A Assembleia Nacional Constituinte acelera trabalho e vota 10 (dez) incisos que garantem avanços no direito do trabalhador. Entre eles, está a redução da jornada de trabalho que passou de 48 para 44 horas. Gastone Righi celebra a conquista, e José...
. Roberto Jefferson fala sobre os novos direitos trazidos pela constituição e como está resgatando os direitos furtados no período da ditadura. José da Conceição explica que a nova Carta define os limites mínimos dos novos direitos definidos. Geraldo Alckmin...
conquista está sendo a construção de diálogo entre os constituintes. Santinho Furtado diz que a constituição será de todos. Evaldo Gonçalves ressalta que os principais direitos já foram aprovados....
negro na política. Para o parlamentar, o racismo está ligado à evolução da sociedade. Outros depoimentos de pessoas negras demonstram o ceticismo de alguns sobre o fim do racismo na sociedade brasileira....
Ulysses Guimarães sai do hospital e reassume os trabalhos na Constituinte.Tratam do balanço final do substitutivo que já está sendo impresso na Gráfica. Planejam a capa do projeto de Constituição, aprovado na Comissão de Sistematização. Na gráfica...
ele, o sistema de governo tem influência sobre vários outros dispositivos do texto e, por isso, deve ser definido prioritariamente para evitar que outros pontos não precisem ser rediscutidos.
Mendes Thame está colhendo assinatura contra a emenda que...
Centrão, Daso Coimbra, está empenhado em mobilizar cerca de 290 congressistas para estarem presentes em Brasília após o recesso de carnaval. Constituintes, como Edison Lobão e Jarbas Passarinho, destacam as principais conquistas das votações: a aprovação...
A garantia do emprego: o novo direito do trabalhador brasileiro. Aprovado hoje o direito ao salário mínimo que satisfaça as necessidades básicas do empregado e de sua família. Está sendo discutido o combate ao uso de drogas. O grupo parlamentar para...
percentual a ser pago ao trabalhador, em forma de indenização compensatória. Discute-se o percentual de 40% (quarenta por cento). Entre os contrários à proposta, está Roberto Cardoso Alves que entendeu que o texto não ficou claro. Luiz Inácio Lula da Silva...
está em recesso e dia 18 começa o recesso da Assembleia Nacional Constituinte, com duração de vinte dias. Ulysses Guimarães garante que o recesso não iria atrapalhar o andamento dos trabalhos. A Nova Carta, estaria pronta no final de janeiro ou começo...
Guimarães expressa as dificuldades existentes para a mudança na ordem da votação devido a entendimentos contrários entre os líderes. Contra a antecipação está o movimento chamado Centrão, responsável pelo atual regimento. Representando o Centrão, Roberto...
costa brasileira. Além de sensibilizar os constituintes a aprovar dispositivos de proteção ao meio ambiente, a Frente Ecológica está preocupada com o projeto de gerenciamento costeiro que será analisado pelo Congresso Nacional. Este projeto fixará a...
Os veículos de comunicação não devem sobrepujar as Maiorias ou as Minorias.
O ensino público gratuito, em todos os níveis, será garantido na Nova Carta e está sendo discutido nas Comissões da Família, Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e...
Serão ampliadas sessões para agilizar as votações. Nesta semana, o capítulo dos direitos individuais e coletivos deve ser concluído. Entre as emendas à espera de votação, está a que garante que nenhum documento público poderá ser sigiloso por mais...
Constituintes querem fusão de emendas que tratam da aposentadoria. Segundo projeto de tramitação que está sendo votado, os homens se aposentam após 35 anos de trabalho e as mulheres após 30 anos. O ponto polêmico desse tema é o valor pago aos...
DF. Jofran Frejat destaca que o DF está tentando recomeçar a organização administrativa da capital com governador eleito. Augusto Carvalho acredita na aprovação para garantir eleição direta no DF. Pompeu de Souza reivindica a plena autonomia política...
O texto que será votado no segundo turno está pronto para ser votado em segundo turno. Os avanços da aposentadoria serão mantidos no segundo turno de votação....
Texto que trata da estabilidade no emprego pode sair hoje. Luiz Roberto Ponte apresenta uma nova versão que garante a estabilidade, mas remete a regulamentação à lei complementar. Segundo Mário Covas, há uma forte sinalização de que o acordo está...