Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2021-04)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, 2021)
Palos et al, Aurélio Guimarães Cruvinel e(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, 2020-05)
Esta Nota Técnica relata os principais efeitos da aprovação da EC n° 106, de 2020, que institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia relativa ao Covid-19...
Granzotto, Eduardo; Pertille, Marcelo Bauer; Pertille, Thais Silveira(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2022)
Rabat, Marcio Nuno(Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2022-07)
Esta Nota Técnica destina-se a localizar o semipresidencialismo entre os sistemas de governo atualmente predominantes no mundo e a apontar brevemente os termos da discussão sobre sua eventual adoção no Brasil....
Associação de Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2020)
Nobre, Fernando Michael Pereira; Lima, Patrícia Ribeiro Feitosa; Sabino, Carla Joyce Castro(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão do Esporte, 2022)
Esta pesquisa, de caráter descritivo, buscou descrever o perfil estatístico em arremessos de lances livres das equipes participantes do Novo Basquete Brasil (NBB), durante a temporada 2016/2017. O estudo analisou os dados de 207 jogos da fase de...
Barbosa, Sheila Cristina Tolentino(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2022)
de estudo exploratório comparativo, discute e aponta como a trajetória dos governos coligados está relacionada à trajetória da estrutura do Poder Executivo, principalmente no seu incremento, independente de qual seja o Sistema...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2021-09)
Couto, Walter Eler do; Ferreira, Sueli Mara Soares Pinto; Souza, Allan Rocha de; Valente, Mariana Giorgetti(São Paulo: Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários (Febab), 2022-03)
O guia apresenta conceitos introdutórios para quem está iniciando no tema de direitos autorais, e oferece olhares sob a perspectiva da gestão, ensino, pesquisa e uso (tanto privado como nas bibliotecas) de obras protegidas por direitos de autor...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2021-05)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, 2022)
Balzano, Otávio Nogueira; Munsberg, João Alberto Steffen; Silva, Gilberto Ferreira da(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2022-02)
Bichara, Carlos David Carneiro; Leite, Geraldo Magela; Silva, Eduardo Pinheiro Granzotto da; Moreira, Marcelo de França; Barreiras, Mariana Barros; Rodrigues, Júlia Alves Marinho(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, 2022)
Carvalho, Ginny Carla Morais de; Lemos, Claudia Regina Fonseca(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2021-09)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2021)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2021-05)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2021-05)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2021)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, 2021)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2021-05)
Bichara, Carlos David Carneiro; Silva, Eduardo Pinheiro Granzotto da; Moreira, Marcelo de França; Barreiras, Mariana Barros(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, 2021)
Nabuco, Joaquim, 1849-1910(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2022)
A publicação de Um estadista do Império, terceiro volume da Coleção Joaquim Nabuco, é parte do esforço da Câmara dos Deputados em facilitar o acesso do público ao pensamento de grandes autores nacionais. Esta coleção é a segunda da linha Legado...
Miranda, Pedro Calhman de; Feu, Aumara; Paes, Nelson Leitão; Rocha, Wilsimara M; Castro, Carlos Renato de Melo; Pedrosa, Ana Paula Piedade(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2021)
Braga, Sérgio; Tavare, Diogo; Padilha, Rafael Linhares e; Macedo, Márcio Giovanni(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2021-09)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2021-06)
Nazareno, Claudio; Lopes, Cristiano Aguiar; Carneiro, Leandro Alves(Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, 2021)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2021-01-20)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2020-12)
Schneider, Mauricio(Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, 2021-10)
Esta Nota Técnica explora o atendimento público em medicina veterinária no Brasil, apresentando um levantamento das faculdades de medicina veterinária em funcionamento, as quais, por força da legislação, são obrigadas a manter atendimento em...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2021-03-23)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2021-05)
Gomes, Ana Valeska Amaral(Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2022)
Objetiva captar a dimensão "qualidade da educação infantil", sob o quadro normativo atual, e seus respectivos desdobramentos em termos de avaliação das condições de oferta. O artigo está organizado em cinco partes, além da introdução e conclusão. De...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2020)
Almeida, Robson Souza de; Brisola, Elisa Maria Andrade; Ávila, Maria Auxiliadora(Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2022)
Nazareno, Claudio; Viana, Maurício Boratto; Silva, Claudio Moura; Esashika, Daniel Shim de Sousa; Scheidemantel, Rogerio(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, 2022)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2021-04)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2021-05)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2021-09)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2021-03)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação(Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2020-10-20)