Navegando por Autor "Souza, Rodolfo Costa"

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    Análise do Projeto de Lei nº 761, de 2007
    (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009) Souza, Rodolfo Costa
    Aborda o Projeto de Lei nº 761, de 2007, que institui a Política de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador.
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    Informes sobre a pandemia de COVID-19
    (Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020-04-09) Cano, Eduardo Nozaki; Gomes, Fábio de Barros Correia; Machado, Gustavo Silveira; Souto, Marcelo Ferraz de Oliveira; Shaw, Mariza Mendes Lacerda; Souza, Rodolfo Costa; Carvalho, Cláudio Vieira de
    Sintetiza informações e fontes confiáveis sobre a pandemia de COVID-19 (Coronavirus Disease 2019). Apresenta a situação da pandemia no Brasil e no mundo, as medidas de controle, legislação pertinentes, bem como as ações da Câmara dos Deputados, incluindo proposições legislativas apresentadas.
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    Melatonina
    (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-03) Souza, Rodolfo Costa
    Analisa aspectos da utilização da substância melatonina. Os trabalhos sobre o tema não se mostram muito confiáveis na sua maioria, pois utilizam pequenas amostras que impedem as conclusões estatísticas acerca da população.
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    Nota técnica Licença Compulsória de Vacinas contra a COVID-19
    (Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2021-05) Mattos, Cesar Costa Alves de; Melo Neto, Rosendo Pereira de; Souza, Rodolfo Costa; Araújo, Rafael Alves de
    O caso histórico de licença compulsória no Brasil ocorreu com um medicamento antirretroviral para a Aids, o Efavirenz. O objetivo era a importação de produtores internacionais sem patentes, e não a produção local. A primeira ameaça brasileira ocorreu em 2001, com o início de negociações para redução do preço do Efavirenz, em 2006 e, finalmente, a licença compulsória, em 2007. No caso da pandemia da Covid-19, o licenciamento compulsório não geraria produção local de vacinas no curto prazo. A Fiocruz e o Instituto Butantan, que produzem as vacinas no Brasil, já estão com sua capacidade máxima de produção comprometida com as vacinas Astra-Zeneca e Coronavac, e, em breve, com a produção da Butanvac. Com exceção dos laboratórios públicos Fiocruz e Butantan, há falta de expertise dos laboratórios privados nacionais em desenvolver vacinas, ainda mais se não contar com o apoio de quem as criou.
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    A regulamentação da acupuntura no direito comparado
    (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009) Souza, Rodolfo Costa
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    O uso da lenalidomida para o tratamento do mieloma múltiplo
    (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2013-04) Souza, Rodolfo Costa
    Apresenta uma abordagem simplificada sobre o câncer mieloma múltiplo para um melhor entendimento dos aspectos envolvidos nessa patologia, destacando os tratamentos atualmente disponíveis e aplicados no combate à referida doença. Aborda aspectos relacionados a substância lenalidomida, sua indicação, efeitos indesejáveis, cuidados no uso, contraindicações, entre outros aspectos. Comenta a respeito da decisão tomada pela Anvisa de não conceder o registro da lenalidomida ao laboratório produtor para sua comercialização no Brasil.