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Browsing by Author "Camino, Maria Ester Mena Barreto"

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- Acordos internacionais para a cooperação aeroespacial : lançamentos de satélites
  
  Camino, Maria Ester Mena Barreto; Menck, José Theodoro Mascarenhas (Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2008-10)
- Atos internacionais encaminhados ao Congresso Nacional pendentes de deliberação parlamentar : (1º/1/1988-31/10/2014)NN
  
  Camino, Maria Ester Mena Barreto (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2014-10)
- O Brasil no cenário internacional : uma peça em mais de mil atos (reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010)
  
  Camino, Maria Ester Mena Barreto (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2010-08)
- Centenário do genocídio do povo armênio
  
  Camino, Maria Ester Mena Barreto (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2012-01)
- O Centro de Lançamento de Alcântara versus a tramitação legislativa da Mensagem nº 296, de 2001, do Poder Executivo (TSA com os Estados Unidos)
  
  Camino, Maria Ester Mena Barreto; Menck, José Theodoro Mascarenhas (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-12)
- O centro de lançamento de Alcântara versus os acordos sobre salvaguardas tecnológicas (ASTs ou TSAs celebrados pelo Brasil com os Estados Unidos, Ucrânia e Rússia)
  
  Camino, Maria Ester Mena Barreto; Rocha, Fernando Carlos Wanderley; Menck, José Theodoro Mascarenhas (Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-04)
- A Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) na região da Ásia-Pacífico
  
  Camino, Maria Ester Mena Barreto (Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2013-10)
- Considerações acerca do processo de internalização de atos internacionais no Brasil
  
  Camino, Maria Ester Mena Barreto; Menck, José Theodoro Mascarenhas (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2018-06)
- Da agenda normativa entre o Brasil e os demais países integrantes das plataformas de cooperação IBAS e BRICS
  
  Camino, Maria Ester Mena Barreto; Menck, José Theodoro Mascarenhas (Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-12)
- Direito internacional público positivado : pactos internacionais em análise no Congresso Nacional entre 1988 e 2011
  
  Camino, Maria Ester Mena Barreto (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2012-02)
- O espaço aéreo, as chamadas liberdades do ar e os respectivos atos internacionais submetidos ao poder legislativo entre 1988 e 2018
  
  Camino, Maria Ester Mena Barreto; Menck, José Theodoro Mascarenhas (Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2018-09)
- Indicação parlamentar enquanto proposição legislativa da Câmara dos Deputados
  
  Camino, Maria Ester Mena Barreto (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2010-09)
- Necessidade de uniformização dos projetos de decreto legislativo pertinentes a atos internacionais
  
  Camino, Maria Ester Mena Barreto; Azevedo, Luiz Henrique Cascelli de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2011-05)
- Pendências dos Poderes Legislativo e Executivo para a plena inserção de atos internacionais no Direito Positivo Brasileiro (1988-2013)
  
  Camino, Maria Ester Mena Barreto (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2014-10)
- A política espacial brasileira
  
  Rollemberg, Rodrigo, relator; Veloso, Elizabeth Machado, coord.; Faria, Flávio Freitas; Lins, Bernardo Felipe Estellita; Queiroz Filho, Alberto Pinheiro de; Rocha, Fernando Carlos Wanderley; Silva, Eduardo Fernandez; Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins; Menck, José Theodoro Mascarenhas; Guimarães Filho, Roberto de Medeiros; Vasconcelos, Raquel Dolabela de Lima; Camino, Maria Ester Mena Barreto; Martins, Ricardo Chaves de Rezende (Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010)
- Processo de acessão do Brasil à OCDE
  
  Lima, Pedro Garrido da Costa; Camino, Maria Ester Mena Barreto (Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020-03)
- Tempo de inserção dos atos internacionais na ordem jurídica brasileira: um estudo de tema entre 1988 e 2012 (cooperação penal, policial e de defesa)
  
  Camino, Maria Ester Mena Barreto (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2013-02)
- Tempo de internacionalização dos atos internacionais: Poder Executivo e Congresso Nacional (1988-2019)
  
  Camino, Maria Ester Mena Barreto; Menck, José Theodoro Mascarenhas (Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-11)
- Tempo de tramitação dos atos internacionais : poder executivo e Congresso Nacional (1988-2017)
  
  Camino, Maria Ester Mena Barreto; Menk, José Theodoro Mascarenhas (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2017)
- Tramitação da convenção internacional sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e dos membros das suas famílias nos Poderes Executivo e Legislativo
  
  Camino, Maria Ester Mena Barreto; Fontanive, Vicente Marcos (2014-07)

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