Vilas Bôas Neto, Francisco José; Maia, Tomiko Bôas Yoshimura Carvalho(E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, 2019)
Analisa propostas apresentadas para mudanças no sistema de representatividade dos Estados e Distrito Federal na Câmara dos Deputados. O desequilíbrio está relacionado aos votos e cadeiras obtidos pelos partidos nas eleições e a distorção entre a... This study analyzes proposals for changing the representative system of states and Federal District at Brazil House of Representatives. The current system presents an imbalance, which is related to unequal relation between votes and obtained seats by parties in the elections. In other words, a distortion between the population and seat allotted for the Representatives prevails. This imbalance generates consequences at Parliament and contradicts the principle democratic state of law, which teaches that the vote must have the same value for all citizens....
parlamento en el cotidiano dei legislativo? ¿Estamos cercanos a un sistema híbrido de democracia representativa y participativa con la incorporación en la agenda legislativa de maneras efectivas de coproducción de leyes? Esta obra intenta responder a estas...
Ludwig, Antonio Carlos Will(E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, 2019)
Apresentar uma proposta às Escolas do Poder Legislativo quanto a esta educação. Inicialmente é feita uma abordagem sobre as relações entre democracia e cidadania. Na sequência aparecem um histórico sobre a formação para a cidadania em nosso país, o...
Cheibub, José Antonio(Brasilia : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2013)
O artigo busca refletir sobre a relação entre os Poderes Legislativo e Executivo nos regimes democráticos. Utilizando o método argumentativo, verifica que o Legislativo não esta perdendo poder para o Executivo.
.... This paper aims to reflect on the relationship between the legislative and executive
powers in democratic regimes....