Navegando por Autor "Rocha, Fernando Carlos Wanderley"
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Item Amazônia : as batalhas perdidas de uma guerra invisível(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2014-08) Rocha, Fernando Carlos WanderleyTrata da globalização de normas legislativas. Nas duas últimas décadas, governos, ONGS e outras entidades internacionais têm aumentado cada vez mais o seu envolvimento nos assuntos internos de estados soberanos através do diálogo diplomático, da ação militar, da manutenção da paz internacional e de esforços para promover reformas institucionais e legislativas. Portanto, o que acontece dentro das fronteiras nacionais passa a ser assunto de interesse mundial.Item O centro de lançamento de Alcântara versus os acordos sobre salvaguardas tecnológicas (ASTs ou TSAs celebrados pelo Brasil com os Estados Unidos, Ucrânia e Rússia)(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-04) Camino, Maria Ester Mena Barreto; Rocha, Fernando Carlos Wanderley; Menck, José Theodoro MascarenhasO Brasil firmou quatro diferentes acordos sobre salvaguardas tecnológicas para a cooperação espacial nos últimos 20 anos, três dos quais foram encaminhados à apreciação legislativa. O exame legislativo desses atos internacionais pelas duas Casas do Congresso Nacional é compulsório, por determinação constitucional e constitui requisito preliminar à ratificação brasileira que deverá obedecer aos contornos e limites traçados pelo Poder Legislativo. Neste estudo, comparam-se os instrumentos e relatam-se aspectos da tramitação legislativa.Item Considerações relativas à ratificação do tratado sobre comércio de armas : (arms trade treaty - ATT)(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2015-06) Rocha, Fernando Carlos WanderleyDescreve a origem, a justificativa e a tramitação do Tratado sobre Comércio de Armas no âmbito internacional, na tentativa de impedir a transferência ilegal de armas e munições entre países, fato que possibilita que países menos escrupulosos e traficantes de armas atuem ilicitamente, chegando a usuários não autorizados, incluindo a perpetração em atos terroristas.Item Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2012) Rocha, Fernando Carlos WanderleyTrata da ocupação da faixa da fronteira brasileira, com foco nos reflexos para a segurança nacional. Conclui que, embora a legislação não impeça atividades agropecuárias, a demarcação de terras atendendo reivindicações de movimentos ambientalistas, indígenas e indigenistas e de quilombolas criaram bolsões ao longo de toda a fronteira amazônica que colocam em perigo a defesa nacional, haja vista que tais territórios, a valer ato internacional assinado pela diplomacia brasileira, estarão dotados de autonomia até maior do que a concedida a estados e municípios, a ponto de quase serem considerados nações independentes. Aponta a atuação de organismos internacionais e a leniência das autoridades brasileiras como principais motivos da fragilidade na faixa de fronteira.Item Desenvolvimento dos municípios na faixa de fronteira : necessidade de alterações na Lei 6.634/79(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2008-02) Rocha, Fernando Carlos WanderleyItem Destinação do dinheiro apreendido nas operações da Polícia Federal(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2007-04) Rocha, Fernando Carlos WanderleyItem Espionagem e internet(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2013) Rocha, Fernando Carlos WanderleyProspecção histórica, desde os primórdios da espionagem tradicional até a espionagem cibernética, campo no qual a Internet adquiriu especial relevância devido à sua maior capacidade invasiva.Item Estudo para apresentação de projeto de lei que vise à ocupação das fronteiras com lavouras e/ou pecuária, impedindo assim a invasão de estrangeiros no Brasil(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2012-08) Rocha, Fernando Carlos WanderleyItem Forças Armadas em missão de polícia : a história do morro da Providência e outros casos(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2008) Rocha, Fernando Carlos WanderleyItem Funcionamento dos guardas municipais nas principais capitais do país, considerando : a. se atuam com poder de polícia; b. se substituem a polícia militar na falta de efetivo desta instituição; c. se auxiliam a polícia militar no combate ao crime; d. se têm porte de arma; e e. se contribuem para a segurança pública(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2007-07) Rocha, Fernando Carlos WanderleyItem Guardas municipais(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2008-05) Rocha, Fernando Carlos WanderleyItem A guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil(Brasília Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2022) Lima, Pedro Garrido da Costa; Veiga, Luiz Humberto Cavalcante; Sobrinho, Gustavo Roberto Correa da Costa; Sousa, Francisco José Rocha de; Rocha, Fernando Carlos Wanderley; Bumbieris, João Victor Scherrer; Azevedo, Debora Bithiah deEsse estudo analisa as consequências da guerra na Ucrânia para a economia, as relações geopolíticas e o direito humanitário do ponto de vista global, avaliando o impacto sobre a economia brasileira. Nesse contexto, é avaliada a política externa brasileira e os impactos da guerra e das sanções econômicas dela decorrentes sobre a economia nacional, com destaque para os setores energético, de combustíveis, agropecuário e financeiro.Item O poder legislativo em face da faixa de fronteira(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2010-12) Rocha, Fernando Carlos WanderleyItem A política espacial brasileira(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010) Rollemberg, Rodrigo, relator; Veloso, Elizabeth Machado, coord.; Faria, Flávio Freitas; Lins, Bernardo Felipe Estellita; Queiroz Filho, Alberto Pinheiro de; Rocha, Fernando Carlos Wanderley; Silva, Eduardo Fernandez; Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins; Menck, José Theodoro Mascarenhas; Guimarães Filho, Roberto de Medeiros; Vasconcelos, Raquel Dolabela de Lima; Camino, Maria Ester Mena Barreto; Martins, Ricardo Chaves de RezendeSíntese das contribuições apresentadas no âmbito do estudo promovido pelo Conselho de Altos Estudos, durante ciclo de palestras que contou com a participação de especialistas e diretores de instituições e de empresas vinculadas aos projetos que procuram inserir o Brasil como ator de relevante destaque no cenário internacional de conquista do espaço. Organizado em dois volumes, o estudo visa apurar as razões que levaram à sucessiva postergação das metas e do cronograma previstos no programa Missão Espacial Completa Brasileira, bem como apontar propostas que possam equacionar as dificuldades e limitações do programa espacial no Brasil. Pretende também levar à sociedade brasileira o debate sobre a relevância, os objetivos e a relação entre os custos e os benefícios de se manter um programa de alta intensidade tecnológica, cotejando os investimentos e os riscos envolvidos com os resultados que podem ser alcançados.Item Possibilidade de as cooperativas exercerem atividade de prestadoras de serviço de segurança privada(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2006-12) Rocha, Fernando Carlos WanderleyItem O Projeto soldado-cidadão(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2007-12) Rocha, Fernando Carlos WanderleyItem Remuneração dos militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territorios federais do Amapá, Rondônia e de Roraima e o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF - para despesas com remuneração do pessoal militar do Distrito Federal(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2006-05) Rocha, Fernando Carlos WanderleyItem Serviço militar obrigatório versus serviço militar voluntário: o grande dilema(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2004) Rocha, Fernando Carlos Wanderley; Pires, Sérgio Fernandes SennaItem Situação das PECs que tramitam na Câmara dos Deputados, tratando do emprego das guardas municipais em atividades de segurança pública(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-05) Rocha, Fernando Carlos WanderleyItem O tratamento de informações sigilosas nas Comissões Parlamentares de Inquérito(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2007) Rocha, Fernando Carlos Wanderley