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Browsing by Author "Moura, Márcia Rodrigues"

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- Aspectos econômico-fiscais no projeto de LDO para 2011 (Projeto de Lei nº 4, de 2010)
  
  Tavares, Flávio Leitão; Tavares, José Fernando Cosentino; Moura, Márcia Rodrigues (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2010)
- Aspectos econômico-fiscais no Projeto de LDO para 2014 (PLN nº 02, de 2013- CN)
  
  Tavares, Flávio Leitão; Tavares, José Fernando Cosentino; Moura, Márcia Rodrigues (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2013-05-13)
- Considerações sobre os relatórios : avaliação de receitas e despesas do 4º bimestre : cumprimento de metas do 2º quadrimestre de 2013 : Decreto nº 8.111/2013 (30 de setembro)
  
  Tavares, José Fernando Cosentino; Moura, Márcia Rodrigues (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2013-10-15)
- Cumprimento das metas fiscais da União em 2008 : evolução da dívida pública : resultado até dezembro
  
  Moura, Márcia Rodrigues; Tavares, José Fernando Cosentino (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2009-06-03)
- Cumprimento de metas em 2011 : desempenho de receitas e despesas da União : resultados fiscais
  
  Tavares, José Fernando Cosentino; Tavares, Flávio Leitão; Moura, Márcia Rodrigues (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2012-09)
- Designação de relator para matérias objeto de relatórios encaminhados à CMO
  
  Tavares, Flávio Leitão; Tavares, José Fernando Cosentino; Moura, Márcia Rodrigues (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2012-07)
- Desvinculação de Recursos da União - DRU : impacto da prorrogação : avaliação com base em dados de 2010 a 2012
  
  Tavares, José Fernando Cosentino; Moura, Márcia Rodrigues (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2011-10)
- Fundo Soberano do Brasil : fundo fiscal de investimento e estabilização (PL 3.674/08)
  
  Moura, Márcia Rodrigues; Tavares, José Fernando Cosentino; Tavares, Flávio Leitão (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2008-11-05)
- Observações preliminares sobre a proposta orçamentária para 2010 : tópicos econômico-fiscais
  
  Tavares, Flávio Leitão; Tavares, José Fernando Cosentino; Moura, Márcia Rodrigues (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2009-09-18)
- Observações preliminares sobre a proposta orçamentária para 2011 : aspectos fiscais : receitas
  
  Tavares, Flávio Leitão; Tavares, José Fernando Cosentino; Moura, Márcia Rodrigues (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2010-10)
- Observações sobre a proposta orçamentária para 2013 : aspectos fiscais : receitas (versão preliminar)
  
  Tavares, Flávio Leitão; Tavares, José Fernando Cosentino; Moura, Márcia Rodrigues (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2012-09-18)
- Observações sobre a proposta orçamentária para 2014 : aspectos fiscais
  
  Tavares, José Fernando Cosentino; Moura, Márcia Rodrigues (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2013-09-23)
- Observações sobre PLº 1, de 2013 - CN : alteração da LDO para 2013 : esforço primário da União meta de Estados e Municípios
  
  Tavares, Flávio Leitão; Tavares, José Fernando Cosentino; Moura, Márcia Rodrigues (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2013-04-29)
- Orçamento de 2013 : contingenciamento de despesas do Executivo : Decreto nº 8.021 (29/05) : Portaria MP 207 (31/05)
  
  Tavares, Flávio Leitão; Tavares, José Fernando Cosentino; Moura, Márcia Rodrigues (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2013-06-07)
- PLP 238/2013 : alteração das exigências do art. 14 da LRF para desonerações de receitas públicas : necessidade de tratamento equânime
  
  Helena, Eber Zoehler Santa; Greggianin, Eugênio; Moura, Márcia Rodrigues; Pureza, Maria Emília Miranda; Souza Júnior, Sidney José de (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2013-04)
- Possível conflito entre as "travas" e limites da LRF e o orçamento impositivo
  
  Moura, Márcia Rodrigues (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2014-03-26)
- Primeira avaliação orçamentária de 2009 : contingenciamento de abril (Decreto 6.808/09)
  
  Moura, Márcia Rodrigues; Tavares, José Fernando Cosentino (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2009-04-17)
- Primeira avaliação orçamentária de 2010 : contingenciamento de março (Decreto 7.144/10)
  
  Tavares, José Fernando Cosentino; Moura, Márcia Rodrigues; Tavares, Flávio Leitão (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2010)
- Primeiro quadrimestre de 2009, cumprimento de meta fiscal ...
  
  Tavares, Flávio Leitão; Tavares, José Fernando Cosentino; Moura, Márcia Rodrigues (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2009)
- Redefinição da meta primária de junho de 2013 : relatório de avaliação de receitas e despesas do 3º bimestre : Decreto nº 8062 (29/07) : Portaria MP 267 (30/07)
  
  Tavares, José Fernando Cosentino; Moura, Márcia Rodrigues (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2013-08-30)

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Author
- Tavares, José Fernando Cosentino (1)
Subject
- Política orçamentária, Brasil (1)
Date Issued
- 2012 (1)

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