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Browsing by Author "Valente, Manoel Adam Lacayo"

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- Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos : contornos, limites e superação pela teoria dos princípios
  
  Valente, Manoel Adam Lacayo (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2008-09)
- O Brasil sem nepotismo : comentários sobre a proposta de emenda constitucional que veda essa prática
  
  Valente, Manoel Adam Lacayo (Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2005)
- A dimensão jurídico-constitucional na formulação de políticas públicas : uma perspectiva a ser explorada
  
  Valente, Manoel Adam Lacayo (Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2005)
- Elaboração de proposição dispondo sobre a alienação de bens imóveis da União, sob a administração da Câmara dos Deputados
  
  Valente, Manoel Adam Lacayo (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2003-09)
- A especificidade epistemológica da sociologia : ensaio sobre a natureza do conhecimento sociológico
  
  Valente, Manoel Adam Lacayo (Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2005)
- Marco legal das licitações e compras sustentáveis na administração pública
  
  Valente, Manoel Adam Lacayo (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2011)
- Medida provisória nº 216, de 2004
  
  Valente, Manoel Adam Lacayo (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2004-10)
- Responsabilidade social dos Conselhos Profissionais
  
  Costa, Beatriz Rezende Marques; Valente, Manoel Adam Lacayo (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2008-11)

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