Estudos das Consultorias Legislativa e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
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Consultorias
Coleção de estudos técnicos especializados elaborados por consultores das Consultorias Legislativa e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, destinados a fundamentar tecnicamente a ação parlamentar.
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Navegando Estudos das Consultorias Legislativa e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados por Data de Publicação
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Item Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 : Mensagem Presidencial n. 1/2015(Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle ; Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 04/02/2015) Perezino, Luiz Fernando de Mello; Volpe, Ricardo AlbertoAnalisa as razões apontadas nos vetos opostos pela Chefe do Poder Executivo, bem como expor os fundamentos que justificaram a aprovação dos dispositivos vetados.Item A geração de energia elétrica e a preservação do meio ambiente no Brasil(Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 07/2013) Bandeira, Fausto de Paula MenezesAnalisa ageração de energia elétrica e a preservação do meio ambiente no Brasil face ao desenvolvimento sustentável.Item Armas de fogo : calibres exclusivos para as forças de segurança(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 08/2011) Rocha, ClaudionorAborda a possibilidade de a legislação limitar o uso de determinados calibres de armas de fogo exclusivamente para as forças de segurança, aí incluídas, por extensão, as empresas de segurança privada. Analisa a legislação existente, inclusive algumas de direito comparado, bem como as proposições pertinentes apresentadas na Câmara dos Deputados. Discute quais seriam ou deveriam ser os critérios utilizados para a definição dessas armas de calibre de uso exclusivo, partindo dos pressupostos insertos no Estatuto do desarmamento e considerando os cenários de atuação das forças da União e dos Estados.Item Regime jurídico do servidor público nos Estados Unidos(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 1995-11) Rodrigues, Ricardo José PereiraItem Estudo sobre o desemprego(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 1997-12) Furtado, Adolfo Costa Araújo RochaItem Produtos transgênicos na agricultura(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 1999-04) Mercadante, Maurício; Araújo, José Cordeiro deItem Comissões parlamentares de inquérito no direito brasileiro(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 1999-06) Soares, José de Ribamar BarreirosItem Legislação sobre reciclagem do lixo(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2000) Juras, Ilidia da Ascenção Garrido MartinsItem A tributação em face da globalização(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2000-03) Motta, João Ricardo Santos Torres da; Fontanive, Vicente MarcosItem Efeitos ambientais da medida provisória 1.956(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2000-03) Coutinho, Maurício Mercadante AlvesItem Proposta do Conama sobre a MP 1956, que altera o Código florestal(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2000-04) Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Juras, Ilidia da Ascenção Garrido MartinsItem Projeto de lei de conversão à MP 1956, que altera o Código florestal(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2000-05) Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Juras, Ilidia da Ascenção Garrido MartinsItem Estudo comparativo sobre produção legislativa e remuneração parlamentar em países selecionados da Europa, América do Norte e América Latina(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2000-05) Rodrigues, Ricardo José PereiraRealiza estudo sobre a produção legislativa em países da Europa, América do Norte e América Latina. Apresenta análise comparativa sobre a transformação de projetos de lei em normas jurídicas, entre o Brasil, Estados Unidos e países de sistema parlamentarista.Item O sistema eleitoral alemão como modelo para a reforma do sistema eleitoral brasileiro(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2000-06) Cintra, Antônio OctávioItem Desenvolvimento nas ações políticas da sociedade civil dentro e fora do Congresso Nacional(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2000-08) Rodrigues, Ricardo José PereiraItem Apreensão e confisco do produto e do instrumento do crime ambiental(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2000-09) Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães deItem Municipalização da segurança pública(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2000-09) Souza, João Ricardo Carvalho deItem Obrigatoriedade de criação de guardas municipais em todos os municípios brasileiros(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2000-10) Souza, João Ricardo Carvalho deItem Democracia na América Latina [II](Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2000-11) Cintra, Antônio OctávioItem Democracia na América Latina [III](Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2000-11) Cintra, Antônio Octávio