Estudos das Consultorias Legislativa e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
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Consultorias
Coleção de estudos técnicos especializados elaborados por consultores das Consultorias Legislativa e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, destinados a fundamentar tecnicamente a ação parlamentar.
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Item Ação judicial no combate às fakes news no processo eleitoral(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2024-03) Nonô, Manuella da SilvaItem Acessão do Brasil à OCDE : aspectos gerais e ambientais(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020-03) Schneider, MauricioApresenta a origem, a estrutura, o funcionamento e o processo decisório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Explica como ocorre o ingresso de novos membros e traz os instrumentos normativos da instituição. Aborda a relação entre o Brasil e a OCDE e também a questão ambiental.Item Acessão do Brasil à OCDE: aspectos gerais e temas ambientais(2021-01) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa. Centro de Documentação e Informação; Schneider, MauricioItem Acessibilidade em calçadas(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2015-08) Lamounier, Ludimila PennaDemonstra que a qualidade de urbanização de uma cidade encontra o seu ponto crucial nas calçadas, pois são parâmetros para se medir o nível de desenvolvimento de uma cidade.Item Acessibilidade: comparação das leis dos países do Mercosul(Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2008) Oliveira, Antônia Maria de FátimaItem Acesso à informação pública(Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2006) Lopes, Cristiano AguiarItem Ações orçamentárias 2013(Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2012-06) Volpe, Ricardo Alberto elab.Avalia a mudança no Cadastro de Ações Orçamentárias para 2013, promovida pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por intermédio do Manual Técnico de Orçamento – MTO 2013.Item Ações para reduzir a fuga de cérebros : possibilidades ao nivel do legislativo federal(Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2008-01) Silva, Eduardo FernandezItem Acordos internacionais para a cooperação aeroespacial : lançamentos de satélites(Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2008-10) Camino, Maria Ester Mena Barreto; Menck, José Theodoro MascarenhasItem Os acordos para a promoção e a proteção recíproca de investimentos assinados pelo Brasil(Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2001-05) Azevedo, Débora Bithiah deItem Adequação das metas constantes do plano plurianual 2016-2019 com as metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024(Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CONOF, 2016-03) Tanno, Claudio RiyudiFornece subsídios para a avaliação da adequação dos objetivos e das metas e iniciativas constantes do Plano Plurianual com as diretrizes, metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação.Item Adequação Orçamentária e Financeira do PL 7.925, de 2010(Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2014-06) Macedo, Marcelo de RezendeExamina o Projeto de Lei nº 7.925, de 2010, que “Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis e produtos derivados de petróleo, e dá outras providências”, quanto à análise de sua compatibilidade ou adequação com o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RI, art. 53, II), no âmbito das Competências da Comissão de Finanças e Tributação.Item Adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.705, de 2009, e do apensado, Projeto de Lei nº 4.343, de 2012(Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2013-11) Pureza, Maria Emília MirandaAnalisa aspectos do Projeto de Lei N° 6.705, de 2009, oriundo do Senado Federal, que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, assim como a redução a zero da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes sobre produtos escolares de fabricação nacional identificados por meio de seus respectivos códigos na Tabela de Incidência do IPI - TIPI.Item Adicional de atividades penosas(Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-09) Silva, Maria Auxiliadora daApresenta o histórico e justifica a introdução do adicional de atividade penosa na Comissão de Sistematização e na Assembleia Nacional Constituinte. Conceitua e caracteriza esse adicional nos projetos de lei em tramitação e nos acordos e convenções coletivas do trabalho.Item Advocacia-Geral da União(Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-05) Sabóia, Marcelo RochaApresenta os antecedentes históricos da advocacia do Estado e a criação da Advocacia-Geral da União. Focaliza a seguir a proibição de advogar particularmente para os advogados da União e propõe alternativas de ação legislativa para eliminá-la.Item Agenda Brasileira: COVID-19(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2021) Gilioli, Renato de Sousa Porto (org.)O periódico Agenda Brasileira é uma publicação semestral, produzida pela Edições Câmara, com o intuito de divulgar estudos elaborados pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados sobre temas atuais de relevância para a sociedade, levando ao leitor o olhar do Legislativo sobre questões contemporâneas.Item Agenda brasileira: mulher(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2020-12) Teixeira, Luciana da Silva (org.); Gervásio Neto, Gabriel (org.)O periódico Agenda Brasileira é uma publicação semestral, produzida pela Edições Câmara, com o intuito de divulgar estudos elaborados pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados sobre temas atuais de relevância para a sociedade, levando ao leitor o olhar do Legislativo sobre questões contemporâneas.Item Agenda brasileira: primeira infância(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2022) Gomes, Ana Valeska Amaral (org.)O periódico Agenda Brasileira é uma publicação semestral, produzida pela Edições Câmara, com o intuito de divulgar estudos elaborados pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados sobre temas atuais de relevância para a sociedade, levando ao leitor o olhar do Legislativo sobre questões contemporâneas. Os nove artigos que compõem esta edição revelam uma agenda extensa e multidimensional, com aderência às características e às necessidades relativas ao desenvolvimento da criança pequena.Item Agenda brasileira: tributação(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2021) Palos, Lucíola Calderari da Silveira e (org.)O periódico Agenda Brasileira é uma publicação semestral, produzida pela Edições Câmara, com o intuito de divulgar estudos elaborados pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados sobre temas atuais de relevância para a sociedade, levando ao leitor o olhar do Legislativo sobre questões contemporâneas.Item Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados(Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2014) Gomes, Fábio de Barros CorreiaIdentifica os temas relacionados à saúde em tramitação nas comissões e plenário da Câmara dos Deputados em janeiro de 2014. Oferece uma “fotografia” da “agenda da saúde” em tramitação nessa Casa, relevantes para as funções de legislar e de fiscalizar. Tal análise pode ser útil ao monitoramento dos conteúdos relevantes para o debate da saúde.