Unknown author(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011)
Apresenta a avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) realizada pela Equipe de Educação, Cultura e Desporto da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, por solicitação da então Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputada...
Alexandre, Manoel Morais de O. Neto(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-08)
Aborda o fenômeno da educação domiciliar, ou seja, a opção dos pais e tutores de prestar a educação aos filhos no ambiente doméstico, em substituição à via comum de encaminhá-los à escola....
Tanno, Claudio Riyudi(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2015-05)
Analisa o efeito da legislação aplicável à destinação de recursos para educação pela exploração de petróleo, quando da elaboração da lei orçamentária e da sua execução....
Martins, Paulo de Sena(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020-12)
Apresenta o Projeto de Lei nº 4.372/2020 que propõe regulamentar a Emenda Constitucional nº 108/2020, que, entre outras providências, institui o novo e permanente Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...
Educação. Alguns outros projetos já estão definidos no texto do Relator. Nâo há consenso entre os partidos sobre os temas colocados em discussão pelo Relator....