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Browsing by Subject "Profissão, regulamentação, Brasil"

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- Audiência pública para debater o reconhecimento e a regulamentação da profissão de terapeuta naturalista
  
  Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa (Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2007)
- Conselhos de fiscalização profissional e respectivas anuidades
  
  Piscitelli, Roberto Bocaccio (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2008-12)
- Parteiras tradicionais : mães da pátria
  
  Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa (Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008)
- Regulamentação da profissão de jornalista
  
  Melo, Cláudia Virgínia Brito de (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2009-07)