Unknown author(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011)
Áudio MP3 da Lei 12305, de 2 de agosto de 2010, que institui a PolíticadeNacionaldeResíduosSólidos. Apresenta também a sua regulamentação pelo Decreto 7404, de 23 de dezembro de 2010. Texto atualizado até maio de 2011....
Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2012)
resultados encontrados por este estudo apontam que a nova lei conseguiu incorporar princípios importantes, como a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de produto, que são indispensáveis para o enfrentamento da questão dos resíduossólidos e para...
Gatto, Deivdson Brito; Lustosa, Maria Cecília Junqueira(Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2020-01)
Avaliar como o planejamento e a execução orçamentária influenciaram a efetivação da PolíticaNacionaldeResíduosSólidos em Alagoas, com ênfase na Lei Estadual nº 7.749/2015, que implementou a política no estado. Foi realizada uma pesquisa...
Leite, Henrique Paranhos Sarmento(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020)
Estudo sobre o estado atual e as possibilidades de melhoria no uso de Créditos de Logística Reversa no Brasil. Ainda falta muito para o atendimento pleno das exigências normativas de implementação de logística reversa no Brasil.Para aumentar a...