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Browsing by Subject "Brasil.[Constituição (1890)]"

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- Constituição dos Estados Unidos do Brazil de 1890 : publicada com o Decreto n. 914 A de 23 de outubro de 1890
  
  Brasil. [Constituição (1890)] (Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1890)

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Author
- Souto, Marcelo Ferraz de Oliveira (1)
Subject
Date Issued
- 2020 (1)
Author
- Leão, Duarte Nunes do, 1530-1608 (1)
Subject
- Fontes do direito, Portugal (1)
Date Issued
- 1569 (1)

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