. Identifica quatro casos em que a iniciativa popular mobilizou a sociedade brasileira e o Parlamento. Examina as propostas de emenda constitucional que diminuem as exigências para seu exercício....
iniciativa popular de leis e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Identifica três casos em que a iniciativa popular mobilizou a sociedade brasileira e o Parlamento. Examina as propostas de emenda constitucional que pretenderam...
história e que revelam suas principais características, progressos, bem como suas dificuldades funcionais, especialmente decorrentes da sua mitigada importância no cenário onde prevalece o típico comportamento distributivista do nosso legislativo....