Navegando por Autor "Gomes, Ana Valeska Amaral (org.)"

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    Agenda brasileira: primeira infância
    (Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2022) Gomes, Ana Valeska Amaral (org.)
    O periódico Agenda Brasileira é uma publicação semestral, produzida pela Edições Câmara, com o intuito de divulgar estudos elaborados pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados sobre temas atuais de relevância para a sociedade, levando ao leitor o olhar do Legislativo sobre questões contemporâneas. Os nove artigos que compõem esta edição revelam uma agenda extensa e multidimensional, com aderência às características e às necessidades relativas ao desenvolvimento da criança pequena.
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    Legislação sobre educação
    (Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2020) Gomes, Ana Valeska Amaral (org.)
    Inclui:Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB);Plano Nacional de Educação (PNE); Lei do Fundeb; Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades; Lei do Estágio – 2008; Lei do Fundef; Lei da Mensalidade Escolar; Lei do Fies; Lei do Prouni; Lei do Projovem; Lei Berenice Piana
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    Plano Nacional de Educação : construção e perspectivas
    (Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara : Senado Federal, Edições Técnicas, 2015) Gomes, Ana Valeska Amaral (org.); Britto, Tatiana Feitosa de (org.)
    Analisa algumas das 20 metas que vão nortear as políticas educacionais da próxima década, através de uma visão ampla e  diversificada sobre a construção do PNE e suas perspectivas de implementação.