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Browsing by Author "Tavares Filho, Newton"

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- Composição dos Tribunais Superiores
  
  Tavares Filho, Newton (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-07)
- Consórcio público como ferramentas de gestão municipal mais eficiente : possibilidades
  
  Nascimento, Wilder Kirliam Costa do; Tavares Filho, Newton; Souza, Marcos Tadeu Napoleão de; Teixeira, Luciana da Silva (Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020-07)
- O controle parlamentar da aplicação da lei na França
  
  Tavares Filho, Newton (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2017-09)
- Convocação de ministros de Estado pelo Poder Legislativo (CF, art. 10)
  
  Tavares Filho, Newton (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2006-04)
- Criação de uma justiça auto-sustentável no Brasil
  
  Tavares Filho, Newton (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2006-06)
- Democratização do processo de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal
  
  Tavares Filho, Newton (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2006-04)
- Edição de medidas provisórias
  
  Tavares Filho, Newton (Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2021-08)
- Excesso na edição de medidas provisórias
  
  Tavares Filho, Newton (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2008-01)
- Foro por prerrogativa de função no Direito comparado
  
  Tavares Filho, Newton (Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2021-03)
- Foro por prerrogativa de função no direito comparado
  
  Brasil. Congresso Nacional.Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa. Centro de Documentação e Informação; Tavares Filho, Newton (Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2021-07)
- Foro privilegiado: pontos positivos e negativos
  
  Tavares Filho, Newton (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-07)
- Medida provisória na Constituição de 1988 e a necessidade de sua limitação
  
  Rocha, Cibele de Fátima Morais (2008)
- Nota descritiva da proposta de emenda à Constituição nº 32/2020: reforma administrativa
  
  Mello, Magno Antônio Correia de; Schüler, Leonardo Costa; Menck, José Theodoro Mascarenhas; Tavares Filho, Newton; Rodrigues Neto, Roberto Troncoso; Castro, Allan Ribeiro de (Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020)
- Procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado
  
  Tavares Filho, Newton (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2002-06)
- Quadro comparativo : PEC 511, de 2006 (medidas provisórias), e apensadas
  
  Tavares Filho, Newton (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2008-02)
- Quadro comparativo: Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020
  
  Menck, José Theodoro Mascarenhas; Tavares Filho, Newton; Rodrigues Neto, Roberto Troncoso (Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020)
- A representação popular na Câmara dos Deputados e o pacto federativo no Brasil : estudo de caso : transposição do Rio São Francisco
  
  Azevedo, Márcia Regina da Silva (2008)
- Tribunais constitucionais
  
  Tavares Filho, Newton (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009-02)