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Browsing by Subject "Servidor público, aposentadoria, Brasil"

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- Análise da adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.992, de 2007
  
  Pureza, Maria Emília Miranda (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2012-02)
- Aposentadoria de servidores policiais
  
  Rocha, Claudionor (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2006-02)
- A atuação da casa revisora no processo legislativo federal na 54ª legislatura
  
  Oliveira, Luciano Henrique da Silva. (2018)
- O implacável regime de previdência complementar dos servidores públicos federais
  
  Schüler, Leonardo Costa (Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2011)
- A previdência do servidor público e a FUNPRESP
  
  Piscitelli, Roberto Bocaccio (Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2011)
- Reconhecimento do direito à aposentadoria especial dos servidores do Senado Federal: isomorfismo e institucionalização do novo rito processual
  
  Castro, Hugo Ricardo Valim de (2018)

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Subject
- Brasil. [Lei orgânica dos partidos políticos (1995)] (1)
- Sistema partidário, Brasil (1)
Date Issued
- 2007 (1)

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