Gomes, Fábio de Barros Correia(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2015-08)
Aborda a doação e captação de órgãos no Brasil, apresenta a legislação e dados atualizados sobre o tema, com fontes adicionais de estatísticas e informações....
Gomes, Fábio de Barros Correia(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2021)
Apresenta, por meio de análise documental, uma descrição da legislação federal e dos critérios e procedimentos publicados pelo Ministério da Saúde (MS), desde janeiro de 2020, a respeito da aplicação de medidas de distanciamento social (MDS)....
Sintetiza informações e fontes confiáveis sobre a pandemia de COVID-19 (Coronavirus Disease 2019). Apresenta a situação da pandemia no Brasil e no mundo, as medidas de controle, legislação pertinentes, bem como as ações da Câmara dos Deputados...