Bichara, Carlos David Carneiro(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, 2022)
Analisa a conformação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aos chamados “Princípios de Paris” com base na legislação pertinente, nos posicionamentos públicos do Estado brasileiro sobre o funcionamento do órgão e, subsidiariamente, na...
Bichara, Carlos David Carneiro; Silva, Eduardo Pinheiro Granzotto da; Moreira, Marcelo de França; Barreiras, Mariana Barros(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, 2021)
Neste relatório, são analisadas as recomendações relativas: ao relacionamento do Brasil com a comunidade internacional em matéria de direitos humanos, a tratados internacionais específicos; à ratificação e demais procedimentos de internalização; e a...
Bichara, Carlos David Carneiro; Leite, Geraldo Magela; Silva, Eduardo Pinheiro Granzotto da; Moreira, Marcelo de França; Barreiras, Mariana Barros; Rodrigues, Júlia Alves Marinho(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, 2022)
qual muitos recortes afeitos às temáticas listadas não serão aqui analisadas. Da mesma forma, optou-se por tratar em relatórios específicos recortes que, a despeito da pertinência temática com o racismo e à promoção da igualdade racial, pudessem ser...