Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2023)
Em setembro de 2022, na Cidade do México, ocorreu importante acontecimento, que trouxe grande contribuição para a pauta da cultura no mundo contemporâneo. Estamos nos referindo ao Mondiacult, a conferência global convocada pela Organização das...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, 2023)
Relatório das atividades da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados no ano de 2023....
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2022)
Reúne documentos fundamentais das Frentes Parlamentares da 53ª legislatura (2007-2011): os requerimentos de registro, as atas de fundação ou instalação, os estatutos das Frentes e as assinaturas dos Deputados....
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2022)
Reúne documentos fundamentais das Frentes Parlamentares da 52ª legislatura (2003-2007): os requerimentos de registro, as atas de fundação ou instalação, os estatutos das Frentes e as assinaturas dos Deputados....
Analisa o processo político da formalização da Liderança da Maioria na Câmara dos Deputados, à luz das discussões acerca do Presidencialismo de Coalizão e da tipologia dos partidos Cartel. Com isso, aprofundam-se os estudos sobre a relação entre...
Analisa a composição e atuação do sistema de comissões permanentes da Câmara dos Deputados na 54ª Legislatura e mostrar que esses colegiados apresentam comportamentos diferentes que podem ser explicados pelas principais teorias neoinstitucionais...
Analisa os efeitos das regras procedimentais legislativas concernentes ao processo decisório de produção das leis na Câmara dos Deputados vigentes desde a edição do Regimento Interno de 1989. A aplicação das regras do processo legislativo brasileiro...
Pesquisa o discurso político-jurídico que foi articulado por deputados, lideranças e partidos políticos com o intuito de legitimar o pedido de afastamento contra a Presidente da República Dilma Roussef apresentado à Câmara dos Deputados. Busca...
Analisa o procedimento preconizado pelo ordenamento jurídico brasileiro para processar o Presidente da República em caso de prática de crime comum, especificamente quanto à necessidade de autorização da Câmara do Deputados....