Navegando por Autor "Leite, Henrique Paranhos Sarmento"

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    Créditos de logística reversa: estado atual e oportunidades de melhoria
    (Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020) Leite, Henrique Paranhos Sarmento
    Estudo sobre o estado atual e as possibilidades de melhoria no uso de Créditos de Logística Reversa no Brasil. Ainda falta muito para o atendimento pleno das exigências normativas de implementação de logística reversa no Brasil.Para aumentar a escala e a eficiência ambiental da coleta seletiva, recomenda-se a flexibilização nas condições legais e infralegais para a participação do investimento privado e o estímulo à adoção de mecanismos em que o responsável paga pelo seu descarte sem coleta seletiva.
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    O mercado de carbono explicado em perguntas e respostas
    (Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2023) Leite, Henrique Paranhos Sarmento
    O mercado de carbono é um instrumento de precificação das emissões de gases de efeito estufa. Emissões de gases de efeito estufa (GEE) custam à sociedade. Quando se estabelece um preço que traduza esses custos, atividades intensivas em emissões são desestimuladas, e estimula-se a busca por soluções que reduzam as emissões. O mercado de carbono existe, portanto, para ajudar um país ou um estado a cumprir as suas metas de mitigação dessa forma de poluição.
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    Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: direito ao meio ambiente (relatório preliminar - subsídios orientadores)
    (Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2021-11) Ramos, Évellyn Christinne Brüehmüeller; Leite, Henrique Paranhos Sarmento; Simoes, Kenya Carla Cardoso; Viana, Maurício Boratto; Schneider, Maurício
    Contém subsídios orientadores para o monitoramento e a avaliação de cumprimento de recomendações feitas ao Estado brasileiro no âmbito do “Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal”, criado a partir de parceria firmada entre a Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
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    Observatório parlamentar da revisão periódica universal: Meio ambiente, mudanças climáticas e rompimento de barragens
    (Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, 2021) Ramos, Évellyn Christinne Brüehmüeller; Leite, Henrique Paranhos Sarmento; Simoes, Kenya Carla Cardoso; Viana, Maurício Boratto; Schneider, Maurício
    Neste trabalho, com relação à Recomendação nº 54, são descritos os esforços para reparar os atingidos e punir os responsáveis pelo rompimento das barragens em Mariana/MG, em Jacareí/SP e em Brumadinho/MG. Este último desastre é aqui incluído não só pelo significativo número de vítimas humanas fatais, mas por ter ocorrido provavelmente após a elaboração da Recomendação, caso contrário teria sido com certeza nela incluído. Tais esforços tentam assegurar que os responsáveis sejam punidos e as vítimas dessas tragédias tenham respeitados seus direitos de acesso à Justiça e a compensações e reparações pelos danos que lhes foram causados.
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    Poluição luminosa: seus impactos sobre a saúde, a segurança, a economia e o meio ambiente e propostas para a sua regulação no Brasil
    (Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2021-03) Leite, Henrique Paranhos Sarmento