável” evolução indicada por Comte. O desenvolvimento industrial apenas concorreu para aumentar espantosamente os instrumentos de guerra. A indústria fez-se o mais precioso apoio bélico. E o espírito militar está em pleno apogeu.[114]

E hoje, como na Idade Média, como na antiguidade, países desaparecem pela força e impérios se formam pelas armas. Como sempre, Tobias Barreto tem razão: Direito internacional é boca de canhão. Não é bonito, e não é um ideal, mas é uma realidade. Neste ponto, Comte não passou de um utopista, de um sonhador a mais...

Teixeira Mendes, um dos mais ortodoxos intérpretes de A. Comte, disse mil e uma vezes que a fraternidade universal era o fim que, pelas leis naturais, deveria atingir a humanidade (Se isto fosse um alvo a ser atingido pela vontade, justificado estaria o malogro do comtismo: os homens teriam abandonado a lição do Mestre. Mas é uma finalidade, um resultado de evolução natural e necessária...). Na sua resposta ao Manifesto do príncipe D. Luís de Orleans e Bragança disse infinitas coisas do mesmo jaez, entre outras que

a missão dos governos consistia em contribuir quanto em si estivesse para completar a organização do regime pacífico industrial, mediante o ascendente da fraternidade puramente humana.[115]

Baseado nesta doutrina, o apostolado combatia as comemorações das vitórias alcançadas pelos exércitos brasileiros nas guerras em que estivemos envolvidos, notadamente contra o Paraguai. Entre os atos criticáveis da República, T. Mendes enumera a manutenção dos monumentos e comemorações da guerra contra Lopez. Interessante que, se colaboraram nas elevações dos monumentos a Floriano e Benjamim, não o fizeram pelas virtudes militares destes dois soldados, mas pelas atividades políticas. E, se estes e outros militares são citados elogiosamente pelos dois apóstolos, Caxias, Osório, Tamandaré, Barroso e tantos outros que passaram a vida defendendo a nossa integridade e nossa honra, não lhes mereceram a menor referência. É que nunca fizeram revoluções e não instalaram regimes ao gosto dos modistas da rua Monsieur-le-Prince: cumpriram o seu dever, simplesmente. Nos escritos dos positivistas brasileiros muita coisa encontraremos mostrando a sua aversão ao militarismo. Entre as acusações que Teixeira Mendes faz a D. Pedro II acha-se a de ser militarista, de dar apoio exagerado ao Exército. Chegou a dizer que o Brasil estava debaixo de uma verdadeira ditadura militar. Sem contar que, no Império e na República combatiam tenazmente o serviço militar obrigatório. Detestavam, também, Rio Branco por ser militarista.

T. Mendes, no seu Benjamim Constant, escreveu uma página bem interessante a respeito do positivismo na Escola Militar. Em primeiro lugar apresenta, uma justificação curiosa do positivismo do Exército, ou, melhor, da circulação de elites operada no fim do Império nas escolas do Exército. Depois de explicar o tradicionalismo e o espírito aristocrático da marinha, escreve:

As escolas do Exército, mais numerosas, mais acessíveis aos pobres, mais em contato com o povo... Adiante comenta: O caso de Benjamim é um tipo a este respeito; no tempo dele e depois, uma grande parte de oficiais do Exército brasileiro continuou a ser recrutada entre jovens que procuravam a vida militar como meio de adquirirem a instrução que ambicionavam, sem nenhuma vocação guerreira.

Como se vê, militares por profissão e não por vocação. Gente que procurava o Exército para obter ascensão social (era o modo mais barato de se instruir e dava emprego certo depois de formado, sem concorrência) e oficialidade recrutada fora dos quadros tradicionais. Naturalmente que este povo seria terreno fácil às manobras dos políticos e às lutas cívicas. Era o que T. Mendes achava.

Como já se formava ao tempo da República a tese de que o Exército era o paladino das liberdades e sempre ao lado do povo nos momentos de crise, dando sempre o coup de grace, T. Mendes apresenta uma longa contestação a esta teoria – hoje ainda geralmente aceita – contestação que é outro exemplo frisante da contradição entre positivismo e Exército.

O exame da nossa história patenteia, é certo, o que há de sofístico em tais apreciações, e sobre o papel liberal que se pretende emprestar ao Exército e à Armada do Brasil. De fato, a força pública tem servido habitualmente entre nós, como no resto do Ocidente, de instrumento de reação dos governos contra as aspirações nacionais, dificultando a marcha da nossa evolução. [...] Basta lembrar, não falando de 29 (1817), que foi com a força pública que Pedro I dissolveu em 35 (1823) a Constituinte e deportou os Andradas, precipitando o Brasil na Revolução de 36 (1824), abafada com o auxílio do Exército. Foi com o auxílio da mesma força que o regime imperial pode praticar a série de abusos que ocasionaram as agitações operadas durante a regência e princípios do segundo reinado. [...] Finalmente, foi com o auxílio da força pública que o governo imperial pode desenvolver a sua política internacional por um lado e prolongar o regime escravagista... por outro lado.

A inflexível verdade histórica é que a força pública no Brasil... só tem aderido aos movimentos nacionais quando já a parte civil se acha totalmente empenhada neles (p. 173).

Agora, imaginemos que efeitos não poderia ter para nossos militares uma doutrina que os considerava produtos de um estado definitivamente ultrapassado e que sugeria como solução imediata de todos os problemas o licenciamento geral das tropas e substituição pela gendarmaria... Logicamente, se eles fossem bons soldados deveriam ser antipositivistas, como realmente se deu muitas vezes. Não se pode ser soldado e antimilitarista ao mesmo tempo, é claro. Um militar positivista teria que se envergonhar da farda como Benjamim Constant – desgraçada classe cujos membros se distinguem pelas malhas como os cavalos. Ou então, ser mau positivista e passar o dia inteiro a trair os postulados de sua fé. Ficaram todos diante de um dilema terrível: ou ser mau soldado ou ser mau positivista. Acabaram muitas vezes por ser maus soldados, tornando-se naquela estranha e contraditória concepção do cidadão fardado. Ouçamos o tantas vezes citado capitão Severino Sombra:

No Brasil, estas ideias de Comte exerceram lamentável influência nas classes armadas, concorrendo para uma paisanização funesta e um revoltante desapego às nossas tradições militares que, só faz pouco tempo, voltaram à alta posição moral e inspiradora que lhes compete. A “secreta incompatibilidade entre o espírito científico e o espírito militar” – indicada por Comte – viciou horrivelmente o ensino em nossas escolas militares, arrancando-lhes o caráter essencial dos centros de educação militar, de formação intelectual e moral para a guerra. E tão maléfica influência só se fez sentir no Brasil.

Isso vem confirmar o depoimento já citado do general Moreira Guimarães – alguns raros estudantes se faziam raros militares.

O sr. Alberto Rangel, em seu notável estudo sobre o fim do segundo Império – Gastão de Orleans: o último conde d’Eu critica acerbamente este positivismo das escolas militares do fim do Império, mentalidade que logicamente se estendeu pelos primeiros tempos da República. Ele assinala como um dos traços principais desta influência absurda a distinção entre doutores e tarimbeiros, os primeiros enfatuados no seu positivismo e se considerando a quinta-essência do saber humano, olhando por cima dos ombros dos seus camaradas, não tão sábios assim, mas conhecendo a fundo a prática da profissão, aprendida nos campos lamacentos e pestilentos do Paraguai e possuindo as virtudes magnas do ofício: a lealdade, a disciplina, a bravura e abnegação. Como os doutores eram os mestres e os sábios, os tarimbeiros insensivelmente foram levados a se deixarem influenciar por eles. Não há dúvida que eram os doutores superiores intelectualmente. Mas era uma superioridade indiferente aos interesses da profissão, quando não contrária, no caso dos positivistas declarados.

O mesmo ponto de vista defende o general Leitão de Carvalho: o positivismo doutrina exótica veio destruir, pela própria natureza de suas teorias, todo o espírito militar do nosso Exército. Assim, não se pode deixar de reconhecer, com todos estes autores (e muitos outros mais), que bem maléfica foi a influência positivista em nosso Exército. Não foi caso raro e único. Teve o seu digno complemento no enciclopedismo de nosso clero na passagem do século XVIII para o século XIX. Não se pode aceitar uma filosofia cujos princípios sejam contraditórios com a sua profissão. Moralmente é uma posição insustentável: ninguém pode exercer a profissão violentando a consciência. Afinal, o indivíduo não pode ter com êxito duas hierarquias de valores contraditórios – uma teórica e outra prática. Não podemos dividir a nossa vida em compartimentos estanques. As nossas categorias intelectuais e os nossos valores morais têm de estar de acordo.

E os positivistas do nosso Exército e da nossa Marinha não poderiam fugir ao dilema – ou maus soldados, ou maus positivistas. Se apresentaram exemplos de realmente bons soldados e bons positivistas, como tem havido alguns, teríamos a responder que foram positivistas incompletos, porque, somente o fato de vestirem a farda, já implicava num desrespeito a Comte, estando contribuindo para a manutenção do militarismo. Um positivista religioso sincero tem, como fez T. Mendes, de propugnar pela extinção dos exércitos, substituindo-os pela guarda civil. Ora, um militar que, seja onde for, defender esta ideia, será julgado por um conselho de guerra imediatamente.

Este fato também foi um dos senões mais graves das atividades dos dois líderes comtistas. Estou de pleno acordo com a opinião de todos a respeito de Mendes e Lemos: sempre foram honestos e desinteressados. Mas por que permitiam eles a permanência, contra o espírito da doutrina, de militares no apostolado? Sempre foram intransigentes na questão de positivistas se envolverem em política ou exercerem cargos públicos que pudessem colidir com os pontos de vista de Augusto Comte. Preferiram romper com o primeiro presidente da Sociedade Positivista do Rio, separarem-se de Lafitte, abrir um cisma no positivismo universal, a permitir que o sr. Ribeiro de Mendonça tivesse escravos e fosse deputado. Por que não levaram adiante esta intransigência? Não foi este o único exemplo de transação para com o mundo dos dois apóstolos. Depois da República foi banal a existência de deputados positivistas. Mas são contingências da vida. O apoio do Exército sempre seria vantajoso, mesmo contra a doutrina. O que não se concebe é admitirem as autoridades militares fanáticos pacifistas no seio das classes armadas. O conceito de liberdade chegou a ser verdadeiramente extravagante neste nosso país...

Sem dúvida alguma, um dos aspectos mais estranhos da história do Brasil foi esse de serem focos do positivismo – doutrinas pacifistas e antimilitaristas – o Exército e a Marinha. Se teve causas determináveis – e é um fenômeno por várias razões admissível – não deixa, contudo, de ser uma coisa verdadeiramente absurda.

114 S. Sombra, Formação da sociologia, p. 119-120.

115 O Império brasileiro e a República, etc.

CAPÍTULO IV
A igreja católica e o positivismo no Brasil

Sendo o positivismo uma religião – e aqui no Brasil tendo tomado principalmente a forma religiosa, – a sua atitude para com o catolicismo não poderia ser de indiferença. É claro que, ao penetrar uma religião em um meio onde exista outra em maioria, verificam-se choques e reações. No Brasil, com relação ao positivismo e ao catolicismo, que era a religião dominante, o que se verificou?

A posição religiosa de Comte, à qual já fizemos referências em várias partes deste estudo, e que deve ser aprofundada um pouco, devido à feição intensamente religiosa do positivismo no Brasil, consistiu principalmente num catolicismo inconsciente, intuitivo, que se revestiu de conceituação tirada da lei dos três estados. O conselho dado por A. Comte e seus discípulos – que lessem a imitação de Cristo, substituindo, contudo, Deus por humanidade e conservando os adjetivos – é típico de sua feição religiosa. Mudou-se o substantivo. A adjetivação, porém, ficou: foi um problema de nome. A humanidade, em lugar de Deus, conservando-se os seus característicos essenciais. A religiosidade de A. Comte que, por motivos óbvios, tomara a feição do catolicismo, fora recalcada na sua infância. Mas sempre se fizera sentir através da preocupação social de sua obra. Comte não era precisamente um sábio, preocupado em bem conhecer a verdade por ela mesma. Em muitas ocasiões ele reconhece que a regeneração social foi o móvel de toda a sua atividade. Seus primeiros ensaios versaram sobre questões sociais e o Cours de philosophie positive outro fim não tivera que descobrir as leis que deveriam ser obedecidas para se atingir aquela, regeneração social.

Entretanto, quando por ocasião da sua paixão por Clotilde, e ao se dar o seu segundo desarranjo mental (de existência muito contestada, aliás), o sentimento tomou conta de sua personalidade. O seu amor pela Carolina Massin não fora senão uma atração física logo satisfeita, depois transformada num amor mais ou menos conjugal e sem maiores violências. Com Clotilde a coisa foi outra: amor violentíssimo, absolutamente platônico, agravado pela morte da amada pouco tempo após toda a sua libido acumulada pôs-se a orientar-lhe a vida. A higiene mental a que se submetera (processo francamente psicanalítico) não poderia ter outra consequência senão a vinda à tona da consciência de tudo que houvesse recalcado. O catolicismo de sua primeira infância subiu, pois, à superfície, envolto no amor de Clotilde, que lhe deu o tom emotivo. Mas A. Comte era um filósofo orgulhoso demais para se converter pura e simplesmente ao catolicismo – sendo que lhe vieram à consciência mais reminiscências religiosas da infância do que mesmo verdadeira intuição religiosa. Aliás, este é um ponto a ser elucidado: a legitimidade da intuição religiosa de Comte. Realmente, o seu misticismo apareceu de forma tão suspeita, que temos grande vontade de interpretá-lo psicanaliticamente logo de uma vez. A ocasião e as condições são as mais favoráveis possíveis para uma interpretação em termos de patologia mental – o que fizeram muitos estudiosos do seu caso (George Dumas, v.g.), todos, aliás, favoráveis à tese da origem patológica do misticismo. Ninguém nega que haja misticismo doentio – a loucura toma todas as formas possíveis, – e as condições do retorno de sua religiosidade foram suspeitíssimas. Entretanto, não podemos deixar de admitir a possibilidade de uma intuição religiosa original, tornada consciente com a brecha aberta pela higiene mental e pelo amor de Clotilde. O fato de ter sublimado este amor em religião é significativo: Chassez le naturel, il revient mi galop – assim como a sua grande e permanente preocupação de regeneração social, sempre sem Deus nem rei. A repetição constante deste clichê também tem a sua razão de ser. Se vivia a repetir que não queria nada com Deus nem com el-rei era porque ambos se transformaram nele em verdadeiras obsessões. Se se desse o contrário, não precisaria repetir que nada tinha a ver com estas duas pessoas importantíssimas no Ancien Régime. É uma verdadeira luta da consciência contra o inconsciente – este lhe trazendo os dois pontos de referência da antiga ordem cósmica e social, e a razão negando-os. Para justificar este nosso ponto de vista temos Charles Maurras, que já descobriu o rei, em Comte. Do mesmo modo é possível que a sua religiosidade, sempre em luta contra as opiniões conscientes, contra a lei dos três estados, tenha-se aproveitado da ocasião favorável e vestido a roupa que Comte talhara para o mundo – a dita lei dos três estados. E é sabido que, pelas deformações que o corpo dá ao traje, reconhecemos o sexo, a idade da pessoa, independentemente do talho da roupa. A arte do alfaiate consiste em talhar vestimentas de acordo com os corpos. A religião da humanidade é um catolicismo ao qual foi imposta a conceituação da lei dos três estados (o apego à sua teoria, segundo Leonel Franca, foi o grande obstáculo à conversão de Comte). Vemos aqui violenta intuição católica despontar por todos os lados, obrigando as teses comtianas a segui-la em todos os contornos. Exemplo frisante é o dogma da trindade comtiana, soberbo na sua adaptação do catolicismo à lei dos três estados. Já dizia Kant que as intuições sem conceitos são cegas e os conceitos sem intuições são ocos. Ou como quer o fenomenologista Emile Lask: as intuições sem conceitos são nuas. Isto não é psicanálise e está de acordo com o caso de Comte. Afinal, entenda-se como queira a gênese da religião da humanidade, mas não se pode negar que seja catolicismo com as roupas fornecidas pela lei dos três estados, vindo à tona da consciência de Comte envolta com o amor por Clotilde e as divagações do filósofo. Para confirmar, devemos recordar ainda a influência declarada de De Maistre e De Bonald, que foram dois mestres de Comte. Sílvio Romero em Doutrina contra doutrina: o evolucionismo e o positivismo no Brasil – nos mostra, com o seu habitual cortejo de descomposturas, o catolicismo (para ele proposital) latente em toda a obra de Comte. Já foi dito que ninguém é mais religioso que o ateu, que passa a vida a se preocupar com a inexistência e a existência de Deus. Com o nosso filósofo, a coisa vai mais longe – traduziu Deus para a sua língua...

Para Leonel Franca o orgulho foi o principal empecilho à volta de Comte ao seio do catolicismo. Não queria abandonar a sua lei dos três estados. Preferiu traduzir o catolicismo para a sua linguagem. Quando a sua irmã Alix sugeriu-lhe tal coisa, Comte respondeu altivamente: Nada de conversões.

Outro aspecto digno de ser estudado na obra religiosa de Comte é a sua atitude para com Jesus Cristo. Se Comte é um fervoroso admirador do catolicismo – explicitamente o considerando a mais perfeita das religiões e modelo da sua – nega pura e simplesmente a existência do seu fundador. S. Paulo seria o verdadeiro criador do catolicismo. Aliás, isto esteve muito em moda no século XIX. Haja vista o nosso André Rebouças, que era partidário do cristianismo fundado por Jesus – o meigo rabí da Galileia – e contra o catolicismo, obra romana de São Paulo. Eram muito liberais os homens daqueles tempos para apreciarem a igreja católica que afrontara os livres pensadores com o Syllabus e o concílio do Vaticano. Comte era o contrário. Admirava a igreja e sua obra, não carecendo de concílios para decretar a sua própria infalibilidade...

No Brasil, observa-se que os nossos apóstolos foram todos educados no seio do catolicismo, perdendo a fé na adolescência. Teixeira Mendes foi até um menino muito piedoso. Possuindo ele e Miguel Lemos as mesmas deformações profissionais de Comte, e com o problema religioso idêntico, não lhes fora difícil aceitar todo o comtismo. Já citamos, em lugar oportuno, as palavras de Lemos ao se converter à religião da humanidade. Ele necessitava de religião. O vácuo deixado pelo catolicismo precisava ser ocupado e o Clotildismo, como dizia Sílvio Romero, lhe forneceria a matéria. Mas não conheciam senão muito mal a filosofia católica e somente no fim da vida T. Mendes cita a Suma Teológica e não sei se em primeira mão.

Mas como trataram neles os católicos de sua terra e como foram por eles tratados?

Nas relações entre o apostolado positivista e os católicos brasileiros, às vezes amáveis, outras rudes, sempre mostraram os comtistas grande espanto pelo fato de os católicos atacarem os positivistas. Mais de uma vez Tristão de Ataíde tem andado às turras com o sr. Ivan Lins e o órgão oficial do apostolado pelo fato de colocar o positivismo entre os inimigos tradicionais da igreja. Na última dessas polêmicas, originada de um artigo de crítica de O Jornal, o Boletim Positivista respondeu não contar a igreja com amigo igual ao positivismo. E cita a obra de Comte que faz grande justiça à ação (humana, é claro) da igreja, defendendo-a de todas as acusações que lhe fizeram no século XVIII, e refere que os positivistas brasileiros, muitas vezes, puseram-se em campo a favor do catolicismo, contrastando com o anticlericalismo fanático do século. Para completar, temos a verdadeira devoção de T. Mendes para com São Francisco de Assis, mandando erigir-lhe o monumento da praia do Russell. Entretanto, somos obrigados a fazer distinções. Inimigo leal, que reconhece o valor do adversário, não deixando, contudo, de declarar-se inimigo, é coisa bem diferente do amigo, e coisa tão rara e valiosa como um amigo sincero. É bem melhor do que um amigo que nos defenda de tal modo que faça aumentar o número de inimigos, apontando logo de início as coisas menos defensáveis que possuímos...[116]

Da grande literatura positivista a respeito da igreja católica, boa parte é simpática a ela, não há dúvida: os positivistas sempre defenderam a liberdade religiosa. No governo provisório e, principalmente, na Constituinte, combateram ao lado dos católicos para a destruição do padroado regalista e absolutista. As lutas foram principalmente com relação a questões sociais e políticas, tendo terçado armas com Eduardo Prado, Antônio Felício dos Santos e outros. Polêmicas de caráter doutrinário tiveram-nas principalmente com o Pe. Júlio Maria. Mas, a este tempo, já ia longe o prestígio da igreja da humanidade...

Os positivistas nunca puderam compreender o fato de não serem considerados amigos pelos católicos, que apenas tomaram por gentilezas os elogios deles. Gentilezas que sempre souberam retribuir. Assim foram as manifestações por ocasião da morte de T. Mendes.

Guerre en dentelles, mas guerra. Se o positivismo reconhece o valor da missão histórica do catolicismo, nega-lhe a divindade. Ora, o que tem importância e o que é essencial para a igreja católica é a sua origem divina. A sua obra histórica é apenas consequência disto. Como, evidentemente, do reconhecimento de sua missão humana pode ser deduzida a sua divindade, já constitui meio caminho andado a justiça que lhe fez Augusto Comte. Para a gente bem compreender o direito que assiste aos católicos de combaterem o positivismo, é bastante ter-se em mente que A. Comte dá à igreja uma certa importância apenas por considerá-la uma preparação à religião da humanidade. Ora, um cristão não pode admitir que a sua religião seja considerada estágio inferior de uma evolução em cujo tope esteja uma idolatria, qual seja a religião da humanidade. Comte cortou a cabeça, arrancou a alma da igreja católica, deixando-lhe o corpo, que para ele era o essencial.

116 Caíram em ponto morto as polêmicas positivistas no Brasil, principalmente com os católicos. Em parte foi um bem, já que estas discussões costumam tomar rumos perfeitamente estéreis, de quizílias pessoais. Com relação à primeira edição deste volume, evitaram os positivistas qualquer debate público a respeito, limitando-se a parcos comentários doutrinários. Foi pena: muito teria de lucrar esta segunda edição com os fatos e documentos que, certamente, teriam oportunidade de revelar (nota de 1956).

CAPÍTULO V
“Contra o despotismo sanitário”

Desde os seus primeiros tempos andou o positivismo brasileiro terçando armas contra o despotismo sanitário. Este slogan se referia principalmente à liberdade profissional da medicina e à negação, ao Estado, do direito de intervir na Saúde Pública. Foi o primeiro ano do apostolado que o dr. Bagueira Leal iniciou esta campanha, defendendo uma tese na Escola de Medicina da Corte, onde expunha a doutrina comtiana das epidemias. E daí por diante, toda vez que o governo, tanto no Império como na República, pretendia regulamentar o exercício profissional da medicina ou tomar qualquer medida de saúde pública, o apostolado saía a campo para a defesa dos princípios higiênicos de Comte e da liberdade espiritual. Principalmente desta última, pois, para o positivismo, o aspecto ético-religioso da questão dominava o científico. Se A. Comte elaborara em suas cartas a Audiffrent uma teoria mais ou menos vaga da patologia, havia determinado taxativamente uns tantos dogmas relativos à liberdade espiritual, aos quais vinham ferir estas medidas do governo.

Um dos temas desta luta era a liberdade profissional da medicina. O governo brasileiro sempre determinara uns tantos requisitos legais aos quais se deviam submeter os futuros médicos. Ora, isto por muitas razões estava contra a tese positivista, que, aliás, era muito simples, simplista até. Em primeiro lugar, já se sabe que A. Comte não admitia diplomas acadêmicos, negando, pois, a razão de ser das escolas superiores, inclusive as de medicina. Queria a abolição dos privilégios acadêmicos: quem quisesse poderia tratar dos doentes: estes que se defendessem. Pretendeu mesmo pôr em prática este princípio, tratando de Clotilde. A família desta é que não gostou e impediu que o filósofo entrasse no quarto da jovem senhora. Talvez suspeitassem das intenções do improvisado médico. Mas como se arranjar então? Competia ao público dar preferência a quem merecesse melhor confiança. Esta fé do público doutoraria os médicos. Isto pode ser até muito bonito, pois, na realidade, um diploma às vezes não prova coisa alguma. Mas o que vemos na realidade, acerca da confiança do público, tira-nos todo o entusiasmo por tão ingênua concepção da medicina. O estado positivo seria o paraíso do espiritismo, do charlatanismo e de todas as formas de medicina anticientífica...

Por estas e outras, os nossos positivistas eram contra a vacina obrigatória. Contestavam o seu valor científico e achavam que era imoral o que para eles era mais importante ainda. E, ficando provado o valor científico da vacina, competiria apenas ao governo aconselhar e não tornar o seu uso obrigatório. Ao governo, como poder temporal, compete apenas orientar a atividade prática e industrial, cabendo ao poder espiritual tudo quanto fosse concernente ao homem, corpo e alma. Logo, a decretação da obrigatoriedade da vacina, como a elaboração de uma reforma de ensino, é invasão do temporal nos domínios do espiritual. O governo, de acordo com esta tese, não pode determinar se tal matéria científica é certa ou errada. E obrigando certa vacina reconhece verdadeira a teoria em que se baseia ela. Para os positivistas isso seria tão grave como o governo decretar que as missas fossem rezadas em português.

A luta contra o despotismo sanitário teve o seu clímax por volta de 1904, ao tempo das reformas de Osvaldo Cruz.

Iniciou-se a questão em 1902, durante a ausência de T. Mendes, que andava por Paris a tentar a propaganda positivista na casa de Clotilde onde se instalara uma capela positivista. O Senado Federal rompera fogo com um projeto no qual vinha declarado: vacina obrigatória, notificação compulsória, isolamento, desinfecção domiciliar e demais cuidados julgados indispensáveis para evitar a propagação das epidemias, medidas estas consideradas pelos positivistas como verdadeiros atentados à dignidade humana. Em vista da ausência de T. Mendes foi o dr. Bagueira Leal encarregado da tarefa de iniciar o combate. Para isto, sintetizou no seu opúsculo: A vacina e a varíola todas as teses positivistas sobre a matéria, tanto no domínio científico, como também, e principalmente, no moral e social. Neste e noutros trabalhos defendi a tese da inconstitucionalidade do projeto, que não era 100% liberal. Nisto chega T. Mendes e põe-se logo em defesa da liberdade espiritual porque, para os positivistas, esta questão de vacina era mais uma questão de religião que de medicina. Baseados nos trabalhos de médicos antivacinistas e adversários de Pasteur, eles negavam o valor científico da vacina.[117]

Em 1904, porém, alimentada pela prepotência do governo ao serviço inominável do materialismo médico, a questão recrudesceu, tomando proporções que empolgaram, de todo, a alma da nação e atingiram os raios do terror, exclama o sr. João Perneta. Refere-se às medidas enérgicas postas em prática pelo governo que, orientado por Osvaldo Cruz, entendera acabar de vez com as epidemias e endemias que assolavam o país. Como no mês de março aumentassem as providências do governo, no Jornal do Comércio do dia 13, Mendes publicou um tremendo artigo sugestivamente intitulado: O terrorismo sanitário. Aí ele tem expressões como estas: nada de sagrado existe para um médico, nem o culto dos mortos, nem os laços domésticos, nem respeito ao pudor, nem a delicadeza para com o sexo feminino.[118]

E foi por aí afora.

Enquanto isso, nas duas casas do Poder Legislativo era discutido o projeto da vacina. T. Mendes e Bagueira Leal combateram-no ferozmente em vários artigos e trabalhos, defendendo as teses da imoralidade e ilegalidade do projeto e da inutilidade da vacina. Sendo Bagueira Leal médico, a ele coubera principalmente a parte científica da campanha, tentando destruir a doutrina extravagante que concebe ser o pus de um animal capaz de servir como fonte de vida para os homens.[119]

No Senado, os srs. Lauro Sodré e Barata Ribeiro combatiam o projeto, ajudados por oposicionistas que souberam aproveitar-se muito bem da ocasião. E, como cabia aos representantes da nação resolver o caso, os srs. Otávio Carneiro, Trajano de Medeiros e Mário Carneiro distribuíram entre os parlamentares prospectos positivistas. Do retiro onde estava, Miguel Lemos aplaudia a campanha.

Quanto ao público, por ignorância, mostrava-se em certos meios contrário à patriótica ação do governo. Elementos pouco amigos da ordem começavam a espalhar boletins concitando o povo a resistir a mão armada. Devido à forte campanha que moviam os positivistas ao projeto, imediatamente foram acusados de serem os promotores da desordem. Teixeira Mendes, no artigo publicado a 4 de agosto A propósito da reação popular contra a vacina obrigatória, defendeu-se desta acusação, alegando que sempre fora contra a violência. Realmente, ele, M. Lemos e os demais chefes positivistas, foram sempre animados dos sentimentos mais nobres e altamente pacíficos. Se algum membro mais exaltado do seu apostolado tivesse qualquer veleidade de desordem, seria logo repreendido. Disto estou certo.

Mas, apesar da oposição que os positivistas fizeram ao projeto, este foi aprovado. Devido à ignorância de certas camadas de nosso povo e à atmosfera pesada criada pela agitação em torno do assunto – e a atuação dos eternos pescadores de águas turvas, que sempre aproveitaram estas ocasiões – a coisa não ficou muito agradável. Houve motins e correu sangue. O governo teve que decretar o “estado de sítio” e lançar mão da força para sufocar a rebeldia. Os positivistas foram acusados de promotores da revolta. Dou razão a T. Mendes, que se defendeu, alegando não pregar a revolta. Mas combateu ferozmente o projeto. Ora, alguns alunos da Escola Militar se revoltaram. E como eram soldados jovens e não apóstolos austeros, deu-se o que sabemos. Para avaliarmos a gravidade da situação, basta que nos lembremos de ter sido o motim comandado pelo general Lauro Sodré, senador da República. Em vista destas agitações ficou suspenso momentaneamente o cumprimento da lei. Vitória para a família, a pátria e a humanidade, bradaram logo os positivistas.

Entretanto, com o tempo, a opinião pública foi ficando mais esclarecida e, hoje, nem mesmo os positivistas combatem medidas como aquelas, tendentes a garantir a saúde do povo. Pelo contrário, o povo recebe com muito interesse toda ação do governo neste sentido.

117 Em O despotismo sanitário perante a medicina (Rio, 1901) o dr. Bagueira Leal combate toda a teoria e toda a prática da profilaxia moderna.

118 Perneta, p. 1.

119 No folheto “A vacina obrigatória” poderíamos colher inúmeras expressões deste gênero. Perneta transcreve ou acrescenta por sua conta páginas e páginas nesta algaravia. O dr. Sales Guerra em bela biografia de Osvaldo Cruz, aparecida não faz muito tempo, conta-nos esta tragicomédia, vista do lado de cá, da humanidade, representada no que tem de melhor por Osvaldo Cruz. Vimos uma luta entre a humanidade e seus adoradores.

CAPÍTULO VI
O positivismo na arte e na literatura

Augusto Comte elaborara a sua teoria própria da arte: ancila da religião e da política. Não compreendendo perfeitamente a razão de ser da arte, achava que esta emanava da filosofia para o preparo da política (ou da religião) visando a organização da unidade humana, sob a condição de se conformar com os dados científicos. Com relação à arte religiosa ele sempre a considerou instrumento do culto, quando ela foi na realidade o produto de uma forma original de inspiração. A sua concepção de arte é puramente pragmática: quando ele diz que a arte emana da filosofia para organizar a política não faz um julgamento de existência e sim de valor. Para ele, o artista não cria para satisfazer uma necessidade de catarse provocada por qualquer foco de energia vinda de onde vier e sim para desenvolver o altruísmo. Acredito bem que um artista sinceramente positivista e verdadeiro artista – sentir-se-ia inspirado pelas qualidades estéticas do positivismo. Mas não que devesse deliberadamente orientar a sua atividade artística no sentido de fornecer ao culto meios de exposição adequados – neste caso não passaria de um artífice do verso, do pincel, do buril, do compasso, e nunca um verdadeiro artista. Augusto Comte sempre combateu a arte grega por sua imoralidade, negando, pois, o seu verdadeiro valor. Um artista imoral, para ser leal consigo mesmo, tem de fazer arte imoral, do contrário não passaria de um hipócrita ou de um comerciante. O que tem importância numa arte é a sua beleza e a sinceridade da inspiração do autor. Evidentemente que aumenta o valor de uma obra de arte se esta inspiração alcança posição mais alta na escala dos valores. Um verdadeiro artista cristão, seja Fra Angélico, Dante, Mauriac ou Claudel, faz arte cristã porque se sente levado pela emoção religiosa e não para propagar a fé situação em que se achou o velho Chateaubriand, hoje tão depreciado... Este ponto de vista é tão nitidamente comtiano que o sr. Silva Oliveira se dana porque Ivan Lins faz apologia da forma e diz que Teixeira Mendes escrevia mal o que é um fato incontestável e que pude reconhecer – ai de mim – durante esta minha longa peregrinação através dos escritos deste bondoso e culto apóstolo da humanidade.

E, dentro desta teoria de função social da arte – aliás muito generalizada (e função social aqui se deve entender quanto à origem, os meios e os fins) –, A. Comte reconhece direito de cidade à poesia, à música, à pintura, à escultura e à arquitetura. O teatro e o romance não são admitidos no Parnaso comtista. Principalmente por motivos de ordem moral.

Pretendemos, neste capítulo, estudar a influência das concepções de A. Comte na arte brasileira. E o faremos segundo dois pontos de vista: estudando a ação direta – o caso dos artistas, que, conhecendo os dogmas do positivismo, tentaram realizar uma arte nitidamente comtiana, e os outros – os indiretos – aqueles em cujo espírito atuaram os postulados comtistas esparsos na mentalidade coletiva brasileira. Assim, antes de estudar a arte deliberadamente positivista, vou procurar o sentido da influência indireta do apostolado positivista...

1. Ação indireta do positivismo na arte brasileira

O positivismo de Augusto Comte, como toda doutrina filosófica, se fundamenta em umas tantas críticas. É o eterno amicus Plato sed magis amicus veritas... A ação crítica do comtismo atingiu todos os domínios, ultrapassando a realidade empírica e contingente. A. Comte reduziu toda ação gnoseológica do homem ao estreito âmbito a que pode de atingir por intermédio de sua vontade... E, mercê desta crítica do positivismo, grande número de pessoas aceitaram as doutrinas concretas do positivismo, fizeram suas as posições fundamentais de Augusto Comte diante da vida. É fora de dúvida que não se pode responsabilizar Augusto Comte por todas as formas de agnosticismo do século passado. Em primeiro lugar, este já era o resultado do ceticismo dos Enciclopedistas, de Hume, etc., tendo sido Comte, com Spencer apenas dois sistematizadores do empirismo do século XIX. E o sistema de Comte foi no Brasil um dos veículos mais aceitos deste agnosticismo empirista do tempo.

Se em certos meios, e depois de certo tempo, os ingleses e alemães vieram a dominar, no Rio, Comte sempre foi ali senhor e rei: até hoje existem professores comtistas no colégio Pedro II e tempo houve em que eram a maioria. Por aí se pode verificar e avaliar o grau de influência do comtismo nos meios literários do Rio. O professor frei Damião Berge no seu curso de História da Filosofia na Universidade do Distrito Federal, estudando as repercussões do positivismo na vida cultural do Brasil, creditou ao comtismo este agnosticismo, este ceticismo da literatura brasileira antes de iniciado o movimento modernista. Se nem tudo foi obra de Comte, temos de reconhecer, graças às posições estratégicas do comtismo no Rio, que ao positivismo se deve grande parte desta ação delimitadora da realidade poética.

A poesia foi o principal campo em que se refletiu esta atividade negativista do comtismo. A poesia anterior ao modernismo, com exceção quase que exclusiva dos simbolistas (principalmente de Alphonsus de Guimaraens) caracterizava-se por um excessivo formalismo, por uma inspiração orientada para questões sociais, para um lirismo artificial, ou para a realização de composições de escola secundária sobre temas da história antiga. Raramente uma página de autêntica poesia, com a inspiração atingindo a todos os valores...

E, se a posição filosófica dos poetas do parnasianismo é a mesma do positivismo, a sua estética muito se aproxima da de Comte, não se podendo deixar de aproximar a rigidez do seu formalismo ao sprit géométrique de que A. Comte foi um dos maiores representantes. Ademais, era uma arte com finalidade social, isto é, de ação social, desenvolvendo, portanto, o altruísmo. O parnasianismo, se não foi um movimento poético positivista, constitui uma arte pós-positivista. Já o simbolismo representou uma reação antipositivista no domínio da arte e dos modos de sentir a vida.

Isto para a poesia. Com relação ao romance temos a grande floração do naturalismo dos últimos tempos do Império e princípios da República; suas relações com o positivismo foram assim expressas por Scheler: “Su mas repugnante expresión (do ressentimento existente no positivismo)... es la moderna novela ‘social’ realista y esta poesia dramática e lírica de lazareto e hospital”.[120]

2. Arquitetura positivista

Depois de passarmos os olhos sobre a influência indireta, e puramente negativa, do positivismo na arte brasileira, estudemos a sua ação direta. Vamos analisar sucessivamente a contribuição consciente do positivismo para a arquitetura, a escultura, a pintura e a poesia brasileira. Não houve música positivista no Brasil e as outras manifestações artísticas não tinham direito de cidade...

Comecemos pela arquitetura.

A atividade arquitetônica do apostolado positivista no Brasil (que a exemplo de organizações similares de outros tempos sustentava artistas a seu serviço) registou-se com mais intensidade em duas ocasiões: no templo da humanidade da rua Benjamim Constant e na capela da humanidade obtida pela adaptação da casa onde morreu Clotilde de Vaux.

Para dizer a verdade não houve estilo original. É apenas uma combinação do clássico com a disposição interna das igrejas católicas. Não houve arte e sim construção. O catolicismo no Brasil soube inspirar estilo próprio com características originais – o barroco mineiro, combinação do sentimento religioso com as condições do meio. O positivismo possuía, porém, um defeito de origem: os templos da humanidade já vinham descritos com todos os detalhes na obra de Comte. Os nossos comtistas não poderiam nunca elaborar um estilo original. Teriam que copiar o seu mestre, pessoa de inspiração restrita (vários autores, Cantecor, por exemplo, assinalam a falta de imaginação de Comte). Apesar de toda esta falta de originalidade, os dois templos da humanidade, construídos por iniciativa do apostolado, são belos e dignos de menção.

O templo da humanidade da rua Benjamim Constant já foi descrito alhures. Quanto à capela da casa de Clotilde, à rua Payenne nº 5, difere da outra pelo tamanho menor e pelo maior desenvolvimento da parte artística: as capelas laterais, pintadas em ambas as igrejas, possuem em Paris um conjunto artístico mais completo. Se no Rio os bustos dos grandes tipos são esculturas, em Paris são pintados na parede com detalhes alusivos e complementos. São Paulo está sobre uma coluna greco-romana do templo de Vesta, cujo capitel possui os emblemas do papado. Dominando tudo, a imagem de Santa Mônica. Simbolismo análogo se acha reproduzido em todos. Quanto ao resto da capela, em nada difere do templo carioca, a não ser na abside, que é retangular. O quadro da humanidade do altar-mor é reprodução da tela de Eduardo de Sá existente no Rio. Além da sala destinada à capela, o resto do prédio foi restaurado de modo a ficar perfeitamente reproduzido o ambiente em que viveu Clotilde de Vaux. O aposento onde morreu a inspiradora de A. Comte tornou-se um local de oração e peregrinação. Quanto à fachada do prédio também foi restaurada e decorada a caráter e instalaram aí um nicho com a estátua da humanidade, o busto de Comte, lendo-se frases positivistas em torno... Ao contrário do templo do Rio, dominou na capela parisiense o estilo gótico. Um arquiteto francês, A. Burnier, realizou a parte técnica da adaptação e Manuel Madruga pintou os bustos dos grandes tipos. A capela da casa de Clotilde foi inaugurada em 2 de junho de 1905, por Teixeira Mendes em pessoa.

Indubitavelmente estas duas experiências de arquitetura positivista possuem beleza. Mas é uma beleza fria e artificial, com um deliberado propósito de pregação, que lhe tira toda a sua natural espontaneidade.

3. Escultura positivista

Já na escultura foi mais brilhante o movimento artístico patrocinado pelo positivismo no Brasil. Alguns artistas talentosos como Almeida Reis, Eduardo de Sá e Décio Vilares puseram-se à disposição das doutrinas de Comte. E a cidade do Rio possui três monumentos de feição positivista em suas vias públicas: o de Benjamim, na Praça da República,[121] o de Floriano, na Cinelândia e o de São Francisco de Assis, no Russell. O característico essencial da arte positivista é o alegorismo. Poder-se-ia denominar o estilo artístico oriundo de Comte como um parnasianismo alegórico. Pelo próprio espírito da doutrina, o positivismo (obra prima do esprit géométrique) tende ao parnasiano, ao culto rígido da forma, à morte de toda espontaneidade, de toda inspiração desinteressada. A arte para um positivista é a forma bela de que se reveste uma ideia para que seja melhor espalhada, em lugar de ser uma emoção em cujo seio venha a forma bela e a ideia. Apesar deste parnasianismo, os positivistas são contra o culto da forma pelo fato de ser sua natureza desprovida de sentido prático. Daí a simbólica extenuante do positivismo artístico, simbólica consciente e expressa.

Além de uma infinidade de bustos de personagens célebres, sem maior interesse, as três principais obras de arte escultórica do positivismo artístico são os monumentos já citados de Benjamim, Floriano e São Francisco de Assis, de autoria de Décio Vilares e Eduardo de Sá. Décio foi autor do plano das estátuas do monumento de Benjamim, e Eduardo de Sá esculpiu os baixos relevos deste e realizou os monumentos de Floriano e São Francisco.

Os dois primeiros são de gosto meio duvidoso, devido ao amontoado de figuras (a estátua de Floriano desafia todas as leis do equilíbrio), não possuindo aquela sobriedade de formas, aquela combinação harmoniosa de retas e curvas que convém a um monumento de praça pública, que deve ser antes de tudo majestoso. A simbólica positivista é expressa: a humanidade dominando o conjunto do monumento de Benjamim (quem é, afinal de contas, o homenageado?): Os vivos são sempre e cada vez mais governados pelos mortos declaradamente expresso no monumento a Floriano: na bandeira que empunha o consolidador da República aparecem, a modo de visões, as figuras de Tiradentes, José Bonifácio, Benjamim, etc., como se o Floriano invocasse os espíritos destes ilustres heróis para dirigir a sua ação... (Floriano foi exemplo típico de paráfrase humorística ao lema comtiano: os vivos são sempre e cada vez mais governados pelos mais vivos...). As figuras amontoadas nos ângulos do sopé da estátua significam as influências do índio, do negro e do catolicismo na formação do Brasil. Como se vê, trata-se de uma aula de história, comparável à aula de geografia e zoologia da estátua de D. Pedro I. O monumento a São Francisco, sem dúvida, o mais belo de todos por não estar sobrecarregado de figuras e complicações inúteis, como os demais, representa o Poverello entoando o Hino ao sol, o astro-rei nascendo sobre os montes da barra, para os lados de Niterói. A. Comte comparece com a presença de Santa Clara, de pé, atrás do santo frade. É a eterna preocupação do ange gardien.

Apesar de, na escultura, ter o positivismo inspirado obras valiosas, não se pode afirmar que tenha originado um estilo novo de arte. Na realidade, as condições do meio é que fazem o estilo, produto da cultura. Mas a religião como elemento cultural de grande importância influi de modo decisivo na formação do estilo. Com relação ao que fizeram os positivistas brasileiros, nada mais houve que a adaptação da técnica da alegoria clássica às necessidades de propaganda. As obras de arte positivistas expõem com uma clareza de tratados o que elas querem significar. Nada mais natural: se o positivismo... pretendeu negar ao mistério e ao transcendente o caráter de problemas filosóficos, como tão bem assinalou Euríalo Canabrava, não poderia deixar de afastar da criação artística tudo que faz a distinção entre o artista e o artífice: o mito e a intuição. A arte positivista, sendo essencialmente uma arte parnasiana (deveríamos dizer melhor acadêmica), recusa direito de cidadania ao mistério, e é por isso que nunca houve música positivista, havendo muita pintura e muita escultura comtiana. Quanto à escultura, que é o nosso assunto no momento, é nitidamente acadêmica; as figuras absolutamente conformes aos ensinamentos clássicos, as emoções às claras e quase por escrito, a simbólica artificial, simplesmente alegórica, a intuição expressa: em suma, arte sem gênio, sem inconsciente. São todos estes monumentos, saídos das mãos hábeis de Eduardo de Sá e Décio Vilares, capítulos de livros que se leem imediatamente. Aos estranhos ao comtismo, tudo aquilo não passa de um amontoado extravagante de figuras. Os que não conhecem a interpretação positivista da história do Brasil, exposta por T. Mendes, não poderão compreender a relação entre o Pe. Anchieta e Floriano. Os que a conhecerem não terão emoção alguma em descobri-la. Se for positivista terá desenvolvimento dos pendores altruísticos. Ora, diante de uma escultura verdadeiramente genial ou ao menos honestamente artística – a atitude será bem diferente. Haverá admiração pela beleza expressa nas massas e volumes, intuição do que o autor queria significar, sentindo-se o reflexo da emoção do artista. E cada pessoa que vir uma estátua, entendê-la-á de modo diferente, em função de seu temperamento e de sua cultura e não do conhecimento da matéria exposta. Um verdadeiro artista fala em todas as línguas como os primeiros apóstolos. É que têm em vista a beleza e não o desenvolvimento dos pendores altruísticos.

4. Pintura positivista

Não foi pequena a contribuição positivista para a arte nacional. Décio Vilares, Eduardo de Sá, Manuel Madruga, etc., deixaram inúmeras telas espalhadas pelas duas capelas da humanidade, no Rio, em Paris e em outros locais. Como na escultura, na pintura domina também o academicismo. São amostras de uma religião sem mistérios, de uma gente sem problemas e que punha o viver às claras como o grande lema da vida: são pinturas alegres, as cores claras, com a predominância de linhas simples e alegorias expressas. Poucas destas telas não são alegóricas: a Morte de Clotilde de Décio Vilares é uma. E também uma das mais sérias pinturas comtistas. É uma das poucas ocasiões que a morte aparece com toda a sua trágica realidade aos olhos comtistas (quando eles desejam fazer referência ao falecimento de alguém, usam desta expressão deliciosa e muito sugestiva: benévola, porém cega fatalidade). E dessa pintura se exala uma impressão de tragédia e de mistério. Sente-se perfeitamente que alguma coisa se dava naquele momento. Realmente, aconteceu alguma coisa. A partir daquele instante, A. Comte passaria a meditar sobre o problema da morte e da imortalidade. Infelizmente, a sua solução foi bem mesquinha, mais própria de um professor de retórica da Roma antiga do que de um autêntico filósofo: a imortalidade subjetiva na recordação dos homens. Além de escamotear o problema – são recordados os feitos do herói, mas ele permanece morto e bem morto – fica de pé a teoria do jovem e ambicioso heleno: deitar fogo no templo de Diana é o meio mais seguro de se atingir a imortalidade. Infelizmente, é a opinião corrente...

Há uma outra tela de Décio Vilares, que é estritamente positivista: a imagem da humanidade situada no altar-mor da capela da rua Benjamim Constant. A. Comte, depois de várias elucubrações, chegou à conclusão de que as mulheres e mães dos positivistas comuns seriam as representantes da humanidade para o uso particular de cada um, sendo o grão-ser representado por Clotilde. O culto católico da Imaculada Conceição – e Comte considerou um achado notável o verso de Dante: Virgine madre, figlia del tuo figlio – foi considerado por ele um autêntico precursor da sua religião, que seria mais matriarcal do que patriarcal. Conclusão desta teoria alucinante e alucinada: a humanidade seria representada com os símbolos de Nossa Senhora e com a fisionomia de Clotilde. E ao menino, Décio Vilares deu os traços infantis de Comte (embora não haja nenhuma documentação a respeito). Pode-se, contudo, observar facilmente o quanto é semelhante ao filósofo. E isso não pode ter sido obra puramente do acaso.

Como exemplo de arte positivista fora de assuntos estritamente religiosos, temos um belo quadro de Eduardo de Sá, existente no antigo Conselho Municipal do Rio, e intitulado Fundação da pátria brasileira. Na tela, vemos José Bonifácio adormecido ou meditando com a bandeira do Império nos joelhos. Ao lado, vemos uma negra e um índio (abolicionismo do Patriarca). Mais adiante, D. Pedro I; no fundo, cenas confusas da Revolução Francesa. Autêntica alegoria. A técnica acadêmica, conforme já disse.

Além desses, muitos outros existem, geralmente de Décio Vilares e Eduardo de Sá. O que foi dito a respeito deles, poder-se-ia dizer dos outros, como, por exemplo, Rosália Boyer oferece o seu filho (Comte) à regeneração da humanidade e Morte de Augusto Comte, ambos de Eduardo de Sá; Primeira comunhão de Clotilde, por Décio; Humanidade, adaptação da Virgem Sixtina de Rafael, por Aurélio de Figueiredo; e muitos outros, sem contar grande número de retratos e bustos pintados.

Em tudo e por tudo se revela nessas pinturas, além de belos talentos e talentos bem-educados, a influência de uma filosofia que ensinava viver às claras e que pensando sobre el mundo se logra evacuarlo, desinflarlo, pulverizarlo (Ortega y Gasset); ou então considerava a existência, o ser, o sofrimento, a morte como temas indignos de um autor de sumas enciclopédicas... O realismo positivista ou crítico não tem o sentido da dúvida e do ser problemático, porque toda a sua estrutura teórica se baseia na representação de uma realidade acessível ao conhecimento racional e de um mundo inteiramente desvendado pelo método científico (Euríalo Canabrava).

5. Poesia positivista

Por mais estranho que pareça, houve uma autêntica e honesta poesia de inspiração positivista no Brasil, apesar de umas tantas coisas abomináveis, assinadas por Montenegro Cordeiro e pelo doce Teixeira Mendes. O apóstolo escreveu umas paráfrases da Imitação de Cristo, além de outros poemas católicos; Montenegro Cordeiro fez uma Narração aos moços – O Apóstolo Teixeira Mendes. Mas, conforme diz o título do parágrafo, somente nos interessa aqui algo que possa atender ao nome de poesia, excluindo-se o resto, mesmo que tenha sido feito em verso.

Esta poesia positivista brasileira foi a do poeta paulista Martins Fontes, que se convertera ao positivismo pouco antes de morrer. Martins Fontes pertenceu à segunda fase do parnasianismo, que precedeu de pouco a revolução modernista. Autêntico parnasiano, idólatra da forma, viveu longo tempo à cata de qualquer coisa que trouxesse solução ao marasmo da literatura nacional em pleno domínio do beletrismo perfunctório. Os temas habituais do parnasianismo completamente esgotados, o puro verbalismo sendo insuficiente, os nossos autores, muitos bem talentosos, viviam uma existência fútil e vazia, atrás de novos assuntos ou de novas técnicas. Alguns talentos verdadeiramente criadores que tinham passado pela vida nacional, como Lima Barreto e Alphonsus de Guimaraens, ficaram à margem. Finalmente, os modernistas iniciaram uma revolução tremenda, desde a proclamação de Graça Aranha, virando de pernas para o ar o morno panorama das letras nacionais. Nem todos se tornaram modernistas. Muitos ficaram apegados aos velhos temas e às formas antiquadas do parnasianismo. Martins Fontes, contudo, fez uma revolução à parte e para uso particular. Convertendo-se ao positivismo integral, à religião da humanidade, Martins Fontes resolvera não somente o seu problema pessoal, como principalmente o seu grande problema poético. A nova religião dar-lhe-ia os temas de sua inspiração e alteraria sua sensibilidade. O resto, a imaginação, viria como consequência. Muitas vezes a solução de problemas estéticos está inteiramente fora dos domínios da arte. Não é mudando a forma, mas procurando novos temas e novas emoções, um novo conteúdo, enfim, que se resolve a questão. E Martins Fontes apelou para uma ordem de sentimentos que, se excetuarmos o simbolismo de Alphonsus de Guimaraens, era quase inexistente na poesia brasileira – a religião. Era a religião da humanidade, que trazia algo de inédito na poética brasileira.

Mas, pouco tempo viveu Martins Fontes no seio do comtismo, tendo falecido logo após a sua conversão. De sua passagem pelo positivismo deixou-nos dois livros Nos jardins de Augusto Comte – poesias diversas sobre temas religiosos – e Calendário positivista, incompleto. Pretendia cantar todos os santos comtistas, tendo ficado apenas nos três primeiros. São poesias bem-feitas, de bela inspiração comtiana e que ficarão como marcos da passagem do comtismo na cultura brasileira. Serviu para mostrar aos brasileiros que o positivismo, que para Ortega y Gasset esvaziava o mundo de todo sentido, vinha servir para encher a alma de muito compatriota ilustre e poderia fornecer outros temas à inspiração e outros objetos à reflexão racional...[122]

6. Notas de arte

Inegavelmente, a mais autêntica surpresa que esta viagem pelos mundos comtianos do Brasil me proporcionou, tive-a com as Notas de arte do sr. Oscar d’Alva na revista Fon-Fon.[123]

Não deixa de ser perfeitamente extraordinário que, num a publicação elegante, quase toda dedicada às amáveis futilidades da vida social, a todas as coisas boas e inúteis da existência moderna (cinema, rádio, modas, etc.) houvesse um grave senhor que descobrisse em óperas e concertos a religião da humanidade de Augusto Comte. Como autêntico positivista, subordina a sua crítica de arte à ética. Evidentemente que os valores estéticos são subordinados aos valores éticos, e que toda obra humana, a de arte inclusive, tem o seu sentido moral. Mas o crítico de arte é uma pessoa que tem por fim procurar a realização dos valores estéticos e não a moralidade ou imoralidade da obra de arte. Isto compete à polícia de costumes. Com relação à música, então esta preocupação de moralidade ou imoralidade é perfeitamente ridícula. Os libretos de ópera têm uma finalidade secundaríssima e existem apenas para evitar que os cantores fiquem parados no palco a solfejar as notas. O Rigoleto é um dramalhão que suscitaria o riso a qualquer assistência. No entanto a partitura é admirável...

Mas assim não pensa o sr. Oscar d’Alva. Para ele, Thais é uma grande ópera por mostrar o valor do amor na conversão religiosa. Louise, de Gustave Charpentier, é uma ópera imortal, e, antes de dizer se os cantores tinham cantado bem, afirma entre outras as seguintes coisas: Mas dessa idealização (da vida desregrada das grandes cidades) não resulta nenhuma edificação nem mesmo nenhuma beleza... O assunto de “Louise” pode ser formoso, mas não é bela... O egoísmo exaltado de espectadores e ouvintes pode gozá-lo; mas o mais rudimentar altruísmo repele-o (Fon-Fon, 2/9/1939).

Durante a semana santa de 1941 foi levada no Teatro Municipal do Rio a Missa de requiem, de Verdi. Antes de comentar a música, detém-se o crítico longamente no assunto missa e dá a impressão de querer pedir desculpas ao leitor por ter assistido a esta cerimônia teológica. Justifica o fato, citando uma página do Culto católico de T. Mendes, onde vem explanada a teoria comtiana da missa católica, síntese das religiões primitivas e de toda a evolução da humanidade. E diz: É animado por esse espírito relativo... que assistimos muito coerentemente à grande cerimônia da religião de São Paulo. É também animado por esse mesmo relativismo, que ouvimos e aplaudimos as composições musicais que idealizam a suprema cerimônia da liturgia católica. (Relativismo aqui é sinônimo de positivismo, que nada tem de relativo, aliás, sendo, ao contrário, bem absoluto). O Teatro Municipal se fez templo. E a música de Verdi apareceu-nos como a glorificação da humanidade através da figura mística do redentor.

Comenta, a seguir, o aspecto mais profano do que sagrado da música de Verdi, ao contrário do que acontece com Mozart, Cherubini e Berlioz, concluindo que: reconheceu o genial maestro que a missa é um símbolo da evolução humana e celebra realmente a humanidade através do culto de Jesus.

Em toda a sua crítica procura justificar o valor da obra pela importância simbólica da missa. Interessante chamar a isso de relativismo, quando não passa de um autêntico absolutismo. De verdadeiro e honesto relativismo davam amostras o professor João Ribeiro e outros que, apesar de ateus, apreciavam Antônio Vieira, Bernardes, frei Luís de Sousa e outros clássicos, exclusivamente por suas qualidades de escritores, abstraindo sempre as ideias. O sr. d’Alva, para seguir um verdadeiro relativismo, teria que admirar a Missa de requiem de Verdi por seu valor estritamente musical...

120 O ressentimento na moral, ed. castelhana, p. 145.

121 Substituído, hoje, pelo monumento de Caxias (nota de 1056).

122 O sr. Jaime Franco acaba de publicar um extenso volume sobre Martins Fontes. Mercê da aplicação intensiva do “humanitarismo” de Comte, este autor consegue dar um pouco de vida às suas velhas teorias.

123 Trata-se do sr. Reis Carvalho, da velha guarda positivista, autor de vários livros de propaganda do comtismo, o que torna ainda mais surpreendente a sua situação de solene crítico de arte numa revista de futilidade. Por seus livros mereceria ir para o capítulo de “positivistas menores”, onde citei alguns, mas não todos os discípulos de Comte. Por uma crítica de arte, merece lugar aparte – é o crítico de arte do positivismo no Brasil.

Sendo este o primeiro livro sobre esta matéria, teria faltas e lacunas. Não tive nem em sonhos a pretensão de esgotar o assunto nem tratar de todos os positivistas no Brasil. Abri, apenas, uma picada na mata.

Esta explicação vai pela indignação que provocou ao proveto positivista a página supra deste livro: não alimento, nem alimentava prevenção contra a sua pessoa: achei, apenas, surpreendente e totalmente inusitada a sua maneira de fazer crítica de arte (nota de 1956).

CAPÍTULO VII
“Pela fraternidade universal”

1. “A República ditatorial”

Augusto Comte não compreendia a destruição senão em vista de uma reconstrução. Toda a sua obra tem por fim o restabelecimento da ordem destruída pelos sucessivos movimentos de crítica desde o Renascimento e a Reforma, ambos detestados por ele. A própria Revolução Francesa, de que era até certo ponto filho, tinha sido a grande crise. O movimento científico da nuova scienza era aplaudido por lançar os fundamentos de uma nova ordem que seria a definitiva. Apesar de considerar o estado teológico definitivamente; superado, não esconde a sua simpatia por ele: é uma solução provisória. Já o estado metafísico não passa de uma fase de decomposição. O que ele diz dos metafísicos do século XVIII é repetição, palavra por palavra, do que os escritores católicos e monarquistas disseram dos filósofos desse mesmo século, geralmente as mesmas pessoas. No seu tempo quase todo mundo considerava a ciência moderna como inimiga da religião e da monarquia. Ele pensava assim; e por isso queria uma ordem nova, na qual o Ancien regime permanecesse, mas sem Deus nem o rei, como vivia a clamar.

No fundo, ninguém mais antirrevolucionário do que A. Comte. Tanto assim que Charles Maurras foi tirar o seu monarquismo integral da Politique positive. Ninguém pode negar que o lema os vivos são sempre e cada vez mais governados pelos mortos é uma autêntica defesa da hereditariedade real. Mas A. Comte era homem do seu tempo e de sua classe. E, combinando os ideais políticos de seu tempo com o seu temperamento autoritário, com as aspirações da classe média francesa de então e com as suas experiências de homem privado, elaborou uma síntese política um tanto quanto contraditória, mas cujas antinomias são resolvidas à luz da vida do filósofo, acontecendo aí o mesmo que sucede com as contradições existentes entre a Philosophie positive e a Politique positive...

No Brasil, esses ideais políticos foram divulgados pelo apostolado positivista sempre que houve oportunidade para tal.

Durante o Império não se cansaram os dois apóstolos de propor a D. Pedro II e a D. Isabel a transformação da monarquia em ditadura republicana... Afirmam que D. Pedro teria dito não aceitar este conselho por não ser vaidoso. Não queria passar para a história como um segundo Washington.

Proclamada a República, M. Lemos e T. Mendes publicaram logo umas Indicações urgentes para o estabelecimento da nova ordem de coisas. As teses fundamentais das doutrinas políticas de Comte estavam aí expostas em suas linhas gerais.

Entretanto, para dar maior precisão às suas ideias, e também por estar o governo provisório elaborando um anteprojeto de constituição a ser apresentado ao próximo Congresso Constituinte, resolveram fazer o deles imediatamente e apresentá-lo à consideração do governo. Miguel Lemos e Teixeira Mendes escreveram então as Bases de uma constituição política ditatorial federativa para a República brasileira, onde vinham organizadas em lei as doutrinas políticas de A. Comte mais ou menos adaptáveis ao Brasil.

É um documento de real valor histórico, que bem merece um estudo detalhado. Dividida em treze títulos e cinquenta artigos, a constituição Mendes-Lemos, escrita numa linguagem pouquíssimo jurídica, é, contudo, peça curiosíssima. Poder-se-á considerar seus pontos capitais – os princípios gerais de direito constitucional exposto: o superfederalismo, na expressão bem justa de Oto Prazeres; a ditadura vitalícia, semelhante à dos césares romanos, quanto ao modo de sucessão; presidencialismo puro; assembleia puramente orçamentária e amplo liberalismo econômico-espiritual. Esta constituição, que seria promulgada Em nome da humanidade, da pátria e da família – ordem e progresso; trata no seu Título I da República brasileira e o seu território, rezando assim o artigo 1º: A República dos Estados Unidos do Brasil é constituída pela LIVRE FEDERAÇÃO (destaque seu) dos povos circunscritos dentro dos limites do extinto Império brasileiro. Este superfederalismo (outras constituições dizem união indissolúvel) aparece em muitas obras dos positivistas brasileiros, principalmente em T. Mendes que várias vezes faz referências às futuras pátrias brasileiras. O mais curioso neste artigo 1º é a divisão do território nacional em estados ocidentais brasileiros sistematicamente confederados e que são os povoados e organizados, e estados americanos brasileiros, empiricamente confederados, constituídos pelas hordas fetichistas esparsas pelo território de toda a República. De acordo com esta divisão, os índios ficariam tranquilamente em casa e ninguém poderia atravessar o seu território sem autorização prévia (como isso seria possível, não sei).

De acordo com o artigo 2º os estados brasileiros seriam as mesmas antigas províncias do Império. Entretanto, elas poderiam se subdividir à vontade, bastando apenas que a cidade cabeça do município que pretender erigir-se em estado, ou cabeça do município mais importante dos que pretenderem formar um novo estado, esteja em condições materiais de prover a todos os serviços indispensáveis a uma existência autônoma, segundo vem expressamente declarado no número 1 do artigo segundo. A iniciativa partiria dos municípios mediante aprovação dos demais estados.

O artigo 3º determina que a federação, respeitando a plena autonomia de cada estado brasileiro e sistematizando a unidade histórica dos mesmos – consistirá em – proporcionar a todos os estados entre si as mesmas relações de fraternidade industrial e comercial como se tratasse de um único estado; auxiliar os estados em caso de calamidade pública e de guerra, e, finalmente, auxiliar o desenvolvimento moral e industrial de cada estado baseando-se no concurso de todos. As únicas condições para isso são: adoção da forma republicana pelos estados e aceitação das garantias de ordem e progresso do Título XI (princípios gerais de moral, direito público e privado, etc...). Como se vê, era uma organização semelhante às confederações e uniões aduaneiras, comuns em certa época no norte da Europa (a Liga Hanseática, por exemplo). Nunca uma nação, contudo. Para a efetividade deste quase inexistente laço federativo seria organizado o governo central federal. Segundo Comte, repetido por T. Mendes, as matrias pacífico-industriais eram o limite a que tendiam os atuais estados teocráticos-militares.

O Título II, que trata dos cidadãos brasileiros, não apresenta grandes novidades; adota o jus soli. E, como nas demais constituições, trata ainda das questões relativas à perda ou aquisição de cidadania, segundo os princípios gerais estabelecidos pela praxe. A novidade consiste em ter o cidadão de declarar a sua nacionalidade ao completar os 21 anos perante o cônsul ou o magistrado municipal.

Dispondo sobre o governo federal, vem o Título III. Segundo aí se declara, este governo será ditatorial-federativo e republicano, cada estado ocidental organizando o seu governo como achar conveniente. O governo federal competirá a um ditador assistido por uma assembleia. O artigo 14 reza solenemente: todas as funções políticas nos Estados Unidos do Brasil são delegações do passado, incorporado no Público, com o fim de preparar o bem-estar da posteridade.

O ditador central é o objeto do Título IV. Para começar, ficará o marechal Deodoro no governo. O seu sucessor seria designado por ele. A escolha precisava ser ratificada pelas capitais dos estados brasileiros. Interessante é que não sugeriu coisa alguma a respeito da sucessão do ditador tomado em abstrato. Somente discutiam o caso concreto de Deodoro e a escolha de seu sucessor. Naturalmente não seria necessário um terceiro ditador; o Estado positivo chegaria primeiro.

O ditador teria plenos poderes para decretar a matéria da competência do governo federal: nomeação dos corpos consulares, das autoridades federais, convocação da assembleia orçamentária, negociações com os governos estrangeiros, concessão de títulos de cidadania, declaração de guerra e de paz, distribuição das recompensas honoríficas e pecuniárias. Para exercer as suas funções administrativas, o ditador seria assistido por quatro ministros de sua livre escolha: Interior e Justiça, Exterior e Marinha, Guerra e Polícia, Fazenda e Obras Públicas. Segundo informa o parágrafo único, esses ministérios ficariam reduzidos a três, quando os estados organizassem as suas constituições: os negócios da Guerra passariam para o Ministério do Exterior, e os da Polícia para o do Interior. As atribuições dos ministros vêm no Título V, que, realmente, nada tem de importante.

Coisa curiosa e um tanto quanto desprovida de senso prático é o processo de promulgação das leis – artigo 21, o único do Título VI. Segundo determina este dispositivo, toda vez que houvesse necessidade de uma lei nova, o ditador central elaboraria um anteprojeto, que seria publicado conjuntamente com uma exposição de motivos. Quem quisesse, poderia então apresentar suas sugestões. O ditador, tomando em conta essas emendas (caso quisesse, e nisto teria plena liberdade), enviaria um novo projeto à aprovação das capitais dos estados. Se a maioria o aprovasse, teríamos uma nova lei para toda a República. Parece algo utópica esta ideia de discussão pública: seria materialmente impossível ao ditador selecionar a multidão de palpites que, fatalmente, lhe seriam apresentados. Além disso, não há explicação do que se deva entender por capitais dos estados: os governadores, as câmaras municipais, as assembleias estaduais? Não seria mais prático uma assembleia legislativa logo de uma vez? Teria o mesmo efeito e seria mais rápido. Se, do ponto de vista da técnica jurídica, este dispositivo é um verdadeiro absurdo (e impraticável além do mais), tem, contudo, um grande valor teórico: seria adaptação às circunstâncias modernas dos processos da democracia ateniense. Seria um plebiscito permanente, através de oito e meio milhões de quilômetros quadrados. Mas esta distância toda havia de ser provisória; no Estado positivo não deveria existir país algum maior do que a Bélgica. Assim tudo se tornaria bem mais fácil.

Não deixa de ser interessante a assembleia orçamentária (objeto do Título VII). Os srs. Mendes e Lemos foram os precursores da representação de classe no Brasil. Cada estado seria representado por três delegados, distribuídos pela agricultura, pela indústria e pelo comércio.

Esta assembleia tinha por fim, exclusivamente, a votação dos orçamentos da República. Os mandatos teriam a duração de três anos, e a assembleia funcionaria durante três meses por ano, no primeiro deles elaborando o orçamento do ano seguinte e, nos outros dois, estudando os balanços do anterior. (E, note-se bem: orçamento exclusivamente das despesas; não há referência nenhuma à receita). Os deputados não teriam subsídio; se fossem pobres, os eleitores seriam obrigados a sustentá-los. Todo mundo poderia votar, contanto que tivesse 21 anos e pertencesse a uma das classes representadas. As profissões liberais não teriam representantes, pois não existiriam praticamente no Estado positivo. As eleições far-se-iam às claras, escrevendo cada eleitor o seu nome embaixo do voto... Além de ninguém ser obrigado a votar, todos poderiam passar procuração do seu voto. Esta república dos dois apóstolos seria o paraíso dos cabos eleitorais e o suborno e a compressão teriam vida farta... Os deputados seriam eleitos simultaneamente pelos patrões e pelos operários – o mesmo indivíduo representando a ambos. (A princípio, graças às facilidades do voto a descoberto, os patrões forçariam os empregados a votarem com eles; depois, seria a virada e os operários tomariam conta do país... Talvez que uma ditadura do proletariado viesse a ser o fim desta república ditatorial dos santos e ingênuos apóstolos Lemos e Mendes...).

O Título VIII, que trata da força pública federal dispõe que esta se dividirá em terrestre (Exército e polícia) e marítima. A força pública federal localizada nos estados ficaria sob as ordens de seus respectivos governos e serviria, sem distinção, ao lado da polícia. (Tudo nesta constituição está disposto para que sejam realizadas dentro do mais breve espaço de tempo as matrias, pequenas pátrias de Comte). O separatismo dos nossos positivistas não era casual, mas consciente; T. Mendes se referiu várias vezes às pátrias brasileiras.

Uma das maiores originalidades desta constituição é passar de liso e sem maiores explicações sobre os mais graves assuntos, para descer depois a insignificantes detalhes em matéria de somenos.

No Título VIII vêm todas as determinações acerca de serviço militar, tudo muito especificado.

Os três artigos em que se divide o Título IX, da magistratura federal, é uma bela amostra da birra que tinham Mendes e Lemos às questões jurídicas. Segundo se determina aí, existirá uma espécie de “liga das nações” composta do Supremo Tribunal e das Cortes de Apelação e com o fim único de decidir questões e os casos que surgirem entre os estados, entre os cidadãos de estados diferentes, ou entre um estado e um cidadão de outro estado. Seria sua a matéria do direito internacional privado, como se vê. Parece-me que se reterem às questões civis e comerciais, etc., pois os crimes propriamente ditos (deliciosamente antijurídica esta expressão) seriam de alçada local. Para pena de morte, prisão perpétua e anistia, o ditador será a última instância.

O artigo único do Título X abole a diplomacia de carreira, conservando-se o corpo consular apenas.

Por fim, temos o Título XI, que trata das garantias de ordem e progresso em toda a união. É um amontoado de dispositivos de ordem geral, atinentes às mais variadas questões e constituindo o artigo 37 que, com os seus 29 itens, enche o título. São os princípios gerais (às vezes até muitos particulares e concretos) que devem ser obedecidos com todas as circunstâncias e casos. Começa dizendo todos os estados da União comprometem-se a instituir em suas respectivas legislações as seguintes disposições: e vem a lista – liberdade de cultos e de reunião e associação e todos estes princípios e garantias civis que estão na parte geral dos códigos e constituições, permissão do culto dos mortos, normas processuais, liberdade de profissão, de testar e de adoção, garantias da propriedade e suas restrições, proibição do estabelecimento de leis regulamentando qualquer profissão e mais uma multidão de coisas, umas positivistas e outras comuns a todas as codificações modernas.

Além de demonstrar uma grande falta de conhecimento das coisas políticas da parte de seus autores, esta constituição tendia visivelmente ao separatismo, à formação das pequenas matrias, sonho dourado de Comte.

2. “Patrícios e proletários”

A ação social do apostolado positivista no Brasil, e, principalmente, a de T. Mendes, não foi uma campanha estratificada em torno dos mesmos princípios e dos mesmos pontos de vista. Não. Verificou-se amplo processo evolutivo, não só em função das mudanças do objeto material – as condições econômicas e sociais do Brasil – como também pela transformação das atitudes sociais de T. Mendes.

O primeiro problema social a afrontar a argúcia sociológica dos positivistas brasileiros foi a questão servil. A literatura comtista em torno do assunto é farta e profusa. Contrastando com a maioria de nossos abolicionistas, que o eram à romântica (Deus, ó Deus, onde estás que não respondes, etc.) – os positivistas davam uma nota mais racional à campanha. Apesar da pequena influência do apostolado na Abolição, a porção mais consciente do abolicionismo era por eles constituída. Defendiam, por exemplo, a tese de que a escravidão moderna não poderia ser comparada com a da antiguidade, mercê das diferenças culturais das duas épocas. A primeira tinha origens políticas – as guerras; a moderna baseava-se na economia. Somente o fato de compreenderem melhor o problema, dava-lhes lugar à parte. Quando se discutia a respeito da sorte dos escravos após a Abolição é que eles demonstravam o seu realismo. Enquanto os liberais achavam que a liberdade por si só realizaria todos os milagres, T. Mendes propunha meios práticos de se conseguir a incorporação do proletariado escravo na sociedade. Sugeriu que ficassem os libertos como servos adstritos dos antigos senhores, restaurando-se a instituição medieval da servidão. Lemos, então em Paris, desautorou a sugestão: na Idade Média teria sido possível a servidão dar bons resultados, mercê das especialíssimas condições espirituais do tempo; a ação benéfica do cristianismo evitaria todos os abusos. No Brasil, segundo os ensinamentos de Augusto Comte, não havia doutrina moral geralmente aceita – e os abusos não poderiam ser impedidos. Ora, o feudalismo não foi uma coisa tão lírica assim; a unidade espiritual do Brasil era tão nítida quanto a da Idade Média e os nossos senhores de escravos tinham na alma tanto cristianismo quanto os barões feudais. A realidade deu razão a T. Mendes; os ex-escravos e seus descendentes, passados os primeiros momentos de euforia, voltaram às fazendas como empregados, muitas vezes em condições piores do que as anteriores, fato já bem conhecido hoje. A Abolição da escravidão no inconsciente coletivo do preto só se daria paulatinamente por um processo de social mobility, lento como todas as evoluções, ou, então, no caso de organizar o governo um grande sistema de educação supletiva para transformar o ex-escravo em homem livre. Os velhos jurisconsultos latinos, quando legislavam diferentemente para o escravo, o liberto e o homem livre, demonstravam um grande conhecimento da vida. O liberto somente se torna livre depois de várias gerações, quando desarraigar de si os processos mentais originados por sua situação social. E no Brasil a questão da cor ainda aumenta a gravidade do problema, cuja melhor solução tem sido até hoje a miscigenação. T. Mendes com o seu realismo colocava-se inconscientemente ao lado de Cotegipe, Martinho Campos, Andrade Figueira, e demais componentes do pequeno grupo que desejava ver claro na questão do abolicionismo. O que havia de errado na sua ideia é que ela impediria a ascensão do negro por si, estabilizando, pela lei, a sua condição de servo... Além disso, em seu projeto, defendia o morgadio, base econômica da servidão medieval. De qualquer forma estaria mais próximo da realidade do que os poetas e economistas liberais (Loria, por exemplo), que supunham irem os escravos para as terras devolutas logo após a Abolição. Afinal a liberdade veio, como se sabe, sem ter o governo imperial tomado a menor providência e a República deliberou não mais tocar em tão nefando assunto, mandando deitar fogo nos arquivos.

É claro que a questão social em abstrato, independentemente do nosso caso concreto da escravidão, deveria interessar ao apostolado, principalmente depois de 1889. Como T. Mendes foi o doutrinador oficial do positivismo brasileiro, estudarei principalmente as suas opiniões a respeito.

No princípio de sua vida, T. Mendes era o socialista mais avançado do Brasil. Em A universidade chega às raias da violência. Segundo defende aí, somente o trabalhador produtivo tem direito de viver, não sendo um produtor de exterco (textual). O resto é parasita. E produtivo aqui tem um sentido mais radical que em K. Marx, que, por certo, não tacharia de parasita um sábio que estudasse a composição química dos astros, ou os reflexos condicionados. Mendes achava que um operário honesto valia mais que todos os sábios com os seus microscópios. Aliás com muita razão, pois os microscópios destruíram boa parte da biologia de Comte e a honestidade dos operários não faz mal a doutrina alguma, certa ou errada.

Ao alvorecer a República, propuseram os positivistas ao governo provisório a abolição da distinção entre funcionários e empregados públicos. Entretanto, a saída de Demétrio fez malograr a ideia.

Quando se deram os primeiros choques entre operários e policiais, as primeiras greves e as primeiras complicações desse gênero, T. Mendes tornou a palavra em defesa dos grevistas. Alegava que o governo não tinha o direito de se meter no caso, que estavam as autoridades atentando contra a liberdade profissional, reconhecida pelo comtismo. Achava que seria bastante deixar franca liberdade de pensamento e que no fim o positivismo venceria e resolveria tudo. Acreditando plenamente no comtismo e na realização para muito breve de suas leis históricas, pensava que seria o suficiente deixar o mundo à vontade e que tudo entraria nos eixos de per si. E, quando vencesse o positivismo, ou melhor, pelo ascendente da fraternidade universal, os operários, e os patrões terminariam as suas brigas e chegaríamos à idade dos patrícios e proletários, onde veríamos a veneração dos fortes pelos fracos e proteção dos fracos pelos fortes. Esta solução positivista da questão social era inspirada na concepção romana do patriciado e da clientela, no feudalismo e na cavalaria andante da Idade Média e em certas coisas do saint-simonismo. Apesar de reconhecer a função social do capital, Comte não é contra a propriedade privada. Admite que deve existir a classe dos patrícios, detentores da riqueza material, cujas relações com o proletariado seriam reguladas pelo ascendente do altruísmo. Esta classe dos patrícios não somente deveria sustentar a classe sacerdotal, como pagar os salários de tal forma que pudessem os proletários viver conforme requer a dignidade da existência humana. A classe sacerdotal determinaria tudo, inclusive o quantum dos ordenados dos operários. Era sobrevivência em Comte das teorias de Saint-Simon, que desejava substituir a velha nobreza feudal, baseada no sangue e na tradição, por uma nova, baseada na riqueza, conservando, contudo, o ethos da cavalaria andante. Se, na Idade Média, o poder estava no sangue, nas armas, na terra – o feudalismo – hoje o poder deveria estar na riqueza, – patriciado – e o cliente e o vassalo seriam assim substituídos pelo proletariado moderno, cujas relações com os chefes seriam tão idílicas quanto as outras duas nos livros de história da civilização.

Mas, além da defesa das utopias de Comte sobre questão social, o que o colocava do lado oposto dos socialistas, o grande choque entre o nosso apostolado e os discípulos de Marx se deu em 1911. Até então T. Mendes vivia defendendo as greves contra o governo, merecendo assim a simpatia de todos os agitadores. Os redatores de um jornal anarquista enviaram alguns exemplares ao apostolado, certos de que teriam o apoio de T. Mendes na difusão de suas ideias, pois ingenuamente supunham serem os positivistas socialmente avançados em relação ao meio brasileiro. T. Mendes devolveu o jornal, comunicando-lhes estar o marxismo em contradição aberta com o positivismo. Para A. Comte a marcha da civilização se processava no sentido do predomínio cada vez maior dos impulsos do altruísmo, que era o contrário da luta de classes. No Estado positivo, com esta supremacia do altruísmo sobre o egoísmo, desapareceria a luta de classe, havendo então veneração dos fortes pelas fracos e proteção dos fracos pelos fortes. Coisa perfeitamente em desacordo com o comunismo, já se vê. Essa aristocracia da burguesia era endeusada por todos os pensadores que tinham consciência de classe nos primeiros tempos do século XIX, de Saint-Simon até Alexandre Herculano: nada de nobreza de sangue, nem de proletariado mandando. E, até à morte, T. Mendes em todas as ocasiões que se apresentavam, comparecia com suas intervenções: ou em defesa dos direitos das greves, ou combatendo os comunistas. Constantemente batalhando pelo ideal de A. Comte – uma sociedade em que existissem operários e patrões, mas vivendo em doce harmonia.

CAPÍTULO VIII
Interpretação positivista da história do Brasil

Seriam os positivistas meros consumidores de cultura, trazendo pontos de vista teóricos e soluções práticas de elaboração comtiana para o Brasil, ou teriam produzido alguma coisa nova, realizado atividade cultural verdadeiramente criadora? Sílvio Romero em seu Doutrina contra doutrina, já alude a uma teoria positivista da história do Brasil, parte de anunciado ensaio sobre o positivismo em nosso país, complemento da obra citada. Teria razão o amigo de Tobias Barreto? Os positivistas teriam aplicado as categorias comtianas à história do nosso passado e concluído algo original? Os fatos nos fazem responder afirmativamente. Elaborada principalmente por Teixeira Mendes, constituiu-se uma filosofia positivista da história do Brasil, que, em seus aspectos gerais, é mais difundida do que se supõe. Espalhadas aqui e ali, condensadas com mais precisão no Esboço biográfico de Benjamim Constant, na Pátria brasileira, na Primeira Circular Anual, de Miguel Lemos, e outros ensaios, esta teoria chegou a ser relativamente popular, em seus aspectos popularizáveis. Entretanto, o seu conteúdo principal, as suas teses mais importantes são relativamente desconhecidas. Somente a parte adaptável aos preconceitos gerais do princípio da República é, que foi adotado como teoria oficial da história do Brasil. Isto, porque a teoria positivista da nossa história, elaborada dentro da lei dos três estados, coloca a linha evolutiva da história brasileira ao longo dos marcos – Inconfidência – 1817 – Independência – Abdicação – Abolição – República – que ela considera pontos de referência de uma linha ascensional, determinando o sentido essencial da história do Brasil. Para a teoria liberal da nossa história estas datas também são marcos de uma evolução ascensional da nossa pátria, mas num sentido de liberalismo constante. Para os positivistas a constante real é a lei dos três estados. Sendo, porém, mais aparente que verdadeira a semelhança entre as duas teorias, tanto que República para o positivismo e para o liberalismo significa duas coisas muito opostas. Em suma, tomaram ambas as interpretações as datas mais importantes da história do Brasil e como admitiam a tese do progresso constante eram obrigadas a considerar essas datas marcos de uma evolução num sentido de progresso unilinear. Por esta analogia ou semelhança, a tese positivista foi geralmente adotada, apesar de em sentido muito diferente do próprio. Entretanto, ambas estas interpretações baseavam-se em postulados errôneos. Abandonavam o modo de realização do fato histórico pelo fato em si, o que não é legítimo. Realmente, o que determina o sentido da marcha dos acontecimentos históricos são as condições em que estes se realizam e não a sua existência pura e simples. Há uma intencionalidade, um sentido de valor na realização de um determinado acontecimento e que pode ser encontrado analisando-se as condições em que se deram esses fatos. A Independência, por exemplo. Na realidade, não foi passagem do estado de colônia para o de nação livre, primeiramente porque o Brasil não era mais colônia e sim Reino Unido a Portugal e até sede provisória da monarquia. (As causas do descontentamento dos portugueses, revolução do Porto, etc., consistia principalmente nisto: a antiga colônia era quem dava as cartas). O que fez D. Pedro I foi apenas a passagem da monarquia absoluta para a monarquia constitucional. Foi uma mudança de forma de governo e não de forma de estado, e uma reação contra o revolucionarismo das “Cortes”.[124] Este aspecto tradicionalista estava até em contradição com o que se observou nas demais nações do continente – todas republicanas. Republicanas mais por condições peculiares – porque não tinham um príncipe à mão.

Outra coisa que não pode ser menosprezada é a extensão e profundidade dos movimentos políticos. Evidentemente, nunca haverá unanimidade absoluta de opinião pública: sempre existirão descontentes. Além disso, temos que nos recordar de que a doutrina dominante nas classes cultas força o sentido da evolução, não existindo leis históricas infalíveis. Pode a tendência da evolução de um país seguir uma direção, mas, se as teorias em voga nas classes dominantes estão em contradição com a marcha da nação, elas podem forçar uma evolução artificial: é o famoso divórcio entre o país legal e o país real.

É que, sem um conhecimento aprofundado da história dos fatos, não podemos chegar a conclusão satisfatória alguma, mesmo tomando em conta estas dúvidas iniciais todas. Ora, no caso do Brasil a história dos fatos é terra incógnita na sua maioria. Acontecia que a interpretação oficial da história do Brasil, assim como a positivista, além de carecer de base indispensável a uma boa historiografia (que somente agora começa a se formar), tendia ao malogro, porque interpretava a história segundo as categorias da doutrina política dominante. O resultado seria forçosamente a filosofia da história do país legal. Esta filosofia poderia estar certa, mas por obra do acaso.

A tese positivista tinha, contudo, um ponto de partida seguro. Era adaptação ao Brasil da lei dos três estados, que, originada do estudo da história da Europa, justificava razoavelmente: a história moderna, e a do Brasil inclusive. Se era um parti-pris, era também uso de um corpo de categorias adequado para a interpretação da história conhecida ao tempo de Comte, que a não conhecia mal.

Elaborada a priori por Comte em suas linhas gerais, a filosofia positivista da história do Brasil foi desenvolvida em detalhe por Miguel Lemos e Teixeira Mendes. Comte afirmara que, devido à decadência do clero católico, submetido à realeza, e à ausência de parlamentarismo e de corporações científicas, haveria facilidade para a aceitação do comtismo pelos sul-americanos. Esta tese foi exposta por Miguel Lemos em sua Primeira Circular Anual (p. 36 e ss.).

Oriundas da mesma civilização ocidental, mas sem os obstáculos retrógrados que no velho mundo protelam a vitória da nova fé, destituídas de clero poderoso, de corporações científicas dominantes, sem tradições parlamentares, sem industrialismo opressor e desregrado, estas nações apresentam, tanto no temporal como no espiritual, as melhores disposições para aceitarem a doutrina regeneradora. Filhas dos cavalheirosos compatriotas do Cid, de Nuno Álvares, de Cervantes e de Camões, elas conservam, apesar das fases emigratórias, toda a pujança do entusiasmo meridional que as leva a simpatizar espontaneamente com a religião que vem revivificar o sentimento amortecido pela dúvida revolucionária, exaltando-o aos vivos clarões da ciência positiva. A progênie dos adoradores ferventes do tipo ideal de Maria deve forçosamente acolher com simpatia a religião que vem fundar o culto da mulher e proclamar a supremacia do amor.

Com efeito, as nossas classes liberais profundamente progressistas, abertas a todas as inovações, acham-se completamente emancipadas de todo apego eclesiástico, dominadas apenas por um deísmo vago. Esta disponibilidade de nossa burguesia é tão manifesta, que aqui os perigos, ao invés do que se dá na Europa, não resultam de uma resistência retrógrada, mas, pelo contrário, de uma extrema facilidade em se aceitar tudo quanto se apregoa como novo. Todas as instituições que no velho mundo são os baluartes da reação metafísica ou teológica, jornalismo, academias, parlamento, monarquia, clero oficial, revestem aqui aspecto peculiar que provém das condições sociais acima resumidas. Estes diversos elementos, sem diferir no fundo dos vícios de seus congêneres europeus, são muito mais modificáveis e suscetíveis de auxiliar, direta ou indiretamente, uns mais, outros menos, a vitória da nova religião.

Por outro lado, a situação do nosso proletariado, de origem escrava ou imigratória, não nos oferece o equivalente do proletariado ocidental, sobretudo das grandes cidades da França. Aqui, a marcha devia ser inversa: dirigirmo-nos primeiro às classes liberais, cuja conversão arrastará necessariamente a aceitação popular do positivismo. Na Europa do ocidente é o contrário: aí é o proletariado que há de determinar a regeneração total.

Pelo exposto verifica-se ter razão A. Comte quando prediz fáceis vitórias de suas doutrinas por aqui.

Teixeira Mendes em seu Benjamim Constant expõe em detalhe as suas interpretações dos fatos da história nacional. Apesar de iniciar a sua teoria com uma arbitrária divisão da história do Brasil em duas fases – cujo divortium aquarum foi o ano de 1850, data do aparecimento das primeiras manifestações comtistas, chega logo a ótimos resultados, mostrando que via os fatos de nosso passado de um ponto de vista mais elevado, de dentro de uma doutrina filosófica, o que lhe dava, pois, redes de categorias adequadas para envolver os fatos. Diz ele: O povo brasileiro se produzira graças à fusão da raça portuguesa com as duas fetichistas que com ela se acharam em contato... Uma dessas (os índios) estava em período tão primitivo ainda da evolução que não chegara a instituir a escravidão dos vencidos: o prisioneiro era irremissivelmente sacrificado pelo vencedor... Desses dois elementos alheios ao Ocidente, foi o último (o preto) o que mais colaborou na formação da nossa nacionalidade; e a ele devemos as qualidades que nos caracterizam. Conclui reconhecendo que a assimilação se fez sob a supremacia dos portugueses (p. 3).

E a lusa gente, vinda da Europa quando ia adiantada a decomposição da ordem medieval, quando começavam a se formar as grandes nacionalidades? Diz Mendes: O continente sul-colombiano foi povoado por gente para quem o maior prestígio residia nos reis. E daí as lutas entre colonos e jesuítas e a transformação do clero em capelães de casas-grandes, fato tão justamente anotado por Gilberto Freyre. Este último fato se verificou plenamente nos ciclos historicos-culturais de base econômica latifundiária. Onde a povoação se operou em forma de agrupamento urbano (principalmente no ciclo do ouro e dos diamantes), a coisa se registou de forma um pouco diferente, mais próxima do padrão medieval. A esta situação acrescentava Mendes a inexistência de aristocracias, afirmando que somente as classes populares abandonavam a Europa. Era moda no tempo de Mendes afirmar que somente a ralé da Europa tinha vindo para o Brasil. Oliveira Viana desmente o exagerado de tal afirmação. Não são poucos os fatos que provam terem vindo para o Brasil indivíduos pertencentes às melhores camadas sociais de Portugal. Mendes conclui que a afirmação do povo brasileiro se operou na ausência quase de qualquer das classes dirigentes do regime católico-feudal, e, portanto, livre das enérgicas tendências retrógradas de tais classes (p. 4). Se não foi muito exato quando afirmou a origem humilde dos nossos povoadores, Mendes andou bem erradamente quando afirma esta inexistência de aristocracia. Mesmo que fossem os povoadores da mais humilde das origens, no Brasil se tornaram fidalgos. Cada tipo de economia produziu o seu tipo especial de aristocracia. Seria bastante assinalar a existência do senhor de engenho, autêntico barão feudal, para desmentir Mendes.

Por outro lado, o isolamento colonial (Mendes foi a primeira pessoa a elogiá-lo), se nos impediu de acompanhar o progresso industrial dos países protestantes, preservara o nosso povo da semiputrefação a que o protestantismo levara aqueles. O apóstolo exalta o trabalho de todos os que combateram os invasores protestantes, holandeses, franceses, etc., afirmando que a manutenção do catolicismo era indispensável para a implantação mais fácil do comtismo.

Sob o predomínio de um catolicismo reduzido à parte fetichista do culto medievo, os dotes afetivos e intelectuais das raças em fusão continuarão o seu desenvolvimento intrínseco; enquanto as qualidades de caráter delas se expandiam, já na exploração do continente americano, já nas lutas contra as invasões protestantes. Foi assim que se produziu um povo apto para assimilar em ocasião oportuna os frutos teóricos e práticos da evolução revolucionária, sem ter, felizmente, experimentado os cruéis dilaceramentos das nações a quem coube a perigosa glória da iniciativa de tais progressos.

Graças a isso, durante a gestação das pátrias brasileiras (destaque meu) nenhum atrito espiritual se deu entre os portugueses da Europa e da América (p. 6). Mas as lutas práticas vieram desde cedo complicar a situação. Segundo afirma mais adiante, os brasileiros, suficientemente fortes para existência autônoma, somente precisavam de um chefe para se separarem de Portugal. Veio a Inconfidência, narrada por ele sem coisa alguma de novo, a não ser a referência constante às pátrias brasileiras. D. João VI – por intermédio de quem o Brasil se achou relacionado com a Revolução Francesa (Mendes não perdeu vasa de mencionar isto) – pouca a tenção merece do escritor no que se refere à sua ação para fundar a independência econômica do Brasil.

Afinal, chegaram os movimentos cartistas. O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves apresentava o aspecto de uma livre federação sob a presidência de uma realeza tradicionalmente venerada (p. 9). Mas os acontecimentos “superiores às vontades do homem” desiludiram os patriotas e a separação se tornou inevitável.

Foi quando José Bonifácio entrou em cena. Teixeira Mendes considera o Patriarca o maior dos estadistas brasileiros de todos os tempos. Segundo sua opinião, a preocupação dominante no espírito de José Bonifácio era salvar a unidade da América portuguesa. Tratava-se de um problema duplo que tinha diante de si: manutenção da integridade política das pátrias brasileiras e a fusão das raças. A única solução para estes problemas encontrou-a o Andrada na monarquia constitucional, na época considerada a mais notável de todas as possíveis soluções de problemas políticos. Isto em virtude do problema político da unidade nacional. Afirma Teixeira Mendes com muita razão: Conquanto provenientes do mesmo ramo ocidental, as pátrias brasileiras não estavam centralizadas em torno de uma delas. Como se vê, ele reconhecia o separatismo a que tendia o sistema colonial português, submetido rudemente ao determinismo geográfico e econômico. Era, pois, indispensável a monarquia.

A questão social seria resolvida pela organização da parte livre em monarquia constitucional, libertação gradual a curto prazo dos escravos, e incorporação leiga do selvagem. Em suma, T. Mendes considera José Bonifácio o estadista máximo do país por esses motivos assinalados acima: unidade nacional pelo Império, monarquia constitucional, e elaboração de um plano racional de solução do problema índio e escravo. E defende o velho Andrada contra os republicanos que lhe atacam o monarquismo e afirma não haver mérito algum em Tiradentes ter sido republicano. Onde poderia ele achar um rei para ser monarquista? Assinala ainda a contradição dos republicanos democratas que tinham horror à separação e atacavam José Bonifácio por seu monarquismo. E assim conclui o seu julgamento:

Nós, os positivistas, não temos o menor preconceito de integridade política. Sabemos que é fatal a decomposição das grandes ditaduras modernas em pequenas repúblicas verdadeiramente livres; e temos certeza que esta fragmentação se há de operar tanto mais rapidamente quanto mais depressa subir o nível moral, mental e prático dos povos ocidentais. Mas assim como entendemos que no presente a federação política das repúblicas brasileiras, sinceramente respeitada a autonomia destas, é o regime que mais se coaduna com os interesses da humanidade e do povo luso-americano, assim também pensamos que a constituição do Império como o planejou José Bonifácio correspondeu suficientemente às exigências supremas da nossa espécie naquela época.

Não é um idílio o quadro que traça da Regência e do 2º Reinado: decadência de costumes, escravidão, anarquia mental e social, desonestidade nos processos políticos, hipocrisia, decadência religiosa, etc. Interpreta a Maioridade como vitória dos liberais sobre os reacionários que lhes tinham tomado o governo no transcorrer da Regência. Entretanto, o poder fugiu-lhes logo das mãos.

As guerras do reinado de D. Pedro II, T. Mendes interpreta como efeito das diferenças entre as formas de governo e por uma cega vaidade nacional, explorando o preconceito da integridade brasileira e da supremacia do Brasil na América Latina (p. 19).

Mas, como já disse, não era um idílio o Brasil do segundo Império. Somente salvaram-se da corrupção geral as senhoras e as crianças, que nos fundos das casas grandes mantinham aceso o culto católico. Se ele reconhece a missão moralizadora do catolicismo, não perde, porém, ocasião de carregar as cores do espetáculo nem sempre edificante do clero brasileiro, submetido ao regalismo e outras influências deletérias. E, para complicar tudo, assinala a feição mais literária do que científica da nossa cultura intelectual. O Exército, este não passava de dócil argumentam baculinum do governo para resolver questões políticas ou fazer imperialismo...

Esta decadência seria, contudo, sinal de uma nova aurora. A partir de 1850 principiavam a aparecer as primeiras manifestações do positivismo, que traria a solução para todos os problemas. Graças à feição característica de nossa evolução seriam bem rápidos os progressos da nova religião...

A teoria da história brasileira elaborada por T. Mendes e M. Lemos poderia ser resumida apenas nisso: verificava-se em nosso país uma crescente marcha para o positivismo. Ou antes, uma abertura de comportas, na justa imagem de Max Scheler, para passagem do comtismo. Realmente, as condições materiais de nossa formação eram todas favoráveis ao êxito da religião da humanidade: inexistência de clero poderoso, de elites intelectuais e de aristocracias territoriais (A. Comte tinha estes agrupamentos sociais como empecilhos do positivismo, por mil razões óbvias), ceticismo nas classes dirigentes e, graças ao catolicismo e à influência da raça negra, grande afetividade (portanto, facilidade para aceitação das teses do predomínio da sensibilidade sobre a inteligência, dogma fundamental da religião da humanidade). Acrescentamos nós – ausência de cultura organizada. A história posterior e estudos sérios sobre a nossa formação é que desmentiram em grande parte as teses comtistas. Entretanto, algumas intuições de T. Mendes merecem ficar assinaladas por seu grande cunho de veracidade: o separatismo a que tendia a submissão ao determinismo geográfico e econômico da colonização; o caráter acidental do republicanismo de Tiradentes e o reconhecimento da obra dos homens da Independência, salvando a unidade nacional pelo Império.[125]

A tese da superioridade da raça negra voltou à ordem do dia, com um sentido diferente – graças a importância econômica do escravo. Discípulos de uma filosofia da história que reduz o social unicamente ao econômico e este à atividade exclusiva do trabalhador, muitos escritores brasileiros deram ao escravo uma importância toda especial: colocaram-no a priori como centro de toda a nossa vida social.

Em suma, os positivistas, apesar de possuírem uma base de material historiográfico mínima, podiam, contudo, lançar mão de uma rede de categorias mais amplas; tinham, assim, uma orientação mais séria. Por isso, a sua filosofia da história do Brasil chegou a muitas conclusões aceitáveis até hoje.

124 Para se verificar isto, é bastante consultar, por exemplo, os discursos e cartas do visconde de Caeté, um dos autores da Independência como foi feita e que se referia sempre às Cortes de Lisbôa como “sediciosa é anárquica”. O estadista mineiro (e quase todos os seus companheiros) pretendia reestabelecer o equilíbrio rompido pelos revolucionários lisboetas.

125 Entre estas intuições de T. Mendes devemos colocar a de assinalar a tese, hoje geralmente aceita, acerca das origens protestantes do capitalismo moderno. Também convém lembrar que o “superfederalismo” dos positivistas tinha por finalidade favorecer o estabelecimento das matrias, pequenas pátrias, obedecendo aos conselhos expressos de Comte.

CAPÍTULO IX
Sentido do positivismo brasileiro

As teorias de Comte, que no Systeme de politique positive tomaram corpo de doutrina ético-religiosa e política, propondo-se a sistematização geral da vida humana, refletiram-se de modo bem interessante na vida cultural brasileira. O pensador de Montpellier se propusera, desde a juventude, a reorganizar a sociedade sobre novas bases – os que lhe negam a unidade da obra deveriam lembrar-se dos seus trabalhos anteriores ao Cours de philosophie positive. Mas, para estabelecer a nova ordem no mundo, baseada no progresso sem Deus nem rei, necessário se tornava estabelecer um certo corpo de doutrinas aceitas por todos os homens. Realizado este desiderato, estaria assim ordenado o pensamento – pensando todos em função das mesmas verdades já teríamos feito alguma coisa. O modelo que Augusto Comte tinha diante dos olhos era a Idade Média quando a fé católica apresentava-se aos olhos de todos como um corpo de verdades certas e de regras para a vida, geralmente aceitas e constituindo ambas um todo logicamente ligado pelas suas partes. No fundo, Comte desejava uma nova Idade Média (muita coisa sua poderia ser assinada por Berdiaeff) baseada numa concepção mecânico-formal do mundo. Para realizar este programa, deu início à sua crítica da razão pura que é o Cours de philosophie positive. Aí, com a lei dos três estados e a classificação das ciências, determinou qual o objeto próprio da atividade cognoscitiva do homem, mandando a teologia e a metafísica para o quarto de badulaques e iniciando a análise profunda do real sensível. Nesse livro, Comte, riscando o transcendente, colocado entre parênteses por Descartes e Kant, fixando a razão do homem no âmbito do conhecimento e da ação sobre a realidade sensível, dá direitos de cidade, justifica racionalmente o grande essor da imagem mecânico-formal do mundo e suas consequências práticas. Augusto Comte, em seu Cours de Philosophie, foi o filósofo da nova ordem de coisas surgida na Europa mercê da revolução industrial e científica operada pela técnica maquinista.

Contudo, ao lançar sua religião da humanidade, não encontrou senão sarcasmos. O movimento de crítica científica iniciado pelo Cours de philosophie positive ia avançado demais para que pudessem aceitar religiões e misticismos. Além disso, ele fizera na lei dos três estados a negação da teologia. Entretanto, talvez muito pouco conscientemente, Comte combatera a teologia como ciência e não a atitude religiosa de que mais tarde veio a ter conhecimento direto pela volta, graças aos amores de Clotilde, do catolicismo da infância. Entretanto, no seu tempo ninguém queria saber de religiões e misticismos. Além disso, a marcha da ciência ia longe e, graças a Darwin e Spencer, seus contemporâneos, o conceito da evolução dava entrada no mundo. Ora, a sua classificação das ciências era nitidamente antievolucionista. Augusto Comte, graças à higiene mental, pela qual tanto se batera, ficara velho em vida. Para complicar ainda mais o problema, a sua loucura obrigava todos a colocar de quarentena as ideias do filósofo. Os sábios aceitaram as suas diretrizes e tocaram para a frente. Em pouco tempo somente lhe restava a sociologia, produto de uma inteligência, que possuía boa visão histórica e estava armada de sólido estoque de informações. A crítica foi além do que esperava, não sendo aceita a sua mensagem, porque já estavam minados por ele mesmo os alicerces de sua obra.

No Brasil as coisas se passaram de outra forma. A nossa cultura intelectual ressentia-se de grandes, de imensas falhas.

Durante algum tempo ela constituíra um todo orgânico: curso de humanidade nos colégios dos jesuítas e depois a Universidade de Coimbra, que foi, até à reforma pombalina, um dos grandes centros culturais do mundo. Mas, quando se organizou o ensino superior brasileiro, abandonou-se o critério orgânico e racionalista das universidades medievais, para ser adotado o vocacionalista e empirista das faculdades para profissões liberais, tão combatidas hoje nos USA pelo professor Hutchins. Este sistema de faculdades estanques era o que havia de mais adequado ao espírito do tempo e à classificação das ciências de Comte. Cada região da realidade constituía um corpo autônomo, sem ligação real ou lógica de uma ciência ou de seu objeto com outro setor da realidade ou do conhecimento.

Como resultado deste critério vocacionalista do ensino superior, cada bacharel era ou é – doutor em determinado setor do conhecimento e leigo, tremendamente leigo em qualquer outro. Era o reino e o paraíso das deformações profissionais.

Ora, o Cours de philosophie positive estava numa situação privilegiadíssima. Os médicos e os legistas (como tão bem declarou T. Mendes a D. Pedro II em A universidade) não poderiam engoli-lo devido à sua parte matemática, sobre a qual se apoiava todo o edifício – que pode saber de sociologia quem não conhece ao menos os rudimentos de aritmética? – Já os oficiais militares e os politécnicos tinham a base matemática necessária e assim poderiam deduzir todo o seu livro como um belo e lógico teorema. Mas havia uma falha que o nosso bom T. Mendes não assinalou, apesar de ter passado bem perto dela: estes bacharéis em matemáticas não conheciam a biologia, a sociologia, nem a filosofia, inexistentes em suas faculdades, não podendo, por isso, criticar a filosofia positiva.

Devido a isto existiram no Brasil duas espécies de positivismo: o das escolas de direito – littreísmo, – e o das escolas de matemática – religião da humanidade. No primeiro caso o comtismo nada mais fez que abrir passagem para o evolucionismo pregado por Tobias Barreto e seus discípulos. Fora dos círculos mais ou menos ligados ao apostolado, fora do âmbito do positivismo religioso, o comtismo entre nós se dissolveu nas demais doutrinas do tempo. Em muito belo espírito foram as doutrinas de Comte que deram a direção inicial à cultura, vindo o resto em consequência da crítica do comtismo à teologia e à metafísica tradicionais: Tobias, Euclides, Roquette Pinto, Vicente Licínio Cardoso e alguns mais estão nesta situação. Se entre nós não existisse a religião da humanidade e seus asseclas não tivessem tanta influência na vida nacional, não hesitaríamos, como fez Gentile na Itália, em estudar todos os que se deixaram influenciar pelo comtismo. Mas não seria melhor estudá-los sob o rótulo de evolucionistas brasileiros?

Como já tivemos ocasião de demonstrar em todo este livro, o positivismo no Brasil teve o seu foco de irradiação nas escolas de matemática da corte, daí passando para o Colégio Pedro II, Colégio Militar, etc. Havia entre os nossos matemáticos do tempo – com exceção dos da Escola de Minas de Ouro Preto, estabelecimento que nunca foi foco de irradiação do positivismo – a verdadeira adaequatio rei et intellectus de modo a se a justarem perfeitamente. A sua deformação profissional era tão de acordo com o comtismo que não poderiam deixar de aceitá-lo em sua totalidade. Mas por qual razão seriam religiosos? A religião da humanidade, menos do que uma consequência lógica do conjunto de ideias adotadas, era uma conclusão sentimental. Se a razão humana é forçada a aceitar um raciocínio, quando perfeitamente construído segundo as regras do silogismo, não é nunca obrigatória a ressonância sentimental.

A existência entre nós de positivistas integrais devemo-la às nossas falhas do ensino superior; a religião da humanidade tem sua origem em outra ordem de fatos, presos às singulares condições de nossa evolução religiosa.

T. Mendes, numa bela intuição da realidade, afirmou bastas vezes que, no Brasil, não havia senão fetichismo nas classes baixas e um vago deísmo nas classes altas da sociedade, não havendo catolicismo no pleno sentido do termo – fenômeno aprofundado hoje em dia por vários autores principalmente pelo sr. Gilberto Freyre, que analisou de modo bem interessante esta feição intimista do catolicismo no Brasil. Já disseram mesmo que o povo brasileiro é muito religioso, mas não tem religião. Não havia, na realidade, consciência religiosa no Brasil (se excetuarmos uns tantos casos concretos). Na maioria, existia apenas a intuição religiosa do cristianismo, sem haver conceituação adequada.

Ora, aconteceu, porém, que o maior filósofo do século saiu a campo com uma nova religião, perfeitamente científica, onde não existia coisa alguma em contradição com as verdades aceitas pela ciência, possuindo uma ética de elevado padrão e não passando no fundo de um catolicismo sem o sobrenatural. Todas as intuições do catolicismo tinham resposta na nova religião, que era uma espécie de ersatz. Corre nos meios universitários americanos uma anedota a respeito do filósofo Santayana: Não acredita em Deus, mas sabe que a Virgem Maria é sua mãe... A situação de A. Comte e dos católicos brasileiros que se converteram ao positivismo era a mesma... As palavras de Miguel Lemos são mais do que elucidativas. Era o velho catolicismo luso, solidamente plantado entre nós pelos jesuítas e que por falta de estruturação lógica, desaparecia das inteligências aos embates das ideias trazidas nos livros agnósticos. Somente o povo do interior, as senhoras e os meninos, aqueles que não liam, enfim, se conservavam católicos. Não tendo necessidade de justificá-la pela razão, não conheciam a fragilidade do edifício lógico em que se apoiava a sua fé. Poucos os que possuíam um catolicismo pensado e justificado. O positivismo tomou no Brasil um incremento maior do que em outras partes, devido a esta sua situação especialíssima – veio dar uma conceituação ao cristianismo brasileiro reduzido à parte meramente sentimental. Fato que o sr. Tasso da Silveira soube muito bem assinalar.[126]

Do positivismo poderíamos dizer que, no Brasil, não foi mais do que um modo particular por que certos espíritos se adaptaram ao nosso funcional idealismo cristão. Os seus mais eminentes representativos se fizeram apóstolos e exerceram quase que uma ação religiosa, que, bem examinadas as coisas, a doutrina por si só não bastaria a estimular, mas que encontrou fundamento em nossos mais altos instintos de povo. Foi uma manifestação desses instintos. O positivismo no Brasil se transformou, na visão científica do mundo que, principalmente, é em Augusto Comte e sua escola, numa regra de moralidade individual, política e administrativa, e essa transformação é profundamente reveladora. Não nos cabe discutir neste lugar os benefícios ou malefícios do influxo da corrente positivista em nossa política. Quisemos apenas acentuar o quanto essa corrente, ao invés de desmentir, confirma o pendor idealista do nosso espírito.

Não podemos deixar de reconhecer a profunda verdade que se encontra nas palavras de Tasso da Silveira.

E, quanto às causas deste fenômeno, foram as que apresentamos acima: existência de uma classe cujas deformações profissionais se ajustavam às ideias de A. Comte como parafusos à porca, e o estado lamentável da cultura religiosa, embora o povo brasileiro se mantivesse fiel às crenças tradicionais. O resultado da ação destes dois fatores foi esta coisa profundamente estranha: a religião da humanidade com os seus dois templos abertos – um no Rio, e outro em Paris, na residência de Clotilde de Vaux.

O comtismo no Brasil foi um fenômeno religioso e teve por causa a nossa deficiente organização de ensino...

126 À margem da história da República, p. 232.

POSFÁCIO

Vertiginosa é a experiência que ora me sucede: retomar, depois de três lustros, livro feito e publicado, entregue à sua própria sorte, ao seu destino de ser livre, independente de seu fautor, criatura desprendida de seu criador, e correndo os seus próprios riscos, sem possibilidade de conserto. Volve agora ao ponto de partida, submete-se à ação ordenadora da vontade que lhe deu o ser.

Não poderá, bem o sei, nascer de novo. As modificações não passarão de retoques, pois um livro tem a sua fisionomia própria e o que saiu outrora de nossas mãos, trabalho feito – bom ou mau – não pode ser refeito. O oleiro não dará à obra de seus dedos outra forma. Se não tiver outro meio, destrui-la-á. Jamais, depois de concluída, renascerá outra, diversa, com novas linhas. O que me preocupa aqui não é a forma, mas o assunto. O livro que um dia o meu entusiasmo juvenil se arrojou a fazer, refiz no que cabia e no que me foi possível. O excitante da aventura não é o trabalho, ora tedioso, ora doloroso de retocar; é a situação do assunto.

O livro aí está e recebeu os consertos necessários. Mas, e o assunto? De que modo encaro o meu tema? Que efeitos as destruições do tempo, a existência vivida, sofrida e amada, a serenidade que os desenganos e a curva da vida trazem aos que olham o mundo sem o colorido que a mocidade empresta, que efeitos trariam à apreciação de um tema, outrora arrebatado pela violência da juventude?

Nestas páginas de “posfácio” repensarei o tema do livro.

1. Um sistema entre palavras

Uma conclusão se impõe, confirmada pelas pesquisas que prosseguimos incessantemente no campo das ideologias brasileiras. Os positivistas brasileiros, principalmente Teixeira Mendes, dono de uma autêntica e portentosa capacidade de sentir os valores sociais e de um poder de análise digno de nota, representaram, no caos ideológico do Brasil, do tempo de seu fastígio, a única forma de pensamento sistemático. Seria sistemático demais e de pouca flexibilidade, muito embora Teixeira Mendes soubesse lançar mão do corpo de categorias do positivismo para explorar a realidade histórica do Brasil; seria pouco original, mas era um sistema em meio do palavrório generalizado.

Houve um momento que a política chegara a produzir amostras de um pensamento político original, com Bernardo Pereira de Vasconcelos, com o visconde do Uruguai e, notadamente, com o discípulo brasileiro de De Maistre, Brás Florentino Henriques de Sousa. Não haveria continuadores. Era um caos de frases e de pensamento sem consistência. Bastaria, como exemplo, o caso ilustre: que filosofia professava Rui Barbosa? Da filosofia ausente, passemos à religião presente em aparência – pouca coisa de sólido, principalmente contradições fatais, como as destes clérigos rousseaunianos, como o infeliz frei Caneca.

Os positivistas traziam uma solução logicamente deduzida, coerente, sistemática, fundada em princípios e, muitas vezes, com soluções valiosas. As sugestões de Teixeira Mendes a respeito da Abolição, vetadas por, Miguel Lemos, convém assinalar, constituem exceção: reconhecia-se que não bastava extinguir o instituto jurídico da escravidão; impunha-se realizar o processo social da elevação social da raça escrava. Teixeira Mendes pensou no problema da aculturação do ex-escravo, esta a verdade, que o honra.

2. Positivismo e espírito positivo

Há uma definição clássica de espírito positivo que Augusto Comte teoricamente perfilha e torna o fundamento oficial de seu sistema: é o espírito de crítica feita na base da experiência. Objetividade científica, em suma.

Não discutiremos aqui se Augusto Comte, na elaboração de sua obra, formulou uma filosofia das ciências dentro de determinado critério, ou se simplesmente relacionou os resultados apurados até o seu tempo. Fez, em parte, uma e outra coisa. De modo geral, realizou obra de historiador. Seria a sua obra mais um trabalho de síntese histórica segundo certa orientação, do que realmente obra de filosofia. A linha dominante – e isto é o que importa no momento – é o espírito positivo. E demonstraria o positivismo brasileiro espírito positivo?

A resposta, agora, seria negativa. No tocante às ciências naturais – o que não deixa de ser um paradoxo – a orientação dos positivistas brasileiros celebrizou-se principalmente pela hostilidade mais frontal ao espírito de pesquisa científica e ao gosto pela crítica. Apregoavam, é claro, a mais decidida aceitação dos dados da ciência, mas ciência experimental apresentada e discutida especulativa e dogmaticamente. Em nome do culto à ciência experimental, expulsaram os laboratórios da república, como fizera Platão com os poetas. Caíram no mesmo equívoco que tanto exprobraram aos aristotélicos medievais: fazer ciência natural sem cuidar da experiência e da pesquisa, de cunho livresco, pois. Fidelidade ao mestre, e não aos fatos.

E nas ciências culturais? Trouxeram, como vimos, categorias novas para interpretar os fatos de nossa realidade social. Conseguiram, em parte, resultados interessantes. Interpretaram os fatos de modo novo e, em muitos casos, com segurança e clarividência. Nada fizeram, entretanto, para a pesquisa desses fatos. A pesquisa histórica e sociológica era algo perfeitamente estranho aos costumes de nossos positivistas.

3. A religião da humanidade

Tivemos, por último, a religião da humanidade. Como se explica o florescimento singular da religião da humanidade no Brasil?

O prof. João Cruz Costa, em ensaio recente sobre o assunto assinala a tendência pragmatista de nossa formação, desde Portugal.[127] Tivemos a epopeia dos descobrimentos e, no século XVII, a formação de uma doutrina política do Estado democrático. Em nenhum dos dois casos, que são os pontos máximos de nossa cultura, vemos a presença do gosto acentuado para a especulação, e, sim, a preocupação da ação útil sobre a natureza física ou social. Preferimos aceitar uma base teórica já estabelecida e, a partir dela, aplicar a nossa vontade sobre o mundo. A angústia metafísica, quando ocorre entre nós, costuma tomar rumos inesperados, como o da poesia, em Antero de Quental.

O positivismo encontrou o Brasil sem filosofia (o século XIX foi de exemplar pobreza em matéria de filosofia) e com a religião atravessando o ponto crucial de sua crise. Adotavam-se a moral cristã e as práticas de piedade, mas ninguém possuía ideia clara da existência de uma linha de pensamento organizado sistematicamente na religião oficial do Império do Brasil. Seria surpresa geral se alguém recordasse a existência da doutrina do corpo místico de Cristo, da qual a teoria positivista da humanidade como grão-ser não passa de transposição noutro registro, como eco de velha canção meio esquecida. Aliás, mesmo hoje o público médio pensa estar diante de coisa nova.

Trouxe, pois, o positivismo a religião e a filosofia de que as classes cultas do Brasil careciam, aceitando a solução de Augusto Comte por lhe faltarem os meios necessários para criticá-la. E que valeria para os brasileiros, falando de perto ao seu gosto de ordem e à sua vocação conservadora.

***

Não creio – longe de mim tal pretensão – ter resolvido o mistério da paradoxal influência do positivismo no Brasil, terra de eleição para a religião da humanidade em todas as suas consequências. O historiador futuro que realizar a biografia de Miguel Lemos e de Teixeira Mendes, principalmente na base de documentos íntimos, poderá, talvez, esclarecer definitivamente a questão. A mim me coube, com este modesto volume, chamar a atenção para um tema, agora, cada vez mais em evidência.

Acredito, porém, resumindo o que foi mostrado aqui ou ali, fixar duas conclusões, mais ou menos provisórias.

A religião da humanidade surgiu para muitos – e todos os documentos pessoais que existem a respeito das “conversões” ao positivismo confirmam semelhante interpretação – como um sistema religioso completo, com dogmas e sacramentos, igrejas e procissões, calendário e imagens, a reproduzir o tipo de religião conforme realiza a igreja católica, um tipo de religião que, para um protestante como Spencer ou Mill, possuía um antipático ar “romano”, mas que, para um católico como Lemos ou Teixeira Mendes, assumia os traços amáveis da figura materna: era uma religião como um católico está acostumado a ver – mas, a sua base ideológica, a sua estrutura filosófica, seu conteúdo dogmático, enfim, nada disto afrontava os preconceitos do século – era uma religião “científica”. Ora, naquela geração minada pelo ceticismo em consequência das lutas da questão religiosa, mas conservando uma espécie de “saudade” da ordem católica, a religião da humanidade conciliava as exigências da inteligência com as aspirações do coração, para recorrer ao estado de espírito de Miguel Lemos, conforme texto citado em outro local.

Em segundo lugar, era o positivismo uma doutrina política de ordem e de disciplina e o mais ilustre discípulo de Augusto Comte no século XX seria Charles Maurras, com o que se disse tudo. Não nos esqueçamos da definição positivista de república: “um regime exclusivamente baseado na consideração preponderante do bem público, como lei suprema, eliminando qualquer pretensão a direitos individuais. Em semelhante regime só se reconhecem deveres de todos para com todos”.

Ora, o Império havia assumido aos olhos daquela geração uma atitude por assim dizer revolucionária e a Coroa parecia aliada a todas as ideias de subversão da ordem, como a querer minar as bases mesmas da sociedade. Além dos choques tremendos da prisão dos bispos e da Abolição, sentia-se crescente o predomínio do gabinete, e o Brasil teria, sob D. Isabel, um tipo de parlamentarismo, quiçá ainda não tentado em qualquer parte. A princesa, aliás, concentrava em si promessas de um futuro inquietante – a redentora dos cativos, não se via bem acolhida entre os fazendeiros; a Católica, tinha contra si as forças que dominavam nas cidades, as classes cultas irreligiosas; a mulher, não inspirava confiança naqueles que sentiam a necessidade de um fortalecimento da ordem e da autoridade. Com D. Isabel, o Império, que já era liberal, prometia ser radical.

Foi a República, pois, uma guinada à direita.

127 Contribuição à história das ideias no Brasil, Rio, 1956.

REFERÊNCIAS

Além das circulares anuais do apostolado positivista, de avulsos editados pelos positivistas brasileiros, de artigos de jornais e das obras de Augusto Comte (em diferentes edições) mencionados expressamente quando citados, foram consultadas, entre outras as seguintes obras na confecção deste trabalho:

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57. 75

58. 76

59. 77

60. 78

61. 79

62. 81

63. 82

64. 83

65. 84

66. 85

67. 86

68. 87

69. 88

70. 89

71. 90

72. 91

73. 92

74. 93

75. 94

76. 95

77. 96

78. 97

79. 98

80. 99

81. 100

82. 101

83. 102

84. 103

85. 104

86. 105

87. 106

88. 107

89. 108

90. 109

91. 110

92. 111

93. 112

94. 113

95. 114

96. 115

97. 117

98. 118

99. 119

100. 120

101. 121

102. 122

103. 123

104. 124

105. 125

106. 126

107. 127

108. 128

109. 129

110. 130

111. 131

112. 132

113. 133

114. 134

115. 135

116. 136

117. 137

118. 138

119. 139

120. 140

121. 141

122. 142

123. 143

124. 144

125. 145

126. 146

127. 147

128. 148

129. 149

130. 150

131. 151

132. 152

133. 153

134. 154

135. 155

136. 156

137. 157

138. 158

139. 159

140. 160

141. 161

142. 162

143. 163

144. 164

145. 165

146. 166

147. 167

148. 168

149. 169

150. 170

151. 171

152. 172

153. 173

154. 174

155. 175

156. 176

157. 177

158. 178

159. 179

160. 180

161. 181

162. 182

163. 183

164. 184

165. 185

166. 186

167. 187

168. 188

169. 189

170. 190

171. 191

172. 192

173. 193

174. 194

175. 195

176. 197

177. 198

178. 199

179. 200

180. 201

181. 203

182. 204

183. 205

184. 206

185. 207

186. 208

187. 209

188. 210

189. 211

190. 212

191. 213

192. 215

193. 216

194. 217

195. 218

196. 219

197. 220

198. 221

199. 222

200. 223

201. 224

202. 225

203. 226

204. 227

205. 228

206. 229

207. 230

208. 231

209. 232

210. 233

211. 234

212. 235

213. 237

214. 238

215. 239

216. 240

217. 241

218. 242

219. 243

220. 244

221. 245

222. 246

223. 247

224. 248

225. 249

226. 250

227. 251

228. 252

229. 253

230. 254

231. 255

232. 256

233. 257

234. 258

235. 259

236. 260

237. 261

238. 262

239. 263

240. 264

241. 265

242. 266

243. 267

244. 268

245. 269

246. 270

247. 271

248. 272

249. 273

250. 274

251. 275

252. 276

253. 277

254. 278

255. 279

256. 280

257. 281

258. 282

259. 283

260. 284

261. 285

262. 286

263. 287

264. 288

265. 289

266. 290

267. 291

268. 293

269. 294

270. 295

271. 296

272. 297

273. 299

274. 300

275. 301

276. 302

277. 303

278. 304

279. 305

280. 306

281. 307

Landmarks

1. Cover

2. Table of Contents

3. Acknowledgments

4. Copyright Page

5. Title Page

6. Foreword

7. Preface

8. Preface

9. Foreword

10. Dedication

11. Afterword

12. Bibliography

13. Body Matter

1. APRESENTAÇÃO

2. PREFÁCIO

3. PREFÁCIO À EDIÇÃO DE 1957

4. EXPLICAÇÃO DO AUTOR

5. Parte I: A evolução do positivismo no Brasil

1. CAPÍTULO I – Panorama cultural do Brasil no – fim do Império

2. CAPÍTULO II – O alvorecer do positivismo no Brasil

3. CAPÍTULO III – A fundação do apostolado – positivista no Brasil

4. CAPÍTULO IV – O positivismo e o Império

1. 1. O positivismo e a monarquia brasileira

2. 2. D. Pedro II e o positivismo

5. CAPÍTULO V – O positivismo na Abolição

6. CAPÍTULO VI – A “questão Lafitte”

7. CAPÍTULO VII – O positivismo e a República

1. 1. O positivismo e as causas da República

2. 2. O positivismo e a instalação da República

3. 3. O positivismo na organização da República

4. 4. A crítica positivista à República

8. CAPÍTULO VIII – Benjamim Constant

9. CAPÍTULO IX – Miguel Lemos

1. 1. De Niterói a Paris

2. 2. Camões e outros assuntos

3. 3. República

4. 4. Retiro e morte

10. CAPÍTULO X – Teixeira Mendes

1. 1. Origens

2. 2. Intermezzo familiar

3. 3. Primeiras lutas

4. 4. Vice-diretor

5. 5. Plenitude da ação de Teixeira Mendes

6. 6. Chefia de Teixeira Mendes

7. 7. A guerra ocidental

8. 8. Clotilde de Vaux

9. 9. Estátuas e comemorações

11. CAPÍTULO XI – Positivistas menores

1. 1. Luís Pereira Barreto

2. 2. Silva Jardim

12. CAPÍTULO XII – O positivismo no Rio Grande do Sul

1. 1. A evolução do comtismo no Rio Grande do Sul

2. 2. A Constituição Júlio de Castilhos

13. CAPÍTULO XIII – O positivismo nos estados

1. 1. O positivismo em São Paulo

2. 2. O positivismo em Pernambuco

3. 3. O positivismo no Paraná

4. 4. Outros estados

14. CAPÍTULO XIV – Reação antipositivista na constituinte de 1890

15. CAPÍTULO XV – A decadência do positivismo e suas causas

16. CAPÍTULO XVI – Estado atual do positivismo no Brasil

17. CAPÍTULO XVII – Positivistas modernos

1. 1. Ivan Lins

2. 2. O general Rondon

18. CAPÍTULO XVIII – Pontes de Miranda e o neopositivismo no Brasil

6. Parte II: A influência do positivismo no Brasil

1. CAPÍTULO I – O apostolado positivista no Brasil

2. 1. Sua organização

3. 2. O culto

4. 3. A capela da humanidade

5. CAPÍTULO II – Espírito positivista na educação brasileira

6. 1. Reforma Benjamim Constant

7. 2. O espírito positivista

8. CAPÍTULO III – Os militares e o positivismo

9. CAPÍTULO IV – A igreja católica e o positivismo no Brasil

10. CAPÍTULO V – “Contra o despotismo sanitário”

11. CAPÍTULO VI – O positivismo na arte e na literatura

12. 1. Ação indireta do positivismo na arte brasileira

13. 2. Arquitetura positivista

14. 3. Escultura positivista

15. 4. Pintura positivista

16. 5. Poesia positivista

17. 6. Notas de arte

18. CAPÍTULO VII – “Pela fraternidade universal”

19. 1. “A República ditatorial”

20. 2. “Patrícios e proletários”

21. CAPÍTULO VIII – Interpretação positivista da história do Brasil

22. CAPÍTULO IX – Sentido do positivismo brasileiro

7. POSFÁCIO

1. 1. Um sistema entre palavras

2. 2. Positivismo e espírito positivo

3. 3. A religião da humanidade

8. REFERÊNCIAS