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Atuação da Anvisa na fiscalização do setor nuclear brasileiro

Carvalho, Cláudio Viveiros de (Câmara dos Deputados : Consultoria Legislativa, 2005-08)
O uso da lenalidomida para o tratamento do mieloma múltiplo

Souza, Rodolfo Costa (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2013-04)
relacionados a substância lenalidomida, sua indicação, efeitos indesejáveis, cuidados no uso, contraindicações, entre outros aspectos. Comenta a respeito da decisão tomada pela Anvisa de não conceder o registro da lenalidomida ao laboratório produtor para sua...
PL n. 1.014/03, que dispõe sobre a identificação e os padrões de qualidade da água adicionada de sais e envasamento para comercialização

Lucchese, Geraldo (Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2004-11)
Recomendações sobre medidas de distanciamento social (MDS) publicadas pelo Ministério da Saúde

Gomes, Fábio de Barros Correia (Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2021)
Apresenta, por meio de análise documental, uma descrição da legislação federal e dos critérios e procedimentos publicados pelo Ministério da Saúde (MS), desde janeiro de 2020, a respeito da aplicação de medidas de distanciamento social (MDS)....
Agenda de saúde em tramitação na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2019

Carvalho, Cláudio Viveiros de ; Gomes, Fabio de Barros Correia; Machado, Gustavo Silveira; Souto, Marcelo Ferraz de Oliveira; Rubinstein, Mônica Nunes (Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-03)
Apresenta os temas relacionados à saúde tratados nas proposições em tramitação nas comissões e Plenário da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2019....
Boletim Semanal nº 11

Brasil. Congresso Nacional. Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus (Brasília : Congresso Nacional, Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus, 2020-08-21)
Traz os principais acontecimentos com relação à pandemia e a atuação da Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus. Apresenta a execução orçamentária e financeira da União para o combate à Covid-19, e dados importantes...
Teletrabalho : experiências nacionais e internacionais

Esashika, Daniel Shim de Sousa; Scheidemantel, Rogério (Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020-05)
Relata, por meio de análise documental, riscos e benefícios do teletrabalho observados em experiências nacionais e internacionais, com ênfase no setor público. Apresenta recomendações para implantação do teletrabalho na Câmara dos Deputados...
3º Boletim de Acompanhamento

Brasil. Congresso Nacional. Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus (Brasília : Congresso Nacional, Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus, 2020-07-17)
Relatório final da Comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (covid-19)

Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (covid-19) (Brasília: Senado Federal, Comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (covid-19), 2020)
Boletim Semanal nº 12

Brasil. Congresso Nacional. Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus (Brasília : Congresso Nacional, Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus, 2020-08-28)
Interamericano de Desenvolvimento no Brasil; Joana Pereira, representante do Fundo Monetário Internacional no Brasil; Felipe Scudeler Salto, Diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente; Rafael Muñoz Moreno, Coordenador de Operações em Economia...