Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Viana, Maurício Boratto(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2009)
Viana, Maurício Boratto(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2017-04)
Trata da responsabilidade nos seus diversos âmbitos e abordagens, nas situações em que ocorre um desastre ambiental. Trata ainda dos conselhos de fiscalização, dos métodos e instrumentos de medição e avaliação dos riscos de desastre, da legislação...