Gomes, Ana Valeska Amaral; Martins, Paulo de Sena; Gilioli, Renato S. P.(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2017-03)
Compara os Planos Nacionais de Educação (2001-2010) e 2014/2024, propiciando revelar mudanças significativas nas políticas educacionais no lapso de tempo que separou a aprovação das duas leis....
Gilioli, Renato S. P.; Gomes, Ana Valeska Amaral(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-12)
Analisa dois temas principais: o primeiro tema é o custo aluno dos níveis da educação brasileira: a educação básica e a educação superior. O segundo consiste no perfil dos estudantes de instituições de ensino superior (IES) públicas no Brasil, que...
Gomes, Ana Valeska Amaral(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-12)
O artigo se propõe a organizar os principais elementos que compõem a discussão sobre a educação prisional, ao abordar de modo sintético: i) o perfil educacional da população prisional; ii) a legislação correspondente à oferta educacional em prisões...
Gomes, Ana Valeska Amaral; Sena, Paulo(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2014-09)
Analisa aspectos da Lei n° 13.005/14, que aprovou o Plano Nacional de Educação-PNE, para o decênio 2014-2024, que estabelece (art. 3°) que as metas previstas em seu Anexo serão cumpridas no prazo de vigência do PNE, desde que não haja prazo inferior...