Navegando por Autor "Gomes, Ana Valeska Amaral"
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Item Agenda brasileira: primeira infância - Se essa escola fosse minha... ou por que qualidade importa na educação infantil(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2022) Gomes, Ana Valeska AmaralObjetiva captar a dimensão "qualidade da educação infantil", sob o quadro normativo atual, e seus respectivos desdobramentos em termos de avaliação das condições de oferta. O artigo está organizado em cinco partes, além da introdução e conclusão. De partida, para acompanhar o debate atual é relevante entender os contornos legais e normativos da dimensão "qualidade na educação infantil". Em seguida, pela atualidade das discussões e pela oportunidade que se apresenta ao Parlamento de cumprir sua função fiscalizadora, serão abordados: i) aspectos relacionados à implementação da Avaliação Nacional da Educação Infantil (Anei); ii) razões que sustentam a importância de monitorar as condições de infraestrutura física e de recursos pedagógicos e iii) o papel da formação docente e das práticas pedagógicas na qualidade da EI. Por fim, há comentários sobre a agenda legislativa, ou mais precisamente sobre as proposições legislativas que se debruçam, de forma mais estrutural, sobre a agenda aqui tratada.Item Alfabetização na idade certa : garantir a aprendizagem no início do ensino fundamental(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2013-03) Gomes, Ana Valeska AmaralItem Boas práticas nas redes de ensino(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2008) Gomes, Ana Valeska AmaralItem Contratação temporária de professores nas redes públicas de educação básica e o cumprimento da estratégia 18.1 do Plano Nacional de Educação(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-07) Gomes, Ana Valeska AmaralEste estudo versa sobre as características da contratação temporária de professores nas redes públicas de educação básica. A contratação temporária de professores para atuar nas redes públicas de educação básica vem ganhando espaço no debate educacional, em especial pela expressão numérica que esse contingente assumiu em relação ao total dos profissionais docentes nos últimos anos. Este estudo procura situar o tema à luz de alguns aspectos fundamentais: os regimes jurídicos de trabalho na administração pública, com ênfase nas características do regime jurídico único que prevalece para os servidores dos entes subnacionais e para o chamado regime jurídico especial, que acolhe a contratação temporária por excepcional interesse público. Busca também tratar das disposições constitucionais e legais que caracterizam a valorização docente nas redes públicas e determinam a estruturação, na forma da lei, de planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos. Esse ordenamento jurídico fundamentou a inclusão de estratégia específica no atual Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), que aponta para o estabelecimento de um patamar mínimo de professores efetivos atuando nas redes. Analisou-se, adicionalmente, os tipos de vínculos dos professores, registrados pelo Censo Escolar da Educação Básica, verificando-se a necessidade de esforços investigativos mais localizados para complementação de dados e melhor compreensão da realidade de cada ente. Por fim, foi feito um levantamento de projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam do tema professores temporários nas redes públicas.Item Creches das universidades federais(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2008-06) Gomes, Ana Valeska AmaralItem Custo aluno qualidade(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009-07) Gomes, Ana Valeska AmaralItem Educação à distância, tecnologias educacionais e o Plano Nacional de Educação : elementos para uma avaliação das metas(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2007-05) Gomes, Ana Valeska AmaralItem Educação básica e superior públicas : custos e perfil discente(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-12) Gilioli, Renato S. P.; Gomes, Ana Valeska AmaralAnalisa dois temas principais: o primeiro tema é o custo aluno dos níveis da educação brasileira: a educação básica e a educação superior. O segundo consiste no perfil dos estudantes de instituições de ensino superior (IES) públicas no Brasil, que observou alterações significativas neste princípio de século XXI.Item Educação de jovens e adultos no PNE 2001-2010(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2011-06) Gomes, Ana Valeska AmaralItem Educação infantil : por que mais creches?(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2011-06) Gomes, Ana Valeska AmaralItem Educação infantil : por que mais creches?(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2010) Gomes, Ana Valeska AmaralItem Laptops e internet nas escolas : o que aprendemos?(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2013) Gomes, Ana Valeska AmaralAnalisa os resultados alcançados pelo Programa Um Computador por Aluno (Prouca), os erros e acertos do seu processo de implementação, bem como os aspectos relacionados à inclusão digital e aos impactos em sala de aula.Item Mulheres na educação(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2009) Gomes, Ana Valeska AmaralItem Oferta educacional em prisões e a modalidade de educação a distância(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-12) Gomes, Ana Valeska AmaralO artigo se propõe a organizar os principais elementos que compõem a discussão sobre a educação prisional, ao abordar de modo sintético: i) o perfil educacional da população prisional; ii) a legislação correspondente à oferta educacional em prisões; e iii) as características e os limites de programas de educação a distância nos estabelecimentos penais.Item Plano Nacional de Educação (PNE) : análise comparativa entre os planos de 2001 e de 2014(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2017-03) Gomes, Ana Valeska Amaral; Martins, Paulo de Sena; Gilioli, Renato S. P.Compara os Planos Nacionais de Educação (2001-2010) e 2014/2024, propiciando revelar mudanças significativas nas políticas educacionais no lapso de tempo que separou a aprovação das duas leis.Item Plano Nacional de Educação - um olhar sobre o cumprimento das metas da educação de jovens e adultos(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2007-05) Gomes, Ana Valeska AmaralItem Plano nacional de educação : atribuições e prazos intermediários da lei nº 13.005/2014(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2014-09) Gomes, Ana Valeska Amaral; Sena, PauloAnalisa aspectos da Lei n° 13.005/14, que aprovou o Plano Nacional de Educação-PNE, para o decênio 2014-2024, que estabelece (art. 3°) que as metas previstas em seu Anexo serão cumpridas no prazo de vigência do PNE, desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias específicas.Item O que podemos dizer sobre o Pronatec(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-08) Gomes, Ana Valeska AmaralAnalisa aspectos da educação profissional brasileira, que, a partir de 2011, passou a contar com uma nova iniciativa governamental, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), instituído por meio da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.Item Valorização do magistério : princípios legais e limites fiscais(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-08) Gomes, Ana Valeska AmaralNas últimas décadas, a valorização dos profissionais da educação escolar tem sido discutida, no contexto das políticas educacionais, como condição para a garantia do padrão de qualidade do ensino. Entre as várias possiblidades de abordagem do tema, este texto analisa a construção da valorização do profissional da educação, hoje expressa na Constituição Federal como princípio, considerando os desenvolvimentos e as alterações da legislação educacional e confrontando-a com a vigência de uma Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que impõe limites rígidos aos entes federados no que tange aos gastos com pessoal. Longe de esgotar as interpretações, propõe-se aqui reunir elementos para fomentar o debate, visto que essa valorização, tal como concebida no ordenamento jurídico pátrio, tem potencial para conjugar ações de desenvolvimento/reconhecimento profissional com o fortalecimento da gestão dos sistemas de ensino. Em virtude do impacto financeiro dessa dimensão, são enfocados aspectos ligados aos planos de carreira, remuneração e ao piso salarial profissional nacional.