Estado da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) já concluiu os trabalhos, e as decisões foram: Amapá e Roraima passam a ser estados; criados outros quatro estados do Maranhão do Sul, Tapajós, Santa Cruz e Triângulo; autonomia política para o Distrito...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, 1997)
Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados. Comissão Especial Destinada ao Estudo das Medidas Legislativas que Visem Implementar, no Brasil, as Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher; Camata, Rita, Presidente; Guimarães, Marilu, Relatora([s.n], 1997)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados; Comissão de Constituição e Justiça(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 1979)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão externa destinada a averiguar a aquisição de madeiras, serrarias e extensas porções de terras brasileiras por grupos asiáticos.(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão externa destinada a averiguar a aquisição de madeiras, serrarias e extensas porções de terras brasileiras por grupos asiáticos., 1998)
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a averiguar a aquisição de madeireiras, serrarias e extensas porções de terras na Amazônia por madeireiras asiáticas teve início de suas atividades em 17 de outubro de 1996, e término em 12 de...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados; Comissão de Constituição e Justiça(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 1982)
Esta Revista tem como objetivo a divulgação de pareceres selecionados, retirados dos arquivos da Comissão de Constituição e Justiça, sem compromisso de datas, bem como a publicação de artigos, conferências e trabalhos concernentes à matéria...