Exportar estatísticas

Browsing by Subject "Microempresa, Brasil"

Now showing items 1-4 of 4

- Assistência tecnológica às micro e pequenas empresas
  
  Holanda, Ariosto, relator; Lins, Bernardo Felipe Estellita, coord.; Ribeiro, Maria Aparecida Andrés; Queiroz Filho, Alberto Pinheiro de (Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012)
- Cartilha do microempreendedor individual
  
  Unknown author (Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010)
- Definição de "pequeno empresário", aplicável ao § 2º do art. 1.179 do Código civil, em relação aos conceitos de "microempresa" e de "empresa de pequeno porte" definidos pela Lei nº 9.841/99
  
  Andrade Júnior, Milso Nunes Veloso de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2005-03)
- Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 179
  
  Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação (Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2021-05)