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Browsing by Subject "Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)"

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- Aspectos controversos na apreciação de medidas provisórias pela Câmara dos Deputados
  
  Reis, Graziany Marques dos (2011)
- Ativismo judicial : o Supremo Tribunal Federal estaria legislando? Caso dos mandados de injunção que regulamentam o direito de greve dos servidores públicos
  
  Menezes, Bruno Paiva (2013)
- O ativismo judicial do STF e a decretação da perda automática do mandato eletivo dos deputados federais condenados no 'mensalão'
  
  Morais, Daniel Borges de (2015)
- Democratização do processo de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal
  
  Tavares Filho, Newton (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2006-04)
- Disciplinamento do processo e julgamento do mandado de injunção : uma análise sistemática
  
  Silva, Paulo Roberto Carvalho da (2012)
- Estado judiciário : a legitimidade de o Congresso Nacional controlar decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas no âmbito de sua jurisdição constitucional
  
  Miranda, Rafael Almeida Rocha (2015)
- Exame de adequação orçamentária e financeiras dos PLs 5921/2009 e 5922/2009 que reajustam os subsídios de Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República
  
  Souza, Mário Luis Gurgel de; Santa Helena, Eber Zoehler (2009)
- Exame de compatibilidade e adequação orçamentário-financeira dos Pls 2197/2011 e 2198/2011
  
  Figueiredo, Wagner Primo; Santa Helena, Eber Zoehler, colab.; Souza, Mário Luis Gurgel de, colab.; Batista Junior, Salvador Roque, colab.; Sambosuke, Sérgio Tadao, colab. (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2011-09)
- A judicialização da política e os direitos fundamentais no Congresso Nacional : uma análise da ADPF 132/RJ e da APDF 54/DF no Supremo Tribunal Federal e na Câmara dos Deputados
  
  Araújo, Andréia Matias (2018)
- Judicialização da política no Brasil : influência sobre atos interna corporis do Congresso Nacional
  
  Aragão, João Carlos Medeiros de (Brasília : Edições Câmara, 2013)
- Limites ao poder de emendar : uma decisão do Supremo Tribunal Federal
  
  Gradvohl, Albert Fernandes (2017)
- A politização do Supremo Tribunal Federal diante do mecanismo de escolha de seus ministros
  
  Soares, Machado Diana (2007)
- Procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado
  
  Tavares Filho, Newton (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2002-06)
- Seleção dos magistrados no direito pátrio e comparado : viabilidade legislativa de eleição direta dos membros do Supremo Tribunal Federal
  
  Bandeira, Regina Maria Groba (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2002-02)

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