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Browsing by Author "Sousa, Francisco José Rocha de"

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- Avaliação do estudo "Análise técnica da Medida Provisória 795, de 2017”
  
  Sousa, Francisco José Rocha de; Mattos, Cesar Costa Alves de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2017)
- A cessão onerosa de áreas do pré-sal e a capitalização da Petrobrás
  
  Sousa, Francisco José Rocha de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2011)
- Os critérios de distribuição da renda petrolífera: situação atual
  
  Sousa, Francisco José Rocha de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2010)
- Desdobramentos da Lei do Gás
  
  Sousa, Francisco José Rocha de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2010)
- A evolução das tarifas de energia elétrica e do salário mínimo
  
  Sousa, Francisco José Rocha de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-11)
- A guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil
  
  Lima, Pedro Garrido da Costa; Veiga, Luiz Humberto Cavalcante; Sobrinho, Gustavo Roberto Correa da Costa; Sousa, Francisco José Rocha de; Rocha, Fernando Carlos Wanderley; Bumbieris, João Victor Scherrer; Azevedo, Debora Bithiah de (Brasília Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2022)
- Medida Provisória nº 688, de 2015
  
  Sousa, Francisco José Rocha de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2015-09)
- Os novos critérios de distribuição da renda petrolífera propostos pelo substitutivo ao projeto de lei nº 1.618, de 2003
  
  Sousa, Francisco José Rocha de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-05)
- A proposta do Poder Executivo para o marco legal do Pré-sal
  
  Sousa, Francisco José Rocha de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009-09)
- Regras de preço no setor de energia
  
  Sousa, Francisco José Rocha de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-08)
- O setor de gás natural no mundo
  
  Sousa, Francisco José Rocha de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2010)
- A subvenção econômica aos consumidores de energia elétrica de baixa renda
  
  Sousa, Francisco José Rocha de (Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2006)
- A subvenção econômica aos consumidores de energia elétrica de baixa renda
  
  Sousa, Francisco José Rocha de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2006-04)