Relatórios das Comissões
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Relatórios anuais de atividades de Comissões Permanentes, relatórios de Comissões Temporárias e Especiais da Câmara dos Deputados.
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Item [Comissão de Legislação Participativa]: relatório de atividades 2023(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Legislação Participativa, 2023) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação ParticipativaO ano de 2023 foi particularmente frutífero, no qual a voz da cidadania se apresentou em sua diversidade, de forma intensa e determinada, provocando um movimento de reflexão crítica e exigência de ação para os membros do colegiado.Item [Comissão de Legislação Participativa]: relatório de atividades 2022(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Legislação Participativa, 2022) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação ParticipativaItem [Comissão de Legislação Participativa]: relatório de atividades 2021(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Legislação Participativa, 2021) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação ParticipativaEste relatório trata das atividades da Comissão de Legislação Participativa durante a sessão Legislativa de 2021, ano em que o colegiado comemorou seus 20 anos de criação.Item [Comissão de Finanças e Tributação]: relatório de atividades 1998(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Finanças e Tributação, 1998) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Finanças e TributaçãoItem [Comissão de Finanças e Tributação]: relatório de atividades 1997(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Finanças e Tributação, 1997) Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Finanças e TributaçãoItem [Comissão de Finanças e Tributação]: relatório de atividades 1996(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Finanças e Tributação, 1996) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Finanças e TributaçãoItem [Comissão de Finanças e Tributação]: relatório de atividades 1995(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Finanças e Tributação, 1995) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Finanças e TributaçãoItem [Comissão de Minas e Energia]: relatório de atividades 1995(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Minas e Energia, 1995) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Minas e EnergiaItem [Comissão de Minas e Energia]: relatórios dos anos de 1991, 1992(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Minas e Energia, 1991) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Minas e EnergiaItem [Comissão de Constituição e Justiça e de Redação]: relatórios dos anos de 1997, 1998(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, 1997) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaItem [Comissão de Constituição e Justiça e de Redação]: relatórios dos anos de 1995, 1996,1997(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, 1995) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaItem [Comissão de Trabalho]: relatório de atividades 2023(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Trabalho, 2023) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de TrabalhoRelatório das atividades da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados no ano de 2023.Item [Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família]: relatório de atividades 2023(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, 2023) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e FamíliaApós a instauração da CPASF, recebemos quase 400 projetos de lei para apreciação da Comissão que estavam na Casa, alguns há mais de 20 anos sem sequer um parecer. Mobilizamos os membros deste colegiado e os servidores para fazer um esforço ao longo do ano de 2023, para chegarmos no mais próximo possível de zerar a pauta. Em pouco mais de nove meses de trabalho, encerramos o ano com 350 projetos aprovadas e 66 requerimentos, totalizando 416 proposiçõe aprovadas, que nos colocou como o segundo colegiado mais atuante da Casa, atrás apenas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).Item [Comissão de Constituição e Justiça]: relatório de atividades 1957(Brasília: Câmara dos Deputados, Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Constituição e Justiça, 1957) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e JustiçaRelatório de atividade da Comissão de Constituição e Justiça do ano de 1957.Item [Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação]: relatório de atividades 2023(Brasília: Câmara dos Deputados, Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, 2023) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoRelatório de atividades da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação do ano de 2023.Item [Comissão de Viação e Transportes]: relatório de atividades 2023(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Viação de Transportes, 2023) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Viação e TransportesRelatório das atividades da Comissão de Viação e Transportes no ano 2023.Item [Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional]: relatório de atividades 2023(Brasília: Câmara dos Deputados. Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, 2023) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalRelatório das atividades da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no ano de 2023.Item [Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável]: relatório de atividades 2023(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 2023) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelRelatório de atividades da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do ano de 2023.Item [Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional]: relatório anual 2023(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, 2023) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento RegionalRelatório de Atividades da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional do ano de 2023.Item [Comissão de Indústria, Comércio e Serviços]: relatório anual 2023(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, 2023) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Indústria, Comércio e Serviços