Navegando por Autor "Gilioli, Renato de Sousa Porto"
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Item Agenda brasileira: Covid-19 - Medidas educacionais, culturais e desportivas de combate aos efeitos da pandemia - particularidades e desafios(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2021) Gilioli, Renato de Sousa PortoObjetiva efetuar um levantamento de algumas das principais ações legislativas nas áreas de educação, cultura e desporto no âmbito dos esforços de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).Item Autonomia institucional e concursos para docentes na educação superior pública : aspectos históricos e o caso das instituições federais de ensino superior(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-07) Gilioli, Renato de Sousa PortoObserva como autonomia e concursos docentes de instituições de ensino superior (IES) públicas se entrelaçam e como têm aspectos positivos e negativos. Busca identificar avanços institucionais, registra a existência de normas regulamentadoras internas às universidades mais rígidas, de crescente preocupação de fiscalização, bem como aponta potenciais fragilidades presentes nesses concursos.Item Evasão em instituições federais de ensino superior no Brasil: expansão da rede, Sisu e desafios(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-05) Gilioli, Renato de Sousa PortoAnalisa aspectos que influenciam a evasão discente nas graduações de instituições federais de ensino superior (Ifes) brasileiras – mas sem excluir menções pontuais a outras instituições de ensino superior (IES) públicas, quando julgado pertinente –, compreendendo essa temática no âmbito da expansão da rede federal de ensino superior no País e da adoção de programas como o Reuni e a implementação do Sistema de Seleção Unificada (SiSU).Item O regime jurídico dos monumentos nacionais(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2024-10) Gilioli, Renato de Sousa Porto; Nascimento, WilderAnalisar acerca da situação de proposições que pretendem erigir imóveis, locais ou cidades em “monumento nacional” (declaração com efeito de tombamento) e as repercussões do efeito de tombamento nos monumentos nacionais e nos demais bens tombados.Item Oportunidades e desafios na e-educação(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2013) Gilioli, Renato de Sousa PortoFaz um panorama das perspectivas da e-educação no Brasil, abordando aspectos do desafio do uso da internet como ferramenta pedagógica.Item Políticas de cotas no Brasil: das “ações negativas” imigratórias e fundiárias às ações afirmativas na educação superior(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2023-09) Gilioli, Renato de Sousa PortoEste Estudo recupera, historicamente, a aplicação de políticas de cotas em nosso país, retomando desde as “ações negativas” de exclusão de imigrantes africanos e as orientadas a restringir a imigração asiática — bem como, simultaneamente, estimular fluxos migratórios de brancos europeus com o propósito de embranquecimento da população — até, pelo seu reverso, as ações afirmativas destinadas ao ingresso de negros, indígenas e PcDs na educação superior pública. Para além dessas políticas de cotas, são também recuperadas outras cotas vinculadas à imigração, ao trabalho, aos concursos públicos e às candidaturas eleitorais. Para tanto, são analisadas normas legais do país que remontam o início da República e chegam até os últimos anos. Como conclusão, tem-se que, enquanto as cotas que se configuraram como “ações negativas” em um passado mais distante orientavam-se a prejudicar grupos como negros, indígenas e “trabalhadores nacionais” em detrimento de imigrantes brancos europeus, as cotas existentes desde 1990 estabeleceram-se como políticas públicas destinadas a promover igualdade material de oportunidades a segmentos historicamente hipossuficientes — PcDs, negros, indígenas e mulheres.