Search

Filters

Use filters to refine the search results.

Current Filters:


New Filters:

Showing 10 out of a total of 31 results. (0.002 seconds)

Now showing items 1-10 of 31

Sort Options:
Results Per Page:

O processo de alocação dos recursos federais pelo Congresso Nacional

Santa Helena, Eber Zoehler (Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2003)
Usucapião tabular e convalescença registral

Santa Helena, Eber Zoehler (Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2004)
Caudas, rabilongos e o princípio da pureza ou exclusividade da Lei Orçamentária

Santa Helena, Eber Zoehler (Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2003)
Controle dos gastos com pessoal pelo Congresso Nacional

Santa Helena, Eber Zoehler (Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2006)
Competência parlamentar para geração e controle de despesas obrigatórias de caráter continuado e de gastos tributários

Santa Helena, Eber Zoehler (Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2009)
O fenômeno da desjudicialização

Santa Helena, Eber Zoehler (Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2005)
A indisponibilidade de bens como medida cautelar executiva

Santa Helena, Eber Zoehler (Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2005)
Exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira de proposições que aumentem gastos com pessoal em 2009

Santa Helena, Eber Zoehler; Sambosuke, Sérgio Tadao (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2009-07)
Como tornar adequada orçamentária e financeiramente uma proposição legislativa

Santa Helena, Eber Zoehler (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2009-05)
Observância do art. 169, § 1º, da Constituição: exigência de prévia autorização e dotação orçamentária para proposição que aumente gastos com pessoal

Sambosuke, Sérgio Tadao; Santa Helena, Eber Zoehler; Souza, Mário Luis Gurgel de (Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2011-06)