Schwartz, Fabiano Peruzzo; Veroneze, Guilherme Marques; Marciano, João Luiz Pereira(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2020-09)
Associação de Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2020)
Guimarães, Fernando Sabóia org.; Vieira, André Sathler org.(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2013)
(Iuperj. A coletânea está dividade em dois blocos temáticos: O primeiro traz olhares variados sobre um tema clássico da ciência política: as relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. No segundo bloco aborda questões relacionadas à comunicação...
não o está, sob pena de, vencido o prazo, passar o requerente a gozar o direito constitucional. O início deste trabalho irá tratar da separação dos Poderes, do Estado Democrático de Direito e de sua abordagem na Constituição Federal. O segundo capítulo...
A partir de um estudo doutrinário e jurisprudencial, justifica a necessidade de controlar judicialmente os chamados atos interna corporis, quando se objetiva proteger os direitos de atuação das minorias parlamentares. A relevância do tema está...