Trata do aditamento de contratos de energia celebrados entre concessionárias geradoras de energia elétrica e consumidores finais e da criação do Fundo de Energia do Nordeste - FEN, autorizando a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF a...
Sousa, Francisco José Rocha de(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2015-09)
Descreve o conteúdo da Medida Provisória nº 688, de 18 de agosto de 2015, que trata da repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica....
Silva, Eduardo Pinheiro Granzotto da; Nascimento, Rodrigo Limp; Haraguchi, Paulo Roberto Ossami; Hofmann, Rose Mirian(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2015-06)
Autoriza os agentes de distribuição nas áreas de concessão onde serão realizados os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 a realizar os procedimentos necessários para assegurar o fornecimento temporário de energia elétrica durante os referidos...