Correia Neto, Celso de Barros(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-11)
Analisa o estágio atual do debate sobre a a tributação de bebidas açucaradas e alimentos industrializados de baixo valor nutricional. Aborda a experiência internacional sobre o tema e as alternativas legislativas para instituição da tributação...
Esashika, Daniel Shim de Sousa; Scheidemantel, Rogério(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020-05)
Relata, por meio de análise documental, riscos e benefícios do teletrabalho observados em experiências nacionais e internacionais, com ênfase no setor público. Apresenta recomendações para implantação do teletrabalho na Câmara dos Deputados...
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (covid-19)(Brasília: Senado Federal, Comissão mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (covid-19), 2020)
Souza, Rodolfo Costa(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2013-04)
relacionados a substância lenalidomida, sua indicação, efeitos indesejáveis, cuidados no uso, contraindicações, entre outros aspectos. Comenta a respeito da decisão tomada pela Anvisade não conceder o registro da lenalidomida ao laboratório produtor para sua...
Hofmann, Rose Mirian(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2015-07)
Afirma que o licenciamento ambiental encontra-se atualmente em crise institucional e normativa. A falta de delimitação explícita de responsabilidades tem levado o instrumento a incorporar inúmeras funções que não lhe são típicas e tampouco próprias...
Busca informações sobre as audiências públicas da Câmara dos Deputados sob o ponto de vista da teoria deliberativa. Ou seja, pretende verificar se as audiências são instrumentos utilizados pelos deputados para tomar suas decisões com base nas...
Analisa a relação do Poder Executivo com o Poder Legislativo no que tange às vias legislativas, Medida Provisória e Projeto de Lei, e o agendamento de políticas públicas....