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Browsing by Author "Mello, Magno Antonio Correia de"

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- Avaliação de desempenho em países desenvolvidos e em grandes corporações
  
  Mello, Magno Antonio Correia de; Fernandes, Lília Ribeiro (Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2021-03)
- A imposição de limites ao exercício da liberdade individual como decorrência imediata da produção de normas de convívio
  
  Mello, Magno Antonio Correia de (Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2011)
- A imposição de limites ao exercício da liberdade individual como decorrência imediata da produção de normas de convívio
  
  Mello, Magno Antonio Correia de (2011)
- Medida Provisória nº 689, de 2015
  
  Mello, Magno Antonio Correia de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2015-09)
- Programas de leniência em países membros e parceiros da organização para a cooperação e desenvolvimento econômico
  
  Mello, Magno Antonio Correia de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2015-11)

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