Camino, Maria Ester Mena Barreto; Menck, José Theodoro Mascarenhas(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2016-12)
celebrado em Brasília, em 18 de abril de 2000. Por determinação constitucional, a análise e concessão de aprovação legislativa para acordos congêneres, pelas duas Casas do Congresso Nacional, é obrigatória e constitui requisito preliminar à ratificação...
Rollemberg, Rodrigo, relator; Veloso, Elizabeth Machado, coord.; Faria, Flávio Freitas; Lins, Bernardo Felipe Estellita; Queiroz Filho, Alberto Pinheiro de; Rocha, Fernando Carlos Wanderley; Silva, Eduardo Fernandez; Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins; Menck, José Theodoro Mascarenhas; Guimarães Filho, Roberto de Medeiros; Vasconcelos, Raquel Dolabela de Lima; Camino, Maria Ester Mena Barreto; Martins, Ricardo Chaves de Rezende(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010)
Espacial Completa Brasileira, bem como apontar propostas que possam equacionar as dificuldades e limitações do programa espacial no Brasil. Pretende também levar à sociedade brasileira o debate sobre a relevância, os objetivos e a relação entre os custos e...
Camino, Maria Ester Mena Barreto; Rocha, Fernando Carlos Wanderley; Menck, José Theodoro Mascarenhas(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-04)