Navegando por Autor "Ganem, Roseli Senna"
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Item APAS federais no Brasil(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-08) Ganem, Roseli Senna; Viana, Maurício BorattoItem Área de preservação permanente em áreas urbanas(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2007-07) Ganem, Roseli SennaItem As Áreas de preservação permanente e a Constituição Federal, art. 225, § 4º(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2010-06) Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Ganem, Roseli SennaItem Bioma cerrado : programas governamentais e proposições em tramitação(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2011-11) Ganem, Roseli SennaItem Caatinga : estratégias de conservação(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2017-09) Ganem, Roseli SennaEstuda as condições atuais da caatinga. Detecta a necessidade de apoiar e fomentar a pesquisa sobre sua biodiversidade e sugere implantar sistema de monitoramento contínuo da cobertura vegetal nativa entre outras medidas que permitam a conservação do bioma.Item Cálculo da reserva legal em função das diferentes fitofisionomias da Amazônia legal(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009-01) Ganem, Roseli SennaItem As cavidades naturais subterrâneas e o Decreto nº 6.640/2008(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009-10) Ganem, Roseli SennaItem Código Florestal: tabela comparativa dos textos da Câmara, do Senado e redação final(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2012-04) Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins; Ganem, Roseli SennaItem Conflitos em relação ao conceito de espaços territoriais especialmente protegidos(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2006-02) Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Ganem, Roseli SennaItem Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2012-04) Ganem, Roseli SennaEste trabalho busca traçar um histórico dos princípios, conceitos e ações que orientaram as políticas de conservação da biodiversidade discutidas no plano internacional, desde meados do Século XX. O objetivo é oferecer um panorama e como essas políticas evoluíram ao longo das conferências das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento. Ao final, apresenta-se um repertório das principais estratégias mais recentes em discussão, para conservação da biodiversidade.Item Conservação da biodiversidade em áreas urbanas(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2008) Ganem, Roseli SennaItem Considerações sobre o Decreto nº 7.154, de 2010(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2010-05) Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins; Ganem, Roseli SennaItem Corredores ecológicos(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-08) Ganem, Roseli SennaItem Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2009) Ganem, Roseli Senna; Viana, Maurício BorattoItem Curtumes : aspectos ambientais(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2007-07) Ganem, Roseli SennaItem De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2012-04) Ganem, Roseli SennaEste trabalho objetiva contextualizar historicamente a Rio + 20, apresentando os resultados das conferências anteriores das Nações Unidas, sobre meio ambiente e desenvolvimento. Busca-se confrontar o documento final da Rio+20 com os documentos resultantes da Conferência de Estocolmo, a Eco-92 e a Rio+10. Além disso, apresenta-se um panorama dos principais eventos paralelos à Rio+20 e seus resultados. Ao final,é feito um balanço das opiniões de diferentes atores sobre os avanços e retrocessos da Rio+20 e da atuação do Brasil na Conferência.Item Estrutura institucional da União para a gestão de desastres naturais(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2014-07) Ganem, Roseli SennaEste trabalho tem por fim identificar os órgãos da União relacionados com a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, suas funções e atividades desenvolvidas. Com esse quadro da estrutura federal, espera-se contribuir para uma análise crítica da capacidade institucional do País, tendo em vista a implantação da legislação sobre Proteção e Defesa Civil e a garantia de proteção das comunidades que vivem em áreas de risco.Item Gestão de desastres no Brasil(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2012-10) Ganem, Roseli SennaItem História ambiental do Parque Nacional da Chapada Diamantina/BA(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2006-10) Ganem, Roseli Senna; Viana, Maurício BorattoItem Legislação ambiental e saúde(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2017-01) Ganem, Roseli SennaApresenta levantamento da legislação ambiental com impactos sobre a saúde da população.