Holanda, Ariosto, relator(Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2007)
Apresenta um breve histórico do ensino profissional brasileiro. Mostra a experiência internacional de capacitação tecnológica. Traz informações sobre as políticaspúblicas de trabalho e emprego, a contribuição da extensão universitária...
Galvão, Pedro Georges; Osborne, Renata; Santos, Roberto Ferreira dos; Araújo, Carla Isabel Paula da Rocha de(Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2019-11)
Verificar se o Programa Forças do Esporte (Profesp), vertente do Programa Segundo Tempo, desenvolvido pelas Forças Armadas, é fator de inclusão social e desenvolvimento esportivo no Brasil. Foi realizada uma pesquisa mista, com aplicação de...
Tollini, Helio Martins(Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2008-05)
Aborda aspectos relacionados à pressão exercida pelos parlamentares federais para a inclusão de novas dotações na lei orçamentária anual (LOA), sem que seja realizada uma análise das políticaspúblicas propostas, de forma a priorizar aquelas que...
Lustosa, Paulo Henrique, relator; Gomes, Ana Valeska Amaral, coord.; Lopes, Cristiano Aguiar; Queiroz Filho, Alberto Pinheiro de(Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008)
Traz as experiências nacionais e internacionais da implementação de tecnologias na educação: as tecnologias digitais na escola; uso de laptops para alunos; infraestrutura tecnológica e física; capacitação profissional; fontes de financiamento para a...
Santos, Rita de Cássia Leal Fonseca dos(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2021)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Segurança Públicae Combate ao Crime Organizado(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, 2018)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, 2008)
Traz informações sobre a Comissão e faz o balanço das proposições apreciadas, dos projetos em tramitação, dos requerimentos apresentados e das audiências públicas realizadas durante o ano de 2007....
Novaes, Renato Cavalcanti; Triani, Felipe da Silva; Telles, Silvio de Cassio Costa(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão do Esporte, 2022)
Análises recentes demonstram uma valorização do esporte no texto da Base Nacional Comum Curricular, publicada em 2017. Este artigo tem como objetivo investigar essa unidade temática nas recentes políticaspúblicas de currículo nacionais à luz de uma...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, 2008)
Chaves, Jefferson Ricardo Ferreira(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2023)
Este artigo aborda a discussão da literatura especializada a respeito da eficácia da políticapública implementada pela Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas de Acesso ao Ensino ou Lei de Cotas) e apresentar a discussão legislativa sobre a matéria na...
Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2019-01)
em sentido estrito e ocupadas por representantes de agências reguladoras responsáveis pela formulação das políticaspúblicas, por um lado, aponta para uma canalização, pela CDC, de demandas da sociedade e consequente pressão sobre o Poder Executivo...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Segurança Públicae Combate ao Crime Organizado(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, 2017)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Segurança Públicae Combate ao Crime Organizado(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, 2021)
segurança pública foi aberto em 2021, buscando cuidados e novas políticaspúblicas para reduzir casos de depressão e também suicídio entre policiais. A Comissão ainda tratou de crimes não tipificados no Código Penal, como o narcoterrorismo e trouxe para a...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, 2021)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Segurança Públicae Combate ao Crime Organizado(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, 2011)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão do Esporte(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão do Esporte, 2021)
alguns inéditos, bem como da aprovação de projetos relevantes para a políticae a prática esportiva. Foram 68 eventos oficiais da comissão, entre reuniões deliberativas, audiências públicas, mesas redondas e premiações, ainda com diversas limitações...
Souza, João Victor Moretti de; Bavaresco, Gustavo; Mezzadri, Fernando Marinho(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão do Esporte, 2023)
Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (IPIE). Foram selecionadas 30 questões sobre natureza da entidade, governança, recursos humanos epolíticaspúblicas, para apresentar a situação atual da gestão esportiva municipal....
Associação de Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2020)
Apresenta as notas taquigráficas do Seminário Internacional Virtual sobre o Legislativo e Avaliação de PolíticasPúblicas, realizado em dezembro de 2020. O seminário teve como objetivo identificar boas práticas de atuação do Legislativo na avaliação...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Segurança Públicae Combate ao Crime Organizado(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, 2012)
Gomes, Ana Valeska Amaral(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-07)
tratar das disposições constitucionais e legais que caracterizam a valorização docente nas redes públicase determinam a estruturação, na forma da lei, de planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos. Esse...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Legislação Participativa, 2009)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Segurança Públicae Combate ao Crime Organizado(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, 2015)
Gruneich, Danielle; Cordeiro, Iara(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2023)
A baixa representatividade feminina é resultado de uma cultura machista da nossa sociedade e impacta no alto índice das mais variadas formas de violência contra as mulheres – incluída a violência política. Com esta publicação, esperamos contribuir...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, 2021)
Baptista, Vinicius Ferreira(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2021-03)
O objetivo do trabalho é empreender estudo descritivo e analítico sobre projetos de lei apresentados no Congresso Nacional entre março e maio de 2020, no que se referem às políticas de enfrentamento aos efeitos da doença causada pelo novo Covid-19...
Carneiro, Fernando Henrique Silva(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão do Esporte, 2023)
Tendo por base os 20 anos da série histórica de dados apresentados no Transparência no Esporte, este estudo busca analisar como os diferentes governos federais ao longo de 2003 a 2022 materializaram o financiamento e gasto público com esporte. A...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Segurança Públicae Combate ao Crime Organizado(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, 2014)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, 2018)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento, 2008)
Bichara, Carlos David Carneiro(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2023)
Pessimistas em relação ao discurso acadêmico e sua possibilidade de influenciar políticaspúblicas poderiam comparar escrever livros ou artigos a jogar garrafas no mar. Esse não parece ser o caso, no entanto, das discussões recentes sobre o combate...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, 2019)
Simoni Junior, Sergio; Guicheney, Hellen; Oliveira, João Lucas Sacchi(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2021-03)
Brasil. Congresso Nacional. Consultoria Lesgislativa; Brasil. Congresso Nacional. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2022-04)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Desenvolvimento Urbano(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Desenvolvimento Urbano, 2017)
Presidir, em primeiro mandato, a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), com toda a sua importância na elaboração de políticas urbanas e neste momento de retrocessos colossais na garantia de direitos do povo brasileiro, foi, sem dúvidas, um dos...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, 2022)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2021-05)
Constituição republicana do País, podendo, a seu critério, desdobrar-se em tantas subcomissões quantas forem necessárias. Parágrafo único. No desenvolvimento de suas atribuições, a Comissão promoverá estudos, debates e avaliações sobre a evolução política...
Analisa a relação do Poder Executivo com o Poder Legislativo no que tange às vias legislativas, Medida Provisória e Projeto de Lei, e o agendamento de políticaspúblicas....
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Seguridade Social e Família(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Seguridade Social e Família, 2020)
Mattos, Cesar Costa Alves de(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2023)
elencamos as condições nas quais a moderna teoria econômica indica que tal tipo de política pode gerar efeitos positivos sobre o bem-estar considerando a métrica da produtividade da economia. Sumariamos a experiência internacional e brasileira de PCL...
Schlottfeldt, Shana; Costa, Alexandre Araújo(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2016-09)
Analisa a evolução da participação política da mulher na Câmara dos Deputados brasileira para corroborar o diagnóstico de sub-representação feminina nas esferas de poder e decisão.... We studied the evolution of women's political participation in the Brazilian Chamber
of Deputies as a way to put in evidence the women's under-representation in decision-making
spheres....
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão do Esporte(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão do Esporte, 2022)
, discutindo e votando projetos do sistema desportivo nacional nas ações que envolvem desde o alto rendimento até a inclusão social. Com a retomada dos principais eventos e competições esportivas, a Comissão do Esporte voltou a exercer o seu papel, cumprindo a...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Segurança Públicae Combate ao Crime Organizado(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, 2008)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Segurança Públicae Combate ao Crime Organizado(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, 2005)
Bonfim, Symone Maria Machado(Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa., 2022-05)
Este documento trata do relatório preliminar, com subsídios orientadores, de monitoramento e avaliação do cumprimento das recomendações feitas ao Estado Brasileiro no terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal (2017-2021), com relação aos...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Segurança Públicae Combate ao Crime Organizado(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, 2013)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Segurança Públicae Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, 2003)
Vogel, Luiz Henrique(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2023-04)
Por meio da análise da relação histórica e social entre a vida concreta das mulheres brasileiras e a elaboração das políticaspúblicase das leis que tratam dos direitos das mulheres, este artigo busca estabelecer panorama da situação das...
Holanda, Ariosto(Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2004)
O primeiro estudo concluído pelo Conselho apresenta levantamento do estado da arte do biodiesel no Brasil e no mundo, abrigando contribuições de acadêmicos e pesquisadores dos principais centros tecnológicos do País que trabalham com energias...
A Constituição Federal de 1988 e normas infraconstitucionais consignaram, no Brasil, direitos para o pleno exercício da cidadania pelas pessoas com deficiência, após muitos anos de discriminação e falta de acesso a direitos fundamentais. Em 2007...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento, 2012)
Amim, Angela (relatora); Rezende, Professora Dorinha Seabra (relatora); Diniz, Carolina Cézar Ribeiro Galvão (equipe técnica); Filho, José de Souza Paz (equipe técnica); Gilioli, Renata de Sousa Porto (equipe técnica); Martins, Ricardo Chaves de Rezende (equipe técnica)(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2022)
Esta publicação apresenta, nos capítulos iniciais, análise crítica das políticaspúblicas federais de educação e telecomunicações que visam à integração das tecnologias nas práticas pedagógicas e à conectividade das escolas públicas. A formação de...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 2011)
de ação das deputadas eleitas para a 55ª Legislatura (2015-2018), concentrando-se em elementos do perfil e trajetória política que podem ter influência em suas práticas legislativas....
Santos, Paula Gonçalves Ferreira(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2020-01)
Apresenta o conceito de indústria criativa e suas diferentes definições de escopo de atividade. Traz as razões para se incentiva os setores e as políticaspúblicas mais indicadas. Aborda a economia criativa no Brasil e a tributação que sobre ela se...
Brasileiro, Danilo Fernandes; Marques, Maria Cristina da Costa(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2021-09)
Santos, Paula Gonçalves Ferreira; Lima, Pedro Garrido da Costa(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2022)
Discute políticaspúblicas no desenvolvimento da faixa de fronteira no Brasil. Apresenta-se o contexto histórico e atual da faixa de fronteira. O desenvolvimento da região de fronteira é relacionado com o desenvolvimento do restante do país, dando...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, 2021)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 2014)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, 2016)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, 2019)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Segurança Públicae Combate ao Crime Organizado(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, 2009)
Correia Neto, Celso de Barros(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2019-11)
Analisa o estágio atual do debate sobre a a tributação de bebidas açucaradas e alimentos industrializados de baixo valor nutricional. Aborda a experiência internacional sobre o tema e as alternativas legislativas para instituição da tributação...